Policiais militares da Cipe Cacaueira e da 70ª Companhia Independente em Ilhéus prenderam, na noite de terça-feira (24), na zona norte da cidade, quatro suspeitos de assaltos e roubos de veículos no sul da Bahia. Os quatro foram detidos após uma intensa troca de tiro com policiais do Peto 70 e da Cipe (ex-Caerc). O veículo onde estavam os criminosos ficou parcialmente destruído, após o carro cair numa ribanceira.
Os presos são André de Jesus Macedo, Marcelo de Jesus Santos, Jackson Cecílio Andrade de Jesus, além de um quarto assaltante ainda não identificado e que ficou ferido na colisão. O quarteto é suspeito de roubos no sul da Bahia e na região de Santo Antônio de Jesus, segundo a polícia.
Com os acusados, os policiais apreenderam o veículo Ford Fieta roubado em Buerarema, na segunda (23), um revólver 38, 500 gramas de maconha e quatro celulares. Os suspeitos e o material foram levados para a Delegacia de Furtos e Roubos em Ilhéus.
Há suspeita de que os homens sejam os mesmos que aparecem na imagem de uma câmera de segurança roubando o Ford Fiesta de uma mulher em Buerarema, na noite de segunda-feira (23). A imagem mostra o carro da vítima estacionado na porta de um imóvel, quando os homens se aproximam em um veículo preto. Em menos de 50 segundos, dois homens armados saem do carro preto, rendem a mulher e levam o Fiesta.
Antes de entrar no carro da vítima, no banco do carona, um dos assaltantes aponta arma para um transeunte na calçada. A imagem da câmera mostra ainda um idoso saindo da casa e tentando falar com os dois bandidos, mas é ignorado. Os dois assaltantes fogem no carro da vítima, escoltados pelo veículo preto.
A partir de 2 de maio, as infrações emitidas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) estarão disponíveis online para os condutores e proprietários de veículos, que poderão pagar as multas com desconto de 40% até a data do vencimento. Para receber a notificação e ter direito ao benefício, os motoristas e motociclistas devem se cadastrar no endereço https://servicos.serpro.gov.br/sne/ ou baixar o aplicativo SNE Denatran (Android e iOS).
O desconto no valor da multa será concedido somente para quem não apresentar defesa prévia nem recurso contra a infração cometida. Os pontos na carteira de habilitação continuarão sendo registrados no prontuário do infrator. A facilidade no pagamento da multa ocorrerá porque o Detran-BA aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que funciona por meio de um programa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O sistema agiliza o processo e permite que o cidadão receba a multa mais rápido, com a certeza da penalidade aplicada. Antes, o único meio de envio da notificação era pelos Correios, com o risco de a entrega não ocorrer por causa de inconsistências cadastrais ou extravio. O Detran vai continuar enviando a correspondência para quem não se cadastrar no SNE, mas recomenda que o usuário opte pelo programa eletrônico.
Segundo o diretor-geral do Detran-Ba, Lúcio Gomes, o órgão passa a integrar um seleto grupo de instituições públicas que já aderiram ao SNE no país, buscando oferecer mais comodidade ao cidadão e reduzir despesas públicas. “A notificação eletrônica é um avanço da Bahia no trânsito, que traz benefícios para todos.O cidadão ganha em transparência, rapidez e economia; e o Detran deve reduzir a inadimplência e despesas com postagens. O novo sistema também vai garantir mais eficiência e credibilidade ao processo”, concluiu.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou o resultou da prova objetiva e a convocação para a prova discursiva do concurso público para os cargos de auditor estadual de controle externo e auditor estadual de infraestrutura. A lista completa está disponível no diário oficial eletrônico do TCM/BA.
De acordo com o TCM, a prova discursiva será realizada no dia 13 de maio, às 8 horas (horário local), em Salvador. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tcm_ba_17, a partir do dia 2 de maio, para verificar o seu local de prova, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. O concurso oferece oito vagas para o cargo de auditor estadual de controle externo e duas de auditor estadual de infraestrutura, além de cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 11.317,17 , mais benefícios.
Depois de um período de recessão, impactada pela crise financeira nacional, Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, conhecida como Suíça Baiana pelo rigoroso frio, volta a se destacar no cenário econômico estadual, e com um novo status: o de Nova York do Sertão.
Mas vamos com calma: a cidade de 348 mil habitantes, 3ª maior da Bahia, está bem longe de ser algo próximo à “capital do mundo”, como muitos costumam chamar a cidade americana. O novo apelido se dá pela Estátua da Liberdade colocada numa das entradas da cidade por um dos mais novos empreendimentos, a loja de departamento Havan.
