O vice-prefeito Enderson Guinho e o senador Jaques Wagner
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O vice-prefeito e secretário de Esportes de Itabuna, Enderson Guinho (DEM), avalia que as lideranças de partidos aliados do PT levantam dúvidas sobre a viabilidade da candidatura do senador Jaques Wagner ao governo estadual. Ele falou sobre o assunto nesta quarta-feira (6), em entrevista ao Café com Pimenta, programa dos blogs IPolítica, do Thame e PIMENTA.
“Você vê que o posicionamento dos aliados, muitas vezes, coloca em dúvida a candidatura [de Wagner], a exemplo do vice-governador do PP [João Leão] e de aliados do próprio senador Otto Alencar, o senador Ângelo Coronel, que defende a candidatura de Otto ao Governo do Estado”, declarou Guinho, que é pré-candidato a deputado federal e apoia a pré-candidatura de ACM Neto (DEM) ao Palácio de Ondina.
O vice-prefeito também falou sobre a dificuldade de interlocução da Secretaria de Esportes de Itabuna com a homóloga estadual, a Setre, comandada pelo secretário e suplente de senador Davidson Magalhães, do PCdoB (confira abaixo).
BINHO SHALOM AFASTA UNIÃO BRASIL DO EXTREMISMO BOLSONARISTAO radialista Binho Shalom, presidente do PSL em Itabuna
O radialista Binho Shalom, presidente do PSL em Itabuna e primeiro-secretário estadual do partido, também foi entrevistado pelo Café com Pimenta desta quarta. Ele comentou a fusão do PSL com o DEM, que é presidido por Guinho no município, e enfatizou que a nova legenda, União Brasil, deve caminhar longe do extremismo político do presidente Jair Bolsonaro. Binho fez críticas a Jair Bolsonaro, a quem apoiou em 2018, e disse o país precisa de diálogo. Assista ao programa na íntegra.
Félix Júnior e economistas criticam pressão dos bancos por elevação da taxa de juros || Foto Divulgação
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Projeto apresentado nesta quinta-feira (7) na Câmara Federal pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT) altera a Lei 10.833, de 2003, para reduzir a zero a contribuição do PIS/PASEP e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta na venda de cacau de categoria superior e de suas respectivas preparações. A medida, segundo o parlamentar, busca ajudar os produtores neste momento de retomada da economia.
De acordo com o texto, a isenção caberá à categoria superior classificada como de “alto padrão de qualidade” na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Para tanto, o benefício será concedido ao produtor que receber do órgão ambiental federal competente o Selo Verde Cacau, mediante solicitação do cacauicultor. O selo é fruto de um outro projeto recentemente aprovado no Senado, também de autoria de Félix, e que, por ter sido modificado, voltou a tramitar na Câmara.
Para o pedetista, a medida vai recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau no ranking mundial. “Diversas são as razões para que um país que já foi o maior produtor e exportador global desse produto hoje amargue a sétima colocação no ranking mundial de produtores de cacau, estando atrás de Costa do Marfim, Gana, Indonésia, Nigéria, Equador e Camarões. Temos adotando iniciativas para mudar isso”, ressaltou.
Secretária fez pronunciamento na cerimônia da ordem de serviço da reforma
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Quando for reaberto, o Restaurante Popular de Itabuna servirá, diariamente, 600 refeições para pessoas de baixa renda, assegurou a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Andrea Castro. Na manhã desta quarta-feira (6), o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou a ordem de serviço para reforma do Restaurante Popular.
Ainda durante o evento, Andrea disse que as refeições serão oferecidas com preço acessível. O valor ainda não foi definido. A quantidade de refeições diárias a serem oferecidas pelo Restaurante Popular é 40% menor do que ofertado até 2018, quando foi fechado.
Ainda durante a solenidade, o prefeito Augusto Castro destacou o empenho da primeira-dama em direcionar as políticas sociais para os grupos mais necessitados. “Desde o início da gestão, a secretária Andrea Castro tem pedido ações para beneficiar a população que mais precisa, aqueles que estão em vulnerabilidade social. A reabertura do restaurante é um compromisso do governo e um pleito da secretária”, disse o prefeito.
RECURSOS PRÓPRIOS E SEGREDO
A Prefeitura de Itabuna informa que a requalificação do restaurante vai custar R$ 244 mil e será feita com recursos do próprio município. A previsão é de que a obra seja concluída em até 90 dias.
