Entrou em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).
A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em São Paulo.
A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT. Veja o que diz a lei www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) prorrogou para até as 18 horas de quinta-feira (16) as inscrições para o vestibular 2018.1. O prazo para o pagamento da taxa de inscrição foi estendido até sexta-feira (17). São oferecidas 921 vagas e 25 opções de cursos.
As provas serão aplicadas nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2018. Do total de vagas, 50% são reservadas para alunos egressos de escolas da rede pública (destas 80% para os que se autodeclaram afro-descendentes) e 50 vagas para membros de comunidades indígenas ou quilombolas. As inscrições estão sendo feitas, exclusivamente, pela internet, no endereço http://csa.uefs.br/.
O Aulão Azul Fitness, mais uma atividade de mobilização para o Mutirão do Diabetes de Itabuna, será realizado neste domingo (12). As atividades começam a partir das 7 horas, na Praça Rio Cachoeira, próximo à Câmara de Vereadores, com alongamento, artes marciais, dança de ritmos, ginástica aeróbica, recreação infantil e atividades físicas.
O aulão terá acompanhamento de profissionais de saúde e de educação física. Os organizadores estão solicitando aos participantes que vistam camisetas e bonés com a cor azul, símbolo da campanha mundial do diabetes.
Promovidopelo Hospital de Olhos Beira Rio, Asdita e ONG Unidos pelo Diabetes, o Mutirão do Diabetes de Itabuna será realizado no próximo dia 25 de novembro, também na Praça Rio Cachoeira.
PEDALADA NO DIA 15
Outra atividade de mobilização para o mutirão, a Pedalada Azul acontece dia 15, com saída da Praça Rio Cachoeira.
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) iniciam, na terça-feira (14), na Câmara de Vereadores de Jussari, um ciclo de oficinas para implementar o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira.
Durante a oficina, que acontece das 8hh30m às 12h30min, os participantes receberão informações técnicas sobre o processo de construção do documento de política ambiental, que foi desenvolvido a partir do diagnóstico ambiental da região, de audiências públicas e de contribuições colhidas por plataforma online, além de também contribuir com aprimoramento local.
As agendas municipais seguem durante o mês de novembro, em Itaju do Colônia, Buerarema, Floresta Azul, Ibicaraí e Firmino Alves. No dia 16 a oficina será realizada em Itaju do Colônia, na Câmara de Vereadores, a partir das 8h30min. No dia seguinte, também às 8h30min, será a vez dos moradores de Buerarema conhecerem o Plano de Revitalização do Cachoeira.
O PLANO
de governança, que está presente no plano, as atividades vão promover um diálogo com os diferentes atores e segmentos sociais, que contribuirão com dados sobre ações e estratégias que já estão em andamento nos municípios e também sobre o que deve ser priorizado nas localidades em prol da Bacia do Rio Cachoeira.
O Plano Estratégico é uma das etapas do Projeto Cachoeira, inserido no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia), realizado pela Sema e o Inema, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O montante investido no plano é de R$ 1,4 milhão, sendo que o valor total do Projeto Cachoeira é da ordem de R$ 4 milhões.
O Projeto Cachoeira tem como objetivo a recuperação e preservação da Bacia do Rio Cachoeira, por meio de ações que promovem a proteção de nascentes e cursos d’água.
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus prorrogou até a próxima terça-feira (14) o mutirão de recadastramento do Passe Livre Municipal. A ação visa atualizar as informações cadastrais dos beneficiários com deficiência que precisam da gratuidade e manter o benefício ativo.
São 3.547 pessoas em Ilhéus com deficiência estão cadastradas no Sistema Inteligente de Transportes (SIT). De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento, mesmo o recadastramento sendo obrigatório, somente cerca de 1.000 pessoas atualizaram os dados até está sexta (10).
Para o procedimento, os beneficiários devem levar os documentos originais de Identidade, CPF, laudo médico atualizado com Código Internacional de Doença (CID), se precisar de acompanhante especificar no laudo, comprovante de residência. Devem também apresentar comprovante de renda e número de telefone para contato para atualizar as informações e passam também por avaliação do perito no local do mutirão, é importante que o laudo com o CID da doença seja atual para realizar o recadastramento.
