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A Justiça proibiu a Prefeitura de Teolândia, no sul da Bahia, de gastar cerca de R$ 2,3 milhões na 16ª edição da Festa da Banana. Com programação de 4 a 13 de junho, o evento teria como uma das atrações o show do cantor Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.

A decisão provisória da juíza Luana Paladino, desta sexta (3), foi proferida no curso de ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia. Na peça, a promotora de Justiça Rita de Cássia Cavalcanti afirma que o orçamento total da festa supera em quase 40% todo o dinheiro gasto com serviços de saúde, pela Prefeitura de Teolândia, no ano passado.

Segundo a promotora, a destinação desse volume de recursos para uma festa não é compatível com o estado de calamidade pública decretado pelo próprio município, em dezembro passado, devido às fortes chuvas que atingiram a Bahia. Com validade de 180 dias, o decreto ainda está em vigor.

“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou Rita de Cássia.

Além de Gusttavo Lima, outras quatro atrações tinham cachês acima de R$ 100 mil, mas nada comparado à cifra de R$ 704 mil, são eles:  Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

DECISÃO OBRIGA COELBA A SUSPENDER FORNERCIMENTO DE ENERGIA

Para garantir a efetividade da decisão, a magistrada determinou que a Coelba suspenda, de forma imediata, o fornecimento de energia elétrica aos locais das apresentações. Além disso, exigiu que os equipamentos sonoros alocados para os shows sejam lacrados. Também estabeleceu multa equivalente ao dobro do valor contratado, em caso de desrespeito à proibição.

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