A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (23), duas manifestações na Ação Penal 1030, que investiga o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o deputado federal Lúcio Vieira (MDB-BA) e outros envolvidos no caso do bunker com R$ 51 milhões, em Salvador. Em um dos documentos, a procuradora manifesta-se pelo não provimento de recurso em que a defesa questiona decisão que manteve as datas designadas para que os investigados sejam interrogados.
Segundo Dodge, até esta data, os réus não se dispuseram a explicar a origem dos R$ 51 milhões ocultados por eles na capital baiana, e ainda se mantiveram calados no curso da investigação e nos interrogatórios.
A PGR destaca que os investigados “adotaram como linha de defesa o ataque aos investigadores, ao colaborador, às perícias e aos atos processuais, buscando a todo custo, e sob argumentações implausíveis, declaração de nulidade que não existe”. Ela observa que o direito de defesa é amplo e fundamental, no entanto, encontra freios nos deveres processuais de boa fé objetiva, de ética e de lealdade processual.
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O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), inicia nesta segunda-feira (26), a Semana de Conciliação para as empresas com débitos tributários gerados até dezembro de 2017.
O mutirão é destinado a contribuintes com débitos ajuizados e será realizado até a sexta-feira (30), das 8h às 11h40min e das 13h às 17h, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc – Fazendário), localizado no subsolo do Fórum Ruy Barbosa (Sala 5), no Campo da Pólvora, em Salvador.
Para regularizar a situação com o fisco estadual, as condições especiais para o Acordo Legal 2018 já estão valendo mesmo antes da Semana de Conciliação e se estendem até o dia 21 de dezembro. Os atrativos incluem descontos de 90% em multas e acréscimos moratórios na quitação de débitos de ICMS, e de 70% nas penalidades decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.
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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta (23) a nova etapa do Programa de Desligamento de Empregado (PDE), com período de adesão de 26 a 30 de novembro. O programa está aberto aos empregados com mais de 15 anos na instituição, aposentados ou aptos a se aposentar até o fim deste ano, ou com adicional de incorporação de função de confiança.
O banco espera a adesão de até 1,6 mil funcionários, que deverá gerar economia de R$ 324 milhões por ano, caso a expectativa seja atingida. Desde 2016, 12,5 mil empregados se desligaram da Caixa, dos quais 8,6 mil por meio de programas de demissão voluntária.
O anúncio da nova etapa do plano ocorre um dia depois de a assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmar a indicação do economista Pedro Guimarães para a presidência da Caixa. Com passagem pelos bancos Bozano Simonsen, BTG Pactual e Brasil Plural, Guimarães é PhD em economia pela Universidade de Rochester, nos Estados Unidos, com especialização em privatizações.
Nos nove primeiros meses do ano, a Caixa lucrou R$ 11,5 bilhões, ganho recorde e 83,7% maior que o registrado no mesmo período de 2017. De acordo com a instituição, a queda de 7,1% nos gastos de pessoal em relação aos mesmos meses do ano passado contribuiu para o aumento do lucro. Com Agência Brasil.
A palestra será às 19h, na sala 3 do Templo da Moriá, na Rua São Pedro, no São Caetano. Coordenador do evento, o jornalista Tom Ribeiro diz que abordar o assunto com um profissional ajuda a conhecer melhor sobre estes temas, além de auxiliar na prevenção à ansiedade e ao suicídio.
Mais de mil ciclistas são esperados para mais uma edição da Pedalada Azul, ação que faz parte do Mutirão do Diabetes de Itabuna. A pedalada será neste domingo (25), com largada às 8h, na Praça Rio Cachoeira, no Góes Calmon, e tem percurso de cerca de 10 quilômetros, com carros de apoio com água mineral para hidratar os ciclistas. O encerramento será, novamente, na Praça Rio Cachoeira, com confraternização dos participantes.
