O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou hoje (12) que o sistema municipal de transporte coletivo voltará a funcionar na próxima quarta-feira (17). “Itabuna vai viver uma nova era no transporte público. Este é um compromisso do nosso governo com o usuário do sistema e com a cidade”, destacou.
Itabuna ficou 11 meses sem transporte coletivo por conta da pandemia do novo coronavírus. O retorno dos ônibus às ruas está sendo viabilizado depois da assinatura de um contrato emergencial pelo prefeito. “Não dava para a cidade ficar quase um ano sem transporte público. Crise no comércio, as pessoas sem acesso ao transporte público, tudo isso criava uma imagem bastante negativa”, avaliou.
A Prefeitura manteve o preço da passagem em R$ 3,70.
VALE-TRANSPORTE DE TRABALHADORES
A Atlântico Transportes, nova concessionária do serviço público, vai disponibilizar um site, na próxima semana, para que as empresas localizadas no município encaminhem as informações necessárias para a compra do vale-transporte dos seus empregados.
Os servidores afastados da Prefeitura de Ilhéus, em nota pública divulgada pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), classificam decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) como uma “derrota” do governo municipal.
Na última segunda-feira (8), ao avaliar pedido do município para que o julgamento do recurso dos trabalhadores fosse feito pelo pleno da Corte, a 3ª Câmara Cível entendeu, de forma unânime, que o incidente de inconstitucionalidade suscitado pela Prefeitura não procede.
Desse modo, a apelação dos 268 servidores afastados continua sob a competência da 3ª Câmara Cível.
Um dos argumentos do recurso contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus é o de que o processo teria violado o princípio do contraditório, pois, mesmo sendo atingidos em cheio pela decisão, os servidores não tiveram oportunidade de apresentar defesa. “Como é que você processa ou demite alguém sem chamar essa pessoa para ter direito a se defender? Cadê o devido processo legal?”, questionou um dos advogados da categoria, Iruman Contreiras, em conversa recente com o PIMENTA.
Os servidores têm a expectativa de que o mérito da apelação seja julgado em março, na próxima sessão da 3ª Câmara Cível do TJ-BA.
Um ônibus pegou fogo, na manhã desta sexta-feira (12), quando passava pela BR-135, perto de Riachão das Neves, município da região oeste da Bahia. O acidente causou a interdição da via. Segundo o G1, ninguém ficou ferido.
O ônibus saiu de São Paulo e estava a caminho do Ceará. O 17º Grupamento de Bombeiros Militar (17º GBM) foi ao local e ouviu o motorista do ônibus. De acordo com o profissional, o fogo começou na parte de trás do veículo, depois que um dos pneus estourou.
Artistas de toda a Bahia estão convidados a participar da 1ª edição do Festival Balaiano, que selecionará apresentações de teatro, música e dança, mostras de fotografia, filmes e artesanato para compor a sua programação. Os trabalhos selecionados vão receber prêmios que variam de R$ 200 a R$ 500.
O festival será online, com transmissão no Youtube, em dois finais de semana consecutivos, 12, 13 e 14 de março e 19, 20 e 21 do mesmo mês.
As inscrições estão abertas e seguem até 10 16 de fevereiro, no site do projeto.
A programação vai contemplar a diversidade cultural dos macroterritórios da Bahia, propondo uma rede colaborativa entre os artistas. A equipe da curadoria, responsável pela seleção dos candidatos, será composta por representantes de diferentes segmentos artísticos da capital e do interior.
Os curadores vão selecionar 12 apresentações musicais, 12 performances, 6 exposições fotográficas e 6 curtas-metragens de produção baiana para integrar o evento. Dentre os critérios para seleção, serão priorizadas as produções realizadas por mulheres cis e/ou transgêneras, e temáticas que envolvam a promoção da equidade de gênero, igualdade racial e acessibilidade.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da reunião de trabalho, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna, comandada pelo presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Tonho de Anízio. Marcone parabenizou o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Nelson Pelegrino. O titular da Sedur anunciou que o CDS-LS vai aportar o projeto piloto que vai estruturar e organizar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul.
Marcone disse estar muito feliz em ver o interesse do Governo do Estado no Consórcio Litoral Sul, aportando o projeto piloto que será exemplo para toda a Bahia. “Nós saímos extremamente otimistas. Foi uma das reuniões mais produtivas direcionada para os resíduos sólidos que tivemos. Os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na resolução dos resíduos sólidos”.
Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Jussari, Itaju do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto.
APELO A ILHÉUS E ITABUNA
O presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, fez um apelo aos gestores de Itabuna e Ilhéus para que possam se associar, tendo em vista que a participação dos maiores municípios da região é importante na tomada de decisões em benefício do sul da Bahia. “Nós prefeitos precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos”.
A correta destinação dos resíduos sólidos é uma determinação da Lei 12.305, de 2010. Ela exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. “A ideia é estruturar e organizar a destinação dos resíduos sólidos na região visando transformar o projeto piloto em uma experiência exitosa para ser replicado em outras cidades do Estado”, afirmou Pellegrino.
