GOVERNO LULA REPASSA COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM A ESTADOS E MUNICÍPIOS

Lula e Nísia: efetivar piso é prioridade do Governo, segundo ministra || Foto ABr.
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O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas (maio, junho, julho e agosto) e foi transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais.

Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até amanhã (23) todos os entes recebam o recurso. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria.

“É um reconhecimento merecido para a luta incansável dessa categoria essencial para o sistema de saúde. Desde que assumimos essa gestão, a orientação do presidente Lula e uma das nossas prioridades sempre foi conseguir viabilizar o pagamento do piso. Esse é um momento histórico e muito importante em que estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

MUNICÍPIOS DO SUL BAHIA

Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde publicou portaria que definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal. Levantamento do PIMENTA mostra quanto Itabuna, Ilhéus e outros municípios do sul da Bahia vão receber. Confira.

No sul do estado, a maior fatia do complemento será repassada ao município de Itabuna, que irá receber R$ 870.545. Ilhéus vem logo atrás, com R$ 768.299. Já Ibicaraí e Itacaré fazem jus a R$ 573.115 e R$ 507.099, respectivamente.

O levantamento do PIMENTA traz, ainda, as quantias definidas para Buerarema (R$ 96.083), São José da Vitória (R$ 80.491), Itajuípe (R$ 119.453), Canavieiras (R$ 351.872), Coaraci (R$ 429.074) e Camacan (R$ 153.492).

O piso nacional da enfermagem foi aprovado em agosto de 2022. Além do piso de enfermeiros, fixado em R$ 4.750, a Lei nº 14.434/2022 também estabeleceu remuneração mínima de técnicos de Enfermagem (R$ 3.325,00) e de auxiliares e parteiras (R$ 2.375,00).

ILHÉUS: ANDRÉ CEZÁRIO DEIXA SECRETARIA DE SAÚDE; CARLETTO DEVE INDICAR SUBSTITUTO

André Cezário afirma que deixará a Pasta no final deste mês
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O médico André Cezário encerrou as especulações sobre a sua permanência à frente da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau). O secretário confirmou, em uma rede social, que deixará o comando da Pasta até o final deste mês. Segundo ele, a decisão já foi comunicada ao prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

André falou sobre o assunto ao responder publicação do vereador Vinícius Alcântara (Cidadania), que havia questionado o fato de o gestor exercer a medicina em municípios vizinhos, sugerindo que o acúmulo de funções seria prejudicial ao desempenho do secretário.

O gestor afirma que, em conversa com o prefeito, anunciou que deixaria o cargo ainda no mês passado. “Ele [Marão] pediu que ficasse mais um tempo, e ficarei até final desse mês. Assunto que todos da gestão já sabem”, escreveu André Cezário.

O nome que irá substituir Cezário deverá ser indicado pelo deputados federal Neto Carletto (PP), conforme apurou o PIMENTA, e já pertence aos quadros da Saúde.

NOVA MISSÃO

Marcos Flávio assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico

O advogado Marcos Flávio Rhem da Silva deixou cargo de assessoria da Prefeitura para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus. Há quem tenha visto a ascensão dele no Governo como um gesto de Marão visando cacifar o aliado como pré-candidato a prefeito.

No longínquo ano de 2016, Marcos, que é filho do ex-prefeito Antônio Olímpio (1931-2023), ensaiou candidatura a prefeito. Depois, decidiu apoiar a campanha vencedora de Marão. Ao longo dos últimos anos, estreitou relação com o mandatário, que, em entrevista recente, fez elogios ao estilo pacífico de Marcos, afirmando ser essa uma característica comum aos dois.

FAMILIARES DE MÃE BERNADETE SÃO RETIRADOS DE COMUNIDADE QUILOMBOLA

Quilombo dos Palmares, na Bahia, onde Mãe Bernadete foi assassinada || Foto Janaína Neri/ABr
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A secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Ângela Guimarães, disse que os familiares da Mãe Bernadete foram retirados da comunidade Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção. De acordo com Ângela, equipes da pasta e policiais estão na comunidade para dar segurança aos moradores.

