Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
REGRAS
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. Da Agência Brasil.
O governo baiano decidiu prorrogar o toque de recolher, das 21h às 5h, em 190 municípios, até o dia 10 de maio. A medida, que busca conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE).
Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.
A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
AULAS
As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
TRANSPORTE
A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 21h30min às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats também segue suspensa das 21h30min às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o funcionamento nos dias 8 e 9 de maio.
Até 10 de maio, as lanchinhas também não devem circular das 21h30min às 5h. Nos dias 8 e 9 de maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade.
Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:
Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique
Neste sábado (1º), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) autorizou a inclusão de pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente nos grupos a serem vacinados contra a Covid-19. Em sintonia com o Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, a imunização será escalonada, por faixa etária.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a decisão será publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (4), mas já vale para todo o estado neste domingo (2). “Esses grupos representam mais de 1,7 milhão de baianos e, no Brasil, 28 milhões de pessoas. Diante desse quantitativo expressivo, se faz necessário escalonar, por faixa etária, a imunização desse público”, afirma o secretário.
Na primeira fase, a vacinação ocorrerá em pessoas com doenças crônicas de 59 a 55 anos e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 59 a 55 anos. Também está autorizada a imunização das gestantes e puérperas que comprovem a existência de comorbidades, independentemente da idade, ressalvada a indicação clínica dos fabricantes dos imunobiológicos, que são para maiores de 18 anos.
CONDIÇÃO DE RISCO
É importante ressaltar que a gestante com comorbidade deverá comprovar a condição de risco, conforme recomendações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, a exemplo de exames, receitas, relatório médico, prescrição médica, dentre outros.
Adicionalmente, poderão ser usados os cadastros já existentes dentro das Unidades de Saúde. A vacinação poderá ocorrer independentemente da idade gestacional. No caso da puérpera, ao ser vacinada, na condição de lactante deverá ser orientada a não interromper o aleitamento materno.
Ainda ficou pactuado que a ampliação da faixa etária de outros públicos anteriormente aprovados, como trabalhadores da educação, forças de segurança, rodoviários, dentre outros, se dará na medida que forem vacinadas todas as pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente com mais de 40 anos.
Quatorze por nove. Dois números e um alerta que podem indicar hipertensão arterial. Mais conhecida como “pressão alta”, a doença crônica atinge mais de 38 milhões de pessoas no Brasil. É também um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de outras doenças, como cardiovasculares e renais.
O diagnóstico deve ser baseado em duas aferições de pressão arterial por consulta em pelo menos duas idas ao médico. É uma condição de muitos fatores que geralmente não está associada a sintomas, mas sim pela elevação contínua da pressão.
Indivíduos considerados hipertensos apresentam pressão igual ou maior que 14 por 9. Essa medição pode ser feita em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) do Brasil – o Sistema Único de Saúde (SUS) é referência no atendimento para pacientes com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como é o caso da hipertensão, conforme revelou a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019.
O SUS também oferece, de graça, tratamento, acompanhamento e medicamentos para controle da doença: em 2019, foram mais de 28 milhões de consultas na Atenção Primária e registradas 52 mil internações relacionadas à hipertensão.
ALIMENTAÇÃO
Obesidade, histórico familiar, estresse e envelhecimento estão associados ao desenvolvimento da hipertensão. Por isso, a mudança de hábitos cotidianos é o melhor remédio. Um deles passa pela alimentação, como reduzir a quantidade de sal nos alimentos e consumir diariamente frutas, legumes e hortaliças, eliminando do cardápio alimentos chamados de ultraprocessados, como embutidos, por exemplo. Não fumar e beber com moderação são outras iniciativas.
O número de óbitos por hipertensão arterial vem crescendo a cada ano no Brasil. Em 2015, foram registradas 47.288 mortes. Em 2019, o número saltou para 53.022, segundo o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. De acordo com o Vigitel Brasil 2019, a frequência de diagnóstico médico de hipertensão foi de 24,5% entre as 27 capitais brasileiras. A doença é mais prevalente em mulheres (27,3%) do que em homens (21,2%).
