Estruturação e fortalecimento das controladorias internas municipais é o principal tema do Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade é parceira da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia na realização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da UPB (www.upb.org.br) até dia 19.
O evento tem como público-alvo prefeitos (as), controladores internos, secretários de administração e finanças e procuradores municipais. O Seminário destina-se ao fortalecimento das controladorias internas dos municípios e dividirá a programação em dois dias.
O primeiro, que tem foco nos gestores municipais, vai abordar a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções típicas do órgão. Além de questões relacionas a resolução TCM 1120, de 2005, que dispõe sobre a criação, implementação e a manutenção dos sistemas de controle interno municipais.
Já no segundo dia, que terá como público-alvo os próprios controladores, serão abordadas questões ligadas a capacitação técnica de pessoal, aspectos de controle relacionados a gestão orçamentária e financeira do município, análise de licitações e contratos e também sobre o exame de convênios.
O secretário executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia e Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Pedro José Suffredini, explica que “muitas vezes a precariedade da estrutura física disponibilizada e a deficiência de pessoal contribuem para que não seja obtido o plano de desempenho das funções que deveriam ser executadas pelas controladorias municipais”.
Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o evento se traduz no esforço para contribuir com as melhores práticas de gestão. “Muito mais que atender as exigências legais, as controladorias internas devem ser uma ferramenta de maior eficiência da gestão. Esse é o motivo de a UPB acreditar neste seminário como forma de o prefeitos e suas equipes técnicas adquirirem conhecimento específico sobre o tema”, disse. Leia Mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, disse hoje (15), em Washington, que o Poder Judiciário tem que ter prudência na sua atuação, já que, “se nós quisermos não só moderar os conflitos da sociedade, mas se quisermos ditar o que é o futuro da sociedade, sem ter o poder político representativo, nós estaremos cometendo um grande equívoco”, afirmou. Toffoli também disse que “nós, juízes, não temos que satanizar a política ou os políticos, porque ali é a seara do jogo democrático”.
O ministro, que assume a presidência do STF em setembro próximo, fez as declarações durante palestra a professores e estudantes de direito da American University, onde participa de um simpósio sobre compliance (mecanismos empregados pelas empresas para prevenir, detectar e dar respostas em casos de práticas de corrupção).
O ministro afirmou que, desde a Constituição de 1988, o Judiciário brasileiro se transformou de mediador de conflitos individuais para “grande mediador dos conflitos da sociedade brasileira” e que as decisões dos juízes têm repercussão que ultrapassa os casos concretos, o que traz “uma responsabilidade muito maior”. Segundo ele, “não são 11 cabeças iluminadas, ou meia dúzia, que é o que forma a maioria, que são capazes de discutir o futuro do Brasil”.
INDEPENDÊNCIA DA PF
Dias Toffoli afirmou que, apesar de a Polícia Federal ser subordinada administrativamente ao Ministério da Justiça, “não há possibilidade de ingerência política nas investigações”, já que, segundo ele, elas são feitas “através de autorização do Poder Judiciário, então ela é uma Polícia Judiciária, e ela atua sob a orientação do Poder Judiciário”.
O ministro também destacou a atuação conjunta das instituições no combate à corrupção no Brasil, no momento atual, o que, segundo ele, “não é resultado da vontade de uma pessoa, não é resultado da vontade de um juiz ou de um promotor; não é a vontade de um grupo de membros da magistratura ou do Ministério Público ou da polícia. É muito mais do que isso. É um projeto de Estado, é um projeto de nação”. Segundo Toffoli, “não podemos colocar e ter a ideia de que, o que está acontecendo hoje no Brasil, seja a ideia de um herói. Isso joga contra as instituições”.
O vice-prefeito Fernando Vita foi à abertura dos trabalhos ordinários do Legislativo, nesta quinta (15). Há uma semana como prefeito em exercício, atuou como um bombeiro na Câmara, após dias de embates intensos – e tensos! – entre vereadores e o prefeito Fernando Gomes.
Tentou debelar as chamas provocadas pelo incendiário Fernando – o Gomes.
O discurso do prefeito em exercício não passou em branco em um boletim liberado pela Câmara. No material destaque para expressões contidas no discurso de Vita, a exemplo de “perfeita sintonia”, “diálogo permanente” e “integração efetiva”.
Claro, aceno e desejo do Executivo, afinal, sintonia, diálogo e integração são tudo que não estava acontecendo nestes primeiros dias de 2018 na relação com o Legislativo. A insatisfação com o tratamento de Fernando Gomes levou vereadores a derrubar o reajuste da passagem de ônibus.
