O jovem Tiago Guerra, atleta do Projeto Pé na Bola, da Prefeitura de Uruçuca, assinou contrato de formação com o Corinthians-SP. Nesta semana, os pais do craque foram até a capital paulista, acompanhados do empresário do atleta, Zé Silva, da Tolentino Sports, para acompanhar o procedimento.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, parabenizou a Diretoria de Esportes do Município e toda equipe do Projeto Pé na Bola. “É um orgulho para nossa cidade. Desejo a Tiago e seus familiares muito sucesso nessa jornada que, com fé em Deus, será muito vitoriosa”, disse Moacyr.
Bruno Barros da Silva, de 29 anos, e Yan Barros da Silva, 19, foram encontrados mortos dentro do porta-malas de um carro, no bairro de Brotas, em Salvador, na última segunda-feira (26). Horas antes, eles tinham furtado pacotes de carne no supermercado Atakadão Atakarejo, em Amaralina. Bruno era tio de Yan.
Os corpos tinham marcas de tiros e sinais de tortura. Familiares das vítimas disseram ao jornal Folha de S. Paulo que os seguranças do supermercado entregaram Bruno e Yan a traficantes de Amaralina.
Bruno enviou mensagem de áudio a uma amiga após o furto. Estava em apuros. Queria dinheiro para pagar a mercadoria furtada. “Se ligue, rodei no nordeste [de Amaralina]. Aqui, vê se desenrola R$ 700 para pagar as carnes que peguei aqui”, disse.
A Polícia Civil tem indícios sobre a autoria do duplo homicídio, mas ainda não pode divulgar detalhes.
O supermercado, segundo a Polícia Civil, não registrou ocorrência policial sobre o furto da carne. De acordo com a nota do Atakadão Atakarejo sobre o caso, trata-se “de fatos que envolvem segurança pública e que certamente serão investigados e conduzidos pela autoridade pública competente”.
O texto diz ainda que, “por agir de acordo com a legislação vigente e atuar rigorosamente com as normas legais, o Atakadão Atakarejo está à disposição e colaborando com todas as informações necessárias para a investigação”.
O deputado estadual Jacó (PT), presidente da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, exigiu investigação rigorosa sobre as circunstâncias dos homicídios. Nesta sexta-feira (30), a família de Bruno e Ian fizeram um ato por justiça em frente à sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O governador Rui Costa (PT) saiu em defesa da vacina Sputnik V, cuja autorização de uso no Brasil foi negada, na última segunda-feira (26), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O petista disse hoje (30) que, caso fosse autorizado, usaria o imunizante russo contra a Covid-19 para proteger a população baiana, inclusive sua família, além dele mesmo.
A Anvisa, que tem um quadro técnico reconhecido internacionalmente por sua competência, segue parâmetros de controle de qualidade usados por agências europeias e a Food and Drug Administration (FDA), sua equivalente nos Estados Unidos da América (EUA).
Rui questionou, de forma irônica, se a agência brasileira também vai seguir os critérios da FDA na avaliação de agrotóxicos liberados no país. Segundo ele, 80% dos defensivos agrícolas aprovados pela agência no país foram proibidos ou banidos dos EUA. “Então, que tal aprovar os padrões do DFA para o uso de defensivos agrícolas também?”, perguntou o governador da Bahia.
Também lembrou que a Sputnik V foi aplicada em mais de 20 milhões de pessoas em diversos países do mundo, a exemplo de Argentina e México.
CHECAGEM DE PASSAGEIROS EM AEROPORTOS
No início da pandemia no Brasil, no primeiro trimestre de 2020, a Anvisa foi à Justiça para impedir que estados e municípios pudessem checar a saúde dos passageiros em trânsito nos aeroportos do país. Nesta sexta, Rui disse que não compreende, até hoje, quais foram os padrões científicos de que a agência se valeu para mobilizar o Poder Judiciário contra as medidas. “Me pareceu à época um parâmetro muito mais de defesa da corporação que um padrão técnico”, disse.
ASTRAZENECA
O governador avalia como acerto da Anvisa a decisão de não suspender o uso da Aztrazeneca, como muitos países europeus fizeram, pelo risco de tromboses. “Concordo com a agência que os benefícios nesse caso são muito maiores que os riscos”.
