O município pagava R$ 728 mil mensais (final do governo) à empresa para os serviços de coleta de lixo, transporte e organização da disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Dinailson, também conhecido como Som Gomes, disse que o contrato foi revisto, com a inclusão de mais 15 atividades que eram custeadas fora do contrato pela prefeitura.
Durante a audiência na Câmara, ele negou irregularidades na limpeza urbana no que tange a valores pagos pela prestação do serviço. Ainda de acordo com ele, o contrato emergencial vem sofrendo aditivos, porque a licitação pública tornou-se alvo de impugnação por parte de dois dos 12 concorrentes no certame. A licitação havia sido ganha pela BioSanear.
“O serviço vem sendo mantido em caráter emergencial até que a justiça julgue o mérito da contestação”. O secretário de Administração também explicou que a licitação foi mais ampla, “contemplando atividades que foram fatiadas e fragmentadas na gestão anterior”.
Prossegue até o dia 30 deste mês o período para a renovação da matrícula para os estudantes com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. A previsão é de que cerca de 620 mil alunos façam o procedimento até o final do prazo e garantam a vaga para o ano letivo 2018.
Realizado pela internet, no Portal da Educação, ou presencialmente, nas unidades escolares pertencentes à rede estadual, o processo é simples, mas requer cuidados. “É preciso que os alunos e os pais estejam atentos se há algum débito de documentação, pois essa falta pode custar a matrícula para o próximo ano”, alerta a diretora de Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho.
Presencialmente, a metodologia prevê o recolhimento da carta de renovação, pelo aluno, na secretaria do colégio em que estuda, ao tempo em que é sinalizado o desejo de permanecer, ou não, na unidade. Feito isso, basta devolver o documento assinado para a escola. A renovação via ambiente virtual requer a apresentação de um código, presente nesta mesma carta de renovação, que garantirá o acesso à área para a matrícula.
O carcereiro Eduardo Sales da Silva é acusado de estupro pela família de uma adolescente de 16 anos, que na segunda-feira (6) foi até a delegacia da Polícia Civil de Santa Luzia levar um cobertor para um irmão, que também é menor. A menina contou que foi levada para o banheiro da prisão e obrigada a manter relações sexuais com o carcereiro, que nega ter praticado o crime.
A família descobriu o que tinha ocorrido ao perceber que a adolescente, ao retornar para casa, estava sangrando. A mãe da menor acionou a Polícia Militar, que prendeu o suspeito em flagrante. Nesta terça-feira (7) a menina foi submetida a exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. O resultado deve sair em 15 dias.
Durante à tarde, o Pimenta tentou ouvir o delegado substituto de Santa Luzia. Uma pessoa atendeu ao telefone, mas informou que ele estava tomando depoimento e pediu que uma nova ligação fosse feita meia hora depois, o que ocorreu, mas o telefone dava sempre ocupado. A reportagem não localizou o advogado do acusado.
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), se apresentou na Delegacia da Polícia Federal, em Porto Seguro, no sul da Bahia, na tarde desta terça-feira (7), acompanhado de uma advogada. Os prefeitos de Porto Seguro, Claudia Oliveira, irmã de Agnelo, e de Eunápolis, cunhado dele, também são investigados na Operação Fraternos, deflagrada nesta terça-feira pela PF.
Os três prefeitos, alvo de conduções coercitivas, não tinham sido encontrados pela polícia na manhã desta terça. Nem Claudia, nem José Oliveira se apresentaram à Polícia Federal até ás 15h30 desta terça-feira, mas devem ir a unidade policial na quarta-feira (8), informou a PF. Caso os investigados não compareçam à unidade policial, a Polícia Federal deve pedir a prisão preventiva deles.
Os três prefeitos são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões. Além disso, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades administradas pelos prefeitos investigados.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado e os vice-prefeitos devem assumir. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, não só dos prefeitos, como de outros investigados também, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.
A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles. Com informações do G1.
O Governo do Estado informou que enviará, nesta terça-feira (7), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) para conceder duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo, hoje, pelas redes sociais. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. O projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.
O Projeto de Lei prevê a reestruturação da carreira do magistério público do ensino fundamental e médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).
