Por 10 a seis, os vereadores decidiram pelo afastamento de Luiz Sérgio Suzarte Almeida, o Sérgio da Gameleira, do cargo de prefeito de Jequié, no sudoeste da Bahia. Inicialmente, o político ficará afastado por 90 dias, período em que o município deverá ser administrado pelo vice-prefeito Hassan Andrade.
O prefeito é acusado pelo Ministério Público da Bahia de improbidade administrativa. Ele teria causado prejuízos aos cofres públicos de cerca de R$ 4,9 milhões, conforme ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael de Castro Matias.
De acordo com o promotor, o prefeito de Jequié vem sistematicamente, desde 2017, deixando de fazer repasses para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej), enquanto realiza, por exemplo, gastos milionários em contratos de publicidade.
Conforme a ação, a dívida do Município com o Iprej ultrapassa R$ 41 milhões. O promotor já solicitou à justiça a indisponibilidade dos bens do prefeito em até R$ 7,35 milhões. O montante corresponde à atualização dos R$ 4,9 milhões, resultante de multa e juros cobrados em relação ao não pagamento da dívida, com acréscimo de 50% de multa civil, segundo o MP-BA.
De acordo com a ação, enquanto deve ao Iprej, prejudicando “centenas de servidores”, o prefeito gastou mais de R$ 6 milhões em contrato com empresa de publicidade entre 2017 e abril deste ano.
Obras do Mercado de Camacan serão entregues nesta terça (16)
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Após obras de reforma, o Mercado Municipal de Camacan será entregue à população nesta terça-feira (16). De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, foram investidos R$ 941,3 mil na reforma para melhorar as condições para venda de produtos, adaptando-as as exigências dos órgãos de saúde.
A entrega será feita em solenidade virtual, às 18h, no Canal da SDRBahia, no Youtube, com a participação de Josias e do presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A entrega do Mercado Municipal de Camacan integra a ação Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, da SDR. O foco é o fortalecimento da agricultura familiar nos 27 Territórios de Identidade.
Ministro participa em Brasília de manifestação de apoio ao governo
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, nesta segunda-feira (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão contra o ministro da educação, Abraham Weintraub. O pedido foi feito ao ministro Alexandre Moraes, relator do inquérito das fake news.
Além da prisão temporária ou preventiva de Weintraub, Randolfe pede o seu afastamento imediato do cargo de ministro, a busca e apreensão de celulares e computadores, a quebra do sigilo de dados e a tomada de depoimento do ministro.
“Esperamos que a mesma coragem que ele tem cercado por apoiadores também tenha diante da justiça”, afirmou Randolfe pelo Twitter. Para o senador, o ministro da Educação tem que explicar as declarações feitas na reunião ministerial de 22 de abril, quando afirmou: que “colocaria esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.
DESPREZO PROFUNDO PELO STF
No documento enviado ao STF, Randolfe atribui ao ministro “desprezo profundo” pelo STF e pelos seus ministros e diz que a conduta da reunião foi repetida no domingo (14), em manifestação de apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra os demais Poderes. “Tais demonstrações graves de descaso pela democracia, pela diversidade, pelos Poderes Constitucionais não merecem prosperar, sendo necessária a atuação dos órgãos de controle”, argumenta.
Para o senador, algumas condutas de Weintraub se enquadram como crimes de responsabilidade e até mesmo como crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos estados e fazer propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social.
Rui diz que não tem rabo preso e defende investigação
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O governador Rui Costa defendeu as investigações da compra fracassada de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a devolução do dinheiro pago à empresa Hempcare. “Não tenho rabo preso”, afirmou ele durante entrevista.
– Eu tenho 39 anos de carreira profissional. Já trabalhei em fábrica, fui diretor de sindicato, vereador, secretário, deputado e hoje sou governador. O único patrimônio que eu tenho é um apartamento, que ainda estou pagando, porque não escolhi, para minha existência aqui na terra, acumular patrimônio pessoal – disse ele.
Ele disse que quem cometeu crimes deve pagar. “Eu não tenho compromisso com nenhuma pessoa que fez coisa errada, não me interessa quem seja. Eu não tenho rabo preso com ninguém. Eu quero apuração, quero investigação, quero o retorno do dinheiro público não somente para a Bahia, como para todos os outros estados do Nordeste”, reforçou.
