O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou, nesta terça-feira (31), que o Hospital São Lucas em Itabuna será reaberto para atendimento aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
De acordo com o secretário de Saúde, o prédio do hospital passará por obras emergenciais e estará funcionando o mais rápido possível. Inicialmente, do total de 100 leitos, 20 serão de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Sem entrar em detalhes sobre a mudança de estratégia com relação ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, Fábio Vilas-Boas afirmou que não houve uma formatação e ajustes internos adequados para que unidade de saúde fosse 100% ocupada com pacientes com o coronavírus.
O Hospital de Base chegou a ser anunciado, na sexta-feira passada, como unidade de saúde referência no sul da Bahia, porém, na segunda-feira (30), a Prefeitura de Itabuna informou que isso não seria mais possível. A unidade voltou a funcionar de “portas abertas”.
O secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, confirmou a ocorrência de mais um caso da Covid-19 em Ilhéus. Com isso, o município chega a 5 pacientes que testaram positivo para a doença.
Na manhã de hoje, a Secretaria de Saúde de Ilhéus havia informado resultado positivo dos testes para duas pessoas no município, uma de 28 anos e outra de 33.
Conforme o secretário afirmou, o quinto caso é um paciente idoso, motorista de táxi que trabalha no Aeroporto Jorge Amado, zona sul do município. Com informações do Blog do Gusmão.
Foram abertas nesta terça-feira (31/03) as inscrições no Programa Jovem Aprendiz dos Correios. São 4.462 vagas, mais a formação de cadastro reserva, em todo o território nacional, e as inscrições vão até 30 de abril. Confira no quadro ao lado o total de vagas por municípios na Bahia.
O candidato precisa ter de 14 a 22 anos incompletos, estar cursando o 6º ano do Ensino Fundamental e matriculado ou frequentando a escola. Outra exigência dos Correios é que o candidato não tenha sido contratado como jovem aprendiz dos Correios e/ou ter mantido vínculo empregatício com a empresa.
REMUNERAÇÃO
Os jovens selecionados terão uma jornada semanal de 20 horas, receberão o salário mínimo-hora no valor de R$ 490,83, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme. Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos na condição de pessoa com deficiência e 20% aos que se declararem negros ou pardos.
Durante a vigência do contrato especial de aprendizagem, o Jovem Aprendiz conciliará a fase teórica dos cursos de Assistente Administrativo e de Assistente de Logística, em entidade qualificada na formação técnico-profissional, e a fase prática nos Correios.
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
A seleção será simplificada, realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade no ato da inscrição, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital.
Para conferir o edital e se inscrever, acesse aqui.
O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (31), que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas em 11 e 18 de outubro, na versão digital, e 1º e 8 de novembro, impressa. As inscrições para ambas será realizadas de 11 a 22 de maio.
Responsável pela aplicação do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou os dois editais na edição desta terça-feira, 31 de março, do Diário Oficial da União. O do Enem Digital saiu com as datas de prova erradas e será retificado.
As inscrições podem ser realizadas na Página do Participante, no site do exame, ou no aplicativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção que escolher.
LOCAIS E VALOR DA INSCRIÇÃO
O valor da taxa de inscrição permanece em R$ 85. O deverá ser pago até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que poderá ser utilizada para procedimento de identificação.
A estrutura do exame não foi alterada. Será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
A implantação do Enem digital terá início neste ano, de forma progressiva. No primeiro ano do projeto, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação da prova digital seja feita até 2026.
Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. A estrutura do exame será igual à da versão impressa. Veja outras informações em leia mais.
Juvenal Maynart tornou público o teor da carta em que pede a exoneração do cargo de diretor-presidente da fundação mantenedora do Hospital de Base, a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi). Ontem (30), o prefeito Fernando Gomes decidiu que o hospital não mais atenderia apenas pacientes vítimas do novo coronavírus (covid-19), como anunciado na última sexta-feira (27). Juvenal enxerga como perigosa a decisão do prefeito.
Para Juvenal, seria mais eficaz o hospital atender a um só fim (pacientes vítimas do coronavírus), para evitar contaminação cruzada.
E exemplificou:
– Evitaríamos que um paciente entrasse com o tornozelo quebrado saísse num caixão, vítima do coronavírus, numa infecção cruzada, sem direito a velório – explicou.
Na avaliação de Juvenal, voltar a ser portas abertas, recebendo variados tipos de pacientes, muitos já infectados pelo novo coronavírus, é uma temeridade no enfrentamento de “praga tão virulenta, que não respeita fronteiras, gênero, idade ou condição social”.
