A enfermeira Fernanda Ludgero foi nomeada, nesta sexta-feira (27), pelo prefeito Augusto Castro (PSD), para a Secretaria de Governo de Itabuna. Até quinta-feira, Judgero ocupava a presidência da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). A nomeação foi publicada na edição eletrônica nº 5.150 do Diário Oficial eletrônico do Município, por meio do Decreto nº 14.957.
O município informou que a condução de Fernanda Ludgero para a Secretaria de Governo faz parte das mudanças na estrutura da Administração que o prefeito vem efetivando desde o mês abril. Disse ainda que visa atender à necessidade de dinamizar a implantação das políticas públicas e projetos de governo para a retomada do desenvolvimento da cidade, principalmente neste período pós-pandemia.
Além de Fernanda Ludgero, foram nomeados, neste mês de maio, secretários municipais Moisés Figueiredo de Carvalho (secretário de Gestão e Inovação), delegado Humberto Mattos (Segurança e Ordem Pública), Josué Brandão Júnior (Educação), Maico Franco Miranda Souza (Esportes e Lazer) e José Raimundo Araújo e da Indústria, Comércio, Emprego e Renda.
O prefeito Augusto Castro também vai nomear o servidor Roberto Gama Pacheco Júnior para assumir a Presidência da FASI. Já para a Superintendência da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (ARSEPI), foi nomeada Saionara Silva Sales.
O pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, voltou a associar seu adversário, ACM Neto, ao presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta (27), na Sabatina Folha/UOL. O petista falou do assunto ao responder pergunta do jornalista Carlos Madeiro sobre a estratégia de Neto de não se vincular a nenhum presidenciável, nem ao correligionário no União Brasil, Luciano Bivar.
“Aos poucos, o ex-prefeito, a política vai cuidando de tirar a máscara dele”, iniciou Jerônimo, antes de lembrar que, no segundo turno da corrida presidencial de 2018, Neto declarou apoio a Bolsonaro. “A partir dali, começou ele se revelar que tinha lado, mas sempre ali, em cima do muro, numa posição sempre dúbia, querendo tirar proveito da situação”, emendou.
Na sequência, Jerônimo afirmou que o adversário tem cargos indicados no governo Bolsonaro, informação que ACM Neto nega. “O que é mais importante pra população baiana e brasileira saberem é que ele é um antipetista. Ele ameaçou, por duas vezes, o nosso presidente Lula. Uma vez ele disse que ia dar uma surra. Ele ainda usa o mesmo modelo do avô dele, de querer usar a violência na política, de querer enfrentar a oposição de uma forma chula, de uma forma pequena, de uma forma baixa. Recentemente, ele disse que o Lula era minha muleta”.
A íntegra da entrevista está disponível no YouTube.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, Leonardo Alves, Dodô Huanna, usou a tribuna da Casa e rebateu o que chamou de críticas infundadas e série de fake news que circularam nas redes sociais nos últimos dias. Ao falar sobre o recente Projeto de Lei nº 014/2022, que trata da instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais, Leonardo Alves reforçou que o PL é constitucional.
“O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar caso idêntico envolvendo a Prefeitura e a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a competência privativa do chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para os cofres municipais, não trate da estrutura ou da atribuição de órgãos do município nem do regime jurídico de servidores públicos”, argumentou.
A matéria, continuou, foi apreciada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 878911, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, e teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF. No caso, o relator explicou que não foi verificado qualquer vício de inconstitucionalidade formal, pois a lei não cria ou altera a estrutura ou a atribuição de órgãos da Administração Pública local nem trata do regime jurídico de servidores públicos.
Já em relação ao Projeto de Lei nº 013/2022, que dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados que, no exercício da profissão, estiverem representando os interesses de seus clientes nas agências bancárias e repartições públicas da cidade, o vereador afirmou que “não se trata de uma criação/inovação da Câmara de Ibicaraí”.
PRERROGATIVA DOS ADVOGADOS
Dodô Huanna explicou que o PL não é privilégio, mas, sim, “prerrogativa dos profissionais de Direito já prevista na Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), e que está apenas sendo regulamentada pela Câmara de Vereadores de Ibicaraí”. Da forma que foi posto por parte da imprensa, afirma o presidente da Câmara, deixou uma falsa impressão de que trará privilégios para os advogados, quando, na verdade, os benefícios serão de toda a comunidade ibicaraiense, que terá maior rapidez e agilidade na resolução dos seus processos judiciais”.
