Ex-deputado e ex-secretário faleceu nesta terça (26)
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O ex-deputado federal baiano Sérgio Gaudenzi faleceu na madrugada desta terça-feira (26). As causas da morte não foram divulgadas. Por meio de nota, o PSB da Bahia lamentou o falecimento do ex-deputado e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência Social.

A nota do PSB baiano foi assinada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). “Meus sentimentos de pesar a toda família deste grande companheiro de partido e de luta democrática. Sérgio Gaudenzi foi um grande quadro do PSB, sempre emprestando seu talento e competência por onde passou. Estamos todos muito tristes, pois em meio a essa pandemia, ele não terá uma despedida a altura do que sempre representou”, lamentou Lídice.

Sérgio Gaudenzi iniciou sua trajetória política no Movimento Estudantil na década de 1960. Bastante ligado ao ex-governador Waldir Pires, foi secretário-geral do Ministério da Previdência Social e deputado estadual nos anos 1980, onde foi relator da Constituinte Baiana, além de secretário da Fazenda do Estado e deputado federal nos anos 1990. Na década de 2000, foi presidente da Agência Espacial Brasileira, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e da Infraero, onde exerceu papel de destaque. Era filiado ao PSB desde 1997, sendo o primeiro baiano a ocupar uma cadeira na executiva nacional.

Zé Neto e a homenagem a... Canavieiras
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Ontem, o deputado federal Zé Neto (PT-BA) usou a foto de um dos principais pontos turísticos de Ilhéus, a Catedral de São Sebastião, com o Morro de Pernambuco ao fundo, para parabenizar a não menos bela Canavieiras…

Internautas não perdoaram.

“Filou a aula de Geografia em [hein] deputado?!”, perguntou um deles.

“Gente,o importante,é o q importaaa kkkkkkk”, reagiu uma internauta.

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A Polícia Federal deflagrou operação para investigar indícios de desvios de recursos públicos do combate à covid-19 no Rio de Janeiro. Nesta manhã de terça (26), a residência oficial do governo fluminense, o Palácio das Laranjeiras, foi um dos alvos das buscas de agentes da PF. O escritório de advocacia da esposa do governador Wilson Witzel também recebeu a visita dos federais.

De acordo com as primeiras informações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou 12 mandados de busca e apreensão para investigar os indícios de desvios de recursos do combate à pandemia no Rio de Janeiro. Os mandados são cumpridos nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, segundo a PF.

A PF informa que a operação foi desencadeada a partir de investigações iniciadas pela Polícia Civil e os ministérios públicos Estadual (MP-RJ) e Federal (MPF), com dados compartilhados com a Procuradoria-Geral da República. As investigações, conforme a PF, “apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.

Rosemberg festeja conclusão de obra em Itabuna
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), reforçou nesta segunda-feira (25) a necessidade de unidade e empenho de todos os 39 deputados federais baianos aprovarem a concessão de benefícios emergenciais ao setor cultural enquanto durar o isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus. A votação do Projeto de Lei 1.075/20, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que cria a Lei Emergencial Cultural com repasses de R$ 3,6 bilhões a Estados e Municípios para as ações emergenciais.

“Nada mais justo do que garantir aos artistas e profissionais do setor uma renda mínima mensal enquanto durar a pandemia. Na Bahia, com a suspensão do São João, por exemplo, muitos músicos, artistas e trabalhadores dos diversas setores do entretenimento perderão uma renda que estaria praticamente certa. Todos aqueles que iriam garantir a diversão e alegria do povo baiano nos festejos juninos, agora precisam da nossa ajuda”, defendeu Rosemberg.

A proposta, que conta com substitutivo da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), garante uma renda mínima de R$ 600 e repasse de até R$ 10 mil mensais para espaços culturais, além de conceder a suspensão do pagamento de tributos federais incidentes sobre rendimentos de artistas e atividades culturais até o fim da quarentena.

