ITACARÉ MOSTRA FORÇA DO TURISMO EM EVENTO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DO TRADE

Marcos Japu, secretário de Turismo de Itacaré, com Marcelo Bacelar, da Setur-BA || Foto Divulgação
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O destino turístico Itacaré esteve presente no encontro Vai Turismo – Integração do Turismo Nacional, iniciativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), na última quarta-feira (20), no Espaço Mário Cravo, na Casa do Comércio, em Salvador.

Dirigido a convidados do trade turístico, imprensa e representantes do poder público, o evento itinerante apresentou as iniciativas do Sistema Comércio – CNC, Federações, Sesc e Senac – que contribuem para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

Representando Itacaré, participaram o secretário municipal de Turismo, Marcos Japu, e o empresário Ernani Pettinati. “Foi uma oportunidade ímpar para nós, enquanto representantes do destino turístico Itacaré, momento de reencontrar parceiros e amigos, como o querido Zé Alves (ex-secretário de Turismo), além de um aprendizado maravilhoso”, destacou Marcos Japu, titular da Pasta do Turismo de Itacaré.

O encontro discutiu os avanços e a integração do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social, apresentando iniciativas do Sistema Comércio pelo fortalecimento do turismo nacional e estadual. Também promoveu alinhamento e articulação entre as instâncias de Governança do Estado da Bahia e diversos atores estratégicos da cadeia produtiva do setor.

A programação contou, ainda, com apresentações culturais, mostra gastronômica assinada pelo chef Uelcimar Cerqueira, do Senac, além de exposição sobre o programa nacional Vai Turismo, da CNC, que tem como propósito consolidar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e promoção dos destinos brasileiros.

Foram apresentadas também as iniciativas do Sesc e Senac, as ações da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-BA (CET), além de espaços de diálogo com as secretarias estaduais e municipais de Turismo.

GOVERNO DE JERÔNIMO É APROVADO POR 59% DOS BAIANOS, MOSTRA QUAEST

Jerônimo tem aprovação de 59% dos baianos, segundo pesquisa Quaest || Foto Lucas Santa Bárbara/GovBA
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A pesquisa Quaest que aferiu o humor do eleitorado em relação à disputa em 2026 ao Palácio de Ondina também captou como o baiano tem visto o governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo a pesquisa, 59% dos aprovam a gestão de Jerônimo e 33% desaprovam. Em fevereiro deste ano, 61% aprovavam e 31% desaprovavam o governo petista. A Quaest foi às ruas no período de 13 a 17 de agosto.

– Os bons indicadores das pesquisas refletem nossa caminhada diária de trabalho e compromisso com a Bahia. Eles nos animam e reforçam a importância de seguir construindo um estado cada vez melhor, com mais saúde, educação, lazer, segurança, infraestrutura e oportunidades para o povo baiano – disse Jerônimo ao conhecer os números.

Contratada pela Genial Investimentos, a pesquisa ouviu 1.200 eleitores da Bahia. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

SEGURANÇA PÚBLICA

Ainda segundo o levantamento, os baianos consideram que a melhor área do governo é a de infraestrutura e mobilidade, com 45% de aprovação. Antes campeão, a Educação tem 41% de aprovação. A área com pior avaliação é a segurança pública. Apenas 29% dos consultados aprovam a gestão de Jerônimo neste setor.

ELEIÇÕES 2026: ACM NETO OSCILA E JERÔNIMO CAI QUATRO PONTOS, REVELA QUAEST

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A mais nova pesquisa Quaest de intenções de voto ao governo baiano mostra ACM Neto (União) oscilando um ponto para baixo e queda de quatro pontos percentuais do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em relação à pesquisa de fevereiro deste ano. Neto atinge 41% (42% na anterior) e Jerônimo desliza para 34% (tinha 38%).

Os números ao governo estadual foram divulgados hoje (22) pela Quaest.

