Petista também reafirmou compromisso de mudar política de preços da estatal
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta terça-feira (30) o compromisso de mudar a política de preços da Petrobras, caso dispute a Presidência da República e seja eleito em 2022.

Em 2016, a estatal adotou a política de paridade dos preços dos combustíveis com o mercado internacional. A medida impôs ao mercado interno o consumo dos derivados do petróleo precificado em dólar, com o repasse frequente das variações do valor internacional da commodity para os consumidores brasileiros.

Segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na última quinta-feira (25), o preço da gasolina acumulou alta de 48% em 12 meses. Atualmente, o preço médio do litro do combustível no país oscila em torno de R$ 6,71.

“Digo em alto e bom som: nós não vamos manter essa política de preços de aumento do gás e da gasolina que a Petrobras adotou por ter nivelado os preços pelo mercado internacional. Quem tem que lucrar com a Petrobras é o povo brasileiro”, disse Lula, em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, nesta terça-feira (30).

Prefeito se reúne com comando do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros
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O prefeito Antônio de Anízio (PT) se reuniu com o Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar para discutir a estruturação da Defesa Civil do município de Itacaré. A reunião contou com a presença do comandante da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar, major Hosanah Rocha, secretários municipais e também do vereador Rodolfo Barros.

A iniciativa do município para estruturar a Defesa Civil conta com o apoio dos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Eduardo Salles, que já acionaram a Defesa Civil do Estado da Bahia para o apoio às vítimas em Itacaré e o levantamento de áreas de riscos.

A proposta, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é estruturar a Defesa Civil do município com equipamentos, capacitações e equipes para atender ainda mais a comunidade, “de forma preventiva e assistencial, reduzindo os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres”. Logo após o encontro, equipes da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros visitaram as áreas atingidas pelas chuvas e os locais em situação de riscos para realizar ações que venham a evitar mais acidentes.

Chuva causou destruição e prejuízos em Itacaré, no sul da Bahia

Segundo a Assessoria de Comunicação do Município, a Prefeitura de Itacaré também continua com o trabalho de limpeza das ruas, com a retirada da lama, desentupimento dos bueiros e recuperação da pavimentação destruída com as chuvas dos últimos dias. Equipes das secretarias de Desenvolvimento Social e Educação também vêm prestando o apoio às vítimas. Desde o registro das ocorrências, máquinas e equipes da Defesa Civil da Prefeitura de Itacaré vem realizando ações de limpeza nos mais diversos pontos da cidade atingidos pelas chuvas.

Antônio de Anízio também decretou situação de emergência nas áreas do município contidas no relatório e parecer técnico 001/2021 da Coordenação Municipal da Defesa Civil. A orientação à população é para que, em caso de emergência, acione a Defesa Civil pelo telefone (73) 98151-2242.

Rodovia Ilhéus-Itabuna em imagem aérea do repórter fotográfico José Nazal
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As fortes chuvas deste final de semana e a previsão de mais temporal para a segunda-feira (29) no sul da Bahia levaram o governador Rui Costa a adiar a agenda prevista para amanhã em Ilhéus e Itabuna. O comunicado foi feito pela assessoria do gestor estadual há pouco. Os dois eventos foram remarcados para o dia 6 de dezembro.

Rui deveria visitar Ilhéus para inaugurar o Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, às 9h desta segunda-feira, e depois daria ordem de início às obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna. Será uma nova rodovia à margem direita do curso do Rio Cachoeira, tendo extensão de cerca de 18 quilômetros e interligação com a BR-415 através de quatro pontes, ao custo estimado de R$ 144,5 milhões.

PREVISÃO DO TEMPO

De acordo com a agência ClimaTempo, a previsão é de que chova cerca de 60 milímetros em Ilhéus apenas neste domingo (28), além de outros 30mm na segunda-feira. O volume representa 60 litros de água por metro quadrado.

Para Itabuna, a previsão é de um volume grande, porém menor que o de Ilhéus neste domingo – 45 milímetros. Para amanhã (29), mais 30 milímetros na cidade mais populosa do sul da Bahia.

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Plenário aprovou a troca de terreno público por particular para construir estação elevatória
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Os vereadores de Itabuna autorizaram a troca de um terreno público por uma área particular, ambos localizados no bairro Maria Matos (Rua de Palha). O imóvel recebido pelo Município, informou o Governo, será destinado exclusivamente para construção de estação elevatória de tratamento de esgoto. A redação final da matéria que autoriza a permuta seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro (PSD).

Conforme o Executivo, o terreno permutado tem metragem maior que a propriedade particular, porém com valor estimado de venda inferior – R$ 30 mil contra R$ 35 mil. Por lei, permuta de imóvel público exige prévia avaliação e autorização legislativa. Os vereadores concordaram com a tese do Governo de que inexiste prejuízo para Itabuna na troca, considerando a localização estratégica da área recebida e a relevância socioeconômica da obra.

