O Governo da Bahia e a concessionária responsável pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica assinaram, nesta quarta-feira (4), o novo acordo contratual para início das obras. O governador Jerônimo Rodrigues compartilhou a notícia durante reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estava acompanhado de Zhu Qingqiao, embaixador da República Popular da China no Brasil.
O ato ocorre após intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), que homologou, em fevereiro, a proposta de conciliação para execução da obra. “Hoje essa assinatura põe fim a essa etapa do processo. Agora é aguardar para que a empresa chinesa, que já fez a sondagem, faça o projeto executivo para que a gente possa continuar avançando com as ações do Governo do Estado para fazer a ponte Salvador-Itaparica acontecer. Vamos exigir que o projeto estabeleça ações para o turismo, a economia e a preservação da cultura. Vamos encurtar caminhos dentro da Bahia e também quanto à relação Brasil-China”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Após a assinatura de hoje, os próximos passos são a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros de obras nos municípios de Salvador e de Vera Cruz. De acordo com o contrato, as obras devem iniciar no prazo máximo de 12 meses. O sistema rodoviário será um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de toda a Bahia, com geração de sete mil empregos.
R$ 200 MILHÕES INVESTIDOS
A discussão contratual não impediu a continuidade da sondagem na Baía de Todos-os-Santos onde será construída a ponte. Em abril de 2025, após 12 meses, foi finalizada a sondagem. Durante a execução dos serviços foram mobilizadas mais de 300 pessoas, contratadas mais de 20 empresas baianas e investidos R$ 200 milhões. A sondagem da Ponte Salvador-Itaparica obteve recordes históricos: foi a primeira no Brasil a atingir 200 metros de profundidade para coleta de material intacto no solo marinho.
Para o ministro Rui Costa, essa é uma obra estruturante para a Bahia já que impulsiona o desenvolvimento econômico do sul e baixo sul e fundamental para a integração econômica do estado. “A construção da Ponte Salvador – Itaparica irá gerar além de milhares de empregos, muitos investimentos no turismo da região. Esse será o maior símbolo físico da integração econômica Brasil-China. É um dia muito feliz para o povo baiano”, afirmou Rui Costa, ministro da Casa Civil, durante reunião com o governador e representantes da empresa chinesa.
Para Claudio Villas Boas, CEO da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, do ponto de vista técnico, a assinatura é um marco imprescindível ao avanço do projeto. “Estamos preparados e muito focados para dar este passo decisivo rumo à concretização do maior projeto de infraestrutura em execução no país. Para os baianos e baianas, a Ponte Salvador-Itaparica vai significar muito mais que uma nova ligação entre duas cidades. Ela será um caminho para a prosperidade, a inclusão e a geração de emprego e renda. Nosso compromisso é garantir que essa transformação aconteça com responsabilidade e eficiência”, conclui.
De acordo com o Governo da Bahia, esse investimento promoverá desenvolvimento econômico a partir da atração de novos empreendimentos em áreas como logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário, transformando a vida de 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios. O novo sistema irá também impulsionar de maneira sustentável o turismo na Bahia já que a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas do estado, como o sul e baixo sul, será reduzida em mais de 100 km.
A Emergência Pediátrica do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, enfrenta escalada de casos de sintomas gripais desde o último mês. Para se ter ideia, em janeiro, a unidade fez 861 atendimentos. Agora em maio, este número subiu para 1.716, sendo que, deste total, 457 apresentaram diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Foi em maio o pico dos casos mais graves e urgentes de pacientes com sintomas gripais: 181.
O período sazonal das síndromes gripais vai de abril a julho, quando ocorre um aumento de doenças respiratórias. Febre, tosse seca, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade progressiva para respirar são os principais sintomas. O quadro pode comprometer os pulmões.
Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também está o reflexo desta intensa movimentação na Emergência Pediátrica. Coordenador da UTI Pediátrica, o enfermeiro Márcio Demétrio explica que a neonatologia se dá desde o dia do nascimento até o 28º dia de vida. A partir deste período o paciente passa a ser pediátrico. Porém, nesse período crítico, diante do aumento considerável de casos de bronquiolite, a UTI Ped está recebendo pacientes também em fase de neonatologia.
