ALBA APROVA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DOS TRIBUNAIS E DO MP

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (11), projetos de lei que reajustam em 4% os salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Todas as proposições foram à votação após acordo das bancadas da maioria e minoria, com dispensa de formalidades. Apenas o projeto do MP-BA recebeu emendas.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), disse que o parlamento estadual agilizou a aprovação das propostas. “A Assembleia Legislativa, mais uma vez, cumpre o seu papel constitucional de apreciar e votar com celeridade as proposições que chegam à Casa”.

O reajuste é retroativo a janeiro último e beneficia servidores em cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões.

SAÍDA DE SOANE ABRE ESPAÇO PARA DOIS VEREADORES NO GOVERNO MARÃO

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, nesta quarta-feira (11), a nova reforma administrativa proposta pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). A mudança retira a política municipal de agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria a Secretaria Especial de Agricultura. Também implanta o Setor de Intensificação e Apoio a Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes (SIADOTT), vinculado à Secretaria de Saúde.

O vereador Nino Valverde (Podemos) licencia-se do cargo e assume a Secretaria Especial de Agricultura. Segundo o Blog Agravo, a pasta de Desenvolvimento Econômico será entregue ao também vereador Ederjúnior dos Anjos (UB). Na Câmara, Nino e Eder serão substituídos pelos primeiros suplentes dos seus partidos, Sérgio do Amparo e Nery Santana, respectivamente.

A desidratação da pasta de Desenvolvimento é feita após a saída de Soane Galvão (PSB). Pré-candidata a deputada estadual, a primeira-dama deixou o comando da secretaria no início de abril. Um dos últimos atos de Soane no cargo foi o lançamento do Mais Cacau. Voltado para o fortalecimento da agricultura familiar, agora, o programa será tocado pelo secretário especial de Agricultura.

NOVO MINISTRO SOLICITA ESTUDO PARA PRIVATIZAR A PETROBRAS

Tempo de leitura: < 1 minuto

No seu primeiro pronunciamento como ministro de Minas e Energia, nesta quarta-feira (11), Adolfo Sachsida disse que recebeu aval do presidente Jair Bolsonaro (PL) para encaminhar a privatização da Petrobras e da estatal responsável pelo pré-sal, a Pré-Sal Petróleo.

“Ainda como parte do primeiro ato como ministro, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, declarou Adolfo. Ele acrescentou que a proposta de venda da petroleira será submetida à equipe econômica do governo, liderada pelo ministro Paulo Guedes.

Na mesma fala, o ministro defendeu o processo de privatização da Eletrobras, que está em curso, mas enfrenta resistência de diversos setores da sociedade. Segundo Adolfo, vender a Eletrobras é uma forma de atrair mais capital estrangeiro para o Brasil.

JUSTIÇA SUSPENDE TRÊS PROCESSOS SELETIVOS DA PREFEITURA DE POÇÕES

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Justiça determinou a suspensão imediata de todos os processos seletivos simplificados para contratação temporária no Município de Poções, em especial aqueles regidos pelos editais 01/2022, 02/2022 e 03/2022. A suspensão atende a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA).

A Prefeitura também deverá dar ampla divulgação a essa suspensão dos processos seletivos em redes sociais e sites.

Na decisão, o juiz Ricardo Frederico Campos determinou também que a administração municipal forneça, no prazo de 15 dias, a relação de servidores efetivos, contratados e terceirizados do município, relacionando os nomes, cargos, vencimentos, lotações, datas de admissão e prorrogação.

O Município deve ainda comprovar a suspensão da ata de registro de preço 017/2021 em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário e serviços de apoio à fiscalização de obras.

EBOOK DE ANDREYVER LIMA ABORDA CULTURA DIGITAL EM CAMPANHAS ELEITORAIS

Tempo de leitura: < 1 minuto

Andreyver Lima, um dos novos nomes do jornalismo sul-baiano, lançou o ebook (livro) A Cultura Digital para uma Campanha Eleitoral Vitoriosa, com foco na transformação digital em campanhas eleitorais. De acordo com o jornalista, a velocidade da comunicação influenciou o ritmo de se fazer campanha e a agenda dos atos políticos.

“Tudo isso tem impacto na maneira de relacionamento com as bases e com os futuros eleitores. Daí a necessidade de entender a cultura digital. Essa nova habilidade muito específica, pode ser vista também como uma competência geral a ser desenvolvida. Isso porque para o desenvolvimento de cada uma delas é necessário a utilização dos meios, numa atuação conjunta de conhecimentos, habilidades e atitudes”, conclui.

