As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade.
Em 1º de janeiro, a Receita Federal tinha excluído as empresas com débitos no Simples Nacional. Os contribuintes têm duas opções. Ou pagam integralmente os tributos em atraso ou pedem o parcelamento convencional em até cinco anos com multa e juros. Nesse caso, a empresa terá de pagar a primeira parcela e manter as obrigações em dia para evitar uma nova exclusão do regime.
Segundo a Receita, a prorrogação do prazo não é possível porque a legislação determina que, antes de fevereiro, as empresas definam se estão ou não enquadradas nas regras que possibilitam a adesão ao Simples Nacional.
Em vigor desde 2007, o Simples Nacional beneficia empresas que faturem até R$ 360 mil (microempresas) ou R$ 3,6 milhões (pequenas empresas) por ano. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais, estaduais e municipais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% os impostos e as contribuições. Da Agência Brasil.
Equipes da Força Tarefa que investiga a morte de policiais já iniciaram as buscas pelos autores da morte do investigador da Polícia Civil Luis Claudio Batista Lopes, ocorrida no início da tarde deste domingo (28). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o policial foi surpreendido por um grupo de homens quando saía de casa, na Rua Apolinário Santana, no Engenho Velho da Federação.
De acordo com o coordenador da Força Tarefa, delegado Odair Carneiro, a esposa do investigador estava com ele no momento do crime e poderá prestar mais informações sobre os autores do atentado. “Hoje mesmo iniciamos a ouvida de testemunhas, para dar a maior celeridade não só a investigação, mas uma resposta de toda a polícia a este ato covarde contra o colega”, afirmou.
LuÍs Claudio era coordenador do Serviço de Inteligência da Delegacia Para o Adolescente Infrator. ” Uma pessoa muito querida pelos colegas e um profissional exemplar. Estamos todos mobilizados na buscas pelos criminosos envolvidos e, sem dúvidas, a resposta será dada”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, que determinou prioridade nas investigações do caso.
O policial Luís Cláudio foi baleado no pescoço, tórax e braço esquerdo. O carro dirigido por ele, um Santa Fé branco, placa FJM-5975, de Taubaté (SP), foi perfurado por vários tiros. Qualquer informação sobre a autoria do crime pode ser repassar de maneira anônima, por meio do Disque-Denúncia (71) 3235-0000.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abre nesta segunda-feira (29), após promover adequações no edital, inscrições para o processo seletivo para a contratação de pessoal em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A seleção, que visa o preenchimento de 82 vagas entre os níveis médio e superior, será constituída de etapa única de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
Os candidatos devem se dirigir, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, à Gerência de Recursos Humanos (GRH), no campus de Vitória da Conquista, ou às Coordenações de Recursos Humanos (CRH), dos campi de Itapetinga e Jequié. Há ainda a possibilidade de efetivar a inscrição por meio de procuração.
Todos os detalhes sobre o processo seletivo, como o Edital e as Portarias de retificação, podem ser conferidos no edital. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de fevereiro. Inicialmente, o período de inscrição era de 19 a 25 de janeiro, mas, segundo a coordenação do processo seletivo da Uesb, houve necessidade de mudanças no edital e a sua republicação, com novo prazo a partir desta segunda-feira.
A remuneração prevista vai de R$ 1.713,60 a R$ 2.729,78, além de acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio refeição e de auxílio transporte. Para mais informações, entre em contato com a GRH pelo telefone (77) 3424-8611 e 3424-8612, em Vitória da Conquista; ou com as CRHs por meio dos números (73) 3528-9620, em Jequié; e (77) 3261-8456, em Itapetinga.
Marco Wense
Essa decisão de enfrentamento da Justiça não é um bom caminho. Vai mexer mais ainda com o corporativismo do Judiciário e colocar toda magistratura de mãos dadas na defesa de seus pares e da instituição.
Começa a surgir nas hostes do PT um movimento contra o enfrentamento da Justiça e a radicalização com as decisões do Judiciário.
Um início de confronto entre moderados e radicais ou, se o leitor preferir, entre os menos radicais e os sectários, adeptos da desobediência civil.
Os que defendem a tese do “ou Lula ou o caos” acham que não existe outro caminho que não seja o do acirramento com a Justiça.
Com declarações como a de que não vai “respeitar as decisões da Justiça”, Lula termina sendo o principal avalista e incentivador dos intransigentes. Uma espécie de padrinho da insubordinação.
Para muitos, aí já se referindo ao grupo dos moderados, essa posição de insurgir contra a Justiça é suicídio político. Tem até os que são da opinião de que o petismo está cavando sua própria cova.
