O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza, nesta quarta-feira (21), o leilão do Polo Regional de Itabuna, que será feito apenas de forma on-line, a partir de 8h30min. Os interessados já podem oferecer lances pela internet. Entre os lotes, há equipamentos, máquinas, carros, casas, terrenos e fazendas em municípios do sul, extremo sul, sudoeste e baixo sul da Bahia.
Os destaques do leilão, entre os 169 lotes, são os bens imóveis, como um terreno medindo 130 mil m² (Lote 148), em Porto seguro, avaliado em R$ 13 milhões, mas com lance inicial de R$ 6,5 milhões. Outra oferta é a Fazenda Funil (Lote 31), situada no município de Ibirapitanga, de 9,3 mil m², avaliado em R$ 8 milhões, com lance inicial de R$ 4 milhões.
A propriedade, originalmente estruturada para cultivo de cacau, inclui 15 casas, 3 depósitos, uma estufa e uma escola em funcionamento. Também está sendo leiloada uma casa na praia com área de 120m² (Lote 162), em Olivença, em Ilhéus, avaliada em R$ 400 mil, com lance inicial de R$ 200 mil.
Leia Mais
Vários municípios do sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia e enfrentaram “apagão” nesta terça-feira (20) devido a um problema na Subestação Funil, da Chesf, na região entre Ubatã e Ubaitaba, no sul do Estado. O apagão durou 55 minutos. O fornecimento de energia elétrica foi interrompido às 10h53min, sendo restabelecido, gradualmente, a partir das 11h48min.
Encerrando as atividades do Novembro Azul de combate e prevenção ao diabetes em Itabuna, a Pedalada Azul será realizada neste domingo (25) em Itabuna. Com saída às 8h, da Praça Rio Cachoeira, os ciclistas vão percorrer as principais avenidas da cidade. O percurso anunciado é de 10 quilômetros, com encerramento na Beira-Rio.
A Pedalada Azul contará com a participação de grupos de ciclismo como o Pedal Bom, Amigos das Trilhas, Pedal Livre, Ciclo Bike Grapiúna e Pé de Cana, é aberta e não precisa de inscrição. Durante o percurso, um minitrio divulgará mensagens educativas sobre a prevenção da doença e o incentivo a atividades físicas para uma vida saudável.
“A Pedalada Azul é uma das atividades mais importantes da Campanha Novembro Azul e vem recebendo a adesão de toda a comunidade, que desperta para a necessidade de prevenir o diabetes”, afirma o médico Rafael Andrade, coordenador do Mutirão e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes. Anualmente, o evento atrai cerca de 2 mil ciclistas de várias faixas etárias.
Fernando Gomes ganhou um gás extra (entenda-se, tranquilidade) para continuar no comando da Prefeitura de Itabuna, após o evento Fora, Cuma, liderado por vereadores de oposição, nesta segunda (19). Falava-se em reunir até 10 mil pessoas na manifestação, mas o que se viu foi um quase fiasco quando o assunto é público ao não atrair 300 pessoas. Poderia ter sido, nesse quesito, ainda pior, não fosse o reforço de professores da rede municipal que se juntaram ao movimento na Cinquentenário.
Os organizadores cometeram erros estratégicos como marcar manifestação para logo após um feriadão (sim, muitos enforcaram a sexta passada). Nem mesmo velhos opositores de Fernando aderiram ao movimento.
Ex-prefeito e ex-deputado, Geraldo Simões usou as redes sociais para dizer que era contra a manifestação. Nas redes sociais, assim se expressou o ex-prefeito, na última quinta (15):
– Defendo que, se os órgãos de controle, Ministério Público e Judiciário encontrarem motivos (crimes), que promovam a sua remoção. Porém, má-gestão, incompetência administrativa, não é motivo para cassação. Ele sempre governou assim, aliás, sem respeitar os trabalhadores, sem priorizar a saúde e a educação, e com total desprezo pelas instituições. Entendo que uma ruptura sem crime se equipara a um golpe, e não cabe na democracia – disse o petista, antes reforçando que Fernando foi eleito para mandato de 4 anos.
