Iniciativa reúne membros da Câmara de Vereadores e da sociedade civil
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Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Ilhéus e representantes da sociedade civil promoveram o Fórum Municipal em Defesa do Bem-estar Animal. A criação de um grupo de trabalho para garantir a efetividade da proteção dos animais foi um dos resultados do encontro.
Organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Bem-estar Animal do Poder Legislativo, o evento foi coordenado pelo vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), com a presença de membros de organizações não governamentais e da vice-presidente da Comissão Especial em Defesa Animal da seccional OAB/BA, a advogada Carolina Busseni.
Na reunião, o médico veterinário Wellington Luiz de Souza Laudano, do projeto (a)MAR, lamentou que uma cidade com quase 90 quilômetros de litoral não tenha legislação específica para proteger os animais costeiros. Ele sugeriu atrelar o turismo de Ilhéus com a proteção das tartarugas marinhas, que usam as praias do município para desova, parte essencial do seu processo de reprodução.
Prefeito assina ordem de serviço nesta quarta-feira
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O prefeito Augusto Castro (PSD) assinará nesta quarta-feira (6), às 10h, a ordem de serviço de reforma do Restaurante Popular de Itabuna. Situado na rua São Vicente de Paulo, no Centro, o restaurante está fechado desde outubro de 2018.
A solenidade será no estacionamento em frente ao antigo Sesp, na praça João Pessoa (antiga praça de Táxis), ao lado da UniFTC. Augusto também autorizará a reforma da praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó).
As duas obras fazem parte do pacote de obras que o prefeito de Itabuna anunciou, com exclusividade, no PIMENTA no final de setembro (reveja aqui).
Erasmo Ávila, presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna
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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), disse que o Legislativo municipal não aprovou nenhuma lei contra os interesses da população mais carente do município. “Só estamos aprovando o que é bom para o desenvolvimento da cidade”, garantiu, ao discursar na sessão solene de 1º de outubro, que marcou o Dia do Vereador.
Sem mencionar a reforma tributária aprovada pela Câmara, que gerou reação contrária de setores empresariais, Erasmo afirmou que os parlamentares estão preparados para lidar com as dificuldades e interpretações negativas sobre projetos votados na Casa. “Pedras e tropeços virão. Como vereador, sabemos que não é fácil conduzir uma cidade como Itabuna”, declarou o presidente.
Coube ao vereador Israel Cardoso (PTC), primeiro secretário da Câmara, apresentar relatório das atividades do Legislativo ao longo de 2021. Nos últimos nove meses, a Casa do Povo promoveu 49 reuniões de comissões técnicas e 4 audiências públicas. Também aprovou 54 projetos de lei e 4 resoluções legislativas, além de fazer 702 pedidos de providência à Prefeitura de Itabuna.
Avaliando o trabalho da Câmara de forma positiva, Israel disse que sente orgulho de fazer parte da atual composição do Legislativo itabunense.
Wagner (na ponta esquerda) e Rui (à direita) se reuniram com governadores e ex-presidente Lula || Foto Ricardo Stuckert
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O senador e pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jaques Wagner, e o governador Rui Costa (PT) tiveram encontro com o ex-presidente Lula, neste domingo (3), em Brasília. Tanto Wagner como Rui compartilharam em suas redes sociais a publicação da reunião com o maior nome do campo progressista brasileiro e líder das pesquisas de intenções de voto à presidência da República em 2022.
Wagner também usou o Instagram para falar da reunião. “Encontro especial com Lula e um time unido pelo bem do Nordeste e do Brasil. Esperança é energia renovadas para enfrentar mais uma semana de trabalho”.
O ex-presidente Lula disse que reunia em Brasília com aliados para falar do “presente e o futuro do nosso país”. Do encontro também participaram os governadores Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), todos do PT, além da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.
Fabiano Sampaio é o novo prefeito de Firmino Alves
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Os eleitores de Firmino Alves escolheram o novo prefeito do município sul-baiano, neste domingo (3). Fabiano Sampaio (PDT) obteve 2.030 votos (50,85% dos votos válidos) e derrotou Samuel Pereira (PSD), que teve 1.962 votos (49,15%). O vice-prefeito eleito é Isaac Barreto.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), 4.102 pessoas foram às urnas. A abstenção ficou em 9,21% (416). Além disso, 18 votaram em branco e 92 pessoas preferiram anular.