TRANSPARÊNCIA E PROATIVIDADE
Questionado sobre a falta de transparência a respeito da fabricação da vacina, Rui cobrou maior proatividade da Anvisa, como buscar informações com os países que já usam o imunizante. “Desde cedo aprendi um ditado: quem quer fazer arruma um jeito, quem não quer, arruma desculpa”.
Segundo Rui, a Anvisa só avaliou a vacina russa por causa da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se não fosse isso, até hoje não teríamos uma opinião pública da agência sobre a vacina”.
O Estado da Bahia fechou acordo com o Fundo Soberano Russo para garantir a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V.
Preocupado com a perda de profissionais do programa Mais Médicos em todo o país, o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), disse que a entidade fará levantamento de dados dos municípios que estão necessitando da reposição de profissionais que atuam na saúde básica. No sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia, essa realidade tem afetado grande parte dos municípios, segundo Marcone.
A solução para o déficit, sugere Marcone, seria a contratação de novos profissionais, ação que deve partir do Ministério da Saúde. “Nesse sentido, a Amurc está protocolando um pedido, com o apoio da UPB e da CNM, solicitando do Governo Federal a reposição desses profissionais, a partir do envio das demandas municipais e suas deficiências”.
O Programa Mais Médicos foi criado pelo Governo Federal, em 2013, em parceria com os municípios. A intenção foi melhorar o atendimento no SUS e ampliar o acesso dos médicos a diversas regiões onde há escassez de profissionais de saúde. O programa sofreu boicote federal em 2019. Um novo edital para 2021 foi lançado. O Ministério da Saúde aguarda informações dos municípios.
As Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo promovem, nesta sexta (30), às 19h, live comemorativa ao Dia Internacional do Trabalhador (1º de maio). A transmissão ao vivo terá a participação do presidente da CTB Bahia, Pascoal Carneiro, de José Sérgio Gabrielli, professor da UFBA e ex-presidente da Petrobras.
O evento online ainda terá a participação do professor Hamilton Assis, da executiva da CSP-Conlutas, e da agricultora familiar Angélica Anunciação. As frentes defendem, além de vacinação para todos, mais empregos e auxílio emergencial de R$ 600,00 no período da pandemia. O ato político será transmitido pela plataforma Zoom.
A Prefeitura de Itacaré apresentou ao governo do Estado pedidos de mais investimentos na agricultura familiar e reforma da feira livre. Nesta quinta (29), em Salvador, os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, e de Administração, Marcos Vinícios “Japu”, se reuniram com o coordenador de Projetos Especiais da Companhia de Ações Regionais (CAR), em Salvador, para tratar de assuntos como o programa de inclusão social e produtiva para agricultores familiares e também a reforma da Feira Livre.
A reforma da feira está sendo executada por meio de parceria da Prefeitura com o Governo da Bahia, via Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul. Como parte do projeto de Inclusão Social e Produtiva para Agricultores Familiares, a Prefeitura de Itacaré solicitou a aquisição de patrulha mecanizada e um caminhão com carroceria de madeira para atender as comunidades rurais de Pancada Grande, Conjunto São Pedro, Andrés, Baétes, Pinheiro, Tesouras, Cajueiro, Matinha, Mata Grande, Camboinha, Toco Preto, Vale Negro e Água Fria.
FEIRA LIVRE
Já com relação a feira livre, os secretários municipais, atendendo a determinação do prefeito, solicitaram mais agilidade na conclusão das obras, “para que em muito breve os agricultores familiares, comerciantes, consumidores e turistas possam contar com um mercado municipal muito mais bonito, organizado e com muito mais produtos e serviços”. A nova feira terá boxes, cobertura, piso, canteiros, área de lazer, estacionamento e diversas outras melhorias que transformarão o mercado municipal da cidade numa referência regional.
O Governo da Bahia vai publicar, nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 aprovados em concurso para o cargo de investigador da Polícia Civil. Com a nova chamada, o total de convocados do certame será de 240, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães.
Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital de convocação. Feito conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório vai trazer informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários.
O Concurso Saeb 01/2018 foi lançado em janeiro de 2018, obtendo 48 mil candidatos inscritos. Deste total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.
Os candidatos passaram por sete etapas eliminatórias, a exemplo das provas objetiva e discursiva, exames biomédicos e testes de aptidão física.
