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Decreto publicado na última edição do Diário Oficial do Município, na noite de ontem (4), prorroga medidas restritivas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Ilhéus. As medidas foram adotadas após avaliação do Gabinete de Crise sobre o cenário epidemiológico da cidade, considerando os dados divulgados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Conforme o documento, ficam suspensas até amanhã (6) “a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e similares, independentemente do número de participantes; as atividades relacionadas a feiras, circos e parques de diversões, inclusive, equipamentos de diversão como pula-pulas e afins e a disponibilização de música ao vivo em estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, clubes, hotéis e afins”.

O governo diz que a medida busca frear a transmissão da doença na cidade. Os estabelecimentos que descumprirem quaisquer das medidas restritivas ficarão sujeitos às penalidades previstas no decreto.

Augusto reuniu secretariado no primeiro dia útil de governo || Foto Lucas Matos GovITB
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O novo prefeito de Itabuna, Augusto Castro, prometeu esforços em ações de combate à fome no município. O compromisso foi firmado depois de o novo gestor participar de missa em Ação de Graças, nesta segunda (4), primeiro dia útil do governo municipal. O prefeito diz que o flagelo da fome voltou com a pandemia do novo coronavírus.

– Vamos firmes visando atender as pessoas que mais necessitam. Com a pandemia, há pessoas passando fome, daí que a assistência social vai atuar para diminuir esta situação – disse ele. As ações de combate à fome deverão ser detalhadas nos próximos dias.

Celebrada pelo bispo diocesano Carlos Alberto Santos, a missa foi o primeiro compromisso da agenda oficial de Augusto nesta segunda, após a qual ele se reuniu com todo o secretariado por cerca de meia hora e visitou pastas do governo instaladas no Centro Administrativo Firmino Alves, sede da prefeitura.

O novo prefeito disse que as ações do seu governo chegarão a toda a comunidade. “Conversamos com toda a cidade na campanha política e reafirmo a disposição de transformar Itabuna cidade dos nossos sonhos. Por isso, são grandes os desejos e a responsabilidade que temos”, afirmou.

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Assembleia nesta segunda-feira (4) definiu os novos dirigentes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Foram escolhidos os titulares e suplentes dos conselhos de Administração e Fiscal, e da diretoria-executiva da empresa municipal.

O presidente da Emasa, já definido, será Raymundo de Carvalho Mendes Filho, anteriormente escolhido pelo prefeito Augusto Castro e aprovado na assembleia. Cunhado de Augusto, José Silva e Santos foi eleito diretor de Planejamento e Expansão. Outro nome da família do prefeito, Ronaldo Simas ocupará a Diretoria Financeira.

Vão compor o Conselho de Administração Almir Melo Jr (presidente), Raymundo de Carvalho Mendes Filho (vice-presidente), Leovigildo Oliveira Souza (membro). Serão suplentes José Silva e Santos, Janaína Alves Araújo, Roberto José da Silva, Robenilson Sena Torres e Moisés Figueiredo de Carvalho.

O Conselho Fiscal tem como membros José Alberto Lima Filho e Ronaldo Abud Eustáquio da Silva. Como titular, Sisnande Borges dos Santos. Foram eleitos suplentes José Domingos da Silva, Cláudio Luiz Góes de Almeida e José Alcântara Pellegrini. Atualizado às 18h32min.

Prefeito Moacyr Leite Júnior durante posse na sexta
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O prefeito reeleito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), disse que vai buscar honrar a vantagem recorde obtida nas urnas em 15 de novembro. Moacyr foi empossado para novo mandato na sexta (1º) e se disse “muito contente em poder continuar a servir uma cidade tão querida, honesta e batalhadora”.

Acompanhado do novo vice-prefeito, Dinho Argôlo, Moacyr Leite Júnior apontou como prioridades do novo mandato a saúde, educação e a geração de emprego e renda e a qualificação profissional dos jovens. Ele também ressaltou o compromisso de fomentar o turismo em Uruçuca e a oferta de serviços públicos de qualidade.