A eleição suplementar foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de o ex-prefeito Padre Agnaldo ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele teve as contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012 rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Firmino Alves.
Eleito vereador em 2020 e escolhido presidente da Câmara de Firmino Alves, Fabiano assumiu o cargo de prefeito interinamente. Como foi escolhido em eleição direta neste domingo, ele e o vice serão diplomados no próximo dia 18.
Davidson Magalhães é reeleito presidente do PCdoB da Bahia
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O itabunense Davidson Magalhães foi reeleito presidente do PCdoB da Bahia, neste domingo (3), no encerramento da Conferência Estadual do partido, em Salvador. Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Davidson foi reeleito pelos delegados e delegadas municipais, que também elegeram 119 nomes que vão compor o novo Comitê Estadual para o biênio 2021/2023.
Após o anúncio do resultado, Davidson agradeceu à militância comunista pela confiança e afirmou que é com muita honra que reassume a presidência do PCdoB na Bahia, definida por ele como “a seção mais forte do país, uma seção que teve como marca importante a presença de Haroldo Lima”. Davidson também fez menção a Péricles de Souza.
Davidson falou de desafios no centenário do PCdoB em 2022, quando o eleitorado do país deve retornar às urnas para escolha de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e novo presidente do País. “É preciso confirmar o Partido como uma das referências políticas do país na consolidação da democracia e na luta pela retomada do Brasil para os brasileiros e pela derrota da onda neofascista representada por Bolsonaro”.
WAGNER
O presidente do PCdoB-BA também enfatizou, no evento, a participação protagonista do partido no novo momento político do estado, a partir da eleição do ex-governador Jaques Wagner (PT). “O PCdoB tem dado uma contribuição quer na militância política, quer no governo, com secretários e dirigentes de estatais. É a nossa contribuição também para o povo baiano”, afirmou.
O resultado da eleição do novo Comitê Estadual do PCdoB-BA teve a marca da diversidade, segundo a sua direção, e representou avanço na participação de mulheres, que passou de 36%, no último biênio, para 45%, em uma tentativa de alcançar a paridade de gênero. Na gestão cessante, dos 101 integrantes, 37 eram mulheres; no novo, são 54, entre os 120 novos membros eleitos.
Bolsonaro diz que passaporte da vacina é forma de discriminação
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota de repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o chamado passaporte da vacina. Na quinta-feira (30), em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro disse que a exigência do comprovante de vacinação contra covid-19 para acessar determinados lugares é uma forma de discriminação e de suprimir a liberdade das pessoas.
“O preço que o país vem pagando pelas falas e ações do chefe do Poder Executivo federal é imensurável e atinge toda a população brasileira, das mais diversas formas possíveis”, diz trecho da nota de repúdio divulgada nesta sexta-feira (1º).
Cerca de 10% dos municípios brasileiros adotaram regras sanitárias – que incluem da exigência da vacinação – para permitir o acesso a espaços públicos ou frequentados por muitas pessoas, informa a CNM.
Assinado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o texto lembra que a vacinação não é obrigatória no Brasil, mas alerta sobre a importância da adoção de medidas que protejam a saúde coletiva. Leia a íntegra.
Nota de repúdio da CNM acerca de declarações do presidente da República
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista repudia veementemente fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a adoção do chamado passaporte da vacina por Municípios. O preço que o país vem pagando pelas falas e ações do chefe do Poder Executivo federal é imensurável, e atinge toda a população brasileira, das mais diversas formas possíveis.
Rosemberg Pinto rebate ACM Neto sobre política de segurança pública do estado
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), disse ser vergonhoso o silêncio de ACM Neto e seus aliados, principalmente na Bahia, com a atual situação do Brasil e do povo brasileiro. O parlamentar rebateu declarações do presidente do DEM, ACM Neto, que em visita a Valença, na quinta-feira (31), criticou a política de segurança pública do governo do estado.
De acordo com o deputado estadual, o desastroso projeto de país que esta sendo colocado em prática por Bolsonaro é o mesmo que ACM Neto defende. “Vergonhoso é apoiar um presidente , que jogou o país na crise da fome, desemprego e que já registrou 600 mil mortos por Covid-19”, criticou o líder governista.
Rosemberg Pinto observou que a violência aumentou em todo o país sob o governo de Bolsonaro. “As taxas de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes subiram 4,8% em todo o país em 2020 na comparação com 2019. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, dos 50 mil assassinatos notificados, quase 80% dos casos foram com emprego de arma de fogo, o que derruba, inclusive, a tese defendida hoje, mais uma vez por Bolsonaro, de que quanto mais armas, menor a violência”.