Divulgada em novembro do ano passado, a PNS 2019, feita pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde, mostrou que 24% dos indivíduos alegaram diagnóstico de hipertensão em 2019, sendo essa a mais frequente entre as doenças crônicas. Desses, 72,2% afirmaram ter recebido assistência médica para hipertensão há menos de um ano no país e 66,4% tinham realizado sua última consulta no SUS. Os postos de saúde foram as unidades mais citadas (46,6%) pelos pacientes na procura por consultas.
Um lote com 220 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca chegaram ao Brasil neste sábado (1º). Esse é o primeiro de três lotes que chegarão até o final do domingo (2) no país. Para amanhã são esperadas mais 3,8 milhões de doses do imunizantes contra a covid-19.
As vacinas foram importadas por intermédio do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com a chegada das doses deste domingo, completam-se os quatro milhões de doses previstos para maio, anunciados pelo Ministério da Saúde.
Além da OMS, fazem parte do grupo a Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI), a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
10 MILHÕES DE DOSES DA OMS
O Brasil tem direito a receber 10,5 milhões de doses do consórcio. Em março, já foram enviadas ao país um total de 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, cujos lotes foram fabricados na Coreia do Sul pelo laboratório BK Bioscience.
De acordo com a Opas, as vacinas AstraZeneca recebidas são do mesmo tipo que as produzidas em solo brasileiro pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “É um produto seguro e de qualidade, tendo aprovação para uso emergencial tanto da OMS quanto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)”, destacou a organização, em nota.
Após o desembarque, os imunizantes foram levados à Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (Coadi) do Ministério da Saúde, em Guarulhos. As vacinas, agora, serão distribuídas conforme o Plano Nacional de Vacinação (PNI). Da Agência Brasil.
O Bahia precisará vencer fora de casa para conquistar o título da Copa do Nordeste 2021. Jogando na tarde deste sábado (1º), no estádio do Pituaçu, em Salvador, o Tricolor levou um gol aos 47 minutos do segundo tempo e perdeu por 1 a 0 para o Ceará.
Com o resultado, o Cerará garantiu a vantagem do empate para o segundo e derradeiro confronto. As equipes voltam a se enfrentar no próximo sábado (8), em Fortaleza. Para ficar com o título no tempo normal, o Tricolor precisa vencer por dois ou mais gols de diferença. Caso o Tricolor iguale o saldo de gols do Vozão, o campeão será conhecido nas penalidades.
O Bahia teve mais a bola no ataque no início do jogo, enquanto o Ceará se manteve firme na defesa. As melhores oportunidades do Tricolor saíram dos pés de Thaciano, aos 15 e aos 16 minutos. Mas, aos 20 do primeiro tempo, o time baiano passou a jogar com um a menos, após expulsão de Luiz Otávio.
VOZÃO CRESCEU COM UM JOGADOR A MAIS
Em vantagem numérica, o Vozão apareceu mais no campo ofensivo e quase abriu a contagem com Vina. Na marca dos 40 minutos, o meia cobrou falta com muita categoria, mas viu o arremate esbarrar tanto no goleiro Matheus Teixeira quanto no travessão. Só que, já nos acréscimos, os visitantes também passaram a jogar com dez jogadores, depois que Charles recebeu o cartão vermelho.
Na volta do intervalo, o confronto ganhou em equilíbrio e as defesas continuaram se sobressaindo. Sem conseguir encontrar os espaços no ataque, as equipes optaram principalmente pelas jogadas aéreas. Aos oito, Mendoza tentou de cabeça para o Ceará, mas mandou para fora. Do lado tricolor, depois de cobrança de escanteio, Conti ajeitou para Rossi, que pegou de primeira e mandou por cima da meta adversária, aos 17 minutos.