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta (11) que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação. Segundo a Corte, eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, com base em parâmetros constitucionais e na legislação penal e civil.
O Tribunal, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1010606, com repercussão geral reconhecida, em que familiares da vítima de um crime de grande repercussão nos anos 1950 no Rio de Janeiro buscavam reparação pela reconstituição do caso, em 2004, no programa Linha Direta, da TV Globo, sem a sua autorização. Após quatro sessões de debates, o julgamento foi concluído hoje, com a apresentação de mais cinco votos – ministra Cármen Lúcia e ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Luiz Fux.
SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES
Ao votar pelo desprovimento do recurso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não há como extrair do sistema jurídico brasileiro, de forma genérica e plena, o esquecimento como direito fundamental limitador da liberdade de expressão “e, portanto, “como forma de coatar outros direitos à memória coletiva”.
Cármen Lúcia fez referência ao direito à verdade histórica no âmbito do princípio da solidariedade entre gerações e considerou que não é possível, do ponto de vista jurídico, que uma geração negue à próxima o direito de saber a sua história. “Quem vai saber da escravidão, da violência contra mulher, contra índios, contra gays, senão pelo relato e pela exibição de exemplos específicos para comprovar a existência da agressão, da tortura e do feminicídio?”, refletiu.
No voto em que acompanhou o relator, ministro Dias Toffoli, pelo desprovimento do RE, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a liberdade de expressão é um direito de capital importância, ligado ao exercício das franquias democráticas. No seu entendimento, enquanto categoria, o direito ao esquecimento só pode ser apurado caso a caso, em uma ponderação de valores, de maneira a sopesar qual dos dois direitos fundamentais (a liberdade de expressão ou os direitos de personalidade) deve ter prevalência. “A humanidade, ainda que queira suprimir o passado, ainda é obrigada a revivê-lo”, concluiu.Leia Mais
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai ofertar 4.550 vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no primeiro semestre (2021.1) e outras 1.540 para o segundo semestre (2021.2).
Outras instituições não vão ofertar vagas para o primeiro semestre. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), por exemplo, informou que fará adesão somente ao Sisu 2021.2. A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) também vai ficar de fora do Sisu de 2021.1, segundo o Metro1. Já a adesão à seleção do segundo semestre de 2021 ainda será analisada.
CRONOGRAMA SISU
6 de abril – Início das inscrições
9 de abril – Encerramento das inscrições
13 de abril – Divulgação do resultado e início das inscrições para a lista de espera
14 de abril – Início do período de matrículas
19 de abril – Fim do período de matrículas e encerramento das inscrições para a lista de espera
O edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2021 foi publicado ontem (11) pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para a seleção do primeiro semestre são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 6 e 9 de abril, no site do programa. O resultado será divulgado no dia 13 de abril.
A Bahia registrou, em 24 horas, 47 óbitos causados pela covid-19, conforme o boletim epidemiológico desta quinta (11), recorde de mortes causadas pelo vírus nos últimos quatro meses. Também nesta quinta, o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e equipes técnicas para discutir critérios para o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada.
O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento de reinício das atividades escolares. “Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e, infelizmente, estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno” afirmou.
A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que, em um primeiro momento, o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.
Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para apresentar os dados que já foram discutidos.
Morreu nesta quinta-feira (11), vítima do novo coronavírus, o médico oftalmologista Paulo Roberto Hilarião, de 72 anos. Internado em Salvador, ele veio a óbito 17 dias depois de perder a esposa, que também foi infectada pela Covid-19. Rita Hilarião faleceu no dia 24 de janeiro.
O médico Paulo Hilarião estava internado no Hospital Cárdio Pulmonar, em Salvador, desde novembro do ano passado. Hilarião era proprietário de um hospital em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, onde nasceu. Ele deixou seis filhos. O corpo do médico será enterrado nesta sexta-feira (12), em Senhor do Bonfim.
Divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o 5º Levantamento da Safra de Grãos 2020/21 aponta um crescimento na produção total esperada. A safra deve alcançar 268,3 milhões de toneladas, ou 4,4% (11,4 milhões de toneladas) superior ao obtido em 2019/20.
Em relação ao levantamento anterior, o estudo indica que houve um ganho de 3,5 milhões de toneladas, o que é sustentado pelo crescimento de 4,4% na área de plantio do milho segunda safra. Essa cultura ainda está em semeadura. Com relação à área total plantada, estimada em 67,7 milhões de hectares, representa um crescimento de 2,7% em relação à safra anterior.
Realizada na última semana de janeiro, a pesquisa mostra que neste momento está em andamento a colheita das lavouras de primeira safra. Este é um período em que a maioria dessas áreas serão utilizadas para o posterior plantio das culturas de segunda e terceira safras.
QUEDA NA PRODUÇÃO DE MILHO
Com relação ao milho primeira safra, houve uma redução de 0,8% na área cultivada. A produção esperada é de 23,6 milhões de toneladas. Somando-se a segunda e a terceira safras, a produção total poderá atingir 105,5 milhões de toneladas, 2,9% superior à obtida em 2019/20.
