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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), visitou, nesta terça (17), o canteiro de obras da BA-649, nova ligação entre os municípios de Ilhéus e Itabuna. Segundo o mandatário ilheense, a intervenção atende demanda antiga do sul da Bahia.

“A gente só tem a agradecer ao nosso governador Rui Costa, porque essa obra é uma das maiores em andamento no Brasil. É uma obra feita com carinho, com amor e, acima de tudo, com planejamento. Isso é o que faz a diferença. Então, eu fico muito feliz em fazer parte dessa equipe. Mais um sonho realizado para o povo de Ilhéus, Itabuna e de toda a região. Gratidão a Deus e ao Governo da Bahia, que executa obras nos quatro cantos do estado para dar dignidade e promover qualidade de vida ao nosso povo”, disse Marão.

Nova estrada deve ser concluída em 2024

Na vistoria do trabalho, acompanharam o prefeito o secretário de Infraestrutura do município, Átila Docio; o presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD); e a primeira-dama Soane Galvão, pré-candidata a deputada estadual pelo PSB.

VÍDEO COM IMAGENS AÉREAS MOSTRA ANDAMENTO DA OBRA

Orçada em R$ 150 milhões, a estrada aberta à direita do curso do Rio Cachoeira terá 18 quilômetros, com 1 metro de faixa de segurança; 7,20 metros de rolamento; 2,5 metros de acostamento e 3 metros de ciclovia, além de quatro pontos de interseção com a BR-415. A previsão de entrega é para 2024. No último dia 7, o PIMENTA publicou imagens aéreas da produtora Zé Drone Filmes, que mostram o andamento da obra. Clique aqui para assistir ao vídeo.

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As falas golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as eleições deste ano, sugerindo que não aceitaria o resultado delas em caso de derrota, provocam reações de adversários. Recentemente, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) convocou as lideranças democráticas do país a tomar providências contra as ameaças de golpe.

O cientista político César Benjamin comentou a convocação do pedetista. Segundo ele, é necessário ir além de um compromisso com a democracia. A vacina antigolpe, afirma, é alertar aos que flertam com o golpismo sobre as consequências de uma aventura dessa natureza.

“Creio que as instituições e as lideranças da sociedade brasileira devem anunciar claramente, e de forma crível, que, se houver golpe, desta vez não haverá anistia. Pois, mesmo um golpe vitorioso, em algum momento posterior se esgota e precisa dar lugar a uma nova normalização institucional”, escreveu Cesar, nesta segunda (16), em uma rede social.

A mensagem deve ser contundente, acrescenta o editor da Editora Contraponto. “Anunciemos, pois, que quem conspirar contra a democracia será – agora ou adiante – expulso com desonra das Forças Armadas ou das PMs, perdendo a patente, o soldo e todo tipo de gratificação, sendo levado em seguida a um duro julgamento, na forma da lei, para mofar na cadeia”.

Um alerta nesses termos, na avaliação do cientista político, desencorajaria os que pensam em atravessar o Rubicão. “Isso funcionará. A coragem e o ‘patriotismo’ dos golpistas potenciais não são suficientemente grandes para superar a ameaça de perder suas benesses. Sem a certeza da impunidade, não marcharão”.

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O pré-candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, levantou a suspeita de que o seu adversário, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB), é responsável pela indicação de cargos do governo Bolsonaro na Bahia. O petista provocou o rival em entrevista à Princesa FM, emissora de Feira de Santana, nesta terça-feira (17).

“O ex-prefeito [de Salvador] não tem coragem de assumir o seu candidato [a presidente da República]. Está com medo ou tem interesses, mas não podemos fazer política de cima do muro. A sociedade sempre exigiu saber quem está com quem. O ex-ministro [João Roma] teve a coragem de assumir que é do presidente. Em 2018, o ex-prefeito assumiu que era bolsonarista. Dá pra esconder agora? Quem é que indica os cargos do Governo Federal na Bahia?”, questionou Jerônimo.

A fala de Jerônimo segue a estratégia da sua pré-campanha, que tenta vincular ACM Neto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) devido à baixa popularidade do mandatário na Bahia.