Entre os espaços culturais beneficiados estão centros artísticos e culturais afrodescendentes; comunidades quilombolas; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; circos, espaços culturais em comunidades indígenas, escolas de música, de dança, de capoeira e de artes entre outros dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

TRANSFERÊNCIA

Os recursos serão transferidos da União para, preferencialmente, os Fundos Estaduais e Municipais de Cultura. Do montante previsto, 50% irão para o Estado e os outros 50% para os municípios. Para cada Estado, 20% do total transferido será com base nos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% de acordo com a população. No caso dos municípios, 20% conforme critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% de acordo com a população.

“Os Municípios terão prazo máximo de 60 dias, contados da descentralização, para a destinação dos recursos previstos. Os recursos não destinados ou que não tenham sido objeto de programação publicada deverão ser automaticamente revertidos ao Fundo Estadual de Cultura do respectivo estado”, dizem os incisos do 1º e 2º do Artigo 3ª da lei.

Nelson Leal e o líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto, na tela, durante votação virtual
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Durante sessão virtual na manhã deste sábado (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou, com o voto majoritário das bancadas do Governo e da Oposição, o Projeto de Lei 23.897/2020, relatado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que antecipa os feriados de São João e Independência da Bahia (24 de junho e 2 de Julho) para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em todo o território baiano. Apenas o deputado Pastor Tom (PSL) votou contra. A antecipação busca conter o avanço do novo coronavírus.

– É mais um esforço do governador Rui Costa – e também dos prefeitos que irão alterar as datas dos feriados municipais – para que a gente consiga conter a disseminação do coronavírus e evitar o colapso do nosso sistema de saúde pública, e nisso a atuação dos líderes parlamentares Sandro Régis e Rosemberg Pinto foi exemplar – disse o presidente da Alba, deputado estadual Nelson Leal.

Xavier aponta proposta que une ciência e ampliação de leitos de UTI
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O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier, encaminhou ofício ao governador Rui Costa. Pede que o Estado acelere a vistoria de 5 leitos de UTI do Hospital de Base voltados a pacientes vítimas da Covid-19. Depende desse procedimento, segundo o documento, para que o Ministério da Saúde habilite estes e outros 10 leitos de terapia intensiva do hospital.

O presidente da Câmara também fala de proposta de testagem em massa para estudos feitos pela Uesc e pela UFSB que amparem as decisões contra o avanço da Covid-19 no sul da Bahia.

A chamada à ação deve despertar o governo baiano, que, até aqui, vem maltratando Itabuna na pandemia.

Por outro lado, até agora a Prefeitura de Itabuna não apresentou um plano de ação crível para o enfrentamento à pandemia, o que é motivo de questionamentos  e críticas de especialistas e do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna.

Azevedo deverá ter o apoio do PP na disputa de 2020
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Dois nomes da cúpula do PP baiano confirmaram o apoio do partido ao Capitão Azevedo para a disputa à Prefeitura de Itabuna.

O vice-governador João Leão já havia dito que a legenda deverá compor com o ex-prefeito na disputa ao Centro Administrativo Firmino Alves. Foi durante live com João Matheus, do Políticos do Sul da Bahia.

Nesta quinta, o deputado estadual e ex-secretário da Agricultura, Eduardo Salles, também confirmou o apoio do PP (Progressistas) a Azevedo, numa live com o jornalista Ederivaldo Benedito, apresentador do Bom Dia Bahia, da Rádio Difusora:

Salles, à direita, confirma apoio a Azevedo durante live com “Bené”

– Como líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia, composta por dez deputados, tenho uma ligação muito forte com Itabuna, juntamente com o vice-governador João Leão e o deputado federal Cacá Leão. Conforme já anunciado, nós iremos apoiar Capitão Azevedo, onde temos uma relação de amizade, respeito e há um certo tempo que estamos conversando, principalmente sobre ações e projetos – disse Salles.

Em Itabuna, o partido tem dois vereadores, Aldenes Meira (ex-PCdoB) e Robinho, e até chegou a lançar um nome à disputa – Eric Júnior, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Porém, Eric desistiu da disputa à sucessão de Fernando Gomes.

