Japu e Ademar apresentam a Maurício Bacelar (centro) projeto de requalificação da orla
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Um dia depois da presença do governador Jerônimo Rodrigues em Itacaré para a entrega das obras de modernização do Mercado Municipal, pavimentação em piso intertravado de 11 ruas no bairro da Concha, do asfaltamento da BA-564, no trecho de travessia urbana de Taboquinhas e Água Fria, e do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no assentamento Pancada Grande e anunciar novos investimentos, o município ganhará importante equipamento para impulsionar o turismo num principais destinos do país.

Nesta segunda-feira (15), os secretários municipais de Turismo e Cultura, Marcos Japu, e de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, participaram de audiência com o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar. Japu e Ademar apresentaram a Bacelar o Projeto Requalificação da Orla, que inclui ampliação, implantação de atracadouros para embarcações de pequeno e médio porte e criação de uma área de eventos.

O projeto é de grande peso para uma cidade onde o turismo está deixando de ser apenas sazonal com movimento elevado apenas em feriados, férias escolares e réveillon, obtendo uma excelente taxa de ocupação na rede hoteleira e movimentação no setor de serviços e lazer/entretenimento durante todo o ano.

TURISMO NÁUTICO

De acordo com o secretário Maurício Bacelar, o projeto é importante para a consolidação do destino Itacaré, pois agrega à cidade um segmento do turismo náutico, ainda pouco explorado. O secretário garantiu que fará articulação junto ao Governo do Estado para viabilizar a obra.

– O governador Jerônimo Rodrigues tem sido parceiro de Itacaré em obras importantes que melhoram a qualidade de vida da população e temos certeza que em breve teremos uma orla mais atrativa para os moradores e os milhares de turistas que se encantam as belezas naturais da cidade – destacou o prefeito Antônio de Anízio, que orientou Japu e Ademar a apresentar o projeto em Salvador.

Ademar Sá pontuou que, paralelamente ao projeto, “irá buscar junto à Embasa, a solução para resolver os problema causados pelo córrego que deságua na Praia da Coroinha, o que terá impactos positivos não apenas no turismo como também no meio-ambiente”.

“A ampliação da orla vai contribuir no processo de consolidação do turismo de Itacaré, que passa pelos investimentos que o prefeito Antônio de Anízio tem feito na melhoria da infraestrutura, qualificação de todo o trade e a divulgação da cidade em eventos no Brasil e no Exterior”, afirma Marcos Japu, da pasta do Turismo.

Entidade apoia manifesto que pressiona por sanção presidencial à projeto de lei || Foto Divulgação
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Por meio de manifesto, a União dos Municípios da Bahia (UPB) cobrou, da presidência da República, celeridade na sanção do Projeto de Lei 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios e empresas.

A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Angelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios com até 142.632 mil habitantes.

Com a sanção da matéria a contribuição social sobre a folha das prefeituras cairá de 22,5% para 8%. No manifesto, a entidade explica que “os critérios atuais fazem com que os municípios contribuam com a mais elevada alíquota do sistema, sem que gozem de qualquer regime que os diferencie pela sua natureza de ente público”.

URGÊNCIA

O documento também alerta para urgência da proposta, considerando o impacto da atual alíquota no índice de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e defende que a desoneração vai permitir “reequilibrar as contas municipais e ampliar a capacidade de investimento dos municípios”.

O governo federal decidirá pela sanção da proposta, que significa a economia de R$ 11 bilhões por ano a mais de 4 mil municípios brasileiros. Segundo a UPB, somente na Bahia, 404 municípios serão beneficiados, solucionando uma questão enfrentada por décadas pelas prefeituras, que têm gerado um grande passivo aos cofres municipais.

Adolfo Menezes (no centro) recebe diretores da Braskem na Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), manifestou preocupação com a indústria petroquímica da Bahia. Para o deputado estadual, é necessário criar medidas de proteção do segmento, com ajuda da União. “Segundo a própria Associação Brasileira da Indústria Química, a crise é muito grave – uma das piores de toda a história”, disse o parlamentar, nesta segunda-feira (13), em Salvador, após reunião com os dirigentes da área de Relações Institucionais da Braskem, Magnólia Borges e Mário Dias.