Imagens que circulam nas redes sociais, desde a última quarta-feira (28), vêm criando uma grande comoção e confirmam aquela máxima: o cão é o melhor amigo do homem. Nesse caso, da mulher, literalmente. As fotos foram feitas durante o velório de dona Luzinete Lopes Diniz, de 78 anos, no bairro Mangueiral, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
“Toy”, como é conhecido o cãozinho de estimação da família de dona Luzinete, foi para debaixo do caixão da idosa, na última quarta-feira, e não deixava ninguém se aproximar para a despedida. O cachorro chamou a atenção dos presentes porque chorava muito e apoiava duas patas na lateral do caixão, na tentativa de visualizar a sua amiga dos últimos cinco anos.
O animal ficou ao lado, sempre “chamando” por dona Luzinete Diniz, e arranhando o caixão. O animal tentou, no momento em que Jailson Almeida Santos, o dono da funerária colocava o corpo da mulher no caixão, entrar e fazer companhia a ela, numa demonstração da grande amizade.
Dona Luzinete Lopes Diniz teve um derrame cerebral, recuperou-se, mas acabou morrendo meses depois, ao sofrer um infarto. O enterro da idosa foi no Cemitério do distrito de Parafuso, em Camaçari.
Jailson Santos, que conhece a família da vítima, lamentou a morte da idosa e relatou o que tinha presenciado. “O dia hoje amanheceu triste com o falecimento de dona Luzinete, Testemunha de Jeová, como era conhecida, pessoa muito querida. E o que mais estou impressionado é com o desespero desse cachorro (foto) da família”.
O dono da funerária segue com relato afirmando que o cachorro parecia entender que a dona estava falecida. “Chorando como se fosse uma pessoa quando perde um ente querido, não queria deixar ninguém chegar próximo ao caixão…”, disse na postagem em sua rede social.
O irresistível tripé música, dança e poesia dará o tom do 1º Sarau da Vakinha para Dona Maurina, marcado para esta sexta-feira (30), a partir das 18h, pelo Canal Vozes Encena Interior, no YouTube. Como o nome sugere, o evento é uma mobilização de cantores, atores e poetas, para registrar o apoio de amigos artistas à vakinha para que a lavadeira aposentada Maurina dos Anjos Oliveira, de 89 anos, ter de volta uma casa própria.
Afinal, ela foi alvo de ação de despejo que lhe tirou a residência onde vivia há quase 60 anos, no bairro Banco Raso. Desde o mês de janeiro, a idosa vive numa residência alugada e então nasceu uma vakinha (clique aqui para doações) e uma série de manifestações de amigos e amigas manifestando solidariedade.
Eis o contexto que embala o sarau, cuja programação terá uma sequência de apresentações com artistas como Aldenor Garcia, Danilo Ornellas, Elaine Belavista, Lucas Oliveira, Brisa e Mitter Aziz (Banda Manzuá), Sandra Oliveira, Sílvia Smith. Também umas palavras da jornalista Celina Santos e a apresentação está a cargo de Delliana Ricelli, formada em filosofia e especialista em Linguagens e Representações.
A proposta é promover uma noite de celebração à arte e, ao mesmo tempo, colaborar para que mais pessoas sintam-se motivadas a aderir à causa. Relembre a história sobre o despejo de que dona Maurina foi vítima clicando aqui.
Os produtores rurais da Bahia, inclusive no setor do cacau, estão entre os principais beneficiados com a Medida Provisória (MP) do governo federal, aprovada ontem (29) no plenário da Câmara, que permite a renegociação de dívidas junto aos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O relator, deputado Júlio César (PDT-PI), incluiu emendas do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT), entre elas a que facilita o pagamento de dívidas contraídas pelo setor cacaueiro nos últimos anos.
Uma das emendas do pedetista autoriza a liquidação ou repactuação das operações de crédito rural destinadas à atividade da produção de cacau, inclusive as decorrentes do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), com desconto de até 90% e taxas de juros que variam entre 0,5% e 3,5% ao ano.
Outra emenda de Félix incluída no texto obriga a instituição financeira a apresentar extrato demonstrativo da evolução da dívida ao devedor, sempre que solicitado. A proposta agora segue para votação no Senado.