João Roma (PL) alcança 4% e Kléber Rosa (PSOL) chega a 2% e José Aleluia (Novo) tem 1%.

Indecisos são 4% e brancos e nulos atingem 14%.

A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais e ouviu 1.200 baianos em 57 municípios no período de 13 a 17 de agosto, segundo o Instituto.

POLÍTICOS E AMIGOS HISTÓRICOS LAMENTAM A MORTE DE EVERALDO; AUGUSTO DECRETA LUTO

Amigos lamentam a morte de Everaldo Anunciação, que ajudou a fundar o PT || Foto Divulgação
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Políticos de vários matizes e aliados históricos lamentaram, neste final de tarde de quarta-feira (20), a morte do vice-presidente nacional do PT, Everaldo Anunciação, que também já foi vereador de Itabuna no final dos anos 1990 e presidente do PT da Bahia.

Amigo desde os tempos de Ceplac e da lide política, o ex-prefeito Geraldo Simões lembrou a história de Everaldo. “Desde os tempos da ditadura, Everaldo esteve na linha de frente: nas Diretas Já, na fundação do PT e da CUT, na mobilização por uma Constituinte cidadã e pela sindicalização dos servidores públicos”, narrou o ex-prefeito de Itabuna, que completou: “Everaldo foi um construtor de sonhos coletivos. Sua ausência dói, mas sua história seguirá nos guiando”.

O governador Jerônimo Rodrigues falou de muitas lutas ao lado de Everaldo e da caminhada vitoriosa de 2022. Por meio de suas redes sociais, Jerônimo assim se expressou: “Everaldo deixa um legado de luta e generosidade. Sua ausência dói, mas nos convoca a seguir firmes, horanndo a história que [ele] escreveu”.

Um dos fundadores do PT, o senador Jaques Wagner citou convergências na luta política desde o princípio do partido. “Everaldo será sempre lembrado por todos nós como uma voz forte na defesa da classe trabalhadora e por sua enorme contribuição nas lutas do PT na Bahia e no Brasil”.

Líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) prestou solidariedade aos familiares e amigos de Everaldo, e destacou o legado do correligionário e sindicalista. “Everaldo Anunciação deixa um legado de coragem, firmeza e esperança, que seguirá nos inspirando na caminhada por uma Bahia e um Brasil mais justos e igualitários”.

LUTO DE TRÊS DIAS

Everaldo nasceu em Ilhéus, mas projetou seu nome para além fronteiras. Teve história marcante na política local, principalmente nos anos 1990, quando foi vereador e secretário municipal em Itabuna. O prefeito Augusto Castro (PSD) decretou luto oficial de três dias pela morte de Everaldo.

– Neste instante de dor peço a Deus que conforte seus familiares, especialmente seus filhos Victor e Larissa, e sua amada esposa Madalena, seus parentes e amigos. Determinei a expedição de luto no território municipal por três dias em sua memória por meio de um Decreto – anunciou Augusto.

Ao PIMENTA, Luís Sena, ex-vereador de Itabuna e dirigente do PCdoB local, lembrou daqueles anos de 1990. “Enfretamos a sanha da entrega da Emasa”, apontou, já apresentando nota de pesar do partido, externando “condolências aos familiares, companheiros, amigos e seguidores do grande Militante do Partido dos Trabalhadores, dirigente, ex-vereador da nossa cidade, Everaldo Anunciação”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), emitiu nota de pesar. “Everaldo construiu uma trajetória marcada pela militância e plo protagonismo político na Bahia. (…) Figura de destaque da história do partido, Everaldo era reconhecido pela capacidade de articulação e pela firme defesa das bandeiras sociais”.

MORRE EVERALDO ANUNCIAÇÃO, EX-VEREADOR DE ITABUNA E VICE-PRESIDENTE DO PT NACIONAL

Everaldo Anunciação deixa legado do bom combate na política || Foto PIMENTA/Arquivo
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A política do sul da Bahia perde um de seus grandes nomes. Vice-presidente nacional do PT, ex-presidente do PT da Bahia e ex-vereador de Itabuna, Everaldo Anunciação faleceu na tarde desta quarta-feira (20), em Salvador, após luta contra um câncer. Tornou-se o primeiro baiano a ocupar a vice-presidência nacional do Partido dos Trabalhadores.