De acordo com o presidente da Alba, a situação exige que o Governo Federal defenda o setor contra a concorrência predatória de outros países, que, segundo ele, subsidiam e fornecem petróleo e gás mais baratos aos concorrentes da indústria nacional. “A economia da Bahia é ainda muito dependente das indústrias químicas e petroquímicas instaladas em Camaçari”, alertou.

A Unigel, que emprega 400 trabalhadores em Camaçari, suspendeu as atividades de sua fábrica de fertilizantes, no início deste mês. “São sinais claros de que precisamos atentar para a situação e tomar providências já. O setor – o sexto maior do mundo e que representa 11% do nosso PIB industrial – corre o risco de fechamento de plantas, em especial as de médio e pequeno portes, desemprego e perda de arrecadação com impostos”, reforçou Adolfo.

SEMINÁRIO

O presidente da Alba é um dos convidados para o seminário “A Competitividade da Indústria Química na Bahia e no Brasil”, marcado para a próxima segunda-feira (20), às 8h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no Stiep, em Salvador.

O evento é promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química, em parceria com a Fieb. “No Seminário serão tratados os principais desafios do setor, que resultaram na redução da produção e das vendas para o patamar mais baixo em 17 anos. Serão abordados ainda temas como o Regime Especial da Indústria Química e o impacto do aumento no volume de importação de produtos químicos”, antecipa Magnólia Borges.

Secretária Eliane Oliveira é convidada para sessão desta terça (14) || Foto PMI
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus convidou a secretária de Educação do município, Eliane Oliveira, para a sessão ordinária desta terça-feira (15), a partir das 16h, com o objetivo de ouvir a gestora sobre a decisão de antecipar o fim do ano letivo das escolas municipais para 30 de novembro. O comparecimento não é obrigatório.

A antecipação foi comunicada ao Conselho Municipal de Educação (CME), pela Secretaria de Educação de Ilhéus, por meio de ofício. Segundo a gestão municipal, faltam professores e recursos financeiros para cumprir o calendário de aulas (relembre).

ALERTA DA BASE

O requerimento do convite partiu do vereador Augustão (PT) e foi aprovado na última quarta (8), de forma unânime. Vereadores da base do Governo reforçaram os pedidos de esclarecimento. Correligionário do prefeito Mário Alexandre no PSD, o professor Gurita alertou que professores manifestaram descontentamento com a medida e disseram a ele que, sem os 200 dias de aula, todo o ano letivo dos estudantes estaria ameaçado.

O Conselho de Educação também quer explicações da Secretaria. O colegiado rejeitou o fim antecipado do ano letivo, pois o último dos quatro calendários aprovados prevê aulas até 29 de dezembro (relembre).

Segundo Jerônimo, além de regular, Adab fomenta setor produtivo
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) antecipou que o Governo do Estado vai promover concurso público para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia. Ele fez o anúncio durante a entrega de 55 caminhonetes novas para os escritórios da Adab, nesta quinta-feira (9), em Salvador.

Escritórios da Adab recebem 55 caminhonetes novas

O concurso abrirá 120 vagas para engenheiros agrônomos, veterinários e profissionais de outras áreas. O objetivo, segundo Jerônimo, é fortalecer a atuação da Agência nos 27 territórios de identidade da Bahia. O Governo ainda divulgará mais detalhes sobre o certame.

Para o governador, a Adab não pode ser classificada somente como uma entidade coercitiva. “Nenhuma agência pública pode ser vista como agência apenas que pune. Ela deve punir quando necessário for. Mas é uma agência de fomento, que estimula, orienta e protege tanto quem produz quanto quem consome”, argumentou.

Autor da emenda, Pancadinha, à esquerda, entrega chave da ambulância ao prefeito Augusto Castro || Foto GovBA
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Quando Augusto Castro (PSD) era deputado estadual, obteve recursos e equipamentos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, o Hospital de Base de Itabuna.

Para cada ato, os gestores à época agradeciam publicamente. Até mesmo na gestão do tido como nada republicano Fernando Gomes, seu adversário nas urnas em 2016 e 2020 na disputa pelo Centro Administrativo Firmino Alves.

Hoje, Augusto é o gestor de Itabuna.

Ontem, o prefeito estava no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para receber ambulância que o deputado estadual Pancadinha destinou ao município por meio de emenda impositiva.