As promoções estão condicionadas à matricula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.Leia Mais
Policiais da 63ª Companhia de Polícia Militar prenderam, por volta das 10 horas desta terça-feira (7), Núbia Ferreira dos Santos, que confessou ser responsável pelo imóvel que, segundo investigações, era usado para venda de drogas. Os policiais informaram que a mulher também assumiu ser a proprietária de 700 gramas de maconha prensada, uma quantidade de cocaína e uma balança de precisão.
Os policiais chegaram ao local, na rua Beira Rio, no bairro Corina Batista, depois de denúncias de que o ponto de venda de drogas funcionava quase 24 horas por dia. Ao perceber que o local estava sendo observado pelos PMs, a mulher adentrou no imóvel, onde tentou esconder o material.
Núbia Ferreira está presa na Delegacia de Ibicaraí. Segundo a polícia, a mulher simulou uma crise de choro ao saber que iria ser presa por tráfico de drogas.
“Quem detém o maior conhecimento em Sistemas Agroflorestais do Brasil é exatamente a Ceplac, empresa de 60 anos, que tem um conhecimento científico da exploração, e que é responsável, inclusive, no sul da Bahia, da exploração do cacau que preserva a Mata Atlântica”, disse Davidson.
O deputado também enfatizou que a autonomia da Ceplac criará mais condições para a organização estender suas atividades. “Ser um órgão singular do Ministério da Agricultura para a Ceplac é muito importante para nossa região. Ela deixa de estar subordinada a um departamento, passa ser um órgão específico, com a condição de ganhar autonomia administrativa e financeira”.
O parlamentar ressaltou ainda que o novo enquadramento da instituição pode gerar resultados positivos. “Consequentemente voltar a ser a Ceplac que era, com crescimento do orçamento e com contratação de funcionários, que há 20 anos não tem a contratação de funcionários, pela revitalização da Ceplac”, finalizou.
A iniciativa é do movimento “MeditAr Livre”, criado um por grupo de terapeutas que buscam reunir, em Ilhéus, sempre no segundo domingo do mês, interessados na prática. No dia evento, os presentes também poderão participar de Danças Circulares, Yoga, Reiki Xamânico e Tai Chi.
A organização sugere que os participantes vistam blusa branca e levem canga ou esteira, água para consumo próprio e alimentos leves para um lanche colaborativo.
O movimento visa estimular a prática da meditação, permitindo que a população conheça os benefícios – melhoria da concentração, ampliação da capacidade de memória, diminuição da ansiedade, dentre outros. Busca, também, mostrar que a meditação pode ser praticada em qualquer lugar. A participação é livre.
A Coelba ainda não se posicionou quanto à manifestação dos moradores do condomínio localizado na zona norte de Ilhéus.
As obras de montagem da passarela sobre o Rio Cachoeira, na região central de Itabuna, devem ficar prontas em dezembro, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. De acordo com o município, a obra de mais de R$ 1,2 milhão terá cinco pilastras e a estrutura metálica com dois tipos de acessos, por meio de escada e rampas para pessoas com deficiência.
Numa operação conjunta, a Prefeitura de Ilhéus removeu trailer de alimentos e bebidas acusado de funcionar irregularmente na orla da Avenida Soares Lopes, em frente à Praça Castro Alves. A ação foi deflagrada por equipes das secretarias de Serviços Urbanos e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável; além da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Guarda Civil Municipal (GCM).
O chefe de Fiscalização e Posturas, Murilo Alves, disse que a desocupação se deu mediante prévia notificação ao requerente (proprietário do trailer). “Mediante a recusa, reunimos as equipes e fomos até o local. Fizemos um trabalho ostensivo e constatamos irregularidades não apenas na inexistência das licenças, mas também de ordem sanitária, cujo estabelecimento não atendia aos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária”, salienta.
Murilo descreve ainda que, nesse comércio, o proprietário mantinha os alimentos acondicionados de maneira insalubre, levando riscos à população consumidora. “A prefeitura, através dos setores competentes de vigilância e de fiscalização, vai começar as vistorias nos estabelecimentos e ambulantes do setor alimentício, para que a população e turistas não venham ingerir alimentos contaminados ou manuseados de forma irregular. A prefeitura não vai permitir o uso de espaços públicos sem a devida regularização, exigindo os pagamentos das devidas taxas.”, conclui.Leia Mais
Cerca de 25% dos 63 deputados estaduais da Bahia trocaram de partido desde que foram eleitos, em 2014 – foram 16 casos nos últimos três anos. Com quatro mudanças, o recordista é o deputado Pastor Sargento Isidório, que hoje preside o Avante e foi eleito pelo PSC, passando também por Pros e PDT. Logo atrás, com duas transições cada, estão Manassés (eleito pelo PSB e com passagem por PSL e, agora, Pros), Jurandy Oliveira (PRP, PSL e Pros) e Alan Castro (Podemos, PSL e Pros).
