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O presidente do PCdoB em Ilhéus, Josenaldo Cerqueira, afirma que o partido tem sido convidado, de forma reiterada, a participar do governo do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), mas, por enquanto, não pretende aceitar o convite.

“Na esfera municipal, a gente continua do mesmo jeito que estava antes, da mesma forma. Nós não vamos participar do governo, ainda. Agora é eleição”, disse Josenaldo ao PIMENTA, nesta quarta-feira (27), por telefone.

A Secretaria Especial de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus está sem comando desde a saída do vereador Kaique Souza (Podemos) da pasta, no início de abril. Segundo Josenaldo, seu nome tem sido ventilado para o cargo. “Eles estão botando na cidade que eu vou assumir aquele negócio”, diz.

Foi convidado? “A todo momento. Eles convidam, falam, botam na imprensa, mas não tem nada certo. Isso é uma coisa que o vereador Cláudio é responsável por isso, por essa questão de indicação ou não”, responde o presidente do PCdoB ilheense, que diz não ter interesse no cargo.

Na Câmara, o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) integra a minoria de oposição, ao lado dos vereadores Augustão e Enilda Mendonça, ambos do PT, e tem sido crítico à gestão atual. Nas votações controversas, como a que extinguiu a Comissão Especial de Inquérito do Transporte, o parlamentar votou contra o governo, defendendo a continuidade das investigações.

A julgar pela atuação do único vereador do partido na Câmara, portanto, não há qualquer sinal de embarque do PCdoB no governo Marão. Ainda assim, insistimos no questionamento ao presidente:

– Neste momento, não tem chance de o PCdoB entrar no governo?

– “Não tem chance” é uma coisa que, na política, é um negócio dinâmico. Não tem chance que eu venha participar. Não tenho condições, ainda mais com uma secretaria que não tem orçamento. Na política, a gente nunca pode dizer que não, mas meu nome não está à disposição neste momento – respondeu Josenaldo.

Conforme o líder partidário, o PCdoB está concentrado nas pré-candidaturas de Wenceslau Júnior e de Fabrício Falcão à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), respectivamente. O foco nessa disputa, na avaliação de Josenaldo, não poderia ser compatibilizado com eventual participação no governo, pois isso implicaria numa aliança em torno da pré-candidatura da primeira-dama Soane Galvão (PSB) à Alba.

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O Comitê de Direitos Humanos da ONU chegou à conclusão de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do jornalista Jamil Chade, do UOL.

O órgão, encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, analisa desde 2016 o caso apresentado pelo petista, que alegava que o então juiz agia de forma irregular.

As quatro queixas do ex-presidente foram julgadas de forma favorável pelo Comitê, que reconheceu a parcialidade de Moro, a arbitrariedade da detenção de Lula, a violação de mensagens privadas de familiares do petista e a manobra para impedir a sua candidatura em 2018.

Na reportagem, Jamil Chade explica que a recomendação da ONU é vinculante, ou seja, o estado brasileiro é obrigado a segui-la. No entanto, conforme o jornalista, não há punições previstas para o descumprimento da posição do órgão, apesar de o Brasil ser signatário dos tratados internacionais ligados à matéria.

No Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2021, a defesa de Lula obteve o reconhecimento de que o ex-juiz foi parcial. A Corte anulou as condenações contra o ex-presidente, que deixou a prisão, reconquistou seus direitos políticos e lidera todas as pesquisas de intenção voto para a eleição presidencial de 2022.

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O trecho da BR-251 entre o Nossa Senhora da Vitória e o Santo Antônio será recuperado pela Prefeitura de Ilhéus, afirmou Jorge Anunciação, liderança comunitária, em entrevista ao programa Balanço Total, da Rádio Santa Cruz AM, nesta quarta (27).

Jorge participou de reunião com representantes do governo municipal, na tarde de segunda-feira (25), após a manifestação que bloqueou a BR-251, conhecida como Ilhéus-Buerarema. No encontro, segundo ele, os prepostos do município assumiram o compromisso de recuperar o trecho, iniciando o trabalho na próxima segunda-feira (2).

A liderança também pediu que a Prefeitura de Ilhéus interceda junto ao governador Rui Costa (PT) para que o governo estadual assuma a manutenção da via, que dá acesso às comunidades de Santo Antônio, Rio do Engenho, Santaninha e ao distrito dos Coutos.

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O governador Rui Costa afirmou que a trajetória de vida de Jerônimo Rodrigues, pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, lembra a sua história e também a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Rui, os três têm em comum a origem humilde, a presença da educação familiar e a força de vontade de transformar a própria vida e a sociedade.

