A dificuldade financeira em manter o funcionamento dos serviços públicos municipais levou os prefeitos do sul da Bahia a se reunirem, ontem (24), com o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na sede da Amurc, em Itabuna. Do encontro, saiu a proposta de pactuar, junto aos senadores, deputados federais e estaduais, a criação de uma Frente Parlamentar Municipalista na Bahia, para que projetos como a reformulação do Pacto Federativo tenham encaminhamento célere no Congresso Nacional.
Em uma carta do presidente Amurc, Antônio de Anízio, que também é prefeito de Itacaré, destinada aos demais prefeitos no sul da Bahia, ele relata que a gestão municipal, cada vez mais submissa e mal remunerada, tem levado os gestores púbicos ao impedimento administrativo, sendo alvos da justiça. “Se fossemos remunerados de acordo com o valor investido, teríamos aumento nas receitas e, consequentemente, o equilíbrio das contas municipais”, ressalta.
A Amurc, com o apoio dos prefeitos da região, apresentará a proposta de criação de uma Frente Parlamentar Municipalista ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, para incentivar os demais gestores a pressionar os deputados. A partir daí, influenciar a Base Parlamentar Municipalista, já formada no Congresso Nacional para dar andamento aos projetos da classe municipal.
Dentre os assuntos em pauta, o vice-presidente da CNM destacou o Apoio Financeiro aos Municípios, no valor de R$ 2 bilhões, aprovado pelo presidente da República, Michel Temer, no final do mês de dezembro, mas que ainda não foi pago aos municípios. “Essa emenda está parada no Congresso Nacional, e os prefeitos precisam pressionar os deputados para votarem. Para os municípios baianos, a ajuda será de R$ 186,4 milhões”, informou Aroldi.Leia Mais
Consumidores de Ilhéus e Itabuna, que aderirem à campanha Nota Premiada Bahia, concorrerão a prêmios de até R$ 1 milhão e ainda ajudarão as instituições de seus municípios que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade doando seus cupons fiscais. O primeiro passo é fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, escolhendo uma instituição da área social e outra da área de saúde para apoiar.
Depois do cadastro, para concorrer aos prêmios e compartilhar as notas com as instituições selecionadas, basta solicitar que o CPF cadastrado previamente seja adicionado a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Quem se cadastrar e adotar o hábito de inserir o CPF na nota eletrônica concorre a 10 prêmios mensais de R$ 100 mil, que começarão a ser sorteados a partir de fevereiro, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais com sorteio previsto para 20 de junho.
Os dois municípios contam com 19 instituições cadastradas. Em Itabuna, são 7 instituições, todas na área social. São instituições que desenvolvem ações de apoio e assistência social a crianças, jovens adolescentes, adultos em situação de vulnerabilidade social, idosos e pessoas com necessidades especiais. Já em Ilhéus, 12 filantrópicas participam do programa, sendo uma delas da área de saúde, a Santa Casa de Misericórdia.
Para conhecer as instituições e escolher qual apoiar, o cidadão deve pesquisar no site do programa (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), que apresenta a lista completa dos participantes por município e/ou área de atuação. Instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade podem preencher o formulário de cadastramento eletrônico no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando no botão “Educação fiscal”, em seguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página do programa, acessando o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas a respeito, ligar para o 0800 071 0071.
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As escolas particulares de Itabuna registraram aumento médio de 10% na mensalidade em relação ao ano passado, mas em muitos casos mantém os mesmos valores para segurar os alunos. No período, a inflação foi de 2,95%. Sondagem feita por este blog em escolas de diferentes bairros da cidade, mostrou que, mesmo enfrentando aumento de custos, a estratégia é manter preços de 2017. E uma dica: Procure diretamente a unidade escolar para fazer uma melhor negociação.
A reportagem tomou como parâmetro o sexto ano do ensino fundamental. Na escola Curumim, uma das mais conceituadas da cidade, o percentual de desconto é igual ao de 2017. A escola, disse, busca fidelização dos alunos da casa e a busca de novos.