O petista também lembrou que, durante a CPI do Mensalão, em 2005, ACM Neto, que exercia o cargo de deputado federal, prometeu dar uma “surra” em Lula. No final do ano passado, ao comentar o episódio, Neto tratou a declaração como arroubo da juventude. “De lá pra cá, amadureci e aprendi muito. Aprendi com a politica e, principalmente, com a gestão da Prefeitura de Salvador”, disse o ex-prefeito em entrevista à Rádio Metrópole.

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Moradores de Banco do Pedro e Castelo Novo, comunidades rurais de Ilhéus, no sul da Bahia, interditaram a BA-262 em protesto contra a falta de ônibus, nesta terça-feira (17). A manifestação causou congestionamento na rodovia conhecida como Ilhéus-Uruçuca.

Os secretários municipais de Serviços Urbanos e Rurais, João Aquino, e de Ordem Pública, Marcelo Barreto, foram ao local e convenceram os manifestantes a liberar a estrada, o que aconteceu por volta das 9h. Depois, convidaram representantes das comunidades para uma reunião na sede da Prefeitura de Ilhéus, na Conquista.

Manifestantes usaram galhos de árvores e pedras para interditar via

Os moradores afirmam que Banco do Pedro, Lava-pés e Castelo Novo não têm ônibus aos domingos e feriados e, durante a semana, o serviço funciona em horário reduzido, prejudicando estudantes, pessoas que trabalham na zona urbana, comerciantes e agricultores. Segundo eles, os estudantes do turno vespertino são obrigados a deixar as aulas antes do término, pois não há transporte público depois das 16h30min.

Os protestos por melhoria do serviço de transporte tornaram-se frequentes em Ilhéus e se intensificaram nas últimas semanas, com manifestações de norte a sul do município. No último dia 7, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), determinou que as concessionárias Viametro e São Miguel voltassem a operar nos distritos aos domingos e feriados (veja aqui). A determinação foi ignorada, conforme os manifestantes da zona rural.

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Dois vereadores do município de Coração de Maria, no interior da Bahia tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira (16), pela Justiça Eleitoral, suspeitos de colocarem candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das suas chapas.

Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, do Cidadania e eleitos em 2020, tiveram os mandatos cassados, assim como todo os suplentes deles. A defesa do partido informou que a decisão ainda não foi publicada e que contraria a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O processo de cassação, que está em segredo de Justiça, foi uma decisão de primeira instância, ou seja, cabe recurso. Com isso, os vereadores permanecem no cargo até o julgamento dos embargos, e só podem ser afastados após transitado e julgado.

O juiz eleitoral da 130ª Zona Eleitoral dpo município de Coração De Maria, Tardelli Boaventura, também anulou todos os votos recebidos pelo partido Cidadania nas eleições de 2020 e redistribuiu baseado no coeficiente eleitoral.

Dilson Miranda e João Rios foram os dois vereadores eleitos mais bem votados na cidade (673 e 622 votos, respectivamente).

FANTASMAS

De acordo com a decisão, as candidaturas fantasmas foram assinadas com os nomes de Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva. As duas foram condenadas à inegibilidade por oito anos, contados a partir de 2020.

O juiz justificou a decisão contra Caroline e Josilda, ao apontar que as duas candidaturas foram indicadas “claramente para preencher a cota de 30% das candidaturas do sexo feminino”.

“Não prestaram contas dos recursos de campanha (ao que tudo indica, não receberam nem R$ 1 do partido), não confeccionaram um santinho, um adesivo, não fizeram uma postagem de suas candidaturas nas redes sociais, ninguém as viu participando de campanhas. E o mais escandaloso: não tiveram um voto sequer, nem mesmo o delas”, escreveu o juiz na decisão.

Ao se defenderem durante o processo, Caroline e Josilda afirmaram que não prosseguiram na campanha, porque não tinham confirmação das candidaturas. Alegaram também instabilidade jurídica e social no partido, aliado à pandemia de Covid-19. Do G1.

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A Câmara de Vereadores de Itabuna promove, nesta terça-feira (17), às 14h, audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos assistentes sociais. O mote do debate proposto pela vereadora Wilma Oliveira (PCdoB) foi o Dia do Assistente Social, comemorado neste domingo (15).