O jornalista Paulo Henrique Amorim, declaradamente simpático ao PT e a Lula, começa a entender – antes fazia parte da ala dos radicais – que “jogar todas as fichas na candidatura de Lula pode ser uma fria”.
Para Amorim, o PT entrou no jogo dos que querem o partido bem longe do Palácio do Planalto. Lula, segundo o blogueiro, teria seus direitos cassados e ficaria impedido de disputar o segundo turno. O segundo e o terceiro colocados disputariam o pleito. Cita até o sonho da Globo de ter Geraldo Alckmin versus Luciano Huck.
O PT precisa entender que ainda existem os recursos para os tribunais superiores – o STJ, TSE e, por último, para a instância máxima, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa decisão de enfrentamento da Justiça não é um bom caminho. Vai mexer mais ainda com o corporativismo do Judiciário e colocar toda magistratura de mãos dadas na defesa de seus pares e da instituição.
O PT não é a lei. O exemplo mais recente das consequências que o radicalismo pode provocar foi o confisco do passaporte do ex-presidente. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, considerou na sua decisão as “hostilidades” de Lula ao Judiciário.
Essas “hostilidades”, cada vez mais contundentes e, até certo ponto, irresponsáveis, vão terminar levando Luiz Inácio Lula da Silva à prisão e à inelegibilidade.
Portanto, que o PT, o petismo e Lula façam uma reflexão e comecem a discutir o plano B, sob pena dessa política de enfrentamento da Justiça terminar prejudicando o PT em todo o país.
O PT, volto a dizer, não é a lei. A palavra final é da Justiça. Do contrário, o caos, a desordem institucional e o enfraquecimento do estado democrático de direito.
Marco Wense é articulista político e editor d´O Busílis.
O SineBahia oferecerá 95 vagas de emprego com carteira assinada, em Itabuna, nesta segunda-feira (29). São vagas nas áreas de telemarketing, hotelaria, segurança, vendas e gestão de Recursos Humanos, dentre outras.
Os interessados devem procurar o SineBahia, no estacionamento superior do Shopping Jequitibá, a partir das 8h desta segunda. O atendimento vai até o início da tarde.
Para cadastramento, o interessado na vaga deve comparecer no sistema de intermediação de emprego com comprovantes de renda e escolaridade, carteira de identidade e CPF.
Quem já possui cadastro no sistema do SineBahia, poderá fazer consulta por meio do aplicativo de vagas de emprego do Sine Nacional, por meio de smartphone. Clique no “leia mais”, abaixo, e confira todas as oportunidades desta segunda (29). As vagas são informadas pela central do SineBahia.
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O eleitor ilheense que ainda não fez o cadastramento biométrico deve ficar atento ao prazo final, que é a próxima quarta (31). Neste domingo, o posto de cadastramento da Biblioteca Pública, na Praça Castro Alves, centro, atenderá das 8h às 18h, no último plantão antes do encerramento do prazo inicial estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
O cadastramento biométrico em Ilhéus já é obrigatório para as eleições de 2018. Quem não o fizer, poderá ter o título cancelado, conforme o presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano.
Para o cadastramento, o eleitor deverá apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e o título. Como documentos pessoais, são aceitos Carteira de Identidade e passaporte ou Carteira de Trabalho, além de carteira emitida por órgãos criados por lei federal, a exemplo da carteira da OAB, Crea ou CRM, por exemplo. Confira, ainda, artigo de José Nazal sobre o recadastramento em Ilhéus.
José Nazal || nazalsoub@gmail.com
Em maio, findo o prazo de novas inscrições e transferências, teremos o número real e em 7 de outubro, após divulgação oficial do resultado, poderemos conferir se o índice de abstenção continuará alto. Poderemos realmente ver o interesse do ilheense na escolha dos nossos governantes.
Ilhéus está entre os municípios escolhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obrigados a ter no pleito eleitoral desse ano votação obrigatória com o novo sistema de reconhecimento biométrico. Avanço!
Desde o ano de 2015 teve início o recadastramento, obrigando os eleitores a comparecer perante a Justiça Eleitoral para proceder a troca de título. Fiz o meu recadastramento em 2016, com toda tranquilidade, sem fila e sem estresse. Há cinco dias do prazo final para o comparecimento temos visto, em todos os locais oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), imensas filas, que começam a ser formadas na noite anterior de cada dia.
Consultando o sítio do TSE, encontramos os dados com o perfil dos eleitores de Ilhéus, com o número de 137.977 eleitores cadastrados conforme tabela de faixa etária elaborada com base nos dados encontrados:
Nos últimos dias a mídia vem noticiando que apenas 70% dos eleitores atenderam ao apelo legal para recadastramento oficial. Contesto esse número, explicando minhas razões.