Os pais, afirma a diretora, conhecem a proposta pedagógica da escola, entretanto a opção pelo preço pesa na definição dos país. “Oferecer uma metodologia diferenciada e reconhecida é o que fazemos nos nossos 27 anos de atuação”, disse. Segundo Raquel Prudente, outra diretora do colégio, há um olhar diferenciado para alunos de outros municípios e bairros pelo enfrentamento dos custos com o transporte escolar.
O mesmo ocorre na Escola Geórgia, localizada no Bairro de Fátima. A escola oferece até 10% a mais de desconto pela distância até a unidade escolar. De acordo com Ronara Mota, a escola está oferecendo 50% de desconto para novos alunos. O valor da mensalidade para o sexto ano é R$ 656,00. Com o desconto, fica em R$ 328,00. A diferença em relação ao ano passado fica, na média, em 10%. Enquanto fazíamos a reportagem, um pai de aluno conseguiu ampliar o desconto. A matrícula fica em R$ 450,00. A escola oferece como diferencial aulas de natação uma vez por semana.
No tradicional Colégio Batista, na Conceição, a mensalidade varia de R$ 471,70 a 500,00 , com um percentual de 10% de desconto. As negociações são feitas caso a caso, de acordo com a diretora Gracileide Silva Guimarães Sousa. A escola procura fazer uma negociação adequando a capacidade financeira dos pais. Oferece salas climatizadas, equipamentos de audiovisual, quadra poliesportiva, brinquedoteca e um corpo docente com psicopedagogo e psicólogo e outros profissionais.
A indústria de cosméticos e perfumaria Avatim, nascida em Ilhéus, no sul da Bahia, atingiu a marca de 120 lojas próprias e no sistema de franquias em todo o Brasil e, agora, iniciou operações fora do país.
A empresa escolheu a Espanha como porta de entrada na Europa, no sistema de venda direta. Segundo a sócia-fundadora, Mônica Burgos, a ideia é testar o modelo de vendas também em outros países europeus.
A Avatim projeta abrir mais 40 lojas no Brasil em 2018. Até a próxima semana, a empresa baiana inaugura uma loja conceito em um dos mais famosos endereços de Sampa, a Oscar Freire.
“Estar num dos endereços mais famosos do Brasil é uma oportunidade de mostrar ao público o nosso variado portfólio de produtos com fragrâncias exclusivas, além do nosso padrão de atendimento Avatim”, afirma Cesar Fávero, um dos sócios da empresa baiana.
A chegada à Oscar Freire também testa formato de loja com reaproveitamento de embalagens icônicas da marca. “Tampas do nosso difusor de essências clássico se transformaram num belíssimo lustre e também foram usadas como puxadores das gavetas”, afirma a sócia-fundadora Mônica Burgos.
Itabuna tem, pelo menos, 77 vagas de emprego para vários níveis de escolaridade, nesta quinta (25). Os interessados podem procurar a unidade do SineBahia, no SAC, que funciona no Shopping Jequitibá, ou até mesmo consultar o aplicativo do sistema de emprego por meio do celular.
De acordo com o SineBahia, as oportunidades são exclusivamente para Itabuna. Dentre as oportunidades de emprego, várias delas são para quem possui ou está cursando nível superior e possui experiência em áreas como Logística, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas. O atendimento no SineBahia vai até as 13h. Clique no “leia mais” e confira todas as 77 oportunidades.Leia Mais
As tardes do Shopping Jequitibá ficarão ainda mais animadas neste final de semana. Desta sexta (26) até domingo (28), os baixinhos vão poder participar de oficinas pedagógicas e muita brincadeira durante o Super Férias.
A ação, gratuita e voltada para crianças de 3 a 9 anos, integra o projeto Clubinho Kids, numa parceria com o Kumon e a turma de recreação do Ateliê Encantado.
As oficinas começarão às 15h e vão até às 19h, mas as inscrições poderão ser feitas a partir das 14h. A cada 40 minutos, turmas de até 15 crianças poderão participar de cada oficina, segundo a organização.
PROGRAMAÇÃO
Nesta sexta (26), serão realizadas as oficinas de argila, pintura e jogos cooperativos, com o Ateliê Encantado. No sábado e no domingo (27 e 28), será a vez das oficinas de leitura e contação de histórias, atividades de memorização, coordenação motora e da oficina Cantinho da Matemática com o Kumon. Pintura facial, escultura em balões e aulões Fit Kids também fazem parte da programação.