Everaldo era dos principais nomes da política e da luta sindical do sul da Bahia nos últimos 30 anos. Ilheense de nascimento e servidor da Ceplac, tornou-se vereador de Itabuna no período 1997-2000 e ocupou secretarias na Prefeitura de Itabuna nos governos de Geraldo Simões (1993-1996 e 2001-2004).

Como vereador de Itabuna, foi voz ativa na luta contra a privatização da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e na denúncia de desmandos administrativos do então prefeito Fernando Gomes. Era dono de oratória que fazia calar opositores no plenário da Câmara e, junto com Emanoel Acilino e Luís Sena, desempenhou papel crucial para o retorno de Geraldo ao poder em 2001.

Everaldo deixa esposa, Madalena, e dois filhos, Larissa e Victor.

VELÓRIO

A família decidiu pela cremação do corpo de Everaldo em Salvador. O corpo está sendo velado no Jardim da Saudade, em Salvador. A cremação ocorrerá às 16h30min desta quinta-feira (21).

ILHÉUS: PREFEITURA E CONDER EXPLICAM O QUE FALTA PARA RETOMADA DE OBRA NO MALHADO

Segunda etapa da cobertura do canal do Malhado vai completar dois anos de atraso || Foto Redes Sociais
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Do PIMENTA

A paralisação e o atraso de quase dois anos da segunda fase do tamponamento do canal do Malhado, em Ilhéus, se devem às pendências herdadas do governo anterior, do ex-prefeito Mário Alexandre (PSD), segundo a Prefeitura. “Foi identificada uma inconsistência em relação ao recurso pago à empresa e a execução dos serviços, o que inviabiliza, no momento, a continuidade das obras”, afirma a gestão municipal, em nota enviada ao PIMENTA (leia a íntegra ao final da matéria).

O caso, acrescenta, é apurado pela Procuradoria-Geral do Município e será submetido ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). “Desde o início do mandato, a Prefeitura tem enviado ofícios ao Governo da Bahia, além de realizar uma reunião com a Conder, buscando solucionar o impasse e garantir a retomada da obra”, conclui.

A segunda fase da cobertura do canal do Malhado começou em agosto de 2022, com previsão de término em setembro de 2023, a um custo de R$ 11,4 milhões, recursos provenientes de convênio entre o Governo da Bahia e a Prefeitura, que licitou a obra.

O QUE DIZ A CONDER?

A AMF Engenharia e Serviços Ltda venceu a licitação da Prefeitura e iniciou a obra, mas não a concluiu até o fim do contrato, em dezembro de 2024, informou ao PIMENTA a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), representante da gestão estadual no convênio e responsável pela fiscalização dos recursos.

A AMF executou 35% das obras, segundo a Conder. Agora, será necessária nova licitação para a retomada dos trabalhos. A Companhia entrou em acordo com o município, estabelecendo que a Prefeitura vai apresentar os documentos do novo processo licitatório ainda neste mês, com o objetivo de abrir a concorrência em setembro.

Enquanto município e estado reajustam o convênio, a dinâmica social e econômica da Avenida Lindolfo Collor, no coração do Malhado e diante da Central de Abastecimento do bairro, foi – e ainda é – severamente prejudicada pelo atraso da intervenção urbana, que exigiu a interdição da maior parte da via.

Leia a nota da Prefeitura de Ilhéus.

Nota Oficial sobre a obra do canal do Malhado

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, informa que a segunda etapa da cobertura do canal do bairro Malhado encontra-se paralisada devido a pendências da gestão municipal anterior.