Mãe Bernadete foi assassinada na quinta-feira (16) em sua casa, localizada no próprio quilombo, que fica no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Segundo testemunhas, dois homens são os responsáveis por matar a idosa de 72 anos.

O sepultamento do corpo da Yalorixá Bernadete Pacífico ocorreu neste sábado. A líder quilombola foi homenageada com samba, caminhada pelas ruas de Simões Filho e com ritual candomblecista.

“Estamos dando todo o acolhimento. Obviamente a comunidade está assustada, porque ninguém esperava uma situação tão brutal e tão torpe. Estamos com a presença da Polícia Militar e retiramos os familiares para eles não ficarem na comunidade. Também estamos identificando as pessoas que necessitem dos programas de proteção a vítimas e de defensores de direitos humanos”, disse Ângela à Agência Brasil após o sepultamento da líder quilombola.

INVESTIGAÇÃO RIGOROSA

A secretaria informou que as investigações estão em curso e que há uma determinação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para uma apuração rigorosa por parte das polícias Militar e Civil. O principal objetivo é descobrir os autores e possíveis mandantes do crime. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso.

Segundo Ângela, uma reunião com os órgãos de segurança da Bahia e a secretaria estava agendada para a tarde deste sábado com o objetivo de atualizar as informações sobre o crime.

NOVA CALIFÓRNIA ESTÁ INCLUÍDA EM PLANO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, AFIRMA SECRETÁRIO

Canal de macrodrenagem da Nova Califórnia || Foto PMI
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A Prefeitura de Itabuna informou ter feito mapeamento de necessidades de intervenção em infraestrutura do Nova Califórnia, uma das comunidades mais carentes de serviços públicos do município sul-baiano. Agora, afirma o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, a Prefeitura aguarda a liberação de empréstimo de R$ 115 milhões do Banco do Brasil para execução das obras no bairro e em outras regiões do município.

Segundo ele, intervenções pontuais já foram feitas na Nova Califórnia, mas antecipa: “Pela primeira vez, o Nova Califórnia será beneficiado com importantes obras de infraestrutura. Para isso, estamos na fase final das tratativas para contratação do empréstimo com a instituição financeira”, informou.

De forma intencional, disse ele, a comunidade está sendo induzida a erro por desconhecer os projetos que a gestão tem para executar no Nova Califórnia. O município reagiu à execução de obras, sem registro no Crea ou CAU, e conhecimento público, de um grupo ligado ao deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD).

Já a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, reforçou que é preciso consultar a legislação municipal, antes do início de qualquer obra pública. “O município é aberto a parcerias. Mas, antes de começar qualquer obra pública é preciso apresentar um projeto feito por um responsável técnico, profissional de engenharia ou arquitetura com registro em órgãos como CREA [Conselho Regional de Agronomia e Arquitetura] e CAU [Conselho de Arquitetura e Urbanismo] , de acordo com normas vigentes – Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo e norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra”, declarou.

A secretaria ainda lembrou que no início da semana “orientamos a comunidade que estava envolvida na obra do Nova Califórnia que procurasse a Prefeitura para que pudéssemos estabelecer uma parceria, mas ninguém nos procurou. Neste sábado, dia 19, começaram a trabalhar novamente de forma irregular e o pior, colocando em risco a segurança de todos. É dever do município fiscalizar e embargar qualquer obra se preciso for, porque se houver algum acidente quem responderá será o município”, finalizou.

AFONSO DANTAS ASSUME PRESIDÊNCIA DO PSDB DE ITABUNA

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O publicitário e assessor da Secretaria de Planejamento de Itabuna, Afonso Dantas assumiu a presidência do PSDB de Itabuna. Com isso, será mais um partido que deverá formar o arco de alianças do projeto de reeleição do prefeito Augusto Castro.

Afonso é filho de um dos quadros históricos do tucanato, o ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Itabuna Ubaldo Dantas. O publicitário chegou a comandar a Comunicação do Governo Augusto Castro nos 16 primeiros meses de gestão.