O prefeito Augusto Castro disse que, em breve, anunciará novo projeto relacionado ao restaurante municipal, mas preferiu guardar segredo e não deu detalhes do que está sendo planejado. “Posso dizer que será algo que chegará aos quatro cantos da cidade”, sinalizou. Atualizado às 16h50min.
O vice-prefeito Enderson Guinho e o presidente do PSL em Itabuna, Binho Shalom
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O Café com Pimenta desta quarta-feira (6) recebe o vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho, e o radialista Binho Shalom, que preside o PSL itabunense e é primeiro secretário da Executiva Estadual do partido. O programa começa às 19h, com transmissão ao vivo no canal do IPolítica Bahia no Youtube.
A fusão do DEM com o PSL, formalizada na manhã de hoje, transformou Enderson e Shalom em correligionários do União Brasil, que nasce sob o comando de ACM Neto na Bahia. O impacto da chegada do novo partido à vida política brasileira é pauta certa no Café desta noite.
Café com Pimenta é fruto de parceria do IPolítica com o Blog do Thame e o PIMENTA. A edição de hoje será apresentada pelo jornalista Gabriel Guedes, que substitui o colega Ricky Mascarenhas de forma temporária.
A vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei 45/2021 para criar o Sistema Municipal de Economia Solidária. Nesta terça-feira (5), a proposta foi aprovada pelas comissões técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna.
Além de política municipal exclusiva para o segmento, o texto propõe a criação do conselho e do fundo municipais de economia solidária.
Wilmaci recebeu o auxílio do Cesol (Centro Público de Economia Solidária) na elaboração do projeto. “Ficamos felizes por nosso mandato servir [a] esse segmento que tanto apoiamos. Uma economia diferenciada, solidária, valorizando o cooperativismo, com uma conexão com o meio ambiente”, explicou a parlamentar.
A economia solidária é baseada em mecanismos de cooperação, associação e autogestão de todas as etapas do processo econômico, desde a produção até a venda de mercadorias. Conforme a autora do projeto de lei, trata-se de um caminho alternativo para as trocas econômicas, a partir de um sistema que não segue a lógica do capitalismo selvagem.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado por suposta interferência política na Polícia Federal e vai depor à própria PF na condição de investigado. Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do recurso em que Bolsonaro pediu para não ser obrigado a depor de forma presencial.
O julgamento foi suspenso em outubro de 2020, na última sessão do ex-ministro Celso de Mello, que relatou o caso no Supremo e votou contra o recurso de Bolsonaro.
Celso de Mello manteve o entendimento de que a prerrogativa dos chefes dos três Poderes de prestar depoimento por escrito se aplica apenas aos casos em que figurem como testemunhas ou vítimas, e não como investigados ou réus.
DENÚNCIA DE MORO, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES
Dois episódios importantes do inquérito são a troca do comando da Polícia Federal e a denúncia do ex-ministro Sergio Moro. No dia 24 de abril de 2020, quando deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro acusou Bolsonaro de interferir na PF.
“O presidente queria alguém que ele pudesse ligar, colher informações, relatório de inteligência. Seja o diretor, seja o superintendente. E, realmente, não é o papel da Polícia Federal se prestar a esse tipo de função”, declarou o ex-ministro.
Naquela manhã, antes do pronunciamento de Sergio Moro, Bolsonaro exonerou Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A exoneração foi publicada com as assinaturas do presidente da República e do então ministro da Justiça. Moro negou que tenha assinado o documento.
Quatro dias depois, Bolsonaro nomeou o delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF, mas o ministro Alexandre de Moraes vetou a nomeação após pedido do PDT. O partido alegou que Ramagem era muito próximo da família do presidente. No dia 4 de maio de 2020, Bolsonaro escolheu Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF.
Iniciativa reúne membros da Câmara de Vereadores e da sociedade civil
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Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Ilhéus e representantes da sociedade civil promoveram o Fórum Municipal em Defesa do Bem-estar Animal. A criação de um grupo de trabalho para garantir a efetividade da proteção dos animais foi um dos resultados do encontro.
Organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Bem-estar Animal do Poder Legislativo, o evento foi coordenado pelo vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), com a presença de membros de organizações não governamentais e da vice-presidente da Comissão Especial em Defesa Animal da seccional OAB/BA, a advogada Carolina Busseni.