Foi identificada uma inconsistência em relação ao recurso pago à empresa e a execução dos serviços, o que inviabiliza, no momento, a continuidade das obras.

A atual gestão está apurando os fatos junto à Procuradoria-Geral do Município, procedimento que envolverá o Ministério Público, a fim de esclarecer a situação e adotar as medidas cabíveis.

Desde o início do mandato, a Prefeitura tem enviado ofícios ao Governo da Bahia, além de realizar uma reunião com a Conder, buscando solucionar o impasse e garantir a retomada da obra.

Ilhéus-BA, 13 de agosto de 2025

Prefeitura de Ilhéus

UESC PROMOVE AULA ABERTA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SEGURANÇA PÚBLICA

Aula está marcada para sexta (22), às 9h, no Pavilhão Waldir Pires || Foto Divulgação
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, promove, na próxima sexta-feira (22), às 9h, a aula aberta Violência Contra a Mulher e a Segurança Pública. Responsável pela iniciativa, o Colegiado de Direito informa que a atividade é uma resposta aos recentes episódios de violência contra mulheres na cidade, a exemplo do triplo homicídio registrado no sábado (16) e do estupro coletivo denunciado ontem (18).

Aula, que ocupará o auditório Professor Altamirando Marques, no Pavilhão Waldir Pires, será ministrada por três professoras do curso de Direito da Uesc, Aline Setenta, Natália Silveira e Katiana Amorim. Além de docente, Katiana é titular da unidade itabunense da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). A atividade terá a mediação das pesquisadoras Beatriz Figueiredo e Rebeka Lima.

De acordo com a Universidade, o objetivo central do evento é discutir as ações e políticas institucionais de enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher no âmbito da segurança pública. Para a Uesc, esse tipo de formação reforça seu papel como agente de transformação social, capaz de promover o debate necessário e buscar soluções para problemas que afetam diretamente a sociedade.

DINO DECIDE QUE EFEITO DE LEIS ESTRANGEIRAS DEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO NO BRASIL

O ministro Flávio Dino, do STF || Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional.

Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos que atuem em território nacional, ou sobre contratos firmados ou bens que estejam no Brasil, sem análise ou homologação por órgão judicial competente brasileiro.

A decisão foi proferida em uma ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que acionou o Supremo contra municípios brasileiros que abriram ações diretamente na Justiça do Reino Unido, em casos contra mineradoras britânicas, por exemplo.

O ministro escreveu que qualquer violação dessa determinação “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro”.

A liminar de Dino foi concedida no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impõe um tarifaço contra o Brasil e sanções a ministros do Supremo, em especial o ministro Alexandre de Moraes, com base em leis norte-americanas.

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OS TRÊS NOMES NA MESA DE JERÔNIMO PARA INDICAÇÃO AO TCM-BA

Aline Rego, Guilherme Macêdo e Camila Negromonte disputam cadeira no TCM-BA || Montagem PIMENTA
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Com a aposentadoria do conselheiro Mário Negromonte no mês passado, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) definiu a lista tríplice com os nomes dos possíveis substitutos que serão apresentados ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), responsável pela indicação que será submetida à Assembleia Legislativa da Bahia.

A vaga deverá ser ocupada por membro do Ministério Público de Contas junto ao TCM-BA (MPC). A lista é composta pelo procurador Guilherme Costa Macêdo e pelas procuradoras Aline Paim Monteiro do Rego e Camila Vasquez Gomes Negromonte. Esta última é esposa do deputado federal Mário Negromonte Junior (PP-BA) e nora de Negromonte pai.

De acordo com o Tribunal, a composição da lista observou, de forma rigorosa, o critério de antiguidade previsto no Regimento Interno da Corte, conforme a Resolução TCM nº 1.392/2019 e a Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal. O conselheiro presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, irá agora solicitar audiência ao governador para formalizar a entrega da lista.

