A Superintendência Regional do Incra na Bahia começa a liberar, esta semana, a modalidade Fomento Mulher, do Crédito Instalação, para depósito em conta de 158 trabalhadoras rurais de sete assentamentos rurais. O investimento é de R$ 790 mil.
Com essa etapa, a regional baiana atinge o aporte de R$ 7,07 milhões aplicados nas modalidades Apoio Inicial, Complemento do Apoio Inicial e Semiárido, além do Fomento Mulher. Ao todo, os valores correspondem a 1.550 contratos assinados por famílias assentadas.
Esse volume de recursos e contratos aplicados em 2018 já ultrapassa o que o Incra investiu no estado em 2017 – que foi de R$ 5,2 milhões para atender demandas de créditos em 55 assentamentos, o que alcançou 1,2 mil contratos de linhas do Crédito Instalação.
As áreas de reforma agrária contempladas com o Fomento Mulher estão situadas no território de identidade do Velho Chico, nos municípios de Paratinga, Malhada, Muquém do São Francisco, Carinhanha, Riacho de Santana.Leia Mais
Após o sucesso do ano passado, lojas do Shopping Jequitibá vão fazer o “viradão” da Black Friday também em 2018. A filial das Lojas Americanas vai abrir as portas à 0h desta sexta-feira (23). Já a Le Biscuit, ficará aberta das 10h às 23h nesta quinta (22) e amanhã.
No ano passado as filas começaram a ser formadas ainda na tarde de quinta-feira e a movimentação de clientes foi intensa já na madrugada da sexta de Black Friday, o que deve se repetir também em 2018.
Exceto Americanas e Le Biscuit, as lojas abrirão, segundo o centro de compras, das 8h às 22h, mesmo horário dos restaurantes da Praça de Alimentação, enquanto o supermercado do shopping ficará aberto das 6h às 23h amanhã.
De acordo com a direção do Jequitibá, a expectativa é de que o movimento deste ano seja superior ao registrado em 2017, quando mais de 60 mil clientes foram às compras. A promessa é de produtos com até 70% de desconto.
O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90.
A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão
Nota divulgada pelo ministério diz que a operação dá “continuidade aos trabalhos de identificação de crimes relacionados ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados no meio cibernético”.
Também participa da operação o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. O CIJ cumpre simultaneamente no pais vizinho 41 mandados de busca.
“Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e autoridades policiais da Argentina. As ações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais”, diz a nota.
Todas as ações no Brasil estão sendo coordenadas entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e as Polícias Civis dos estados e do DF.
LUZ NA INFÂNCIA
A Operação Luz na Infância teve início em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados e presos 112 abusadores. Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Quem procura emprego nesta quinta-feira (22) tem mais de quarenta oportunidades nas unidades do SineBahia em Itabuna, Ilhéus e Jequié. Somente em Itabuna, são 29 vagas em várias áreas. A unidade de Ilhéus oferece outras 10 e a de Jequié, 4.
Os interessados devem procurar as unidades do serviço de intermediação de emprego nos municípios. Os documentos necessários para cadastramento são carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs) exigem, ainda, laudo médico. Confira todas as vagas clicando no “leia mais”, logo a seguir.Leia Mais
Moradores de Salvador e Feira de Santana vão dividir R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Dois dos 10 vencedores de novembro são dos bairros de Humildes e Calumbi, em Feira. Os outros oito são da capital e moram nos bairros Cosme de Farias, Alto do Cabrito, Nordeste de Amaralina, Chame-Chame, Barra Avenida, Jardim Apipema, Piatã e Praia Grande. Cada contemplado receberá R$ 100 mil. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (21).
Os nomes dos sorteados podem ser conferidos no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, junto com parte da numeração do CPF. Os ganhadores de novembro são Flávio Oliveira Rodrigues, Dandara Leal da Luz, Renata Alves Nascimento, Cailane Cardoso do Nascimento, Alexandro Ferreira dos Santos, Aida Maria Lemos Andrade Borba, Geruza Maria Carneiro Morais da Cunha, Sílvia Santanna Farias, João Augusto da Exaltação Torres e Larissa Souza de Jesus.
Desde fevereiro, quando foi lançada, a campanha realizou 10 sorteios mensais, cada qual com dez prêmios regulares de R$ 100 mil, e ainda um sorteio especial de R$ 1 milhão, em junho. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, são, atualmente, cerca de 387 mil participantes inscritos. Além de estar cadastrado no site, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
BILHETES
Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Já são 101 ganhadores. Os números dos bilhetes com os quais os participantes concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site. Para acompanhar todo o processo, basta acessar a página, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal.
Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 694 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.
Itabuna registrou pelo menos três assassinatos em menos de 24 horas, duas execuções somente nesta noite. Na Rua Água Branca, no bairro São Roque, um homem foi perseguido e atingido com vários disparos, por volta das 19h20min, em frente a um bar.
De acordo com testemunhas, os bandidos estavam em um carro de placa não identificada e iniciaram a perseguição na Avenida Bionor Rebouças.
Testemunhas contaram que Alan Marques da Silva, de 30 anos, ainda conseguiu correr uns 100 metros, mas foi cercado pelos criminosos e atingido, principalmente na cabeça. Ainda não há informações se a vítima tinha passagem pela polícia.
No bairro Conceição, bandidos mataram o coreógrafo e dançarino Cláudio Pereira da Silva, mais conhecido como Chico Dance. O professor era morador do bairro São Pedro e, segundo testemunhas, estava dando aulas na praça Rio Cachoeira minutos antes de ser alvejado.
Ele teria sofrido uma emboscada nas proximidades da Câmara de Vereadores. Foi o terceiro assassinato em Itabuna nas últimas 24 horas. Na madrugada de hoje, outro homem foi executado no bairro Pontalzinho. Atualizado às 22h40min.
A Prefeitura de Ubatã enviou nota ao PIMENTA, nesta quarta-feira (21), explicando os motivos para contratar, sem fazer licitação, o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap). Por causa do contrato sem o processo licitatório, a prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz de Souza, foi acionada por improbidade administrativa pelo Ministério Público da Bahia.
“Há alguns questões a esclarecer. Em 2013, quando o contrato com o IMAP foi celebrado pela Prefeitura de Ubatã, o município se encontrava sob Decreto de Emergência em virtude do caos financeiro e administrativo encontrado, a exemplo de prédio da Prefeitura com energia cortada, atraso no pagamento de servidores e fornecedores, computadores sucateados, ausência de computadores, ruas sujas e condições de governabilidade bastante frágeis”.
Ainda segundo a prefeita, “a contratação direta da referida empresa por Dispensa de Licitação no valor de R$ 10.800,00” ocorreu “para dar publicidade e transparência aos atos da gestão, a exemplo de realização de licitações, publicação de editais, folha de pagamento, diárias e demais atos para garantir transparência aos atos municipais”.
A nota cita decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2014, dando a questão como sanada. “Como se verificou nos autos, a situação foi regularizada pela gestão, com a devida instauração da licitação, de modo que tal situação servirá apenas de subsídio para estabelecer o quantum da aplicação da sanção pecuniária”, diz trecho da decisão.
O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, juiz Alex Venicius, negou embargos declaratórios de efeito suspensivo e manteve decisão que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público. A decisão atinge quem ingressou no serviço público no período de 5 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988, e os funcionários contratados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de seleção simplificada (edital 002/2017).
Os embargos da Procuradoria-Geral do Município (Proger) tentavam evitar a demissão dos servidores não aprovados em concurso público e que não se enquadram no que estabelece a Constituição Federal. O juiz indeferiu também o efeito suspensivo pleiteado por sindicatos de várias categorias e coletivos de servidores municipais.
A sentença é resultado de uma ação popular movida por candidatos aprovados no concurso público realizado pela gestão anterior, em 2016. O Ministério Público da Bahia também pediu o desligamento dos servidores não concursados. A decisão judicial diz que os funcionários devem ser desligados sem direito a indenização.
Para o procurador geral do Município, Jefferson Domingues, só depois de um eventual efeito suspensivo é que se poderá deixar de cumprir a ordem judicial, sem risco de configurar desobediência. “Tentamos suspender a decisão, mas o juiz determinou novamente o desligamento imediato de servidores”, explica o procurador.
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO
O prefeito Mário Alexandre lamenta o desfecho da ação e relembra todo o esforço da administração municipal para beneficiar os servidores por meio do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). “Fizemos o PDV como uma forma de valorizar e resguardar nossos servidores, mas essa decisão judicial, provocada por alguns concursados e pelo Ministério Público, nos obriga a cumpri-la. Graças a Deus, conseguimos proteger centenas de pais de família com o PDV, o que reafirma nosso respeito, compromisso e admiração pelos servidores municipais”, comenta.
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Edmilton Carneiro venceu a eleição à presidência da subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado foi divulgado há pouco. Edmilton comandará a entidade pelos próximos 3 anos.