No fim do jogo, o time da casa ainda teve uma última chance com Nino Paraíba. Mas foi o Vozão que fez a festa em Pituaçu. Aos 47, Jael soltou o pé em cobrança de falta, a bola desviou no meio do caminho e foi morrer no fundo das redes: 1 a 0.
O médico Isaac Nery, do Hospital Costa do Cacau, disse que a empresária Andiara Rodrigues Oliveira é quem mais simboliza a luta contra o novo coronavírus no sul da Bahia. Andiara faleceu, na madrugada de sexta (30), depois de contrair o vírus e ser internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Salvador, para onde foi transferida. Ela comandava empresas de móveis e decoração em Itabuna, o Supermercado dos Colchões e a Andiara Móveis.
Numa nota de solidariedade à família da empresária, Nery lembra que Andiara instalou garrafões de água por toda a cidade, utilizando recursos próprios, para que a população tivesse um lugar acessível para lavar as mãos e fazer a higiene sanitária. “Nenhum empresário fez tanto”, disse. “[Foi] Uma grande ação de solidariedade, de amor ao próximo”.
Isaac propôs à Câmara de Vereadores de Itabuna denominar Andiara Rodrigues a localidade de Vila Paloma onde a empresária morava. Vila Paloma está situada numa das margens da BR-101, vizinha ao bairro São Lourenço. “É uma homenagem mais que merecida a uma pessoa que fez tanto, uma guerreira, trabalhadora “, diz o médico.
NOTA
Apresento nossos sentimentos de solidariedade à família da empresária Andiara Rodrigues Oliveira, morta pela COVID 19, nesse momento de profunda tristeza para todos nós. Andiara é a pessoa que melhor simboliza a luta contra essa doença. Ela fez muito mais do que governos. Instalou por toda a cidade, com recursos próprios, garrafões para que as pessoas pudessem lavar as mãos e fazer a higiene tão necessária nestes tempos de pandemia. Nenhum empresário fez tanto quanto ela. Ação de solidariedade, de amor ao próximo. Por isso proponho que a localidade onde Andiara morava, a Vila Paloma, seja denominada Vila Andiara Rodrigues.
Um reconhecimento a uma guerreira. Uma homenagem muito merecida.
Isaac Nery
Como sempre promete o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, é preciso mais Brasil e menos Brasília. Pelo visto, há, em sua trupe palaciana, os que discordam dessa assertiva.
Walmir Rosário
O título desta crônica nos remete ao hediondo período da escravidão, em que pessoas eram condenadas ao degredo simplesmente por discordar do ponto de vista dos governantes daquela época. O Brasil e outros países vivenciaram esse crime contra a humanidade desde sua formação, mas como o costume do cachimbo deixa a boca torta, esse ato repulsivo continua entre nós até hoje. Mudou-se apenas a metodologia.
Caso mais recente entre nós grapiúnas foi o que aconteceu na Ceplac com a repulsiva decisão do diretor-geral da Ceplac, Waldeck Pinto de Araújo Junior, ao exonerar o cientista Raul Valle do cargo de diretor do Centro de Pesquisas do Cacau da Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Ainda por cima comunicou a decisão via telefone, atitude estranha aos princípios da administração pública. Um simples ato de provocação.
A medida de Waldeck Pinto seria corriqueira caso se tratasse apenas de uma dança das cadeiras, com a simples mudança de dirigentes. Mas não se tratava de seguir os pachorrentos trâmites burocráticos e sim transferir Raul Valle para fiscalizar porões de navios no porto de Ilhéus, pelo grave crime de não concordar com o abrupto desmonte da Ceplac, liderado pelo diretor-geral da Ceplac, desconhecedor da cacauicultura.
Nada contra ao relevante trabalho desempenhado pelos auditores-fiscais do Ministério da Agricultura na inspeção de produtos agropecuários para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar, e sim do ato de retaliação. E a reação à famigerada atitude de Waldeck Pinto veio em cadeia com o afastamento de nove servidores que ocupavam cargos relevante na direção na Ceplac.