Rui diz que não tem rabo preso e defende investigação
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O governador da Bahia, Rui Costa, disse que foi “rápida, mas positiva” a reunião dos governadores com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta (21). Segundo ele, o momento é de o país buscar a “união de todos”.

– Esse não é o momento para guerra ou disputa política e partidária, mesmo estando em ano eleitoral – afirmou em entrevista ao canal de TV paga CNN sobre a reunião por videoconferência.

Decisão judicial suspende toque de recolher em Itabuna || Foto Reprodução
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O prefeito Fernando Gomes prorrogará, provavelmente por mais 10 dias, o decreto que impõe o toque de recolher em Itabuna. A medida foi adotada para tentar reduzir a circulação de pessoas no período noturno e derrubar a taxa de crescimento da Covid-19 no município. Por 10 dias, ficou proibida a circulação de pessoas na faixa das 20h até as 5h.

Até ontem, Itabuna registrava 630 casos confirmados do novo coronavírus, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). No dia 11, quando foi decidido o toque de recolher, a cidade somava 372 casos confirmados.

Durante o horário do toque de recolher, apenas as farmácias 24h podem funcionar, além de postos de combustíveis autorizados nas BRs 101 e 415 e unidades de saúde. Também estão autorizados a funcionar serviços de entrega (delivery) de alimentação e de medicamento.

Nos primeiros 10 dias do toque de recolher, conforme números da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran), três pessoas foram presas por desrespeitar o decreto. Para circular no período, a pessoa tem que comprovar a urgência no deslocamento.

– Tivemos boas respostas [ao toque de recolher e barreiras sanitárias]. Apenas três pessoas foram conduzidas à delegacia por descumprimento – afirmou o titular da Sesttran, Valci Serpa.

Helenilson Chaves, na foto com a esposa, fundou o Jequitibá e a TV Santa Cruz
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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, por unanimidade, a mudança do nome da Praça Rio Cachoeira, no centro da cidade, para Praça Helenilson Chaves. A alteração, proposta pela vereadora Charliane Sousa (MDB), e relatada pelo vereador Beto Dourado (PSDB), ocorre em reconhecimento ao espírito empreendedor de Helenilson Chaves, justifica a autora.

Helenilson foi diretor do conglomerado Grupo Chaves e responsável pela implantação do Shopping Jequitibá, que completou 20 anos no último dia 5 e está consolidado como o maior centro de comércio, prestação de serviços e lazer/entretenimento da região. O empresário, falecido em outubro de 2018, também fundou a TV Santa Cruz, afiliada da Rede Globo.

Além do espírito empreendedor, Helenilson Chaves pautou sua vida pela responsabilidade social, a exemplo da Escola Ação e Cidadania, que educou e capacitou milhares e crianças carentes e seus familiares no bairro da Bananeira, em Itabuna.

Praça na Beira-Rio é batizada com o nome de Helenilson Chaves

AGRADECIMENTO

Em carta de aos vereadores, a família de Helenilson Chaves agradeceu a homenagem. “Nós, da Família Chaves, agradecemos a cada um de vocês o reconhecimento pelo amor, dedicação e os investimentos capitaneados e realizados por ele em Itabuna”.

E continuam: “Tenham certeza continuaremos unidos, firmes e fortes, trabalhando duro e colocando diariamente em prática os valores e ensinamentos deixados por nosso pai, cuja memória preservamos com os exemplos de honradez que ele nos ensinou”. “Com gratidão e amor a Itabuna, nosso muito obrigado por eternizar o nome de Helenilson Chaves nessa homenagem que muito nos emociona e orgulha”.

Jairo cobra documentos e comprovantes de gastos na saúde
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O vereador Jairo Araújo (PCdoB) enviou requerimentos para ter acesso aos comprovantes do que já foi até aqui adquirido sem licitação durante a pandemia. Uma das solicitações, endereçada ao secretário municipal de Saúde, Uildson Nascimento, é para envio de cópias dos extratos bancários de todas as contas da Secretaria Municipal de Saúde entre 1º de janeiro até o dia 10 deste mês. Ele também solicita cópia de contratos e processos firmados com clínicas, institutos de medicina e laboratórios, assim com os respectivos termos de inexibilidade.