Nas suas redes sociais, Augusto ignorou o papel de Pancadinha, seu provável adversário em 2024, e atribuiu a si o papel de articulação com o governo do estado para receber a ambulância.

Nos informes oficiais, inclusive no site do município, também foi omitido o papel do deputado estadual Pancadinha para assegurar a ambulância a Itabuna. O município tinha o dever de informar a origem – derivada de emenda de um deputado e ex-vereador do município.

No site da Prefeitura, entrega “apenas” com Augusto, Jerônimo, Roberta Santana e o vice-governador Geraldinho || Foto GovBA

Quem acompanha as redes do prefeito ou as oficiais, pode ter a impressão de que Augusto pediu a ambulância a Jerônimo Rodrigues. E o governador, de pronto, atendeu. Assim, sem intermediário.

O governo local omitiu, escondeu o papel do outro agente político local, hoje na Assembleia Legislativa por meio do voto.

Augusto, republicano em muitas de suas ações, parece ter optado pela pequenez neste episódio.

Em tempo: na foto acima aparecem Pancadinha, Jerônimo, Augusto e a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

Senador Otto Alencar e Tonho de Anízio exibem camisas de divulgação de Itacaré
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Nos dois últimos dias, o prefeito Tonho de Anízio (PT) articula com a bancada baiana no Congresso Nacional pela inclusão de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para obras de pavimentação da estrada que liga Taboquinhas e a BR-101, a BA-654. Ontem e hoje (7 e 8), o prefeito e o secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, se reuniram com deputados federais e senadores baianos para apresentar a proposta.

Os deputados Elmar Nascimento (UB), João Leão (PP), Jorge Solla (PT), Paulo Magalhães (PSD), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Neto Carletto (PP), Daniel Almeida (PCdoB), Márcio Marinho (REP) e Raimundo Costa (POD) e os senadores Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) receberam a proposta. O asfaltamento do trecho de 20 quilômetros é defendido por prefeitos e lideranças de entidades como a CDL de Ubaitaba e Aurelino Leal.

A estrada pavimentada, afirma Tonho de Anízio, será vetor de desenvolvimento para a região forte em agricultura familiar e ecoturismo e atividade pesqueira. “Com a rodovia pavimentada, moradores e turistas de regiões como Vitória da Conquista, Ipiaú e Jequié terão acesso mais rápido ao litoral através de Taboquinhas”, afirma Anízio.

Hoje, segundo o prefeito, a obra estaria orçada em cerca de R$ 25 milhões. O Governo do Estado asfaltou trecho de 19 quilômetros que liga Taboquinhas à BA-001. A pavimentação do trecho Taboquinhas até a BR-101 formaria um corredor dos mais ricos em biodiversidade e atrativos naturais para o ecoturismo e ainda ajudaria a escoar a produção local.

O prefeito Tonho de Anízio e o deputado Solla, ambos ao centro, em audiência no MinC

CULTURA

Nas audiências em Brasília, Tonho de Anízio e Marcos Japu também trataram de recursos para as áreas turísticas e cultural. Na terça-feira (27), o prefeito teve audiência com os principais assessores da ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes, que não pôde participar da audiência por ter sido convocada para reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Com a intervenção do deputado Jorge Solla, tivemos uma excelente audiência em que tratamos de propostas para captação de recursos por meio da Lei Rouanet para as atividades culturais e do Carnaval de 2024”, disse Tonho de Anízio.

O secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, afirma que, ainda como resultado da audiência no MinC o município tratará de recursos e ações com a Fundação Palmares e com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A audiência foi definida como muito proveitosa pelo assessor parlamentar do Ministério, o ex-deputado Amauri Teixeira, que se disse surpreso com as riquezas culturais de Itacaré.

Osman Nogueira: decisão do CME vincula a Seduc || Foto APPI
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O Conselho Municipal de Educação de Ilhéus (CME) enviou ofício à Secretaria de Municipal de Educação (Seduc), nesta quarta-feira (8), para notificar a Pasta do posicionamento do colegiado contra a antecipação do fim do ano letivo para o próximo dia 30, conforme anunciado pela Prefeitura de Ilhéus. Segundo a gestão municipal, faltam professores e recursos financeiros para cumprir o calendário de aulas (relembre).