Posso afiançar que os pedidos de afastamento não foram meros atos de defesa corporativa e em defesa do colega exonerado e, sim, da preservação da Ceplac, que já foi o maior centro de pesquisa em agricultura tropical do mundo e que há muito fadada à extinção. Os servidores ainda em atividade são responsáveis pelo desafio da renovação da cacauicultura, que se recupera da vassoura de bruxa e cerram fileiras contra a monília.
Está mais que provado que não se faz ciência da noite para o dia, especialmente num tipo de cultivo perene, a exemplo da cacauicultura, cujo conhecimento científico abrange o trabalho de pesquisa e extensão por vários anos. Matando a Ceplac por inanição, como também pretende o diretor-geral Waldeck Pinto, todo esse cabedal de conhecimento é jogado no lixo junto com os recursos humanos e financeiros dispendidos pelo contribuinte.
O que há anos promovem contra a Ceplac é um crime de lesa-pátria. Não matam apenas a instituição, mas a economia e a dignidade das populações das regiões cacaueiras, que já sofrem com a falta de uma política para esse importante segmento. Não sou contra a extinção do atual modelo de Ceplac, pensado há mais de 60 anos e que deve ser revitalizado, não importando o nome que passe a ostentar.
O que não podemos admitir é que a manipulação no orçamento da Ceplac – feito por sucessivos governos – o transforme em valores ridículos, impedindo a continuidade das pesquisas e da extensão – ou o que ainda sobra delas. A defesa desses princípios teria sido o ponto de partida das retaliações contra Raul Valle, cientista que há muitos anos lidera as pesquisas exitosas da Ceplac.
Mais inteligente seria o diretor-geral encaminhar a transferência da Ceplac para instituições análogas como a Embrapa e/ou parceria com universidades, aproveitando o corpo de cientistas à beira da aposentadoria. Solucionaria os problemas existentes na Ceplac, a exemplo da escassez de cientistas para tocar os projetos em desenvolvimento, economizando ainda, os recursos financeiros.
Temos que considerar que atualmente a Ceplac está esvaziada, em termos de especialistas em importantes áreas da pesquisa, e especialmente de fisiologistas conhecedores do cacaueiro, como é o caso de Raul Valle. Com tempo suficiente para gozar a merecida aposentadoria, Raul Valle prefere continuar a emprestar sua formação e conhecimento à Ceplac e à cacauicultura.
Mas quem é Raul Valle: Hondurenho nacionalizado brasileiro, Raul René Meléndez Valle é graduado em Agronomia e Fitotecnia pela Faculdade de Agronomia e Zootecnia Manoel Carlos Gonçalves (1972); mestre em Plant Physiology – University of Florida (1978); doutor (1982) e pós-doutor (1984) em Crop Physiology – University of Florida. “Era” pesquisador principal da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e revisor de várias revistas nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Ciências Biológicas, com ênfase em Fisiologia da Produção e Ecofisiologia de Plantas Cultivadas, atuando principalmente nos seguintes temas: trocas gasosas, fisiologia da produção, indução de resistência sistêmica, vassoura de bruxa e cultura de tecidos no cacaueiro.
Como sempre promete o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, é preciso mais Brasil e menos Brasília. Pelo visto, há, em sua trupe palaciana, os que discordam dessa assertiva.
Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.
Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforçou a fiscalização do comércio em toda a Bahia.
Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
O diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, informa que a Operação Bem Me Quer 2021 tem o objetivo de fiscalizar lojas, grandes shoppings e centros comerciais, entre outros. “O objetivo do Procon é retirar as práticas abusivas do mercado e orientar os fornecedores em relação aos procedimentos que possam lesar os consumidores. A operação vai até o final da próxima semana. Temos a expectativa de melhorar o comércio para que os consumidores façam boas compras”.
