Os baianos que ainda não aderiram à Nota Premiada Bahia têm até segunda-feira (30) para se cadastrar no site da Nota Premiada e passar a incluir o CPF a cada compra feita em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), habilitando-se a concorrer ao próximo sorteio da campanha, no 9 de maio.
E vem aí o primeiro sorteio especial de R$ 1 milhão, agendado para 20 de junho. Para concorrer ao prêmio milionário, é preciso fazer o cadastro e começar a inserir o CPF na nota até o final de maio. Concorrem ao sorteio especial todos os bilhetes registrados desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, relativos a compras realizadas a partir de janeiro deste ano.
A Nota Premiada Bahia é uma campanha de cidadania fiscal lançada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da NFC-e nas compras realizadas no mercado varejista. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica é um documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado.
A cada mês são sorteados dez prêmios de RS 100 mil. Desde que a campanha foi lançada já foram realizados três sorteios, com 30 premiados em fevereiro, março e abril, cada qual contemplado com R$ 100 mil, num total de R$ 3 milhões já sorteados.Leia Mais
O Município de Prado revogou o concurso público para preenchimento de cargos na Prefeitura Municipal realizado em março do ano passado. O decreto de cancelamento do certame foi publicado ontem, dia 25, no Diário Oficial, após o Ministério Público ter recomendado a anulação do processo seletivo e a Justiça, a pedido do MP, ter suspendido o concurso em decisão liminar.
Segundo o decreto, a Prefeitura cancelou a seleção pública em consideração também ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao MP para regularização de contratações de funcionários municipais que vinham sendo feitas supostamente de forma ilegal.
Na recomendação encaminhada no último dia 20, o promotor de Justiça Kerginaldo Melo pediu que a Prefeitura realize novo concurso público e apresente o cronograma do processo seletivo em um prazo de 30 dias. Foi recomendado também que sejam anulados, integralmente, todos os atos do certame de março de 2017, devido a irregularidades constatadas na realização da seleção pública.
Entre as irregularidades no concurso apontadas pelo MP e consideradas pelo juiz Leonardo Coelho na decisão liminar, estão a não participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo de seleção para o cargo de Procurador do Município, cuja prova foi considerada inadequada em razão de não haver questões subjetivas, mas apenas dez questões objetivas de conhecimentos específicos. Elas foram consideradas como insuficientes quantitativa e qualitativamente, já que não se diferenciaram na cobrança de conteúdo das questões presentes nas provas de candidatos a cargos técnicos de nível médio. É apontada, também, a suspeita de fraude no concurso em razão da aprovação de quantidade considerável de pessoas que já atuavam na Administração Pública Municipal, ocupando cargos comissionados.
Neste sábado (28), às 19 horas, o Teatro Municipal de Ilhéus abre suas cortinas para contar uma vitoriosa história que já dura 200 anos. Um encontro vai reunir várias gerações da família Berbert espalhadas pelos quatro cantos do Brasil. Tempo de comemorar a saga da família de origem alemã que há dois séculos partiu de Hamburgo, na Alemanha, dando início à aventura da imigração no Brasil.
Oriundos do veleiro Anna Louise, parte do grupo desembarcou na Feitoria do Linho Cânhamo, no Rio Grande do Sul, e mais colonos pisaram em outras terras, a exemplo de Johann Heinrich Berbert, que desembarcou em Ilhéus, no século IX. Sua chegada coincidiu com um benefício oferecido pelo rei de Portugal, D. João VI, que doou um terreno para a construção de uma sesmaria, localizada na Fazenda Primavera, às margens da BR 415, Rodovia Jorge Amado. Na ocasião, deram o nome de Sesmaria Berbert e fincaram raízes nas terras do sul da Bahia.
