A Prefeitura de Porto Seguro publicou, na edição do Diário Oficial do Município de terça-feira (2), a exoneração de 150 ocupantes de cargos comissionados de diversas áreas da administração. Além das secretarias, o corte atingiu o gabinete do prefeito e a Procuradoria Geral do Município. O decreto foi assinado no dia 29 de dezembro pelo prefeito em exercício.
A Procuradoria Geral do Município teve maior número de exonerados, com 28 nomes. Em seguida aparece a Secretaria de Trânsito e Serviços Públicos, com 20 pessoas exoneradas pelo prefeito em exercício Humberto Nascimento, o Beto Axé Moi, que em novembro substituiu Cláudia Oliveira, afastada por determinação judicial.
O prefeito em exercício de Porto Seguro alegou que as exonerações foram necessárias para atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que os gastos com a folha de pagamento não ultrapassem 54% da receita corrente liquida, mas os rumores são de que Beto está rompendo com a Cláudia. Ela é acusada de corrupção juntamente com o irmão e prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, e com marido e prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. Oliveira e Santos também estão afastados de seus cargos.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto, confirmou para este mês a entrega do segundo módulo do fórum de Itabuna, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, próximo ao Hospital de Base. O novo espaço tem seis pavimentos, sendo três subsolos de garagem e mais três que abrigam as funções jurisdicionais, que totalizam 6.041,32 m² de área construída.
O segundo módulo foi integrado ao primeiro, inaugurado em 2014 numa área de 2.926,40m². Juntos, o antigo e novo módulo totalizam 8.967,71m² de área construída e vai assegurar mais conforto para servidores, juízes, advogados e partes nos processos judiciais. A entrega do segundo módulo está prevista para o dia 29 deste mês. De acordo com o TJ-BA, o fórum de Itabuna ainda ganhará outros dois módulos.
EM PORTO SEGURO
Também neste mês, a presidente do TJ-BA inaugura o novo fórum de Porto Seguro. O edifício possui três pavimentos com cerca de 3.900 m² de área construída. O empreendimento oferece estacionamento interno com área de 2.930 m² para magistrados e servidores e possibilita maior segurança por ficar localizado próximo às unidades policiais.
O projeto do novo fórum é sustentável. O prédio conta com um sistema que capta de água da chuva e possui luminárias led para melhorar a eficiência energética. Além do módulo em Itabuna e novo fórum de Porto, a desembargadora Maria do Socorro Barreto lança, no dia 30, a pedra fundamental para a construção do novo fórum na comarca de Ilhéus, no bairro São Francisco, na zona sul da cidade.
O ex-policial militar Hernesto Manoel Bonde Barreira, e os comparsas Eddy Carlo Santos dos Anjos e Gladson Lázaro Penacho dos Reis foram autuados por estelionato pela delegada Francineide Moura, titular da 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas). Gladson foi autuado também por falsidade ideológica, pois apresentou documento falso na abordagem.
O trio foi flagrado por uma equipe da Polícia Militar, no interior do Banco do Brasil, na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, se oferecendo para ajudar clientes, especialmente idosos, a fazerem operações financeiras nos caixas eletrônicos disponíveis no hall de entrada da agência. Os policiais foram ao local depois que um cliente percebeu que fora enganado.
Com o grupo, foram apreendidos vários cartões de terceiros e já inutilizados, que eles trocavam, sem que ninguém percebesse, pelos cartões originais cedidos por aqueles clientes que aceitavam a ajuda. Com os cartões, eles faziam saques e empréstimos nos caixas eletrônicos. “Já temos informações também que eles fizeram compras em supermercados usando cartões”, disse a delegada.
A delegada Francineide Moura recomenda que outras vítimas, ao reconhecerem as fotos dos estelionatários, procurem a unidade policial para registrar ocorrência, pois o grupo, segundo ela, também age em agências bancárias da Pituba. Uma das vítimas já reconheceu o ex-policial como a pessoa que a orientou e trocou seu cartão. Os três foram encaminhados para a audiência de custódia.