“Recebi na semana passada uma criança com apenas 13 dias de nascida”, revela. A UTI Pediátrica acolhe crianças e adolescentes com até 15 anos 11 meses e 29 dias. Segundo Márcio, a bronquiolite tem a fase de pico entre o terceiro e o sétimo dia. “Muitos casos precisam ser entubados, situação que dura, em média, 15 dias de tratamento”, completa.
TESTES
De acordo com o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), de janeiro a maio foram encaminhadas 54 amostras ao Laboratório Central (Lacen), em Salvador, tendo como resultado 26 amostras negativas e 28 amostras positivas. Destas 13 testaram positivo para Virus Sincicial (causa mais comum da bronquiolite); 6 para Rinovírus (vírus que causa a maioria dos resfriados comuns); 2 para DENV2; 3 para dengues; 2 para COVID; 1 Adenovírus e um caso de Meningite.
PROTOCOLO DE MANCHESTER E ORDEM DE ATENDIMENTO
A direção do Hospital esclarece que a ordem de chegada na Emergência Pediátrica não determina a prioridade no atendimento. Os casos são avaliados por critérios de gravidade, garantindo que pacientes em situação mais crítica sejam atendidos primeiro.
“Temos adotado o Protocolo de Manchester para a ordem de atendimento”, explica a enfermeira Iasmine Maiara, coordenadora do setor. O protocolo é um sistema de triagem que classifica a gravidade dos casos e prioriza o atendimento. Ele utiliza um sistema de cores para identificar o nível de urgência de cada paciente, permitindo que os mais graves sejam atendidos primeiro.
“O que orienta todas as nossas decisões é a gravidade do quadro e a preservação da vida. Nosso compromisso é com o cuidado responsável e com quem mais precisa naquele momento”, esclarece a enfermeira. A cada 100 atendimentos na Emergência Ped, 83 são classificados como Azul e Verde, ou seja, pacientes que deveriam estar sendo assistidos nas Unidades de Saúde e na UPA 24h, o que gera uma superlotação no hospital. A maioria opta por atendimento na Emergência Pediátrica do Hospital.
MEDIDAS EMERGENCIAIS E VACINAÇÃO
O Materno-Infantil adotou medidas para garantir o serviço à população, conforme explica a diretora-geral Domilene Borges. “Estamos fazendo gestão dos leitos diariamente. Organizamos enfermarias para pacientes de entrada e enfermarias para pacientes já em tratamento. Desta forma estamos tendo baixa taxa de reinfecção ou infeção cruzada”, informa.
“Ao mesmo tempo temos uma enfermaria de retaguarda para pacientes vindos da UTI, com condições de completar internação em enfermaria clínica, o que nos permite liberar leitos para admissão na UTI Ped”, completa. Domilene lembra que, após a cura, a vacinação contra a gripe é a principal medida de prevenção e deve ser incentivada.
A Casa de Cultura Jonas & Pilar, em Buerarema, recebe, no próximo sábado (7), às 19h, o concerto de violão clássico Entre Cordas, do professor e violonista Jader Pereira. No repertório, séculos de história da música, com obras de Luys de Narváez, Francisco Tárrega, Villa-Lobos, Elomar e outros grandes compositores. A entrada será de graça.
O projeto é executado pelo Instituto Macuco Jequitibá com apoio institucional da Prefeitura de Buerarema e apoio financeiro do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.141/2025, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo Federal.
A Lei altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações, muda a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar, além de padronizar e unificar regras de incorporação de gratificações de desempenho.
O texto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) substitui a Medida Provisória 1286/24, que perdeu a validade em 2 de junho, cumpre os acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e garante reajustes a todos os servidores públicos federais em 2025 e 2026.
Segundo o ministério, as despesas com pessoal permanecem estáveis, representando menos de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em 2026.
O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou a 12ª convocação de aprovados no concurso público de 2023 da Prefeitura de Itabuna. A lista nomeia mais sete profissionais para os cargos de arquiteto e de professor de Ciências da Natureza, Educação Física e Geografia. Com a nova leva de convocados, o certame atingiu a marca de 976 nomeações.