MULTA DE ATÉ 6 MILHÕES DE REAIS
Iratan afirma que o quando o Procon recebe uma denúncia, a fiscalização verificará in loco. “Se a gente constatar a irregularidade, vamos tomar as providências para garantir o respeito às regras consumeristas”. O diretor afirma que a empresa que for pega cometendo irregularidades será autuada, responderá um processo administrativo e que poderá incorrer em multa administrativa, que vai de R$ 400, podendo chegar até a R$ 6 milhões.
Este ano, o Procon manteve a fiscalização iniciada no ano passado, sobre o comércio eletrônico. “Também estamos fiscalizando redes sociais, buscando retirar práticas abusivas para que o consumidor não sofra golpes na internet. Orientamos que os consumidores que optam pela compra através de comércio virtual coletem os dados cadastrais das empresas, guardem consigo os comprovantes de pagamento e verifiquem o CNPJ válido do fornecedor antes de efetivar uma compra, para evitar que enfrentem problemas futuros”.
Comerciante autônomo, Hernandes Santos está visitando shoppings e lojas em busca de preços mais em conta, e aprova a fiscalização. “É importante porque muitas vezes existe a promoção enganosa, na etiqueta é uma coisa, quando chega no caixa é outra. E muitas vezes isso ilude, faz com que os consumidores façam uma opção ruim de compra, pela propaganda enganosa”.
O número de desempregados no Brasil foi estimado em 14,4 milhões no trimestre encerrado em fevereiro, o maior contingente desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado representa uma alta de 2,9%, ou de mais 400 mil pessoas desocupadas frente ao trimestre anterior (setembro a novembro de 2020), ocasião em que a desocupação foi estimada em 14,0 milhões de pessoas. Mesmo assim, a taxa de desocupação ficou estável em 14,4% em relação ao trimestre anterior (14,1%), mas apresentou alta de 2,7 pontos percentuais na comparação com igual trimestre do ano passado, que foi estimada em 11,6%.
A analista da pesquisa do IBGE, Adriana Beringuy, destaca que quase todos os indicadores se mantiveram estáveis frente ao trimestre imediatamente anterior, mas na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve redução na maior parte deles, seja de posição no mercado de trabalho ou de grupamentos de atividades, refletindo os efeitos da pandemia.
AUMENTO DA INFORMALIDADE
De acordo com o IBGE, a estabilidade do contingente de pessoas ocupadas – cerca de 85,9 milhões no trimestre encerrado em fevereiro de 2021 – é decorrente da informalidade, com o crescimento dos trabalhadores por conta própria. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o contingente de pessoas ocupadas apresentou queda de 8,3%, representando uma redução de 7,8 milhões de pessoas ocupadas.
O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 48,6% no trimestre de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, apresentando estabilidade frente ao trimestre de setembro a novembro de 2020. Em relação a igual trimestre do ano anterior, quando o nível da ocupação no Brasil foi de 54,5%, este indicador apresentou variação negativa (-5,9%.).
Apenas a categoria de trabalhadores por conta própria, que totaliza 23,7 milhões de pessoas, apresentou crescimento (3,1%) na comparação com o trimestre anterior (setembro a novembro de 2020), significando a adição de 716 mil pessoas neste contingente. Em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador apresentou uma redução de 824 mil postos.
As demais categorias apresentaram estabilidade em relação ao trimestre anterior. Os trabalhadores do setor privado com carteira de trabalho assinada foram estimados em 29,7 milhões de pessoas. Os empregadores e trabalhadores do setor privado sem carteira assinada somam 9,8 milhões de pessoas. E os empregadores são 3,9 milhões de pessoas.
Dois homens foram mortos, na noite desta sexta-feira (30), na feira livre do bairro São Caetano, em Itabuna. De acordo com testemunhas, os jovens ainda tentaram escapar dos assassinos, mas foram cercados e atingidos com vários disparos. O duplo homicídio ocorreu por volta das 22h, na parte coberta da feira.