Rui fez a comparação com os correligionários do PT nesta quarta-feira (27), em entrevista à Juazeiro AM, acompanhado por Jerônimo e pelo pré-candidato a vice-governador Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB).

Conforme o governador, a origem das pessoas influencia muito em sua forma de perceber as relações da vida. “Minha mãe dizia que a cabeça do ser humano pensa, toma uma decisão, por onde nossos pés pisaram e pisam. Se nossos pés sempre pisaram em tapete de luxo, em mármore, a cabeça nossa não pensa como a maioria do povo vive”, disse Rui, que costuma recorrer aos ensinamentos de dona Maria Luiza Costa Santos, já falecida, para ilustrar seus argumentos.

Nascido e criado na Liberdade, bairro popular de Salvador, Rui Costa lembra que Jerônimo vem da zona rural da pequena Aiquara, da região do Médio Rio de Contas, filho de um vaqueiro com uma costureira. “Isso faz toda a diferença porque, se na história do Brasil, Lula foi o melhor presidente que já passou pela presidência [da República], foi porque ele caminhou por onde o povo caminhou, sentiu a mesma dor e dificuldade do nosso povo”, completou.

Vereador Cláudio Magalhães diz que proposta da reforma administrativa rebaixa o status de setores importantes, a exemplo do turismo || Imagem da TV Câmara
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus promove, nesta quinta-feira (28), às 16h, sessão especial do Abril Indígena, com o tema Retomando o Brasil, Demarcar Territórios e Aldear a Política. Requerido pelo primeiro tupinambá do Legislativo ilheense, Cláudio Magalhães (PCdoB), o debate será aberto ao público.

O vereador afirma que a conjuntura política do país é muito desfavorável aos indígenas. “Assim como nos últimos anos, 2022 teve um início dramático para os brasileiros e se mostra especialmente desafiador aos povos indígenas, que permanecem mobilizados na defesa de seus direitos”, diz Cláudio.

Segundo o parlamentar, mais de 800 terras indígenas aguardam demarcação no Brasil, inclusive a do Povo Tupinambá de Olivença, que se estende pelos territórios de Ilhéus, Una e Buerarema. O processo está parado desde 2009.

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As obras de reforma do Grupo Escolar João Alves Araújo, na Nova Califórnia, foram inauguradas nesta terça-feira (26) pelo prefeito Augusto Castro (PSD), em solenidade que contou com a presença da comunidade escolar e da secretária de Educação de Itabuna, Janaína Araújo. “O município está oferecendo dignidade e condições de estudo para nossas crianças e adolescentes”, disse o prefeito itabunense.

A reforma incluiu, ainda, a troca de todo o telhado da escola. “Estou muito satisfeita porque agora tenho a certeza que minha filha vai estudar em um ambiente confortável e em segurança”, comentou Maria do Carmo dos Santos. Representante do Conselho de Pais, Isabele Ferreira chamou atenção para um detalhe: “Minha filha adorou, porque foi reativado o anexo da escola que estava abandonado por questões estruturais”.

Para a secretária de Educação, Janaína Araújo, o prefeito Augusto Castro terá a oportunidade de “deixar sua marca em um momento histórico da Educação da cidade em que 100% das unidades escolares estão passando pelo processo de requalificação”. E acrescenta: “Isso nós nunca vimos em Itabuna”.

A rede conta com 88 escolas, 20 delas na zona rural. “Atualmente, temos 36 escolas que estão com as aulas na modalidade presencial. A nossa expectativa é de que até junho 100% das escolas da nossa Rede estejam requalificadas”, disse.

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O presidente do PCdoB em Itabuna, Wenceslau Júnior, celebrou o pacote de investimentos do governo do estado no sul da Bahia, autorizado nesta terça-feira (26), durante visita do secretário Davidson Magalhães a Ilhéus e a Itabuna.

Os orçamentos das obras autorizadas somam R$ 6,5 milhões. “É, com certeza, um acontecimento histórico, que tornará realidade o desenvolvimento do esporte na nossa região”, disse Wenceslau. Titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson autorizou a construção de arenas esportivas em Ilhéus, Itabuna e Itapitanga, além de estádios de futebol em Itapé e Ubaitaba (veja mais aqui).

Pré-candidato a deputado federal, Wenceslau Júnior também lembrou outra obra do governo baiano para o esporte regional. “Aqui em Itabuna, por exemplo, temos as obras da Vila Olímpica, que recebeu um investimento de R$ 3,6 milhões”.

Segundo ele, o governador Rui Costa (PT) conseguiu manter a capacidade de indução econômica do estado, fortalecendo o esporte baiano, mesmo num cenário desfavorável, com a redução de recursos do governo federal para o setor.

