O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) marcou para terça-feira (21/11), a partir das 13h30, o julgamento de recursos do processo que apura o assassinato do casal Paulo Colombiano e Catarina Galindo, que aconteceu em Salvador, em 2010. A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal, presidida pela desembargadora Rita de Cássia Nunes, vai apreciar os recursos da defesa e da acusação.
A defesa contesta a autoria dos crimes, já reconhecida em primeira instância e atribuída ao empresário e oficial aposentado da PM Claudomiro César Ferreira Santana, apontado como mandante, e a seus funcionários DaIlton de Jesus, Edilson Araújo e Wagner Souza, que seriam os executores. A acusação contesta a exclusão de responsabilidade de um acusado, o irmão de Claudomiro, o médico Cássio Antônio.
Os dois irmãos eram proprietários da MasterMed, empresa do ramo de plano de saúde que tinha um contrato com o Sindicato dos Rodoviários, onde Paulo Colombiano era tesoureiro. Para os familiares, as mortes foram planejadas por Claudomiro e Cássio depois de saberem que Colombiano havia descoberto uma fraude milionária no contrato de prestação de serviços ao sindicato.
Há mais de sete anos aguardando a condenação judicial, familiares e amigos de Colombiano e Catarina vão acompanhar o julgamento dos recursos no Tribunal de Justiça e cobrar, mais uma vez, celeridade no processo. A expectativa deles é que todos os cinco acusados sejam levados a júri popular.
O relator do processo em segunda instância é o desembargador Pedro Augusto Guerra. Além dele e da presidenta Rita de Cássia, que é a revisora, também vai apreciar os recursos o desembargador Abelardo da Matta Neto.
Os funcionários do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), em Itabuna, ameaçam deflagrar Operação Tartaruga, caso o adicional de insalubridade não seja pago até amanhã (17). De acordo com a diretoria do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), cirurgias eletivas podem ser suspensas se não for devolvido o adicional de periculosidade aos técnicos de raio-x.
“O Sindserv espera que o bom senso prevaleça e os problemas sejam resolvidos antes que estas medidas drásticas sejam tomadas”, informou em nota. O Hospital de Base de Itabuna é a principal referência em atendidos de urgência e emergência no sul da Bahia.
O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito, nesta quinta-feira (16), presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, para o biênio 2018/2020. Ele vai substituir a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
A escolha do presidente do TJBA foi decidida em primeiro turno. O desembargador Gesivaldo Britto obteve o total de 31 votos, alcançando a maioria absoluta, ou seja, a metade dos votos mais um.
Além de Britto, concorreram ao cargo o desembargador José Olegário Monção Caldas, que conseguiu 3 votos, a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, com 13 votos, o desembargador Lourival Almeida Trindade, com 5 votos, e o desembargador José Cícero Landin Neto, com 7 votos.
A sessão plenária, com voto secreto e com a presença de todos os 59 desembargadores, elege, ainda hoje os demais membros da Mesa Diretora do TJBA (1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior).
A chuva que vem caindo nos últimos dias deu uma trégua no feriado de 15 de novembro e as ruas do centro de Itabuna e dos bairros São Caetano e Pontalzinho foram tomados pela cor azul. Evento de mobilização para o Mutirão do Diabetes, a Pedalada Azul reuniu cerca de mil ciclistas, conciliando atividade física com ações de prevenção da doença. O mutirão será realizado no dia 25, na Praça Rio Cachoeira.
“É importante estar aqui, mostrando que a cidade está unida em torno de uma causa que resulta em qualidade de vida para milhares de pessoas”, disse o bioquímico Erick Ettinger. Para Antonio Marques Oliveira, morador da Califórnia, que convive com o diabetes, as atividades mostram como é importante praticar exercícios e levar uma vida saudável. Já a estudante Karina Macedo, ressalta a necessidade de seguir as orientações. “Venho todos os anos e faço questão de seguir as orientações para prevenir o diabetes”, afirmou a estudante Karina Macedo.
A Pedalada Azul teve o apoio de grupos de ciclismo como Pedal Bom, Ciclo Bike Grapiúna, Amigos das Trilhas, Pé de Cana e Pedal Livre, com suporte do Corpo de Bombeiros, Samu e da Águia Branca. Durante todo o trajeto, um minitrio forneceu orientações sobre a prevenção à doença, com distribuição de material informativo à população. A pedalada foi encerrada com atividades culturais na Praça Rio Cachoeira.