E emenda com um alerta:
“Temo que muitas vidas podem ser perdidas”.
Desde o último sábado (28), o Hospital de Base passou a ser referência exclusiva para pacientes com o novo coronavírus. Os demais pacientes estavam sendo encaminhados para o Hospital Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. A decisão foi acertada entre governo estadual e o prefeito de Itabuna. Porém, ontem, Fernando recuou, contrariando orientações de técnicos. Juvenal decidiu, então, pegar o boné ao ver que a decisão contém riscos imensuráveis, como expõem na carta.
Abaixo, o inteiro teor da carta com o pedido de exoneração de Juvenal, que faz vários alertas.
Ao Prefeito Sr. Fernando Gomes de Oliveira
C.C Secretária de Governo
Maria Alice Pereira
Juvenal Maynart Cunha, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 293.733.525-04, venho pelo presente formalizar à Vossa Excelência meu pedido de exoneração do cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE da Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna – FASI, que exerço em razão de nomeação pelo Decreto de nº 13.396, com data de 02 de setembro de 2019.
Sinto-me na obrigação de formalizar tal pedido por entender que a minha contribuição ao Governo e à Saúde do município já não se faz necessária, especialmente por ter, no dia de ontem (segunda-feira, 30.03), observado uma mudança de rumo muito perigosa no que se refere à condução das ações de enfrentamento ao flagelo do Coronavírus (Covid-19) no município e na região.
O Hospital de Base, senhor Prefeito, passaria à condição de Referência em atendimento a 800 mil potenciais pacientes da microrregião de Ilhéus e Itabuna. Essa mudança, lastreada nos ofícios do Governo do Estado (nº 258, da Sesab), e do próprio Município (nº 124/2020/SMS), que seguem anexos, se constituiu na esperança de um atendimento mais eficaz, porque direcionado a um só fim.
Também seria mais seguro para a comunidade em geral, visto que já não iriam ser misturados pacientes que procurassem nossa unidade por outros motivos, aos que estivessem tratando da Covid-19, dado o alto risco de contágio. Evitaríamos que um paciente entrasse com o tornozelo quebrado saísse num caixão, vítima do coronavírus, numa infecção cruzada, sem direito a velório.
Sendo uma unidade de atendimento exclusivo, teríamos aporte (habilitação) de 31 leitos de UTI, que se somariam aos nossos 9 leitos já habilitados, o que iria perfazer um total de 40 desses leitos. Como uma ação local, preparamos espaço para uma eventual expansão, com capacidade para mais 90 leitos, prontos para receber respiradores.
Esses, caso necessário, se somariam aos 60 leitos anunciados pelo Governo do Estado, perfazendo 150 leitos clínicos, todos equipados com respiradores. Todos esses leitos, habilitados, fariam de nosso Hospital de Base uma verdadeira referência – aí no sentido de importância – estadual, quiçá nacional, no tratamento desses agravos.
Não é demais lembrar que estaríamos preparados para atendimento exclusivo para os casos de infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19) já a partir da sexta-feira (03.04), com os nossos 9 leitos de UTI, que já estão habilitados, e na segunda-feira (6), com os 60 leitos clínicos, além dos 31 novos leitos de UTI, desde que chegassem os equipamentos anunciados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
Seríamos, sem dúvidas, um dos hospitais mais bem equipados do interior baiano, podendo, a depender da habilidade política do futuro gestor, reter para seu patrimônio todos esses equipamentos, superada a pandemia.
Finalmente, alerto à gestão que, voltar a ser portas abertas a cerca de 160 municípios, recebendo variados tipos de pacientes, muitos desses certamente já infectados pelo coronavírus, se constitui uma temeridade do ponto de vista do enfrentamento a uma praga tão virulenta, que não respeita fronteiras, gênero, idade ou condição social. Temo que muitas vidas podem ser perdidas.
Deixo, porém, muito claro, que essa saída em nada abala meus sentimentos de amizade pessoal e admiração pelo político. Espero ter correspondido às expectativas da gestão, enquanto pude continuar no cargo.
Senhor prefeito, sabemos que é difícil chegar a esse cargo tão relevante e humanista. Sábio, porém, é saber a hora de sair.
Itabuna, 31 de março de 2020
Juvenal Maynart Cunha
O biólogo e doutor em microbiologia pela USP, Átila Marino, disse que o cenário de avanço do novo coronavírus no Brasil seria pior que o de hoje, com mais de 150 mortes confirmadas, se os estados não adotassem o isolamento social. Átila foi o entrevistado desta segunda (30) do Roda Viva, da TV Cultura.