“Não é cortando o dinheiro do esporte e da cultura que vamos resolver o problema da fome e da segurança pública no país”, disse o comunista, defendendo as pré-candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e do ex-secretário de Educação Jerônimo Rodrigues (PT) à Presidência da República e ao Governo da Bahia, respectivamente. “Com Lula e Jerônimo vamos mudar o Brasil e manter a Bahia no rumo certo”, concluiu.

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O pré-candidato a governador ACM Neto visita Ilhéus, nesta quinta-feira (28), para se reunir com lideranças da cidade do sul da Bahia.

Primeiro, às 19h, na Associação Desportiva 19 de Março, o ex-prefeito de Salvador participa do lançamento da pré-candidatura a deputado federal de Valderico Junior, seu correligionário na União Brasil. O ato também contará com a presença do deputado estadual Pedro Tavares (UB), pré-candidato à reeleição.

Depois, às 20h30min, Neto segue para a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na zona sul, onde terá encontro político com o ex-deputado federal Roland Lavigne (UB), que pretende disputar novo mandato para a Câmara dos Deputados.

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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) emitiu nota de esclarecimento sobre a compra de respiradores no início da pandemia de covid-19, em 2020. O assunto voltou à tona nesta terça-feira (26), quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Cianose.

A nota esclarece que os contratos envolvem três empresas. “O Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita”, dz um trecho.

A Ocean INC devolveu US$ 7,9 milhões ao Governo da Bahia, enquanto o Consórcio Nordeste recuperou US$ 7,9 milhões da Pulsar, porque as empresas exigiram pagamento antecipado e, após o recebimento dos valores de entrada, não entregaram os 750 respiradores comprados.

A Hempcare é a terceira empresa investigada. Ela recebeu R$ 49 milhões e não entregou os 300 respiradores da compra do Consórcio Nordeste, que, à época, era presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). Hoje, Rui disse que o governo estadual foi o primeiro a determinar apuração rigorosa do caso.

“MEDIDA SURPREENDENTE”

Inicialmente, as investigações foram tocadas pela Polícia Civil da Bahia. No dia 1º de junho de 2020, a Operação Ragnarok, da polícia baiana, prendeu a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o sócio dela, Luiz Henrique Ramos, em Brasília.

Na nota de hoje, a PGE relembra que ingressou com ação ordinária cível para bloquear os bens da Hempcare e dos seus representantes. “As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues”, acrescenta.

“Entretanto”, continua a Procuradoria, “antes que as negociações avançassem, em uma medida surpreendente, o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a apuração do caso, com envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os indiciados foram liberados”.

PROVIDÊNCIAS

A Procuradoria acrescenta que o Estado, na esfera administrativa, apurou os fatos (eventuais alterações ocorridas na minuta do contrato administrativo, após a sua aprovação pela PGE) e identificou os responsáveis. O resultado da sindicância foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE).

Já o Consórcio Nordeste instaurou processo administrativo sancionatório contra a empresa Hempcare, que hoje está impedida de negociar com qualquer ente público.

Presidente do Consórcio à época das compras, o governador Rui Costa é um dos investigados do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não foi alvo dos mandados da Operação Cianose, deflagrada hoje. Em Salvador, a Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, e do consultor Cleber Isaac.

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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), firmou acordo com sindicatos que representam categorias do serviço municipal e garantiu reajuste salarial de 10,76% aos servidores, nesta segunda-feira (25), durante reunião na sede da Prefeitura de Ilhéus. Já o tíquete de alimentação será reajustado de R$ 500,00 para R$ 550,00.

A reposição é retroativa, alcançando a data-base do funcionalismo, 1º de janeiro de 2022. A diferença salarial será quitada em parcela única, no mês de agosto, com emissão de folha extra. O percentual do reajuste corresponde à inflação de 2021.

O governo municipal também se comprometeu a pagar a gratificação anual dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários, em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em outubro.

Mário Alexandre afirmou que só foi possível manter a política de valorização dos servidores graças à austeridade da gestão municipal. “Mais uma conquista, fruto de muito trabalho, muita luta e respeito ao trabalhador e à trabalhadora da cidade de Ilhéus. São aumentos e reajustes todos os anos, salários em dia e inúmeros benefícios”, declarou.

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A ministra Rosa Weber determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça os motivos do indulto de graça que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra é a relatora das ações levadas ao Supremo para questionar a constitucionalidade da medida. Ela decidiu submeter a matéria ao plenário, sem julgar pedidos provisórios de forma monocrática.

A jurisprudência do STF sustenta que a prerrogativa do presidente da República de conceder o indulto não afasta o controle de constitucionalidade desse ato político pela Corte, intérprete último do texto constitucional.