A relação está disponível na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Município, a partir da página 17 (acesse aqui).
Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, num prazo de 30 dias. O setor funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, no Edifício Jequitibá Trade Center, 2º andar, na Avenida Aziz Maron, nº. 1067, bairro Jardim Vitória.
A portaria de nomeação do concurso determina que a posse dos aprovados ocorrerá imediatamente após expedição do Atestado de Saúde Ocupacional. Também informa o esgotamento de habilitados no cadastro reserva para o cargo de professor de Geografia.
O Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) promove, nesta quinta-feira (5), das 8h às 17h, a II Jornada As Humanidades e a Casa Comum: Unindo Saberes pela Sustentabilidade, que vai ocupar a Sala 2202 do Pavilhão Adonias Filho. A atividade marcará o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
O objetivo do evento é fomentar a troca de experiências e saberes relacionados às interrogações mais urgentes da atualidade. A proposta é contribuir para uma reflexão aprofundada sobre o papel das humanidades na construção de um futuro mais justo e sustentável, segundo os organizadores.
Na programação, as palestras O Mundo Desaprendido: poéticas do cuidado na crise ambiental; de José Adolfo; Estética eco-relacional: teatro político e Casa Comum, de Fernando Leão; Povos Indígenas: sustentabilidade e bem viver, de Nádia Batista da Silva; Os donos da água, de Valderly Cazais dos Anjos; As humanidades no antropoceno, de Antônio Lima; e Mudança climática e comunidades tradicionais, de Christiana Cabicieri.
Aberta ao público, a jornada é coordenada pela professora Nayara Monteiro e tem o apoio do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, da Secretaria de Saúde de Ilhéus e da Secretaria de Saúde de Itabuna.
Policiais militares entraram em confronto com um homem que trafegava em alta velocidade em um carro, na madrugada desta quarta-feira (4), na BR-101, próximo ao trevo de Itajuípe, no sul da Bahia. De acordo com o 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o suspeito chegou a fazer manobras na contramão, antes de ser interceptado pelas guarnições.
“Após perseguição, o motorista abandonou o veículo e efetuou disparos contra os policiais, que revidaram”, afirmou a Polícia Militar em nota. Baleado, o homem não resistiu ao ferimento e morreu. Com ele, além do carro, um Ford Ka, os policiais apreenderam 29 quilos de maconha e uma pistola.
Walmir Rosário
Desde a segunda metade da década de 1950 que os torcedores de Itabuna e do Fluminense de nossa paróquia passaram a ter um xodó especial com um jogador, considerado a revelação e que atuou até no Itabuna Esporte Clube, nos fins da década de 1970. Bom driblador, embora sua marca maior fosse o poderoso petardo em direção ao gol. O terror dos goleiros.
Durante anos construiu sua história nos campos de Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Alagoinhas, Santo Amaro, São Félix, Belmonte, e onde mais a Seleção de Itabuna (amadora) jogasse. Não pense que ele não encantou a capital baiana, a Salvador dos grandes times profissionais. Em 1957 ele bagunçou as partidas nos campos da Graça e na Fonte Nova como se estivesse no quintal de casa.
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Santinho era mais que um jogador de futebol, um craque que sabia impor, ao mesmo tempo, o respeito e a admiração dos adversários. Fora de campo, um homem com amigos tantos que surpreendia até mesmo os que o conheciam. Deixou o futebol e foi cuidar dos seus afazeres profissionais em várias áreas, incluindo a Ceplac e a Tevê Santa Cruz.
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Pois é, assim era Santinho, que na vida civil levava o nome de Gilberto Silva Moura, que não se intimidava em jogar na casa do adversário, seja lá qual fosse. No dia 4 de abril de 1957 jogou a partida final do Torneio Antônio Balbino contra a Seleção de Feira de Santana, por ocasião da inauguração dos refletores do Estádio da Fonte Nova.
