O ano de eleição para cargos estaduais e federais não será de descanso para os prefeitos eleitos em 2016. O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB) e porta-voz dos gestores municipais, Eures Ribeiro (PSD), defende que 2018 é o momento ideal para que os prefeitos utilizem a corrida de terceiros para reivindicar mais recursos para os orçamentos.
“O prefeito é a base eleitoral do deputado e do governador. É ele quem vai atrás de voto, que bate na porta do eleitor. Será que os candidatos não vão querer nos ouvir no ano de eleição deles?”, comenta Eures que completa: “Este é o ano que todo mundo vai bater na nossa porta e estaremos com nossas pautas na mão para atende-los”, afirmou ao Bahia Notícias.
A principal reivindicação da UPB para o período é o aumento do repasse de recursos para as cidades baianas, o que ajudaria na atual crise dos cofres. Os gestores pedem à aprovação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios em setembro na Câmara dos Deputados, o repasse do auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aprovado pelo presidente Michel Temer através de uma medida provisória e o repasse de 25% do valor dos royalties do petróleo pelo governo do Estado.
Com todas as esferas das eleições envolvidas nas pautas municipais, Eures se mostra otimista no diálogo e na conquista das questões. “Estamos com a faca e o queijo na mão e vamos saber usar bem”, diz. “Nossas pautas terão que ser atendidas. Caso não, elas pesarão no pleito eleitoral”, declara.
Os prefeitos baianos devem se reunir no final de janeiro em Salvador para discutir como vão pressionar e em que tom as conversas com as outras esferas políticas seguirão. “O pensamento dos prefeitos é radicalizar”, dispara o presidente que conta que, por um grupo de WhatsApp, os prefeitos da Bahia conversam sobre como irão agir. Entre as ações já planejadas, a UPB deve, no final deste mês, marchar com o prefeitos, em Salvador, para fazer suas reivindicações. Em março, o movimento se alinha com o de outros gestores do Brasil e segue para a capital do país para pressionar a Câmara.Leia Mais
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa tem suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio, o que fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Por meio da ação, ajuizada na segunda (8), a promotora solicita à Justiça que determine à empresa, de forma liminar, a restruturação da atual fatura de consumo de energia enviada às residências dos consumidores, de modo que informações sobre eventuais débitos e sobre a possibilidade de suspensão do serviço sejam perfeitamente legíveis, precisas e com destaque adequado.
Na ação, a promotora pede à Justiça que determine o registro das informações sobre a inadimplência e da suspensão do serviço com letra 50% maior que as demais impressas na fatura e que elas sejam destacadas com cores distintas do restante da redação do documento. Segundo Suzart, muitos consumidores, surpreendidos pela chegada de funcionários da companhia para a realização do corte de energia, protestaram contra a Coelba, em plataformas digitais de reclamações, apontando que o campo denominado “informações importantes”, existente na fatura para a empresa registrar comunicados relevantes aos clientes, apresenta “caracteres exíguos, o que torna dificultoso o seu conhecimento”.
Para solucionar o problema, o MP propôs à companhia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Coelba se negou a firmar o acordo, sob a alegação de que cumpre as normas técnicas e a legislação e de que o problema seria decorrente de uma eventual desatenção dos consumidores.
“No entanto, como consta nos autos, foram apreciadas diversas reclamações de consumidores ‘eventualmente desatentos’ acerca da ‘suspensão’ do fornecimento de energia, sem um aviso prévio e sem comunicação. O que faz concluir a falta de adequação e clareza nas notificações produzidas e enviadas pela Coelba”, afirma a promotora.
Obras de requalificação darão novo visual à Avenida Castro Alves (Antônio Athanásio), orla principal de Itacaré, no sul da Bahia. O contrato foi assinado nesta terça (9) pelo prefeito Antônio de Anízio e o superintendente regional da Caixa, Marcus Vinícius Nascimento. Assegurada por emendas dos deputados federais Nelson Pellegrino (PT) e Ronaldo Carletto (PP), a requalificação terá recursos totais de R$ 1.133.500,00, via Ministério do Turismo.