O governo, que havia atendido em demasia as empresas, tentou peitar o legislativo. Perdeu. Um grupo de 13 vereadores falou mais forte ao ter ao lado a força da rua (protestos nas ruas centrais, veículos retidos e fogo em corredores urbanos).
Vita, percebendo as chamas devorando gabinetes do Centro Administrativo Firmino Alves, tratou de acenar com bandeira branca, momentos após defender o reajuste. Suspendeu o aumento. E jogou a batata quente para a Justiça. As empresas ficara putas da vida com a marcha à ré de Vita. Cobravam energia da gestão. Vita – Fernando Gomes, leia-se – pensava politicamente naquele momento.
(Aqui, um adendo: O ano era 2013. As empresas pediam reajuste da tarifa. Era primeiro ano do Governo Vane. Este, manteve tudo como estava: R$ 2,20. E assim permaneceu até 2015, quando passou a R$ 2,50. Depois da vitória da semana passada, os grupos que barraram o aumento pegaram gosto. E ganharam força para reagir a qualquer tentativa de reajuste no tamanho do concedido pelo prefeito Fernando Gomes.)
Ainda no material oficial do Legislativo, também foi anotada outra expressão de Vita (“maturidade política”). Para fechar, uma expressão surrada, mas que tem lá algum efeito nestes meios (“gestão participativa”). E a explicação de Vita, de que só se obtém essa participação com a colaboração irrestrita de membros do Governo, vereadores, entidades de classes, sociedade civil e munícipes”.
À primeira vista, a mensagem de Vita agradou a quem ela desejava alcançar. Mas política não é feita apenas de palavras. Daqui a pouco, Vita sai (não é aquele velho energético, pois). E o prefeito de fato e de direito reassume. Fernando, o Gomes, mudará o tratamento dado aos vereadores?
O Carnaval termina com um bom dinheiro no bolso para dez contribuintes baianos cadastrados na Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Cada um receberá prêmio de R$ 100 mil. Foram sete ganhadores de Salvador, um de Ibicaraí, um de Feira de Santana e um de Euclides da Cunha.
Os bilhetes vencedores foram conhecidos com base no sorteio da Loteria Federal realizado nesta quinta-feira (15) e submetidos a auditoria padrão por técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE). Eles estão disponíveis no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), responsável pela Nota Premiada Bahia, são os seguintes os nomes dos ganhadores, divulgados no site junto com parte da numeração do CPF para facilitar a identificação: Eliude de Carvalho Rosa, Rosimeire Carvalho Rocha, Antonio Alves dos Santos, Vilma Mesquita Paes, Paulo Cesar Zaidan, Joilson de Jesus Santos, Marialda Souza dos Santos, Emilia de Cerqueira Lima, Sheila Marta Carregosa Rocha e Adriana Carvalho Cerqueira.
A Sefaz-BA envia um e-mail para cada sorteado para dar a boa notícia. Os participantes podem acessar o site e entrar em sua conta criada para a campanha, informando número do CPF e senha. Caso seja um dos felizardos, o participante deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar resgate”.
A próxima premiação está prevista para acontecer no dia 14 de março, sempre na segunda quarta-feira de cada mês, também com dez prêmios de R$ 100 mil. O primeiro prêmio especial, no valor de R$ 1 milhão, será sorteado no dia 20 de junho.
O ganhador tem até 180 dias, a partir da homologação, para fazer a solicitação do prêmio e corrigir qualquer inconsistência identificada nos dados cadastrais, sob pena de prescrever o direito ao recebimento da premiação. Na sequência, precisará informar os dados solicitados pelo sistema, inclusive bancários, e aguardar o depósito do valor em sua conta bancária.
O corpo do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira (PSB), será sepultado às 16 horas desta sexta-feira (16), no Cemitério São Cosme e Damião, em Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, onde moram seus familiares. O corpo do prefeito foi encontrado na manhã de hoje, e ao lado estavam um revólver e um bilhete.
De acordo com a perícia técnica, o político foi atingido com um tiro na altura do peito. O corpo está sendo velado no bairro Alto do Colina, em Itapitanga. Na manhã desta sexta será transportado para o extremo-sul. A perícia irá analisar se o bilhete, cujo conteúdo não foi divulgado, foi mesmo escrito pelo prefeito.
A polícia trabalha com duas hipóteses para a morte do prefeito Dernival Dias. Existem indícios de que o político tenha cometido suicídio, mas não está descartado o assassinato. O delegado de Itapitanga, Josemar Batista, começa a ouvir testemunhas ainda nesta semana.
O vice-prefeito José Roberto Tolentino assumirá o comando do município. Ele disse que o prefeito estava desanimado nos últimos meses porque não estava conseguindo manter as contas do município em dia, principalmente os salários dos servidores públicos. Era o terceiro mandato do prefeito, que deixou seis filhos, era divorciado e morava sozinho em Itapitanga.