Com 30 metros de altura, um terço da original, a estátua rouba atenção de quem trafega pela zona sul de Vitória da Conquista, onde estão outros grandes empreendimentos, como o Shopping Conquista Sul, que é quase em frente à Havan, uma loja de departamentos que tem matriz em Brusque (SC) e outras 108 unidades em 15 estados do Brasil.
A Havan investiu R$ 30 milhões para construir um galpão de 7 mil metros quadrados em Vitória da Conquista e colocou a pomposa estátua na frente do empreendimento, inaugurado sábado passado. Desde então, a estátua tem sido alvo de fotos (sobretudo sélfies) por parte de populares e de discussões nas redes sociais. Mário Bittencourt, do Correio24h.
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O Instituto Bom Jesus abriu seleção pública para contratação de maqueiros e coordenador de regulação para a Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA24h) do Monte Cristo, em Itabuna. O processo seletivo terá apenas uma etapa, a de análise curricular.
São três vagas para maqueiro e uma para coordenador de Regulação, para o qual é exigido nível superior e experiência em urgência e emergência. O salário para a área de Regulação é R$ 3.100,00. Para maqueiro, R$ 954,00. Como requisito, experiência de dois anos.
Os interessados devem enviar currículo para o email selecaoinstitutobomjesus@hotmail.com até esta quinta-feira (26). O edital pode ser conferido aqui.
O Concurso 2.034 da Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas no prêmio principal. O sorteio será hoje (25), às 20h, no Caminhão da Sorte em Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul.
Segundo a Caixa, caso o ganhador decida investir o prêmio na poupança, poderá receber R$ 11 mil de rendimentos por mês.
A Polícia Militar cumpriu mandado de prisão temporária contra Francisco Silva Santos, o Caquinho, de 37 anos. A prisão foi solicitada à Justiça pela titular da Delegacia de Homicídio, Magda Figueiredo, segundo o Plantão Itabuna.
“Caquinho” é acusado de matar, a golpes de faca, o servidor da Vara da Infância, Lindomar Casais dos Anjos, 52 anos. Lindomar foi assassinado em 6 de junho do ano passado, em sua residência, na Rua Santa Rita de Cássia, no Sarinha, após discussão com “Caquinho”. O técnico judiciário trabalhava na Vara da Infância e Juventude de Itabuna.
As bandas Lordão e DiRoléx, com Dan Rodrigues e o Violino do Poder, além do Forró Terno&Chinela, são as atrações do arrasta-pé pra lá de gostoso do Arraiá Cola na Manu deste ano. A festa será no dia 25 de maio, no Espaço Melão e Melancia, no Bairro São Judas, em Itabuna.
Além de lounges montados dentro do espaço, Manuela Berbert, organizadora, anuncia mais uma novidade para o forró deste ano. Parte da renda da festa será revertida para a compra de material para a hotelaria do SUS da Santa Casa de Itabuna.
“São muitos anos ali dentro, acompanhando os altos e baixos. Há uma demanda de material como lençóis e fronhas novos para o SUS, especialmente do Hospital Manoel Novaes. Diante da preocupação de doutor Eric Junior, provedor, acabei colocando o Arraiá à disposição para colaborar”, diz.
Os ingressos serão colocados à venda na próxima sexta-feira (27), na Cadê Ingressos, na Praça Camacã, centro de Itabuna.
Passadas quase três semanas do anúncio de que não vai disputar o governo do Estado, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já deixou claro ao seu grupo político que é hora de “virar a página” e que não vai mais aceitar calado críticas vindas de aliados.
Nos primeiros dias após informar sua decisão, o prefeito evitou entrar em atrito com integrantes da base e não reagiu a declarações públicas de aliados que se disseram “decepcionados” com ele, como os deputados federais Elmar Nascimento (DEM) e Jutahy Jr (PSDB).
Agora, no entanto, o democrata considera que o momento das lamentações já passou. E embora não tenha direcionado o recado a ninguém, Neto já fez chegar aos ouvidos dos críticos que as queixas chegaram ao limite do “tolerável”. Informações do Bahia.ba.
Professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão ato público em Salvador, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, na Praça da Piedade. O movimento docente diz que sofrem a maior perda salarial dos últimos 20 anos.A categoria reivindica reajuste de 21,1%. Haverá paralisação das atividades acadêmicas da Uneb, Uesc e Uesb. Na Uefs (Feira de Santana), as atividades não serão paralisadas, mas a comunidade acadêmica feirense também fará parte da mobilização, conforme as associações de docentes.
De acordo com Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, a atividade busca denunciar o descaso do governo baiano em relação aos docentes e às universidades. “O Governo do Estado simplesmente não se reúne com o movimento docente e mantém completo silêncio sobre a nossa pauta de reivindicações. A categoria está muito insatisfeita. Por isso, iremos às ruas. Queremos respostas efetivas”, destacou Barroso.