EX-SECRETÁRIO É CITADO
No início da pandemia, o Consórcio Nordeste pagou R$ 48,7 milhões pela compra de 300 respiradores, 60 dos quais teriam como destino a Bahia. Com a demora na entrega dos aparelhos vitais para abertura de UTIs para pacientes covid-19, uma investigação foi aberta pela Polícia Civil baiana.
Empresários foram presos e implicaram alguns nomes, dentre eles Bruno Dauster, que deixou o comando da Casa Civil no início deste mês, dias após deflagrada a operação policial. Empresários dizem que 99% dos contatos para a compra dos respiradores foram feitos por Dauster, que nega ter levado vantagens.
Por meio de nota, o prefeito Fernando Gomes anunciou que o município não irá recorrer da decisão que suspendeu o toque de recolher em Itabuna, na última sexta (12). No último final de semana, o juiz Murilo Staut, da 1ª Vara Criminal, concedeu salvo-conduto coletivo em habeas corpus preventivo impetrado por dois advogados, o que, como escreveu o magistrado, implicitamente suspendeu a restrição à circulação de carros e pessoas no período das 18h às 5h.
Na semana passada, Fernando havia prorrogado o toque de recolher por mais 10 dias. Hoje, observou que a restrição era “forma de reduzir a disseminação da COVID-19 entre pessoas que não têm respeitado as recomendações de isolamento social, mas se houve entendimento da justiça de que é desnecessária a medida, o prefeito acata a decisão judicial”.
A medida venceria em 21 de junho, quando foi suspensa pela decisão judicial. De acordo com o boletim epidemiológico, divulgado ontem (14), pela Secretaria de Saúde de Itabuna, o município já registrou 1.450 casos da covid-19, com 52 óbitos provocados pela doença.
Ponte está concluída há duas semanas e campanha cobra liberação do trânsito || Foto José Nazal
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Já “nos finalmentes”, a obra da nova ponte que ligará o centro e a zona sul de Ilhéus, no sul da Bahia, será concluída pela Construtora OAS até a próxima quarta (17). Ou, no mais tardar, sexta (19). Já o tráfego de veículos e pedestres pelo novo cartão postal da Terra da Gabriela deverá ser liberado após visita técnica do governador Rui Costa, o que ocorrerá nos próximos dias.
Agora, faltam apenas revisão dos acessos viários dos lados norte e sul. Uma outra etapa será a duplicação de trecho da BA-001, que está em ritmo acelerado.
Há uma sinergia de governos para que a obra seja concluída ainda nesta semana, embora a liberação deva ocorrer na semana do aniversário da cidade (28 de junho). É grande o apelo para que a ponte seja liberada para tráfego de veículos e pedestres assim que a obra for dada como pronta.
O superintendente de Transporte e Trânsito de Ilhéus, Gilson Nascimento, disse ao PIMENTA que o prefeito Mário Alexandre apresentou ao governo estadual o dia 28 de junho como sugestão de data para liberação do trânsito de veículos e pedestres, período suficiente, também, para maior avanço das obras de duplicação de trecho da BA-001, na zona sul.
A nova ponte será entregue sem a tradicional festa que se pretendia antes de o mundo tornar-se refém da Covid-19. A liberação dependerá tão somente do “ok” de quem a executa, o governo estadual. Ou, trocando em miúdos, dependerá do “liberado” de Rui Costa.
Há pouco, Rui postou nas redes sociais várias imagens feitas ontem à tarde pelo vice-prefeito e fotógrafo José Nazal. “Finalizando os últimos detalhes desta grande obra que vai facilitar a mobilidade da região e deixou a cidade ainda mais bela”, escreveu o governador.
SETE ANOS DEPOIS
A nova ponte teve ordem de serviço assinada na véspera do aniversário de Ilhéus, em 27 de junho de 2013, ainda quando a Bahia era governada por Jaques Wagner. De lá para cá, teve falência da Constran, a primeira construtora a tocar a obra. A Queiroz Galvão, segunda colocada no certame, deu linha na pipa, abriu mão. Isso em 2015. E houve nova licitação, ganha pela OAS, em 2016.
A partir daí, a obra ganhou novo impulso, mas sofreu lentidão, dentre outros motivos por causa do processo de quase falência e impactos da Lava Jato na OAS, assim como em outras das maiores empreiteiras do país.
Esperava-se o pior.