Os demais tiveram uma troca. O ex-presidente da Assembleia Marcelo Nilo (PSL) impulsionou boa parte das mudanças quando saiu do PDT. Além de Manassés, Jurandy e Alan, seguiram com ele Paulo Câmera (ex-PDT) e Reinaldo Braga (ex-PR).
O PSB ganhou dois integrantes com Marquinhos Viana (ex-PV) e Ângelo Almeida (ex-PT). O Podemos perdeu Carlos Geilson (PSDB), mas trouxe Jânio Natal (ex-PRP), assim como o PSD, que viu Alan Sanches migrar para o DEM e tirou Alex da Piatã do PMDB. Soldado Prisco (ex-PSDB) e Targino Machado (ex-DEM) reforçaram o PPS. David Rios (PMDB e ex-Pros) completa a lista. Da Coluna Satélite, do Correio24h
Os prefeitos Claudia Oliveira (Porto Seguro), Robério Oliveira (Eunápolis) e Agnelo Santos (Santa Cruz Cabrália) são alvos da Operação Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça (7) para desarticular organização criminosa. De acordo com a PF, os prefeitos se coligaram para fraudar licitações nos três municípios com a participação de empresas ligadas às famílias dos gestores.
A fraude envolvendo os três prefeitos, segundo a PF, envolvem contratos que totalizam R$ 200 milhões. Hoje, são cumpridos 21 mandados de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. O Tribunal negou pedido de prisão dos três gestores dos municípios do extremo-sul do Estado.
Com a participação das empresas familiares, os prefeitos simulavam concorrências entre elas e, depois de contratadas, estas repassavam parte do dinheiro para os gestores, por meio de “contas de passagem”.
Segundo a investigação que envolve PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal, as empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.
A PF cita a identificação de “Ciranda da Propina”. As empresas dos familiares dos prefeitos se revezavam nas licitações para despistar os órgãos de fiscalização. Os crimes apontados vão de organização criminosa a corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A operação envolveu 250 policiais federais e 25 auditores da CGU e do MPF.
A missão participa de uma programação de quatro dias na unidade fabril do instituto, em Banco do Pedro, em Ilhéus, para conhecer a produção em escala em todas suas etapas. “A ideia é proporcionar um treinamento em mandiocultura com o viés do empreendedorismo e, ao mesmo tempo, promover a igualdade de gêneros”, destaca a Embrapa.
Serão ao todo 30 jovens, de Benin, Borundi, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gana, Malaui, Nigéria, Moçambique, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
A produção de mudas de mandioqueiras na Biofábrica é feita por multiplicação rápida, in vitro, no laboratório de micropropagação.
O IBC é o responsável pela produção do Projeto Reniva na Bahia, que foi criado em parceria com a Embrapa e objetiva construir uma rede de multiplicação e transferência de manivas-semente de mandioca com qualidade genética e fitossanitária, composta por agricultores familiares e grandes produtores de mandioca do território nacional, com a finalidade de atender à falta de material propagativo de mandioca.
Segundo o governo da Bahia, o investimento é de aproximadamente R$ 1,3 milhão, o que vai beneficiar mais de 120 mil pessoas, entre trabalhadores, estudantes e turistas que utilizam o píer para realizar a travessia Ilha de Itaparica–Salvador.
“É inconcebível que um terminal que recebe milhares de passageiros por dia, inclusive turistas, ainda não tenha se adequado às normas, no sentido de poder conceder às pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção a possibilidade de inclusão para utilizarem-se dos serviços prestados, sem que com isto necessite serem carregados por outros passageiros”, alertou o parlamentar petista.
Os serviços são realizados pela concessionária Socicam e fazem parte do contrato da empresa com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Transportes (Agerba), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).
“As pessoas não são todas iguais, algumas possuem limitações físicas ou muitas vezes da idade e, em decorrência disso, há sem dúvida a necessidade de adequação das instalações dos terminais para que possam atender as pessoas da melhor forma possível”, defendeu Rosemberg em sua justificativa.