O TCM passará a ter a composição paritária prevista pela Constituição, com quatro conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa (Francisco de Souza Andrade Netto, Paulo Rangel, Nelson Pellegrino e Aline Peixoto); e três indicados pelo governador do Estado, sendo um de livre escolha (Plínio Carneiro Filho), outro escolhido entre os auditores (Ronaldo Sant’Anna) e o(a) terceiro(a) a ser nomeado(a) entre os membros do MPC.

CAMACÃ: CONSÓRCIO DEBATE FIM DOS LIXÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Evento do Cima discutiu gestão de resíduos sólidos na região de Camacã || Foto Divulgação
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O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) promoveu o III Seminário Interterritorial para debater gestão sustentável de resíduos só0lidos. O encontro destacou as diretrizes do Programa Gestão Ambiental Compartilhada e debateu ações como gestão de resíduos sólidos e municípios adequados aos aterros sanitários, coleta seletiva e reciclagem. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Camacã, na quinta-feira (14).

O prefeito de Camacã e presidente do Cima, Paulo do Gás, destaca que, a partir deste encontro, será colocada em prática política ambiental que contribua para o desenvolvimento das cidades e o bem-estar das pessoas. “Essas políticas públicas impactam positivamente a saúde, o meio ambiente e a economia”, disse.

Além de acabar com os lixões e promover a destinação correta dos resíduos, afirma Paulo do Gás, é preciso conscientizar a população através ações de educação ambiental, para o descarte correto de lixo em locais inadequados, como espaços públicos, córregos, rios e áreas de mata.

ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

O gestor da CVR Costa do Cacau, Maurício Ramos Sena, também  participou do encontro do Cima. Ele fez uma apresentação da atuação da CVR, que atende cerca de 10 prefeituras e mais de 60 empresas privadas no sul da Bahia. O aterro da empresa está situado numa área às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna, e segue as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos-Planares.

Para atender os municípios que integram o consórcio. a CVR pretende construir uma estação de transbordo em Camacan. Dos municípios que integram o Cima, Buerarema, Arataca e São José da Vitória já depositam os resíduos no aterro sanitário da empresa.

– A CVR Costa do Cacau é parceira das prefeituras e empresas privadas, sempre buscando soluções sustentáveis que garantam a conservação ambiental e a qualidade de vida da população, além de apoiar programas de reciclagem que geram emprego e renda para os catadores – diz Maurício.

COMPOSIÇÃO DO CIMA

O Cima é composto pelos municípios de Camacã, Arataca, Santa Luzia, Jussari, São José da Vitória, Buerarema, Mascote, Canavieiras, Una, Pau Brasil, Itapebi e Itaju do Colônia. O Programa Gestão Ambiental Compartilhada foi criado pelo Governo da Bahia para descentralizar com qualidade a gestão pública ambiental, através do fortalecimento dos municípios e consórcios intermunicipais.

TRAMA GOLPISTA: STF MARCA JULGAMENTO DE BOLSONARO PARA 2 DE SETEMBRO

Bolsonaro é um dos oitos réus do núcleo um da ação penal 2668 || Foto ABr
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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de golpe de Estado.

O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma.

Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra à tarde, as demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.

Vão participar do julgamento o relator do caso, Alexandre de Moraes, e mais quatro ministros que compõem a Primeira Turma – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Como de costume nas análises de mérito e presenciais, o julgamento deve ser inteiramente transmitido pela TV e Rádio Justiça, bem como pelo canal do Supremo na plataforma YouTube.

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JAQUES WAGNER É SUBMETIDO A NOVA CIRURGIA

Jaques Wagner é submetido a nova cirurgia || Foto PIMENTA/Arquivo
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Líder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) foi submetido a uma cirurgia na manhã desta quinta-feira (14). Ele postou a informação em suas redes sociais, quando também esclareceu que o procedimento “não é nada grave”.

Trata-se da segunda cirurgia ortopédica a que o senador é submetido. “Agora tem início o processo de recuperação. Agradeço as mensagens de apoio e espero retomar as atividades presenciais o mais rápido possível”, escreveu no X (antigo Twitter), afirmando que participará das discussões na Câmara Alta de forma remota. Redação com A Tarde.

