Descriminalização de drogas volta ao plenário do Supremo || Foto ABr
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O julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo voltará ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (6). Iniciado em 2015, o processo já foi ao plenário diversas vezes, endo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.
Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25g a 60g.
A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis, forma de diminuir o espaço do mercado ilegal.
O caso volta a plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.
A cultura de violência contra as mulheres é alvo de protesto, nesta sexta-feira (1º), no Centro de Ilhéus. O ato abre a jornada de atividades do Mês da Mulher e lembra vítimas de feminicídios no município, a exemplo de Clealine Santos de Andrade, assassinada pelo marido, Danilo Cruz, na noite de 28 de dezembro passado (relembre). “Quantas Alines serão necessárias para estancar essa violência, numa cultura machista?”, questionam as manifestantes.
A mensagem em outra faixa é um apelo direto: “salve uma mulher!”. As manifestantes também fazem alerta sobre a importância de romper o silêncio contra a violência, com a denúncia dos casos de agressão. Elas também cobram Justiça e responsabilização pelos crimes que ceifaram vidas em Ilhéus.
Organizado pela União Brasileira das Mulheres, o ato começou na Praça Cairu, seguiu pela Rua da Linha e continuou pela Avenida Soares Lopes, em direção à Catedral São Sebastião. Confira mais imagens.
Mulheres ocupam uma das pistas da Avenida Soares Lopes || Foto Julio GomesFaixa traz mensagem de apelo em defesa da vida || Foto Julio GomesAto é organizado pela UBM || Foto Julio GomesRepresentante da juventude fala em manifestação || Foto Julio Gomes
Soraia, de vestido e ao centro, é apresentada como pré-candidata pelo PMB
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Poucos dias após deixar a liderança do Governo Jadson Albano (Avante) na Câmara, a vereadora Rúbia Soraia foi apresentada como a pré-candidata do PMB à Prefeitura de Coaraci. Feito em conjunto com pré-candidatos a vereador pela legenda nesta quinta-feira (29), o anúncio surpreendeu quem acompanha os bastidores da política do município.
O PMB deve ir para a disputa com um dos mais fortes grupos da política local. É composto por 4 ex-vereadores de Coaraci e 3 suplentes de vereador. A acolhida animou a pré-candidata, hoje no PL.
Rúbia Soraia foi abraçada pelo grupo depois de ter sido preterida pelo prefeito Jadson Albano na disputa ao governo local. O gestor escolheu o secretário de Obras, Hilderley Gonçalves, Nego Nem, como seu pré-candidato a prefeito, gerando insatisfação no próprio grupo. O prazo para definição de filiações é o 6 de abril.
Neto Terra Branco (no centro) comanda o Central de Política tendo Ruy nos comentários e Fábio nas reportagens
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Sábado de reestreia na Rádio Interativa FM (93,7). Amanhã (2) volta ao ar o Central de Política, apresentado por Neto Terra Branca, com reportagens do experiente Fábio Ferreira e comentários políticos do advogado Ruy Correia. o apresentador diz que o programa volta com o quadro considerado sensação do rádio grapiúna, o Na Boca do Tubarão, em que o entrevistado responde a perguntas sobre o comportamento de personalidades públicas.
“Vamos fazer debate sobre os grandes temas que afligem a população e buscar soluções das autoridades”, disse Neto Terra Branca. “Traremos também informações de interesse público e os últimos acontecimentos do Brasil e do mundo”, afirmou Neto sem esconder a ansiedade pela reestreia.
Além de Ruy Correia nos comentários políticos e Fábio Ferreira cobrindo o que acontece em Itabuna e no sul da Bahia, os ouvintes terão informações atualizadas de Salvador com Agenor Filho com acontecimentos da Assembleia Legislativa e do governo da Bahia. O radialista Otávio Júnior trará um resumo das notícias.
Na reestreia, o entrevistado será Wenceslau Júnior, advogado, professor e ex-vice-prefeito de Itabuna. Hoje, Wenceslau Júnior é superintendente de Economia Solidária do Governo da Bahia. “Nosso programa trará outras inovações, com espaço para os ouvintes que, assim como entrevistado, poderá dizer qual problema do seu município coloca na boca do tubarão. E vai também poder interagir com a bancada ”, disse Neto Terra Branca.
