Deputado morreu afogado nesta quinta-feira
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O governador Rui Costa decretou luto oficial na Bahia por três dias, em razão da morte do deputado estadual João Isidório. Pelas redes sociais, Rui lamentou. “A Bahia perde um político promissor, um jovem trabalhador que dedicou sua vida a acolher e tratar, junto com seu pai, pessoas com dependência química.

A morte do deputado estadual João Isidório é mais uma perda precoce, que nos entristece profundamente”, escreveu Rui Costa. Por causa da tragédia, a agenda do governador em Ilhéus, nesta sexta-feira (12), está cancelada. João Isidório, de 29 anos, estava no primeiro mandato como deputado estadual. Ele é filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório. Veja mais detalhes sobre o incidente aqui.

João Isidório, do Avante, morreu afogado em praia de Madre de Deus || Foto BNews
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Deputado estadual mais votado da Bahia em 2018, João Isidório (Avante), de 29 anos, morreu afogado na tarde desta quinta-feira (11), na praia de Loreto, em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Filho do deputado federal Sargento Isidório, João chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu 192. A equipe tentou reanimá-lo, porém não obteve sucesso.

Nascido em Candeias, João, que também era cantor gospel, exercia seu mandato como deputado estadual pela primeira vez. Ele obteve 110.540 votos nas eleições de 2018, tornando-o campeão de votos na corrida ao parlamento estadual.

Há pouco, o PT emitiu nota em que “se solidariza com os familiares e amigos do deputado neste momento de grande tristeza”.

Convênio garante pavimentação das ruas do Conchas do Mar, bairro da região da Praia da Concha
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Ruas da região da Praia da Concha, em Itacaré, serão pavimentadas pelo governo baiano. Um convênio para pavimentar ruas do bairro Conchas do Mar foi assinado pelo governador Rui Costa que garante os recursos para a execução da obra considerada vital para o turismo do município da Costa do Cacau. O anúncio foi feito ao prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, que vem acompanhando todas as etapas visando a realização dos serviços.

A obra, solicitada pelo prefeito Antônio de Anízio, será executada por meio de convênio firmado entre a Conder (órgão estadual) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS). O prefeito Antônio de Anízio comemorou a notícia, informando que essa obra será muito importante para consolidar o turismo de Itacaré, atraindo mais turistas e gerando emprego, renda e desenvolvimento para a cidade.

Governador Rui Costa com o prefeito Tonho de Anízio e o deputado Rosemberg Pinto
Já em abril deste ano Antônio de Anízio se reuniu com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia(Conder), José Gonçalves Trindade, em Salvador, para a entrega da documentação referente a este convênio.

Como parte desse trabalho, deverão ser realizados os serviços de pavimentação em blocos intertravados da avenida Jacarandá e das ruas Hibisco, Bromélia, Hortência, Peroba, Pequi Roxo, Pequi Capoeira e Pequi Caxête.

Erasmo Ávila reage contra lentidão do município na implantação da Zona Azul
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O vereador Erasmo Ávila (PSD), presidente da Câmara de Itabuna, defendeu nesta quarta (10), o retorno da Zona Azul, sistema rotativo de estacionamento. Ele observou que, apesar das alterações na Lei 2.360/16, aprovadas pela Casa em maio deste ano, a Zona Azul continua sem funcionar em Itabuna.

– Cinco meses desde a sanção [da Lei 2.544] alteradora representaram prazo mais que razoável para que o município tivesse reorganizado nosso trânsito. É um apelo que faço – disse Erasmo.

Conforme o chefe do Legislativo, sem a Zona Azul, Itabuna perde tanto na arrecadação de receita quanto na geração de emprego. “Mais de 100 postos de trabalho poderiam ser criados com a retomada do estacionamento rotativo. Sem contar que o comércio e os próprios usuários do Sistema estão cobrando providências neste sentido. Não podemos esperar 2022 para retomar a Zona Azul”, ressaltou.

LICITAÇÃO

As alterações na Lei da Zona Azul, enviadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD), basearam-se numa proposta inicial do próprio Erasmo, subscrito por Israel Cardoso (Agir). O atraso na implantação da Zona Azul em Itabuna é atribuído, em sua maior parte, à Comissão de Licitação do município. As queixas contra o setor são grandes internamente.