– Esperamos que essa MP seja finalmente aprovada no Congresso para garantir, neste momento de crise, um alento aos produtores rurais, inclusive do setor cacaueiro. Quem produz cacau na Bahia têm sofrido com a falta de apoio do governo e com a importação do produto estrangeiro, que é feita, inclusive, com incentivos fiscais federais – observou Félix.
CONDIÇÕES E BÔNUS
Pela MP, o pedido de renegociação de empréstimos poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas, mas para aqueles que renegociarem até 31 de dezembro de 2022 aplicam-se descontos e bônus maiores. Serão abrangidas as parcelas em atraso, mas os descontos não poderão reduzir o valor original da operação de crédito ou implicar redução maior que 90% dos valores a serem renegociados. O prazo de pagamento será de até 120 meses.
A renegociação, a ser feita com os bancos administradores dos fundos (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil), destina-se a empréstimos feitos há pelo menos sete anos e lançados, no balanço do fundo, como prejuízo total ou coberto por provisão. O relatório também previa a repactuação de empréstimos lançados como prejuízo parcial, mas um destaque do Novo retirou esse trecho da MP.
EMENDAS DA BANCADA BAIANA
Da bancada baiana, também apresentaram emendas à MP para beneficiar o agronegócio no estado os deputados Arthur Maia (DEM), Lídice da Mata (PSB), Paulo Azi (DEM), João Carlos Bacelar (PL) e Leur Lomanto Júnior (DEM).
Dois homens foram presos por equipes da Coordenação de Narcóticos, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), após receberem um pacote com drogas sintéticas no Centro de Entregas de Encomendas dos Correios, no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Salvador, na quinta-feira (29). Os suspeitos foram pegos com 100 comprimidos de ecstasy acondicionados dentro um carrinho de brinquedo. A encomenda saiu de São Paulo.
Os policiais da Narcóticos foram acionados pelo Setor de Segurança dos Correios. “Os suspeitos confessaram o crime e disseram que adquiriram os entorpecentes pela internet. Um deles nos levou até a sua casa, no bairro de Escada, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, onde realizamos mais apreensões”, detalha o delegado Adriano Moreira.
Foram encontrados na casa do suspeito, um quilo de maconha, 20 adesivos de LSD, cinco gramas de uma droga sintética conhecida como DMT (Dimetiltriptamina), além de balanças de precisão e aparelhos celulares. A ação interagências, entre a Coordenação de Narcóticos, do Draco, e o Setor de Segurança dos Correios, contou com o apoio da Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil.
O titular da 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Salvador), delegado Yves Correia, destacou a importância atuação interagências. “A integração com outras instituições, a exemplo dos Correios, contribui para o combate mais eficaz ao tráfico de drogas, em seus diversos modos de atuação”, pontuou.
A dupla de suspeitos foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, passou por exames de lesões e está à disposição do Poder Judiciário. Os entorpecentes serão periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) iniciou a substituição e ampliação das manilhas de 0,80 milímetros, no córrego que corta a rua Bela Vista, no bairro Manoel Leão. O trabalho busca melhorar o trânsito de pedestres e veículos no local, que era muito estreito e inseguro.
“Vamos substituir as três manilhas existentes e acrescentar mais três, alongando a passagem e assim facilitar o tráfego de pessoas e automóveis”, informa o gerente de Saneamento da Emasa, Elânio Oliveira.
O líder comunitário Fernando Brito, morador do Manoel Leão, salienta a importância do serviço para os moradores da rua Bela Vista e se disse contente em ter a reivindicação dos moradores atendida pela Emasa. “O tráfego de pessoas e veículos aqui era muito complicado, uma ambulância do Samu, por exemplo, tinha dificuldade para passar sobre o córrego, o trabalho que está sendo realizado é muito relevante para a gente, fico feliz com esse trabalho”, disse Brito.
O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, cita a importância de atender as demandas da população. “Mesmo diante da crise econômica e da escassez de recursos, vamos tentando responder, dentro das possibilidades da Emasa, as solicitações da comunidade”, finaliza o presidente
O número de cervejarias está aumentando no Brasil. De acordo com o Anuário da Cerveja 2020 divulgado hoje (30) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), existem 1.383 cervejarias registradas no Brasil. O número é 14,4% maior do que o registrado no ano anterior.