O presidente do CME, Osman Nogueira, afirma que a decisão do órgão de controle externo, tomada no último dia 3, obriga a Secretaria Municipal a cumprir o último dos quatro calendários letivos votados neste ano, que prevê o fim das aulas apenas no dia 29 de dezembro. “O Conselho deliberou que o ano não pode terminar no dia 30 de novembro”, disse ele ao PIMENTA, por telefone.

Ele recorda que, em 2023, o ano letivo já começou atrasado nas escolas municipais, devido à falta de professores. Por isso, foi necessário atualizar o calendário de atividade três vezes.

Representante de Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) no Conselho, Osman reforça que o Sindicato também é contra a supressão das aulas. Segundo ele, a medida só vai prejudicar os filhos de trabalhadores humildes. “Então, a APPI é contra o não cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas de ensino”, concluiu.

Os conselheiros também decidiram encaminhar ofício ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

PRESIDENTE DA CÂMARA FAZ APELO A MARÃO

Carqueija pede esforço para manutenção de aulas

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Carqueija, correligionário do prefeito Mário Alexandre no PSD, fez um apelo ao chefe do Executivo, no sentido de garantir as aulas de dezembro. “Eu estou falando de apenas 20 dias a mais. E o senhor não teria que pagar integralmente dezembro, apenas dois terços do mês. Busque alternativas no governo federal, sensibilize o governador do Estado, [Jerônimo Rodrigues], que é professor”, clamou o parlamentar.

Simão e Valete dão versões sobre bate-boca em praça de Jussari
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O prefeito de Jussari, Antônio Valete, e o vereador Simão Lucas, ambos do PSD, já foram aliados. No primeiro mandato de Valete, de 2017 a 2020, Simão comandou a Secretaria Municipal de Administração. Depois, tornou-se parlamentar com o apoio do prefeito. Com o tempo, se afastaram e, hoje, estão rompidos. Nos últimos dias, bateram boca na rua.

O parlamentar denunciou, em representação ao Ministério Público, supostas irregularidades em contratos da Prefeitura. Conforme Simão, seu trabalho na Câmara de Vereadores, com denúncias fundamentadas, desestabilizou o prefeito. Esse desequilíbrio, aponta o vereador, passou dos limites no último domingo (5), quando Valete o ofendeu em praça pública.

“Eu estava na praça. Tinha acabado de chegar de Canavieiras. Ele chegou na praça e começou a me provocar. Eu disse: ‘prefeito, o senhor está me provocando’. Ele levantou da cadeira, disse que iria me dar uns tapas e me chamou de ‘corno’”, relata Simão ao PIMENTA.

O prefeito, conforme o relato, estaria descontrolado e teve que ser contido por outras pessoas, que o levaram para casa.

DIA SEGUINTE

Na manhã de segunda-feira (6), Simão levantou cedo e aguardou Valete na porta da Prefeitura. Queria saber o motivo da ofensa do dia anterior. “Perguntei a ele: ‘por que o senhor está me chamando de corno?’ Perguntei três vezes, ele não teve coragem [de responder]. Quando ele viu o pessoal chegar, porque a gente estava discutindo, aí ele chamou: ‘você anda me chamando de ladrão, você é corno mesmo”, recorda o vereador.

O parlamentar não se conforma com a ofensa na esfera pessoal. “Minha esposa tem mais de 20 anos de funcionária pública. [O prefeito] não pode agir dessa forma. Eu não tenho sangue de barata para aceitar esse tipo de coisa”, declarou Simão, explicando por que foi cobrar uma resposta a Valete.

O OUTRO LADO

Antônio Valete admite que xingou Simão. “Eu só chamei ele de corno, é verdade. Esse vereador é meio maluco, pode ter problema psicopáticos. Ele passa o tempo todo me chamando de ladrão, de viado”, disse ao PIMENTA.

O prefeito ressalvou que, ao xingar o ex-aliado, não ofendeu a companheira do vereador. “Eu sei que, da parte da esposa dele, ele não é corno, assim como ele sabe que eu não sou ladrão nem viado”. Segundo o raciocínio de Valete, Simão precisava de sentir o peso das palavras. “Aí chamei de uma coisa que ele não é para ver a reação, porque ele passou três anos me xingando de tudo e, para ele, não é ofensa”.

