O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou aos representantes dos condomínios residenciais e comerciais recomendações para prevenir a proliferação do vírus e evitar futuras ações de responsabilização trabalhista. O objetivo é balizar a orientação para os administradores, reunindo as diretrizes dos órgãos oficiais sob a ótica das relações de trabalho.
“Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal, pode ser considerada doença ocupacional a contaminação pelo covid-19 e, com isso, os condôminos podem ser responsabilizados caso não adotem as medidas de prevenção. Por isso editamos essa recomendação, com regras claras e específicas para os condomínios residenciais e comerciais”, explicou a procuradora Flávia Vilas Boas.
Ela lembra que, embora o documento tenha sido enviado para os sindicatos de condomínios e empresas de administração, há muitos síndicos que ainda não tiveram acesso e que podem obtê-lo no site do MPT na Bahia.
O órgão reafirma que é obrigação de todo empregador, inclusive condomínios desenvolver um plano de prevenção de infecções, com uma série de medidas. Dentre elas está o fornecimento de espações para higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel, orientar todos os empregadores e fiscalizar o uso de máscaras, que devem ser fornecidas pelo condomínio.
A procuradora também esclarece que os afastamentos por motivo de saúde por suspeita e contágio ou para acompanhamento de familiares acometidos da doença sejam aceitos sem prejuízo da remuneração.
As medidas preventivas devem ser estendidas inclusive para os prestadores de serviços terceirizados, que terão de ser atendidos por medidas de controle de cunho administrativo ou estrutural para evitar a exposição. A recomendação ainda propõe a negociação coletiva como melhor meio para definição dos procedimentos a serem adotados para a prevenção, oferecendo, inclusive a possibilidade de que essa negociação seja mediada pelo MPT ou pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA).
A recomendação já foi encaminhadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos e Trabalhadores em Administração de Condomínios, Condomínios de Shoppings Centers e Centros Empresariais da Cidade de Salvador (Sinteconcs), ao Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia (Secovi-BA) e à Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas (Fetthebasa).
Ilhéus registrou mais duas mortes causadas pelo novo coronavírus (Covid-19). Uma das vítimas, idosa, faleceu nesta segunda-feira (4), informa o site Jornal Bahia Online, do jornalista Maurício Maron. Segundo a publicação, a sexta vítima morava na região do Malhado, uma das áreas mais populosas da Terra de Gabriela.
No final desta manhã, a Secretaria de Saúde de Ilhéus confirmou os dois óbitos, mas não deu detalhes sobre as vítimas e se as mesmas tinham doenças associadas à covid-19. Os dados completos devem ser informados ao final desta segunda pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Com estes dois óbitos, chega a 7 o número de mortes pelo novo coronavírus no município.
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é comandada por Alexandre Ramagem.
A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.
Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo.
O governador Rui Costa defendeu o adiamento das eleições municipais em, pelo menos, 30 dias devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Inicialmente marcadas para 4 de outubro, eleições definirão novos vereadores e prefeitos em todo o país. “Acho que, pelo desenrolar dos acontecimentos, seria prudente [adiar por] 30 dias, [com o] primeiro turno em novembro, segundo turno em dezembro”, argumentou, observando que prorrogar mandatos “nunca é bom para a democracia”.
Para ele, adiar em 30 dias “não prejudicaria a democracia” e “recolocaria o debate [eleitoral] fora do ambiente da crise do coronavírus. Rui Costa falou em adiamento do pleito para novembro levando em conta as projeções que de ponto crítico da covid-19 ocorrendo no final de maio e início de junho, iniciando a curva descendente de casos ainda no primeiro semestre. “Se isso é verdade [as projeções], estaremos descendo a ladeira [do número de casos] em junho”, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda (4).
O governador ressaltou ser impossível iniciar o debate eleitoral sem que antes haja redução dos casos de coronavírus a números baixos. Ontem, o Brasil superou a marca de 100 mil casos confirmados da doença e mais de 7 mil mortes. Estudiosos apontam, no entanto que os números de infectados são até 10 vezes maiores e de mortos em 150%, a depender do estado. A Bahia atingiu ontem 3.566 casos confirmados e 128 óbitos.
A música brasileira perdeu, nesta segunda-feira (4), um dos seus maiores nomes. Nesta madrugada, aos 73 anos, faleceu o compositor e escritor brasileiro Aldir Blanc. Ele havia sido diagnosticado há quase um mês com o novo coronavírus e estava há mais de duas semanas internado na UTI do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). A morte foi confirmada pela assessoria de Blanc.
Ele havia sido hospitalizado em 10 de abril, com um quadro de pneumonia, pressão alta e infecção urinária. Uma semana depois, foi confirmada a infecção pelo novo coronavírus.