No Brasil, os números dos últimos anos apontam para uma desaceleração tanto no número de diagnósticos quanto na mortalidade por tuberculose. Mas a quantidade de novos casos da tuberculose a cada ano ainda é considerada alta, principalmente entre populações mais vulneráveis, como os indígenas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua.
Cerca de 75 mil casos novos e reincidentes de tuberculose foram registrados no país em 2016. O montante corresponde a cerca de 200 casos por dia no país. Estima-se que desse total aproximadamente, 6 mil pessoas (8%) vivem com HIV. No mundo, cerca de 10,4 milhões de pessoas foram infectadas por tuberculose em 2016, sendo que 10% das vítimas têm HIV.
O Brasil tem um terço (33%) de toda a carga de tuberculose das Américas e figura no grupo de países que congregam quase 40% de todos os casos de tuberculose do mundo e cerca de 34% dos casos de coinfecção com HIV. O dado preocupa a OMS, que tem visto com “cuidado o que a tuberculose vem causando no país”.
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O ministro da Indústria e Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), pediu exoneração do cargo e torna-se a quarta baixa no Governo Temer em menos de dois meses. Pereira, um dos denunciados na Operação Lava Jato, afirma que dedicará seu tempo, agora, a questões pessoais e partidárias. Desde novembro, deixaram o governo Antônio Imbassahy (Governo, do PSDB), Bruno Araújo (Cidades, PSDB) e Ronaldo Nogueira (Trabalho, PTB).
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura.
A cartilha traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral, além de definir a melhor conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral. O guia tem 60 páginas e é dividido por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de direitos políticos.Leia Mais
O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, entrou em 2018 com o pé esquerdo. Motivo: a falta de água na noite da virada em Interlagos, justamente o local escolhido pelo governador Rui Costa (PT) para curtir o Réveillon. Instalado na casa alugada por um ocupante do alto escalão do Palácio de Ondina, Rui perdeu a paciência logo que as torneiras secaram e tascou um puxão de orelha no comandante da Embasa. Às pressas, Cedraz organizou uma operação para retirar o governador da seca. Um tanque foi improvisado nos jardins da casa, situada na Rua da Lua, e carros-pipas garantiram o abastecimento para o chefe.
Puxando a geração de emprego na Bahia, as micro e pequenas empresas (MPE) do estado acumularam saldo positivo de 11.911 empregos em 2017, de janeiro a outubro. O saldo é o maior do Nordeste no período, com os pequenos negócios do Ceará em seguida, com 8.993 postos criados. Os dados são de levantamento feito pelo Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O resultado positivo é animador para o universo dos pequenos empreendedores. Em outubro de 2016, por exemplo, os pequenos negócios do estado haviam registrado a perda de 1.746 vagas de emprego. Já no mesmo mês, em 2017, os dados apontam a criação de 1.878 vagas de emprego pelas MPE baianas, concentradas em sua maioria nos setores de comércio e serviços. Entre as médias e grandes empresas (MGE), o saldo no período ainda é negativo, com menos 4.683 postos de trabalho.
O feriadão do Réveillon 2018 não registrou acidentes com mortes nas estradas estaduais que cortam o sul da Bahia, segundo balanço divulgado, nesta terça (2), pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Já em toda a área de abrangência da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna (CIPRv/Itabuna), que inclui o extremo-sul, houve registro de uma morte, no trecho Mucuri/Nova Viçosa.
Em toda a região da companhia, ocorreram dez acidentes. Já no ano passado, foram registrados 38 acidentes e três mortes. O capitão Itamar da Encarnação Ferreira considerou o balanço positivo. “Fechamos a operação com saldo positivo. Com esforço mútuo, conseguimos reduzir o número de acidentes e dessa forma atingimos nosso objetivo. Esse ano iremos intensificar as ações educativas para que esses índices continuem baixos”, disse ele.
Os estudantes itabunenses Artur de Jesus Almeida, Cristiane Sousa dos Santos e Bruna Santos Novais de Souza vão ganhar destaque em um livro de antologia poética a ser publicado pela Vivara Editora. Eles estão entre os 250 selecionados de todo o país, por meio do ‘Concurso Nacional Novos Poetas: Prêmio Poetize 2018.