Rui, com Nazal, Paulo Magalhães e Rosemberg Pinto, em visita às obras, em janeiro de 2018 || Manu Dias
A obra seguiu. Desde 2018, já sob recuperação judicial, a empreiteira sofreu, ao menos, duas cobranças públicas do governador Rui Costa e a ameaça de tirá-la da obra. O “Correria”, como o governador é também chamado, tinha pressa. A construção avançou, embora em ritmo não dentro do desejado pelo chefe do Executivo estadual.
Da promessa de entrega em 2018, adiou-se para 2019. E, finalmente, sai em 2020, numa data tão próxima do aniversário do município e ao gosto do prefeito Mário Alexandre, que tentará a reeleição no próximo pleito.
Certo é que, por fazê-la realidade – e com investimento próximo a R$ 100 milhões, o ilheense, o turistas e quem trafega pela BA-001 finalmente poderão trafegar pela tão esperada Ponte Jorge Amado. Ou, simplesmente, “Dona Ponte”, como foi apelidada pelo vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, que compõe a comissão de acompanhamento da obra e que dela fez fotos e vídeos que abasteceram veículos de comunicação e o governo baiano, além das redes oficiais do governador Rui Costa.
Ex-deputada estadual Virgínia Hagge faleceu aos 56 anos
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A ex-deputada estadual Virgínia Hagge faleceu, neste domingo (14), aos 56 anos, após alguns anos tratando-se de um tumor cerebral. Virgínia é de uma família de políticos. O pai, Michel Hagge, foi deputado estadual e prefeito de Itapetinga, no sudoeste do estado, por vários mandatos. Filho de Virgínia, Rodrigo Hagge é o prefeito de Itapetinga.
Além de deputada, Virgínia Hage foi superintendente do Ministério da Agricultura na Bahia no período de 2011 a 2015 e vereadora em Itapetinga, no período de 2005 a 2007, quando renunciou ao cargo para assumir o mandato de deputada estadual.
A Prefeitura de Itapetinga decretou luto oficial de três dias no município. “Virgínia foi pedagoga, chefe de gabinete, secretaria de Cultura, vereadora e deputada, além de uma cidadã de conduta ilibada”, ressalta a nota oficial do município.
O sepultamento está previsto para as 9h desta segunda (15), em Itapetinga. O velório ocorre na residência da família. Virgínia deixa o filho, Rodrigo Hagge.
LUTO E LAMENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Além de decretar luto na Assembleia Legislativa (Alba), Nelson Leal, presidente do Parlamento, emitiu nota em que lembra da liderança de Virgínia em Itapetinga e na região sudoeste do Estado e a definiu como “uma pessoa extremamente gentil, atuante e competente”, afirmou.
Também tendo como principal base eleitoral o médio sudoeste baiano, o deputado estadual e líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto, lamentou a perda da ex-deputada. “Neste momento de dor, me solidarizo com os familiares e amigos da ex-deputada itapetinguense, que prestou serviços relevantes à sociedade baiana durante seu madnato no Legislativo e à frente da Delegacia Federal da Agricultura”.
Fernando Gomes entre o ex-secretário e a nova titular da Administração
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Ficou em família a Secretaria de Administração de Itabuna. O prefeito Fernando Gomes escolheu Juliana Oliveira para comandar a pasta. Juliana vem a ser filha do ex-secretário Son Gomes.
Ainda na cerimônia virtual de posse dos novos secretários, Fernando tentou aplicar uma “vacina” às críticas:
– Juliana está vindo. É filha dele [Son]. Está vindo pela capacidade que ela tem, pelo currículo que ela tem – justificou-se.
Filiado ao PRB recentemente, Son deixou o governo para disputar a Prefeitura de Itabuna.
Ainda hoje, Fernando tratou de fazer um afago no sobrinho ao dizer que se trata de um “pião de trecho” que tem início na disputa eletiva semelhante ao tio. Prefeito por cinco vezes de Itabuna, Fernando disputou a Prefeitura, pela primeira vez, na década de 70, após ser secretário de Administração de José Oduque Teixeira.
Históricos e currículo à parte, a sucessão familiar na pasta pegou mal nos bastidores da política e nas redes sociais.
Fernando dá posse aos três novos secretários da Administração, da Saúde e da Sesttran
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Há pouco, o prefeito Fernando Gomes deu posse aos novos secretários municipais Alecsandro Leal (Segurança, Transporte e Trânsito), Juliana Oliveira (Administração) e Juvenal Maynart (Saúde). A solenidade ocorreu no Centro Administrativo Firmino Alves, mas, por causa da covid-19, restrita à equipe do cerimonial e do gabinete do prefeito, além do presidente da Câmara, Ricardo Xavier.