Um funcionário da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), em Itabuna, está entre os presos em uma operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas e armas no município sul-baiano. A prisão de Edclébio Alves ocorreu no Centro Comercial, na manhã de quarta (24). A polícia também prendeu Davi Borges, que negociava a venda de armas por meio do aplicativo WhatsApp.
Investigadores da Delegacia de Tóxico e Entorpecentes (DTE) e da 1ª e 2ª delegacias territoriais participaram da ação que resultou em flagrante de Davi e Edclébio. Segundo investigação da Polícia Civil, Davi vendia dois revólveres calibre 38, cada uma por R$ 5 mil. Davi era monitorado pelos policiais, que decidiram pela abordagem durante encontro no Centro Comercial.
Ao revistar o veículo no qual a dupla estava, os policiais ainda localizaram tablete de maconha e uma porção de cocaína. De acordo com a Polícia Civil, Edclébio assumiu que era dono das drogas encontradas no Polo. Os investigadores foram às residências da dupla. Na casa de Edclébio, nada mais foi encontrado. Já na residência de Davi, no Jardim América, foram encontrados três pinos e 29 gramas de cocaína, além de 229 gramas de maconha.
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com aumento da pena decretada anteriormente pelo juiz federal Sérgio Moro, gerou diferentes opiniões de advogados, ex-juízes e professores de Direito. Há, de um lado, a avaliação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acertou ao confirmar a sentença do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, já que ao longo do processo foram apresentadas provas materiais. Já os críticos da decisão acreditam que os indícios eram frágeis para a condenação do ex-presidente. Os juristas também acham que Lula ainda teria recursos para se candidatar à Presidência este ano, mas em situação jurídica bastante precária.
Para a professora Beatriz Vargas, da Universidade de Brasília, a semelhança entre as falas dos desembargadores, que por 3 votos a 0 mantiveram a condenação, causou surpresa. “Não foi unanimidade, foi homogeneidade. Parece que o voto é um só. Não concordaram só na dosimetria. Eles concordaram nas premissas todas, nas conclusões. É exato, a mesma palavra. Num caso complexo como esse, [isso acontecer] é uma coisa raríssima”, avaliou. A especialista em direito penal e criminologia entende que não houve “prova cabal” ou “indício forte” de que Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia, de fato, eram proprietários de um apartamento triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), nem de que a aquisição teria sido fruto de propina paga pela empreiteira OAS, conforme acusa o Ministério Público.
Já de acordo com Pedro Paulo Castelo Branco Coelho, juiz federal aposentado e professor de processo penal, o tribunal tem razão. “Existem fotografias e depoimentos de testemunhas que viram o casal com o filho visitando o apartamento, que era tido como deles. O vigia, o segurança, os porteiros, todos eles foram ouvidos. Não é a toa que [o juiz Moro] chega a dar uma sentença de 200 e tantas laudas. Havia provas materiais que serviam de fundamento à condenação. Não foi elucubração, sonhos e devaneios, porque os desembargadores são políticos. Nada disso”, afirmou.
O juiz aposentado acredita que os embargos de declaração, que devem ser apresentados pela defesa ao próprio TRF4, devem ser julgados em, no máximo, um mês, o que dará início às próximas etapas de recursos. Segundo o ex-juiz, no entanto, como a pena determinada (12 anos e um mês) é superior a oito anos, a tendência é que o ex-presidente a cumpra em regime fechado.
CANDIDATURA
O professor de direito eleitoral Marcos Ramayana diz que não há empecilhos legais para o PT, em um primeiro momento, registrar o ex-presidente como candidato às eleições, mas avalia que seria uma escolha que viola moralmente a legislação dos próprios partidos políticos e a Constituição Federal. “Ao contrário do que pensam alguns, a lei deve ser mantida. Se há uma condenação de um órgão colegiado, o partido deveria ser o primeiro a dizer [que não apresentará candidato condenado em segunda instância]”, afirmou. Segundo ele, a Lei da Ficha Limpa está sendo cumprida apenas parcialmente, já que os partidos políticos, representantes da sociedade, continuam apresentando candidatos “bons de voto”, mas que enfrentam impasses jurídicos à candidatura.