Segundo o levantamento, só no ano passado foram registradas 204 novas cervejarias no país, enquanto 30 foram canceladas – o que dá um saldo positivo de 174 novas cervejarias no ano. Além disso, pela primeira vez todos as unidades federativas possuem, em seu território, pelo menos uma cervejaria, após ser aberta a primeira fábrica desse tipo de produto no Acre.
As regiões Sul e Sudeste continuam sendo as que concentram o maior número de cervejarias, com 85,6% do total de empreendimentos desse tipo registrados no Ministério da Agricultura.
O Anuário da Cerveja 2020 aponta que o Piauí foi o estado que obteve maior crescimento de cervejarias (200%), seguido da Paraíba, que apresentou uma alta de 60%. No caso dos municípios, o maior crescimento foi o registrado em Ribeirão Preto (aumento de 50%) e São Paulo (44%).
O número de municípios com cervejarias aumentou em 5%, chegando a 609 em 2020, informa o anuário que apresenta, também, um levantamento que calcula a densidade por habitantes.
“Nesse quesito, o estado de Santa Catarina aparece em primeiro lugar, com 41.443 habitantes por cervejaria registrada. Em nível municipal, nove dos 10 municípios com maior densidade por habitante estão no Rio Grande do Sul, com destaque para Santo Antônio do Palma (RS), com 1.062 habitantes por cervejaria registrada no Mapa”, informou, em nota, o ministério.
A ampliação do número de pequenos municípios que possuem empresas ou locais onde vendem cervejas é explicada pelo atendimento a demandas locais e pela ocupação já saturada de espaços nos grandes centros urbanos. “Por isso, os novos estabelecimentos passam a se instalar em cidades menores, em regiões menos atendidas”, explica o coordenador-geral de Vinhos e Bebidas do Mapa, Carlos Vitor Müller.
QUEDA NO REGISTRO DE NOVOS PRODUTOS
O Mapa concedeu 8.459 novos registros de produtos para cerveja em 2020. O número, no entanto, representa uma queda de 15% na comparação com 2019. Segundo a pasta, é a primeira vez que isso ocorre.
“Sabemos que muitos desses lançamentos de novos produtos foram impactados pela pandemia, pelas restrições de consumo e restrições econômicas de forma geral. Com um menor número de lançamentos, se faz um menor número de registros de produtos também”, justifica Müller.
Só em São Paulo, foram registrados 2.347 novos produtos voltados à cerveja em 2020. Em Santa Catarina foram 1.413 e em Minas Gerais, 1.233 produtos foram registrados.
O registro dos estabelecimentos é feito pelo Mapa que autoriza o funcionamento de cervejarias. Essa autorização considera elementos como capacidade técnica e condições higiênico sanitárias do empreendimento.
“A solicitação de registro de estabelecimento deve ser feita pela internet por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários, e toda a gestão da relação da cervejaria com o Mapa é realizada exclusivamente neste sistema”, informa a pasta.
Feirantes que participam da Feira do Produtor, no Bairro do Pontalzinho, serão os primeiros a receber, nesta sexta (30), dia 30, kits da ação Feira Segura, distribuídos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna. O projeto está sendo executado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR).
O kit é composto de máscara, avental, touca e uma garrafa de álcool em gel 70% de 500 ml, além de folhetos que explicam a ação e os cuidados nas feiras livres, para a prevenção do novo coronavírus. O kit também será fornecido aos feirantes dos bairros São Caetano, Califórnia, Fátima e Mangabinha. Ao todo, a SDR e Município distribuirão 200 kits na cidade.
O diretor de Agricultura da Secretaria, Rodrigo Haun, explica que a distribuição do kit será feita gradualmente nas feiras livres. Ele destaca que as ações da CAR/SDR na campanha conjunta Viva a Feira e Feira Segura objetivam manter viva, em atividade, as feiras livres, com segurança, a partir de providências que garantam a higienização correta dos ambientes, produtos e pessoas participantes, além dos demais cuidados propostos pelas autoridades de saúde.
“Com a parceria CAR e Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a campanha busca estimular o Município a adequar as feiras livres, feiras orgânicas ou feiras agroecológicas, ao momento emergencial de pandemia da Covid-19, com a adoção de boas práticas de higiene e distanciamento social”, completa Haun.