Pelos estudos já feitos, adverte o biólogo, o novo coronavírus mata de 10 a 20 vezes mais que o vírus da gripe comum (H1N1) e que a Sars (Síndrome Respiratório Aguda Grave). E hospitaliza em igual proporção.
– Então, ela satura o sistema de saúde muito rapidamente. Ela pode se transmitir para duas a três pessoas logo em seguida. Isso é mais viral que memes na internet, que, normalmente, se espalham para duas pessoas ou menos, em média.
Confira a íntegra da entrevista do biólogo no vídeo abaixo.
Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril. A medida busca conter a contaminação por coronavírus na população baiana. A determinação, que entra em vigor na quarta-feira (1°), saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março.
A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.
Atualmente, 34 cidades estão contempladas com esta medida: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila.
Subiu para quatro o número de pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus (covid-19) em Ilhéus. Nesta terça (31), a Secretaria Municipal de Saúde informou que os dois novos casos são de pacientes de 28 e 33 anos de idade. Dentre os quatro casos confirmados, o primeiro foi um médico que estava atuando na linha de frente contra a doença no município.
Ainda nesta manhã, o prefeito Mário Alexandre, Marão, se pronunciou reafirmando a necessidade de isolamento social para evitar a propagação do vírus, que chega a ser até 20 vezes mais letal que a gripe comum. Ele também assinala que os novos registros fortalecem a decisão de suspender, parcialmente, o funcionamento do comércio, das escolas, bares, restaurantes e até a interdição das praias. No comércio, apenas serviços essenciais estão funcionando (veja nota mais abaixo).
Na guerra contra o novo coronavírus, alunos do curso técnico em Química do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, em Ilhéus, produziram 230 litros de sabão líquido concentrado para doação ao Hospital Regional Costa do Cacau e ao Grupamento do Corpo de Bombeiros. O sabão é produzido na escola, na região central do município sul-baiano.
Produzido a partir de óleo de cozinha usado e doado por restaurantes, bares e moradores locais, o sabão leva também outros, a exemplo de soda cáustica, água, álcool e essência. Segundo o professor de Química e idealizador da iniciativa, Joilson Silva Sampaio, os estudantes vêm desenvolvendo pesquisas sobre o descarte inadequado do óleo residual e sua transformação em sabão de melhor qualidade para o uso na limpeza em geral e sem agressão à pele.
– Contra a pandemia do Coronavírus, vimos a oportunidade de ajudar a sociedade, de alguma forma, para evitar a propagação do vírus com o uso do sabão desenvolvido no CEEP, mesmo em tempo de isolamento social – afirmou o professor Joilson Sampaio.
A estudante Kleyane Vilela Santos, de 17 anos, do curso técnico em Química, não esconde a satisfação em participar da iniciativa. “É uma honra saber que estamos contribuindo para o combate à COVID-19, pois o sabão vai servir para que o hospital seja higienizado adequadamente. Foi muito estimulante aprender a reutilizar o óleo de cozinha na fabricação de sabão e ajudar, também, na preservação do meio ambiente”, afirmou.
Diretor técnico do Hospital Regional Costa do Cacau, Almir Gonçalves diz que a doação chega em um momento oportuno. “Agradecemos ao CEEP pela doação de 100 litros de sabão concentrado que, diluído, chega a 200 litros e que será usado na limpeza da área externa, pisos, paredes e banheiros da unidade hospitalar. Neste momento de pandemia contra a COVID-19, a doação irá nos ajudar bastante, visto que estamos todos concentrados na prevenção e a higienização é uma das ações mais importantes”.
O diretor do CEEP, Jorgeney de Argôlo Souza, falou de que forma a iniciativa impacta no desenvolvimento dos estudantes. “Para além deste enfrentamento ao Coronavírus, este tipo de conhecimento é ideal para os jovens estudantes para atender as demandas da sua comunidade local, bem como sua aprendizagem para o mundo do trabalho”, salientou.
Além do hospital, também foram doados 130 litros de sabão líquido ao 5° Grupamento de Bombeiro Militar de Ilhéus. O material já entregue está permitindo que os bombeiros mantenham os requisitos de higiene recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o atendimento à sociedade.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ampliou a relação de serviços considerados essenciais para a população, com publicação do Decreto nº 23 no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (30). Agora, lojas de materiais de construção, de produtos de limpeza, de insumos ou equipamentos para saúde, de insumos ou equipamentos agrícolas, oficinas, borracharias, lojas de autopeças e clínicas veterinárias passam a ser considerados serviços essenciais.