O autor é especialista em marketing e possui experiência em comunicação política, atuando em assessoria de imprensa, produção de conteúdo e consultoria. Andreyver estudou Comunicação Social (Uesc), Ciências Políticas (Uniasselvi), Comunicação na Era Digital (FGV) e Política Cidadã: opinião pública, eleições, grupos de interesse e a mídia (Harvard).

O ebook está disponível com exclusividade na Amazon e na loja do blog Seja Ilimitado.

EM UMA SEMANA, QUATRO PREFEITOS DO PP DECIDEM APOIAR JERÔNIMO

Tempo de leitura: < 1 minuto

A pré-campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia ganhou a adesão do prefeito de Rio do Antônio, Gerson Martins, nesta quarta-feira (11), durante reunião em Salvador.

Filiado ao PP, Gerson preferiu apoiar o ex-secretário da Educação do Estado ao invés de seguir o caminho do seu partido, que aliou-se ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB), também pré-candidato ao governo.

Ele é o quarto prefeito do PP que, nos últimos seis dias, escolheu caminhar com Jerônimo nas eleições deste ano. No final de semana, a mesma escolha havia sido feita pelos prefeitos de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro; de Santana, Marcão Cardoso; e de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas, todos progressistas.

“PRESSÃO ANTIRREPUBLICANA”

O PIMENTA pediu que um membro da Executiva Estadual do Progressistas avaliasse a decisão dos correligionários, que seguem na contramão das lideranças do partido. Ele aceitou falar sob a condição de não ser identificado.

Segundo o dirigente, o governo estadual exerce “pressão antirrepublicana” para garantir adesões à pré-candidatura de Jerônimo, condicionando parcerias do Estado com os municípios à manifestação de apoio político.

UESB SEGUE MP E AJUSTA RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Nesta quarta-feira (11), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) modificou o edital do seu concurso público para os cargos de professor assistente e professor auxiliar, por meio da Portaria 221/2022. A mudança ajusta a forma de aplicação da reserva de vagas para candidatos pretos e pardos e deficientes, após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP).

Antes da alteração, o cálculo para determinar o número de beneficiários das cotas considerava a quantidade de vagas abertas por departamento. Agora, ele considera o total de vagas do concurso. Ao todo, são 89 vagas, sendo 27 (30%) reservadas para pretos e pardos e 4 (5%) para pessoas com deficiência.

As inscrições estão abertas e vão até o próximo domingo (15), no site da Uesb, onde se encontra o formulário de inscrição e o Edital 079/2022. Os docentes aprovados vão trabalhar nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

Hoje (11), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também alterou o edital do seu concurso para adequá-lo à legislação de cotas. A instituição sul-baiana chegou a suspender as inscrições para o certame (veja aqui).

BAHIATURSA ASSEGURA RECURSOS PARA O SÃO JOÃO DE UBAITABA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Após dois anos, o município de Ubaitaba voltará a promover o São João. O recurso para os festejos juninos foi garantido, nesta quarta-feira (11), após a reunião promovida pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) entre o prefeito Bêda (MDB) e o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.

No encontro, Medrado explicou que o gestor municipal poderá aplicar o recurso – a ser liberado pela Bahiatursa nas próximas semanas – com festas promovidas no período de 1º de junho até 2 de julho.

O prefeito mostrou-se satisfeito com a conquista e também agradeceu o empenho do deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa. “A participação de Rosemberg foi fundamental e abriu as portas para que Ubaitaba possa voltar a fazer a festa de São João”.

Localizado no sul da Bahia, o município de Ubaitaba tem das festas juninas mais famosas do sul da Bahia. A cidade, que tem cerca de 20 mil habitantes, recebe um público de quase 60 mil pessoas em quatro dias de festa, que voltará a ser realizada após uma pausa de dois anos, devido à pandemia mundial provocada pela Covid-19.

BOLSONARO MUDA COMANDO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu Bento Albuquerque do comando do Ministério de Minas e Energia. Conforme a edição de hoje (11) do Diário Oficial da União, a exoneração do almirante de esquadra foi a pedido. O novo ministro da pasta é o economista Adolfo Sachsida.