Prefeitos associados à Amurc comemoram aprovação da PEC dos Precatórios || Foto Divulgação
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Os prefeitos dos municípios associados à Amurc comemoraram, nesta quarta-feira (10), durante um almoço de confraternização, a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses.

A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios. “E nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos, nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”, completou.

A proposta de redução de 22,5% para 10% da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.

PAUTAS

Integram o grupo de pautas prioritárias a proposta de atualização da lei do piso nacional do magistério; a retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação, a regulamentação do Fundeb, o parcelamento do Pasep em 240 meses e a proibição, a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

INAUGURAÇÃO

Os prefeitos associados da Amurc ainda estiveram presentes na inauguração dos espaços da UPB e FecBahia em Brasília. Os espaços servirão para o atendimento de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Associações e de Consórcios Intermunicipais.

Promotoria recomenda a Marão que faça concurso público || Foto Pimenta/Arquivo
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O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ilhéus que realize concurso público para substituir gradativamente servidores temporários por servidores efetivos em todas as suas secretarias.

O promotor de Justiça Pedro Paula Andrade orientou ao prefeito que contrate instituição especializada na realização de concurso no prazo de 90 dias e que, neste período, informe ao MP as providências adotadas para atender a recomendação.

A recomendação do promotor Pedro Paula Vilela Andrade é para que o concurso seja realizado no prazo máximo de um ano.

Augusto diz que obra é marco para o sul da Bahia || Foto Pedro Augusto
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O prefeito Augusto Castro disse que a construção da BA-649 será um marco para o sul da Bahia. As obras da rodovia que ligará Itabuna e Ilhéus pela margem direita do Rio Cachoeira começam no próximo dia 26 de novembro, segundo o governador Rui Costa.

O trecho de 18 quilômetros seria construído pelo governo federal, mas, com os atrasos observados desde a assinatura da ordem de serviço em outubro de 2017, Rui decidiu executá-lo com recursos estaduais.

Fala Augusto:

– A construção da BA-649 será um marco para as cidades de Itabuna, Ilhéus e toda região Sul do Estado. Parabenizamos o governador e desejamos sucesso nessa grande empreitada – disse Augusto.

Ainda segundo Castro, com a instalação do projeto intermodal que envolve a construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a nova rodovia vai contribuir como vetor de desenvolvimento.

– A BA-649 vai contribuir de forma significativa com os projetos desenvolvimentistas que nossa região está recebendo. Vamos aproveitar esse momento impar e fazer de Itabuna o polo logístico para auxiliar nesse processo tão esperado por todos nós”, ressaltou o prefeito.

Depois de muitas idas e vindas, o governador Rui Costa resolveu implantar a BA-649, com recursos próprios do Estado. A nova rodovia de 18 quilômetros será construída na margem direita do Rio Cachoeira, interligada a BR-415 (trecho federal) por quatro pontes. As obras foram licitadas por R$ 142,6 milhões e serão executadas pelo consórcio que reúne as empresas Paviservice e SVC Construções (reveja aqui).

Rui Costa anunciou o início das obras durante o Papo Correria nesta terça (9) || Foto Arquivo
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Há pouco, o governador Rui Costa anunciou para o dia 26 o início das obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BA-649). A duplicação será executada pelo consórcio Paviservice – composto pelas empresas Paviservice e SVC Construções – ao custo de R$ 142,6 milhões.

O início das obras ocorrerá exatamente um mês após a homologação da empresa vencedora da licitação para construir os 18 quilômetros da BA-649. A rodovia estadual será interligada à BR-415 (trecho federal) por quatro pontes já que a BA será construída na margem direita do curso do Rio Cachoeira.

INAUGURAÇÃO DE MATERNIDADE

Hoje, no Papo Correria, Rui Costa ainda confirmou, também para o dia 26, a inauguração do Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, que funcionará no antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, na Conquista.

Antes do dia 26, o governador estará em Ilhéus para autorizar as obras de recuperação e alargamento de trecho da BA-001 na próxima sexta-feira (12) pela manhã. À tarde, ele se reúne com empresários. Da Redação do PIMENTA.

Rosemberg diz que Rui tem crédito suficiente com aliados || Reprodução
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A votação da PEC dos Precatórios pela Câmara dos Deputados, na semana passada, criou ruídos na relação de Rui Costa com parte da bancada baiana aliada, principalmente parlamentares do PP e do PSD. Rui chamou de “traíra” os deputados que votaram a favor da PEC. Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rosemberg Pinto, Rui ainda tem como compensar essa falha.