Nem mesmo o segundo colocado na disputa a prefeito em 2016, Dr. Mangabeira, quis saber de “Fora, Cuma”, já pensando estrategicamente para 2020 e não querendo puxar brasa para a sardinha do nem tão colega de partido o vereador Enderson Guinho (PDT).
Nas redes sociais, os fernandistas comemoravam com vídeos e fotos mostrando o diminuto público. Zombavam mesmo. Clima de festa. E segue o baile – por mais dois anos…
Mas deu “tranquilidade”, não cheque em branco.
Joselita Santana deixou a Secretaria de Educação de Itacaré. O cargo agora será comandado pela professora Eliane Camargo. Nomeada, a nova secretária assumiu a Pasta nesta segunda-feira (20).
A educadora já trabalhava como assessora de convênios e programas da Educação. Ela é graduada em Matemática e possui pós-graduação em Gestão Escolar, além de lecionar na rede estadual de ensino há 20 anos.
Um taxista teve o veículo roubado por quatro homens armados, na manhã desta segunda-feira (19), na BR-101, em Itamaraju, sul da Bahia, depois de parar para ajudar os suspeitos, que tinham sofrido um acidente no local.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os quatros homens não identificados perderam a direção de um veículo roubado quando passavam pelo Km-803 da rodovia. Após o acidente, eles saíram do carro e foram para pista pedir ajuda, quando um táxi com três pessoas parou no local.
Com a parada do carro, os homens, que estavam armados com pistolas, renderam o motorista do táxi e as outras duas pessoas.
Os bandidos conseguiram fugir com o veículo no sentido Eunapólis. Ninguém foi levado pelos assaltantes.
O taxista encaminhado para a delegacia de Itamaraju, onde registrou a ocorrência. Até por volta das 19h, ninguém havia sido preso. Do G1.
Quem procura emprego tem, ao menos, 30 oportunidades nesta terça-feira (20) nas unidades do SineBahia dos municípios de Itabuna, na região sul, e Jequié, no sudoeste do Estado. São vagas para todos os níveis de escolaridade e áreas de atuação.
Os interessados devem procurar o SineBahia em Jequié ou em Itabuna, de acordo com o município onde reside, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Para as vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), é necessário o laudo médico. Confira todas as vagas no “leia mais”, a seguir.Leia Mais
Considerado um dos maiores da América Latina, o Laboratório de Micropropagação Vegetal da Biofábrica de Cacau, no sul da Bahia, passa por constantes melhorias em sua estrutura. Agora, o ambiente, que antes era 85% estéril, passou a ser 100% livre de contaminação por fungos e bactérias com a troca de pré-filtros e câmaras de fluxo laminar. O investimento foi feito em parceria com o Governo da Bahia e custou R$ 70 mil.
Na sala de pressão positiva foi feita a troca de 12 pré-filtros para aprimorar a medição de cada equipamento, aumentando a retenção de micropartículas. De acordo com o coordenador do laboratório, Hepitágoras Gonçalves, a mudança permite anular o nível de perdas de mudas por contaminação, antes registrado em 15%.
Os pré-filtros são responsáveis por filtrar o ar do ambiente externo, reduzindo sua quantidade para 30%. “Esse percentual que adentra o laboratório circula 44 vezes por hora – limite seguro de utilização do mesmo ar, sendo renovado a cada hora”, explica o coordenador.
Ainda segundo Hepitágoras, também foi feita renovação de 13 câmaras de fluxo laminar, que asseguram o padrão de fluxo de ar que se movimenta em sentido unidirecional, numa velocidade constante – composição necessária para manter o ambiente 100% estéril, similar a uma unidade hospitalar. “Com a validação, estamos tornando o ambiente ainda mais eficiente e reduzindo a contaminação na produção”, conclui o coordenador do laboratório.
Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates, ganhou o direito a indenização por dano moral de R$ 5 mil por ser tratado de forma humilhante por seu supervisor, na unidade de Ilhéus, informa a Justiça do Trabalho. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e dela cabe recurso.
A prática de assédio moral foi negada por uma testemunha da empresa, mas confirmada por outra que noticiou em prol do reclamante. De acordo com ela, o supervisor tratava mal frequentemente os funcionários, e chamava o auxiliar de produção de “preguiçoso, burro e mangueado”. Ainda segundo essa testemunha “quando alguém ia no banheiro, ele dizia: tá manguiando e olhava para o relógio”.
A 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus indeferiu o pedido por não ter evidenciado de forma cabal o alegado assédio. Visão diferente teve relatora, desembargadora Dalila Andrade, que explica que o assédio moral “caracteriza-se por ser uma conduta abusiva e reiterada, seja do empregador que se utiliza de sua superioridade hierárquica para constranger seus subalternos, seja dos empregados entre si, com a finalidade de excluir alguém indesejado do grupo por motivos de competição ou mesmo discriminação, violando direitos personalíssimos seus como a honra, a liberdade e a dignidade humana, consagrados na Constituição Federal”.Leia Mais
Autor da morte da ex-mulher Andrea de Sousa Batista, de 35 anos, ocorrida na manhã desta segunda-feira (19), em Itaparica, Rubenício Vieira dos Santos, 48, o Pandele, foi preso, momentos depois do crime, por investigadores da 19ª Delegacia Territorial (DT), do município, em um matagal, no bairro Barroca.
A vítima foi agredida com golpes de faca, em via pública, na localidade conhecida como Sete Portas. Autuado por feminicídio, Rubenício tem um histórico de agressões à ex-companheira, que já possuía uma medida protetiva contra ele.
Segundo o delegado Artur Fernando Guimarães, titular da 19ª DT/Itaparica, Rubenício não aceitava o fim do relacionamento e já havia sido preso, em setembro deste ano, por tentar matar Andrea, mas teve a prisão convertida pela Justiça em medidas restritivas. Ele está custodiado na unidade policial e passará por audiência de custódia.
Os professores da rede municipal de Itabuna voltaram ao trabalho, na tarde desta segunda-feira (19), depois de fechar um acordo na semana passada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Os profissionais da educação entraram em greve no dia 3 de setembro para cobrar salários atrasados e reajuste de 6, 81%.
O cronograma para reposição dos 77 dias de paralisação será decidido com a mediação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e depois de discussão com o Conselho Municipal de Educação e Secretaria de Educação de Itabuna. A expectativa é que o ano letivo seja encerrado em fevereiro, se não ocorrerem novas paralisações.
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi) informou que o mérito da greve da categoria será julgado pela Justiça do Trabalho no dia 6 de dezembro. Os professores entendem que o município deve conceder o percentual estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para o Piso Nacional da categoria. Já a prefeitura alega só dispor de recursos financeiros para pagar reajuste de 2,8% parcelado.
CONDIÇÕES PARA A SUSPENSÃO DA GREVE
A presidente do Simpi, Maria do Carmo Oliveira, a Carminha Oliveira, destacou que “da audiência de conciliação da quarta-feira passada foi extraído um acordo em que o município terá que cumprir uma série de requisitos, dentre s quais, pagar o salário atrasado dos professores, realocar os profissionais em situação de desvio de função à folha do FUNDED até dezembro, e garantir o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro, conforme determina a lei”.
Leia Mais
Os produtores baianos têm até o dia 30 de deste mês para vacinar bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade e devem declarar todo o rebanho na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Os proprietários terão até 15 dias após a vacinação para fazer a declaração, que pode ser enviada pela internet, via site da Adab.
Quem que não vacinar o rebanho durante o período da campanha e não fizer a declaração será multado em R$ 53 por cabeça não imunizada e R$ 160 por propriedade não declarada. Além disso, o proprietário ficará impedido de vender ou transportar o rebanho.