O suplente de vereador Solon Pinheiro desembarcou do PSDB para presidir o diretório itabunense do PV, com as bênçãos do deputado estadual Marcell Moraes. O ex-tucano deverá concorrer a deputado federal em dobradinha com Marcell em Itabuna. Seria uma forma de garantir votos a Marcell, que concorrerá à reeleição.
Morreu no final da manhã desta sexta-feira (10), em Itabuna, vítima de problemas cardíacos, o professor Antônio Costa. Ele tinha 81 anos, estava internado há 15 dias no Hospital Calixto Midlej Filho, para colocar um marca-passo.
O professor Costa, como era chamado, era atuante em diversas frentes na cidade. Era presidente da Academia Maçônica de Letras, foi tesoureiro da Academia Grapiúna de Letras e foi diretor da unidade local da FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências).
FORMAÇÃO
Por formação, era engenheiro agrônomo e trabalhou na Ceplac. Para os amigos, tido como uma pessoa serena, pacata e bastante comprometida com as causas em que acreditava. “Uma figura notabilíssima, um amigo 100 por cento”, definiu o jornalista Ramiro Aquino, presidente da Agral.
Já a administradora Kelly Dourado, que estudou na FTC e foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na gestão de Costa, completou: “Com lágrima nos olhos, recordo a sua humanidade, humildade, capacidade de abraçar e acolher, sobretudo os mais necessitados”.
O velório de Antônio Costa ocorre no SAF e o sepultamento está marcado para amanhã (11), às 16 horas, no Cemitério Campo Santo, informou o Diário Bahia.
NOTA DE PESAR
Há pouco, a FTC Itabuna emitiu nota na qual lamenta a partida do professor e aponta qualidades de Costa. “A Instituição ressalta a competência, a honestidade e a ética como qualidades que marcaram a gestão do Professor Costa à frente da FTC Itabuna, entre os anos de 2005 e 2007, nos quais com lucidez e serenidade soube conduzir um dos mais desafiadores períodos da consolidação do Projeto FTC para o Sul da Bahia”, expressa a nota, que também manifesta gratidão à família por ter compartilhado “a convivência com um ser humano de tão grande valor”.
O governo baiano anunciou, há pouco, a data de inauguração do Hospital da Costa do Cacau. Será no dia 15 de dezembro, com festa também na Concha Acústica de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes. A unidade médico-hospitalar será administrada pelo Instituto Gerir, vencedor de licitação realizada no início desta semana.
Investimento de R$ 114 milhões, o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, será referência para 67 municípios do sul do estado. Do total aplicado, aproximadamente R$ 87,8 milhões foram destinadas às obras físicas e cerca de R$ 26,5 milhões para a compra dos equipamentos.
“Nesta primeira etapa, a unidade terá 184 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva Adulto (UTI). Como diferenciais, o hospital oferta serviços de cirurgia cardíaca, cateterismo, neurocirurgia, bem como ortopedia de alta complexidade”, explica o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas.
O hospital, segundo Vilas-Boas, contará com um parque de bioimagem completo, incluindo ressonância magnética e tomógrafo. Na segunda etapa, mais 120 leitos serão entregues. O governo teve que confirmar a data de inauguração depois que a prefeitura ilheense emitiu informativo em que falava da reforma da Concha Acústica e anunciava a data de inauguração do hospital.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na quinta-feira (9), as contas do ex-prefeito de Camacan, Arildo Evangelista, e vai encaminhar representação ao Ministério Público da Bahia recomendando que o político seja acionado na justiça por improbidade administrativa. Além disso, o órgão de fiscalização puniu o ex-prefeito com duas multas.
De acordo com o TCM, Arildo Evangelista gastou, com a folha de pagamento, 70,42% da receita corrente líquida de Camacan, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O ex-prefeito foi multado em R$45 mil.Ele recebeu uma segunda multa no valor de R$5 mil por causa de outras irregularidades.