A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) está com inscrições abertas para o concurso público que visa o preenchimento de vagas nos campi de cinco municípios baianos. O menor salário é de R$ 2.408,08 e o maior de R$ 9.570,41. A remuneração depende da carga horária e da titulação mínima exigida para o cargo.
As vagas são para diferentes áreas do conhecimento nos campi de Barra (1 vaga), Barreiras (39), Bom Jesus da Lapa (1), Luís Eduardo Magalhães (1) e Santa Maria da Vitória (3). Os locais e a data da aplicação da prova ainda serão divulgados. A inscrição pode ser feita até o dia 10 de março pela internet. Acesse o edital aqui e confira todos os detalhes sobre o concurso.
A taxa de inscrição para o cargo de professor Auxiliar é de R$ 150; para Assistente sobe para R$ 180 e chega a R$ 200 para Adjunto. Há opção de pedido de isenção para quem é inscrito em programas sociais do Governo Federal. Nesse caso, o candidato tem até dia 23 deste mês para fazer o pedido. A lista de contemplados com a isenção será divulgada dia 2 de março.
A justiça de Itabuna decidiu transformar de provisória para preventiva a prisão do pedreiro Marcos Antônio dos Santos de Assis, 43 anos, que é acusado de jogar água quente e espancar a agente comunitária de saúde Rosimeire Castro da Silva, 36 anos. A agressão ocorreu na noite de terça-feira (13), no bairro São Pedro, durante uma briga do casal.
De acordo com a polícia, o homem disse que a briga com a mulher começou depois de uma crise de ciúmes. O pedreiro tentou culpar a própria Rosimeire Castro pelos ferimentos, alegando que ela tentou jogar uma jarra de água quente nele. O acusado disse que, ao tentar se defender, acabou queimando a vítima. A versão não convenceu a polícia.
A polícia informou que Marcos Antônio já foi preso anteriormente por porte ilegal de arma de fogo. Por causa das agressões contra Rosimeire, o pedreiro responderá por lesão corporal, ameaças e injúria. Além disso, será indiciado com base no artigo 7ª da Lei Maria da Penha. Ele será encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna.
NOTA PÚBLICA
O HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU esclarece que o atendimento aos usuários da Rede Pública de Saúde se mantém em pleno funcionamento. Não há nenhum indicativo de greve ou de qualquer movimento de paralisação das atividades do seu corpo de funcionários. Informa também que foram tomadas todas as providências para a normalização dos salários.
A Prefeitura de Ilhéus publicou a portaria nº 57/2018 que convoca, em caráter efetivo, mais 25 candidatos aprovados em concurso público realizado em 2016 para preencher vagas nas áreas da educação e de ações regionais. Das 528 vagas disponibilizadas no concurso público, 337 candidatos aprovados já foram nomeados e efetivados nos respectivos cargos, o que representa 56% das vagas ofertadas. A grande maioria dos convocados até agora foi para ocupar funções nas áreas de saúde e de educação.
CONFIRA A LISTA DOS CONVOCADOS
A relação com os nome dos candidatos convocados foi publicada no Diário Oficial, Edição do dia 8 deste mês. O não comparecimento no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação da portaria, significa perda da vaga. Os convocados devem se apresentar na Gerência de Recursos Humanos, a partir das 12 horas, situado no 2º andar do prédio Anexo de Secretarias, na Rua Santos Dumont, centro, com documentos originais e cópias, para submeter à inspeção médica oficial nos locais indicados pelo município e assinar o ato de posse. A lista está disponível no link acima, a partir da página 50.
Começa na próxima segunda-feira (19), em oito municípios baianos, a campanha de vacinação contra Febre Amarela. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, a meta é que pelo menos 95% da população de Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz seja imunizada até o dia 9 de março, quando acaba a campanha.
A estratégia adotada será a determinada pelo Ministério da Saúde, com uso de doses fracionadas. No dia próximo dia 24, acontece o Dia D da vacinação. A vacinação é destinada a pessoas a partir dos dois anos de idade, inclusive indígenas, desde que não apresentem condições clínicas especiais.
Quem já tomou a vacina ao longo da vida não terá necessidade de receber nova dose. A intenção é proteger o maior número de pessoas contra a Febre Amarela, em localidades com grande contingente populacional e que tem evidência de circulação do vírus e risco elevado de transmissão da doença.
O prazo para comprovação das informações dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) começou nesta quinta-feira, 15, e termina no próximo dia 23. O procedimento deve ser feito na universidade onde o candidato vai estudar, e é requisito para garantir a vaga.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição foram ofertadas cerca de 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais foram destinadas aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos.