Nascia um modelo baseado na pequena propriedade de produção familiar, ideal para quem estava começando em terras até então pouco conhecidas – e pouco exploradas. Para sobreviverem, as famílias plantaram cana-de-açúcar e, mais tarde, cacau. Os tempos passaram e os Berbert ganharam a identidade regional. Estiveram presentes nas principais lutas de Ilhéus. É de se reconhecer a importância da família na luta pela construção e o desenvolvimento da região, a exemplo, Porto de Malhado.
Outro legado, o fórum da Comarca de Ilhéus, cujo nome homenageia o advogado e jurista Epaminondas Berbert de Castro, filho do coronel Ramiro Berbert de Castro. Segundo registros, Ramiro nasceu na fazenda Triunfo, filho do casal Ramiro Ildefonso de Araújo Castro e Dona Libuça Berbert de Castro. A colonização alemã no país foi um marco de contestação à matriz colonial que vigorava no Brasil desde o descobrimento, com base na grande propriedade, acionada pelo trabalho escravo e voltada à produção para o exterior.Leia Mais
O Serviço Social da Indústria (Sesi Bahia) está com inscrições abertas para 3.363 vagas de educação a distância do Ensino Médio e Ensino Fundamental II. As vagas são destinadas a pessoas com 18 anos completos nas regiões das unidades do Sesi em Salvador, Barreiras, Brumado, Itapetinga, Jequié, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis, Ilhéus e Juazeiro.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de maio, com exceção de Juazeiro, onde os interessados poderão se matricular de 11 de junho a 6 de julho. Para se inscrever, a pessoa interessada deve se dirigir às escolas da Rede SESI do município onde reside, levando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar do Ensino Fundamental II.
O Sesi oferece cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 1996 e, a partir de 2013, passou a oferecer também a EJA a Distância. Em 2017, foram 7.548 matrículas no programa em toda a Bahia.
O Sesi Bahia é a única instituição no Estado que oferece o ensino médio a distância, com oferta autorizada pelo Ministério da Educação. O curso também é reconhecido pela Secretaria de Educação do Estado. Além das vagas gratuitas, o SESI também atua in company, tendo como parceiras empresas como Braskem, Ferbasa e Mineração Caraíbas, dentre outras.
ILHÉUS
A unidade de Ilhéus, que atende o sul da Bahia, oferecerá total de 180 vagas. O Sesi Adonias Filho funciona no quilômetro 13 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, próximo ao IFBA. O telefone para contato é o (73) 3222.7077.
Empresas instaladas em Itabuna oferecem um total de 28 vagas de emprego, nesta sexta (27), por intermédio da unidade local do SineBahia. Os interessados podem se cadastrar para disputar as vagas no próprio SineBahia, no SAC, no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio).
Mais da metade das vagas é para motorista de ônibus rodoviário. Para o cadastro no SineBahia é necessário apresentar comprovantes de residência e escolaridade, CPF e carteiras de Trabalho e de Identidade. Para vaga destinada a pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudo médico. Confira todas as vagas no “leia mais”.Leia Mais
A decisão do prefeito de Salvador, ACM Neto, em não disputar a sucessão estadual levou vários aliados a desistirem de seus projetos eleitorais em 2018. No sul da Bahia, dois nomes refugaram com o movimento contrário do presidente nacional do DEM.
Um pretendia concorrer a vaga na Câmara dos Deputados (Samuca Franco). Já Carlos André, prefeito de Santa Cruz da Vitória, era estimulado pelo próprio Neto a disputar cadeira na Assembleia Legislativa. O retorno ao comando do município sul-baiano fazia parte da estratégia de 2018.
Os clientes que pagarem menos de 15% da fatura do cartão de crédito e caírem na modalidade de rotativo conhecido como não regular pagarão menos juros a partir de junho. O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Hoje, o cliente que paga menos de 15% da fatura migra para o crédito rotativo não regular, que cobra juros mais altos. Quem paga a partir de 15% e menos que 100% passava para o rotativo regular, com taxas mais baixas. Na reunião desta quinta (26), o CMN extinguiu a diferenciação. Haverá apenas um único tipo de crédito rotativo.