O coordenador e idealizador do Mutirão do Diabetes, Rafael Andrade, destacou o engajamento cada vez maior da comunidade em todas ações de mobilização. “Itabuna está dando um exemplo para todo o Brasil, já que o modelo do mutirão está sendo replicado em várias cidades”, disse ele. “Temos orgulho de ver essa iniciativa consolidada e ampliando cada vez mais o atendimento a portadores de diabetes de toda a região”, ressaltou.
O Mutirão do Diabetes de Itabuna é promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio, Asdita e ONG Unidos pelo Diabetes.
Andirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com
Resta, como última esperança ao trabalhador, que o Supremo Tribunal Federal cumpra o seu papel na condição de guardião da Constituição e, reconhecendo a inconstitucionalidade dos diversos pontos da reforma, extirpe os malefícios que serão perpetrados na vida daqueles que sempre lutaram.
Em vigor desde o último dia 11 de novembro, a polêmica Reforma Trabalhista divide opiniões e provoca debate quanto a sua institucionalidade. Para alguns, a reforma era necessária para o país poder crescer e aumentar a oferta de emprego; para outros, ela veio para suprimir direitos adquiridos.
O fato é que a nova legislação laboral alterou pontos importantes e polêmicos da relação entre capital e trabalho. A Constituição Federal em vigor, de acordo com o artigo 5º, veio oportunizar e facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário, razão pela qual é chamada de Constituição cidadã. Em caminho oposto, as alterações implementadas na Justiça do Trabalho, ao que se percebe, veio com o objetivo de dificultar o seu acesso e proteger o interesse do capital. Isto porque, através de Negociação Coletiva ou Acordos Coletivos, direitos históricos poderão ser suprimidos uma vez que a negociação terá força de lei e sobrepõe ao legislado.
E mais: a Justiça do Trabalho terá poder limitado. Passará a ser menos intervencionista na negociação, fiscalizando apenas pontos tidos como ilícitos, haja vista que irá vigorar o princípio de menos intervenção no processo de negociação havido entre patrão e empregado.
Sem dúvida, as alterações promoverão um verdadeiro afastamento da classe trabalhadora à Justiça do Trabalho já que, caso seja vencido na demanda, arcará com o pagamento dos emolumentos – custas processuais, honorários periciais e honorários de sucumbenciais. O mesmo ocorrerá com o próprio Sindicato de Classe, que, com o não reconhecimento dos direitos perquiridos da classe representada, irá também arcar com todos os ônus da ação.
Emergia sempre na vigência da legislação anterior uma polêmica recorrente, posto não haver um parâmetro para definir a fixação dos danos morais que diz respeito à honra da imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, ao lazer e a integridade física do trabalhador – bens estes que são tutelados na Carta Magna.
Com o advento desta reforma não parará a discussão, considerando que os parâmetros estabelecidos como limite de condenação em até cinquenta vezes o salário que o trabalhador percebe mensalmente não agradou a maioria, segundo os estudiosos do Direito do Trabalho e, principalmente ao trabalhador, já que se verifica que as grandes empresas não mais se importarão com as ações que envolvem a reparação por danos, movidas por seus empregados, uma vez que os valores a serem estabelecidos em sentenças condenatórias não terão impacto nas suas finanças. Portanto, não sofrerá a sanção pedagógica prevista na legislação pátria, mas tão somente um valor econômico ínfimo.
A possibilidade da quitação anual dos direitos também será uma nova modalidade do empregador quitar os créditos durante cada ano de trabalho, cuja homologação deverá ocorrer no sindicato classista. Essa quitação liberará o empregador de qualquer pagamento posteriormente, caso venha o trabalhador questioná-lo na Justiça Obreira.
Resta, portanto, como última esperança, ao trabalhador que o Supremo Tribunal Federal cumpra o seu papel na condição de guardião da Constituição e, reconhecendo a inconstitucionalidade dos diversos pontos da reforma, extirpe os malefícios que serão perpetrados na vida daqueles que sempre lutaram, de forma digna, e em prol de uma sociedade mais justa.
Andirlei Nascimento é advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduado em Processo do Trabalho e ex-presidente da Subseção de Itabuna da OAB.
A unidade do Sinebahia em Itabuna está intermediando 93 vagas de emprego e estágio nesta quinta-feira (16). O interessado deverá procurar a unidade, que funciona no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, na Beira-Rio.