Os mortos foram identificados como Jeferson Nunes Santos, de 17 anos, e Luciano Oliveira de Santana, de 25. Além deles, Ronaldo Oliveira de Santana foi baleado e está internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O estado de saúde dele não foi divulgado.
Os moradores das proximidades do local onde ocorreram os homicídios se assustaram com os disparos, que teriam sido feitos de armas diferentes. Ainda não há informação se as vítimas tinham envolvimento com criminosos e ou passagem pela polícia. Os dois corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. Atualizado às 11h10min (1º).
A Secretaria de Educação da Bahia e a Polícia Militar abrem, na próxima segunda-feira (3), as inscrições para o processo seletivo com oferta de 1.903 vagas para o Ensino Fundamental e outras 266 para 0 Ensino Médio em unidades escolares de cidades como Itabuna, Ilhéus, Salvador, Jequié e Vitória da Conquista, conforme edital consultado pelo PIMENTA. As inscrições serão encerradas na sexta-feira (7).
Além das cidades já citadas, há vagas para Alagoinhas, Candeias, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Barreiras. Para as unidades em Salvador, 70% das vagas são para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da polícia militar e grupamentos do corpo de Bombeiros.
Para os colégios das cidades do interior, 50% das vagas serão destinadas aos filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis colocados à disposição das unidades do CPM e 50% para filhos de outros cidadãos. Acesse aqui para fazer a inscrição.
O sorteio eletrônico para as vagas será às 9h do dia 14, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, com a presença de representantes da Secretaria da Educação do Estado. Para efetivação da matrícula, os pais ou o responsável pelo candidato contemplado deverão dirigir-se à unidade da CPM escolhida no ato da inscrição, no período de 17 a 21 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e, excepcionalmente, no dia 22, das 8h às 12h. Confira aqui o edital.
O provedor da Santa Casa de Itabuna, Francisco Valdece, acusa o prefeito Augusto Castro de descumprir contrato assinado, em fevereiro, para a prestação de serviços no Hospital Manoel Novaes e de deixar de repassar recursos de emendas parlamentares destinadas à instituição, nos últimos anos. Os valores da emenda teriam sido retidos indevidamente pelo ex-prefeito Fernando Gomes.
Francisco Valdece, na entrevista ao programa Impacto, da Boa FM, voltou a acusar um dos ex-secretários de saúde de se apossar de quase R$ 30 milhões obtidos por meio de emendas parlamentares. Segundo Valdece, a quase totalidade dos valores desapareceu durante a gestão do ex-prefeito Fernando Gomes. O atual prefeito teria informado que só encontrou R$ 3,5 milhões do total repassado durante o governo passado.
É esse restante de recursos que, segundo o provedor da Santa Casa, deveria ter sido repassado nos primeiros dias de governo pelo prefeito Augusto Castro, o que até hoje não ocorreu. O pagamento do valor havia sido prometido por Augusto antes de tomar posse e ocorreria assim que tomasse posse, segundo o provedor narrou.
Francisco Valdece também cobrou o pagamento de valores referentes ao contrato assinado em fevereiro para que o Hospital Manoel Novaes funcione, de “portas abertas”, para moradores de Itabuna. Ele informou que o prefeito se comprometeu a fazer o adiantamento de R$ 600 mil, mas não tinha honrado o compromisso até a manhã desta sexta-feira (30).
” O contrato só apareceu e foi assinado depois que eu disse que iria para a rádio informar que o atendimento (“de portas abertas”) no hospital seria suspenso. Hoje, estamos numa situação tão ruim que daqui a pouco os médicos vão dizer que não atendem mais porque não recebem os honorários deles. E culpa é da prefeitura, que não paga”, disse.