A Pedalada Azul deste ano tem patrocínio da Caixa Econômica Federal e Águia Branca e contará com a participação de grupos de ciclismo como Pedal Bom, Amigos das Trilhas, Pedal Livre, Ciclo Bike Grapiúna e Pé de Cana. O evento se tornou momento de amigos e famílias se unirem à causa de prevenção e combate ao diabetes e vem sendo realizada anualmente pela ONG Unidos pelo Diabetes, HOBR e Associação dos Diabéticos de Itabuna (Asdita).
O programa Resenha da Cidade completará 21 anos no ar, neste sábado (24), com uma edição especial, a partir das 10h, na Rádio Nacional. Apresentado por Roberto de Souza, o Resenha lidera a audiência do rádio AM em Itabuna tanto durante a semana, quando vai ao ar na faixa nobre do almoço, quanto nas manhãs de sábados. Notícias quentes, entrevistas bombásticas e os bastidores da política e o tom informal são as marcas do programa em mais de duas décadas.
O Resenha da Cidade foi ao ar, pela primeira vez, em um sábado de novembro de 1997, lembra o radialista e ex-vereador Roberto de Souza. Rapidinho, caiu no gosto pela polêmica com informação de qualidade, passando pelas ondas médias na Difusora, Jornal e, hoje, na Nacional.
E rapidinho também virou mania do ouvinte ligar o radinho aos sábados, às 10h, para acompanhar os bastidores da política. Mas não era só. Acompanhado da trilha com as atrações do programa, o inconfundível “Beleza, beleza, beleza” emitido – quase cantado – pelo comunicador, traz batalhão de repórteres plantonistas, além de convidados e comentaristas.
Embora a linha principal do programa seja política, uma de suas principais características é a dinâmica com que Roberto e os repórteres conduzem o Resenha, transitando por todas as editorias, além de fazer o radiojornalismo cidadão, abrindo espaço para o ouvinte. A transformação levada ao rádio caiu no gosto não só do itabunense, mas ganhou o mundo anos depois com a popularização das transmissões também pela internet.
Grandes nomes da política nacional já concederam entrevista ao programa, entre presidenciáveis, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores. A pauta política ganha ainda mais peso nas entrevistas com perguntas incisivas do apresentador.
O tempero nas entrevistas quase sempre rende um “confusão, confusão, confusão” de Roberto de Souza. O sucesso não é apenas no rádio. Edição semanal, com reprise, vai ao ar na TVi, canal de TV a cabo de Itabuna.
PROGRAMA ESPECIAL E HOMENAGENS
Como nos anos anteriores, a Câmara de Itabuna aprovou moção de congratulações, parabenizando o programa pelos 21 anos. A informação foi confirmada pelo assessor de comunicação da Câmara, Fábio Luciano, um dos primeiros integrantes do quadro de profissionais que já passaram pelo programa. A iniciativa de homenagem oficial foi do vereador Ronaldão (PMN).
Ouvintes de toda Itabuna e região parabenizam o programa Resenha da Cidade e o idealizador, Roberto de Souza. O programa deste sábado (24) será especial. Será das 10h ao meio-dia, na sintonia AM870 da Rádio Nacional de Itabuna ou pelo aplicativo da Rádio Nacional. Para assistir pelo Facebook, basta procurar por Rádio Nacional – A primeira da cidade.
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será aplicado neste domingo (25), em todo o país. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu inscrições de 550.842 estudantes de 27 áreas. A consulta do local de prova deve ser feita pelo Sistema Enade ou pelo Aplicativo do Enade.
Estudantes concluintes inscritos no Enade 2018 que não responderam ao Questionário do Estudante não terão regularidade junto ao Exame. Mesmo assim podem fazer a prova neste domingo, como autoavaliação. Nesse caso, os estudantes deverão consultar o local de prova junto aos coordenadores dos seus cursos, que por meio do Sistema Enade terão acesso aos locais de prova dos estudantes.
O prazo para preenchimento do Questionário, requisito para acesso ao Cartão de Confirmação da Inscrição terminou nesta quarta-feira, 21 de novembro. Não haverá divulgação pública dos locais de prova.