Dentre as quase 100 vagas, 80 sao oferecidas por uma empresa de telemarketing, a Tel Centro de Contatos. Para concorrer a vagas intermediadas pelo serviço, deve-se apresentar à unidade do Sinebahia, ainda hoje.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO (Estágio)
Ensino Médio incompleto – 1º ou 2º ano
Não exige experiência
1 VAGA
SERVENTE DE OBRAS (PCD)
Exclusiva para Pessoas com Deficiência
Não exige escolaridade
Não exige experiência
5 VAGAS
AUXILIAR COZINHA
Ensino Médio incompleto
Experiência mínima de 06 meses com salgados e bolos
01 VAGA
MANICURE
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na função
1 VAGA
RECEPCIONISTA DE HOTEL
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
1 VAGA
SOLDADOR
Não exige escolaridade
Experiência mínima de 06 meses na função com TIG e MIG
2 VAGAS
VENDEDOR INTERNO
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
1 VAGA
OPERADOR DE TELEMARKETING
Ensino Superior completo
Não exige experiência
Obrigatório possuir conhecimento em informática
80 VAGAS
CONSULTOR COMERCIAL
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira em vendas a varejo com merchandising e relacionamento
Obrigatório possuir veículo
1 VAGA
MOTORISTA ENTREGADOR
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira no ramo de entregas de alimentos ou bebidas
Obrigatório possuir CNH ‘D’
1 VAGA
O deputado estadual Rosemberg Pinto lamentou o falecimento do artista plástico polonês naturalizado brasileiro Frans Krajcberg, que faleceu na manhã de ontem (15), em um Hospital no Rio de Janeiro, e ficou conhecido por seu trabalho em defesa das causas ambientais brasileiras. Seu ateliê, no seu sítio Natura, no município de Nova Viçosa, no sul baiano, abriga mais de 300 obras de sua autoria. “Ele fazia da arte uma arma em defesa do meio ambiente”, lamentou Rosemberg.
Em 2008, vivendo há quase 40 anos na Bahia, Frans Krajcberg recebeu o título de cidadão baiano. “Vocês não têm ideia da minha alegria, do meu orgulho em receber esse título. Agora eu posso dizer que sou mesmo baiano”, disse em seu discurso durante a sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016.
O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Agência Brasil.
O prefeito deverá aguardar o retorno de Ivna para tentar demovê-la da ideia. Ela teria se queixado das ingerências do primo prefeito na Pasta. A viagem da secretária demissionária é de 12 dias.
O governador Rui Costa decretou, na tarde desta quarta-feira (15), luto oficial de um dia, no estado, pela morte do artista plástico Frans Krajcberg. “Não tenho palavras para definir o que significa a perda do artista plástico Frans Krajcberg para a Bahia e para o mundo” afirmou o governador em seu perfil oficial no Facebook.
Rui destacou a dedicação do artista, que morreu aos 96 anos, à defesa do meio ambiente. “Esculpiu, impressionou e sensibilizou a todos. Tudo o que ele construiu continua preservado para esta e para novas gerações”, concluiu o governador.
O artista plástico Frans Krajcberg morreu nesta quarta-feira (15), aos 96 anos. Ele estava internado no Hospital Samararitano, no Rio de Janeiro, com um quadro de saúde frágil por conta de uma infecção generalizada. Antes, Krakcberg já havia sido internado em um hospital de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Nascido na Polônia, o artista naturalizado brasileiro vivia na cidade de Nova Viçosa, na Bahia, desde 1972.
Segundo Marcia Barrozo do Amaral, galerista de Krajcberg, o corpo do artista será cremado e suas cinzas serão levadas até o Sítio Natura, em Nova Viçosa.
Conhecido principalmente por suas esculturas feitas a partir de troncos e raízes de árvores calcinadas pelos incêndios que derrubam densas áreas verdes para transformá-las em pastos, Krajcberg sempre foi um artista engajado. Sua obra transitou pela pintura, escultura, gravura e fotografia. Ele se destacou pelo trabalho em defesa da natureza e por denunciar crimes ambientais, como queimadas, assassinatos de índios, exploração de minérios e desmatamento.
Nascido em Kozienice, na Polônia, em 1921, o artista plástico, judeu, perdeu toda a família durante a guerra, devido ao Holocausto. A partir de 1948, viveu de cidade em cidade, passando pelo Rio de Janeiro, Paris e Ibiza, até que na década de 1970 foi para Nova Viçosa, onde viva numa casa construída sobre um imenso galho de árvore. Leia mais no Correio24h
Foi divulgado na terça-feira (14) o resultado definitivo do processo de seleção para novos estagiários do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.A classificação está disponível no edital, onde o candidato pode ver também as datas de previsão para início das atividades.