A média de abstenção dos últimos dez pleitos eleitorais é de 25%, sendo que nos três últimos aumentou para 26,4%, considerando o número de eleitores novos, cadastrados antes de cada pleito. Nessa conta, em torno de um quarto do número de eleitores, deve ser considerado os falecidos, os que tem mais de setenta anos e estão desobrigados a votar, conta que é fechada com os que realmente se abstiveram, cada um com sua razão. O número de eleitores com mais de 70 anos é conhecido: 13.569; o número de mortos e dos obrigados que se abstiveram é impossível de calcular. O fato é que, normalmente, entre 95 e 100 mil eleitores comparecem para o escrutínio.
Desta, considerando os dados acima apresentados, minha opinião é que o número real de eleitores está em torno de 115 mil cadastrados. Vale ressaltar que é considerável o número de eleitores de Castelo Novo, Rio do Braço, Banco do Pedro, Banco Central, Pimenteiras e Inema, que são eleitores dos municípios de Uruçuca, Itajuípe e Coaraci. Muitos de Salobrinho também votam em Itabuna.
A informação obtida hoje junto ao TRE é que se aproxima de cem mil eleitores cadastrados, igual número do comparecimento do pleito de 2016. Em maio, findo o prazo de novas inscrições e transferências, teremos o número real e em 7 de outubro, após divulgação oficial do resultado, poderemos conferir se o índice de abstenção continuará alto. Poderemos realmente ver o interesse do ilheense na escolha dos nossos governantes.
José Nazal é vice-prefeito de Ilhéus, fotógrafo e memorialista.
A polícia de Itabuna tenta identificar os bandidos que arrombaram, na madrugada deste sábado (27), uma das lojas da Ricardo Eletro, na Avenida do Cinquentenário, no centro da cidade. Os marginais fizeram a “limpa na loja”, levando principalmente aparelhos celulares.
Os bandidos retiraram uma proteção na parte inferior e destruíram parcialmente uma das portas da loja. Eles levaram pelos menos sete aparelhos celulares de última geração. A gerência da loja não informou de quanto foi o prejuízo.
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) abre, na segunda-feira (29), inscrições para processo seletivo para a contratação, por tempo determinado, de profissionais graduados em Ciências Contábeis, Administração ou Economia. São oferecidas 20 vagas para atuação em Salvador.
O processo de seleção será por meio de análise curricular, o que incluem experiência profissional, cursos sequenciais, de extensão, pós-graduação e curso de informática. Os candidatos terão até o dia 5 de fevereiro para se inscrever no endereço pela internet, no endereço selecao.ba.gov.br. O salário será de R$ 2.729,76 por 44 horas semanais de trabalho.
Está presa na Delegacia da Polícia Civil, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, Sandra de Carvalho Almeida, 23 anos. Ela foi detida em flagrante na noite de sexta-feira (26), durante uma operação da polícia para combater o tráfico de droga no distrito de Trancoso.
De acordo com a polícia, Sandra de Carvalho, e o companheiro dela, identificado como Alaff Matos de Carvalho, 22 anos, escondiam, no carrinho de bebê, um quilo e meio de maconha e uma arma com numeração raspada. O rapaz conseguiu fugir na companhia de outros dois homens ainda não identificados. Além de tráfico de droga, Alaff Matos é acusado de homicídio.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, junto com o senador baiano, Otto Alencar, apresentam na segunda-feira (29), às 16h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), o Internet para Todos. O programa busca levar conectividade a milhares de localidades do país inteiro.
A ação de inclusão social tem início previsto para o primeiro trimestre deste ano. Prefeitos de toda Bahia serão convidados para a solenidade. “Uma cidade conectada traz oportunidade para todos os seus moradores. A internet é significado de inclusão e conhecimento. Por isso esse programa tem nosso apoio e reconhecimento”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
O Internet para Todos deverá atender a cerca de 40 mil localidades de todo o País. O Programa exige que os municípios interessados em aderir ao programa façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que levarão o serviço para as localidades.
Caberá às prefeituras indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar o termo de adesão. Este termo define a infraestrutura básica e as condições necessárias para a instalação dos equipamentos para prestação do serviço de internet banda larga. O município selecionará uma área na localidade para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço.
Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir. A prefeitura deverá ainda encaminhar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para isentar essa operação da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas ao Programa.