O pano de fundo da mudança é a crise inflacionária puxada pela alta nos preços dos combustíveis. Bolsonaro tem reclamado da gestão da Petrobras, mas não determinou que os representantes do governo federal no Conselho Administrativo mudem a política de preços da empresa. O governo tem maioria no colegiado, com seis dos dez assentos. Na segunda-feira (9), a Petrobras subiu em 8,87% o preço do diesel nas refinarias, elevando-o de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro.

A chamada paridade de preço internacional (PPI) equipara o valor dos combustíveis vendidos no Brasil à cotação internacional do barril de petróleo, que é cotado em dólar. Essa política foi implantada em outubro de 2016, dois meses após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A petista era criticada por seu governo defender a composição dos preços dos combustíveis com base nos custos de produção da Petrobras, que está entre as 12 maiores produtoras de petróleo do mundo. Desde 2019, quando assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro manteve a política de preços criada sob a gestão do antecessor e hoje seu conselheiro, o ex-presidente Michel Temer (MDB).

CONVÊNIO ASSEGURA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE SAÚDE EM ILHÉUS

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo da Bahia e a Prefeitura de Ilhéus firmaram convênio que destina R$ 2 milhões para a construção de duas unidades básicas de saúde (UBS) no município do sul da Bahia. O governador Rui Costa (PT) e o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), formalizaram o ato nesta segunda-feira (9), em Salvador.

Marão comemorou o convênio. “Ilhéus não poderia ficar de fora, porque tem um prefeito que luta, apresenta projetos e busca recursos em todas as áreas. Ninguém nunca fez isso”, disse, referindo-se a si mesmo na terceira pessoa. “Agradeço ao nosso deputado Paulo Magalhães, ao governador Rui Costa, esse homem que não se preocupa apenas com a nossa cidade, mas com toda a região sul da Bahia”, concluiu.

Segundo a Prefeitura de Ilhéus, uma emenda do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) ao Orçamento da União viabilizou os recursos para as obras. As unidades de saúde serão construídas nos bairros Teotônio Vilela e Nossa Senhora da Vitória.

O ato contou com a presença de Paulo Magalhães; da secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro; do vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB); e do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A solenidade também marcou a assinatura de outros 127 convênios do Estado com municípios baianos.

MINISTÉRIO PÚBLICO TENTA BARRAR REAJUSTE DE 43% PARA POLÍTICOS NO INTERIOR DA BAHIA

Tempo de leitura: 2 minutos

O Ministério Público da Bahia recomendou que o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes, adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020. Elas autorizam aumento de 40% os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município.

O prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Magalhães Rêgo, foram notificados. Eles têm sete dias, a contar de segunda-feira (9), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município.

De acordo com a promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020, o salário do prefeito passou de R$ 16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil.

A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos.

A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto “nula de pleno direito”. A promotora Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do Município”.MIN

VINÍCIUS ALCÂNTARA LEVA PROJETO CAFÉ NA PRAÇA A BAIRROS DE ILHÉUS

Tempo de leitura: < 1 minuto

O gabinete itinerante do vereador Vinícius Alcântara (Cidadania) iniciou, na última sexta-feira (6), o projeto Café na Praça, que tem o objetivo de ouvir a população de Ilhéus sobre suas principais necessidades. A primeira experiência da iniciativa se deu na praça São João Batista, no bairro do Pontal.

No espaço, o vereador convidou a população para um bate-papo descontraído, degustando café e ouvindo música. Permaneceu o dia todo na praça visitada e, com o auxílio da própria equipe e de voluntários, fez intervenções de melhoria no mobiliário público.

“Somente a força da sociedade civil organizada é capaz de suprir a ausência de atitude do poder público”, declarou Vinícius, que pretende se candidatar a deputado federal neste ano, conforme antecipou o PIMENTA (relembre aqui).

O Café na Praça terá periodicidade semanal. O próximo será nesta sexta-feira (13), às 12h, na Praça Ruy Barbosa, conhecida como Praça dos Namorados, na Avenida Soares Lopes.

UNA: TIAGO BIRSCHNER FECHA APOIO A ACM NETO

Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito de Una, Tiago Birschner, Tiago de Dejair (PP), decidiu apoiar ACM Neto (União Brasil) ao governo da Bahia. Nesta terça-feira (10), ele participou de encontro com o pré-candidato, em Salvador. Até o mês passado, ele não havia definido se marcharia com Neto ou com Jerônimo Rodrigues (PT).