Internamente, Augusto trabalha para fechar arco de alianças com, pelo menos, 15 partidos no pleito de 2024. O movimento mais duro tem a ver com a Federação PT-PV-PCdoB. Os dois últimos integram o seu governo, mas o PT tem uma pré-candidatura posta até aqui, a do ex-prefeito Geraldo Simões.

ITABUNA QUER MIL CASAS POPULARES VIA NOVO PAC, AFIRMA SÔNIA FONTES

Sônia Fontes: com Lula, Prefeitura retomou convênios parados desde 2017 || Foto Pedro Augusto
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) estima déficit de 7.592 moradias em Itabuna. Visando diminuir esse número, o município almeja ser contemplado com mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, segundo informou ao PIMENTA a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes. As residências são pleiteadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

“Nós inscrevemos quatro projetos; três através de empresas e um com terreno do município”, explica a gestora. Os empreendimentos são da faixa 1, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. “A Gráfico Empreendimentos entrou com dois. Um no Daniel Gomes, dando continuidade ao Residencial Aurora, e outro no Jaçanã”. A outra empresa inscrita é a Metro Engenharia. O terreno do município, mencionado pela secretária, também fica no Daniel Gomes.

Com as inscrições, Itabuna tenta atrair nada menos que 9,09% das 11 mil residências destinadas à Bahia nessa etapa do ‘Minha Casa”. Se os quatro projetos forem aprovados, cada um terá 250 unidades, acrescenta Sônia Fontes.

De forma paralela à concorrência do “Minha Casa”, Itabuna garantiu quase 700 moradias pelo MIDR, lembra a secretária. “O ministro Waldez Góes esteve aqui em junho e conseguimos a deliberação das 696 unidades. Tivemos um problema na primeira licitação e estamos no prazo da nova licitação”. Via Governo do Estado, o município assegurou mais 80 moradias e aguarda confirmação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para anunciar outras 150 unidades.

RETOMADA DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL

A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna (Siurb) conta que, após o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, a Prefeitura recuperou convênios parados desde 2017.

Nesta semana, conforme a secretária, o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou as ordens de serviço de duas intervenções retomadas na parceria com o Governo Federal; a urbanização do canal do bairro São Pedro e a pavimentação de quatro ruas do Santa Inês.

O município também aguarda a avaliação de documentos, pela Caixa Econômica Federal, para recuperar projetos de estações de esgotamento sanitário no Jorge Amado, Nova Califórnia e Bananeira. Outro objetivo da gestão, conclui Sônia Fontes, é incluir o Projeto Mais Água para a Cidade no Novo PAC, quando o programa federal passar a receber inscrições para esse tipo de iniciativa.

ITABUNA: DEFINIDA POSSE DE MAJOR FÁBIO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA

Major Fábio assumirá a Sesop na próxima terça-feira || Foto/Arquivo pessoal
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O ex-deputado e hoje major da PM Fábio Santana assumirá a Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna (Sesop), na próxima terça-feira (22). A solenidade está prevista para as 16h, no gabinete do prefeito Augusto Castro (PSD), no Centro Administrativo Firmino Alves, e marca o retorno de Fábio à cena política. Deverá apoiar a candidatura à reeleição do gestor itabunense.

Fábio é policial militar desde 1986, quando também iniciou as atividades profissionais como aspirante a oficial no extinto 2º BPM de Ilhéus. Começou a chefiar o Setor de Inteligência do batalhão itabunense logo depois, em 1988. Na década de 90, foi comandante da Polícia Rodoviária em Itabuna no período de 1991 até 1996.

Já em 1998, concorreu ao cargo de deputado estadual pela primeira vez. Ficou na 4ª suplência. Acabou sendo eleito para a Assembleia Legislativa em 2002 e reeleito em 2006. A criação dos colégios da Polícia Militar (CPMs) de Itabuna e Ilhéus foram proposituras do ex-parlamentar, além da criação do Grupamento do Corpo de Bombeiros em Itabuna.