Estes negócios poderão abrir em horário especial, das 9h às 15h, com exceção das farmácias, que podem funcionar em horário diferenciado. Marão disse que o município está atento às necessidades da população e às medidas adequadas para a segurança da saúde dos ilheenses.”Não podemos literalmente dar as mãos, por conta do coronavírus, mas podemos unir nossos pensamentos e propósitos para que, conectados, vençamos essa fase”, disse.
Pelo decreto, todos os estabelecimentos devem adotar medidas de contingenciamento de pessoas no interior das unidades para evitar aglomerações. Para funcionamento, é obrigatório que a empresa disponibilize máscaras e luvas para todos funcionários.
Continuam como serviços essenciais estabelecimentos como farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Já os restaurantes podem funcionar apenas para serviço de entrega.
O fornecimento de água será suspenso na próxima quinta (2) em mais de vinte localidades da zona sul de Ilhéus, informou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A suspensão se deve às obras de entroncamento de nova rede de água tratada ao sistema de abastecimento da empresa (confira a lista abaixo).
Segundo a empresa, a previsão é de que o serviço seja concluído ainda na tarde da próxima quinta e de regularização do abastecimento em até 24 horas após. Com o entroncamento, a empresa utilizará nova rede adutora de 10 quilômetros de extensão da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Pontal, para bairros centrais de Ilhéus hoje atendidos pela estação da Barragem do Iguape.
– Como a Barragem do Iguape teve sua capacidade de acumulação e de recuperação alteradas ao longo dos últimos anos, consequência de mudanças no regime de chuvas e intervenções humanas, vamos usar água do Rio Santana para suprir parte da demanda de bairros centrais de Ilhéus. A partir do funcionamento desse equipamento, deixaremos de captar aproximadamente 2,5 milhões de litros de água do Iguape diariamente”, explicou o gerente do Escritório Local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.
Segundo a empresa, a mudança não afetará o abastecimento de água da zona sul, pois a ETA do Pontal possui mais capacidade de produção do que a atualmente utilizada.
LOCALIDADES AFETADAS
A relação de localidades afetadas com as obras, na próxima quinta, é composta por BR-415, Barreira, Ceplus, Couto, Cururupe, Hernane Sá I e II, Ilhéus II, Jardim Atlântico, Loteamento São Caetano, Mar a Vista, Mar de Ilhéus I, Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Pérola do Mar, Pontal, Parque Olivença, Praia Dourada, Rodovia Ilhéus-Olivença, Santo Antônio de Pádua, São João, Sapetinga, Sol e Mar I e II e a Urbis.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (30) pedido de prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima, que possui doenças crônicas, como alegou a defesa, fazendo parte de grupo de alto risco para o novo coronavírus. Geddel foi condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa com a apreensão de R$ 51 milhões encontrados em caixas e malas em um apartamento emprestado a ele.
O ministro Fachin disse ter recebido informações da prisão onde Geddel cumpre pena e que o ex-ministro encontra-se em cela individualizada e o juiz responsável pela execução da condenação informou que medidas foram tomadas para evitar transmissão local de coronavírus na prisão.
Fachin também ordenou que sejam intimadas as partes interessadas para se manifestarem em relação ao destino dos R$ 51 milhões. A Procuradoria-Geral da República defende que o valor seja empregado no combate ao novo coronavírus. Redação com informações do Poder360.
No fundo, é como se todos nós estivéssemos, há alguns dias, perdidos nas vielas de uma imensa cidade, gritando alto, sem se escutar. A vida parou tudo e está nos conduzindo a uma longa estrada, propondo a cada um o dom e a sabedoria de se transformar.
Manuela Berbert || manuelaberbert@yahoo.com.br
Forte, esse título, não é? Também achei! E não, essa frase não é minha. Ela foi retirada do filme Comer, Rezar e Amar, que assisti, mais uma vez, no último sábado. No meio desse caos mundial e no isolamento social voluntário (ou não). A frase, para minha surpresa, é dita quanto a personagem está na Itália, um dos países mais atingidos pelo Covid-19 e um dos lugares mais lindos que já visitei nesta vida, para onde, inclusive, ainda quero voltar.
Mas Elizabeth Gilbert, personagem principal do enredo, jamais imaginou nada disso naquele momento. A frase foi usada como uma metáfora quando a mesma desbravava as ruas e ruínas de Roma, com olhar de curiosidade e medo, como geralmente é o processo de autoconhecimento. E é incrível como eu, que já tinha assistido ao filme outras vezes, e já tinha lido o livro mais de uma vez, só me dei conta disso agora.