Ramayana explica, porém, que Lula poderia se tornar um candidato sub judice (em julgamento) caso consiga uma liminar monocrática no Superior Tribunal de Justiça, até que os ministros da Corte avaliem o mérito da decisão. No caso, o petista poderia fazer campanha e receber votos, que seriam ou não considerados nulos a depender da decisão em definitivo do tribunal. Já na hipótese de julgamento de impugnação da candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido precisa partir de siglas contrárias ao PT ou do próprio Ministério Público Eleitoral. “Transferir esse ônus da moralidade para a Justiça é, como se diz, judicializar a eleição”, criticou o professor.Leia Mais
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ilhéus está entre os municípios baianos que não devem atingir 100% dos eleitores cadastrados para votação no sistema biométrico. O prazo se encerra no próximo dia 31. Dos 138.076 eleitores aptos, cerca de 100 mil regularizaram a situação e estão livres de possíveis punições.
O cadastramento está sendo feito no Fórum Eleitoral, na Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas; na Biblioteca Pública, das 8 às 19 horas; no SAC (somente por agendamento), das 7h30min, às 15h30min; na Faculdade de Ilhéus, na Rodovia Ilhéus – Olivença, com atendimento das 9 às 19 horas.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manterá plantão no próximo dia 27 para o cadastramento biométrico no posto instalado na Biblioteca Pública Municipal, localizada na Praça Castro Alves, centro histórico da cidade, no horário das 8 às 18 horas.
Assim como ocorre em outros municípios baianos, milhares de eleitores em Ilhéus deixaram para fazer o cadastramento nos últimos dias. Por isso, as filas em todos os postos de atendimento vêm sendo quilométrica nos últimos dias.
OUTROS MUNICÍPIOS
Além de Ilhéus, estão abaixo de 80% de eleitores cadastrados para biometria os municípios de Camaçari (61,57%), Itaparica (61,62%), Biritinga (64,32%), Salvador (65,15%), Santa Cruz Cabrália (65,17%), Ourolândia (66,74%) e Aracatu (68,85%).
De acordo com dados do TSE, o município com maior percentual de eleitores cadastrados no processo biométrico é Candiba (91,07%), seguida por Ipecaetá (87,26%), Lafaiete Coutinho (86,35%), Manoel Vitorino (85,21%) e São Gabriel (83,73%). Em Itabuna, o cadastramento não é obrigatório e processo só encerra em 2020, mas os eleitores não devem deixar para última hora.
Estão abertas as inscrições para o sorteio eletrônico de 19.817 vagas para 57 cursos técnicos de nível médio, da Educação Profissional e Tecnológica, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (Prosub). A oferta abrange 121 municípios de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
As inscrições para o sorteio eletrônico serão realizadas até 31 de janeiro, no Portal da Educação. Poderá participar o estudante que tenha concluído o ensino médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da Rede Pública de Educação (no âmbito federal, estadual, municipal), tenha comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.
O Sorteio Eletrônico será realizado no dia 2 de fevereiro, às 15h, no Auditório da Secretaria da Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a participação de representantes do Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado, Auditoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Educação, candidatos, pais e professores.
As vagas disponibilizadas serão distribuídas de forma igualitária para as duas opções de acesso. Sendo assim, 50% das vagas serão sorteadas para os estudantes que optarem por utilizar a nota do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e 50% das vagas serão sorteadas para os candidatos que se inscreveram para concorrer ao sorteio eletrônico aleatório.
O Ministério da Saúde divulgou mais uma relação de municípios brasileiros com irregularidades na alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e que podem ter bloqueadas as verbas do Piso Fixo de Vigilância Sanitária em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS). Na lista de ameaçados estão Canavieiras e Camacan. Os dois municípios deixaram de repassar as informações relativas ao bimestre setembro/outubro do ano passado.
As secretarias de saúde de Camacan e Canavieiras têm até 31 de março para sanar as irregularidades apontadas pelo Ministério da Saúde. Caso contrário, a partir de maio o repasse de parte dos recursos para ações na área de vigilância sanitária será suspenso. Além de regularizar a situação, os dois municípios não poderão acumular novas falhas.