Jogo empatado em 1X1 e a disputa semifinal definida nos pênaltis, que seriam batidos por apenas um jogador de cada selecionado. Imediatamente o técnico da Seleção de Itabuna escolheu Santinho para bater as cobranças. Cinco penalidades batidas pela Seleção de Feira de Santana: cinco gols. O mesmo placar foi marcado por Santinho. Na segunda série, o mesmo resultado. O árbitro apita para a terceira série e Santinho marca os cinco gols, e para alegria dos itabunenses, o goleiro Carlito defende uma penalidade. Agora era a final.
Dois dias depois a Seleção de Itabuna vence a Seleção de Alagoinhas por 2X0 e o Torneio Antônio Balbino. Na tribuna de honra, autoridades das mais diversas, entre elas o governador da Bahia, Antônio Balbino, o ministro da Guerra, Marechal Lott e o presidente da República, Juscelino Kubistchek, que entregou a taça aos jogadores. Festa em Itabuna e os jogadores chegam como grandes heróis.
Alguns meses depois, fins de 1957, a Seleção de Itabuna volta a Salvador para disputar a final do Campeonato Baiano Intermunicipal contra a Seleção de Salvador. Ganha a primeira partida por 2X0, no campo da Graça, e aplica 3X1 no jogo de volta em Itabuna. Neste campeonato, num jogo bastante tumultuado em Ubaitaba, após a expulsão do goleiro Asclepíades, Santinho, com apenas 20 anos foi escolhido para concluir a partida no gol. Itabuna vence por 4X0.
E aí Santinho não parou mais até ganhar o Hexacampeonato e estrear no Itabuna Esporte Clube profissional, em 1967. Durante todo esse período, ele se tornou um dos grandes líderes da Seleção de Itabuna. E fez por merecer todo o carinho da torcida, que vibrava com suas jogadas, seu chute certeiro que fazia tremer zagueiros e os goleiros. E não era pra menos, pois mais de uma vez seus petardos furavam as redes adversárias, literalmente.
Santinho sabia impor respeito aos adversários dentro das quatro linhas. Fora de campo, mais ainda. Ele se considerava o protetor dos colegas, principalmente dos garotos recém-chegados no time ou na seleção. Entre eles os “meninos” Bel e Lua, convocados para a Seleção de Itabuna aos 16 anos. No Fluminense, seu Astor, pai de Lua, delegou a Santinho os cuidados com o filho Lua.
Em campo não tinha medo de cara feia nem de zagueiros violentos. Resolvia tudo com sua autoridade de craque de futebol, intimidando os adversários com jogadas mirabolantes e petardos em direção ao gol, com um aproveitamento altamente positivo. Com o tempo soube utilizar sua sabedoria para jogar recuado – em todas as posições –, mesmo na defesa, aproveitando o seu conhecimento de futebol para potencializar as jogadas sem a energia física de antes.
Santinho era mais que um jogador de futebol, um craque que sabia impor, ao mesmo tempo, o respeito e a admiração dos adversários. Fora de campo, um homem com amigos tantos que surpreendia até mesmo os que o conheciam. Deixou o futebol e foi cuidar dos seus afazeres profissionais em várias áreas, incluindo a Ceplac e a Tevê Santa Cruz.
Indiscutivelmente, foi o jogador símbolo da Itabuna das décadas de 1950, 60 e 70, época em que os craques abundavam, ou melhor, como se dizia naquela época, “davam no meio da canela”. E Santinho se sobrepunha às situações ao jogar nas posições em que era escalado, com toda humildade de sua sabedoria, com a intenção de dar tudo de si pela equipe em que jogava.
Santinho nos deixou em 7 de julho de 2009, mas ainda ecoam em nossos ouvidos a voz dos narradores em suas jogadas e os gritos de gol!
Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado, além de autor de livros como Os grandes craques que vi jogar: Nos estádios e campos de Itabuna e Canavieiras, disponível na Amazon.
Analista de RH, preparador físico, eletricista, pedreiro, servente de obras, encarregado de terraplenagem, cozinheira (o), vigia, pintor de obras e tratorista estão entre as vagas de emprego e de estágio desta quarta-feira (4) em municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste pelo SineBahia. No total, são 545 vagas hoje.