Para o prefeito Antônio de Anízio, a obra muda a cara da cidade. Ano passado, foram concluídas as obras de requalificação da Rua Pedro Longo (Pituba), atraindo ainda mais nativos e turistas para a rua no período noturno. Segundo ele, obras de pavimentação serão iniciadas em breve, incluindo rua e passeios da Ladeira da Concha e da rua da Praia da Concha, também com recursos do Ministério do turismo, por meio de emenda do deputado Bebeto Galvão.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, adiantou que a equipe de projetos da Prefeitura já desenvolveu um estudo preliminar da Orla Principal de Itacaré e que vai agora ser apresentado e discutido com a comunidade para, a partir daí, ser elaborado o projeto básico a ser apresentado à Caixa Econômica Federal. A licitação será feita na sequência, conforme o secretário. “A opinião de todos é importante para construirmos a orla que queremos”, explicou Ademar.
Além das obras de requalificação de toda a orla de Itacaré, o prefeito Antônio de Anízio ainda conta com o apoio do governador Rui Costa para ampliar as intervenções a serem feitas na avenida, como a substituição da iluminação e construção de um píer no Forte. “O Projeto Orla já vem sido discutido há bastante tempo e já foram feitas anteriormente algumas propostas. Apresentamos a seguir desenhos esquemáticos representando a situação atual, as propostas já feitas e a nossa sugestão atual. Mas queremos ouvir a todos para construirmos juntos o projeto”, finalizou Ademar Sá.
O governo federal formalizou a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que serão extintos, referentes a diversos órgãos, foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União e deve passar a valer até março deste ano.
A maioria da redução das despesas com pessoal está relacionada à extinção de cargos atualmente vagos. É o caso de agentes administrativos de ministérios, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na qual deixarão de existir 5 mil cargos. Funções que hoje não são mais exercidas também estão na lista, como datilógrafos, agente de microfilmagem, perfurador digital, que são quadros da Imprensa Nacional.
A medida foi anunciada em agosto do ano passado. Na ocasião, o ministério do Planejamento afirmou que, como os postos já estão desocupados, a extinção não geraria impacto econômico de imediato, mas evitaria o aumento de gastos no futuro. Outros cargos que devem ficar vagos no futuro também estão incluídos no decreto.
Outra mudança, que entra em vigor automaticamente é a proibição de novos concursos públicos ou a ampliação do número de vagas adicionais em relação ao que foi previsto inicialmente nos editais. Trata-se de planos de carreira para discotecário, guarda florestal, fotogravador, seringueiro, técnico em refrigeração, economista doméstico e revisor de textos, dentre vários outros. Com informações da Agência Brasil.
Diante dos rumores de insatisfação do deputado federal Bebeto Galvão com a entrada do deputado estadual Marcelo Nilo no PSB, o parlamentar ilheense resolveu distensionar.
Bebeto deu boas-vindas a Nilo, que pretende disputar eleição a deputado federal. “Partido que não se abre a novos líderes está fadado a morrer”, disse ele.
Nilo estava no PSL e negociou com a senadora Lídice da Mata e o ex-governador Jaques Wagner a sua entrada no novo partido. O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia reuniu-se com Wagner e declarou apoio ao nome do petista para uma das vagas ao Senado na chapa de Rui Costa.
Policiais militares apreenderam, nesta terça-feira (9), no bairro da Marambaia, em Itacaré, 30 tabletes de maconha prensada, um quilo de pasta base de cocaína, além de 50 gramas de cocaína. As drogas estavam escondidas em uma mala numa casa que teria sido alugada pelos traficantes, que estão sendo procurados pela polícia.
De acordo com a Polícia Militar, a maconha prensada pesa 27 quilos. As drogas foram levadas para Delegacia Territorial da Polícia Civil de Itacaré. Existem suspeitas de que o material iria abastecer pontos de vendas neste verão, quando o município recebe milhares de pessoas, não só famílias e amigos de férias, mas também muitos usuários.
A matrícula para novos alunos nas escolas estaduais será realizada de 16 a 29 de janeiro para toda a Educação Básica e as modalidades Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos (EJA); Inclusiva e Indígena. O procedimento poderá ser feito em qualquer colégio estadual (independentemente de ser a unidade que o estudante pretende estudar).
