A sanção da Medida Provisória 782, que resultou na lei 13.502, garantiu ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) a função de desenvolvimento dos sistemas agroflorestais (SAFs), por meio do fomento à produção, pesquisa e assistência técnica rural (ATER). A lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios.
A boa notícia é que a Ceplac, órgão do ministério que tem a maior expertise nesses sistemas, terá todas as condições de ampliar sua inserção nos SAFs, não apenas no sistema Cabruca, mas em todos os demais, inclusive no bioma amazônico, além da Mata Atlântica.
Os itens que beneficiam a Ceplac foram inseridos na MP pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Com a nova lei, a Ceplac vai ter condições, inclusive, de fazer captação de recursos por meio de convênios nacionais e internacionais.
NOVA CEPLAC
Na esteira dessas definições, também está em processo adiantado um estudo de consultoria (Portaria 2.088) que vai nortear quanto ao novo modelo jurídico-organizacional no qual a Ceplac deverá ser inserida. Essa consultoria, que recebeu prazo de 45 dias para apresentar o relatório ao Grupo de Trabalho que discute essa alteração, deve ser concluída até o próximo dia 20.
Para os saudosistas, o item IV do artigo 24, da lei, abre condições para resgatar a singularidade em novo modelo de atuação – hoje a Ceplac é um departamento, ligado a uma das suas secretarias. O Artigo 24 estabelece quais órgãos integram a estrutura básica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, no item IV, está definida a Ceplac como um desses órgãos.
São eles: I – o Conselho Nacional de Política Agrícola; II – o Conselho Deliberativo da Política do Café; III – a Comissão Especial de Recursos; IV – a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; V – o Instituto Nacional de Meteorologia; e VI – até quatro Secretarias.
BEBETO DESTACA NOVO MOMENTO
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) está entre os parlamentares que comentaram a decisão. “Como um dos principais articuladores para esta importante decisão, fico feliz com o resultado alcançado. Resultado esse, que só foi possível após a união e participação de diversos segmentos da sociedade: trabalhadores, produtores de cacau, empresários, políticos e a sociedade civil, que juntos lutaram com firmeza e determinação”.
O parlamentar disse que se empenhará para que a Ceplac ganhe mais investimentos em pesquisa, inovação, e, tecnologia, “além de lutar também por investimento no quadro de pessoal através da valorização dos técnicos vigentes e na realização de concurso público. Isto é necessário para que este importante instrumento continue a contribuir para o desenvolvimento do Estado da Bahia e do Brasil”.
A polícia caça duas mulheres suspeitas de liderar organizações criminosas e tráfico de drogas em cidades importantes da Bahia. Marisângela Soares de Sousa, 36 anos, a “Mari”, e Jasiane Silva Teixeira, a “Dona Maria”, são tão procuradas que integram o Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA). O Baralho é uma ferramenta criada para estimular a participação da população na busca dos bandidos mais perigosos do estado.
Incluída como 10 de Copas, “Mari” é procurada por tráfico de drogas com atuação no bairro de Cidade Nova. Ela passou a liderar a venda de entorpecentes na região após a morte do marido, o traficante Eberson Souza Santos, conhecido como ‘Piti’,em Candeias, Região Metropolitana de Salvador, em agosto de 2007, após enfrentamento com a polícia.
O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Bezerra, afirma que, “com a morte de “Piti”, “Mari”herdou as atividades criminosas não só em Cidade Nova, mas também nas regiões de Pau Miúdo, Iapi e Santa Monica”.
OUTRA ACUSADA
O caso se repete com a Dama de Copas, Jasiane Silva Teixeira, a “Dona Maria”, que é procurada por tráfico de drogas e homicídio com atuação em Vitória da Conquista, sudoeste do estado. Viúva do traficante e homicida Bruno de Jesus Camilo, o “Pezão” – morto em Porto Seguro, em 2014, durante confronto com policiais civis – “Dona Maria”- passou a substituí-lo no gerenciamento do tráfico do município conquistense, segundo a SSP/BA.
Para conhecer os criminosos mais procurados do estado e contribuir com o trabalho da Secretaria de Segurança Pública na captura dos foragidos basta acessar o disquedenuncia.com/baralho-do-crime e, caso reconheça algum deles, ligar para o Disque Denúncia pelo telefone (71) 3235-0000, para quem mora em Salvador e Região Metropolitana, ou no 181 para as outras cidades baianas.
Professores da rede municipal em Itabuna decidiram suspender as atividades durante um dia em cada semana para pressionar o prefeito Fernando Gomes a revogar o decreto que retirou o adicional de Atividade de Classe (AC) para parte da categoria. Os profissionais da educação também vão promover manifestações nos bairros para informar a população sobre os motivos da paralisação.