O Central de Política poderá ser ouvido na Rádio Interativa FM (93,7) ou pela internet, todos os sábados, das 8h às 10h. Ouvintes poderão interagir com o Programa pelo telefone WhatsApp (73) 98861-6427.
Nesta quarta-feira (28), dois vereadores transformaram a Câmara de Lauro de Freitas é um ringue. De um lado, Loxa Lopes (PP). Do outro, Gabriel Bandarra Joffily de Souza, conhecido como Tenóbio (União Brasil). Em cena, uma sequência de agressões mútuas, tudo transmitido ao vivo, pelo YouTube.
Segundo Loxa, Tenóbio desrespeitou a presidente da Câmara, Naide Brito, chamando-a de “descarada”. “Quando você desqualifica uma senhora chamando de descarada, está desqualificando a pessoa. Não está desqualificando a parlamentar não. Descarada quer dizer sem vergonha, desavergonhada. Gente, sai do normal do parlamento, sai do normal da educação. Se fosse minha mulher ou minha filha, não terminava a frase não”, disse Loxa.
Os dois passam a trocar ofensas, e o progressista vai para cima de Tenóbio, tentando atingi-lo com um tapa. O parlamentar do União Brasil se levanta e revida, até a turma do deixa disso apartar a briga.
Após a confusão, Tenóbio usou as redes sociais para informar que denunciou o caso à Polícia Civil. “Não vão me intimidar! Perseguições, agressões, fake news, nada disso vai ser suficiente para impedir minha pré-candidatura e meu desejo de defender a minha cidade”, escreveu Tenóbio. Assista ao vídeo da briga.
Manifestantes vão se reunir em frente aos fóruns trabalhistas de Ilhéus (foto) e Itabuna
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As subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ilhéus e Itabuna participam, nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, da mobilização em defesa da competência da Justiça do Trabalho. Os atos vão ocupar as ruas em frente às unidades da Justiça do Trabalho em Ilhéus e Itabuna, nos bairros Malhado e São Caetano, respectivamente.
Segundo o movimento, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiram, de forma indevida, o poder da justiça especializada nas relações de trabalho. “É um ato nacional, em todas as capitais do País e em várias cidades do interior. O objetivo é sensibilizar a sociedade civil e demonstrar preocupação com o esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho”, explica a advogada Aline Gomes, ex-vice-presidente da OAB de Itabuna, em entrevista ao PIMENTA.
Aline Gomes: posição do STF enfraquece direitos sociais
APLICATIVOS DE TRANSPORTE
Aline citou como exemplo as reclamações trabalhistas que pedem o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e empresas donas de aplicativos de transporte. Conforme a advogada, o STF tem derrubado decisões em que a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo. No Supremo, até aqui, prevalece o entendimento de que a Justiça do Trabalho não pode julgar esse tipo de processo.
Para Aline Gomes, que integra a Comissão de Direito Sindical da OAB/BA, o posicionamento do STF é inconstitucional. “Ao nosso ver e das entidades que fazem a manifestação, isso viola a própria Constituição, que diz que a competência para esse tipo de julgamento é da Justiça do Trabalho”.
A advogada observa que as decisões do Supremo desestimulam o registro do contrato de emprego, que assegura os direitos econômicos associados ao trabalho, como salário, horas extras, férias, décimo terceiro e adicional noturno. Na prática, afirma, “o STF enfraquece a Justiça do Trabalho e os próprios direitos sociais, que foram conquistados com muita luta”.
JULGAMENTO
O julgamento da existência ou não de repercussão geral da matéria está em curso no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, apenas os ministros Edson Fachin e Flávio Dino votaram. Ambos defenderam que o STF estabeleça decisão para uniformizar os julgamentos das reclamações trabalhistas que pedem reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e empresas de transporte por aplicativos. O prazo da votação segue até a próxima sexta-feira (1º).
Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é, por meio de estudos, dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.
O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e o benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis – “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União” – sem preocupação com a utilização.