Os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga do programa Internet para Todos. Também podem sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser pode participar do programa. Ele tem apenas que cumprir com as suas obrigações. Além do ISS, as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local.Leia Mais
O prefeito Mário Alexandre anunciará, na próxima segunda-feira (29), se Ilhéus terá ou não carnaval oficial. “Marão” tomará a decisão depois de viagem à capital baiana. Até agora, a tendência é de que não haja folia com grandes atrações. No máximo, o carnaval com blocos de rua, nos bairros.
Durante a segunda, além de negociações no governo estadual, o prefeito ilheense também participará de evento da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, na sede da entidade municipalista.
Sete pessoas que estavam em uma barbearia em Eunápolis, extremo-sul da Bahia, foram baleadas no fim da tarde de sexta-feira (26), dentro do estabelecimento que fica na Rua Belmonte, no bairro Pequi. Uma pessoa morreu. Segundo a polícia, diversos tiros foram disparados por três homens ainda não identificados, informa o G1/BA.
Ainda conforme a Polícia Civil, os criminosos chegaram ao local em um carro vermelho, desceram do veículo e entraram na barbearia fazendo disparos. Baleado, Adenilson Souza dos Santos, 32 anos, chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos.
O crime ocorreu por volta das 17h da sexta-feira. Entre os feridos estão Gilberto Júnior Rocha da Silva, 29 anos, professor de educação física, que foi gravemente ferido e está internado em estado grave no Hospital Regional de Eunápolis.
As outras vítimas foram identificadas como Tácio Lopes dos Santos, 20 anos; Eleandro Alves dos Santos, 38 anos; Miguel Carlos de Carvalho Júnior, 36 anos; o dono da barbearia, Rafael do Carmo Medeiros, 30 anos, e um adolescente de 14 anos. Todos foram atingidos pelos tiros, mas não correm risco de morte.
A polícia informou que nem todos os clientes do local seriam os alvos dos bandidos, mas que as motivações ainda serão esclarecidas com as investigações que estão em curso. Entretanto, a delegacia de Eunápolis já confirmou que o dono da barbearia é ex-presidiário.
Um homem de 52 anos faleceu em Santo Estêvão, a 157 km de Salvador. A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde confirma que o paciente, que residia em Santo Estêvão, faleceu no último dia 22 (segunda-feira). O resultado do exame para detecção do vírus causador da febre amarela foi positivo.
O homem tomou a vacina contra a febre amarela no último dia 15, e três dias depois apresentou reações adversas à vacina. Ele foi então internado no hospital municipal, mas o estado de saúde se agravou e ele veio a óbito no último dia 22.
Um laudo divulgado hoje pelo Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Muniz (Lacen) confirmou que o paciente tinha a doença, segundo a Secretaria. No entanto, uma perícia realizada no corpo do homem atestou que o ele sofria de doença hepática.
A assessoria informou que este tipo de efemeridade pode deixar a imunidade baixa, o que permite a ação do vírus presente na vacina. Segundo o Ministério da Saúde, a chance de problemas deste tipo é de 0,4 casos a cada 100.000 doses da vacina administradas. Em condições de saúde normais, a baixa amostra do vírus contida na vacina não causa reações adversas.Leia mais no Correio 24h.
A cultura, a arquitetura, a gastronomia e o jeito de ser do baiano estão em destaque na Up Magazine, revista de bordo da TAP que circula em janeiro em 80 aeronaves e 84 países. O destino da capa do mês é Salvador. São 36 páginas que mostram a cidade em toda a sua beleza e luminosidade e disponibilizam um serviço com dicas de hotéis, bares, restaurantes, museus e um sem-número de recantos capazes de proporcionar momentos agradáveis e de puro entretenimento ao turista.
De um ensaio com uma roda de capoeira surgiu a bela foto da capa. Mais do que referenciais, as palavras do escritor Jorge Amado abrem a reportagem: “Nesta cidade onde se conversa muito, sopra uma aragem marítima constante e o tempo não adquiriu a velocidade dos grandes centros urbanos”. O Rio Vermelho, o Porto, o Cristo e o Farol da Barra, o Mercado Modelo, o Elevador Lacerda, o Pelourinho, o bairro de Santo Antônio Além do Carmo saltam aos olhos nas páginas da Up Magazine.
Por cinco dias de novembro, os repórteres Augusto Freitas de Sousa e Carlos Pinto (fotografia) passearam por vários bairros da cidade e foram recebidos pela equipe da Diretoria de Promoções e da Assessoria de Comunicação da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado (Bahiatursa). “Para nós, a revista coroa o trabalho de divulgação e promoção da Bahia que realizamos o ano todo em diversos países”, afirma o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.
