A União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou a agenda anual de capacitações. Para 2018, segundo o presidente Eures Ribiero, a entidade traz “uma programação continuada e regional, com temas que promovem a busca por excelência na administração pública municipal”. Prefeitos, secretários, técnicos e servidores estão entre o público-alvo dos eventos. Todas as capacitações são gratuitas.
Este ano, a UPB vai realizar nove edições do UPB Capacita e duas edições do Movimento Pró-Município. “Os eventos e capacitações qualificam gestores e promovem a construção de uma administração moderna, com fortalecimento institucional e melhorias no serviço municipal”, avalia o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
O presidente completa, ainda, que os resultados dessas capacitações são revertidos em melhoria na qualidade de vida da população. Em 2018, serão realizados 17 eventos, dos quais seis temas serão tratados no auditório da UPB, em Salvador, nove distribuídos pelos municípios do interior do estado da Bahia e dois em Brasília.
As unidades do SineBahia nos municípios de Eunápolis e Itabuna estão oferecendo um total de 48 vagas de emprego com carteira assinada nesta segunda-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador. São 30 oportunidades em Itabuna e 18 em Eunápolis.
O SineBahia em Itabuna funciona no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), enquanto em Eunápolis atende na Avenida 5 de Novembro, no Centro.
Os interessados devem apresentar carteiras de Trabalho e Identidade, CPF e comprovantes de endereço e escolaridade durante o cadastro. Quem está inscrito no SineFácil, basta se manifestar por meio do celular, sem precisar ir ao SineBahia.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.
De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.
“Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário, como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann à Agência Brasil.
GARGALO
Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.
Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%. Leia Mais
Do Cia da Notícia
É o fim do caminho. Assim foi anunciado o fechamento do jornal Tabu, que circulou durante 50 anos de forma ininterrupta. A última edição saiu nesta quarta-feira (25), pegando os leitores de surpresa, pois esperavam festejar no próximo dia 25 de maio, Dia da Cidade de Canavieiras, o quinquagésimo aniversário do jornal, o que acabou não acontecendo.
Ao invés da festa comemorativa, o anúncio de primeira página comunicando o encerramento de uma vitoriosa caminhada de 50 anos. “Tabu sai de cena no momento em que o jornal impresso está se tornando página virada na história da humanidade”, disse o comunicado, informando, ainda, que a última edição, com 32 páginas, 16 delas é integrada por um caderno especial, com notícias e artigos relembrando o último meio século.
Nesse meio século de existência o Tabu teve um único editor, o jornalista Tyrone Perrucho, que em artigo disse que foi uma aventura e tanto! Ele ressaltou que nesse tempo (18 mil dias) foram 917 edições. “Agora, é só a despedida, com direito a algumas recordações das cerca de 13 mil páginas.
É certo que tal acervo constitui uma respeitável e bem diversificada fonte de informações sobre a Canavieiras dos últimos 50 anos”, ressaltou Tyrone.
Ao finalizar o seu artigo, Tyrone Perrucho disse: “Aos 73 anos de idade, já prestes a ser carimbado como produto de validade vencida, e se passado o tempo de se fazer justiça com as próprias mãos, seguirei respondendo às ações judiciais movidas contra o jornal e saboreando os lances mais notáveis, como os mais amargosos, dessa emocionante aventura”, escreveu.
Com o fim de Tabu, o jornalista Tyrone Perrucho já deu conhecimento aos amigos que passa agora, de vez, ao pleno exercício e gozo dos seus direitos de jornalista vadio. “Foi bom enquanto durou!”, finalizou.
O período de pré-campanha já ferve no sul da Bahia com vários deputados definindo os apoios para a corrida que termina em outubro. Parlamentares com base na região, a exemplo de Josias Gomes, Rosemberg Pinto e Davidson Magalhães, já arregimentam cabos eleitorais de peso em pequenas cidades.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) obteve o apoio dos ex-prefeitos Diane Rusciolelli (Una) e Walnio Muniz (Jussari), ambos do PT, para a campanha à reeleição.
Em Una, Rosemberg obteve o apoio de Diana Rusciolelli e de todo o seu grupo político numa dobradinha com o ex-secretário de Relações Institucionais da Bahia e deputado federal Josias Gomes.
A dobradinha de Rosemberg em Jussari será com Davidson Magalhães (PCdoB). No município, os parlamentares obtiveram os apoios de Walnio Muniz e do ex-vice-prefeito José Guimarães (PCdoB), além dos vereadores Jardel Silva (PT) e Gideon Oliveira (PSC).