O amadurecimento e o reconhecimento de si mesmo nos trazem inúmeros desafios, e talvez o maior deles seja enxergar beleza no caos e esperança no processo. Ainda que doa. Mais ou menos o que a personagem, intensa nas observações sobre si, estava vivendo, e o que estamos passando hoje. Afinal, ninguém sairá ileso disso tudo.
Os dias têm sido longos e curtos ao mesmo tempo, a depender do que cada um esteja se propondo a fazer. Doídos ou leves, e isso realmente tem sido bastante individual. Há pessoas rodeadas de pessoas sentindo-se só; e muitas em paz justamente por estarem quietinhas. No fundo, é como se todos nós estivéssemos, há alguns dias, perdidos nas vielas de uma imensa cidade, gritando alto, sem se escutar. A vida parou tudo e está nos conduzindo a uma longa estrada, propondo a cada um o dom e a sabedoria de se transformar.
Manuela Berbert é publicitária.
Numa nota pública dura, a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI) diz que o prefeito Mário Alexandre, Marão, ao falar de seu empenho para assegurar o emprego de rodoviários demitidos pela ViaMetro, comete contradição e esquece o que fez com 268 servidores públicos em 2019.
A direção da APPI reforça ser entidade defensora do emprego. “Mas de TODOS os empregos”, acrescenta. Os dirigentes da Associação dos Professores também lembra que assinou nota de repúdio às demissões de trabalhadores da ViaMetro, do Grupo Brasileiro. “O que defendemos é que os nossos representantes políticos não usem o critério de dois pesos e duas medidas, priorizando a defesa dos interesses pessoais, em detrimento ao coletivo”, ressaltam.
E acrescentam:
– O prefeito que luta pela segurança e proteção de trabalhadores de empresas privadas, não teve o mínimo receio, nem tampouco nenhum tipo de solidariedade, com servidores que hoje vivem da ajuda sincera do povo de Ilhéus, recebendo cestas básicas mensais que garantem o prato na mesa de sua família.
Abaixo, a íntegra da nota.
Ao tornar público seu empenho para garantir o emprego dos 30 trabalhadores do sistema de transporte, recém-demitidos pelas empresas concessionárias do serviço, o prefeito de Ilhéus comete uma lamentável contradição. O discurso de hoje é um contrassenso ao gesto de ontem.
Quem hoje defende o emprego como uma importante conquista do trabalhador e como instituição mantenedora da sobrevivência da família, é o mesmo que, em janeiro de 2019, decretou um afastamento em massa na Prefeitura de Ilhéus, deixando 268 pais e mães de família, todos com mais de 30 anos de serviço público, sem chão, abandonados e sem direito a absolutamente nada, após dedicarem parte da vida ao serviço público.
Importante salientar: Somos defensores do emprego. Mas de TODOS os empregos. A APPI/APLB, inclusive, assinou a nota de repúdio da CTB contra as demissões dos trabalhadores da empresa Viametro, concessionária do serviço público de transporte coletivo municipal que promoveu a demissão de 100 trabahadores (as) no dia 24 de março. O que defendemos é que os nossos representantes políticos não usem o critério de dois pesos e duas medidas, priorizando a defesa dos interesses pessoais, em detrimento ao coletivo.
Lamentável que o prefeito Mário Alexandre, neste momento tão delicado da vida de todos os ilheenses, utilize-se do discurso eleitoreiro e esqueça que lá atrás não se comportou como um gestor preocupado com os seus próprios servidores.
A solidariedade de hoje não sensibilizou a atitude de ontem. O prefeito que luta pela segurança e proteção de trabalhadores de empresas privadas, não teve o mínimo receio, nem tampouco nenhum tipo de solidariedade, com servidores que hoje vivem da ajuda sincera do povo de Ilhéus, recebendo cestas básicas mensais que garantem o prato na mesa de sua família.
É como disse o advogado e jurista baiano Rui Barbosa: “Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo”.
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
O projeto foi aprovado com ajustes de redação feitos pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para eliminar dúvidas quanto à aplicação de alguns dispositivos. Como as mudanças não alteram o conteúdo do texto, ele não precisará voltar para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.
BOLSA FAMÍLIA
Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio aprovado nesta segunda-feira. Nesse caso, quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial.
Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.
Trabalhadores em contratos intermitentes que não estejam em atividade também poderão receber o auxílio, enquanto durar essa condição. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.
A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Trabalhadores informais que não estavam inscritos no Cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o auxílio emergencial vai beneficiar diretamente 30,5 milhões de cidadãos — cerca de 14% da população do país, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a estimativa de seu custo é de R$ 59,9 bilhões em 2020 — o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano passado. Veja outros detalhes em leia mais.
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