Para o presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), Roberto Gama Pacheco, o vereador requer “cópias de todas as contas bancárias de titularidade da Fasi no período de 1º de janeiro a 10 de maio de 2020”. Da mesma forma, exige “cópia de todos os procedimentos e contratos administrativos referentes à contratação de empresas para a adequação do Hospital de Base para o atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19”.

O nome completo de cada estabelecimento está disposto nos documentos endereçados aos representantes da secretaria e do presidente da entidade gestora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, onde foi inaugurada inaugurada uma “Unidade Covid” em duas enfermarias, com 38 leitos clínicos e, inicialmente, cinco de UTI.

FISCALIZAÇÃO

Jairo diz que os requerimentos visam permitir a fiscalização constitucionalmente expressa aos vereadores. “Principalmente neste momento crítico em que estamos vivendo uma pandemia e vários permissivos legais possibilitaram a realização de vultosas despesas sem a realização de procedimento licitatório”, justificou.

Lukas Paiva tem habeas corpus negado por unanimidade pelo TJ-BA
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Do Ilhéus Comércio

Na tarde desta terça-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu negar o pedido de liberdade feito pela defesa do vereador Lukas Paiva (PSB), que está preso preventivamente em Salvador desde março de 2020.

O Ilhéus Comércio apurou que a decisão da 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal foi unânime contra o Habeas Corpus. Esse é o segundo pedido de liberdade que o tribunal nega ao vereador de Ilhéus. Atualizado às 17h02min.

Lukas Paiva tem negado pedido de habeas corpus
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) protocolou, nesta segunda (18), pedido de perda de mandato contra o vereador Lukas Paiva (PSB), de Ilhéus, que está preso preventivamente em Salvador. Paiva é réu em ações civil e penal decorrentes da Operação Xavier.

O pedido foi feito no âmbito da Ação Civil Pública que corre na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. No pedido, a promotora de Justiça Mayanna Ferreira argumenta que a perda do mandato deve ser declarada “em razão da ausência” de Lukas em mais de um terço das sessões legislativas de 2020.

De acordo com a promotora de Justiça, o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ilhéus estabelece a ausência em um terço das sessões ordinárias, na mesma Sessão Legislativa, como fundamento para a perda do mandato, exceto nos casos de afastamento “com devida licença ou por motivo de missão” autorizada pela Casa. Nessas circunstâncias, a competência para decretar a perda do mandato é da Mesa Diretora da Câmara.

Se Lukas for impedido de voltar ao cargo, o primeiro suplente de vereador do PSB, Augustão, vai assumir a cadeira.

O MP também pediu à 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus que, independentemente da eventual perda do mandato, a Câmara suspenda os pagamentos feitos a Lukas Paiva. Apesar de preso, ele já recebeu R$ 60.127,02 no período afastado dos trabalhos legislativos.

A Justiça decretou a segunda prisão do edil em dezembro de 2019. Ele ficou foragido até março deste ano, quando se apresentou à Polícia Civil na capital baiana. Confira a íntegra da matéria no site Ilhéus Comércio.

Juvenal pede demissão após prefeito confirmar reabertura do comércio
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Com a experiência de vida e dos cargos que ocupou, Juvenal Maynart fez uma leitura destes tempos e apontou cenários possíveis para o pós-pandemia da Covid-19. Foi num papo com o também experiente jornalista Levi Vasconcelos, d´A Tarde.

Maynart enxerga dois cenários, descritos por Levi em sua coluna:

1 – O governo e as prefeituras ganham a guerra e assistem ao declínio da Covid lá para julho ou agosto, como projetam, tudo que todos querem e esperam.

2 – A Covid invadiu as favelas e o governo perdeu o controle. Cenário de pânico geral, o que ninguém quer.

E vaticina:

– Se tudo correr bem, é bom lembrar que a economia não vai voltar como num passe de mágica, será algo lento, gradual.

Na entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Assembleia Legislativa, o secretário estadual Walter Pinheiro (Planejamento) trabalhou com a previsão de declínio da covid-19 em agosto.