Pelo menos dois pontos do decreto são questionados: a suspeita de desvio de finalidade e a possível violação do princípio da impessoalidade, já que Silveira é aliado de Bolsonaro.

INDULTO NÃO AFASTA INELEGILIBILIDADE, AFIRMA MORAES

Relator do processo penal contra Daniel Silveira no STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o perdão presidencial não livra o parlamentar da inelegibilidade, ou seja, ele não poderá ser candidato nas eleições deste ano.

“O indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação —a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”, escreveu o ministro, nesta terça-feira (26), nos autos do processo.

Governador Rui Costa || Foto Jonne Roriz
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O governador Rui Costa (PT) reafirmou que partiu do governo estadual a iniciativa de determinar investigação rigorosa de possíveis irregularidades na compra de respiradores da empresa HempCare, feita pelo Consórcio Nordeste, no início da pandemia. Ele se manifestou sobre o assunto hoje (27), após a Operação Cianose, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara.

Rui lembrou que o trabalho da Polícia Civil da Bahia levou à prisão dos sócios da empresa e apontou a fraude praticada, mas os proprietários acabaram soltos depois de ordem judicial.

“Não tem ninguém mais ansioso para que essa apuração seja finalizada. Queremos a solução disso. Os culpados vão para o xilindró. Desejo e comento que estou ansioso para que isso seja concluído”, declarou o governador.

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 14 mandados de busca e apreensão na Bahia e em outros estados em operação que investiga a compra de 300 respiradores pulmonares, no valor de R$ 45 milhões, pelo Consórcio Nordeste.

A Operação Cianose foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (26) e investiga supostos desvios no negócio. Os mandados são cumpridos na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

A PF aponta irregularidades na aquisição pelo Consórcio Nordeste. Os valores foram pagos antecipadamente, mas os respiradores não foram entregues. A compra ocorreu no pico da pandemia do coronavírus (Covid-19), em 2020, no período em que o Consórcio era presidido pelo governador Rui Costa, da Bahia.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme a PF. Os investigados podem responder, segundo a polícia, a crimes como estelionato e lavagem de dinheiro, além de dispensa de licitação sem observância das formalidades legais.

A Operação foi batizada de Cianose, conforme a PF, por ser a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

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Após cancelar dois levantamentos programados para a semana passada, o Instituto Paraná Pesquisas divulgou hoje (25) os números do mais recente levantamento de intenções de voto para o governo da Bahia. Os números foram apurados no período de 19 a 24 de abril, segundo a empresa.

Eis os números:

ACM Neto (UB) – 55,4%
Jerônimo Rodrigues (PT) – 16,1%
João Roma (Rep) – 10,1%
Kleber Rosa (Psol) – 1%
Giovani Damico (PCB) – 0,5%
Não sabe ou não respondeu – 7,2%
Brancos/Nulos – 9,5%

O instituto informa ter ouvido 1.820 eleitores em 80 municípios baianos. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-06739/2022. O instituto não divulgou percentuais de rejeição dos candidatos.

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O secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, visita nesta terça-feira (26) as cidades de Ilhéus e Itabuna, onde autorizará a construção de seis equipamentos esportivos no sul do estado.

O primeiro ato será às 8h30min, no terreno ao lado da Central de Abastecimento do Hernani Sá, zona sul de Ilhéus, onde será construíra arena de futebol com gramado sintético, alambrado e vestiário, apelidada de areninha.

Já em Itabuna, na Feira da Conceição, próximo ao Clube dos Comerciários, às 11h, Davidson ordenará o início das obras de duas areninhas no município. Às 14h, o secretário vai à sede da Associação dos Municípios do Sul, Sudoeste e Extremo-sul da Bahia (Amurc), para autorizar a construção dos estádios de futebol de Itapé e de Ubaitaba. A lista de ordens de serviço também inclui uma arena esportiva para a cidade de Itapitanga.

“É o maior investimento em construção de equipamentos esportivos realizado em nossa região. Somente nas ordens de serviços que serão assinadas nesta terça-feira, o investimento é superior a R$ 6,5 milhões”, o secretário.

VISITA ÀS OBRAS DA VILA OLÍMPICA

Após a assinatura, Davidson Magalhães vistoria as obras da Vila Olímpica, que recebeu investimento de R$ 3,6 milhões da gestão estadual. O equipamento passa por intervenções amplas, nos espaços comuns, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, vestiários, piscina e almoxarifado.

A agenda do secretário em Itabuna termina com a vistoria do Campo dos Amadores, que foi requalificado e agora tem grama sintética, alambrado e sistema de drenagem. Segundo o governo baiano, as melhorias custaram R$ 1,6 milhão.