Cerca de 3,9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 16h deste domingo (29), a Receita Federal recebeu 24.895.403 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O total equivale a 87% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.
Somente nas últimas 24 horas, 984,5 mil contribuintes enviaram o documento. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 desta segunda-feira (30).
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido. AB.
O Colo Colo não conseguiu sair do 0x0 com a equipe do PFC Cajazeiras e se complicou na série B do Campeonato Baiano. Jogando no estádio Mário Pessoa neste domingo (29), o representante do sul da Bahia na segunda divisão precisava de uma vitória para seguir dependendo apenas de si para garantir a classificação para a próxima fase. Com empate, o tigre chegou aos 11 pontos, três a menos que o adversário da tarde de hoje. A partida foi acompanhada por mais de 3.300 pessoas, com renda superior a R$ 20 mil.
Após o encerramento da 8ª rodada, o Colo Colo depende de uma combinação de resultados para garantir a vaga na final. Agora, o time de Ilhéus precisa torcer por tropeços do PFC Cajazeiras nas duas últimas rodadas e vencer os seus dois jogos restantes nesta primeira fase. No próximo domingo (6), o Tigre Ilheense enfrentará o líder Atlético, no estádio Mário Pessoa. Com 17 pontos, o time de Alagoinhas está com uma das vagas praticamente garantida para decisão do título da segundona.
O Colo Colo encerra a participação na primeira fase da segunda divisão do Campeonato Baiano fora de casa, contra o Galícia, que é o lanterna da competição, com quatro pontos. A partida está prevista para o dia 12 de maio, às 15 horas. Com o resultado deste domingo, o time de Ilhéus segue na quarta colocação, além do Atlético, está atrás também de Cajazeiras (14) e Conquista (12), que se enfrentam no sábado (5).
Luan Santos
Os deputados estaduais Augusto Castro (PSDB) e Fátima Nunes (PT) foram os mais faltosos na Assembleia Legislativa (Alba) desde fevereiro, quando os trabalhos em 2018 foram iniciados. O tucano não marcou presença em 11 das 33 sessões ordinárias realizadas no período, enquanto a petista se ausentou em 10 delas. Em seguida, com oito faltas cada, aparecem Jurandy Oliveira (PRP) e Robinho (PP).
Outros quatro parlamentares vêm logo atrás com sete ausências: Angela Sousa (PSD), Gika Lopes (PT), Jânio Natal (Pode) e Soldado Prisco (PSC). O levantamento foi realizado pela Satélite com base em dados disponíveis no site da Alba. O deputado Paulo Câmera – que tem 20 faltas – não foi considerado por estar em processo de recuperação de um grave problema de saúde.
Nenhuma das sessões teve a presença dos 63 deputados baianos. O dia de plenário mais cheio foi 3 de abril, quando só um parlamentar faltou. Já o mais vazio foi registrado em 12 de abril, quando 32 deles se ausentaram.
OS MAIS ASSÍDUOS
Cinco deputados marcaram presença em todas as sessões e são os mais assíduos: Carlos Geilson (PSDB), David Rios (PSDB), Eduardo Salles (PP), Zé Neto (PT), além do presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD). Com apenas uma falta estão Bobô (PCdoB), Carlos Ubaldino (PSD), Euclides Fernandes (PDT), Fábio Souto (DEM), Hildécio Meireles (PSC), Joseildo Ramos (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM).
Da Coluna Satélite, Correio24h
Está preso no Conjunto Penal de Itabuna Alexandre Aquino Miranda de Jesus, 19 anos, acusado de matar o servidor público Alex Almeida Bastos, 39 anos, assassinado a golpes de chave de fenda, no dia 30 de maio do ano passado, no interior do imóvel onde morava, no centro de Itajuípe. O corpo da vítima foi encontrado dias depois do crime, com perfurações em várias partes.
De acordo com a polícia, Alexandre Aquino confessou que acertou Alex Almeida no coração e, depois deferiu mais golpes com uma chave de fenda por outras partes do corpo da vítima. Conforme a polícia, o acusado contou que, depois das perfurações, limpou o corpo da vítima com acetona e o colocou de bruços na cama. O suspeito ainda tentou provocar uma explosão, deixando todas as bocas do fogão ligadas, mas não conseguiu o resultado esperado.
Alexandre Aquino, segundo a polícia, não informou o que exatamente teria motivado o crime, alegando somente que tinha raiva da vítima. Alex Almeida trabalhava no Colégio Estadual Polivalente de Itajuípe. O acusado foi preso na sexta-feira (27) pela polícia civil, após autorização judicial.