Dessa forma, reforça, vai atrair os consumidores urbanos aos locais de venda de produtos dos agricultores familiares que comercializam diretamente a sua produção de alimentos saudáveis, mantendo a regularidade do abastecimento para as cidades e garantindo a renda das famílias que vivem no campo.
Saber o custo financeiro de uma reforma administrativa é premissa básica para o controle político, social e, eventualmente, jurídico dos procedimentos institucionais que vão tirá-la do papel. Isto porque a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelecem requisitos para as mudanças da estrutura burocrática que geram aumento de despesas. No caso da reforma do governo Marão, a parte política desse escrutínio terminou nesta quarta-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, que aprovou o Projeto de Lei 039/2021 por 14 votos a 4. O prefeito Mário Alexandre (PSD) comemorou e disse que as mudanças foram orientadas pelo princípio da economicidade.
Nas contas da Prefeitura de Ilhéus, a reforma atual não aumenta a despesa com os cargos comissionados, porque seu custo global será o mesmo da folha anterior, feita por meio da Lei 4.015/2019, ou seja, R$ 1.070.539,35 por mês. Esse valor foi informado pelo gerente de recursos humanos do município, Ivan dos Santos, em mensagem enviada ao procurador-geral da Prefeitura, Jefferson Domingues. Ambos se manifestaram após pedido de informações do vereador Tandick Resende (PTB).
Tandick votou contra o Projeto de Lei 039/2021. Membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, ele apresentou parecer contrário à proposta. Segundo o vereador, a reforma aumenta a despesa mensal com os cargos em comissão de RS 1.236.037,73 para RS 1.399.340,00.
Onde o gerente e o procurador não enxergam aumento nenhum, Tandick aponta custo mensal RS 163.302.27 acima dos valores atuais.
Já a vereadora Enilda Mendonça (PT), na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, chegou a outro valor para o crescimento da despesa mensal, R$ 135.786,39. Ela também elaborou parecer contra o projeto.
Os dois vereadores votaram contra a proposta e foram acompanhados pelos colegas Cláudio Magalhães (PCdoB) e Augusto Cardoso, Augustão (PT). Os dissidentes passaram longe de convencer a maioria, que acompanhou a matemática do prefeito.
QUEM VOTOU A FAVOR
A Câmara de Ilhéus tem 21 cadeiras. Nesse tipo de votação, o regimento interno da Casa e a Lei Orgânica do Município determinam que o presidente Jerbson Moraes (PSD) só tem direito a voto em caso de empate. Os vereadores Abraão (PDT) e Nerival (PSL) não participaram da sessão de ontem e, portanto, também não votaram.
A lista dos que deram voto favorável ao projeto é extensa: Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), Paulo Carqueija (PSD), Nino Valverde (Podemos), Kaíque Souza (Podemos), Cesar Porto (PSB), Fabrício Nascimento (PSB), Ivo Evangelista (Republicanos), Aldemir Almeida (PP), EdérJunior dos Anjos (PSL), Luca Lima (PSDB), Ivete Maria (DEM), Edvaldo Gomes (DEM), Luciano Luna (PV) e Vinícius Alcântara (PV).
ESTUDO DE IMPACTO
As duas argumentações contrárias ao Projeto de Lei 039/2021, de Enilda Mendonça e Tandick Resende, afirmam que o Chefe do Executivo não observou os requisitos que a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecem para as alterações da estrutura organizacional da administração, a começar pelo estudo do impacto financeiro e orçamentário da proposta.
Porém, de acordo com o procurador-geral do município, Jefferson Domingues, como as alterações do projeto de lei não acarretam aumento de despesa, não cabe neste caso alegar que a Prefeitura ignorou o estudo exigido pelo artigo 16 da Lei Complementar n° 101/20001 (LRF).
Os dois parlamentares também questionaram a legitimidade do gerente de recursos humanos do município para emitir a declaração de que a reforma não onera a folha, já que ele não é um ordenador de despesa.
Segundo o parecer de Enilda, o projeto de lei não garante gestão plena à Secretaria de Educação, o que também pode dar margem a eventuais questionamentos na Justiça.
O vereador Augustão não se conformou com a decisão da maioria e disse que, na Câmara, nem sempre a soma de 2 mais 2 é igual a 4.