Artur Almeida e Cristiane Sousa estudam no Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II, enquanto Bruna Santos Novais estuda no Colégio Estadual Presidente Médici. O aluno Artur Almeida foi classificado com a poesia ‘Transmutação mental’; Bruna com poesia ‘Metamorfose’; e Cristiane Sousa com a poesia ‘Menina’. Eles concorreram com 2.320 escritores de todo o Brasil.
Segundo o professor Adelson Menezes, as poesias foram avaliadas por uma comissão julgadora, com amplo conhecimento e experiência em Literatura, que consideraram, entre outros critérios, a originalidade e a linguagem poética. O professor coordena o projeto de leitura e produção textual intitulado ‘Leitura vai, escrita vem: colhendo produções no chão da escola’, ao qual os estudantes estão envolvidos.
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As obras de construção da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, entraram na fase de conclusão com a montagem de equipamentos hidromecânicos e a instalação das comportas, além da realização de testes.
A barragem terá capacidade para reservação de 62 milhões de metros cúbicos de água, sendo considerada indispensável para resolver problema da falta d´água em Itabuna pelos próximos 50 anos.
Além de garantir o abastecimento de água para os cerca de 230 mil moradores de Itabuna e contribuir para a atração de novos empreendimentos, a barragem minimizará ainda o impacto das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorará as condições sanitárias do Rio Cachoeira.
INÍCIO EM 2013
A obra começou a ser executada em 2013, após assinatura de ordem de serviço pelo então governador Jaques Wagner e o prefeito Vane do Renascer. Após disputa judicial com a empresa Galvão Engenharia, o governo baiano retomou a obra em 2016, com recursos do governo do Estado. Os investimentos do governo baiano e da União é de R$ 108 milhões, quando incluídos indenização, remanejamento de rede elétrica e novo traçado da rodovia que liga os municípios de Itapé e Itaju do Colônia.
Foram abertas, nesta terça-feira (2), as inscrições para concorrer às vagas para a Creche Nossa Senhora das Graças, em Salvador, e para as 14 unidades do Colégio da Polícia Militar, distribuídas no estado. Os interessados devem se cadastrar até as 18 horas de domingo (7), no endereço http://www.pm.ba.gov.br/homepmbacpmsorteio.html. O sorteio está marcado para 12 de janeiro.
Para os municípios de Itabuna e Ilhéus, foram disponibilizadas mais de 360 vagas, sendo que 182 delas para a unidade do CPM no primeiro município. Para a unidade em Ilhéus, são 181 vagas da 6º ao 9º ano. São 91 vagas para militares e 90 para população civil. O maior número de vagas é para ingresso no 6º ano, com total de 150 oportunidades para militares e civis.
Para o CPM em Itabuna, as vagas também são do 6º ao 9º ano. Das 182, 90 são para filhos de civis. Do total de vagas, 141 oportunidades são para ingresso no 6º ano. Para o colégio da PM em Jequié são 136 vagas, sendo que 50% para civis e 50% para militares do estado. Para Vitória da Conquista são 138 vagas, sendo que 68 para a população civil. Para Teixeira de Freitas são 76 vagas, com 50% para civis.
DEMAIS CIDADES
As demais vagas são para as unidades do CPM em Salvador, nos bairros do Dendezeiros, Ribeira, Luís Tarquínio, Cajazeiras e Lobato; na região metropolitana, em Candeias; e nos municípios de Feira de Santana, Alagoinhas e Juazeiro. No total, no estado serão admitidos 2.698 estudantes. Já as 32 vagas oferecidas para a creche em Salvador, 70% são destinadas a crianças entre dois e cinco anos, filhos de servidores militares, e 30% para a população civil.
Das ofertas disponíveis nos CPMs, 40 são para o Ensino Fundamental I – do 1º ao 5º ano – 2.068 para o Ensino Fundamental II – do 6º ao 9º ano – e 590 para o Ensino Médio. Em Salvador, 70% das vagas são destinadas a filhos de servidores militares estaduais e servidores públicos civis da PM e do Corpo de Bombeiros, professores e demais servidores públicos civis da Secretaria da Educação à disposição das unidades do CPM/BA.