O prefeito Fernando Gomes agradeceu o empenho dos ex-secretários. Dois deles estavam lá – Son Gomes (Administração) e Valci Serpa (Sesttran). A ausência notada foi a do ex-titular da Saúde Uildson Nascimento, exonerado na última quarta (10), após críticas duras ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
Fernando ainda disse que espera resultados e lealdade dos novos secretários que assumem em plena pandemia e lembrou do período de quase sete meses de gestão que terá pela frente. O novo secretário da Saúde, Juvenal Maynart, disse sinalizou que estreitará os laços do governo com a comunidade acadêmica para buscar soluções no combate à covid-19.
Juvenal pede demissão após prefeito confirmar reabertura do comércio
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Ex-diretor-geral da Ceplac e do Hospital de Base, Juvenal Maynart assumirá a Secretaria de Saúde de Itabuna na manhã da próxima sexta (12). Ele substituirá Uildson Nascimento, exonerado na tarde desta quarta (10) pelo prefeito Fernando Gomes.
O prefeito decidiu tirar Uildson por causa das fortes críticas feitas ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Uildson havia dito que o titular da Sesab virou as costas para Itabuna.
Fernando disse que exoneraria Uildson porque as críticas de Uldson atingiam, diretamente, um parceiro que sempre foi legal desde o primeiro ano da sua gestão, o governador Rui Costa.
Ainda diz que fará justiça a um de seus melhores quadros neste governo. Juvenal Maynart deixou a direção da fundação que mantém o Hospital de Base de Itabuna, após discordar de decisão de Fernando de fazer do hospital unidade mista para covid-19 e outras enfermidades.
À época, Fernando disse que ele ficaria onde quisesse. Juvenal declinou. Desde o ano passado, Fernando dava sinais de que poderia colocar Juvenal na SMS, caso Uildson não desse conta do recado. Administrativamente, Uildson era satisfatório para Gomes. Porém, faltou-lhe traquejo político nas entrevistas. Uma das derradeiras custou-lhe o cargo.
Em maio, Juvenal elaborou um plano de combate à covid-19 em Itabuna. Levou ao presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier. O presidente do Legislativo apresentou este plano ao prefeito e encaminhou cópia ao governador Rui Costa. Atualizado às 18h15min.
O valor referente à compra de 750 respiradores adquiridos pelo Consórcio do Nordeste foi devolvido nesta terça-feira (9) pela empresa Pulsar, que não conseguiu cumprir os prazos de entrega exigidos no contrato. Por uma questão de segurança, o presidente do Consórcio, Rui Costa, solicitou a imediata devolução dos recursos quando a empresa não cumpriu o prazo de entrega.
A decisão já foi informada aos demais governadores e o valor referente a cada Estado já está sendo transferido para as respectivas contas oficiais. O valor total da compra foi de U$ 7.930.000,00.
CASO DE POLÍCIA
Em episódio recente anterior, o Consórcio denunciou uma fraude na compra de respiradores junto à empresa HampCare, o que resultou na prisão de três envolvidos no esquema. A ação feita pela Secretaria de Segurança da Bahia (SSP). O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar os trâmites da negociação feita pelo consórcio.
Policial civil durante operação contra empresa acusada de golpe || Foto PC-BA
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Da Revista Piauí
Em meados de fevereiro, o engenheiro Antonio Carlos Alvarez Fasano foi procurado por assessores de um colega dos tempos de Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), o ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes. Na época, a Covid-19 se alastrava pela Europa, e o governo brasileiro sabia ser questão de tempo até o vírus chegar ao Brasil – o primeiro caso da doença seria registrado em São Paulo no fim daquele mês. Os assessores, entre eles também alguns colegas de ITA, propunham que Fasano, dono de uma fábrica de equipamentos de automação industrial, desenvolvesse um ventilador mecânico pulmonar com tecnologia nacional. O ministério sabia que o aparelho, essencial para a sobrevivência de infectados pelo coronavírus nos hospitais, seria objeto de cobiça de governadores e prefeitos. “Eles me disseram que, se eu quisesse fazer a diferença, aquele era o momento”, recorda Fasano.