ILHÉUS: EMPRESA TEM OBRA EMBARGADA NO AEROPORTO JORGE AMADO

Vista aérea do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus || Foto José Nazal
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A Prefeitura de Ilhéus embargou obra nas dependências do Aeroporto Jorge Amado. Responsável pelo empreendimento, a Avgás Nordeste iniciou a construção de um parque de abastecimento para aeronaves no local, mas a empresa deu início aos trabalhos antes da conclusão do licenciamento ambiental.

Responsável pelo licenciamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente determinou o embargo da obra, e a Secretaria Municipal de Ordem Pública executou a interdição.

O local escolhido para o parque de abastecimento fica atrás da cabeceira oeste da pista do aeroporto, na Sapetinga, próximo à foz do Rio Cachoeira. Toda aquela região é margeada por um manguezal, Área de Proteção Permanente (APP), conforme estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012).

As características naturais da área, com a presença do mangue, poderão constituir impeditivos legais para a instalação de empreendimento que lidará com produtos com grande potencial de poluição, como os combustíveis de aeronaves.

JÚNIOR BRANDÃO NA PASTA DA PROMOÇÃO SOCIAL

Augusto designou Júnior Brandão para comandar a Semps durante licença de Trindade
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O vice-prefeito Júnior Brandão vai acumular as pastas de Planejamento e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) de forma temporária. O titular do Planejamento foi designado para comandar a Semps pelos próximos 14 dias.

O titular da Semps, José Carlos Trindade, ficará afastado da pasta por duas semanas. Augusto concedeu licença a Trindade para que ele faça tratamento de saúde. Recentemente, a Semps foi envolvida em um caso de exoneração de uma contratada, supostamente, por motivação política.

O município alegou que o contrato dela terminaria em 31 de julho, data da rescisão. No aniversário de Itabuna, 28 de julho, a monitora da Escola Profissionalizante posou para foto com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. A monitora contestou a versão.

EM ITAPETINGA, MP INVESTIGA NEPOTISMO E RECOMENDA AO PREFEITO A EXONERAÇÃO DE 28 SERVIDORES

MP-BA recomenda a Eduardo Hagge (foto) a exoneração de 28 servidores || Foto Divulgação/Facebook
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Uma investigação preliminar do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) identificou 28 casos de nepotismo na Prefeitura de Itapetinga, no sudoeste do Estado, e recomendou ao prefeito Eduardo Hagge (MDB) a exoneração dos contratados. De acordo com o MP baiano, a recomendação foi expedida no último dia 4.

Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatado que os casos se enquadram como nepotismo. São situações que “afrontam expressamente” a Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou ele, recomendando que as exonerações ocorram no prazo de dez dias.

A Súmula dispõe que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Seguindo a Súmula do STF, o promotor de Justiça recomendou também que seja efetuada a exoneração de todas as demais pessoas que se encontrem nessa condição, “inclusive que seja promovida a rescisão dos contratos temporários de pessoas que se encaixem nessas situações”.

De acordo com Gean Leão, “muitas dessas contratações realizadas irregularmente pela Prefeitura de Itapetinga se destinaram a preencher cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal”.

CONTRATAÇÃO IRREGULAR

O promotor enviou reiterados ofícios, requisitando cópia de processo seletivo simplificado porventura realizado para as contratações por tempo determinado dessas 28 pessoas. “Mas o Município não disponibilizou ao MP-BA a documentação, apesar de afirmar que teriam sido precedidas de processo seletivo, o que sinaliza, possivelmente, a ausência das formalidades exigidas para a efetivação dessas contratações, reforçando a tese de prática de nepotismo”, afirmou.

O MPBA recomendou ainda que o prefeito pare de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, bem como de efetuar contratação temporária de pessoas que se encaixem em situação de nepotismo.