A matrícula também pode ser feita via internet para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 30 municípios baianos (veja a lista abaixo). Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br. O ano letivo de 2018 terá início no dia 19 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (16) é direcionado à transferência de estudantes da rede estadual nas seguintes situações: a escola de origem não oferece a série subsequente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio.
Nos dias 17 e 18, a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
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Reconduzido à provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o médico Eric Ettinger Junior tomará posse para o segundo mandato nesta quarta (10). A cerimônia será no auditório do Hospital Calixto Midlej Filho, às 10h. A nova provedoria terá, praticamente, a mesma composição do primeiro mandato de Ettinger. Dois dos membros deixaram a direção.
Dois suspeitos de assassinar um bombeiro militar em São Paulo, no final do mês passado, morreram na segunda-feira (9), em Ubatã, em troca de tiro com policiais militares. João Vitor Santos Araújo, 18 anos, e Anderson Santos da Silva, 25 anos, estavam foragidos desde o dia 29 de dezembro, quando cometeram o crime, segundo a polícia.
Os PMs informaram que, durante operação para capturar os suspeitos, foram recebidos a tiro. O confronto ocorreu em uma casa, no bairro Bela Vista, onde Anderson e João Vitor estavam escondidos. No local, foram apreendidos dois revólveres, que seriam dos acusados. Segundo a polícia, os dois homens assassinaram o cabo Ricardo Alves de Andrade, 47 anos, durante assalto a um posto de combustível na zona leste de São Paulo.
De acordo com as investigações, o policial estava de folga, à paisana e sem uniforme, calibrando os pneus do carro quando foi abordado por três assaltantes armados, que fizeram os disparos. O terceiro suspeito de envolvimento na morte do policial está preso em São Paulo.
Cairu, no baixo-sul do Estado, é o sétimo município baiano a se tornar locação para novelas da TV Globo. Dois anos após a exibição de Velho Chico, que teve a Bahia como destaque, o estado volta a ser representado agora pela Ilha de Boipeba, um dos destinos mais bonitos e procurados do Brasil.
A ilha será locação da próxima novela das 21h, De volta para casa, de João Emanuel Carneiro. A nova trama substituirá O outro lado do paraíso e terá como protagonista o ator Emílio Dias, que interpretará um cantor baiano de axé. De volta para casa deverá ir ao ar no segundo semestre.
Conhecida como o local indicado para pessoas que querem essencialmente contato com a natureza, paz e tranquilidade; dona de paisagens extasiantes acompanhadas de sol, mar, rio e praia.
Boipeba fica localizada a aproximadamente a 100 km de Salvador por via marítima e 356 km por via terrestre. A ilha tem cerca de 4 mil habitantes. Seu ponto forte é a simplicidade da pequena vila de pescadores e o aconchego da população local que dá o charme a ilha.
AS BELEZAS DE BOIPEBA
Boipeba tem muito para ser explorado, na telinha o público pode desfrutar das piscinas naturais formadas por recifes de corais, passeio de canoa dentro do mangue, trilhas ecológicas em uma faixa da Mata Atlântica, praias quase desertas, além da possibilidade de banho no rio ou no mar.
O Rio do Inferno separa Boipeba da Ilha de Tinharé. Porém o lugar mais parece um paraíso, onde só se ouve o barulho da água doce que calmamente se encontra com o mar. O final de tarde, ali, é palco de um espetáculo imperdível da natureza: o pôr do sol com uma fantástica mistura de cores e encanto.
Composta por floresta densa da Mata Atlântica, restinga, dunas, extensos manguezais e praias paradisíacas com coqueirais e recifes de grande valor ecológico e paisagístico a ilha possui ainda recifes de corais que se estendem pela costa e tornam as praias abrigadas das ondas e correntes.
A flora e fauna são ricas de uma grande variedade de corais, algas, peixes, moluscos, ouriços, estrelas e outros. Além disso, pode-se constatar a existência de tartarugas marinhas na região, as quais desovam em diversas praias da ilha.