MARÃO CRITICA JERBSON, ALFINETA AUGUSTO E IRONIZA JABES: “AGORA, QUER SER CANDIDATO”

Marão alfineta de Jerbson a Jabes e Augusto Castro || Reprodução/Café Ipolítica
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O prefeito Mário Alexandre, Marão, considerou precipitado o movimento do ex-presidente da Câmara e ex-aliado Jerbson Moraes. O parlamentar queria definição já da candidatura a prefeito de Ilhéus, apesar de a eleição só ocorrer daqui a cerca de um ano e dois meses. “Não é o momento de escolher candidato nem de impor candidatura”, disse Marão, há pouco, durante participação no podcast Café Ipolítica, apresentado por Andreyver Lima e Larissa Moitinho.

Já no segundo mandato consecutivo e não podendo disputar a reeleição, o prefeito relembrou que o presidente do PSD baiano, o senador Otto Alencar, confiou a ele a missão de definir o candidato do partido e, até, da base. Para ele, este não é o tempo de definições, mas de diálogos pela construção de um nome. E, reafirma, não empurrará nenhuma candidatura “goela abaixo”.

Marão disse ter ajudado Jerbson a ser presidente da Casa (ele possuía apenas 2 votos e passou a 18 com a interferência do prefeito) e estranhou a insistência em anúncio de pré-candidatura agora. “A vontade dele [de] ser prefeito ultrapassou algumas coisas que eu não entendi bem. Até hoje, eu não entendi, mas já disse que o partido está à disposição”, afirmou. “O cara que quer ser candidato tem que agregar, tem que se unir ao grupo. O cara tem que ser político”, aconselhou Marão.

Não deixou de dizer que ele é o líder do grupo e, repetindo, será ele quem vai definir a candidatura. “Claro que com o apoio político e da população”. O prefeito até aliviou para o ex-aliado ao classificar como uma derrapadinha a vontade exacerbada para que o grupo se definisse por ele, Jerbson. “Foi uma derrapada [de Jerbson], mas pega o volante e pode voltar, não pode?”, questionou em esforço retórico deixando a porta aberta, só não disse se o retorno seria pela porta da frente ou dos fundos.

MARÃO X AUGUSTO

Marão não deixou também de falar de outro correligionário do PSD, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro. Ambos praticamente cortaram relações depois de o prefeito de Ilhéus comparecer a uma festa junina promovida pelo deputado estadual Fabrício Pancadinha em Itabuna. Pancadinha faz oposição a Augusto desde os tempos de Câmara de Vereadores.

–  Ah, Pancadinha… Augusto vai lá e tira foto com Jabes. São todos meus opositores. Por isso eu vou me zangar, dar chilique? Não, pelo contrário. A gente respeita as posições e as amizades na política. Eu não tenho nenhum inimigo na política. Me dou com Jabes, me dou com Valderico. Agora, eu não concordo com o jeito de governar dos caras. Se não pagava salário, eu vou achar que está certo? Se você for olhar o que passou em Ilhéus, não tinha nada positivo (de gestão).

AGORA, TODO MUNDO QUER

O prefeito não deixou de dar uma lufada na sua biografia. Disse que, agora, todo mundo quer ser candidato a prefeito de Ilhéus. Claro, era uma estocada em Jabes Ribeiro (PP), que não disputou a eleição em 2020. Alegou problemas de saúde.

– Agora está todo mundo querendo ser candidato, porque o candidato não sou eu. Todo mundo está querendo por ver a possibilidade [de ganhar]. Acredito muito no povo. Tem reconhecido isso e acredito que vá votar num candidato que a gente construir com mãos unidas – disse, citando, além dos partidos da base, os governos estadual e federal e os senadores baianos.

Abaixo, confira o vídeo completo da bate-papo do podcast do site Ipolítica.