Políticos de outros seis municípios baianos também tiveram as contas referentes ao exercício do ano passado rejeitadas e serão alvos de ações do MPE. Em Cipó, o ex-prefeito Romildo Ferreira não deixou em caixa recursos para quitar os débitos inscritos em restos a pagar, o que gerou um prejuízo no valor de R$9.089.925,79, provocando um desequilíbrio nas contas públicas, segundo o TCM. Ele foi multado em R$20 mil.
Um homem com passagens por tráfico de drogas e homicídios em pelo menos três municípios do sul da Bahia foi baleado, na manhã desta sexta-feira (10), durante operação policial para combater a criminalidade em Ibicaraí. Valdenir de Jesus dos Santos, o Dênis, 30 anos, foi internado no Hospital Municipal de Ibicaraí, mas não resistiu aos ferimentos.
Com o traficante, policiais da Rondesp Sul e do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) apreenderam um revólver e 145 buchas de maconha que eram comercializadas num imóvel no Bairro Bela Vista. Além de apontado como dono de “boca de fumo”, Dênis é acusado de, pelo menos, dois assassinatos nos municípios de Itacaré e Una. De acordo com os policiais, os comparsas de Dênis conseguiram fugir do cerco.
A posse, diz, será marcada pelo debate sobre o futuro das relações de trabalho e o enfrentamento das tentativas de reduzir o papel das instituições de defesa dos interesses da sociedade, como o Ministério Público e a Justiça do Trabalho.
O procurador do trabalho Luís Carneiro sucede a Alberto Balazeiro na chefia do MPT no estado também com o desafio de concluir o processo de estruturação física das sedes no interior e na capital, além da valorização e a capacitação continuada de servidores e procuradores. Carneiro, no entanto, destaca que o principal objetivo neste momento é fortalecer a atuação articulada com outras instituições.
– É indispensável a união das instituições que constituem o mundo do direito do trabalho contra a marcha desenfreada que milita em favor do desmonte da legislação social – defendeu.
A solenidade de posse contará com a presença do chefe do MPT no Brasil, o procurador-geral do trabalho Ronaldo Fleury, e da recém-empossada presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargadora Lourdes Linhares, além de diversas outras autoridades civis e militares e de representantes de sindicatos e federações de trabalhadores e empregadores. O evento acontecerá no auditório do MPT, na Avenida Sete de Setembro, 2.563, no Corredor da Vitória.
A nova gestão do MPT na Bahia conta ainda com os procuradores Séfora Char, vice-procuradora-chefe institucional; Marcelo Travassos, vice-procurador-chefe de gestão; Leticia Vieira, coordenadora de 1° grau; Messias Bulcão, coordenador de 2° grau; e Rachel Freire, coordenadora das PTMs.Leia Mais
Depois de uma assembleia na última quarta (8) com funcionários e oficineiros do Programa de Arte e Cultura em Áreas de Interesse Social (Pacais), o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, reuniu-se no gabinete do prefeito Fernando Gomes, para expor todas as urgências e reivindicações do oficineiros.
Segundo o presidente da FICC, o prefeito Fernando Gomes garantiu a quitação do débito referente ao mês de setembro, que venceu no último dia 10 de outubro. O pagamento foi feito nesta manhã, de acordo com o dirigente. Ainda não há previsão para quitar o salário de outubro, vencendo hoje.
Em conversa com os oficineiros, Daniel Leão atribuiu o atraso à queda na arrecadação do município, que culminou com a suspensão de pagamentos de algumas pendências da entidade. Ele também agradeceu a compreensão dos oficineiros, salientando que, mesmo diante das dificuldades, em nenhum momento pensou em suspender às aulas, respeitando os alunos.
“Fiz uma exposição longa ao prefeito Fernando Gomes sofre as dificuldades da FICC. Ressaltamos, inclusive, a questão financeira, um dos pontos que mais preocupa o prefeito nesta atual gestão. Fernando Gomes ficou muito sensibilizado e prometeu pagar a primeira folha, relacionada ao mês de setembro. Esta é uma demonstração da boa vontade que o prefeito está tendo com o funcionalismo da Prefeitura. Gostaríamos de quitar os dois meses de vez, mas diante da crise, pagaremos, no momento, apenas o primeiro mês”, explicou Leão.