CRÍTICAS À POLÍTICA DE ARMAMENTO
O deputado lembrou que esta semana o governador Rui Costa destacou que as armas apreendidas pelas forças de segurança do Estado, durante as operações policiais das últimas semanas, estão com os números de séries raspados, ou seja, são armas, como pistolas, metralhadoras e fuzis, de origem legal que estão indo parar na mão de criminosos.
“Como disse Rui, a política do presidente da República de facilitar o acesso a armas aumentou, e vai aumentar ainda mais a violência no país. O governo federal abastece o Brasil com armas e os policiais, nos estados, estão tendo que enxugar esse derrame patrocinado por essas medidas de Bolsonaro. ACM Neto tem que parar de tentar disfarçar para querer enganar o eleitor”, disse Rosemberg.
Prefeitos associados durante a inauguração das obras de reforma da Amurc || Foto Rodrigo Macedo
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O trabalho de representação dos municípios pela Amurc foi destacado pelos prefeitos associados, nesta sexta-feira (1º), durante a reinauguração da sede da entidade, em Itabuna. O espaço teve a sua estrutura reformada e equipada para atender os gestores e suas equipes de governo. “O papel que a Amurc desenvolve hoje é reconhecido pelos entes, tanto da União, quanto do Estado”, disse o prefeito de Itabuna, Augusto Castro.
O evento reuniu os prefeitos de Almadina e presidente do Consórcio da Policlínica de Saúde, Milton Cerqueira, o prefeito de Jussari e presidente do Cima, Antônio Valete, e os prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus), Jadson Albano (Coaraci), Fernando Brito (Santa Luzia), Paulo Rios (Itororó), Babi de Prado (Pau Brasil) e Paulo do Gás (Camacan).
A Associação é considerada fundamental na articulação com o Estado e a União para a realização de ações municipais voltadas para a saúde, educação, assistência social, economia, cultura, meio ambiente, esportes e segurança.
Atualmente, a Amurc abrange os municípios situados nos territórios de identidade do Litoral Sul, Médio Sudoeste, Médio Rio de Contas e Baixo Sul. Aliado a isso, reforçam os dirigentes, a entidade possui capacidade de integração no Conselho dos Consórcios Intermunicipais – CDS-LS, Cima, Cimurc, Ciapra e Cotemesb – para o desenvolvimento de políticas públicas regionais.
“A Amurc é a única Associação que existe, depois da UPB, que defende a região, e não podemos, de forma nenhuma, perder essa representatividade tão necessária para todos nós. A Amurc tem o papel fundamental de estar fazendo esse fortalecimento e articulação com todos os prefeitos”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.
AUGUSTO: ASSOCIAÇÃO FORTE E REPRESENTATIVA
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro destacou que a Amurc “é e sempre foi” uma Associação forte, bem representativa. “Uma entidade conhecida no âmbito nacional e estadual, travou diversas lutas em defesa da região, da Ceplac, do fortalecimento dos consórcios, defendeu pautas importantes, como a Região Metropolitana e diversas outras tratativas junto ao Governo Federal, aos ministérios”.
O prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann, ressaltou o empenho de Marcone à frente da Associação. “Marcone tem contribuído com a Amurc na mesma proporção que tem contribuído para Itajuípe, e quem ganha somos todos nós. Além do senso de responsabilidade, está aqui também por conta da credibilidade que compartilha com a Amurc. Os fóruns fortalecidos, as reuniões virtuais e a quantidade de prefeitos que participam”.
Prédio-sede da Amurc passou por ampla reforma e reestruturação || Foto Rodrigo Macedo
HISTÓRIA E REFORMA
A Amurc foi fundada em 21 de novembro de 1984 pelo ex-Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. A sua sede à época foi na cidade de Ilhéus, depois transferida para Itabuna, onde funcionou no prédio do CNPQ, na Inácio Tosta Filho, quando passou a funcionar na Almirante Tamandaré em 1993, quando o prédio foi adquirido na gestão do ex-prefeito de Ubaitaba Armando Uzêda.
O novo espaço passou por reforma completa na sua estrutura, com pinturas e reestruturação de salas, sinalização com mapas dos territórios de atuação e fotos dos municípios associados. Ainda foi inaugurada a nova galeria de presidentes, as salas exclusivas para atendimento dos prefeitos e sua equipe de governo e um auditório amplo e equipado para reuniões e eventos da classe.