Além da ausência do reajuste salarial, o governo também não respeita outros direitos trabalhistas, segundo Barroso. Atualmente, o número de docentes com processos na fila de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho subiu para 957 no total. Estão travadas nas quatro universidades estaduais 472 promoções, 284 progressões e 201 mudanças de regime de trabalho. O estrangulamento orçamentário também é um grande problema. Desde 2013 as universidades acumulam um corte de mais de R$ 200 milhões no custeio e investimento.
Após aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Executivo estadual contratar operação de crédito junto a instituição financeira autorizada a operar no país, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), relator da proposta, afirmou que todos os questionamentos feitos pelos oposicionistas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foram atendidos.
“Fiz uma emenda para atender os questionamentos da Bancada de Oposição, colocando a obrigatoriedade de divulgação do acompanhamento da aplicabilidade pela Secretaria da Fazenda [do Estado]”, afirmou o parlamentar petista.
A Alba aprovou, na noite desta terça-feira (24), o PL 22.771/18 que autoriza o Estado a contrair empréstimo de até R$ 1 bilhão para o pagamento de precatórios, conforme determina o Artigo 101 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. De acordo com a minuta, os governos devem quitar, até 2020, os precatórios com recolhimento mensais, conforme estabelecido pelos Tribunais de Justiça.
“A oposição queria votar contra e foi buscar argumentos que não existem, porque todos os questionamentos foram atendidos”, ressaltou Rosemberg, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Leis baiana.
Todos os cartórios do país são obrigados a informar dados de faturamento a qualquer cidadão, conforme decidido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça (24). Os ministros negaram provimento a recurso da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg/SC) por 8 votos a 4.
A entidade queria restringir a divulgação apenas ao Poder Judiciário, órgãos de controle e candidatos de concursos para cartório. Somente em 2017, cartórios faturaram R$ 15,6 bilhões com a prestação de serviços como registro de nascimento, óbito, certidões de dívida ativa, entre outros. O dado está disponível por causa do funcionamento do Sistema Justiça Aberta, do CNJ. O Brasil tem hoje 11.954 cartórios.
O entendimento do CNJ é de que, por serem serviços públicos, delegados a cidadãos aprovados em concurso público específico, as atividades realizadas pelas chamadas serventias extrajudiciais se sujeitam às exigências de transparência previstas na Lei n. 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).
Essa interpretação foi consolidada em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme lembrado pelo conselheiro Márcio Schiefler, na divergência aberta ao relatório original do ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça.
Schiefler lembrou no seu voto, seguido pela maioria dos presentes à 270ª Sessão Ordinária do Conselho, não apenas a jurisprudência do CNJ a respeito da questão, mas também a prática de se divulgar permanentemente os salários de magistrados e servidores da Justiça no Portal do Conselho Nacional de Justiça — detalhe reforçado pela presidente Cármen Lúcia.
“Se é assim para magistrados, que são titulares do Poder Judiciário e atuam no exercício da mais típica atividade estatal, não há como estabelecer reserva ou garantia diferenciada a cartorários extrajudiciais, ainda que reconheça que os valores a serem divulgados sejam muito superiores aos dos magistrados”, afirmou o conselheiro Schiefler.
TRANSPARÊNCIA CONTRA CORRUPÇÃO
Segundo a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, que acompanhou a maioria, a falta de transparência beneficia a corrupção, que compromete os direitos da população, como à saúde. “Temos pessoas aqui que mal têm acesso ao mínimo de informações, que ouvem só o radinho de pilha e que, portanto, têm o direito de saber pelo menos quanto paga ao juiz da sua comarca, ainda assim quando tem juiz”, observou. Leia Mais
Imagens de câmeras de um circuito de segurança podem ajudar a equipe do delegado Miguel Cicerelli, da Polícia Civil, a identificar e prender o assaltante que rendeu um homem e duas mulheres, na manhã de sábado (21), no Bairro Santo Antônio, em Itabuna, e roubou um Fiat Siena, branco, placa OZK-3273.
O assalto ocorreu por volta das 8h do sábado. Pouco antes, o homem era flagrado por câmeras ao longo da Rua Nelson Oliveira, onde ocorreu o assalto. Ao entrar na residência pelo portão da garagem, o ladrão, com revólver em punho, rendeu o dono do veículo e as duas mulheres.
Cinco minutos depois, já às 8h05min, o assaltante, de blusa branca e calça, foge pela Nelson Oliveira em direção à Avenida Itajuípe. Além do veículo, o criminoso roubou dois celulares e R$ 290,00 das vítimas. O crime é investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.
De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.
Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro. Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.
Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.
DEFESA
Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão da Segunda Turma reforça o entendimento que sempre foi sustentado pelos advogados. Segundo Cristiano Zanin, o juiz Sérgio Moro não é competente para julgar as acusações.
“Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”, afirmou Zanin. Da Agência Brasil.