ESTADO ENCAMINHA COMPRA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA ITABUNA

Jerônimo autorizou licitação no aniversário da cidade, no último dia 28 || Foto PMI
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O Governo Estadual publicou, nesta quinta-feira (17), aviso de processo licitatório para a contratação da empresa que vai fornecer e instalar dois reservatórios de água em Itabuna. A aquisição será feita pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado. A iniciativa faz parte do Projeto Mais Água para a Cidade, executado pela Prefeitura e pela Emasa.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, os reservatórios serão fabricados com aço carbono, material adequado para o armazenamento de água tratada. Eles terão capacidade de armazenar 5 mil e 3 mil metros cúbicos e serão instalados nos bairros Nova Jaçanã e Novo Lomanto. Com a ampliação da rede de abastecimento e os novos equipamentos, o ‘Mais Água’ é o projeto mais importante da gestão atual, segundo o prefeito Augusto Castro (PSD).

“Há localidades em Itabuna que são abastecidas a cada 15 dias e, com a conclusão do projeto, passarão a ter água nas torneiras todos os dias. Com isso, estamos proporcionando bem-estar à nossa gente e possibilitado a atração de investimentos, que vão gerar novos empregos”, assegurou o mandatário.

PRESIDENTE DA EMASA RESSALTA ARTICULAÇÃO DO PREFEITO

Raymundo Mendes Filho: “Augusto fez acontecer”

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho, atribuiu ao prefeito o mérito pelo empenho do Estado na parceria com Itabuna. “A disposição e coragem do prefeito Augusto Castro em tirar do papel e fazer o Projeto Mais Água acontecer com recursos do município e sua articulação política junto ao Governo do Estado em conseguir o apoio do governador Jerônimo Rodrigues foram fundamentais”, declarou.

Ao menos 143 mil pessoas serão diretamente beneficiadas pelo ‘Mais Água’, conforme estimativa da gestão municipal. O número corresponde aos moradores de 36 bairros das zonas sul, leste e oeste da cidade.

APENAS 16% DAS ESCOLAS DO LITORAL SUL TÊM PROFESSORES PARADOS, SEGUNDO NTE-5

Professores cobram juros dos precatórios do Fundef || Foto APLB-Sindicato
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Das 61 escolas estaduais do Território de Identidade Litoral Sul, apenas 10 (16,39%) têm professores que aderiram à paralisação iniciada nesta quinta-feira (17), segundo informou ao PIMENTA a diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE-05), Larissa Costa Melo. Ainda conforme a gestora, três das unidades de ensino com docentes parados são de Ilhéus e outras duas, de Itabuna.

“Contudo, as unidades escolares estão abertas, funcionando, com projetos estruturantes, jogos escolares, oficinas do Educa Mais Bahia. E em Ilhéus, especialmente, com uma feira integrada das escolas do campo”, escreveu Larissa Melo, via aplicativo de mensagens. “Precisamos garantir ensino e aprendizagem aos nossos estudantes baianos, uma luta não pode invalidar outras lutas”, complementou.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Durante assembleias em Salvador e no interior do estado, nesta quarta-feira (16), professores da rede estadual decidiram paralisar suas atividades por seis dias. A categoria reivindica que a segunda parcela dos precatórios do Fundef seja acrescida de juros e correção monetária, demanda rechaçada pelo Governo do Estado, até então. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar, na próxima terça-feira (22), o projeto de lei que regulamenta a forma de pagamento dos precatórios.

Categoria tenta sensibilizar deputados e Governo || Foto APLB-Sindicato

A parcela de R$ 1,36 bilhão é referente aos precatórios pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas ao longo de 18 anos, de 1998 a 2006.

SINDICATO REAGE À DETERMINAÇÃO DA SEC

Após o anúncio da paralisação, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) disparou comunicado às direções escolares, determinando que as aulas e demais atividades pedagógicas fossem mantidas. Em nota, o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, afirmou que a determinação do Governo do Estado é uma tentativa descabida e desrespeitosa de intimidação contra os trabalhadores.

O PIMENTA contatou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), na tarde desta quinta-feira (17), para obter balanço sobre a adesão dos professores ao movimento paredista. De acordo com a secretaria da entidade, no momento do telefonema da reportagem, os diretores estavam em reunião e não podiam falar com a imprensa.