O vereador afirmou ainda que, antes de ser posto em votação, será realizado um amplo debate envolvendo todos os setores da sociedade, com o fito de ouvir as mais diversas opiniões, sempre preservando a democracia. Dodô da Huanna convidou a comunidade a participar do dia a dia da Câmara, “pois só assim poderá comprovar a qualidade e quantidade dos trabalhos” do legislativo.
Arthur Maia (UB-BA) não percebeu que o microfone à sua frente estava ligado quando chamou Mário Negromonte Junior (PP-BA) para uma conversa ao pé do ouvido, nesta quarta (25), em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, presidida pelo primeiro. O diálogo dos deputados vazou na transmissão da TV Câmara.
“Eu fui lá no extremo-sul [baiano] e sua fama de comedor está foda. Puta que pariu! É só o que se comenta: ‘comeu não sei quem, comeu a prefeita’”, disse Arthur. “Não, não. Comi não”, respondeu Negromonte Junior, com um sorriso. Na sequência, Arthur percebe que o microfone está ligado e o desliga. Confira.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que a iminente falta de diesel para o abastecimento do mercado interno, denunciada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), é consequência direta do desmonte que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) impõe à Petrobras. “Não é justo a gente ter óleo, capacidade de refino e a população pagar mais caro por isso”, declarou o líder do governo Rui Costa, nesta quarta (25), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
De acordo com a FUP, o risco de desabastecimento se anuncia para o início do segundo semestre deste ano, motivado pela escassez da oferta de diesel no mercado internacional num contexto em que os estoques mundiais já estão baixos. O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo, mas importa cerca de 25% do diesel que consome, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).
Ex-diretor sindical dos petroleiros, Rosemberg afirma que a gestão do governo Bolsoanro desmontou o parque de refino da Petrobras, além de ter mantido a paridade por preço de importação (PPI) para definir os preços dos combustíveis vendidos ao consumidor brasileiro, política iniciada em outubro de 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O deputado também se referiu à oposição ao governo Rui Costa, que, segundo ele, tenta culpar o governador pelos preços dos combustíveis, como se esse fosse um problema exclusivo da Bahia. “A política de preço do Governo Federal com relação ao petróleo deve ser modificada. Todo dia eu digo, a responsabilidade é de alguns que elegeram este presidente e hoje têm vergonha de dizer que é aliado dele [Bolsonaro]”.
Na sua fala, Rosemberg também associou Jair Bolsonaro ao grupo do pré-candidato a governador ACM Neto (UB), chamado por ele de “BolsoNeto”.
Os professores das universidades estaduais da Bahia (Uesc, Uneb, Uesb e Uefs) marcaram para terça-feira (31) a próxima paralisação da campanha por reajuste salarial. De acordo com a Associação dos Docentes da Uesc (Adusc), o objetivo do movimento é pressionar o governador Rui Costa (PT) a retomar o diálogo com a categoria.
A entidade divulgou nota sobre a decisão. “Após sete anos sem nenhum tipo de correção salarial, o Governo da Bahia aprovou um reajuste ridículo de 4%, muito abaixo dos 50% de perdas pela inflação no período”, diz trecho.
O texto também informa que o governo represa progressões, promoções e processos de reconhecimento de dedicação exclusiva. “Tudo isso impacta diretamente a qualidade do ensino e da educação pública no nosso estado”, conclui.
A Câmara de Vereadores de Ilhéus concederá o título de cidadão ilheense ao ex-secretário de Educação da Bahia e pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues. A honraria, aprovada nesta terça (24), foi proposta pela vereadora Enilda Mendonça, correligionária de Jerônimo no PT.
Professora e dirigente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB), Enilda justificou a indicação. Segundo ela, na gestão do petista (2019-2022), a Secretaria da Educação da Bahia investiu R$ 50 milhões na modernização e ampliação das escolas da rede estadual no município.
“Tenho 32 anos de sala de aula. Sei o que é uma escola do Estado, como aluna e professora. Posso analisar o quanto essa escola melhorou, do ponto de vista de recursos, de organização e de infraestrutura”, concluiu a parlamentar.