Os selecionados para unidade do MPT em Itabuna, que ofereceu vagas somente na área do Direito, foram Gabriela Vieira de Oliveira, Layane Borges Nunes, Emanuel Guimarães Santos Júnior e Bia de Carvalho Cabral.Além de Itabuna, a relação divulgada ontem traz os nomes de aprovados para Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus e Salvador. Para a unidade da capital, as vagas foram para diferentes áreas.
As provas foram aplicadas no dia 22 de outubro nos oito municípios do estado onde o MPT tem unidades. O processo seletivo ofereceu vagas para as áreas de administração, arquivologia, biblioteconomia, comunicação social – jornalismo, engenharia civil e de segurança do trabalho, tecnologia da informação e direito. Os classificados que não forem imediatamente convocados irão compor cadastro de reserva com validade de um ano para novas convocações.
A prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, exonerou seu filho Giovanni Brillantino do cargo de secretário municipal de Assistência Social. A prefeita acatou recomendação do Ministério Público estadual, que ameaçou acionar a gestora por prática de nepotismo. O decreto de exoneração a pedido foi publicada na sexta-feira, dia 10, no Diário Oficial do Município.
Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, autor da recomendação, a ocupação do cargo por Giovani Brillantino resulta exclusivamente do fato dele ser filho da prefeita. O promotor afirmou que Giovanni não possui “habilitação técnica” para ocupar o cargo, pois jamais “trabalhou em qualquer área da Secretaria de Assistência Social”.
Além disso, Dinalmari Mendonça apontou para a existência de pessoas qualificadas tecnicamente lotadas na própria Secretaria, como psicólogas e assistentes sociais, inclusive com experiência no órgão desde o governo passado.
Os quatro homens que aparecem em um vídeo espancando dois jovens na Avenida Itabuna, em Ilhéus, na madrugada de domingo (12), tentaram esmagar as vítimas com um carro. Os amigos Luiz Felipe Morais Barbosa e João Marcos Andrade estavam em uma moto, que foi arrastada por mais de 10 metros pelos suspeitos de tentativa de homicídio.
Os quatro homens estavam no Gol placa KFL-7103, de Ilhéus, que colidiu propositalmente com a moto, informa o Blog Agravo. Mesmo com os dois jovens caídos em estado grave, os homens desceram do veículo e desferiram socos e pontapés. Em seguida, três deles fugiram do local em outro veículo, enquanto um quarto elemento seguiu no Gol usado na tentativa de homicídio.
De acordo com informações de testemunhas, os homens decidiram perseguir e espancar Luiz Felipe e João Marcos depois de desentendimento em uma festa na Praça Esportiva Escobaba, na Rodovia Ilhéus-Itabuna (Jorge Amado). Os dois jovens estão internados em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus.
Rio do Braço é mesmo uma cidade fantasma. Ali, uma dezena de construções abandonadas há décadas, parcialmente desmoronadas e tomadas pelo mato, ladeiam uma estrada de terra a 36 km do centro de Ilhéus, na Bahia, destaca a Folha de São Paulo, na edição desta quarta-feira (15).
Lucas Kruchewsky, 38, vê esses prédios, que marcaram sua infância: havia ali cartório, posto de saúde, uma rádio comunitária, uma igreja e um chafariz. Nos últimos anos, ele se dedica a recuperar Rio do Braço e a tentar transformar o lugar em um destino turístico e histórico, com recordações do auge do ciclo do cacau na Bahia.
Encruzilhada entre estradas que levam às plantações, o Rio do Braço era um dos pontos de escoamento da produção. A estação foi aberta em 1911. Tropas de mulas carregavam os frutos até o local, de onde partia o trem até Ilhéus, no litoral.
Nos anos 1950, a operação da ferrovia foi repassada dos ingleses para o Estado da Bahia. Com problemas estruturais, o ramal foi fechado na década de 1960. Vinte anos depois, a produção de cacau na Bahia foi duramente afetada pela praga vassoura-de-bruxa, um fungo que dizimou plantações e riquezas locais e contribuiu para que muitas pessoas deixassem a região. Os proprietários estão investindo na recuperação para fazer do local importante destino turístico do sul da Bahia. Leia mais