O prefeito prestou homenagem ao vice-prefeito durante o primeiro mandato, o empresário Marcelo Dantas. “Gratidão a Marcelo Dantas pelo excelente companheirismo no trabalho que desempenhamos por Uruçuca, Serra Grande e Zona Rural”.

Ele ressaltou a importância do novo vice-prefeito neste terceiro mandato. “Agradeço Dinho Argôlo pela bravura e disposição em firmar este compromisso com o povo da nossa cidade. Serão mais quatro anos de muito trabalho, conquistas e felicidades”, disse o prefeito.

Erasmo Ávila presidirá trabalhos que abrem nova legislatura || Foto Divulgação
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Novo presidente da Câmara de Itabuna, o vereador Erasmo Ávila (PSD) disse que foi eleito após fazer um trabalho político “de excelência” quando, em 2016, acabou sendo o primeiro suplente da coligação.

Também abordou a conquista do comando do Legislativo municipal. “Os parceiros acharam por bem me colocar neste desafio, para comandar a Casa no primeiro biênio”, diz ele, afirmando que o caminho foi traçado “com humildade”. “Em nenhum momento, a gente se envaideceu com isso”, garante ele, que teve apoio do prefeito Augusto Castro para chegar ao comando da Casa.

Ávila diz que o entendimento para ser eleito presidente da Câmara foi o de pensar projetos para a cidade. “Fomos conversando, entendendo que a Casa não precisa de um presidente; precisa que todos tenham um mesmo pensamento: desenvolver projetos que sejam bons para a cidade. Todos estão pensando da mesma forma”, disse.

Augusto aponta a saúde como maior prioridade para 100 dias de governo || Foto Lucas Matos
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A saúde será a maior prioridade da gestão nos 100 primeiros dias do novo governo em Itabuna, sinalizou o novo prefeito Augusto Castro. Durante ato de posse, o prefeito prometeu melhorar a rede de postos de saúde, com mais investimentos na atenção básica, e até seis postos funcionando até a meia-noite.

O novo prefeito disse que irá colocar para funcionar várias unidades de saúde em reforma ou fechadas, a exemplo da Roberto Santos, no Santo Antônio, antes considerada referência na Atenção Básica. “É preciso cuidar da saúde do nosso povo”, disse, comprometendo-se a investir mais que os 15% em saúde preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

COVID-19 E PSIQUIATRIA

Na guerra contra a Covid-19, o prefeito falou em vacinação em massa de profissionais de saúde e idosos afirmou ter entrado em contato com o Instituto Butantan, de São Paulo, para a compra de vacina. “Vamos avançar com força, determinação e foco. Alinhar a gestão, diminuir gastos e fazer a infraestrutura de alguns bairros”, disse.

A ampliação dos leitos de UTI Covid-19 e clínicos e novos serviços, inclusive psiquiátricos, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) também foi prometido por ele. A precariedade na área da saúde mental em Itabuna foi objeto de críticas do psiquiatra Luiz Cezar Melo em entrevista ao PIMENTA na última semana (confira a entrevista aqui). Luiz Cezar apontou o modelo ideal para a área psiquiátrica.

Castro reforçou, ainda para estes primeiros cem dias de governo, outro compromisso de campanha, a retomada do atendimento pediátrico no Hospital Manoel Novaes nos moldes anteriores à restrição imposta no governo do prefeito Fernando Gomes. Há mais de dois anos, crianças são atendidas no Novaes apenas em casos graves, o que tornou precário o atendimento e causou a morte prematura de várias menores.

O prefeito disse ter recebido telefonema do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de quem ouviu desejo de sucesso na gestão. “Sei que ele fez muito pela Bahia, mas preciso que ele faça muito mais pela região e por Itabuna, que é cidade-polo, tem hospital porta aberta atende mais de 120 municípios que é o Hospital de Base”.