Foram dois meses de pesquisa até o desenvolvimento do ventilador, batizado de “Respira Brasil”, feito com tecnologia brasileira, com exceção das válvulas, importadas do Japão. “O nosso ventilador não está muito atrás dos outros. Fizemos testes na Santa Casa de São Paulo e os médicos gostaram muito”, diz o engenheiro. Para montar o equipamento, Fasano associou-se à Biogeoenergy, de Araraquara, interior paulista, uma empresa polivalente: fabrica de fornos industriais a dessalinizadores de água; faz projetos para usinas hidrelétricas e tratamento de esgoto. Paulo de Tarso Carlos, filiado ao PL, apresenta-se como CEO da empresa. No início dos anos 2000, quando era dono de uma empreiteira, Carlos foi condenado em primeira instância na Justiça por fraude na licitação para construir um centro de convivência do idoso na região de Franca – a pena acabou prescrita.
Para concluir o projeto dos ventiladores, Carlos contratou a Hempcare, uma importadora de cannabis para fins medicinais sediada em São Paulo, como “distribuidora exclusiva” do “Respira Brasil”. “Quando percebemos que os respiradores importados, que são quase três vezes mais caros que os nossos, tinham longa espera para a entrega, resolvemos investir aqui, gerar emprego e salvar pessoas”, disse Cristiana Prestes Taddeo, dona da Hempcare, em maio.
No início de abril, a Hempcare assinou um contrato de 48,74 milhões de reais para o fornecimento de trezentos ventiladores pulmonares ao Consórcio do Nordeste, um pool formado pelos nove estados da região para a realização de várias parcerias, incluindo a aquisição de insumos e equipamentos utilizados no combate ao novo coronavírus. Tudo foi pago antecipadamente. Seriam sessenta aparelhos para a Bahia e trinta para cada um dos demais estados. Segundo a assessoria do consórcio, o contrato previa o fornecimento de aparelhos importados da China. No entanto, ainda de acordo com o consórcio, a Hempcare pretendia entregar ventiladores “Respira Brasil”, que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A região do Cidadelle e atacadões ilheenses em foto de José Nazal
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Vice-prefeito de Ilhéus, o fotógrafo e memorialista José Nazal participou, em 2019, da elaboração da lei que redefine os limites dos bairros de Itabuna.
Em tom de pilhéria, Nazal não deixou passar em branco:
– Até o Cidadelle está como bairro de Itabuna… Vou ter que abrir outra vez a Batalha de Quiricós, como batizou Ricardo [Ribeiro].
Há cerca de 10 anos, Itabuna e Ilhéus quase entram em guerra – no sentido literal do termo – pela área que envolve a Ilha de Quiricós, na região do Cidadelle e das redes Atacadão e Mineirão Atacarejo (ex-Makro).
Itabuna havia “mordido” pedaços de terra de Ilhéus na região que vai do Maxxi e Jardim das Hortênsias à Nova Califórnia há quase 30 anos.
Duas décadas depois, reivindicaria a área que envolve a Ilha e parte do Rio Mutucugê. Perdeu. A renhida disputa foi definida pelo jornalista, fundador do Pimenta e hoje delegado Ricardo Ribeiro como “Batalha de Quiricós”.
Moacyr Leite Júnior está no segundo mandato como prefeito de Uruçuca, no sul da Bahia. O pequeno município tem das mais altas taxas de letalidade do novo coronavírus (Covid-19) no país. Oficialmente, Uruçuca registrava 140 casos confirmados da doença e 13 mortes causadas pelo vírus até a noite deste domingo (7).
Na eleição de 2018, o político do DEM foi dos poucos prefeitos da Bahia a apoiar o presidente Jair Bolsonaro. Fez campanha aguerrida pelo então político do PSL.
Hoje, Moacyr não poupa críticas ao presidente da República quando o assunto é distanciamento social contra a covid-19.
– É difícil pra gente, aqui na base, obrigar o cidadão a usar máscara, porque o exemplo está aí, na TV, na mídia, o presidente aglomerando pessoas, sem utilizar [máscara]. Ele abraça todo mundo, é um péssimo exemplo que vem de cima – disse ele durante uma live com o repórter Francis Juliano, do Bahia Notícias.
Moacyr observa que o Brasil não pode se posicionar contra a ciência e enumerou países que adotaram o isolamento como método para conter o avanço do coronavírus, a exemplo dos Estados Unidos. E alertou para a gravidade da covid-19: “É um problema muito sério, grave. Esse vírus mata mesmo”. Na semana passada, o prefeito decretou confinamento total da população (lockdown) por cinco dias, a partir da próxima quinta (11).