O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, avalia que o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), desempenha papel de liderança na região sul do estado. Ambos participaram da abertura da Semana de Inovação Ilhéus, nesta terça (24), no Hotel Praia do Sol.
“O prefeito Mário Alexandre é uma liderança regional, porque Ilhéus não pode ser pensada apenas para Ilhéus. A cidade produz e importa conhecimento. Produz e importa tecnologia. São 500 anos de história, de cultura, de belezas naturais, de riquezas, com passagem por ciclos econômicos, mas não tenham dúvida de que a maior riqueza está no seu povo”, declarou Alessandro Fernandes.
A Semana de Inovação é uma iniciativa da Prefeitura de Ilhéus, do Sebrae e do EcoInovaSul. Segundo Marão, a Princesa do Sul continuará sendo das grandes lideranças em incentivo a formas inovadoras de atuação nos setores público e privado. “Tudo isso é pensado para o desenvolvimento da nossa região, que possui um grande potencial econômico e social, com geração de emprego, renda e qualidade de vida para o nosso povo”, concluiu.
CACAU VALLEY IFESTIVAL
O Cacau Valley IFestival é uma das atrações da Semana de Inovação e tem o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL). De hoje a sexta (27), os visitantes do festival vão ter acesso a painéis, oficinas, palestras e dinâmicas interativas.
A gerente do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, fala sobre os objetivos do evento. “Durante todo o período, será ofertada às micro e pequenas empresas a possibilidade de acessar informações sobre as principais tecnologias aplicadas ao universo das MPEs, com possibilidade de experimentar o mundo da inteligência artificial, metaverso, blockchain, desenvolvimento e prototipagem de produtos, storytelling, branding e outros” (confira a programação aqui).
Tramita na Câmara de Vereadores de Itabuna projeto de lei que propõe reajuste de 12,5% no vale-alimentação dos servidores do município. O benefício atual é de R$ 420,00 e, caso o aumento seja aprovado, subirá para R$ 480,00. A proposta avançou, nesta terça (24), nas Comissões Técnicas de Legislação e de Finanças, com pareceres positivos dos vereadores Wilma Oliveira (PCdoB) e Silvado Reis (PL), respectivamente.
Conforme Wilma, uma das novidades do projeto do Executivo é a garantia do vale para os servidores de todas as faixas salariais. “Havia uma ansiedade da categoria para que o pagamento fosse feito já em maio. Por isso, demos total celeridade ao projeto; fica clara a responsabilidade conjunta desta Casa; o servidor é que faz a máquina funcionar”, acrescentou.
Presidente da Comissão de Legislação, Manoel Porfírio (PT) falou da máxima agilidade com que tramitam esse e os demais projetos na Câmara. “Estamos queimando etapas para os servidores terem o ticket em tempo recorde”, assegurou.
Para o vereador Ronaldão (PL), Prefeitura e Câmara tornam possível o atendimento de um anseio antigo dos servidores itabunenses. “Os frutos estão caindo; quem ganha é o servidor público e o sindicato”, assinalou.
De acordo com a assessoria da Câmara, o reajuste discutido não abarca o vale-alimentação dos professores da rede municipal, que são representados por sindicato específico e irão debater o aumento com o governo. A data da votação do projeto no plenário ainda não foi divulgada.
A edição baiana do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2021/2022 já tem vencedor. O prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno, Tonho de Anízio (PT), faturou o prêmio na categoria Inovação e Sustentabilidade. O trabalho do gestor do município do sul da Bahia foi reconhecido devido ao projeto Lixão Nunca Mais, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e uma ONG alemã.
Na solenidade de entrega do prêmio, nesta terça (24), em Salvador, o prefeito, acompanhado dos secretários Marcos Luedy (Meio Ambiente) e Marcos Japu (Administração), reafirmou o compromisso de extinguir o lixão de Itacaré até o final do próximo mês. Para isso, o projeto Lixão Nunca Mais implementou, ainda em nível experimental, o serviço de coleta seletiva, que será complementado com a construção da estação de transbordo e do centro de reciclagem de resíduos sólidos.