‘IMPORTARÁ’ GRIPÁRIO

O prefeito anunciou a implantação, em Itabuna, de um gripário, como já em funcionamento em Salvador, para dar eficiência nos atendimentos de urgência e emergência aos casos suspeitos de Covid-19. O gripário seria instalado na UPA 24 horas do Monte Cristo.

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Sem poder participar da cerimônia de transmissão de cargo ao sucessor, Augusto Castro, Fernando Gomes enviou carta ao novo prefeito de Itabuna. Na missiva, Fernando faz um rápido retrospecto da carreira política, agradece o governador Rui Costa e deseja saúde e sabedoria a Augusto.

Fernando não pôde participar da cerimônia devido à infecção pela covid-19, diagnosticada por meio de exame. A íntegra pode ser conferida abaixo:

CARTA DO PREFEITO FERNANDO GOMES OLIVEIRA AO PREFEITO AUGUSTO CASTRO, NA TRANSMISSÃO DO CARGO, EM 1º DE JANEIRO DE 2021

Excelentíssimo Prefeito Augusto Castro,

Primeiro, parabenizo-o pela vitória.

Por todas as oportunidades que tive de assumir funções públicas nesta cidade de Itabuna, agradeço à Deus, à Nossa Senhora e ao povo de Itabuna.

Gostaria de estar presente na transmissão de cargo de prefeito.

Infelizmente, isso não foi possível por ter sido acometido pela COVID-19. Seguindo os protocolos médicos, estou em isolamento, seguindo as recomendações médicas.

Diante disso, solicitei ao meu amigo e excelentíssimo vice-prefeito Fernando Vita que me represente nesta hora de muita responsabilidade.

Sobre a minha história política, preciso dizer com muita convicção que a encerro com leveza, com serenidade, com um sentimento de respeito, sobretudo à vontade democrática do povo de Itabuna, que sempre me acolheu com tanto amor. Também por esse povo, com esse povo e para esse povo, fica em mim o sentimento mais sincero de dever cumprido.

Foram quatro anos como secretário de Administração na gestão de José Oduque Teixeira, 22 anos como prefeito de Itabuna em cinco gestões e 12 anos como deputado federal, em três mandatos.

Cumpri minha missão. Parafraseando o apóstolo Paulo, “combati o bom combate” e encerro vitorioso a minha carreira política, com uma biografia digna.

Não poderia deixar de, nesse momento, fazer um agradecimento especial ao excelentíssimo governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa, pela barragem que trouxe água, que é sinônimo inequívoco de vida.

E agradeço também pelo Teatro Municipal Candinha Doria, pela Policlínica e por todas as parcerias em realizações diversas que ajudaram muito a melhorar o dia-a-dia desta cidade.

A partir de hoje, essa missão se conduz pelas suas mãos.

Que Deus lhe dê saúde e sabedoria para governar essa linda cidade, que muito merece.

Acima de mim, de Itabuna e de vossa excelência, estão Deus e Nossa Senhora.

Saudações,

FERNANDO GOMES OLIVEIRA
Prefeito de Itabuna

Itabuna registra 136 casos de Covid-19 em 24 horas.
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A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) marcou, nesta segunda-feira (28), a reta final da atual legislatura, na Câmara de Itabuna. O Executivo terá um montante de R$ 633.475.000,00 para conduzir as receitas e despesas de 2021.

Do total, os maiores valores deverão ser destinados à Saúde (R$ 278.565.000,00) e Educação (R$ 136.800.000,00). Para Cultura, R$ 12.057.000, 00 – sendo R$ 6.270.000,00 para a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC; Saneamento (R$ 11.193.000,00); Desporto e Lazer (R$ 1.594.000,00).

Num relatório conjunto, os vereadores Júnior Brandão (Rede) e Babá Cearense (PSL) emitiram pareceres sobre o Projeto 034/2020, alvo de audiências, exibição no site da Casa e ajustes – inclusive para contemplar a atual reforma administrativa. Os vereadores representam, respectivamente, as Comissões de Finanças e de Legislação.