Na avaliação do prefeito, o xingamento foi um erro. “Reconheço que errei”. No entanto, voltou a espezinhar. “Pela parte da esposa dele, eu sei que ele não é corno. Se depois ele quiser saber de que parte ele é corno, eu posso dizer”.

Ouça, abaixo, trechos das duas versões.

REPRESENTAÇÃO

Na peça enviada ao Ministério Público do Estado da Bahia, o vereador Simão Lucas alega que, em 2022, a Prefeitura de Jussari contratou a Persona Construtora e Serviços Ldta, de forma direta, para recuperar vias afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021. Segundo a denúncia, a empresa seria “fantasma” e, no endereço de seu registro, funciona uma mercearia.

Ainda de acordo com a representação ao MP, feita em julho de 2022, como a Persona seria “fantasma”, a Prefeitura contratou uma segunda empresa, a L Rosa Santos Eirelli, para alugar as máquinas que, supostamente, deveriam ser ofertadas pela primeira contratada. Os dois contratos custaram R$ 726.018,95, segundo o vereador. Clique aqui para ler a íntegra.

Questionado sobre a acusação do parlamentar, o prefeito Antônio Valete afirmou que não se incomoda com o poder de fiscalização inerente ao papel do ex-aliado. “O incômodo é ele viver o tempo todo me chamando de ladrão, agredindo minha família. Meus filhos estão com problema de saúde”.

O PIMENTA mencionou os contratos apontados por Simão. “As obras foram executadas, o que foi pago, foi executado, pode ter certeza disso, não há dúvida”, assegurou o prefeito.

Programa permite a estudantes baianos vivenciar a rotina do parlamento estadual || Foto Divulgação
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Nesta terça-feira (7), a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) divulgou a lista dos 63 estudantes selecionados para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Durante uma semana, de 27 de novembro a 1º de dezembro, os alunos selecionados vão acompanhar de perto, vivenciar os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Parceria da SEC com a Alba, o Programa busca estimular a participação social e cidadã do público estudantil das redes pública e privada de ensino dos 27 territórios de identidades, a partir da sua aproximação com o poder legislativo e a vivência parlamentar.

O Deputado Jovem Baiano, na sede da Alba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, envolve estudantes de, no mínimo, 15 anos de idade do Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

ROTINA PARLAMENTAR

O espaço possibilitará aos participantes a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar; as suas atividades e atribuições; e os trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei.

Dos 63 estudantes selecionados, 35 são da rede pública; 13 da rede privada; 4 indígenas; 4 quilombolas; 4 de Escolas da Família Agrária; e 3 com deficiência.

Os participantes foram selecionados a partir da apresentação de projetos de lei em âmbito estadual, por meio dos quais os autores apontam problemas que precisam de solução e propõem possíveis alternativas em formato de proposição legislativa. “Eles terão a oportunidade de vivenciar o que é esta experiência legislativa, ou seja, o que um deputado ou deputada faz no seu dia a dia”, enaltece a coordenadora de Políticas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Santos.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS APROVADOS

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A professora aposentada, sindicalista e ex-vereadora Carmelita Ângela Oliveira, 71 anos, faleceu, na madrugada desta segunda-feira (6), em Ilhéus. “Carmé” estava internada há quase 30 dias no Hospital Regional Costa do Cacau, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em 8 de outubro passado.

Carmé, como era carinhosamente chamada pelos amigos, era filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e, além de vereadora combativa, chegou a concorrer ao cargo de prefeita de Ilhéus em 2012. Ficou na segunda colocação, com 29.805 votos, superada apenas pelo eleito, Jabes Ribeiro (PP), com 39.733 votos.

A morte de Carmelita Ângela foi confirmada pelo seu esposo e presidente do PT de Ilhéus, Ednei Oliveira, por meio de postagem em redes sociais, no início da manhã desta segunda-feira chuvosa.

JUSTIÇA SOCIAL E EXEMPLO

O diretório ilheense do PT emitiu nota lamentando a perda. “Uma mulher que emprestou seu nome e sua vida ao Partido dos Trabalhadores e à força sindical junto à APPI. Seremos eternamente gratos por sua dedicação, lealdade e compromisso com os que mais precisavam de um trabalho social com ética e empatia. Temos orgulho de sua trajetória”, diz a nota do partido.

