Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara. O preço do litro do combustível subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84 no sexto aumento do ano.
Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,5%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.
A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.
Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.
A Prefeitura de Itacaré iniciou nesta semana as obras de reurbanização de todo o entorno da Feira Livre, com a proposta de deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios e nessa etapa foi feito o nivelamento e o alargamento da rua e a colocação dos meios fios, para em seguida iniciar o calçamento não somente do entorno, mas também das ruas transversais.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que além do calçamento e iluminação, no local também serão feitos estacionamentos para garantir a organização do trânsito para os feirantes e consumidores. Ele também informou que todas as providências já estão sendo tomadas para garantir a retomada das obras para a conclusão da nova feira livre de Itacaré, num espaço mais amplo, organizado e muito mais bonito. O objetivo, segundo explicou o prefeito, é transformar toda a feira de Itacaré num espaço comercial e turístico, organizado e agradável para atrair muito mais consumidores e visitantes.
A feira livre terá boxes e espaços específicos para os mais variados tipos de comércio, tudo seguindo o padrão de higiene, organização e segurança. E com esse novo espaço será possível organizar todo o comércio das ruas, redirecionando as barracas das calçadas e disponibilizando um local próprio para o comércio de frutas, verduras e as mais diversas mercadorias. “Mesmo com todas as dificuldades, temos trabalhado muito para organizar a cidade, realizar obras e promover o desenvolvimento que Itacaré precisa. E com o apoio e a compreensão de todos vamos avançar cada vez mais”, complementou o prefeito.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu, nesta segunda (8), os efeitos da liminar concedida pelo juízo da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Luís Eduardo Magalhães. A liminar permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais, contrariando as determinações do decreto estadual n. 20.260/2021, que estabelece o toque de recolher em todo o estado, e que tem validade até 1º de abril.
O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (Acelem). A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com pedido no TJ-BA, quando alegou que “a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela Administração do Estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas”.
O desembargador e presidente do TJ-BA, em sua decisão que “torna-se inteligível, portanto, que, na espécie nodal, o município de Luís Eduardo Magalhães, ao flexibilizar as medidas restritivas estaduais, atuou, contrariamente às medidas restritivas de circulação, prefiguradas pelo Estado da Bahia, justamente, neste cenário lúgubre e sombrio da pandemia do Covid-19, em o qual se espera uma atuação coordenada e harmônica, entre os gestores públicos, observando-se o federalismo cooperativo e a prevalência das medidas mais protetivas aos direitos fundamentais”, pontuou.
O projeto de lei que autoriza o ingresso de Salvador no consórcio público municipal, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra de doses da vacina contra a Covid-19, foi encaminhado pelo prefeito Bruno Reis à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (8).
O prefeito destacou que o ingresso de Salvador neste consórcio facilitará a compra dos imunizantes em grande quantidade pelos municípios, já que o governo federal tem apresentado dificuldades na aquisição das doses. “Estamos pedindo autorização que possamos ter condições de adquirir vacinas de forma própria pelos municípios e, assim, ampliar o processo de vacinação em Salvador”, declarou Bruno Reis.
O prefeito informou que todos os municípios estão passando pelo mesmo processo de aprovação da iniciativa pelas respectivas casas legislativas. Ele ainda fez um apelo para que o projeto possa ser apreciado o mais rápido possível, já que a montagem do consórcio está prevista para o próximo dia 22.
“O investimento em vacina é a forma mais barata e eficaz de enfrentamento à Covid-19, mais até do que manter os benefícios sociais e as estruturas de saúde por muito tempo. Por mês, a Prefeitura tem investido mais de R$ 60 milhões para o combate à pandemia”, justificou.
O presidente da Câmara de Vereadores ressaltou que o projeto de lei está acima de questões partidárias e garantiu agilidade na votação. “Vamos dar prioridade à urgência urgentíssima e, em um prazo de 48h, vamos entregar esse presente à cidade, combatendo a pandemia, resgatando vidas e cuidando da vida das pessoas”, afirmou Geraldo Júnior.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, na quinta-feira (11), se recebe ou não denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à Corte.
O ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão imediata da Petição (PET) 9456 na pauta, com prioridade no julgamento, conforme previsto no artigo 145, inciso III do Regimento Interno do STF, tendo em vista que o parlamentar se encontra preso.
Detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói (RJ), o deputado foi preso em flagrante no último dia 16, após a divulgação de vídeo em que defende medidas antidemocráticas, como o AI-5, e instiga a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança dos ministros do STF.
Na denúncia, a PGR imputa a Silveira a prática dos crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis e incitação de outros crimes para tentar impedir, com o emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983).
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), disse que o município já tem projetos de recuperação da economia. Nesta segunda (8), ele participou da solenidade de inauguração da Boa FM, de Itabuna.
O prefeito ainda disse que, durante rápida conversa com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, debateu sobre incentivos fiscais para recuperar a economia sul-baiana.
Sobre o comércio de Ilhéus, Marão disse que já está “planejando a recuperação da economia no município, dando incentivo aos comerciantes, empresários locais e aqueles que queiram vir para a região, que está em crescimento e desenvolvimento, pois é uma região promissora”.
O dólar encostou em R$ 5,80 e atingiu o maior valor em 10 meses. A bolsa de valores (B3) caiu quase 4% e fechou no nível mais baixo desde o início de março. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (8) vendido a R$ 5,778, com alta de R$ 0,095 (+1,67%).
A cotação está no nível mais alto desde 15 de maio de 2020, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 5,839. A divisa acumula alta de 11,36% em 2021.
No mercado de ações, a sessão também foi marcada pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou a segunda-feira aos 110.612 pontos, com recuo de 3,98%. O indicador está no menor nível desde o dia 1º, quando tinha fechado próximo aos 110,3 mil pontos.
TÍTULOS DO TESOURO NORTE-AMERICANO
Além das tensões políticas no Brasil, a alta no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano está pressionando mercados emergentes. Considerados os investimentos mais seguros do mundo, esses papéis estão com as taxas mais altas registradas desde fevereiro do ano passado, antes da pandemia de covid-19.
Rendimentos mais altos nos títulos públicos norte-americanos estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. A aprovação do pacote de ajuda de US$ 1,9 trilhão pelo Senado dos Estados Unidos não acalmou os investidores. Isso porque o mercado teme que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano) antecipe a alta dos juros por causa da alta da inflação na maior economia do planeta, por causa do estímulo econômico. Da Agência Brasil.
Itabuna bateu recorde no número de mortes causadas pelo novo coronavírus. São 12 óbitos em 24 horas, segundo boletim epidemiológico divulgado, há pouco, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Nesse mesmo período foram confirmados mais 107 casos da Covid-19.
Do início da pandemia até hoje, Itabuna registrou 24.073 infectados. Desse total, há 23.168 recuperados, 479 casos ativos (pessoas positivadas se recuperando da doença) e 426 infectados não resistiram à doença. Entre as vítimas nas últimas horas estão Maria de Lourdes dos Santos e Fabio Venacore.
Hoje, Itabuna contabiliza 38 pacientes internados em leitos clínicos e outros 24, em estado mais grave, estão em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No início da noite de hoje havia cinco leitos de UTI disponíveis e três vagas em leitos clínicos.
A Feira de Produtos Orgânicos em Itabuna será na quinta-feira (11), das 7 às 11h, no saguão do Espaço Cultural Josué Brandão, onde funciona a Câmara de Vereadores.
A feira estava programado para último dia 25. Mas, em decorrência das medidas de prevenção contra a propagação do novo coronavírus, por meio de decretos dos governos estadual e municipal, acabou adiada.
O diretor de Agricultura, Rodrigo Haun, lembra as medidas de segurança para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. “Uso de máscara facial, distanciamento entre as barracas e uso de álcool gel 70%, são alguns dos itens fundamentais. Para reforçar a importância da proteção, faremos a distribuição de máscaras para os feirantes”, informa.
Frutas, raízes, verduras, plantas medicinais e produtos processados são alguns dos itens comercializados na denominada Feira Cultural, Agroecológica e Orgânica de Itabuna. Ela é uma iniciativa da Rede de Agroecologia e Certificação Participativa dos Povos da Mata e do Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA).
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), usou hoje (8) as redes sociais para comentar a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.
“A verdade começa a ser restabelecida com a decisão do ministro Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Lava Jato. Vitória da Justiça. Vitória da democracia”, escreveu o governador.