Eles evidenciaram, por sinal, que a referida reforma traz redução nas despesas com pessoal. “Que o novo prefeito e todo o seu staff possam utilizar o orçamento da melhor forma possível. Torcemos para que os primeiros resultados apareçam já nos primeiros cem dias”, disse Júnior Brandão, que será secretário de Governo da gestão de Augusto Castro (PSD).

 

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Presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto descartou a possibilidade de assumir qualquer cargo no governo federal depois de concluir seu mandato na capital baiana. Ele tratou como especulação a ida dele para o Governo Bolsonaro. “Eu não cogitaria isso e o governo sabe da minha posição há muito tempo”, disse, complementando que “não houve convite” por parte do presidente ou membros da gestão federal.

Neto tem se reunido com frequência com o governo central, o que reforçou as especulações em torno de uma suposta ida dele para a gestão Bolsonaro. Ele disse que pode aconselhar o governo, mas pensando numa agenda para o futuro do país. Ainda segundo ele, “todos sabem” dos seus planos para o próximo ano, quando estará sem mandato eletivo.

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A cerimônia de posse dos três novos membros da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), marcada para a próxima segunda-feira (28), foi suspensa. Acontecerá de forma virtual.

A decisão foi tomada após o novo secretário de Segurança, Ricardo Mandarino, testar positivo para Covid-19. “O secretário está bem, sem sintomas e em isolamento domiciliar”, informou o governo baiano.

Na cerimônia virtual de segunda-feira (28), às 10 horas,tomarão posse também o novo subsecretário da SSP, Hélio Jorge, e a nova delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito.

Crivella deve cumprir prisão domiciliar
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para que ele seja colocado imediatamente em prisão domiciliar.

Humberto Martins determinou ainda que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, preste informações, no prazo máximo de 48 horas, sobre o não cumprimento da liminar em habeas corpus concedida nesta terça-feira (22).

A nova decisão do ministro se deu após petição da defesa do prefeito, informando que o TJ-RJ estaria retardando o cumprimento da liminar, na qual o presidente do STJ substituiu a prisão preventiva pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.

PROIBIDO DE MANTER CONTATO

Além disso, o prefeito ficou proibido de manter contato com terceiros; terá que entregar seus telefones, computadores e tablets às autoridades; está proibido de sair de casa sem autorização e impedido de usar telefones.

As medidas cautelares são válidas até que o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, analise o mérito do pedido – o que deverá acontecer após o fim das férias forenses.

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Durante transmissão ao vivo em redes sociais há pouco, o governador Rui Costa confirmou o juiz federal aposentado Ricardo César Mandarino como o novo secretário de Segurança Pública da Bahia. Ainda durante a live, o governador anunciou o delegado de Polícia Civil Hélio Jorge como subsecretário da SSP-BA. Já Heloísa Brito será a primeira mulher a ocupar o cargo de delegada-geral da Polícia Civil baiana.

O novo titular da SSP-BA foi apresentado pelo gestor baiano e lembrou que retorna ao estado em que atuou como delegado da Polícia Civil na década de 1970. “Tenho grande admiração pelo senhor [governador]. Não o conhecia pessoalmente”, disse o novo secretário, reforçando que trará sua experiência na área da Segurança Pública para o estado.

Hoje delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge está na Polícia Civil há 25 anos e já exerceu diversas funções na corporação, a exemplo da nova delegada-geral, Heloísa Campos Brito. A solenidade de posse do novo secretário, do subsecretário e da nova delegada-geral está prevista para a próxima segunda-feira (28).

OPERAÇÃO FAROESTE

Ricardo Mandarino substituirá Maurício Barbosa, exonerado do cargo junto com a chefe de Gabinete da SSP-BA, a delegada Gabriela Caldas. Maurício e a delegada foram afastados dos respectivos cargos pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a suspeita de terem se envolvido em um esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), intercedendo para ajudar um quase cônsul.