Ele obteve 498 votos contra 202 de Andirlei Nascimento, que tentava retornar à presidência da OAB Itabuna. Ainda hoje, também deverão ser divulgados os resultados das eleições da Ordem em subseções de outros municípios e da OAB Bahia (Estadual).
A crise econômica e a necessidade de cumprir dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são as justificativas usadas pelos prefeitos sul-baianos para demitir cerca de 2 mil servidores neste final de ano. Os municípios enfrentam queda na arrecadação e não podem gastar mais que 54% das receitas com folha de pagamento, segundo a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). Somente a Prefeitura de Itabuna demitiu 550 servidores contratados.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Amurc com a maioria dos 29 municípios associados à entidade, mais de 2 mil pessoas serão demitidas. Dos prefeitos ouvidos, 95% justificam a falta de recursos financeiros e 98% o alto índice de pessoal como justificativa. Dentre eles, todos afirmam que os valores da folha de pagamento interferem diretamente nos investimentos de infraestruturas dos municípios.
Dos gestores entrevistados, 100% estão trabalhando com redução de custos como água, energia elétrica, aluguel, diárias e combustíveis. Ainda assim, afirmam, 32% vão fazer redução de carga horária, 20% vão promover férias coletivas e 88% dos municípios estão implementado ações que resultem na melhoria das receitas próprias, a exemplo do IPTU e ISS. Por outro lado, 86% dos gestores estão fazendo revisão de convênios e contratos.
AJUSTAR CONTAS
A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, vai precisar fazer ajustes para não ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Ubaitaba precisa fazer o que outros municípios também irão fazer, que é ajustes, alguns cortes e adequar a nossa realidade para que a gente não tenha um problema futuramente”, disse. Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, disse que a saída é o Pacto Federativo. Hoje, os municípios ficam com cerca de 15% do arrecadado.
Um bate-papo abrirá a exposição fotográfica Soul Melanina, nesta quinta (22), às 18h, no Shopping Jequitibá, em Itabuna, e integra as comemorações pela Semana da Consciência Negra.
Participarão da abertura do evento o professor, historiador e jornalista Caio Oliveira, a poetisa e professora Zélia Possidônio e a cantora e aluna do curso de Jornalismo da Unime Lílian Casas.
A exposição fotográfica vai até o próximo domingo (25), no Shopping Jequitibá. A Semana da Consciência Negra tem sua data maior o 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, data escolhida por alusão à morte de um dos maiores líderes da causa negra no país, Zumbi dos Palmares.
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O atendimento na rede básica de saúde de pelo menos 21 municípios do sul da Bahia ficará ainda mais comprometido se o Ministério da Saúde não conseguir fazer, nos próximos dias, a reposição de profissionais do Programa Mais Médicos. Entre as localidades com saída de médicos cubanos estão Arataca, Barro Preto, Canavieiras, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibirapitanga, Itabuna, Itajuípe e Itacaré.
Na lista de municípios que podem ser prejudicados com saída dos cubanos também estão Ibicuí, Ibirataia, Itagibá, Itaju do Colônia, Itapitanga, Mascote, Pau Brasil, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Una e Uruçuca. De acordo com o Ministério da Saúde, as vagas abertas nessas localidades devem ser repostas com profissionais selecionados no primeiro edital publicado nesta quarta-feira (21).
ATAQUE AO SISTEMA
O Ministério da Saúde informou que recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura do sistema para os médicos interessados na inscrição do Mais Médicos. O MS disse que o volume é característico de ataques cibernéticos. O número de inscritos é mais que o dobro do número de médicos em atuação no país.
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A Vigilância Sanitária de Itabuna (Visa) incinerou mais de 230 quilos de carnes apreendidas em um açougue, entre os bairros São Caetano e Pedro Jerônimo. De acordo com os fiscais, o produto era de origem clandestina, de animais abatidos no município de Camacan.
Segundo o coordenador da Visa, Manoel Mattos, só é permitida a comercialização de carne de animais abatidos dentro das normas do Ministério da Agricultura. “Ninguém sabe que tipo de carne chega ao consumidor. Pode ser até de um animal doente. Portanto, é importante que o consumidor fique atento e denuncie se notar alguma irregularidade, como carne estragada”, alerta.
O coordenador da Vigilância Sanitária conta que, em casos como esses, o comerciante não é preso e não tem o estabelecimento interditado, a não ser que haja reincidência, mas a fiscalização apreende a mercadoria. “O infrator ainda recebe uma notificação”.
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