Na Bahia, além de Canavieiras e Camacan, podem ter os repasses de recursos suspensos os municípios de Barra, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Paratinga, Ribeira do Pombal, Santo Estêvão e Sento Sé. Paratinga e Pombal deixaram de repassar informações referentes ao bimestre outubro/novembro de 2016.
O município Macaúbas deixou de atualizar o banco de dados no período de agosto a outubro do ano passado. Já Secretaria de Saúde de Santo Estêvão não abasteceu o sistema de fevereiro a março. As demais localidades precisam fazer a atualização referentes ao bimestre setembro/outubro de 2017.
O monsenhor Moizés de Souza celebrará a última missa como pároco da Catedral de São José, em Itabuna, nesta quinta (25), ao meio-dia. Antes, haverá uma celebração de agradecimento, às 18 horas desta quarta-feira (24), na catedral. Será a despedida oficial da paróquia itabunense.
Monsenhor Moizés deixa a Paróquia de São José depois de 13 anos de serviços prestados. Na próxima sexta (26), o religioso assumirá a Paróquia de Santa Luzia, no município de Santa Luzia, no sul do Estado. A mudança de igreja tem a ver com várias das substituições feitas pelo novo bispo diocesano, Dom Carlos Alberto Santos, há cerca de um mês (relembre aqui).
A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) publicou o resultado final do concurso público com 57 vagas para professores nos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. A consulta pode ser feita pela internet, no endereço www.ufsb.edu.br/concurso-docente-2017. A remuneração chega a R$ 10 mil.
Das 57 vagas oferecidas, 18 são para professores com carga horária semanal de 40 horas e dedicação exclusiva. As outras 39 são vagas para docentes com carga horária semanal de 20 horas. As vagas são destinadas a professores de áreas como Medicina, Direito, Engenharias, Artes e Ciências.
Para áreas como Tecnologia de Produtos Florestais, Processos Químicos da Matéria e Bioinformática, não houve aprovados para a vaga. O concurso contou com três etapas, sendo que a primeira foi uma prova escrita, de caráter eliminatório. A segunda etapa foi de prova de títulos e de proposta acadêmica, de caráter classificatório; e a última de prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumento da pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. O juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, estabeleceu 9 anos e 6 meses de prisão.
O ex-executivo da OAS Agenor Franklin, condenado em primeira instância a 6 anos de prisão em regime fechado, teve a pena diminuída para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto, e 43 dias-multa. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.”
Contudo, Gebran negou o recurso do Ministério Público Federal que pedia a condenação de Lula por três atos de corrupção passiva. “Considero uma única atuação de corrupção”, afirmou. Também negou a imputação de mais de um crime de lavagem de dinheiro. Segundo eles, os três atos de lavagem apontados pela acusação estão inseridos no mesmo contexto. Ele rebateu a tese da defesa do ex-presidente de que o imóvel pertence à empreiteira. “A OAS figurava como um verdadeiro laranja para esconder o verdadeiro titular da unidade [triplex].”
VOTO
Gebran embasou o voto, que tem aproximadamente 430 páginas, nos depoimentos. Entre as oitivas que foram usadas está a do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. “Se houvesse quaisquer dúvidas [quanto à propriedade do imóvel], quero crer que elas sucumbem ao interrogatório de José Aldemário Pinheiro Filho”, disse. “Cabia a ele [Lula] dar suporte de continuidade ao esquema de corrupção”, acrescentou.Leia Mais
Após cancelar o carnaval antecipado, a Prefeitura de Ilhéus poderá fazer o mesmo com a folia no período oficial, no período de 10 a 13 de fevereiro, na Avenida Soares Lopes.
Custos extras com atrações oferecidas pelo Governo da Bahia, por meio da Bahiatursa, e o sequestro de R$ 4,5 milhões dos cofres do município seriam as razões para o cancelamento da folia no período oficial, de acordo com o site Agravo.
A decisão do prefeito Mário Alexandre, se realiza ou não carnaval, deverá ser anunciada ainda nesta semana, conforme o Agravo. O governo, informa a publicação, vem sendo aconselhado a focar em reforma das unidades de saúde e contratar profissionais médicos.