A defesa do agora ex-secretário diz confiar na justiça e que ele provará sua inocência. O mesmo diz a defesa da ex-chefe de Gabinete. O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Barbosa, mas o ministro-relator, do STJ, não viu materialidade que justificasse a prisão e determinou o afastamento do delegado de Polícia Federal do cargo no governo baiano pelo prazo de um ano.

Rui diz que não tem rabo preso e defende investigação
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O governador Rui Costa publicou nas suas redes sociais que na live que fará às 17 horas desta sexta-feira, dia 23, nos seu canais no Facebook, Instagram e YouTube vai fazer o anúncio oficial do nome do novo secretário da Segurança Pública do Estado, além de outras novidades.

Depois da publicação do post, internautas reagiram. Um deles disse que deseja que o novo titular da SSP-BA seja um estudioso do assunto e não um “milico autômato”.

Outro expressou: “lembre-se que a violência assola salvador. E quem mais sofre com isso é o que mais precisa, como sempre é dito.”

Um terceiro disse esperar que sejam anunciados novos concursos públicos. Um último, fez uma provocação.

Nenhum dos que responderam a Rui mereceu resposta.

ENTENDA O CASO

A Secretaria da Segurança passou a ser comandada pelo número 2 da Pasta, Ary Pereira de Oliveira, conforme decretos assinados pelo governador Rui Costa no dia 15 de dezembro. Ele substituiu o ex-secretário Maurício Barbosa, exonerado junto com a chefe de Gabinete da SSP-BA, a delegada Gabriela Caldas.

Barbosa e a delegada caíram depois de afastados pelo ministro Og Fernandes do STJ sob a suspeita de terem se envolvido em um esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), intercedendo para ajudar um quase cônsul.

A defesa do agora ex-secretário diz confiar na justiça e que ele provará sua inocência. O mesmo diz a defesa da ex-chefe de Gabinete.

O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Barbosa, mas o ministro-relator, do STJ, não viu materialidade que justificasse a prisão e determinou o afastamento do delegado de Polícia Federal do cargo no governo baiano pelo prazo de um ano.

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O médico oncologista Eduardo Kowalski é o mais cotado para comandar a Secretaria de Saúde de Itabuna. O médico é visto com bons olhos, por ter boa reputação e ser visto como nome leve. Ele já era dado como certo na direção do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).

O preferido do prefeito eleito Augusto Castro era o médico Paulo Bicalho, com larga – e exitosa – experiência à frente da Pasta. Porém, ainda nesta segunda Bicalho comunicou ao prefeito Augusto Castro da decisão de não mais assumir a Saúde. Seria a terceira passagem do médico na SMS. A desistência pegou o mundo político de surpresa.

Horas antes da decisão em permanecer em Salvador, o médico falava com empolgação das prioridades e de fazer a Saúde de Itabuna sair do atual estágio, principalmente dando mais força à rede pública tanto na sua estrutura de atenção básica como de alta complexidade, a exemplo do que fez nas duas vezes em que foi chefe da Pasta (2005-2006 e 2015-2016).

Crivella deve cumprir prisão domiciliar
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A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Primeiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a prisão preventiva do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Ele foi detido na manhã desta terça-feira (22), durante uma operação que investiga desvio de dinheiro público.

Hoje, por volta das 16h, Marcelo Crivella e outros três acusados de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva participaram de audiência de custódia. O político é acusado de liderar um esquema de corrupção que arrecadou R$ 50 milhões, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Durante a audiência, ao serem questionados pela desembargadora sobre a regularidade no cumprimento dos mandados de prisão, Marcelo Crivella, Rafael Alves, Mauro Macedo e Cristiano Stockler afirmaram que não houve excessos e que não sofreram violação a integridade física e psicológica.

Marcelo Crivella ficará detido no prédio de Benfica, na na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Os advogados do prefeito ingressaram com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).