A cada dia, mais jovens estão apresentando perda de audição causada pelo uso irregular de fones de ouvido. O alerta é feito pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). “Os adolescentes usam esse equipamento de som com volume muito alto. A gente vem notando que a audição deles não é tão normal como antigamente, já tem mais perda. E se continuar a usar esse som alto, eles terão uma perda irreversível, não volta mais ao normal”, disse a presidente do CFFa, Thelma Costa.
Segundo ela, as perdas auditivas por causa de ruído estão aumentando entre a população, tanto por ruído industrial, quanto por equipamentos de som. Ela cita como exemplo o caso dos músicos, lembrando que existem protetores auditivos que selecionam o som. “Então, eles conseguem seguir com a profissão e estão se prevenindo, o que não acontece com os adolescentes.
A presidente do CFFa orienta os pais e responsáveis a monitorar o volume dos fones de ouvido. “Se você estiver a 1 metro da pessoa e ouvir o que ela está escutando, ela provavelmente terá uma perda de audição. A 1 metro de distância, você não deve ouvir o que a pessoa está escutando no fone de ouvido”, reforçou Thelma, que é especialista em audiologia.
A orientação é baixar o volume. Segundo ela, já houve uma proposta de projeto de lei no Congresso Nacional para que esses equipamentos tenham controle máximo de volume, mas ele não foi aprovado. Além disso, a fonoaudióloga explicou à Agência Brasil que as escolas precisam pensar melhor na estrutura das salas de aulas, para que sejam construídas em locais mais silenciosos ou com melhor acústica.
PREVENÇÃO E TRATAMENTO
Hoje (10), no Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, o CFFa alerta que existem várias situação que podem causar problemas de audição e muitos delas são preveníveis. Thelma explica que as causas para a perda de audição dependem da fase da vida. Os bebês, por exemplo, podem nascer com deficiência auditiva por problemas na gestação, quando a mãe é usuária de drogas, teve sífilis ou rubéola durante a gravidez, ou problemas no parto. “Por isso é importante fazer o teste da orelhinha na maternidade, para saber se nasceu surdo ou não e intervir, se necessário”, disse. Leia a íntegra no parceiro Correio24h
Centrais sindicais e movimentos sociais promovem manifestação, nesta sexta (10), na região central de Itabuna, para denunciar o que classificam de desmantelamento das leis trabalhistas depois das mudanças sancionadas pelo Governo Temer e que entrarão em vigor amanhã (11). A partir das 15h30min, começa a concentração no Jardim do Ó.
Às 16h, os manifestantes seguem em caminhada pela Avenida do Cinquentenário.
A Prefeitura de Ibicaraí informou, por meio de nota, que o salário de setembro dos ocupantes de cargos de confiança será pago nesta sexta (10). De acordo com o comunicado, apenas 15% dos comissionados estavam sem receber os vencimentos de setembro. Na quarta (8), este blog publicou nota falando do atraso (reveja aqui).
A informação inicial era de que os comissionados deveriam abrir mão do salário, o que é rebatido pelo prefeito Lula Brandão (PSDB).
“A pendência foi resultado de dívidas, herdadas pelas gestões anteriores, que o município está quitando, a exemplo do INSS, no valor de R$ 111 mil, FGTS, R$ 35 mil, e PGU, R$ 41 mil”, informa o prefeito em nota. Lula diz, ainda, que o atraso não teve “qualquer ligação com a festa realizada pela prefeitura em comemoração ao aniversário do município”.
Por fim, o prefeito diz que o pagamento em dia tem sido prioridade do governo e que a quitação das dívidas citadas acima são importantes “para o crescimento da cidade, principalmente pelo fato de ser este um dos requisitos para que o município consiga convênios com o governo do estado, bem como federal.”