O líder do maior esquema de pirâmide financeira do Brasil nos últimos anos, o itabunense Danilo Santana, da D9, negocia delação premiada com a Justiça em Itabuna, segundo reportagem assinada pelo jornalista baiano Flávio Costa, do UOL. A matéria é o principal destaque de hoje do portal, que aborda a extensão do golpe e as investigações da polícia e do Ministério Público na Bahia e no Rio Grande do Sul.
A delação premiada foi negociada com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e espera que os termos do acordo sejam homologados pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut. Os termos são mantidos em sigilo.
O esquema de pirâmide financeira lesou milhares de pessoas em vários estados do Brasil, além da Argentina e do Paraguai (confira aqui). A estimativa é de que o prejuízo para pessoas atraídas pelo lucro fácil em “apostas esportivas” tenha chegado a R$ 200 milhões somente no Brasil, conforme apurações que correm tanto na Bahia como em terras gaúchas.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/2017, que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias, marcou para o dia 8 de maio a votação do relatório. A data foi acertada entre governo e oposição para que os parlamentares tenham tempo de analisar o documento.
Os parlamentares da oposição criticaram o documento por considerarem que nada tinha a ver com o texto original da MP e que sua leitura deveria ser feita em outra oportunidade, assegurando mais prazos e até novas audiências públicas caso necessário.
“Esse relatório mexe tanto com termoelétrica quanto com cotização, mexe com dutos de gás, com tarifa social. É como se ele remodelasse o setor elétrico. É complexo, não está focado na medida provisória original. Pelo que me parece, vai mexer com o sistema elétrico inteiro”, criticou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O presidente da comissão mista, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), tentou argumentar que se tratava apenas do relatório. E que qualquer adiamento de sua votação comprometeria o trabalho do colegiado, já que a MP perde a validade em junho e há dois feriados até lá.
Em meio à discussão, a leitura do relatório por Júlio Lopes chegou a ser interrompida pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), mas governo e oposição conseguiram firmar um acordo para que a leitura pudesse ser concluída. Com isso, a votação do parecer ficou para o próximo dia 8 e os parlamentares ganharam duas semanas para analisar melhor a proposta. AS
O Colo Colo só entra em campo neste domingo, mas a primeira colocação na fase de classificação da séria B do Campeonato Baiano ficou mais distante. Isso porque o Atlético, jogando em Alagoinhas, derrotou o Teixeira de Freitas por 2 a 0 na noite deste sábado (28) e chegou aos 17 pontos. Na quarta colocação, o time de Ilhéus viu a diferença para o líder isolado da competição subir para sete pontos.
Neste domingo, o Colo Colo enfrenta o PFC Cajazeiras, às 15 horas, no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, e ainda depende somente de seus resultados para se classificar para a decisão do título da série B do Campeonato Baiano. O time de Ilhéus precisa passar pelo adversário deste domingo e derrotar também o Atlético, no dia 6 de maio.
O Colo Colo encerra a participação na primeira fase da Segunda Divisão no dia 12, contra o Galícia, no campo do adversário. De acordo com o regulamento da competição, os dois primeiros colocados na primeira fase se classificam para a decisão. Somente o campeão garante vaga na elite do futebol baiano.
A Secretaria da Educação divulgou, na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (28), o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado de Agente de Portaria (Porteiro). São 691 vagas para contratação, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos aprovados serão convocados conforme distribuição de vagas por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado, segundo a opção de função temporária por Núcleo Territorial da Educação e município observando rigorosamente a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado (lista de ampla concorrência, lista de candidatos negros e lista de candidatos com deficiência).
CLIQUE E CONFIRA RESULTADO FINAL
O prazo do Processo Seletivo Simplificado é de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A remuneração total é R$ 1.283,91, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As vagas ofertadas serão distribuídas por Núcleo Territorial de Educação.
A diretoria do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi) excluiu o servidor público Mário Schneider do quadro de associados. Carta com ordem de exclusão foi enviada à Prefeitura de Ilhéus pelo presidente da entidade, José Joaques Silva.
A exclusão de Shi do quadro de membros do sindicato ocorreu sem a convocação nem realização de assembleia nem comunicação ao servidor para que ele apresentasse a sua defesa diante dos colegas sindicalizados.
A atitude repercutiu forte – e negativamente – entre os servidores da Prefeitura de Ilhéus.