As provas começam às 13h30min e têm 4 horas de duração. Os portões dos locais de prova serão abetos às 12h e fechados às 13h. Os estudantes de todos estamos devem seguir o Horário de Brasília. A prova do Enade é composta por itens de Formação Geral, comum aos cursos de todas as áreas, e de Componente Específico. Em Formação Geral são 10 questões, sendo duas discursivas e oito de múltipla escolha. A de Componente Específico tem 30 questões, sendo três discursivas e 27 vinte e sete de múltipla escolha.
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Ilhéus e Itacaré, no sul da Bahia, são finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, que vai premiar na próxima quarta-feira (28), no Hotel Fiesta, em Salvador, os gestores que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios e à modernização da gestão pública.
Ilhéus concorre na categoria “Inclusão produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual”. Para chegar até a final, segundo o agente de desenvolvimento da Prefeitura, Felipe Yamamoto, o município investiu na reestruturação e reforma da Sala do Empreendedor. Houve a instalação de novos equipamentos para subsidiar ações de apoio a cursos, capacitações e palestras em parceria com o Sebrae.
Soma-se a isso a parceria firmada com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Povo de Itabuna para oferecer informações e acesso a crédito aos empresários. Com o apoio da Faculdade de Ilhéus, estudantes deram suporte técnico às atividades itinerantes durante a Semana do MEI, que percorreu os bairros da cidade para atender a microempreendedores individuais e fomentar novas formalizações.
Itacaré concorre na categoria de “Compras governamentais de pequenos negócios”, no qual o gestor tem implantado políticas públicas em parceria com os empresários locais, que prioriza a compra de produtos da agricultura familiar. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, o investimento tem repercutido em toda a extensão territorial do município, que envolve os distritos, povoados e a zona rural.
“A partir da intervenção do município, foi possível estabelecer uma união entre o turismo e a agricultura familiar, promovendo assistência técnica aos pequenos agricultores e levando os empresários a comprar os seus produtos. A prefeitura compra, o comércio compra, as pousadas compram, e aconteceu uma expansão de renda em direção à zona rural e aos povoados que estavam sofrendo com essa crise”, relata o gestor público.
De acordo com a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, o prêmio cria uma grande expectativa para a região, pois impacta diretamente na criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios. “É extremamente relevante para a região, que tenhamos cada vez mais projetos concorrendo a premiação, uma vez que todos essas propostas têm como objetivo e finalidade, criar meios e alternativas para que essa região seja boa para se investir através das contribuições dadas pelo Poder Público Municipal”, avaliou a representante do Sebrae.Leia Mais
O Ministério da Saúde realiza a partir de domingo (26), em parceria com estados e municípios, uma série de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A estimativa é que 210 mil unidades públicas e privadas de todo o país estejam mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil Centros de Assistência Social e 53 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A chamada Semana Nacional de Combate ao Aedes será encerrada na próxima sexta-feira (30), com o com o dia D de combate ao Aedes. Nesta data, esta prevista a realização de mutirões de limpeza de espaços, incluindo os órgãos públicos.
A mobilização pretende mostrar que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, principalmente nos meses de novembro a maio, considerados o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Neste período, o calor e as chuvas são condições ideais para a sua proliferação.
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O chefe da Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Itabuna, delegado André Aragão, afirmou nesta sexta-feira (23) que o assassinato do coreógrafo e dançarino Cláudio Pereira da Silva, o Chico Dance, está relacionado com tráfico de drogas. O policial disse que Chico Dance já respondia por suspeita de tráfico de droga e crime de pedofilia.
De acordo com o delegado André Aragão, investigações apontam que o coreógrafo vendia droga na Praça Rio Cachoeira, no centro de Itabuna, a poucos metros de onde foi executado a tiros. “A droga era transportada e guardada no som portátil dele. A linha de investigação é a rivalidade entre facções criminosas e também a questão do tráfico de drogas”, explicou André Aragão.