Bernadete anuncia pré-candidatura de Makrisi pelo PSOL
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Agora é oficial. O ex-vereador Makrisi Angeli encerrou sua história de 18 anos no PT e anunciou, hoje (23), filiação ao PSOL, como pré-candidato a prefeito de Ilhéus. A mudança já era dada como certa (relembre), mas faltava o anúncio.
Para a presidente do PSOL em Ilhéus, Bernadete Souza, com Makrisi, o partido oferece à sociedade uma pré-candidatura forjada nos movimentos sociais, numa referência à trajetória do novo filiado, que militou na juventude católica, em conselhos municipais, como o de Saúde, no Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud).
“DESCASO VISÍVEL”
De acordo com Makrisi, o município não pode continuar a eleger políticos que, segundo ele, representam conchavos de interesses pessoais. Em nota, o pré-candidato afirma que os serviços públicos tocados pela Prefeitura não correspondem aos investimentos do Governo da Bahia em Ilhéus.
“Apesar do município ter recebido vários investimentos do Estado, quando observamos os serviços públicos sob responsabilidade da prefeitura, a exemplo da saúde, educação, transporte e infraestrutura, o descaso está visível”, concluiu.
Elinho defende medidas para gerar empregos em Buerarema || Foto Divulgação
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Pré-candidato a prefeito de Buerarema pelo Avante, o empresário e ex-vereador Elinho Almeida (Avante) apresentou propostas de geração de empregos que ajudem o cidadão a ficar no município. “A Buerarema real está vendo seus filhos irem embora”, alerta Elinho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). “Precisamos gerar empregos”.
O pré-candidato aponta a Prefeitura como principal agente para cumprir o papel na atração de investimento privado que seja capaz de atrair empregos. Hoje, diz Elinho, a gestão municipal está longe de desempenhar esse papel.
Para ele, o saldo positivo da atual gestão seria apenas um portal de acesso à cidade, que é bonito para quem passa na BR-101 sem entrar na cidade, que está, aponta o empresário, “esburacada, sem nenhuma obra importante nos últimos anos e perdendo população a cada dia”.
O ex-presidente da Câmara de Buerarema vê a gestão municipal preocupada em mostrar realidade que não existe. “O que temos visto é a nossa população jovem sem perspectiva, saindo da cidade. Nos últimos 12 anos, perdemos 22% da nossa população que saiu em busca de emprego. Foram 3.801 pessoas”, disse.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
A cidade que vive do pequeno comércio, agricultura e dos empregos gerados pela Prefeitura pode criar estratégias de atração de investimentos privados que gerem empregos, assinala. “Podemos criar alternativas como a construção de galpões e cessões em comodato”, assinala.
O empresário e ex-vereador aponta a Móveis Simonetti como exemplo de geração de empregos. O depósito da empresa gera cerca de 80 postos de trabalho em Buerarema. “Com cinco galpões, podemos gerar 400 empregos diretos e 800 indiretos”, exemplifica. “Nós vamos arregaçar as mangas, ir atrás e atrair empresas e fazer todo o esforço para dar oportunidade aos nossos cidadãos, aos nossos jovens”, diz.
Flávio Dino tomará posse hoje como ministro do STF || Foto Lula Marques/ABr
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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.
Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.
Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
PERFIL
Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula. Com informações d´Agência Brasil.
Ana Melo, Ednei, Adélia, Cijay e Enilda no evento na Apcef || Foto PIMENTA
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Um grupo de mulheres promoveu ato de apoio à pré-candidatura da secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, a prefeita de Ilhéus. O evento recebeu a adesão de militantes e dirigentes do Partido dos Trabalhadores, ao qual a pré-candidata vai se filiar em breve. Estavam lá o presidente local do PT, Ednei Mendonça; a vereadora Enilda Mendonça e o deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa.
Também marcaram presença o presidente municipal do PV, Rogério Matos; o ex-vereador Alisson Mendonça; o artista plástico Goca Moreno; o ex-prefeito de Itajuípe Marcone Amaral (PSD); a diretora do Colégio Vitória, Ana Carolina Melo, que é irmã de Adélia; e a professora Marlucia Mendes da Rocha, ex-secretária de Educação de Ilhéus.