Poderão concorrer à primeira opção de curso aqueles que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou foram pré-selecionados só na segunda opção de curso, mas não houve formação de turma. Pode concorrer às bolsas do ProUni quem não possui diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova.
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Quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos dólares foram recuperados pela operação da Polícia Civil da Bahia, realizada em Caçapava, São Paulo, na quarta-feira de cinzas. O valor, que ultrapassa a casa do R$ 1 milhão de reais, é fruto da extorsão mediante sequestro, pago pela família do empresário e ex-prefeito de Valença Ramiro José Campêlo Queiroz, para a libertação da vítima.
O montante foi apreendido em uma churrascaria no quilômetro 19 da Rodovia Presidente Dutra, com quatro envolvidos no crime, ocorrido no mês de janeiro. A operação também contou com informações da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública.
Os baianos Márcio Reis dos Santos, conhecido como Bradock, e Geraldo Alves de Carvalho Neto, o pernambucano Carlos Eduardo Rabello e o mineiro André Luís Maciel Santos já estão presos na Delegacia Antissequestro da PC de São Paulo, que também apoiou a operação.
A chegada de um novo membro familiar é cercada por muita expectativa, principalmente por parte dos irmãos que acompanham todo o processo gestacional, alimentando o imaginário com muitos “porquês”. Quando o nascimento desse irmão é antecipado ou foge ao programado, típico da pré-maturidade, entra em ação a Psicologia da UTI Neonatal do Hospital Manoel Novaes com o projeto Visita de Irmão. Segundo a coordenação, longe da busca por explicações de por que o irmãozinho ficou no Hospital, o projeto busca estabelecer vínculos e fortalecer laços.
A iniciativa nasceu na UTI Neonatal do Hospital Manoel Novaes, mas foi mesmo em 2015, com a psicóloga Thatyanna Rodrigues, que o projeto tomou corpo. De lá para cá, as visitas dos irmãos passaram a ser assistidas e a seguirem algumas normas. Hoje elas acontecem quando solicitadas pelas mães e após o irmão visitante ser avaliado pela psicóloga.
“Buscamos entender quais são as expectativas construídas pela criança sobre aquele encontro, sempre usando elementos lúdicos e fotografias”, relatou a psicóloga Thatyanna. Após esta conversa, a criança é novamente consultada sobre o seu real desejo de ver o irmão, estando claro que o laço afetivo já foi estreitado, independente da visita se efetivar ou não.
Na prática, todas as visitas são acompanhadas pela psicóloga ou por uma enfermeira e acontecem após o horário de visitas de rotina. “A visita dos irmãos é uma importante ferramenta na construção dos vínculos familiares e faz parte de um projeto ainda maior que é a humanização do ambiente hospitalar”, declarou a coordenadora da UTI Neonatal, Luciana Nobre.
A UTI Neonatal do Hospital Manoel Novaes de Itabuna possui 21 leitos de alto risco e 12 intermediários. A unidade tem suporte de uma equipe multidisciplinar formada por médicos, psicólogos, equipe de enfermagem, fisioterapeutas que se dedicam aos cuidados com os pacientes oriundos de vários municípios baianos.
Final de manhã tensa no Bairro Nova Itabuna. Um homem foi baleado na Avenida J.S.Pinheiro, trecho mais conhecido como Avenida Ibicaraí. A vítima foi identificada como Kelvin Silva Santos, o “Kevinho”.
Conforme testemunhas, os atiradores estavam em uma moto. O crime ocorreu em frente à sede da Faculdade de Medicina Santo Agostinho. A vítima foi levada em uma Fiat Strada para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em estado grave, onde faleceu no início da tarde desta quinta. Atualizado às 19h26min.
O ano letivo começou na semana passada para muitas escolas, mas a associação das empresas de ônibus de Ilhéus, Atranspi, não está entregando as carteirinhas de estudantes. Aos pais e responsáveis, a Associação alega falta de material. Um pai foi à sede da Atranspi na semana passada. Fez o cadastro, mas a carteira ficou para ser entregue nesta semana. Hoje, ele foi informado que não há previsão de chegada do material.
Enquanto isso, os estudantes, que têm direito à meia-passagem, estão pagando a tarifa cheia: em vez de R$ 1,75, pagam R$ 3,50. Ou seja, prejuízo para os estudantes e lucro para as empresas de ônibus. “Estou desesperado, pois sou assalariado e o valor fica muito pesado para mim”, relatou pai de aluno ao PIMENTA.
Resta saber qual a posição da Prefeitura de Ilhéus diante da irresponsabilidade da Atranspi.