– O governador Rui Costa tem crédito suficiente com os partidos aliados para compensar determinadas falhas. Entendo que foi sim uma falha, não podemos passar como nada tenha acontecido, mas, em uma família, de vez em quando há ruídos, mas depois passa e todos voltam ao convívio da normalidade – afirmou Rosemberg durante entrevista ao Linha de Frente, da TV Aratu, nesta terça-feira (9).

O parlamentar também comentou sobre a pesquisa que apontou o governador como o político mais admirado pelos baianos, seguido pelo ex-presidente Lula. “É o retrato do que eu tenho encontrado em cada local que visito, e isso me deixa muito feliz porque as maiores personalidades são do meu alinhamento político”, comemorou.

ROSEMBERG: “ACM NETO SONHA COM BOLSONARO”

Sobre um possível favoritismo de ACM Neto na corrida ao Palácio de Ondina nas eleições do ano que vem, o parlamentar defendeu que o momento favorável ao ex-prefeito foi no pleito de 2018, mas o adversário preferiu continuar à frente da gestão da capital baiana.

“Em 2018, a política nacional era desfavorável para a gente. A Bahia já demonstrou que vota alinhada nacionalmente e, naquela época, estava mais favorável para ele, tanto que o candidato dele, Bolsonaro, se elegeu. A situação agora é mais desvantajosa porque um dia ele sonha com [Jair] Bolsonaro, outro com Ciro [Gomes]. Na política tem que se ter lado e o ex-prefeito muda de posição a depender dos seus interesses particulares”, analisou Rosemberg.

Confira a entrevista de Rosemberg no vídeo abaixo

Zé Coca: desafios para os municípios com crise econômica e pandemia
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Gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (9 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília, em busca de soluções para crise nas prefeituras. Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local. A mobilização é convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB.

Segundo Zé Cocá, a participação dos gestores da Bahia será em grande número. “Mais de 150 prefeitos baianos já confirmaram presença e a nossa expectativa é fazer uma grande mobilização para aprovar propostas que beneficiam diretamente os municípios mais pobres do Norte e Nordeste, como é o caso do parcelamento da dívida da previdência, em 240 meses. Vamos fazer pressão para que os municípios sejam ouvidos”, explica o gestor, que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

De acordo com o presidente da UPB, o parcelamento da dívida dos municípios com a previdência é “crucial” para o equilíbrio fiscal dos municípios. Ele relata que as prefeituras passam por uma grave crise financeira e perderam a capacidade de investimento. “Como é que um prefeito se elege e não consegue fazer uma única obra com recurso próprio porque tudo que o município arrecada é para pagar dívida? Essa situação precisa mudar e estaremos em Brasília para cobrar o apoio dos deputados e senadores por uma solução ainda este ano”, afirma Zé Cocá.

DEMANDAS URGENTES

A pauta prioritária dos municípios inclui os seguintes pontos: o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses, incluído na PEC 23/21 (PEC dos Precatórios); a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

Deputado Tum pediu instalação de CPI para investigar a Coelba
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A reação da Coelba ao anúncio de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tem gerado críticas do autor da proposta, o deputado estadual Tum, do PSC. A empresa, segundo conta o parlamentar com base em informações de bastidores, tem procurado deputados para uma reunião fechada, a fim de apresentar explicações, o que é visto por Tum como uma forma de antecipar a oitiva da companhia ou, até mesmo, esvaziar a comissão.

Para o deputado, o primeiro passo após oficializar e instalar a CPI é colher informações e depois ouvir os representantes da Coelba. “Vamos ouvir o Procon, já que a empresa lidera o ranking de reclamações, vamos ouvir grandes empresas, que são obrigadas a comprar postes e fiação para ter energia e passar a operar, vamos realizar audiências públicas nos territórios, para levantar as queixas e demandas e, só depois, questionaremos os representantes da Coelba”, afirmou Tum.

Nas justificativas para abertura da CPI, o deputado cita a pouca transparência na composição dos preços cobrados aos baianos, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.

Além disso, questiona a falta de um plano de expansão da rede, o que tem inviabilizado novas ligações elétricas do programa Luz para Todos e a implantação de grandes empreendimentos, que poderiam estar gerando emprego, renda e impostos na Bahia. A CPI da Coelba já tem 39 assinaturas, 18 além das 21 necessárias para a sua instalação.