ROSEMBERG: “A CULTURA NÃO VIVE APENAS DE APLAUSOS”

Deputado representará a Assembleia Legislativa no CEC || Foto Divulgação
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Representando o assento da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) é o novo membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA). A nomeação está publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

Titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Público do Legislativo baiano, desde o primeiro mandato (2011), o parlamentar defende a cultura como fomentadora da economia, aliada a manutenção dos saberes tradicionais e em sintonia com o que há de novo.

– Sigo pautando a cultura na centralidade das políticas públicas, atrelada ao desenvolvimento econômico para que os “fazedores de cultura” tenham com a sustentabilidade financeira mais estímulos para disseminar e criar manifestações culturais. Afinal, a cultura não vive apenas de aplausos – disse o parlamentar.

A cultura, assinala, é tema rico e transversal que dialoga com o turismo, a educação e a nossa identidade. “Temos diversas potencialidades como os blocos afro, afoxés e de samba; a presença da capoeira nas escolas públicas, a valorização das filarmônicas, do audiovisual, dos festivais, de cultura popular e periférica”, argumentou o novo suplente do CEC-BA, Rosemberg Pinto.

MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE VALORES DE REPASSES DO PISO DA ENFERMAGEM

Saiba quanto Itabuna e outras cidades sul-baianas vão receber
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O Ministério da Saúde definiu, em portaria publicada nesta quarta-feira (16), os valores que serão repassados a estados e municípios como complemento para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem. Na Bahia, o Estado e os 417 municípios vão receber mais de R$ 253 milhões.

A quantia abrangerá os meses de maio a dezembro de 2023. Além dos entes federativos, os recursos contemplam entidades sem fins lucrativos que prestam ao menos 60% de seus serviços via SUS.

De acordo com o Ministério da Saúde, o dinheiro será transferido de fundo a fundo e caberá às gestões locais do SUS repassar os valores às entidades privadas. A previsão é de que o complemento chegue aos cofres públicos até a próxima segunda-feira (21).

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em agosto de 2022. Além do piso de enfermeiros, fixado em R$ 4.750, a Lei nº 14.434/2022 também estabeleceu remuneração mínima de técnicos de Enfermagem (R$ 3.325,00) e de auxiliares e parteiras (R$ 2.375,00).

SUL DA BAHIA

No sul do estado, a maior fatia do complemento será repassada ao município de Itabuna, que irá receber R$ 870.545. Ilhéus vem logo atrás, com R$ 768.299. Já Ibicaraí e Itacaré fazem jus a R$ 573.115 e R$ 507.099, respectivamente.

O levantamento do PIMENTA traz, ainda, as quantias definidas para Buerarema (R$ 96.083), São José da Vitória (R$ 80.491), Itajuípe (R$ 119.453), Canavieiras (R$ 351.872), Coaraci (R$ 429.074) e Camacan (R$ 153.492).

RODOVIA QUE LIGA MARAÚ A BRASÍLIA ENTRA NO NOVO PAC, CONFIRMA RUI COSTA

Rui fala sobre obras na Bahia que integram Novo PAC || Foto EBC
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que a BR-030, que liga Brasília a Maraú, no litoral baiano, integra as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras de requalificação da estrada já foram licitadas, segundo ele. “Devo acompanhar o ministro Renan [Filho, dos Transportes] no ato de assinatura da ordem de serviço nos próximos dias”, declarou o petista, nesta quarta-feira (16), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A BR-030 é a única via de acesso terrestre à Península de Maraú, paraíso no baixo-sul baiano. O trecho da estrada entre Ubaitaba e Barra Grande nunca foi pavimentado. O asfaltamento da rodovia é reivindicado há décadas pela população regional.

Ele também falou de outras obras de infraestrutura de transporte que terão impactos na Bahia, a exemplo das intervenções na BR-116. A rodovia terá sua concessão renegociada, segundo o ministro. “Vamos renegociar o contrato a partir da autorização do TCU [Tribunal de Contas da União] para que se volte a investir na 116”, disse Rui Costa.