NOVELAS QUE UTILIZARAM BAHIA COMO CENÁRIO
Velho Chico (2016): cenas em Cachoeira e São Francisco do Conde
O Canto da Sereia (2012): cenas em Salvador
Porto dos Milagres (2001): cenas em Canavieiras
Renascer (1993): cenas em Ilhéus
Tieta (1989): cenas em Mangue Seco
Gabriela (1975): cenas em Ilhéus
Servidores públicos municipais de Itabuna agendaram, para esta quarta (10), protesto no Centro Administrativo Firmino Alves. Vão cobrar o salário de dezembro. A manifestação é liderada pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais (Sindserv). O dinheiro deveria cair na conta dos funcionalismo até ontem, mas nada até o momento, segundo a direção da entidade. Servidores reclamam que já houve atraso no pagamento do 13º e, agora, do salário de dezembro.
Os pais ou responsáveis já podem garantir a matrícula das crianças e adolescentes na Escola Municipal Doutor Pedro Catalão, em Itajuípe. São oferecidas vagas do 6º ao 9º ano, nos turnos matutino e vespertino, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no período noturno. A matrícula pode ser feita de terça a quinta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 18 horas.
No caso de novos alunos, no ato da matrícula, devem ser apresentados cópia do RG do candidato a vaga, cartão SUS, atestado escolar, uma foto 3/4, comprovante de residência, CPF do pai ou responsável, uma pasta individual, além do cartão do Bolsa Família, se beneficiário do programa do governo federal. A matrícula deve ser feita diretamente na secretaria da escola, na Praça Misael Tavares, no centro de Itajuípe.
A diretora Tânia Regina Cruz alerta aos interessados para não deixar para fazer a matrícula na última hora. “Porque nos últimos anos, as vagas na escola têm sido muito disputadas por causa das atividades extracurriculares desenvolvidas com os estudantes”, explica a professora. Na escola funciona o programa de Ensino Integral, com o Mais Educação, onde são desenvolvidas atividades como capoeira, atletismo, oficina de leitura.
Durante a edição do Papo Correria desta terça (9), o governador Rui Costa anunciou a autorização para três concursos públicos nas universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. O total de vagas abertas passa de 160.
Segundo ele, serão 72 vagas para analista e técnico universitário na Uefs, que também abrirá outras 63 vagas para professor.
Já na Uesc, situada na Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), haverá concurso para analista (8 vagas) e técnico universitário (24 vagas). O governador, no entanto não informou quando serão lançados os editais.
O juiz substituto da Vara do Trabalho de Eunápolis, Jeferson de Castro Almeida, deferiu pedido de tutela de urgência e determinou que a Caixa Econômica Federal receba um bancário para trabalhar, no prazo de 48 horas, na agência em que ele exercia suas atividades. De acordo com a sentença, o banco deve observar o horário de trabalho das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, já que o condenado se encontra cumprindo pena em regime.
O bancário, que não teve o nome divulgado, ajuizou a ação na Justiça do Trabalho em agosto de 2017 pedindo o seu retorno ao trabalho, uma vez que estava com contrato de emprego suspenso, por ter sido condenado, em regime semiaberto, a 7 anos e 8 meses de reclusão por crimes contra o sistema financeiro nacional, valendo-se da condição de gerente do Banco do Estado do Espírito Santo.
O bancário condenado pela justiça alegou que, pela característica do cumprimento da pena, teria a faculdade de sair para trabalhar e retornar para dormir, podendo continuar a prestar seu serviço de forma habitual, e fazer jus à sua subsistência.
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, em resposta a ofício enviado pelo Juízo de Execuções Penais, sustentou que não receberia o autor de volta. Alegou que o edital do concurso exigia declaração firmada pelo candidato de que não existe contra ele processo criminal, civil, ou qualquer processo impeditivo de sua contratação.
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O corpo de um idoso de 80 anos foi encontrado boiando na Praia da na Barra, em Ilhéus. De acordo com a polícia, a vítima é Nilton Marçal Fonseca. Ainda não há detalhes do que causou a morte, mas a suspeita da polícia é de que ele tenha se afogado, informou o G1. Nilton estava de sunga, quando foi encontrado morto.
O corpo dele foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve ser periciado. O Corpo de Bombeiros não chegou a ser acionado. A polícia não tinha informações sobre sepultamento.