Nos anos 1960, Aldir dividia seu tempo entre a música e a medicina, curso em que se formaria com especialidade em psiquiatria. Foi nesta década que ele participou de diversos festivais da canção, compondo músicas interpretadas por Clara Nunes, Taiguara e Maria Creuza.
No início dos anos 1970, abandonou a medicina para se dedicar exclusivamente às artes. E foi nesta década que ele compôs o seu maior sucesso. Com a parceria de João Bosco e na voz de Elis Regina, o mundo conheceu O bêbado e o equilibrista.
Em 1978, publicou as crônicas Rua dos Artistas e arredores. Em 1981, Porta de tinturaria (1981). As duas obras foram reunidas, posteriormente, em 2006 na edição Rua dos Artistas e transversais, que ainda trouxe 14 crônicas escritas para a revista Bundas e para o Jornal do Brasil.
Equipe de bombeiros militares iniciou na noite deste domingo (3) trabalho de desinfecção da Central de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus. A descontaminação é feita por bombeiros especializados em agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN).
A central é o principal centro de abastecimento de Ilhéus e, além de barracas, também tem dezenas de boxes. Na área dos boxes, a descontaminação foi feita no piso e parede dos corredores. A Central é vista como dos principais focos de contaminação, por causa do não respeito a limites de distância entre barracas e a grande circulação de pessoas.
A Central do Malhado chegou a ser interditada no sábado (2) pela Vigilância Sanitária Estadual. No mesmo dia, o prefeito Mário Alexandre, que se disse surpreso com a ordem de interdição na sexta (1º), mandou reabrir a central, após ser pressionado por feirantes e donos de boxes.
Equipe do corpo de bombeiros fazendo a desinfecção geral do Centro de Abastecimento de Ilheus. pic.twitter.com/prTFlcPA2y
— Fábio Vilas-Boas (@fabiovboas) May 4, 2020
Fernando Schmidt, ex-ministro interino do Trabalho, ex-presidente do Bahia e chefe de Gabinete no Governo Jaques Wagner, faleceu na madrugada desta segunda (4) em um hospital em Salvador, onde estava internado devido a problemas neurológicos.
Schmidt estava com 76 anos. O corpo do primeiro presidente do Bahia eleito democraticamente será enterrado às 15h desta segunda, no Cemitério Campo Santo, em Salvador, município onde também foi vereador, na década de 80 e, nos anos 90, secretário municipal na gestão de Lídice da Mata.
Políticos lamentaram a perda, a exemplo do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, que falou do ser humano e do político, além de dirigente esportivo. Schmidt presidiu o Bahia no período de 1975 a 1979, quando o clube foi heptacampeão baiano e construiu o Fazendão.
Quase 20 anos depois, em 2013, tornou-se o primeiro presidente do Tricolor eleito democraticamente, com 67% dos votos válidos. “Schmidt foi político em toda a sua vida, mas será inesquecível, principalmente para os torcedores tricolores, pelo futebol”, disse Nelson Leal.
As agências da Caixa, em todo o país, abrem duas horas mais cedo, a partir desta segunda-feira (4), para o atendimento e de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600. As agências funcionarão das 8h às 14h.
O banco também anunciou um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público. A medida tem por objetivo evitar grandes filas e aglomeração.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Programa Bolsa Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal.
O banco também está em contato direto com as prefeituras com objetivo de fechar parcerias para atendimento à população e divulgação de informações.
CANAIS DIGITAIS
A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo “Caixa Tem”. A instituição ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro.
O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da “Poupança Digital Caixa” devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo.Leia Mais
O Governo do Estado enviou, neste domingo (3), 100 barracas, 1.200 máscaras reutilizáveis e 100 frascos de álcool em gel a 70% para serem distribuídos aos feirantes da Central de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus. A central teve a reabertura autorizada depois de ajustes determinados pela Vigilância Sanitária do Estado.
A distribuição dos materiais será feita pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, para uso dos feirantes de acordo com protocolo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Francisco Telles, a corporação realizará uma desinfecção preventiva no local.
“Esta é uma importante ação que faz parte da política da Secretaria de Desenvolvimento Rural em ajudar os municípios, organizando e adotando medidas para o funcionamento das feiras, com a parceria das secretarias do Planejamento e de Desenvolvimento Econômico”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.
A Bahia teve 299 casos do novo coronavírus confirmados em 24h desde o final da tarde de sábado (2) para este domingo (3), atingindo total de 3.566 infectados pela covid-19 desde o início da pandemia. Destes, 764 pacientes já estão recuperados, informa a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que confirma total de 128 óbitos causados pela covid-19.
Os casos confirmados ocorreram em 149 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,01%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são Ilhéus (1.441,53%), Uruçuca (1.315,85%), Itabuna (1055,23%) e Coaraci (1000,41%), todos no sul da Bahia, além de Salvador (782,29%).