A Amurc surgiu no apogeu do cacau para representar os municípios que detinham a segunda maior economia do Estado e sempre funcionou como porta-voz dos seus associados (prefeitos municipais) na busca pelos interesses da população.
O vice-prefeito Bebeto Galvão e a secretária municipal Soane Galvão
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O vice-prefeito Bebeto Galvão disse que, em Ilhéus, o PSB apoia a pré-candidatura da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico Soane Galvão à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ele falou sobre o assunto nesta sexta-feira (1º), em entrevista ao programa Política Amado, da Rádio Bahiana de Ilhéus.
Suplente de senador e ex-deputado federal pelo PSB, Bebeto afirmou que é necessário reconquistar a representação política regional, desfalcada por sua saída da Câmara dos Deputados em 2018, mesmo ano em que a ex-deputada estadual Ângela Sousa (PSD) não conseguiu a reeleição.
Bebeto sinalizou que a pré-candidatura de Soane Galvão à Alba reúne as melhores condições de unificar a base do governo Mário Alexandre.
“Não é o caso de termos uma única candidatura, que ela expresse não a vontade de governo, não a vontade de prefeito, não a vontade de vice-prefeito, mas a nossa vontade política de ter voz na Assembleia Legislativa?’”, perguntou o socialista, referindo-se à discussão interna do grupo político que governa Ilhéus.
PARTIDO VIÁVEL
Durante visita do governador Rui Costa a Ilhéus, em maio passado, o PIMENTA perguntou à Soane se ela já havia decidido a qual partido se filiará, caso lance candidatura nas eleições de 2022. A primeira-dama do município respondeu que ainda não bateu martelo sobre seu destino partidário, mas adiantou que a escolha levará em conta a viabilidade eleitoral da legenda.
O senador Otto Alencar é entusiasta da filiação de Soane ao PSD, mesmo partido do prefeito Mário Alexandre, Marão, e disse isso em entrevista ao PIMENTA. Conforme o blog Agravo, o PSC, ex-partido de Ângela Sousa, também gostaria de contar com a secretária.
Presidentes da Câmara e da República se reuniram hoje com ministro da Economia
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir o preço dos combustíveis. Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o tema, bem como as pautas da agenda econômica.
O presidente da Câmara foi recebido no Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira, em encontro que não constava da agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira (28), Lira disse que debate com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição dos preços dos combustíveis. Segundo ele, a iniciativa visaria conter os aumentos e manter os preços mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo.
INFLAÇÃO
No Brasil, os aumentos sucessíveis da gasolina e do diesel pressionam a inflação, que passa dos 10% em 8 estados, considerando o acumulado dos últimos 12 meses.
Bolsonaro tem dito que não vai interferir na política de preços da Petrobras, que atrela o valor dos combustíveis dentro do país às flutuações do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.
GÁS SOCIAL
A Câmara aprovou proposta que reduz o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda, por meio do programa Gás Social. Pelo texto aprovado, o valor do benefício deve ser fixado semestralmente e será referente à metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado, antes de ser sancionada ou vetada por Bolsonaro. Com informações da Agência Brasil.
Augusto diz que irá analisar cada ponto modificado do anteprojeto enviado à Câmara
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Numa entrevista ao jornalista Andreyver Lima, o prefeito Augusto Castro (PSD) comentou a polêmica aprovação da revisão tributária, votada em sessão na última terça-feira (28), na Câmara de Itabuna. Do projeto original enviado pelo Executivo, houve um enxugamento da proposta, cortando aumento de taxas, porém aumentando alíquota de ISS para dez segmentos.
O legislativo rejeitou aumento de seis taxas municipais, dentre elas a de funcionamento. Foram aprovados ampliação de isenção de IPTU para os contribuintes de baixa renda, beneficiando mais de 20 mil imóveis que ficarão isentos do pagamento do imposto, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a alíquota do ISS, de 2% para 3% para 10 segmentos – 8 pagavam essa alíquota, agora são 18, conforme o legislativo.
Augusto destacou como pontos positivos a ampliação da faixa de isenção para o IPTU e disse ao repórter que irá analisar cada ponto do projeto modificado antes de sancioná-lo.
– Nós organizamos um projeto de reforma tributária, promovendo adequação na lei que já existia, corrigindo algumas distorções, inclusive isentando uma grande faixa da população que não tem condição de pagar IPTU – disse.