Os demais 30% são para a população civil. Já nas unidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior, a divisão é feita 50% para cada público.
O governador Rui Costa comentou, nesta terça-feira (2), por meio das redes sociais, o levantamento divulgado pelo portal G1 sobre as metas no período de 2015 a 2017. Ele aparece à frente de todos os outros governadores quando analisadas as promessas totalmente cumpridas.
“Uma alegria redobrada nesses primeiros dias do ano. Mais uma vez, o G1 nos coloca em primeiro lugar no Brasil. Isso aumenta a nossa responsabilidade e a nossa vontade de trabalhar. E esse será um ano de muitas entregas, muitas inaugurações. O trabalho não para”, afirmou Rui.
Em três anos, o governador da Bahia executou 68 medidas, o que corresponde a 59,13% do total prometido na campanha eleitoral de 2014. O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates. Confira o comentário de Rui:
https://www.facebook.com/ruicostaoficial/videos/1212278565570952/
Milhares de eleitores dos municípios de Ilhéus, Porto Seguro, Eunápolis, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália precisam correr para fazer o cadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório nessas localidades e o prazo se encerra no dia 31 deste mês, conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Em Ilhéus, o cadastramento biométrico pode ser feito no Fórum Eleitoral, na Avenida Governador Santos, no bairro Esperança, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os eleitores também podem buscar atendimento na Biblioteca Pública, das 8 às 19 horas, ou no Posto do SAC, das 7h30min às 15h30min. O município conta com 135.635 eleitores.
EUNÁPOLIS/PORTO SEGURO
Em Porto Seguro, o cadastramento biométrico é feito de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17 horas, no Fórum Eleitoral (Rua da Jaqueira, Tabapiri) e no SAC (Avenida 22 de Abril, no centro), das 8 às 13 horas. Em Santa Cruz Cabrália, o serviço está disponível, das 8 às 14 horas, no posto de atendimento, na rua Presidente Vargas. Juntos, os municípios de Cabrália e Porto somam 108.133 eleitores. O cidadão pode tirar dúvidas por meio dos números (73) 3268-5510 e (73) 3288-5660.
Em Eunápolis, o cadastramento biométrico é feito no Fórum Eleitoral, na Avenida Alexandria, no Dinah Borges. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas. O município possui 77.840 eleitores. Já em Itagimirim e Itapebi o procedimento é feito nos postos de atendimento. As dúvidas podem ser tiradas por meio dos números (73) 3261-5117 e 3261-7559.
O Tribunal Regional Eleitoral alerta que as pessoas com direito a voto facultativo, como jovens com 16 e menos de 18 anos, não alfabetizados e maiores de 70 anos, também são obrigados a fazer o cadastramento biométrico. Depois de encerrado o prazo para o procedimento, o título de eleitor será cancelado.
O custo da cesta básica em Itabuna apresentou queda de 2,34% em dezembro em relação a novembro, passando de R$ 311,09 para R$ 303,80 no último mês do ano. Os produtos que mais contribuíram com essa redução foram a banana da prata (-10,39%), Feijão (-726%) e café (4,80%).
De janeiro a dezembro, a cesta básica em Itabuna registrou queda de 4,36%. No período, o feijão foi o produto que registrou a maior baixa de preço, com redução de 34,52%. O café da manhã também ficou mais em conta. O pão francês ficou 14,49% mais barato e o preço da manteiga caiu 10,91%, conforme levantamento do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Em Ilhéus, a queda de preço foi de 3,69%, com a cesta básica passando de R$ 325,24, em novembro, para R$313,25 em dezembro. Assim como ocorreu em Itabuna, a banana da prata foi o item que mais sofreu redução de preço, com baixa de 14,15%. O preço médio da dúzia de banana passou de R$ 5.86 para 5,03 de um mês para outro.
Além da banana da prata, caíram de preço produtos como tomate (-12,31%), café (-4,92%), pão (-4,35%) e feijão (-2,31%). No acumulado de janeiro a dezembro, a cesta básica teve queda de 8,34%. Os produtos que mais baixaram de preço no período foram óleo de soja (-34,77%), banana da prata (-31,32%) e manteiga (-14,89%).