Ao anunciar o apoio, Tiago disse que seguia decisão do seu partido, o PP. “Eu não poderia ficar em lado oposto ao meu partido e vou lutar juntamente com meu grupo, para que a cidade de Una seja a principal beneficiada diante dessa nova perspectiva. Lutarei ainda para que tenhamos uma esmagadora vitória no pleito de outubro”, disse ele.

O encontro em Salvador teve, ainda, a presença dos deputados Mário Negromonte Júnior (federal) e Eduardo Salles (estadual), ambos do PP, além do secretário-geral do partido na Bahia, Jabes Ribeiro.

ROSEMBERG EXALTA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO GOVERNO BAIANO

Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Rui Costa (PT) assinou total de 128 convênios com 110 prefeitos, na tarde desta segunda-feira (9), no auditório da Secretaria e Relações Institucionais (Serin). O ato contou com a presença de gestores estaduais e parlamentares, dentre eles o líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Os convênios são para construção e reforma de escolas, postos de saúde, além de equipamentos e obras de urbanização, como arenas e centros esportivos, estádios de futebol. “Mesmo com a ausência de recursos federais para o estado, o Governo continua entregando equipamentos e autorizando a execução de obras. Graças ao trabalho do governador Rui Costa e sua equipe, a Bahia é o estado que mais investe na área Social e ocupa o segundo lugar em investimento no segmento empresarial”, afirma Rosemberg Pinto.

Rui Costa, em seu discurso, reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal e assumiu, publicamente, que vai pagar todos os convênios ainda no seu mandato. O chefe do Executivo pediu celeridade aos prefeitos na execução das obras e cumprimento do prazo de envio de novas demandas que, de acordo com a legislação eleitoral, é 1° de julho deste ano.

“Uma demonstração de que há recursos para esses e novos investimentos”, avalia o deputado Rosemberg Pinto, que foi convidado a participar de quatro assinaturas, que tiveram envolvimento direto do seu mandato: da construção do Posto de Saúde da Família, de Santa Inês, que receberá um investimento de R$ 924.390,66; da construção do Núcleo de Canoagem, em Maraú (R$ 1.298.734,25); da construção de areninha society, em Taperoá (R$ 897.993,67); e da reforma do estádio de Itororó (R$ 921.597,27).

ATAQUES DE BOLSONARO ÀS ELEIÇÕES ENVERGONHAM O BRASIL, DIZ ADOLFO MENEZES

Tempo de leitura: 2 minutos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), é de estilo comedido, mas, nesta segunda-feira (9), subiu o tom ao criticar a nova carga de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Segundo Adolfo, o comportamento do chefe do Executivo é vexatório para todo o país.

Na avaliação do parlamentar baiano, as suspeitas contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são infundadas e servem apenas à estratégia do governo Bolsonaro de desacreditar as instituições do país, prevendo grandes chances de derrota na tentativa de reeleição do presidente da República.

– É vergonhosa a situação do nosso país. O presidente da República busca desvalorizar o TSE e levar ao descrédito todo o processo eleitoral brasileiro, conhecido pela lisura do seu pleito, eficiência e segurança das urnas eletrônicas. Acredito na força das instituições, que saberão impedir tantos descalabros do chefe da nação – disse o presidente da Alba, no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador, onde participou de solenidade ao lado do governador Rui Costa (PT), deputados, prefeitos e vereadores baianos.

“MAIOR GOVERNADOR DA HISTÓRIA DA BAHIA”

Na solenidade, Rui Costa assinou 128 convênios com 110 prefeituras baianas, assegurando a construção ou reforma de unidades de saúde, educação e esporte. Segundo o governador, o investimento previsto é de R$ 170 milhões.

Ainda afastado do comedimento habitual, Adolfo Menezes rasgou elogios ao aliado petista, a quem atribuiu o título de “maior governador da história da Bahia”.

“O êxito desse projeto que governa a Bahia há 15 anos mudou a vida dos baianos. Toda semana, dezenas de municípios são favorecidos com obras que melhoram a vida de nossa gente. Nenhum governador na história da Bahia entregou tantas obras. Como o governo federal não faz nada pela Bahia, Rui tem que fazer ainda mais. E a Assembleia Legislativa, na esteira dessa correria, segue firme fazendo o seu papel de apreciar e aprovar os projetos”, concluiu.

Facebook Instagram Twitter