Jornalista e profissional de marketing político, Maurício Maron foi aluno da professora Carmelita. Numa rede social, Maron falou das qualidades da mestra, da sua relação de amizade e de trabalho e observou que é de Carmé a maior votação já obtida pelo PT numa sucessão municipal em Ilhéus, a de 2012. “Obviamente por méritos dela”, acrescentou. “Carmé deixa Ilhéus sem o seu sorriso”, conclui em texto emocionado.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), também se pronunciou. Lembrou da grande contribuição de Carmelita para a política ilheense. “Carmé foi uma pessoa muito importante para a política ilheense, muito obrigado pelo carinho de sempre. Que Deus conforte o coração de seu marido Ednei e de todos familiares”, disse.

VELÓRIO

O corpo de Carmelita está sendo velado no SAF, na Conquista, em Ilhéus. O enterro está previsto para as 16h30min, no Cemitério da Vitória, também em Ilhéus.

Categoria reivindica reajuste salarial; gestão tenta evitar greve
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Funcionários da Biosanear, empresa responsável pela coleta de lixo em Itabuna, iniciaram campanha salarial e decidiram fazer uma operação tartaruga, trabalhando com jornada reduzida. Eles querem reajuste de 12% nos salários, retroativo a maio deste ano.

Ontem (3), em entrevista à Interativa FM, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindlimp), José Carlos Conceição, afirmou que a categoria entrará em greve, a partir de segunda-feira (6), como forma de pressionar a empresa a negociar o reajuste salarial. A Biosanear estaria com dificuldades financeiras em decorrência de pendência no pagamento da Prefeitura de Itabuna.

Nesta semana, os agentes de limpeza reduziram a jornada de dois turnos para sete horas e, na quarta-feira (1º), não coletaram os resíduos sólidos no Centro da cidade. Ontem (3), a coleta não foi feita em bairros como Monte Cristo, Fátima, Santa Inês e São Roque.

O QUE DIZ A GESTÃO MUNICIPAL

O PIMENTA ouviu o secretário de Governo de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, sobre a mobilização dos trabalhadores. Ele esclareceu que se trata de relação entre a empresa e os representantes dos agentes de limpeza. No entanto, conforme o gestor, como a limpeza urbana é serviço público essencial para a municipalidade, o prefeito Augusto Castro (PSD) solicitou reunião com as duas partes, na tentativa de mediar acordo e evitar a deflagração da greve. O encontro está marcado para segunda-feira (6).

Rosivaldo Pinheiro informou que a Prefeitura de Itabuna está em atraso com o pagamento da Biosanear, em razão das quedas consecutivas das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não existe nada fora de controle. Tão somente haja o reequilíbrio do Fundo de Participação, prometido pelo Governo Federal, este pequeno hiato que existe entre o município e a Biosanear será sanado”, acrescentou.

O secretário reforçou que a dívida existente está dentro da margem informada à empresa, nesse momento de queda do FPM. Atualizado às 16h19min.

Doutor Almeida tem mandato cassado por vereadores
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O prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida (Avante), teve o mandato cassado, nesta quarta-feira, por decisão da Câmara de Vereadores, acusado de cometer várias infrações. Dr. Almeida, como é mais conhecido, disse que pretende recorrer na Justiça.

A cassação foi aprovada por oito votos a três, depois de uma investigação conduzida por uma Comissão Parlamentar Processante da Câmara. O prefeito era investigado por negligência na arrecadação de receitas, ausência do repasse de verbas do INSS, abertura de créditos suplementares sem aprovação, entre outros itens. O vice-prefeito Paulo Carvalho (PTB) assumiu a Prefeitura nesta quinta-feira (2).

Dr. Almeida já havia sido cassado em 2020 por abuso do poder econômico. Na época, ele conseguiu reverter a decisão e reassumir o cargo.

Após a cassação, Almeida fez um desabafo em uma rede social. Segundo o prefeito cassado, os vereadores de Canavieiras parecem acreditar que o povo não tem direito de escolher um líder e, por isso, deram um golpe na democracia. “Quem precisa de eleições quando temos vereadores determinados a escrever o roteiro?”, questionou Dr. Almeida.