A parlamentar explica que é necessário discutir com a sociedade o cumprimento dos direitos da categoria, que é formada majoritariamente por mulheres. Uma das pautas do debate desta terça é a redução da jornada de trabalho para 30h semanais, tema já em discussão na esfera nacional. A carga atual é de 40h por semana.

O encontro terá a presença da técnica de Referência da Alta Complexidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Dulce Carolina Fonseca; da assistente social e especialista em Saúde Pública Alana D’el Rei; e de representantes do Conselho Municipal de Assistência Social. Com transmissão no canal da Câmara no YouTube, o debate também será aberto ao público.

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) confirmou a pré-candidatura de Davidson Luís Brito a deputado estadual. A ideia é que o jovem itabunense integre, após a convenção partidária, uma candidatura coletiva à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Agora é tempo de reconstruir o que a pandemia da Covid-19 destruiu. É a hora de resgatar a esperança da nossa gente, com trabalho e muita solidariedade. Tenho certeza que conseguiremos construir um futuro de grandes novidades”, afirmou Davidson, que foi o candidato a vereador do PSOL mais votado em Itabuna nas eleições de 2020, quando recebeu 273 votos.

A professora Delliane Ricelli explica que, até o final de maio, o PSOL apresentará os nomes que formarão a candidatura coletiva, assim como a liderança que terá o nome exposto na urna, já que a legislação não permite a apresentação de mais de um candidato sob o mesmo número eleitoral.

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A Justiça Federal em Itabuna determinou o bloqueio de bens da ex-prefeita de Ubatã Siméia Queiroz Félix, Siméia de Expedito, e do empresário Carlos Alberto Rabelo da Silva, da Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Básico Ltda. A decisão é da juíza Maizia Seal Carvalho em processo que apura irregularidades na contração e pagamento à empresa em obras municipais nos anos de 2013, 2014 e 2015.

O montante do bloqueio, superior a R$ 1,2 milhão, é apontado como o valor pago a mais em obras superfaturadas e pagamentos indevidos. A ex-prefeita do município sul-baiano teve os bens bloqueados por suspeita de fraude em licitação e crime de responsabilidade, conforme decisão da magistrada federal.

A ordem de bloqueio judicial de bens decorre de ação movida, pelo Ministério Público Federal (MPF), contra Siméia e o empresário Carlos Alberto Rabelo na execução de obras de ampliação e construção de escolas municipais e de postos de saúde, além de pavimentação de ruas (Várzea e Bica) e construção da Praça Lajedo. Apura-se “possível direcionamento das respectivas licitações” e superfaturamento.
Juíza determinou bloqueio até o limite de R$ 12, milhão || Reprodução Pimenta

Além do bloqueio de R$ 1.227.541,13, o Ministério Público Federal também requer a perda dos direitos políticos da ex-prefeita por 8 anos. O MPF aponta confirmação de indícios de superfaturamento das obras, constatados por meio de perícia de engenharia.

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Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o podcast Todo Mundo Quer Saber, que tem o objetivo de esclarecer o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Com linguagem acessível e objetiva, os cinco episódios estão disponíveis no Spotify e no YouTube.

No programa de estreia, o professor de Direito Eleitoral Diogo Rais explica por que o prazo de regularização ou emissão do título de eleitor acaba a 150 dias da votação. Assista.

Nos demais episódios, o especialista fala sobre a inexistência do voto impresso no país, a contagem dos votos na urna eletrônica, a distribuição das vagas disputadas nas eleições proporcionais e a importância do voto consciente. Confira.

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Éden Valadares, presidente do PT baiano, ironizou a tentativa do União Brasil, partido do pré-candidato ACM Neto, de impedir a participação do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, e o seu vice, Geraldo Júnior, em eventos oficiais do Estado (clique aqui para entender). Éden diz que a ação do UB “não tem fundamento jurídico” e demonstra temor da oposição da chapa governista.

“Essa é mais uma prova de que o ex-prefeito de Salvador e seus aliados estão com medo do crescimento de Jerônimo, que vem sendo conhecido mais a cada dia, abraçado pela população e recebido apoio de lideranças políticas de todas as regiões, inclusive de prefeitos e vereadores de partidos que compõem a oposição”, disse Éden.