Outra frente do projeto envolve a Associação Vitória de Catadores de Materiais Recicláveis, formada pelos trabalhadores que sobreviviam da coleta de resíduos no lixão. A entidade classista recebe apoio da Prefeitura de Itacaré e do MDR para tocar o serviço de coleta seletiva do município e, a partir de julho, assumir a estação de transbordo e o centro de reciclagem.
DISPUTA NACIONAL
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em sua 11ª edição, reconhece os gestores que estimulam, por meio da iniciativa pública, a criação e o fortalecimento de negócios que contribuem para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Com o título na Bahia, o prefeito de Itacaré vai concorrer à edição nacional da premiação, em junho.
Durante encontro no escritório político de ACM Neto em Salvador, nesta terça-feira (24), o PDT baiano sugeriu o nome do empresário Ângelo Dourado para compor como vice a chapa majoritária do pré-candidato a governador do União Brasil. O ato reuniu prefeitos da região de Irecê, onde reside o empresário, e do deputado Luciano Simões (UB), que também apoia o nome de Dourado.
O presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que agendou a reunião entre Neto e Dourado, não pôde comparecer devido a compromissos do mandato em Brasília. O parlamentar lançou o nome do empresário durante visita a Irecê em 14 de maio. O PDT também já sugeriu para a vice do ex-prefeito da capital a vereadora de Lauro de Freitas Debora Régis, filiada à sigla.
– Acolhemos a sugestão do PDT. Hoje temos um bom problema, pois temos bons nomes, opções colocadas pelos partidos, para a composição da chapa. Ao longo dos próximos dias e até o prazo das convenções vamos analisar bem e escolher um nome (para a vice) que possa representar toda a Bahia. E é óbvio que a região de Irecê tem toda legitimidade para colocar um filho seu, no caso Ângelo, que é um jovem com potencial, um empresário e comunicador de sucesso – afirmou ACM Neto.
O ex-prefeito de Salvador disse ainda que o nome de Ângelo Dourado será “considerado com todo respeito e carinho” nas avaliações que serão feitas para a definição do vice. “O importante é que todos nós estejamos unidos pensando no futuro da Bahia. E meu respeito ao PDT”, frisou.
DESAFIO
De família tradicional da política de Irecê, Ângelo agradeceu a confiança de Félix Mendonça Júnior e se colocou à disposição do PDT e de ACM Neto. “Acredito que o projeto de Neto é o melhor para a Bahia e Irecê estará bem representada nesse futuro governo, independentemente dessa definição da vice. Mas aceito essa indicação e estou pronto para assumir esse desafio”, declarou o empresário.
A ex-deputada estadual Ângela Sousa (PSD) prestigiou a posse de Nery Santana na Câmara de Vereadores de Ilhéus, nesta terça (24). Primeiro suplente do UB, ele assumiu a cadeira do correligionário Ederjúnior dos Anjos, licenciado da vereança para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação.
O presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), convidou Ângela a falar da tribuna do plenário Gilberto Fialho. Convite aceito, ela cumprimentou os presentes, elogiou o novo vereador e, em tom de conselho, dirigiu-se a Nery.
– Vou aproveitar, presidente, e me direcionar também a Nery, porque eu tenho dito a ele – e conversado com ele – que [em] tudo a gente tem que ter é humildade, amor, respeito. A queda do homem é o poder, é a vaidade, quando deixa e dá lugar a isso. Deus te permitiu chegar, e eu quero deixar pra você, Nery, em Josué 1:9, que diz assim: Não te mandei eu? Esforça-te, tem bom ânimo, não pasmes nem te espantes, porque o Senhor, teu Deus, é contigo por onde quer que andares.
O político, segundo Ângela, não representa isoladamente essa ou aquela comunidade, mas todo o conjunto social. “Nós representamos o nosso município. Tem liderança em comunidades, mas nós somos representantes – eu tô dizendo nós porque já fui, né? – representantes do povo. Então, a gente faz com muito amor para com todos, independente de situação, de credo religioso, independente de qualquer coisa”.