A permuta no Maria Matos começou a ser avaliada em 2020, mas foi interrompida por causa da legislação eleitoral. Em 2021, a nova gestão municipal solicitou urgência na matéria por receio de perder verbas federais transferidas para o saneamento básico no Maria Matos. As estações, quando construídas, beneficiarão moradores dos bairros Jorge Amado, Lomanto Júnior, Urbis IV e do distrito de Ferradas, segundo o projeto.

Seminário reunirá especialistas em Ilhéus
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As melhores práticas da gestão municipal são o foco do Seminário Gestão e Inovação, nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, no auditório do hotel Praia do Sol, zona sul de Ilhéus. Organizado pela Amurc, em parceria com o Sebrae e a Uesc, o evento tem o objetivo de proporcionar aos gestores municipais e suas equipes de governo, novos conhecimentos para o aprimoramento da Gestão Pública.

Na programação, especialistas irão abordar os desafios que os gestores municipais estão vivenciando neste período de pandemia e a estratégias bem sucedidas para uma gestão inovadora. A abertura será na quinta-feira (2), às 16h30min, com a participação de autoridades políticas e de instituições parceiras.

“É de fundamental importância a participação dos prefeitos, secretários e técnicos municipais tendo em vista as mudanças em decorrência da pandemia e que influenciam na condução das políticas públicas. O momento será de aprendizado e uma oportunidade de dialogar com especialistas sobre as demandas de 2022”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

Harrison Ferreira Leite, doutor em Direito Tributário pela UFRGS abre a série de palestras com o tema: O que esperar das receitas municipais no pós-pandemia? Logo depois, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência da cidade de Coronel Fabriciano (MG) vai falar sobre Inovações na Gestão Pública Municipal.

GESTÃO E INOVAÇÃO

O evento continua na sexta-feira (3), a partir das 9h, com a participação do Sebrae, no Painel Gestão e Inovação e as temáticas Cidade Empreendedora, Escritório de Projetos e Transformação Digital e Cidades Inteligentes. Ainda está previsto o painel Melhores Práticas Municipais, que estão sendo aplicadas nos municípios da região nas áreas de resíduos sólidos e na economia cacaueira.

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacellar, participa do Seminário com a palestra Viva Turismo Bahia na Região Cacaueira. Já o painel Parcerias, Propostas e Soluções contará com a participação do reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, com a palestra Programa Agir Mais: Papéis, Responsabilidades e Desafios.

Prefeito Augusto Castro decretou situação de emergência em Itabuna
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O prefeito Augusto Castro (PSD) determinou a antecipação do pagamento do salário do funcionalismo para esta quinta-feira (25). O salário de novembro foi creditado hoje, segundo o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

Segundo Dultra, a antecipação é para os quase 6 mil funcionários do município. Na segunda-feira, afirma, a Prefeitura já havia creditado a primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores efetivos e contratados que aniversariam em novembro e dezembro.

O secretário Davi Dultra estima que, com os créditos desta quinta, somados ao que foi liberado na segunda, pouco mais de R$ 25 milhões de reais estão sendo injetados na economia local, o que favorece a segurança econômica dos servidores e coloca Itabuna como referência na responsabilidade fiscal.

André Mendonça é aprovado para o cargo de ministro do STF
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, nesta quarta-feira (24), que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para que a Casa analise todas as mensagens que designam autoridades para cargos públicos.

A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. A mensagem (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto e desde então aguarda a designação de um relator. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado, que já comandou a Advocacia Geral da União e o Ministério da Justiça. Oito parlamentares demonstram interesse em relatar a matéria.

Durante a reunião desta quarta-feira, Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.

— Há um apelo constante. Tenho sido criticado pela não deliberação da comissão. Mas o próprio STF decidiu sobre a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal quando questionado sobre prazos de deliberação. Cabe aos presidentes das comissões fazer a pauta. Cada presidente tem autonomia e autoridade. Cada um faz sua pauta — afirmou.

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Holmes Filho: expectativa pela aprovação de projeto que estabelece piso da categoria
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O plenário do Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial Nacional para os profissionais da enfermagem. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto deve ser pautado com os valores atualizados pela emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que fixa um piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares, parteiras e obstetrizes. Os valores serão atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, vai estar presente no Senado, para pressionar os parlamentares para a aprovação do Projeto. “A pandemia que assolou o mundo no ano de 2020 e que continua trazendo consequências trágicas em 2021, evidenciou a necessidade de valorização dos profissionais de saúde, em especial os profissionais de enfermagem”, disse Holmes.