Éden lembra da participação de ACM Neto em eventos oficias em municípios do interior e em Salvador. “Nós nunca acionamos a justiça, pois trata-se de ação absolutamente legal. Sua reclamação na Justiça é um ato de desespero de quem sabe que a derrota se avizinha”.

O presidente do PT baiano afirmou que não há nenhum impeditivo legal para que os pré-candidatos participarem de inaugurações até três meses antes da eleição. Por outro lado, aponta Éden Valadares, ACM Neto cometeu irregularidades eleitorais e já sofreu duas derrotas na Justiça por antecipar propaganda eleitoral, uma por publicidade em outdoor e outra por pedido de voto antes do período autorizado pela Justiça.

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O União Brasil – partido do pré-candidato ACM Neto – protocolou, nesta sexta-feira (13), uma representação eleitoral contra os pré-candidatos a governador e a vice-governador, Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB), respectivamente.

O partido aponta que a dupla vem participando rotineiramente de eventos do Estado, ao lado do governador Rui Costa (PT), como assinaturas de convênio e entregas de equipamentos adquiridos pelo poder estadual, o que, na visão dos oposicionistas, violaria os princípios da isonomia na disputa eleitoral.

O União Brasil pede que Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior sejam multados e investigados sobre eventual ato de improbidade administrativa. Do Metro1.

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Há 25 anos no PSDB, Aloysio Nunes não apoia a pré-candidatura do correligionário João Doria à Presidência da República. No dia 2 de outubro próximo, votará em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme declarou ao jornal Estado de S. Paulo em entrevista publicada nesta sexta-feira (13).

Na primeira encarnação política, durante a ditatura civil-militar, Aloysio militou no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Radicalizou-se a ponto de escolher a resistência armada ao regime e se juntou à Aliança Libertadora Nacional (ALN), do lendário mulato baiano Carlos Marighella.

Na segunda vida pública, filiado ao MDB, foi vice-governador de São Paulo. Já no PSDB, em 1997, assumiu o Ministério da Justiça de Fernando Henrique Cardoso. Em 2016, no Senado, endossou o ingresso dos tucanos na coalizão partidária que cassou o mandato de Dilma Rousseff (PT), votando a favor do impeachment da ex-presidente. No mandato tampão de Michel Temer (MDB), comandou o Ministério das Relações Exteriores.

Hoje, aos 77 anos, o ex-ministro vê no presidente Jair Bolsonaro (PL) um fascista e reserva a Lula o lugar de representante viável da democracia. “O segundo turno já começou e eu não só voto no Lula como vou fazer campanha para ele no primeiro turno”, disse. “Não existe essa terceira via; só existem duas: a da democracia e do fascismo. Se quisermos salvar o Brasil da tragédia de Bolsonaro, teremos de discutir o que vamos fazer juntos”.

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O vereador Sivaldo Reis (PL) disse que a Câmara de Itabuna exerceu a prerrogativa do legislativo ao limitar a 70% o crédito suplementar do orçamento municipal de 2022 . Vice-presidente da Casa, Sivaldo é relator do pedido de suplementação apresentado pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O Executivo queria suplementar em 100% o orçamento deste ano.

O limite de 70% foi aprovado pelos vereadores na sessão da última quarta-feira (11). Antes, na votação do orçamento no ano passado, o legislativo havia aprovado suplementação até 30%, mas o prefeito pediu limite mais elástico devido à enchente ocorrida no final de dezembro e que devastou ou atingiu mais de 40% do território itabunense.

Segundo a Câmara, o prefeito “previa insuficiência de saldo para reconstrução das áreas afetadas pela enchente de dezembro passado e para obras de infraestrutura”. O texto com a abertura do crédito adicional, após aprovado pela Casa na última sessão, seguiu para sanção – ou veto – do prefeito itabunense.

PONDERAÇÃO DO LEGISLATIVO

Com os ajustes do relator, o Governo poderá reforçar o Orçamento no limite de até 70% nos casos decorrentes de superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de dotações. “A ponderação que fizemos no planejamento orçamentário de Itabuna está dentro da prerrogativa de controle externo que cabe à Câmara. Com isso, exercemos o poder de fiscalizar o Executivo”, ressaltou Sivaldo.