Dos partidos que integram a Federação Brasil da Esperança, PT, PV e PCdoB, apenas os comunistas não tiveram representante no evento deste domingo (18), na Apcef, onde foi servida uma feijoada aos presentes.
Tupinambás manifestam apoio a Adélia || Foto Dayanna Monstans
No final do evento, o PIMENTA observou a Adélia Pinheiro que o PCdoB não havia escalado representante para o ato. “Eles vão vir”, comentou a pré-candidata, referindo-se não ao ato deste domingo, mas à construção de sua pré-candidatura.
BENTO?
Também ouvida pelo PIMENTA na Apcef, figura experiente da política local atribuiu a ausência dos comunistas a uma suposta interferência do secretário de Gestão do município, Bento Lima. Ele teria ficado insatisfeito com a divulgação de imagem em que representantes da Federação Brasil da Esperança apareceram ao lado de Adélia Pinheiro, na semana passada.
Ainda segundo a fonte, o secretário, que tenta viabilizar a própria pré-candidatura a prefeito, teria ameaçado retirar os cargos do PCdoB do Governo Marão, caso algum comunista fosse comer a feijoada de Adélia.
O QUE DIZ O PRESIDENTE DO PCdoB
Procurado pela reportagem, o presidente do PCdoB em Ilhéus, Rodrigo Cardoso, afirmou que, se o secretário Bento Lima ficou mesmo insatisfeito com a reunião da Federação com Adélia, ele não tratou disso com ninguém do partido. “E essa ameaça também não ocorreu.
Pelo que conheço do secretário e de seu diálogo respeitoso com o PCdoB, também não creio que o faria”, completou.
Rodrigo também fez a ressalva de que o PCdoB ocupa espaço limitado no Governo Marão, como um gesto a favor da construção da unidade da base de Jerônimo na sucessão do prefeito. Na visão dele, Mário Alexandre acumulou capital político para liderar o diálogo com os partidos aliados.
“No mais, os espaços do PCdoB no governo do prefeito Mário Alexandre são tão restritos, que qualquer liderança experiente saberia que essa [suposta ameaça ao Partido] não seria uma ação eficiente”, acrescentou.
OUTRA FALTAAdélia discursa em evento na Apcef || Foto Dayanna Monstans
Faz tempo que o PT não se anima tanto com a possibilidade de disputar a Prefeitura de Ilhéus. A última vez foi em 2012, com a Professora Carmelita, que faleceu em novembro de 2023. Para outra pessoa presente no evento, que falou ao PIMENTA sob reserva, a única objeção que pode ser feita ao discurso de Adélia foi não ter citado Carmelita. “Ela ganhou o público, mas, assim, fecharia com chave de ouro”.
Augustão e Jerônimo durante solenidade em Ilhéus || Foto Redes Sociais
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Há tempos o Legislativo ilheense não chegava ao fim de legislatura com vereador cotado para o Executivo. As duas anteriores, de 2013-2016 e 2017-2020, levaram-no à editoria policial, com as operações Citrus e Xavier. Na atual, o vereador Augustão superou o cenário de desconfiança em relação à Câmara e cacifou pré-candidatura a prefeito.
Filiado ao PT, mas insatisfeito com a direção do partido, é cortejado por siglas fora da base do governador Jerônimo Rodrigues, como PDT e PSDB. Os tucanos, inclusive, formalizaram convite de filiação, oferecendo-o a pré-candidatura ao Executivo, conforme revelou o presidente da Comissão Provisória do PSDB em Ilhéus, Mesaque Soares, em entrevista ao PIMENTA.
O convite feito em dezembro está de pé, acrescentou. “A gente continua entendendo que a pré-candidatura de Augustão é um divisor de águas e vai ser o fiel da balança”, cravou Mesaque.
CENTRO
Mesaque Soares: no PSDB, Augustão tem chance de vitória
Segundo a leitura do dirigente, que é pré-candidato a vereador, caso a base de Jerônimo apresente nome que não empolgue o eleitorado, Augustão pode ser beneficiado numa disputa com adversários ligados ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB).