Na reunião, o médico veterinário Wellington Luiz de Souza Laudano, do projeto (a)MAR, lamentou que uma cidade com quase 90 quilômetros de litoral não tenha legislação específica para proteger os animais costeiros. Ele sugeriu atrelar o turismo de Ilhéus com a proteção das tartarugas marinhas, que usam as praias do município para desova, parte essencial do seu processo de reprodução.
Prefeito assina ordem de serviço nesta quarta-feira
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O prefeito Augusto Castro (PSD) assinará nesta quarta-feira (6), às 10h, a ordem de serviço de reforma do Restaurante Popular de Itabuna. Situado na rua São Vicente de Paulo, no Centro, o restaurante está fechado desde outubro de 2018.
A solenidade será no estacionamento em frente ao antigo Sesp, na praça João Pessoa (antiga praça de Táxis), ao lado da UniFTC. Augusto também autorizará a reforma da praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó).
As duas obras fazem parte do pacote de obras que o prefeito de Itabuna anunciou, com exclusividade, no PIMENTA no final de setembro (reveja aqui).
Erasmo Ávila, presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna
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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), disse que o Legislativo municipal não aprovou nenhuma lei contra os interesses da população mais carente do município. “Só estamos aprovando o que é bom para o desenvolvimento da cidade”, garantiu, ao discursar na sessão solene de 1º de outubro, que marcou o Dia do Vereador.
Sem mencionar a reforma tributária aprovada pela Câmara, que gerou reação contrária de setores empresariais, Erasmo afirmou que os parlamentares estão preparados para lidar com as dificuldades e interpretações negativas sobre projetos votados na Casa. “Pedras e tropeços virão. Como vereador, sabemos que não é fácil conduzir uma cidade como Itabuna”, declarou o presidente.
Coube ao vereador Israel Cardoso (PTC), primeiro secretário da Câmara, apresentar relatório das atividades do Legislativo ao longo de 2021. Nos últimos nove meses, a Casa do Povo promoveu 49 reuniões de comissões técnicas e 4 audiências públicas. Também aprovou 54 projetos de lei e 4 resoluções legislativas, além de fazer 702 pedidos de providência à Prefeitura de Itabuna.
Avaliando o trabalho da Câmara de forma positiva, Israel disse que sente orgulho de fazer parte da atual composição do Legislativo itabunense.
Wagner (na ponta esquerda) e Rui (à direita) se reuniram com governadores e ex-presidente Lula || Foto Ricardo Stuckert
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O senador e pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jaques Wagner, e o governador Rui Costa (PT) tiveram encontro com o ex-presidente Lula, neste domingo (3), em Brasília. Tanto Wagner como Rui compartilharam em suas redes sociais a publicação da reunião com o maior nome do campo progressista brasileiro e líder das pesquisas de intenções de voto à presidência da República em 2022.
Wagner também usou o Instagram para falar da reunião. “Encontro especial com Lula e um time unido pelo bem do Nordeste e do Brasil. Esperança é energia renovadas para enfrentar mais uma semana de trabalho”.
O ex-presidente Lula disse que reunia em Brasília com aliados para falar do “presente e o futuro do nosso país”. Do encontro também participaram os governadores Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), todos do PT, além da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.
Fabiano Sampaio é o novo prefeito de Firmino Alves
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Os eleitores de Firmino Alves escolheram o novo prefeito do município sul-baiano, neste domingo (3). Fabiano Sampaio (PDT) obteve 2.030 votos (50,85% dos votos válidos) e derrotou Samuel Pereira (PSD), que teve 1.962 votos (49,15%). O vice-prefeito eleito é Isaac Barreto.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), 4.102 pessoas foram às urnas. A abstenção ficou em 9,21% (416). Além disso, 18 votaram em branco e 92 pessoas preferiram anular.
A eleição suplementar foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de o ex-prefeito Padre Agnaldo ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele teve as contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012 rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Firmino Alves.
Eleito vereador em 2020 e escolhido presidente da Câmara de Firmino Alves, Fabiano assumiu o cargo de prefeito interinamente. Como foi escolhido em eleição direta neste domingo, ele e o vice serão diplomados no próximo dia 18.