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O PT divulgou, nesta quinta-feira (11), dados sobre o histórico recente de investimentos em segurança pública na Bahia. O tom é de resposta às críticas da oposição ao desempenho do Estado nesta área. O partido compara as suas gestões com a do ex-governador Paulo Souto, chamado de carlista na nota enviada à imprensa.

No governo Paulo Souto (2003-2006), o Estado investiu, em média, R$ 106,6 milhões por ano em segurança. No período de 2007 a 2021, que compreende os governos Jaques Wagner e Rui Costa, ambos do PT, a média anual de investimento foi de R$ 134,1 milhões, 26% maior que a do antecessor de Wagner. Os valores foram corrigidos pela inflação.

O partido também compara as despesas com custeio, que não são enquadradas como investimento, segundo a classificação do Direito Financeiro. Elas incluem gastos com equipamentos, como a locação de veículos; manutenção e reforma de unidades; e compra de munições e colete à prova de balas, por exemplo.

Na gestão de Paulo Souto, a despesa anual com o custeio da segurança pública foi de R$ 345,5 milhões, em média, enquanto a do período petista chegou a R$ 723,8 milhões, 109% a mais, em valores atualizados pela inflação.

O texto cita, ainda, a ampliação dos efetivos das polícias Civil e Militar. De 2007 a 2014, com Wagner, ingressaram 11.968 novos policiais no Estado. O número de ingressos foi maior sob a gestão de Rui Costa (13.615). A nota também menciona a aquisição de 4.461 viaturas, a construção de 65 delegacias e a criação de 32 Distritos Integrados de Segurança e de 22 Centros Integrados de Comunicação, de 2015 a 2022.

 OPOSIÇÃO FAZ DISCURSO OPORTUNISTA, CRITICA ROSEMBERG

Rosemberg vê oportunismo eleitoral no discurso da oposição

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), lamentou a perda dos três policiais militares assassinados em Salvador na semana passada e disse que a oposição faz discurso oportunista sobre os crimes.

Rosemberg emitiu moção de pesar pelo falecimento dos policiais Shanderson Lopes Ferreira, Alexandre José Ferreira Menezes Silva e Victor Vieira Ferreira Cruz, que era natural de Ubaitaba e tinha família em Itacaré.

Referindo-se aos deputados de oposição, disse que os parlamentares tentam responsabilizar o Estado pelas mortes dos soldados. “Sei que vossas excelências estão puxando o debate, porque é o debate da eleição, e eu não tenho nenhum problema, porque temos o que mostrar”.

Para o petista, o enfrentamento da criminalidade deve ser orientado por uma política nacional. “Não vamos resolver o problema da violência como ilha – os municípios isoladamente, o Estado isoladamente -, se não tiver à frente dessa política o Governo Federal, e que tenha um presidente que entenda a importância de resolver essa questão de maneira a criar os mecanismos necessários para garantir a segurança pública no Brasil”.

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O pré-candidato a governador ACM Neto (UB) cumpre agenda no sul do estado neste final de semana. Será a segunda visita dele à região em menos de um mês. No último dia 28, o ex-prefeito de Salvador esteve em Ilhéus. Dessa vez, a programação começará em Una, onde ele será recebido pelo prefeito Tiago Birschner (PP), nesta sexta-feira (13).

No sábado (14), Neto vai se reunir com empresários em Itabuna, antes de seguir para o lançamento da pré-candidatura do vereador Fabrício Pancadinha (Solidariedade) a deputado estadual, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). À tarde, às 14h30min, ele concederá entrevista coletiva no auditório da Associação Comercial de Itabuna (ACI).

O outro município sul-baiano no roteiro da viagem é Itajuípe, onde o ex-prefeito terá encontro político no Salão Paroquial da Igreja Sagrado Coração de Jesus, na noite de sábado.

A programação faz parte do projeto Pela Bahia. “Essa caminhada me estimula, cada vez mais, a compreender qual é o tamanho do sonho dos baianos. Me faz compreender a realidade que, muitas vezes, não é vista nem sentida por parte da população do nosso estado. E é a partir dessa escuta que vamos ser capazes de criar soluções para colocar a Bahia na liderança do país”, explica Neto.