O deputado Tum lembra que, somente nos primeiros quatro meses de 2021, a Coelba registrou lucro líquido de 10 bilhões de reais. No entanto, a companhia segue liderando o ranking de reclamações do Procon e é mal avaliada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Bolsonaro e Valdemar Costa Neto
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que está quase tudo certo para sua filiação ao Partido Liberal (PL). À reportagem da CNN Brasil, ele disse que sua entrada no partido está “99%” acertada.

A informação foi corroborada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo ele, Bolsonaro confirmou a decisão hoje (8), em uma conversa por telefone.

Ainda conforme Valdemar, o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente do Progressistas – partido com o qual Bolsonaro também negociava filiação -, já foi informado da escolha do presidente da República.

Sem legenda  desde 2019, quando deixou o PSL, Bolsonaro já foi filiado a outros seis partidos: PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC.

NUNCA CRITIQUEI

Carlos Bolsonaro compartilhou notícia sobre deleção contra Valdemar em 2016 e apagou nesta segunda-feira (8)

Horas após a notícia sobre o destino partidário do pai, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) apagou tuíte sobre deleção premiada em que Valdemar Costa Neto foi acusado de receber propina. O filho 02 fez a publicação em 2016, replicando na rede social manchete da extinta revista Época.

Vice-governador João Leão recebe alta médica após "pico de estafa"
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O vice-governador e secretário de Planejamento da Bahia, João Leão, recebeu alta do Hospital Aeroporto na tarde deste domingo (7) depois de sofrer um mal-estar. Segundo a assessoria do político, João Leão foi para a residência dele por volta das 16h e o atendimento de emergência foi devido a uma queda de pressão.

“De acordo com a equipe médica do Hospital Aeroporto, onde Leão foi atendido, ele teve um pico de estafa e deve repousar nos próximos dias”, informa a assessoria por meio de nota. “Durante o período que ficou em observação na unidade de saúde, o vice-governador recebeu a solidariedade do governador Rui Costa, que ligou para ele, e de familiares, políticos e amigos.”

João Leão passou mal após uma queda de pressão, segundo assessoria do político || Foto Divulgação
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O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), sofreu mal-estar e precisou ser levado para a emergência do Hospital Aeroporto, na manhã deste domingo (7). De acordo com a assessoria de Leão, que também é secretário estadual de Planejamento, ele teve uma queda de pressão.

O político estava em casa, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, quando ocorreu o mal-estar. Leão foi medicado e passa bem, ainda conforme a assessoria.

O vice-governador e secretário de Planejamento tem 75 anos. Em fevereiro do ano passado, Leão ficou internado por três dias, vítima de infecção intestinal durante viagem a Medeiros Neto (reveja aqui). Antes, em agosto de 2019, uma infecção urinária deixou o principal nome do PP baiano por 10 dias (relembre).

Rui Costa e o vice-prefeito Yuri Fernandes (à esquerda do governador) || Foto PIMENTA
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Um papel afixado na cadeira mais próxima do governador Rui Costa trazia a indicação do dono do assento: “vice-prefeito de Teixeira de Freitas”. Também indicava que Yuri Fernandes teria um dia atípico nesta sexta-feira (5), quando representou a Prefeitura no lançamento do Hospital Regional da Costa das Baleias. Assumiu a missão no lugar do prefeito Marcelo Belitardo (DEM), que é aliado do presidente Jair Bolsonaro e não deu as caras no evento.

Ao discursar para as centenas de pessoas que foram à solenidade, o vice-prefeito afirmou que a importância do investimento público de R$ 200 milhões para a construção do novo hospital estava “muito acima de diferenças partidárias”, fazendo alusão ao fato de que o governador é a principal liderança do Partido dos Trabalhadores na Bahia e, portanto, adversário político do seu partido, o Democratas do ex-prefeito de Salvador ACM Neto.

Foi a deixa para que Rui Costa exaltasse a atitude do vice-prefeito. “Quero agradecer pelas suas palavras, Yuri, e dizer que é isso que se espera de um homem público, que coloque o interesse da cidade e do povo da cidade em primeiro lugar. Então, muito obrigado pela presença!”.

Responsável pelo convite para que Yuri Fernandes prestigiasse o ato, o ex-secretário estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, pré-candidato a deputado federal, disse que o vice-prefeito demonstrou ser “uma pessoa muito digna do cargo que ocupa”.