Segundo o presidente interino do Coren-BA, o maior estado nordestino possui 150 mil profissionais, a maior parte atuando no Sistema Único de Saúde (SUS). Holmes disse ter solicitado apoio dos senadores baianos – Ângelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD, e Jaques Wagner (PT) – para que votem pela aprovação do projeto.

FAVORÁVEIS AO PISO NACIONAL

Resultado de extenso diálogo, a proposta obteve apoio da categoria, ouvida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), em assembleias, e pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em consulta pública, na qual nove em cada dez profissionais se manifestaram favoráveis aos valores apresentados na emenda da senadora Eliziane Gama.

Pancadinha relata projeto de Wilmaci (centro) que recebeu parecer favorável de Leone (dir.)
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Itabuna poderá distribuir, gratuitamente, absorvente higiênico para a população de baixa renda, conforme projeto que tramita na Câmara de Vereadores. De acordo com o legislativo, 30% das mulheres itabunenses enfrentam dificuldades financeiras para a aquisição do item de higiene íntima.

Pelo projeto da vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), a distribuição do absorvente a adolescentes e adultas será feito em unidades de saúde e escolas públicas da rede municipal. A matéria foi discutida na Comissão de Direitos das Mulheres da Casa.

A propositura (053/2021) inclui na Política de Saúde da Mulher um capítulo voltado para combate à pobreza menstrual. Na tarde desta segunda-feira (22), foi aprovado o relatório apresentado pelo vereador Fabrício Pancadinha (PMN). Como já tinho sido acatado parecer trazido por Dando Leone (PDT), a matéria segue para votação no Plenário Raymundo Lima.

“Desde já, quero agradecer aos colegas. É um projeto que considero de extrema relevância e, com muita alegria, creio que esta Casa irá aprovar de forma unânime. Nós precisamos instituir políticas para o público que não tem acesso ao mínimo. Esse é um debate novo, mas que repercute em toda a sociedade”, ressaltou a vereadora.

“Como o Plano Plurianual (PPA) também está sob apreciação no Legislativo, deverá ser incluída previsão para assegurar os recursos, de modo que a lei a ser aprovada não encontre entraves financeiros para ser cumprida”.

Jânio Natal escolhe tenente-coronel Valter Serpa para comandar Pasta
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O tenente-coronel Valter Serpa assumirá a Secretaria de Trânsito, Transporte, Segurança e Defesa Civil de Porto Seguro, segundo anúncio do prefeito Jânio Natal (PL) em suas redes sociais neste final de semana. Serpa tomará posse no dia 1º de dezembro, de acordo com Jânio.

O tenente-coronel já foi comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro, quando, observa Jânio, foi reconhecido pelo trabalho de combate à criminalidade no município. O policial estava no Comando do Policiamento Regional Sul (CPRSul).

O prefeito Jânio Natal vê o policial militar como “reforço muito importante” para a gestão municipal. “Tenho certeza de que Serpa irá realizar um grande trabalho à frente do trânsito, transporte e questões relacionadas à segurança”, disse o prefeito Jânio Natal.

Tonho de Anízio, à esquerda de Rui Costa, pede reforço na segurança pública
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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, solicitou ao governador Rui Costa reforço na segurança pública de Itacaré na alta estação, quando o município da Costa do Cacau recebe milhares de turistas. Ao governador, Tonho solicitou mais viaturas e aumento de efetivo da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar.

De acordo com o prefeito, Itacaré é apontada atualmente como um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia. O prefeito explicou que, atualmente, Itacaré conta com apenas uma viatura que atende ao distrito de Taboquinhas e zona rural. As que atendiam a sede do município, afirmou, estão sucateadas.

Aliado a isso, segundo Antônio de Anízio, o município cresceu e aumentou consideravelmente sua população, passando dos cerca de 24.318 habitantes estimados pelo Censo do IBGE, para aproximadamente 40 mil moradores, conforme é a expectativa do novo recenseamento. Tudo isso sem contar com o grande número de turistas esperados nessa temporada, atraídos pelas belezas naturais e com os grandes eventos programados para todo o verão.

OBRAS NA BA-001

Antônio de Anízio também comemorou a ordem de serviço assinada pelo governador Rui Costa para a recuperação total da BA-001, entre os trechos de Ilhéus a Itacaré e de Valença a Nazaré. De acordo com o governador, esses acessos serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A obra, conforme avaliou o prefeito, é de fundamental importância para fortalecer o turismo de toda a região.

Coelba será alvo de investigação em CPI aberta na Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
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A decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pela abertura e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba surpreendeu a direção da empresa. Pelo menos é o revelado em nota da própria companhia de eletricidade. O requerimento foi apresentado pelo deputado Tum (PSC) e teve assinatura de 39 dos 63 deputados da Alba.