Rosemberg defende unificação para que base aliada tenha sucesso em Itabuna
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Líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa (Alba) e deputado estadual com maior votação no Litoral Sul, Rosemberg Pinto (PT) vê como natural o apoio da base governista estadual à reeleição do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), mas diz considerar legítimo que o seu partido apresente um nome para a disputa de 2024, o do ex-prefeito Geraldo Simões.

O parlamentar avalia que, “com muitos pré-candidatos e indefinições na base aliada, é preciso concentrar esforços em quem seja melhor capaz de fazer um enfrentamento ao carlismo”. Na avaliação do deputado e sociólogo, Augusto seria o nome de maior fôlego para o embate eleitoral.

OPOSIÇÃO NA LIDERANÇA

Até aqui, há seis nomes para a disputa em 2024, dentre eles o que lidera todas as pesquisas de intenções de voto, o deputado estadual Pancadinha (SDD), que é ligado ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto. A última, feita pela Compasso no período de 3 a 6 de outubro, apontava Pancadinha com 30,22% das intenções de voto ante 17,89% de Augusto e 6,61% de Geraldo. Da base governista, há apenas os nomes de Geraldo e de Augusto até aqui.

– Temos um prefeito que tem, obviamente, direito à reeleição, e apoiou a eleição de Jerônimo e Lula. Na minha opinião é quem está em melhores condições de fazer essa disputa, mas é legítimo que o partido (PT) apresente um nome e essa discussão passe a ser também no convencimento. Essa é uma posição da maioria do partido e eu espero que aconteça, para que a gente busque uma unificação – disse o líder do Governo.

Funcionário da Câmara foi demitido por suspeita de desvio
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A promotora de Justiça Alicia Botelho Passegi, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou que a Câmara de Vereadores de Ilhéus adote medidas urgentes para o efetivo controle de entrega e utilização dos cartões do vale-alimentação. De acordo com a promotora, a recomendação levou em conta a suspeita de que um ex-funcionário da Casa teria fraudado o sistema do tíquete-refeição para desviar recursos do Legislativo (relembre).

Na recomendação, a promotora de Justiça solicita que a Mesa Diretora e a Controladoria da Câmara estabeleçam sistema eficaz de controle para a entrega dos cartões de refeição aos funcionários, com registro preciso da data e da pessoa responsável pelo recebimento dos mesmos.

A manifestação, feita no último dia 23 e divulgada ontem (30), também recomenda que todos os servidores assinem um termo de responsabilidade para a utilização dos cartões. O texto do documento sugerido deve conter informações claras e detalhadas sobre o caráter intrasferível do cartão. Além disso, deve elencar as possíveis punições legais em caso de uso ou transferência da posse a terceiros, “sobretudo a superiores hierárquicos”.

RELEMBRE O CASO

O vereador Vinícius Alcântara (Cidadania) levantou a suspeita de que Joedson de Oliveira da Silva, então chefe de Recursos Humanos da Câmara, apropriou-se ilegalmente de recursos públicos. Para isso, segundo o parlamentar, Joedson teria mantido e duplicado o vale-alimentação de um assessor exonerado da Câmara. Ele teria feito compras pessoais com o cartão supostamente falsificado.

Para corroborar a acusação, o vereador confrontou documentos a imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais. Nas gravações, segundo o parlamentar, Joedson aparece usando o suposto cartão falso. Ainda conforme Vinícius, isso pôde ser constatado porque os horários exatos das compras, registrados nas filmagens, coincidem com as informações do extrato do mesmo cartão.

Na época da denúncia, feita no mês passado, o parlamentar explicou que teve acesso às informações porque o antigo servidor que teve o nome usado na suposta fraude era assessor do seu gabinete na Câmara. Segundo Vinícius, como o aplicativo do vale-alimentação ainda estava no celular do ex-assessor, ele recebeu as notificações das compras atribuídas a Joedson.

Após o caso vir à tona, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Carqueija (PSD), demitiu Joedson de Oliveira da Silva e determinou a instauração de sindicância. O ex-chefe de Recursos Humanos havia sido nomeado pelo antecessor de Carqueija na presidência do Legislativo, o vereador Abraão Santos (PDT). Até o momento, o Legislativo não divulgou os resultados das investigações internas.