Davidson Magalhães é reeleito presidente do PCdoB da Bahia
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O itabunense Davidson Magalhães foi reeleito presidente do PCdoB da Bahia, neste domingo (3), no encerramento da Conferência Estadual do partido, em Salvador. Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Davidson foi reeleito pelos delegados e delegadas municipais, que também elegeram 119 nomes que vão compor o novo Comitê Estadual para o biênio 2021/2023.
Após o anúncio do resultado, Davidson agradeceu à militância comunista pela confiança e afirmou que é com muita honra que reassume a presidência do PCdoB na Bahia, definida por ele como “a seção mais forte do país, uma seção que teve como marca importante a presença de Haroldo Lima”. Davidson também fez menção a Péricles de Souza.
Davidson falou de desafios no centenário do PCdoB em 2022, quando o eleitorado do país deve retornar às urnas para escolha de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e novo presidente do País. “É preciso confirmar o Partido como uma das referências políticas do país na consolidação da democracia e na luta pela retomada do Brasil para os brasileiros e pela derrota da onda neofascista representada por Bolsonaro”.
WAGNER
O presidente do PCdoB-BA também enfatizou, no evento, a participação protagonista do partido no novo momento político do estado, a partir da eleição do ex-governador Jaques Wagner (PT). “O PCdoB tem dado uma contribuição quer na militância política, quer no governo, com secretários e dirigentes de estatais. É a nossa contribuição também para o povo baiano”, afirmou.
O resultado da eleição do novo Comitê Estadual do PCdoB-BA teve a marca da diversidade, segundo a sua direção, e representou avanço na participação de mulheres, que passou de 36%, no último biênio, para 45%, em uma tentativa de alcançar a paridade de gênero. Na gestão cessante, dos 101 integrantes, 37 eram mulheres; no novo, são 54, entre os 120 novos membros eleitos.
Bolsonaro diz que passaporte da vacina é forma de discriminação
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota de repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o chamado passaporte da vacina. Na quinta-feira (30), em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro disse que a exigência do comprovante de vacinação contra covid-19 para acessar determinados lugares é uma forma de discriminação e de suprimir a liberdade das pessoas.
“O preço que o país vem pagando pelas falas e ações do chefe do Poder Executivo federal é imensurável e atinge toda a população brasileira, das mais diversas formas possíveis”, diz trecho da nota de repúdio divulgada nesta sexta-feira (1º).
Cerca de 10% dos municípios brasileiros adotaram regras sanitárias – que incluem da exigência da vacinação – para permitir o acesso a espaços públicos ou frequentados por muitas pessoas, informa a CNM.
Assinado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o texto lembra que a vacinação não é obrigatória no Brasil, mas alerta sobre a importância da adoção de medidas que protejam a saúde coletiva. Leia a íntegra.
Nota de repúdio da CNM acerca de declarações do presidente da República
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista repudia veementemente fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a adoção do chamado passaporte da vacina por Municípios. O preço que o país vem pagando pelas falas e ações do chefe do Poder Executivo federal é imensurável, e atinge toda a população brasileira, das mais diversas formas possíveis.
Rosemberg Pinto rebate ACM Neto sobre política de segurança pública do estado
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), disse ser vergonhoso o silêncio de ACM Neto e seus aliados, principalmente na Bahia, com a atual situação do Brasil e do povo brasileiro. O parlamentar rebateu declarações do presidente do DEM, ACM Neto, que em visita a Valença, na quinta-feira (31), criticou a política de segurança pública do governo do estado.
De acordo com o deputado estadual, o desastroso projeto de país que esta sendo colocado em prática por Bolsonaro é o mesmo que ACM Neto defende. “Vergonhoso é apoiar um presidente , que jogou o país na crise da fome, desemprego e que já registrou 600 mil mortos por Covid-19”, criticou o líder governista.
Rosemberg Pinto observou que a violência aumentou em todo o país sob o governo de Bolsonaro. “As taxas de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes subiram 4,8% em todo o país em 2020 na comparação com 2019. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, dos 50 mil assassinatos notificados, quase 80% dos casos foram com emprego de arma de fogo, o que derruba, inclusive, a tese defendida hoje, mais uma vez por Bolsonaro, de que quanto mais armas, menor a violência”.
CRÍTICAS À POLÍTICA DE ARMAMENTO
O deputado lembrou que esta semana o governador Rui Costa destacou que as armas apreendidas pelas forças de segurança do Estado, durante as operações policiais das últimas semanas, estão com os números de séries raspados, ou seja, são armas, como pistolas, metralhadoras e fuzis, de origem legal que estão indo parar na mão de criminosos.