O senador e ex-governador Jaques Wagner também manifestou opinião sobre a vitória judicial de Lula. Para Wagner, a Justiça foi reposta – veja aqui.
Enquanto o petismo comemora, a Procuradoria-Geral da República analisa o caso para recorrer contra a decisão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, destacou uma consequência da decisão de Fachin. Na prática, o julgamento do ministro, se mantido em decisão colegiada do STF, evitará que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja julgada – entenda aqui.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apresentar recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. De acordo com o G1, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, analisa o caso.
Os advogados de Lula, Cristiano e Valeska Zanin Martins, publicaram nota sobre a decisão do ministro do STF. Segundo o texto, o posicionamento de Fachin, que reconheceu a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos do ex-presidente, confirma que os argumentos da defesa sempre estiveram corretos. “Nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos, a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele”, diz a nota.
Ainda de acordo com os advogados, a decisão está em sintonia com os argumentos da defesa, mas não repara “os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ter dúvida se a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, serviu para absolver o petista ou o ex-juiz Sérgio Moro, que presidiu os processos contra Lula na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
“Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, escreveu o deputado numa rede social.
O comentário de Lira parece fazer referência ao motivo da anulação. Fachin anulou os processos por causa da incompetência de foro, ou seja, no entendimento do ministro, a 13ª Vara de Curitiba não era o juízo natural para os processos penais contra Lula, mas sim a Justiça Federal em Brasília.
Ao anular os processos, Edson Fachin declarou que todos os outros Habeas Corpus da defesa de Lula perderam seus objetos – a razão de existir-, inclusive o recurso em que os advogados do ex-presidente questionam a imparcialidade de Moro na condução dos processos contra o petista.
Isso significa que, se a decisão monocrática for respaldada num julgamento colegiado do próprio STF, a suspeição de Moro não será julgada.
Deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Asssembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto acaba de se posicionar quanto à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Amigo pessoal do ex-presidente Lula, Rosemberg escreveu no Twitter que a decisão de anulação das condenações é “tardia”, mas “antes tarde do que nunca”.
Para Rosemberg, o STF retoma o seu papel de guardião da Constituição Federal e toma decisão correta. E escreve:
– O Estado deve uma reparação ao presidente @Lula por ter ficado oito meses encarcerado por decisões que, sequer, a Justiça Federal tinha competência para julgar, levando o #Brasil ao caos desde a eleição de Bolsonaro. #LulaInocente.
Kennedy Alencar, do UOL
Ao tirar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula, o ministro do STF Edson Fachin anula todos os atos processuais em relação ao petista. Ou seja, de balaiada, anula duas sentenças (apartamento do Guarujá e sítio de Atibaia) e uma denúncia (terreno da Odebrecht para Instituto Lula) contra o ex-presidente.
A decisão devolve Lula ao jogo político, pois ele volta a ser ficha limpa e estará livre para concorrer à Presidência em 2022 se não tiver outra condenação em segunda instância até lá. O efeito é politicamente poderoso, pois evidencia a parcialidade no tratamento de Lula por Sergio Moro. Será muito difícil que Lula não esteja na cédula eleitoral do ano que vem.
Como o Brasil não é para amadores, Fachin tenta salvar o que restou da Lava Jato, que vem se enfraquecendo com a exposição das lambanças de Moro, Dallagnol e cia. ao corromperem o processo judicial. Se são nulos os atos de Moro, não é necessário mais julgar a sua suspeição, algo que estava pendente na Segunda Turma do STF. Ela, a suspeição, é mais do que evidente com a decisão de Fachin, que tenta isolar o caso do ex-presidente dos demais julgados por Moro. Clique e confira a íntegra do artigo de Kennedy Alencar em sua coluna no UOL.
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, foi comemorada por um dos seus mais fiéis seguidores, o senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA). Por meio do Twitter, Wagner disse que a decisão do STF é “justiça reposta”.
– Extrema felicidade em ver a justiça ser reposta ao presidente @LulaOficial! Semana que vem completo 70 anos. Considero este um grande presente antecipado – escreveu Wagner em sua conta no Twitter.
Numa segunda postagem, Wagner retuita postagem da liderança do PT no Senado e escreve: “Grande dia!”.
Grande dia! pic.twitter.com/UMwj8QXUmU
— PT no Senado (@PTnoSenado) March 8, 2021