Por decisão do STJ, os bancos podem cobrar 2% de multa (sobre a dívida total) e 1% ao mês de juros de mora em caso de inadimplência. Até agora, os bancos cobram a multa e os juros de mora mais uma taxa punitiva não padronizada de quem caía no crédito rotativo não regular.
De acordo com o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, a mudança resultará em juros mais baixos para quem cai no crédito rotativo. “Haverá uma migração das taxas do crédito não regular para o regular”, declarou.
Desde o ano passado, o crédito rotativo está limitado a 30 dias. Depois desse prazo, o cliente faz uma nova operação para parcelar a dívida com a operadora do cartão. Esse prazo continua valendo e não foi mudado. Da Agência Brasil.
A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta quinta-feira (26), na página 19 do Diário Oficial do Município, a rescisão de contrato de aluguel de um imóvel onde funciona o Núcleo de Tecnologia Municipal. O espaço está localizado na Avenida do Cinquentenário, no centro da cidade, e pertence ao secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, que não poderia fazer negócios com o município.
A decisão de cancelamento ocorreu depois que o vereador Jairo Araújo denunciou o negócio entre a Prefeitura de Itabuna e o secretário municipal ao Ministério Público Estadual (MP-BA). O contrato teria sido assinado ainda no governo anterior e deveria, no entendimento do parlamentar, ser rescindido assim que Vasconcelos foi nomeado para um cargo comissionado, o que não ocorreu.
Na denúncia ao MP-BA, o vereador do PCdoB afirma que é irregular o contrato de aluguel que o prefeito Fernando Gomes assinou com secretário Jorge Vasconcelos. Eram pagos R$ 3.800,00 mensais dos cofres públicos pelo uso do imóvel. Jorge também é alvo da denúncia. Leia mais sobre o caso clicando aqui.
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) concedeu registro de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para o produto “Amêndoas de cacau” do sul da Bahia. A decisão foi publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI). O INPI afirma que a área geográfica protegida inclui mais de 80 municípios da região cacaueira da Bahia, entre os paralelos 13º03’ e 18º21’ sul e os meridianos 38º51’ e 40º49’ a oeste de Greenwich.
O Instituto de Propriedade Intelectual destaca ainda que a atividade econômica cacaueira no sul da Bahia começou nos meados do século XVIII. Nos últimos anos, novas gerações de produtores introduziram inovações em métodos de cultivo e gestão agrícola, como, por exemplo, iniciativas do chamado “cacau fino”. A IG foi solicitada pela Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia, que desde 2014 esperava pela decisão.
O registro de Indicação Geográfica permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas). A espécie de IG chamada “Denominação de Origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Já a espécie “Indicação de Procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Uma operação conjunta das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes/Cacaueira e Central) e Polícia Federal resultou na apreensão de 16 quilos de cocaína no município de Gandu, na quarta-feira (25). Avaliada em R$ 250 mil pela polícia, a droga foi encontrada com Edivaldo Soares da Silva, 54 anos, Valdo Alves Pereira, 51, e Luiz Paulo Ferreira, 45, que foram presos em flagrante. Com eles, os policiais apreenderam também dois veículos com restrição.
De acordo com o comandante da Cipe/Cacaueira, major Sandro Ferreira, a droga estava sendo transportada num fundo falso de um Parati, placa LVI–8034, de Teresina-PI. Outro carro, um Ford KA, placa JQY-7000, de Gandu, também foi apreendido. “Essa operação demonstra a eficiência do trabalho integrado das forças de segurança”, afirmou.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Santa Luzia, Guilherme dos Santos, referentes ao exercício de 2016. O gestor, que foi reeleito, descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento das despesas com restos a pagar do exercício.
Diante da irregularidade, o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito pelo gestor, e imputou uma multa no valor de R$3 mil.