Além disso, como já informado pelo PIMENTA, os trechos da BR-101 de Eunápolis a Mucuri e de Feira de Santana à divisa com Sergipe serão duplicados.

ESTALEIRO

Sobre o estaleiro de Maragogipe, o ministro ressaltou o retorno das operações. “Temos R$300 bilhões de investimentos da Petrobras no Novo PAC e, dentre estes investimentos, está a construção de navios para apoio à produção de petróleo, e também para o desmonte de plataformas antigas da empresa, garantindo destinação ambientalmente sustentável a essas plataformas”, afirmou. Os estaleiros do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro também devem voltar à operação.

Rui Costa explicou, ainda, que obras como a Ponte Salvador-Itaparica, iniciativa sob o guarda-chuva do Estado, podem compor o Programa. “O PAC é dinâmico, não é estático. Uma vez definido o escopo de obras, novos projetos poderão e serão incorporados”.

Caso as empresas vencedoras da licitação solicitem financiamento via BNDES ou BNB, a obra da ponte deve ser confirmada no Programa, bem como a do novo aeroporto internacional de Porto Seguro, assegurou o ministro. A finalização da Universidade do Recôncavo também compõe a carteira de projetos da Bahia no Novo PAC. Atualizado às 18h48min.

EM ITABUNA, PRESSÃO GARANTE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA

Wilmaci foi relatora da matéria na Casa || Foto Divulgação
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Depois de pressionar os vereadores, os servidores efetivos e comissionados da Câmara de Itabuna passarão a contar com auxílio-alimentação. A matéria foi à votação nesta terça-feira (15) em primeira discussão e o segundo turno está previsto para a próxima terça (22).

O valor final do tíquete será de R$ 500,00 por mês.  De acordo com a relatora da matéria, Wilmaci de Oliveira (PCdoB), o auxílio será pago de forma escalonada, já a partir deste mês. Em agosto, serão pagos R$ 400,00, metade desse valor retroativo a julho.

O valor chegará a R$ 300,00 em setembro, valor mantido para outubro. Já em novembro, R$ 400,00. O auxílio alcançará o valor máximo em dezembro – R$ 500,00.

Wilma foi homenageada pelos colegas no plenário pela defesa dos servidores. Fizeram menção à colega os vereadores Danilo da Nova Itabuna (UB)), Erasmo Ávila (PSD), Gilson da Oficina (PL), Israel Cardoso (Agir), Ronaldão e Sivaldo Reis (ambos ainda no PL).

“Tenho orgulho de fazer parte da mesma legislatura da senhora, nobre vereadora. Está de parabéns por todas as lutas que abraça. Só não voto na senhora na próxima eleição, porque também serei candidato”, brincou Sivaldo Reis.

FEDERAÇÃO DEFENDE BASE DE JERÔNIMO UNIDA NAS ELEIÇÕES DE ILHÉUS

Dirigentes e vereadores de Federação durante encontro em Ilhéus || Foto Divulgação
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A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) se reuniu, nesta segunda-feira (14), para avaliar os movimentos em torno das eleições de 2024 em Ilhéus. A mensagem retirada do encontro é a defesa da unidade dos partidos que sustentam o Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, resume ao PIMENTA o presidente do PT ilheense, Ednei Mendonça.

“Nossa intenção é contribuir para que a gente consiga ter, na base do Governo Jerônimo, uma chapa majoritária, com candidatura a prefeita ou a prefeito, e a vice”, assinala o dirigente.  Além dos partidos da Federação, acrescenta, a ideia é atrair também PSB e PSD.

A montagem da chapa de vereadores também foi pauta do encontro. A Federação pretende ter 22 candidaturas ao Legislativo, com ao menos sete candidatas, segundo Ednei. Os vereadores Cláudio Magalhães (PCdoB) e Enilda Mendonça (PT) também participaram da reunião, a exemplo do presidente do PV em Ilhéus, Rogério Matos. Atualizado às 19h51min.

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