De acordo com o órgão estadual que faz intermediação de mão de obra, há 196 vagas em Eunápolis, 165 em Jequié. Das 83 em Itamaraju, 80 são para atuar em Porto Seguro e Monte Pascoal. Em Itabuna, são 67, além de 34 em Ilhéus. Os profissionais devem procurar o SineBahia ainda hoje.
O cadastramento é feito presencialmente nas unidades do SineBahia até as 14h em Itamaraju e 16h nas demais unidades. A exceção é Jequié, que encerra o expediente às 17h. Levar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
A unidade Itabuna do SineBahia atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Ilhéus está situada na Rua Eustáquio Bastos, no Centro.
O SineBahia em Eunápolis fica na Rua 5 de Novembro, no Centro. Em Jequié, atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. A unidade de Itamaraju fica na Praça Castelo Branco, no Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis por cidade.
O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial do Estado, o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 20 e 23 de junho. Determina ainda o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas.
Ainda de acordo com o decreto no 23.763, os expedientes dos dias 20 de 23 de junho serão compensados com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às respectivas datas. Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da Administração (Saeb).
A suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual. Outra medida que beneficia o servidor é antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho. O funcionário receberá o valor no próximo dia 19.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu, nesta terça-feira (3), inscrições para o Processo Seletivo visando a contratação de professor substituto para o campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, no extremo-sul do estado. Os interessados têm até o dia 12 deste mês para assegurar participação na seleção.
São ofertadas cinco vagas para áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Linguísticas, Letras e Artes e Educação. Para quem possui somente graduação, o salário será de R$ 4.325,60, mais R$ 1.000 auxílio alimentação. Para o aprovado e contratado que tiver mestrado, o salário será de R$ 4.325,60, gratificação de R$ 1.622,47, mais R$ 1.000 auxílio alimentação.
A taxa de inscrição no processo seletivo é de R$ 100,00. Mas há isenção para os candidatos de baixa renda e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste caso, os interessados precisam correr, pois o prazo para a solicitação do benefício se encerra na quinta-feira (5).
O processo acontecerá a partir do dia 7 de julho, com prova didática e prova de títulos. O processo tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período. Acesso o edital e faça a sua inscrição aqui.
Uma das figuras mais respeitadas do comércio de Banco do Pedro, em Ilhéus, José Aurélio do Socorro, Zélinho, faleceu por volta das 11h terça-feira (3), aos 95 anos. A causa da morte não foi informada. Dono da Mercearia O Amendoim e distribuidor de secos e molhados e dos cafés ilheenses Polar, Pinguim e Sabor por muitos anos, Zélinho fez história no distrito ilheense e cercanias.
Nos últimos anos e com o avançar da idade, Zélinho passou a residir no Outeiro de São Sebastião, em Ilhéus, onde recebia os cuidados da irmã e professora aposentada Graça Graciete e do cunhado Geraldo Sacramento, figuras também muito conhecidas no município.
Durante décadas, Zélinho foi figura central no comércio local, ao lado do irmão Zéco e do pai, conhecido como Cazuza, na administração da Mercearia “O Amendoim”, ponto de referência e convivência para a comunidade de Banco do Pedro, relata o sobrinho Gilvan Rodrigues.
Zélinho deixa dez filhos vivos: Janílson, Nelma, Selma, Evaldo, Evalda, Cristiane, Clodoaldo, Júnior, Marcele e Mabel. Um dos filhos, Albervan, já é falecido. Ele também deixa dezenas de netos e bisnetos.
O corpo está sendo velado no SAF, na Conquista, em Ilhéus. O sepultamento está previsto para as 11h desta quarta-feira (4), no cemitério de Banco do Pedro.
A Secretaria de Cultura de Ilhéus publicou, nesta terça-feira (3), o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A divulgação contempla a lista de inscritos e a respectiva classificação por mérito, conforme os critérios e categorias estabelecidos no edital.
Os projetos foram avaliados por uma comissão especializada, observando critérios técnicos, relevância cultural e adequação às diretrizes da Pnab, afirma a Secult. A relação preliminar apresenta os nomes dos projetos e suas respectivas pontuações, organizados em ordem decrescente de nota e categorizados de acordo com as áreas culturais previstas no certame.