O coreógrafo e dançarino Chico Dance foi morto a tiro na noite de quarta-feira (21), na rua Cassemiro Rego, no bairro Conceição. Segundo testemunhas, o rapaz estava dando aulas na Praça Rio Cachoeira quando recebeu uma ligação e saiu ao encontro dos criminosos. Ele foi atingido com vários tiros. Com informações da TV Santa Cruz.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) comunicou, oficialmente, que deixará a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), atendendo a um pedido do governador Rui Costa pela unidade do campo governista. Ontem (22), o parlamentar e os outros três pré-candidatos se reuniram com Rui para discutir a Mesa Diretora da AL-BA. Adolfo Menezes (PSD), Aderbal Caldas (PP) e Alex Lima (PSB).
“Rui pediu para que eu não colocasse meu nome na disputa e ajudasse a construir a unidade na Casa”, disse Rosemberg, por meio do Twitter. Segundo ele, a mensagem do governador baiano será levada aos colegas de bancada e do PT na próxima terça (27), quando o partido decidirá a quem apoiar na disputa.
Há cerca de 10 dias a disputa pela presidência da AL-BA começou a ferver quando Aderbal Caldas se reuniu com a bancada do PCdoB, da qual obteve apoio, e disse ter ao seu lado partidos como o PDT.
Na outra ponta, existe Adolfo Menezes (PSD), nome do senador Otto Alencar, que já acusou o PP de agir de forma antiética na disputa pela AL-BA. Tudo isso a mais de dois meses da votação que escolherá o novo presidente da Casa. A escolha deve ocorrer no dia 1º de fevereiro do próximo ano, com a posse dos novos deputados.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) lançou edital de Processo Seletivo Simplificado com oferta de 41 vagas para nível superior, 33 vagas de nível médio ou equivalente e três vagas de nível médio técnico. O edital também prevê, para formação de cadastro reserva, 13 cargos de nível superior, um cargo de nível médio ou equivalente e um cargo de nível médio técnico. A contratação será sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Do total de vagas oferecidas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência, 30% para pessoas que se autodeclarem negras ou pardas e 2% para indígenas. As inscrições serão realizadas de 30 de novembro a 16 de dezembro, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico: www.selecao.uneb.br/dpe.
O salário oferecido para os cargos de analista técnico de nível superior é de R$ 2.614,65 e para agente administrativo e técnico de Informática, é de R 1.543,99. A carga horária é de 40 horas semanais. Para ler o Edital clique AQUI.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 para cargo de analista técnico de nível superior e de R$ 50,00 para os cargos de agente administrativo e técnico em informática.
DATA DA PROVA
A Aplicação das provas objetivas será no dia 3 de fevereiro de 2019 em locais e horários que serão oportunamente divulgados. Para os cargos de agente administrativo (nível médio ou equivalente) e técnico de informática (nível médio técnico) serão realizadas no turno matutino.
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A Secretaria Estadual de Educação abre na segunda-feira (26) o período para a renovação da matrícula para os estudantes de “casa”, que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação poderá ser feita até o dia 17 de dezembro nas escolas e também pela internet, no Portal da Educação.
Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à secretaria da escola, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade onde estudou em 2018.
Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.
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A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) confirmou dois casos de sarampo no Sul da Bahia. Os pacientes são moradores de Ilhéus e possuem o mesmo tipo selvagem da doença, compatível com o paciente que veio doente de Manaus (AM), em setembro.
Segundo a Sesab, a suspeita inicial era de que o vírus fosse vacinal, visto que os dois haviam sido vacinados há pouco tempo, mas um segundo exame realizado pela Fiocruz comprovou a compatibilidade com o vírus que circula no Amazonas e na Venezuela.
Por causa disso, a secretaria determinou que os municípios notifiquem imediatamente qualquer caso suspeito da doença em pacientes que apresentarem os sintomas: pessoa com febre e exantema (erupções na pele), acompanhada de tosse, coriza ou conjuntivite, independente da idade, situação vacinal anterior, deslocamento para áreas de risco nos últimos 30 dias ou contato com pessoas que tenham se deslocado para áreas de risco nesse período. Do Correio.