A direção da empresa informa ter recebido a decisão de abertura da CPI da Coelba “com serenidade e respeito”. E, ao mesmo tempo, se diz surpresa. “A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões”.

Ainda em nota, a Coelba informa discordar da decisão da Casa. “A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida”.

Confira abaixo a íntegra do comunicado.

COMUNICADO

A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes.

Félix Júnior e economistas criticam pressão dos bancos por elevação da taxa de juros || Foto Divulgação
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Economistas de diversas correntes e parlamentares criticaram, durante audiência pública na Câmara Federal realizada para debater a dívida pública brasileira, o lobby feito pelo sistema financeiro nacional para manter a política da alta de juros praticada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Os grandes bancos formam o maior sistema de pressão hoje no Congresso. Cada 1% de aumento na taxa Selic, que vai passar dos 9% em dezembro, representa um custo ao Brasil de até R$40 bilhões ao ano. Isso vai para o sistema financeiro. Assim como a metade da fatia do orçamento”, disse o deputado baiano Félix Mendonça Júnior, que comandou a audiência e é relator do estudo da dívida pública brasileira.

Os palestrantes presentes criticaram a política de alta de juros adotada pelo Banco Central (BC) e defendida pelo Ministério da Economia como forma de deter a inflação. Ex-diretor do BC e um dos “pais” do Plano Real, André Lara Resende afirmou que a inflação hoje no Brasil não é decorrente da alta do consumo, como prega o Ministério da Economia, mas sim dos gastos descontrolados do governo.

“O Estado não pode gastar de forma populista e demagógica. Gastar mal provoca alta inflacionária. É uma regra da teoria monetária moderna. A desvalorização cambial também pressiona a inflação”, disse. “Não preciso ir muito longe para dizer que houve um enorme desperdício na utilização dos recursos, por exemplo, durante a pandemia”, complementou o ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore, consultor da área macroeconômica do pré-candidato à Presidência pelo Podemos, o ex-juiz Sérgio Moro.

Major Denice e Marcone Amaral discutiram a instalação de conselhos de segurança || Foto Divulgação
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Durante reunião na sede da Amurc, nesta quinta-feira (18), foi discutida a criação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios que integram a Associação. Segundo a major Denice Santiago, a iniciativa visa ainda, tratar a perspectiva dos direitos humanos ao lidar com pessoas em vulnerabilidade social.

À frente da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Major Denice apresentou a proposta de parceria com a Amurc para a criação dos conselhos. Ao mesmo tempo, promover uma maior aproximação de todas a sociedade dos municípios que compõem a Amurc com as forças de segurança pública, e levar capacitação, formação e diálogo aos agentes públicos.

Outra ideia é melhorar a comunicação dos equipamentos que atualmente funcionam nos municípios para atender às mulheres vítimas de violência. “Algumas cidades vão ter Creas, Cras, Delegacia e Polícia Militar. Mas se essas estruturas não estiverem em rede, dialogando, entendo que as políticas públicas não irão funcionar. A entrada da mulher tem que ser plena e completa, sem que ela seja vitimizada, por exemplo, nos casos de violência doméstica”, pontuou a Major.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, diz que vê com bastante entusiasmo a parceria com a SSP-BA para assegurar os direitos das mulheres e de outros grupos sociais em situação de vulnerabilidade social. “Através de articulações como essa é possível fazer com que as políticas públicas alcancem essas pessoas de maneira democrática”, disse Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

Rui Costa se posiciona sobre realização de carnaval em 2022 || Foto Divulgação
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O governador Rui Costa disse hoje (18) que a situação da pandemia do coronavírus exige cautela e não há como definir, agora, pela realização do carnaval de 2022.

“Continuamos em torno de 2.500 casos [ativos de covid-19]. Países estão fechando cidades quando aparecem cinco casos. Nós temos 2.500 casos ativos e a pergunta que tenho que responder neste momento é se teremos Carnaval, se vamos colocar 3 milhões de pessoas na rua”, afirmou.

Rui relembrou o drama vivido nos mais de 12 meses de pandemia para lembrar que é necessário cautela. “A gente precisa ter mais amor pelo próximo, atitudes mais solidárias. Há pessoas que, no anseio de realizar ou seu sonho festivo ou seu sonho empresarial, estão esquecendo o drama que a gente viveu por um ano e meio. Eu não colocarei a população em risco”, disse o governador.

O governador ainda chamou atenção para relatos de que, mesmo em festas de menor porte, já liberadas no estado, não são seguidas à risca as recomendações de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscara e a comprovação de vacinação contra a Covid-19 “O dinheiro não pode estar acima da vida e da saúde das pessoas”, completou.