Dúvidas, recursos e esclarecimentos serão atendidos pelo e-mail ilheuspnab@gmail.com.
O forrozeiro Targino Gondim é uma das atrações da Feira de Economia Criativa da Bahia, nos próximos dias 7 e 8 (sábado e domingo), na Praça Olinto Leone, no centro de Itabuna, das 10h às 20h. Promovido pelo Governo da Bahia e Bahiagás, o evento chega a Itabuna em sua terceira parada do ano em circulação pelo estado.
De acordo com a organização, a Feira busca promover ações públicas de valorização e fortalecimento das artes manuais, da moda, da gastronomia, da literatura infantil e da sustentabilidade, consolidando-se como um espaço essencial de exposição para os agentes culturais locais.
A Feira leva à Praça Olinto Leone aulão de forró e de ritmos, contação de histórias com o grupo Teatro & Fantasia, roda de capoeira com o grupo Cordão de Ouro, apresentações das quadrilhas Elétrica do Califórnia e Mel de Uruçu, apresentação da Charanga da Alegria e shows musicais com as bandas Nova Proposta e Olha o Balanço – Açucenas e Andinho Brito Sanfoneiro.
O encerramento da programação será em grande estilo com o show de Targino Gondim, um dos maiores nomes do forró brasileiro, no próximo domingo (8). Além de toda essa diversidade artística, a Feira contará com uma praça de alimentação repleta de sabores, valorizando e celebrando o que há de melhor na gastronomia regional. O evento do Govenro da Bahia e da Bahiagás tem apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania.
Do PIMENTA
O Tribunal de Contas da União condenou o prefeito Augusto Castro (PSD) a devolver R$ 353.053,20 ao Tesouro Nacional. Publicado hoje (3), no Diário Oficial da União, o acórdão da Primeira Câmara do TCU encerra julgamento de tomada de contas especial referente à Transferência Legal 45/2022 (TL), que viabilizou R$ 561.708,75 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a Prefeitura de Itabuna. A Corte também multou o gestor em R$ 40 mil. Cabe recurso.
O dinheiro foi destinado às ações de socorro, assistência e restabelecimento em resposta aos efeitos da enchente do Natal de 2021, a segunda maior da história do município (relembre).
Conforme o relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas, a vigência da TL era de 26 de janeiro a 24 de julho de 2022, com prazo de prestação de contas até o dia 24 do mês seguinte. Como a Prefeitura não comprovou o uso regular do dinheiro no tempo determinado, foi instaurada tomada de contas especial, ainda segundo o relator.
Após a tomada de contas, em dezembro de 2024, os auditores concluíram que despesas no valor de R$ 353.053,20 não foram devidamente comprovadas. “Permanecem ausentes documentos que comprovem de forma adequada os itens adquiridos, suas quantidades e respectivos valores, como notas fiscais, recibos ou outros documentos congêneres”, diz trecho do relatório citado pelo ministro Bruno Dantas em seu voto. Água mineral, colchões e kits de limpeza estão entre os itens mencionados.
Segundo o TCU, atualizada com juros e correção monetária, a quantia cobrada ao prefeito chegou a R$ 473.853,68 nesta terça-feira (3).
MUNICÍPIO ABSOLVIDO
Apesar da condenação do prefeito Augusto Castro, as contas do município foram julgadas regulares com ressalva. Ao PIMENTA, a assessoria do Tribunal de Contas da União esclareceu que, após ser citado, o município restituiu valores pendentes ao Tesouro Nacional. Já o prefeito, conforme o voto do relator, não conseguiu demonstrar o uso regular do dinheiro.
“Quanto a Augusto Narciso Castro, não logrou comprovar a boa e regular aplicação dos recursos sob sua responsabilidade. Tendo em vista que não constam dos autos elementos que permitam reconhecer a boa-fé, sugere-se que as contas sejam julgadas irregulares”, escreveu o ministro Bruno Dantas. Acesse a íntegra do acórdão.
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem do PIMENTA, a Prefeitura de Itabuna respondeu que a Procuradoria-Geral do Município vai recorrer da decisão do TCU.