O boletim epidemiológico registra 7.930 casos descartados e 15.168 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
O município de Itabuna registrou o sexto óbito causado pelo novo coronavírus (Covid-19) neste domingo (3). Um paciente de 58 anos faleceu em um hospital de Salvador, após ser transferido do Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Itabuna, na última sexta-feira. Eudes Dantas faleceu neste domingo, na capital baiana.
Neste domingo, o município chegou a 252 pacientes infectados pela covid-19 desde o início da pandemia. São 18 a mais do que o registrado no sábado (2). Dos 1.221 testes feitos até agora, 706 deram negativo (descartados) e 263 ainda aguardam resultado. Outros 214 pacientes aguardam coleta de exame e o número de recuperados é 54.
A partir deste domingo (3), outra equipe de bombeiros militares especialistas em ocorrências com agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN) dará continuidade à operação de descontaminação e desinfecção do Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. A troca da equipe faz parte dos protocolos de segurança, segundo o qual os militares podem, no máximo, ficar sete dias expostos aos produtos químicos e elementos biológicos.
“Para a descontaminação e desinfecção de estruturas para destruição dos riscos biológicos nós utilizamos elementos e substâncias químicas, além de todo protocolo de segurança. A exposição não pode ser excessiva”, explicou o major BM Allan Guanais. Neste sábado, as duas equipes realizaram a ação. “Para seguirmos o mesmo padrão de atuação que fomos formados e especializados para fazer!”, completou o major. Durante a descontaminação, os bombeiros militares utilizam roupa de proteção química e biológica, além de proteção respiratória com filtro e botas e luvas especificas.
Todo processo ocorre em áreas que não estejam ocupadas. Como a unidade de saúde permanece em atendimento, a descontaminação é feita por etapas. Os militares atuam conforme a desocupação dos ambientes. A partir deste domingo, a ação passa a ser liderada pelo capitão BM Vagner da Silva Nascimento.
Esse tipo de descontaminação não é uma atividade específica de bombeiros, mas neste momento de pandemia, houve a solicitação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o que foi prontamente atendida pela corporação, pelo risco de perdas de vidas em consequência da contaminação.
OUTRAS DESCONTAMINAÇÕES
Durante esta semana, bombeiros militares da capital baiana, capacitados para realizar a descontaminação, também realizaram a ação na Sesab, além de alguns ambientes da Polícia Militar, como o Quartel do Comando Geral, o Batalhão de Choque e a área ambulatorial da Junta Médica na Vila Policial Militar do Bomfim. O objetivo é deixar as áreas seguras para as pessoas que transitam nas áreas, sejam profissionais que atuam ou para que precisa de atendimento.
Nas últimas 24h, aumento em 229 o número de novos casos de coronavírus (covid-19) na Bahia. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o número de casos saltou de 3.267 para 3.495 no boletim emitido por volta do meio-dia deste domingo (3).
Considerando o número de 754 pacientes recuperados e 123 óbitos, 2.618 pessoas permanecem monitoradas pela Vigilância Epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
O boletim epidemiológico registra 7.930 casos descartados e 15.097 notificações. Existem hoje 203 profissionais de saúde com diagnóstico positivo para Covid-19. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. O boletim detalhado dos novos casos será divulgado no final da tarde.
Wilson Moura dos Santos, cabo da Polícia Militar da Bahia, faleceu, na manhã deste domingo (3), em Itabuna, no sul da Bahia. Morador de Itajuípe, o PM trabalhava em Itabuna e foi internado no Hospital Calixto Midlej Filho depois de passar mal. Ele apresentou todos os sintomas do novo coronavírus.
O policial militar foi internado em estado grave, na última sexta-feira (1º). Os primeiros exames, feitos ainda no hospital em Itabuna, indicam que Wilson Moura foi contaminado pela Covid-19. Mas somente um exame específico feito pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) pode confirmar se essa realmente foi a causa da morte do PM.
A Caixa Econômica Federal sorteia, na terça-feira (5), um prêmio estimado em R$ 50 milhões. No sorteio realizado na noite de ontem, no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, ninguém acertou as seis dezenas. Os números que “saíram” foram 18 – 21 – 30 – 31 – 34 – 51.
Houve 32 acertadores na quina e cada um receberá R$ 83.236,06. Outras 2.791 apostas pontuaram quatro números e terá o prêmio individual de R$ 1.363,33. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
Em comemoração ao Dia das Mães, esta semana haverá dois sorteios. Por isso, o que tradicionalmente é realizado nas quartas-feiras foi antecipado para terça. Na quinta–feira (7) será realizado um segundo sorteio da Mega-Sena na semana.