Os recursos deixados em caixa pelo prefeito no último ano do seu mandato, no valor de R$708.550,38, não foram suficientes para arcar com as despesas de exercícios anteriores (R$566.871,11) e com as baixas indevidas de dívidas de curto prazo (R$3.951.646,69), o que gerou um saldo negativo no montante de R$3.809.967,42. Além de descumprir norma prevista na LRF, a irregularidade comprometeu o mérito das contas diante da existência de grave desequilíbrio fiscal nas contas públicas.
DESPESA COM PESSOAL
Apesar da despesa com pessoal ter superado o limite de 54% da receita corrente líquida do município, alcançando o percentual de 56,06%, foi adotado o posicionamento majoritário do TCM, que permite a flexibilização até 60% para gastos com pessoal, desde que ações efetivas tenham sido tomadas para conter essa despesa.
A maioria dos conselheiros entendeu que não houve descontrole administrativo por parte do gestor, não sendo, assim, motivo para rejeição das contas, principalmente em razão da grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos e em observância ao princípio da razoabilidade. Cabe recurso da decisão.
Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.
“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos”, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília.
O pedido da defesa foi feito após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, na última terça-feira (24), o envio de acusações feitas por executivos da Odebrecht contra Lula, que estavan sob responsabilidade de Moro, para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido.Leia Mais
Na sessão desta quinta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito Isravan Lemos Barcelos (PSD), de Ibirapitanga, e emitiu uma nova decisão, desta vez recomendando a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015.
O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve a multa aplicada ao gestor no valor de R$8 mil, mas excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, no valor de R$1.089.359,35.
No recurso, o prefeito comprovou o cumprimento do disposto no artigo 212 da Constituição Federal, vez que investiu 25,38% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, que equivale a R$25.051.243,34 dos recursos provenientes de impostos e transferências, superando assim o percentual mínimo exigido de 25%.
Ainda segundo o TCM, também foram encaminhados novos documentos que descaracterizaram a irregularidade relativa à ausência de nota fiscal em processo de pagamento, no valor de R$1.089.359,35.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, na quarta-feira (25), que foram notificados no estado 416 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 37 mortes. Dentre esses casos, 72 foram confirmados para Influenza, sendo 61 pelo subtipo A H1N1, com 12 deles evoluindo para óbito. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro a 21 deste mês.
De acordo com a Sesab, no mesmo período de 2017 foram notificados 161 casos de SRAG, com 15 óbitos. Dentre eles, 15 foram confirmados para Influenza sem registro de óbitos, sendo dois casos de Influenza A H1N1.
MORTES
Foram confirmados casos de A H1N1 em 17 municípios e as mortes ocorreram em cinco deles. Salvador foi a localidade com maior quantidade de pessoas que não resistiram à doença. Na capital houve oito (8) óbitos. Os outros municípios que registraram mortes causadas pela doença foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Saúde (1) e Serrinha (1).
Cinco dos 12 óbitos foram registrados em pessoas maiores de 60 anos, enquanto três deles em menores de dois anos. Além disso, duas mortes foram em pacientes entre 20 a 29 anos, um óbito na faixa etária de 2 a 4 anos e outra morte notificada entre pacientes de 40 a 49 anos.
Acusado de abusar sexualmente do bisneto de oito anos, Roque Santana da Silva, 89 anos, foi preso, na tarde de quarta-feira (25), em Itatim, por equipes da Delegacia Territorial (DT), da cidade. Uma guarnição da Polícia Militar acionou os investigadores após ser comunicada pelo Conselho Tutelar, do município, sobre o crime.
O garoto foi levado para o hospital da cidade, onde foi constatada a violência. A criança, que detalhou para a polícia como o abuso aconteceu, precisou passar por procedimento cirúrgico. Roque foi preso em casa e vai responder por estupro de vulnerável.
O agressor, que tentou negar o crime, está custodiado na carceragem da DT/Itatim. O garoto foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por exames periciais.