Jerbson dá posse a Nery (de azul) na Câmara de Ilhéus
“Não olhe nem para a direita, não olhe para a esquerda. Firme-se no Senhor”, continuou Ângela, ainda dirigindo-se a Nery. “[Busque] respostas orando, pedindo a Deus sabedoria. Quem te buscar é porque está necessitando de você. Se você puder dizer sim, diga. Se você não puder, diga também, porque acho que é muito importante a gente ser verdadeiro, não ficar empurrando ninguém com a barriga. ‘Ah, volte amanhã, venha depois’. Não! Nunca fiz isso no meu mandato e não me dei mal. Me dei bem, porque saí de lá de cabeça erguida, embora, na política, a gente sofre muito. São muitas as decepções. São muitos levantes. São muitas coisas que, às vezes, não provam, mas que jogam. É como pluma: até você reunir, você não consegue. Mas, graças a Deus, cabeça erguida, dando honra e glória ao Senhor, isso é que é importante. Quando você honra o Senhor, você honra o povo”. Assista.
A exemplo de Ângela, Nery congrega na Igreja Assembleia de Deus, liderada na cidade pelo pastor Israel Alves Ferreira, que também compareceu à sessão. Segundo Jerbson, agora a Câmara de Ilhéus tem seis vereadores evangélicos. Um deles, Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), sugeriu que o grupo formalize a criação da Bancada Evangélica. Também convidado a discursar, pastor Israel fez referência à sugestão de Gurita. “Nós, hoje, temos aqui uma Bancada Evangélica. Isso é ótimo! E todas as religiões, que cada um defenda uma religião, mas aqui todos defendem o povo”.
O vereador pastor Orlando Oliveira Filho (PRTB), de Vitória da Conquista, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, nesta segunda (23), em julgamento de denúncia de fraude ao sistema de cota de gênero na composição da chapa proporcional das eleições de 2020, quando foi eleito. O parlamentar é acusado de aliciar mulheres para candidaturas fantasmas. Cabe recurso da decisão.
De acordo com a decisão, Orlando envolveu-se com as candidaturas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima, que teriam se candidatado apenas para burlar a cota de gênero estabelecida pela legislação. Segundo a lei eleitoral, as chapas de candidatos a vereador e a deputado (federal ou estadual) devem ter, ao menos, 30% de participantes mulheres.
Ainda conforme a Justiça, Jaqueline e Fabiana não se comportavam como candidatas e não faziam propaganda eleitoral em benefício próprio, mas para outros candidatos. Além disso, mantinham vínculo conjugal com candidatos que disputavam o mesmo cargo.
O caso de Vitória da Conquista se assemelha ao de Coração de Maria, onde os vereadores Davilson da Silva Miranda e João Rios Oliveira, ambos do Cidadania, tiveram os mandatos cassados sob a acusação de fraude à cota de gênero (veja aqui). Com G1.
O pré-candidato a governador ACM Neto (UB) disse que não mantém negociação com o presidente Jair Bolsonaro (PL) nem com nenhum presidenciável. Ele falou sobre o assunto nesta terça (24), durante evento na Federação da Agricultura e Pecuária (Faeb), em Salvador. Ontem (23), o jornal Valor noticiou que Bolsonaro está disposto a rifar a pré-candidatura de João Roma (PL) em troca do apoio de Neto na Bahia (veja aqui).
– Nós não temos, nesse momento, nenhum tipo de diálogo ou qualquer entendimento com qualquer candidato a presidente que seja. Nós temos uma linha que eu apresentei desde o começo do ano passado. Nós vamos seguir nesta mesma linha, de não ter uma candidatura exclusiva a presidente da República e deixar o nosso palanque aberto e de manter o compromisso com os baianos de governar o nosso estado com qualquer presidente que o Brasil venha a escolher. Fora isso, qualquer outra coisa é mera especulação da imprensa -, declarou ACM Neto, antes de dizer que não trabalha pela retirada da candidatura de ninguém.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe cobrança de mensalidade nas universidades públicas, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que deve votá-la nesta terça-feira (24).
O autor da proposta é o deputado federal General Peternelli, enquanto a relatoria na CCJ coube ao deputado federal Kim Kataguiri, ambos do UB-SP. A votação da PEC está agendada para as 13h, em Reunião Deliberativa Extraordinária. O parecer de Karaguiri é favorável à admissibilidade da mudança constitucional.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou, em nota pública, que a proposta foi incluída na pauta da CCJ de forma sorrateira. Fazendo alusão ao fato de que Peternelli é aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), a entidade afirmou que, ao invés de investir na educação pública e gratuita, o governo federal “propõe acabar com ela”.