A soja vem mantendo a tendência de crescimento na área cultivada. Nesta safra a estimativa aponta para uma área de 38,3 milhões de hectares, crescimento de 3,6% em relação ao ciclo passado e uma produção de 133,8 milhões de toneladas.
Tonho de Anízio defende união dos municípios para projetos comuns
O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, Antônio de Anízio, voltou a defender a união dos municípios na discussão e busca de soluções para problemas comuns, a exemplo dos resíduos sólidos. Nesta quinta (11), Anízio, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa da Bahia e municípios regionais discutiram como organizar e estruturar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos.
O prefeito de Itacaré observou que a união é importante, pois os municípios, sozinhos, não têm condições de fazer o gerenciamento de resíduos de forma individualizada. “Através do consórcio, com o apoio do estado e também da sociedade será possível criarmos a solução para o destino correto aos resíduos sólidos”, disse, otimista, Antônio de Anízio no encontro ocorrido no Teatro Candinha Doria.
“Nós gestores precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos. Esse debate fortalece a nossa vontade de resolvermos a situação do descarte dos lixos em toda a nossa região”, complementou.
PROJETO PILOTO
Durante o encontro o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino, adiantou que o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul foi definido pelo Governo do Estado como o projeto piloto da ação para a eliminação de lixões. Pelegrino explicou que a ação parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos.
Na apresentação, o secretário também destacou que o Território Litoral Sul produz 6% dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, mas apenas 15% dos municípios tem o plano Municipal de Resíduos Sólidos. Segundo Nelson Pelegrino, um diálogo permanente vem sendo construído na Sedur junto com os municípios, tendo em vista a necessidade de regularização em conjunto dos resíduos, principalmente nas cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes.Leia Mais
Um golpista com vários mandados em aberto foi preso nesta quinta-feira (11), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O homem, que não teve o nome divulgado, responde a vários inquéritos por suspeita de aplicar golpe em mais de 100 mulheres. Ele também é acusado de roubo de carros.
O acusado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na altura do KM 860 da BR-116. O suspeito de diversos crimes viajava em um ônibus interestadual que foi parado durante uma fiscalização de rotina da PRF e apresentou um documento falso.
Durante a abordagem, o passageiro, que é natural de Piracicaba (SP), apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação falsificada. O homem usava o nome e identificação de outra pessoa para não ser descoberto pela polícia. O acusado confessou que pagou R$ 600 pela CNH falsa, em São Paulo.
Os policiais rodoviários federais descobriram o nome verdadeiro do estelionatário, que aplicou golpe em mulheres de vários estados. Ele foi preso e levado para a Delegacia da Polícia Civil de Vitória da Conquista.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente anunciou a volta da Feira de Produtos Orgânicos. A iniciativa do Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA) tem o apoio da Prefeitura de Itabuna e da Câmara de Vereadores. A feira será às quintas, a partir do dia 25, das 8 às 11 horas, no Espaço Cultural Professor Josué Brandão.
Coordenador da Estação Orgânica de Arapiraca e integrante da OCA, Cláudio Lyrio, um dos expositores e articuladores, explica que o Centro de Agroecologia reúne agricultores que colocam os seus produtos diretamente à disposição dos consumidores em 25 barracas padronizadas cedidas pela Prefeitura.
“Sabemos dos cuidados necessários em tempos de pandemia. Então, teremos poucos vendedores, o essencial para garantir bom atendimento aos clientes. Além disso, todos usarão máscaras e álcool gel 70% e há o distanciamento entre as barracas. Tudo seguirá como previsto nos protocolos de proteção de saúde e da vida”, explicou Lírio.
O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, afirma que a volta da Feira de Produtos Orgânicos faz parte das ações da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em apoio à agricultura familiar.
Moradores de Itamaraju encontraram o corpo de um adolescente de 15 anos às margens do Rio Jurucuçu, na tarde de ontem (10). Ele morreu afogado.
De acordo com a Polícia Civil, o adolescente tinha uma deficiência física e se recuperava de um câncer. No momento do acidente, ele estava com um irmão. Informações do G1-Bahia.
Entre segunda (8) e quarta-feira (10), o número de mortes comprovadamente causadas pela Covid-19 em Ilhéus saltou de 293 para 299, informa a Prefeitura.
O Sistema Único de Saúde (SUS) mantém 50 leitos de terapia intensiva nos hospitais da cidade. Apenas dois deles estavam disponíveis ontem à noite, quando a Secretaria Municipal de Saúde divulgou seu boletim epidemiológico mais recente.
Até o momento, 11.287 moradores do município tiveram contato comprovado com o novo coronavírus e 10.438 pessoas se recuperaram da infecção; outras 502 estão em isolamento.
Ontem, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, informou que todas as 7.847 doses da vacina contra a Covid-19 recebidas pelo município já foram utilizadas.