“Como disse Rui, a política do presidente da República de facilitar o acesso a armas aumentou, e vai aumentar ainda mais a violência no país. O governo federal abastece o Brasil com armas e os policiais, nos estados, estão tendo que enxugar esse derrame patrocinado por essas medidas de Bolsonaro. ACM Neto tem que parar de tentar disfarçar para querer enganar o eleitor”, disse Rosemberg.
Prefeitos associados durante a inauguração das obras de reforma da Amurc || Foto Rodrigo Macedo
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O trabalho de representação dos municípios pela Amurc foi destacado pelos prefeitos associados, nesta sexta-feira (1º), durante a reinauguração da sede da entidade, em Itabuna. O espaço teve a sua estrutura reformada e equipada para atender os gestores e suas equipes de governo. “O papel que a Amurc desenvolve hoje é reconhecido pelos entes, tanto da União, quanto do Estado”, disse o prefeito de Itabuna, Augusto Castro.
O evento reuniu os prefeitos de Almadina e presidente do Consórcio da Policlínica de Saúde, Milton Cerqueira, o prefeito de Jussari e presidente do Cima, Antônio Valete, e os prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus), Jadson Albano (Coaraci), Fernando Brito (Santa Luzia), Paulo Rios (Itororó), Babi de Prado (Pau Brasil) e Paulo do Gás (Camacan).
A Associação é considerada fundamental na articulação com o Estado e a União para a realização de ações municipais voltadas para a saúde, educação, assistência social, economia, cultura, meio ambiente, esportes e segurança.
Atualmente, a Amurc abrange os municípios situados nos territórios de identidade do Litoral Sul, Médio Sudoeste, Médio Rio de Contas e Baixo Sul. Aliado a isso, reforçam os dirigentes, a entidade possui capacidade de integração no Conselho dos Consórcios Intermunicipais – CDS-LS, Cima, Cimurc, Ciapra e Cotemesb – para o desenvolvimento de políticas públicas regionais.
“A Amurc é a única Associação que existe, depois da UPB, que defende a região, e não podemos, de forma nenhuma, perder essa representatividade tão necessária para todos nós. A Amurc tem o papel fundamental de estar fazendo esse fortalecimento e articulação com todos os prefeitos”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.
AUGUSTO: ASSOCIAÇÃO FORTE E REPRESENTATIVA
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro destacou que a Amurc “é e sempre foi” uma Associação forte, bem representativa. “Uma entidade conhecida no âmbito nacional e estadual, travou diversas lutas em defesa da região, da Ceplac, do fortalecimento dos consórcios, defendeu pautas importantes, como a Região Metropolitana e diversas outras tratativas junto ao Governo Federal, aos ministérios”.
O prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann, ressaltou o empenho de Marcone à frente da Associação. “Marcone tem contribuído com a Amurc na mesma proporção que tem contribuído para Itajuípe, e quem ganha somos todos nós. Além do senso de responsabilidade, está aqui também por conta da credibilidade que compartilha com a Amurc. Os fóruns fortalecidos, as reuniões virtuais e a quantidade de prefeitos que participam”.
Prédio-sede da Amurc passou por ampla reforma e reestruturação || Foto Rodrigo Macedo
HISTÓRIA E REFORMA
A Amurc foi fundada em 21 de novembro de 1984 pelo ex-Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. A sua sede à época foi na cidade de Ilhéus, depois transferida para Itabuna, onde funcionou no prédio do CNPQ, na Inácio Tosta Filho, quando passou a funcionar na Almirante Tamandaré em 1993, quando o prédio foi adquirido na gestão do ex-prefeito de Ubaitaba Armando Uzêda.
O novo espaço passou por reforma completa na sua estrutura, com pinturas e reestruturação de salas, sinalização com mapas dos territórios de atuação e fotos dos municípios associados. Ainda foi inaugurada a nova galeria de presidentes, as salas exclusivas para atendimento dos prefeitos e sua equipe de governo e um auditório amplo e equipado para reuniões e eventos da classe.
A Amurc surgiu no apogeu do cacau para representar os municípios que detinham a segunda maior economia do Estado e sempre funcionou como porta-voz dos seus associados (prefeitos municipais) na busca pelos interesses da população.