A meta é que mais de três milhões de cabeças sejam vacinadas. Além da declaração dos animais na faixa etária de até 2 anos, o produtor terá que declarar as demais faixas etárias e realizar a atualização dos dados cadastrais. Deverão ser declarados outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes.
Desde 2001, a Bahia é reconhecida internacionalmente como livre de Aftosa com Vacinação e, para mantermos este status, o produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários cadastrada na Adab. A aquisição deverá ser feita até o dia 30 de novembro, caso contrário, o criador será autuado.
Leia Mais
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius Campos Miranda, acatou ação movida pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi), que obriga a Prefeitura a intensificar a fiscalização do transporte ilegal de passageiros praticado no município. Acesse a decisão judicial aqui.
Ao recorrer à justiça, a Atranspi alega que as concessionárias de serviço público de transporte (empresas de ônibus) estão sendo prejudicadas “pelo aumento desenfreado de pessoas que passam a exercer a prática de transporte clandestino de cidadãos”.
Na decisão, o juiz Alex Venicius lembra que “cabe ao Poder Público exercer seu poder de polícia, tanto no combate ao transporte clandestino, quanto ao cumprimento das cláusulas de concessão assinadas pelas empresas, no que diz respeito à boa prestação do serviço (Lei 8.987\1995, art.7º, I)”. Ao deferir o pedido de Tutela de Urgência, o magistrado disse que cabe também às Polícias Militar e Rodoviária Estadual promoverem o combate à prática do transporte clandestino”.
DEBATE A REGULAMENTAÇÃO
O Procurador Geral do município, Jefferson Domingues, informou que será formado um grupo de trabalho com a Superintendência de Trânsito (Sutran) e a Proger, a fim de discutir a maneira mais adequada para a regulamentação do “transporte alternativo”. O diretor municipal de Trânsito, Gilson Nascimento, enfatiza que o dever é cumprir a Lei. As operações estão sendo feitas pela Policia Militar.
Para o diretor, esta é uma questão complexa. “Nossa função aqui é cumprir a legislação. Os agentes de trânsito estão sendo treinados e capacitados para agir de forma educada e ordeira, e respeitar o princípio da legalidade. A fiscalização será feita como a lei determina, mas também com paciência, até que seja encontrada uma solução que contemple todos os envolvidos”, explica Gilson Nascimento.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou, nesta segunda-feira (19), que vai cumprir a liminar da Justiça que suspende a remoção de veículos em operações de fiscalização, por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O órgão de trânsito disse também que acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer da decisão.
O Detran explicou que a quitação do IPVA, tributo de competência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), é uma das exigências legais para o licenciamento anual do veículo, que inclui ainda taxa administrativa, seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver.
Segundo o órgão de trânsito , o licenciamento atesta se os veículos estão em condições de trafegar nas vias, de acordo com as normas de segurança, e a atualização do documento é obrigatória, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, explicou que a liminar, na prática, impede de checar se o documento do veículo está em dia. “A fiscalização coíbe infrações e evita acidentes, trabalho que será prejudicado pela possibilidade de o cidadão dirigir sem o licenciamento, já que a emissão do documento depende do pagamento do IPVA. Por isso, confiamos na revisão da decisão judicial”.
A Caixa Econômica Federal inicia, nesta terça-feira (20), o pagamento de R$ 74.056.275,00 para 97.963 mil baianos beneficiários do abano do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019. O dinheiro será liberado para os trabalhadores nascidos em novembro. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado.
Os pagamentos do abono são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.
Para os trabalhadores nascidos em novembro, estão disponíveis R$ 1.308.040.671,00 para 1.790.337 pessoas em todo o país. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207, com ligação gratuita.
Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não possua o Cartão e já não tenha recebido o dinheiro em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CEF, apresentando o documento de identificação. Já o trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