– Estamos revendo o ISS e gradativamente a Prefeitura vai sentar com o segmento empresarial, que acaba reagindo, isso é natural. A gestão está focada no sentido de buscar os investimentos necessários para ampliação, modernização e reestruturação, também como forma de fomentar o comércio, criando oportunidades – disse.
O prefeito também antecipou que a equipe irá “passar a lupa” no que foi aprovado pela Câmara. “Antes de sancionar vamos analisar cada ponto do projeto aprovado, pois a gestão vai trabalhar de forma gradativa. A gente sabe que não dá para forçar aumento de impostos em momento de pandemia.” declarou.
Neto fala sobre criação de novo partido em visita a Valença
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Nesta quinta-feira (30), o presidente nacional do DEM, ACM Neto, disse que o União Brasil – partido que nascerá da fusão do Democratas com o PSL – trabalha para construir dez candidaturas a governos estaduais. O próprio Neto é pré-candidato ao Governo da Bahia.
ACM Neto afirmou que, na disputa nacional, a prioridade do futuro partido será o lançamento de candidatura própria à Presidência da República.
Ele também explicou o sentido da escolha do nome da nova sigla. “A ideia de ter um novo partido é exatamente para trazer uma nova mensagem ao país. Hoje, enxergamos que a grande maioria dos brasileiros que não se identifica com esse quadro de polarização quer que deixemos de lado as brigas, os tensionamentos, os radicalismos e extremos. Quer um país unido”, ressaltou ACM Neto, nesta quinta, em Valença, município do baixo sul baiano.
O União Brasil (UB), partido que deverá ser formado pela fusão do DEM com o PSL, nascerá com quatro vereadores em Ilhéus e terá a maior bancada da Câmara Municipal. Na próxima quinta-feira (6), uma conferência nacional conjunta dos dois partidos deve formalizar a criação da nova legenda.
Hoje, os parlamentares do PSL em Ilhéus são Edérjunior dos Anjos e Nerival Reis, enquanto o DEM é representado por Ivete Maria e Edvaldo Gomes.
JANELA PARTIDÁRIA
Ouvida pela PIMENTA nesta quinta-feira (30), Ivete disse que aguarda a fusão para decidir seu destino na janela partidária, mas, a princípio, tende a ficar no UB.
Ligada ao Sindprev-BA, a vereadora enfatizou que, caso opte pela saída do UB, tem certeza de que não irá para o PT, pois apoia a pré-candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia e mantém posição partidária independente do reduto petista na Central Única dos Trabalhadores, entidade à qual seu sindicato é filiado.
Ari Vequi, prefeito de Brusque, fala durante cerimônia da Amurc
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As experiências exitosas de Brusque (SC) serão compartilhadas com as gestões municipais de Itabuna, Jussari e Buerarema. Nesta quarta-feira (29), em Itabuna, os três municípios do sul da Bahia firmaram protocolo de intenções com a Prefeitura do município catarinense.
Realizado no Hotel Tarik Fontes, o ato foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e contou com a presença dos prefeitos Augusto Castro (Itabuna), Vinícius Ibrann (Buerarema) e Antônio Valete (Jussari). O prefeito de Brusque, Ari Vequi, também participou da cerimônia.
O secretário executivo da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul (CDS-LS), Luciano Veiga, apresentou os desafios da região sul da Bahia: parcerias institucionais, Região Metropolitana do Sul da Bahia, instalação da Ferrovia Oeste-Leste e arranjos institucionais. O novo cenário regional apresenta uma estrutura e equipamentos que precisam estar interligados e exigem, desde os municípios menores aos maiores, o envolvimento nas ações coletivas que influenciam a região.
A gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, destacou a importância da iniciativa para a busca de estratégias integradas de desenvolvimento. “Nós precisamos ser protagonistas para aproveitar esse momento. Que a sociedade possa participar. Só precisamos dar as mãos. Se a gente quiser, vamos transformar a nossa região”, assegurou.
“Nós pudemos ouvir experiências exitosas de Brusque que podem servir de parâmetro para uma mudança de postura nossa, aqui na região, por que temos tanto potencial que, infelizmente, é subaproveitado. Precisamos ter uma mudança de postura, verificar onde acertamos e onde erramos, corrigir esses erros para que possamos fomentar os grandes potenciais da nossa região”, disse o prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann.