As chances de vitória tendem a ser maiores, conjecturou Mesaque, se o vereador caminhar para o centro do espectro político, a exemplo do PSDB, que, na avaliação do dirigente, pertence a esse campo. Dessa forma, concluiu o tucano, Augustão poderia diminuir a rejeição entre eleitores que, tradicionalmente, não votam na esquerda.
Mesaque Soares afirmou que Augustão terá de sair do PT na próxima janela partidária, de 7 de março a 5 de abril, caso realmente deseje ser candidato a prefeito.
O presidente também fez a ressalva de que o PSDB tem compromisso com outros partidos de oposição ao Governo Jerônimo, no sentido de construir unidade para as eleições de 6 de outubro.
Moacyr fala de avanços na gestão e aponta relação harmônica || Foto Divulgação
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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (UB), em seu discurso durante a abertura dos trabalhos legislativos, nesta quinta-feira (15), fez balanço do último ano de seu segundo mandato consecutivo. Moacyr falou dos desafios e dificuldades enfrentados no ano passado e falou sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Moacyr destacou o apoio da Câmara de Vereadores não só nos bons momentos, mas também nos momentos adversos, e salientou que nenhum dos avanços conquistados teria ocorrido sem o apoio dos vereadores, “que sempre buscam estar ao lado do povo”.
O prefeito falou dos resultados da educação, que, aponta, “vem alcançando excelentes resultados e repercutindo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), índice que mede a qualidade educacional”. Moacyr falou dos investimentos em programas sociais tão importantes para a população mais carente e os avanços cada vez maiores e transparentes na saúde pública.
OBRAS
O gestor também elencou diversas obras físicas de pavimentação, quase na totalidade na sede e em Serra Grande e manutenção das vias vicinais e a parceria com o deputado federal Paulo Azi (UB), onde afirma trabalhar junto com o povo de Uruçuca e é incansável na busca de recursos e investimentos para o município.
Outro ponto levantando por Moacyr foi a continuidade da união dos vereadores com o Poder Executivo, que tem sido um braço importante segundo ele para que os projetos tenham mais agilidade. A presidente da Câmara, Magnólia Barreto (UB), em nome dos pares, reiterou a parceria entre o Legislativo e o Executivo, e parabenizou o prefeito pelos resultados administrativos e garantiu estar junto com a gestão para que o município continue em desenvolvimento.
Makrisi e Augustão são pré-candidatos a prefeito de Ilhéus || Fotos CMI
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O ex-vereador Makrisi Angeli está de saída do Partido dos Trabalhadores e pretende se filiar ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Segundo apuração do PIMENTA, ele já comunicou a decisão ao Diretório do PT em Ilhéus, mas ainda não a formalizou. A expectativa é de que o anúncio seja feito no próximo final de semana.
Servidor de carreira do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Makrisi foi vereador na Legislatura passada (2017-2020), mas não conseguiu a reeleição. Conforme apuramos, ele estaria disposto a construir a pré-candidatura a prefeito pelo PSOL.
AUGUSTÃO
Outro pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PT, o vereador Augustão disse ao PIMENTA que, neste momento, não pode afirmar que está com um pé fora da legenda do presidente Lula, pois exerce mandato conquistado pelo partido, mas não nega que mantém diálogo com outras agremiações.
Recentemente, ele se reuniu com a direção do PDT. Depois, apareceu em fotos ao lado dos pré-candidatos a prefeito do União Brasil e do Progressistas, Valderico Junior e Jabes Ribeiro, respectivamente. “Estamos conversando com diversos partidos. Quando você conversa política, é claro que você tem que procurar os políticos da cidade. E a gente está fazendo isso para sentir, para ouvir o que cada um pensa. A gente precisa olhar a cidade e se preocupar com Ilhéus”, explicou Augustão.
A saída do vereador do PT é considerada iminente. Caso ela se confirme, o partido terá, ainda, a pré-candidatura a prefeita da secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro.
Para defesa do ex-presidente, apreensão do documento não foi justificada || Foto ABr
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.
Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.
No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.
APREENSÃO
A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.
A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”.
Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência. D’Agência Brasil