Francisco Valdece relatou ainda que, para atender de “portas abertas”, teve que contratar 40 funcionários. O novo contrato determinava que o Manoel Novaes assumisse os serviços que eram ofertados na Maternidade da Mãe Pobre, que está fechada. “Colocamos o problema para dentro de casa e resolvemos. O dinheiro até agora não apareceu”.
OUTRO LADO
A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, informou que o repasse do dinheiro das emendas parlamentares para a Santa Casa depende de pareceres técnicos do município. Lívia acrescentou que a gestão pública não anda na mesma velocidade que a iniciativa privada e que precisa seguir o que é estabelecido em leis. “[São] Esses entraves que deixam o processo um pouco mais demorado”.
Com relação ao contrato para o funcionamento do Manoel Novaes de “portas abertas”, a secretária adiantou que os pagamentos seriam feitos ainda nesta sexta-feira (30). Segundo ela, foi assinado um contrato emergencial, mas as negociações estão sendo feitas para que o hospital assuma por mais tempo o atendimento dos serviços de obstetrícia e pediátrico.
Há dois anos, em maio de 2019, o Governo da Bahia baixou decreto declarando a utilidade pública para fins de desapropriação de imóveis da Nova Brasília, comunidade do bairro do Pontal, em Ilhéus. Parte dos proprietários afetados pela decisão recusou os valores das indenizações oferecidas pelo estado, e o caso foi parar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, que ordenou, em fevereiro de 2021, a desocupação de cinco imóveis no prazo de 24 horas, conforme noticiou o Blog do Gusmão.
Notificadas nesta semana da decisão, as famílias vão pedir prazo de 30 dias ao juiz Alex Venicius Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para deixar os imóveis. O advogado Gabriel Souza, que representa os moradores, disse ao PIMENTA que o pedido será formalizado ainda nesta sexta-feira (30).
Segundo Gabriel, o aumento do prazo é razoável, pois as pessoas precisam de tempo para encontrar outro lugar para viver.
As indenizações oferecidas pelos imóveis variam de R$ 15 mil a R$ 45 mil. A definição dos valores não leva em conta os terrenos porque, segundo o governo, eles pertencem à União.
De acordo com o advogado, o Governo da Bahia alega que as desapropriações são necessárias para a conclusão das obras em torno da Ponte Jorge Amado. A Defensoria Pública do Estado da Bahia tomou conhecimento do caso e presta assistência aos moradores afetados.
Na terceira travessa da Nova Brasília, a mais próxima do Morro de Pernambuco, pelo menos duas casas já foram demolidas. Gabriel explicou que esses imóveis não estão envolvidos no processo judicial.
ACAMPAMENTO NO CARTÃO POSTAL
A Ponte Jorge Amado transformou o trânsito entre o Centro e a Zona Sul de Ilhéus, com impactos positivos para a mobilidade urbana. Além disso, caiu nas graças da população e de seus representantes políticos como o novo cartão postal da linda Princesa do Sul. Esses benefícios ao conjunto da sociedade tiveram também custos sociais. Essa conta foi paga, em grande parte, pelos moradores da Nova Brasília e adjacências, sobretudo aqueles que perderam a qualidade de vida da morada à beira-mar.
Sob a condição de ter a identidade mantida em sigilo, um morador da comunidade disse ao PIMENTA que, se for tirado da sua casa por policiais, vai montar acampamento debaixo da Ponte Jorge Amado, pois não tem outro lugar para onde ir.
Internado desde o início de abril no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, o tenente-coronel Marcelo Barreto, de 51 anos, reage bem ao tratamento contra a Covid-19.
Nesta quinta-feira (29), após melhora sustentada do seu quadro clínico, os médicos decidiram extubá-lo. O oficial da Polícia Militar ficou dez dias com o aparelho de respiração mecânica.
O estado saúde de Barreto ainda inspira cuidados. Além da doença causada pelo novo coronavírus, a intubação é um procedimento invasivo e exige ainda mais energia dos pacientes em recuperação.