De acordo com o Sindicato Municipal do Magistério Público de Itabuna (Simpi), a retirada do AC contraria o que está estabelecido no Plano de Carreira da categoria e prejudica 428 professores. Com a decisão do prefeito Fernando Gomes, há profissionais que tiveram os vencimentos reduzidos em até R$ 700 mensais. O Simpi denuncia que, em muitos casos, com os descontos, os servidores estão recebendo R$ 1.629,00 mensais.
O Sindicato do Magistério informou que a decisão de paralisar atividades por 24 horas ocorreu depois de várias tentativas de negociação com a gestão municipal, que não admite revogar a decisão. Além de suspender as atividades por 24 horas na próxima segunda, os professores promovem manifestação na praça do bairro São Caetano, a partir das 9 horas.
O prefeito vem alegando falta de dinheiro por causa da crise financeira e que o adicional para os mais de 400 professores não está previsto em lei.
A Defesa Civil em Ilhéus informou que choveu 54 milímetros em apenas duas horas, na noite desta quinta (2), provocando desabamento parcial de três residências e duas lojas, queda de árvores e placas sinalizadoras e dezenas de pontos de alagamento.
O coordenador da Defesa Civil, Joandres Nere, assegura que o trabalho continua e a equipe permanece de plantão, pois ainda estão previstos para esta sexta-feira (03), mais 30 milímetros de chuva na cidade.
No caso dos desabamentos registrados até o momento, segunda-feira (6) a Secretaria de Desenvolvimento Social será notificada e a Secretaria de Serviços Urbanos já está trabalhando para liberar e melhorar o fluxo nas vias impedidas por árvores, galhos e folhas, segundo Joandres.
Hoje pela manhã o trabalho realizado foi de vistorias em áreas de risco e de visitas em residências, para solucionar pequenos problemas, além de tranquilizar as famílias. A equipe da Defesa Civil permanecerá de plantão e em estado de alerta durante todo o final de semana.
No caso de situações de risco, a população deve informar à Comissão Defesa Civil pelos telefones de emergência (73) 3234-3597 e 98895-8633.
Uma pesquisa que começou a rodar nas 34 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no interior da Bahia identificou o crescimento de duas candidaturas de oposição ao atual grupo que comanda a entidade no estado: o criminalista Gamil Föppel e Antonio Menezes, ex-vice-presidente da ordem.
O levantamento questiona os entrevistados se a tendência é votar em Gamil ou Menezes, dois pré-candidatos que cogitam entrar no páreo, ou um dos dois nomes ligados ao atual presidente, Luiz Viana Queiroz – Fabrício de Castro Oliveira e Luiz Coutinho. Os dois primeiros, segundo projeções parciais, começam a tomar corpo a cada nova rodada. Um cederá espaço ao outro. Da Coluna Satélite/Correio24h
A paciente Eliana Bastos da Cunha está internada no Hospital São José, em Ilhéus, desde 17 de agosto, à espera de transferência para outra hospital para dar continuidade ao tratamento contra um câncer. Segundo a sobrinha da paciente, Eliana precisa fazer sessões de quimioterapia e radioterapia.
A quimioterapia estava sendo feita no próprio Hospital São José. A radioterapia deve ser feita em Itabuna, cinco vezes por semana. Porém, o tratamento foi interrompido por falta de transporte. A paciente precisa de uma ambulância com oxigênio e o município de Ilhéus, informou, não tem unidade disponível para transportá-la.
A saída, disse a sobrinha ao Ilhéus24h, seria a transferência para o Hospital São Lucas, em Itabuna, mas a unidade está sob risco de fechamento e alega não possuir vaga.
SAÚDE DE ILHÉUS
Eliana Bastos está há mais de 40 dias sem tratamento, à espera de solução por parte da Secretaria de Saúde de Ilhéus. Com o tratamento interrompido, a saúde da paciente fica ainda mais sob risco.
A próxima semana começará quente na Câmara de Vereadores de Itabuna. O legislativo fará sabatina com o secretário de Administração, Dinailson Oliveira (Son Gomes).
Os vereadores questionam a gestão do prefeito Fernando Gomes quanto aos gastos com os serviços de limpeza pública e fornecimento de combustível para o município. Son Gomes será sabatinado pelos vereadores no Plenário Raymundo Lima, às 16h.
O contrato da limpeza pública entrou no alvo do legislativo depois de a prefeitura suspender a licitação do serviço e fazer novo aditivo com a BioSanear no final de outubro.
O contrato mensal pode chegar a R$ 1,9 milhão por mês, valor considerado alto pelos vereadores, embora o município informe que o valor cobre outros serviços para além da coleta de lixo.
Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao material que precisam levar no dia da prova e ao que não é permitido durante a aplicação do exame. No dia da prova, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto.
O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.
Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.
Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.
O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.
Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.Leia Mais
O aplicativo WhatsApp ficou fora do ar por mais de uma hora no Brasil e no resto do mundo no final da madrugada desta sexta (3). No Brasil, o app voltou a funcionar às 7h15 (horário de Brasília).
As mensagens eram dadas como enviadas, mas os destinatários não as recebiam. A empresa ainda não se pronunciou sobre o que ocasionou a falha mundial.
O Você em Pauta está indo ao ar pela última vez hoje, na Interativa FM. Trata-se de um dos melhores programas do rádio grapiúna na atualidade. Sairá do ar inexplicavelmente, após cinco meses.
A direção da emissora católica, comandada pelos capuchinhos, informou que não tinha mais interesse no programa. E nada mais disse.
Comenta-se que os freis sucumbiram ao assédio da turma residente, temporariamente, no número 678 da Avenida Princesa Isabel, no São Caetano.
Uma pena, pois a dupla Linho Costa e Ricky Mascarenhas conseguia produzir um programa de conteúdo e opinião na medida certa e de audiência qualificada.
A quinta-feira (2) foi marcada pela chegada de uma frente fria que deixou em alerta moradores de municípios como Mascote, Ilhéus, Santa Luzia, Canavieiras, no sul da Bahia; Ipiaú, Itapetinga e Vitória da Conquista, no sudoeste; Porto Seguro e Belmonte, no extremo sul; e Valença, no baixo sul. O volume de chuvas nessas localidades variou de 10 a 150 mm nas últimas 24 horas, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia. (INMET)
Em Belmonte, por exemplo, choveu cerca de 150 mm nas últimas 24 horas, conforme o INMET). Esse volume era esperado para todo o mês de novembro. Em Porto Seguro, os quase 90 mm de chuva causaram alagamentos em vários bairros e no centro da cidade. O cenário foi parecido em Canavieiras, que registrou 40 mm de chuva nas últimas horas.
A frente fria levou preocupação também aos moradores de Valença e Ipiaú, que registraram 93 mm e 42 mm de chuvas, respectivamente. Em Ilhéus, a previsão é que chova até 50 mm desta quinta até esta sexta-feira (3), segundo a Coordenadoria da Defesa Civil, que está atendendo a chamadas de emergência pelo telefone 988362753 e pelo WatsApp 981782255. A previsão para esta sexta-feira é de chuva para todo o sul da Bahia.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (2) o resultado da operação Pelagius, ocorrida na manhã de quarta-feira (1º), em Itabuna e Ubaitaba. A ação realizada por delegados e agentes da 6ª e 7ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins/Itabuna e Ilhéus) capturou 11 pessoas e apreendeu uma grande quantidade de armas e cerca de 10 mil munições.
Deflagrada de forma simultânea em ambas as cidades, a operação cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão por tráfico de munição, drogas e homicídios. De acordo com a polícia, as investigações apontaram que os empresários Geci dos Santos Rocha e Delci dos Santos Rocha, irmãos presos em flagrantes, forneciam munição em larga escala para traficantes de drogas que agiam no sul da Bahia, principalmente no Morro dos Macacos, em Itabuna.
Além dos comerciantes, a polícia cumpriu mandados de prisão contra Flávio Ribeiro Cruz, o ‘Painho’, Fabiano Ribeiro Cruz, o ‘Terror’, José Sidinei Santos Silva, Zanata Andrade Teles, Juliano Aguiar de Oliveira, Gustavo Mesquita Matos da Paz, ou ‘Playboy’, Pedro José Nascimento da Silva, o ‘Pedrinho’, Idaiane Pereira de Jesus, “Da”, e Ianna Caroline Alencar Teles.
ARMAS
De acordo com o titular da 6ª Coorpin, delegado André Aragão, foram encontrados em um veículo e em um ponto comercial pertencente aos criminosos seis rifles calibres 12, 21, 22 e 23, nove espingardas calibres 12, 20, 28, 36 e 38, duas espingardas de pressão calibres 4.5 e 5.5, revólveres calibre 38 e seis pistolas calibre 380.
Apesar de comparar seu contracheque de R$ 33,7 mil mensais à situação de trabalho escravo, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, tem um série de direitos devido ao cargo que ocupa, como carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional.
Além desses benefícios, a baiana Luislinda também ganha diárias do governo federal. Só neste ano ela recebeu R$ 45,098 mil. No ano passado, a ministra recebeu R$ 26.135 de julho, quando assumiu, a dezembro em diárias.
Em junho deste ano, além do salário de desembargadora aposentada no Tribunal de Justiça da Bahia, Luislinda recebeu ainda R$ 15 mil a mais relacionados a uma vantagem paga a servidores daquele estado.
DESISTIU
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Luislinda afirma que desistiu do pedido para acumular salários. Na petição que enviou ao governo federal pedindo que ao seu salário de ministra fosse somado o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria o rendimento bruto de R$ 61,4 mil, Luislinda afirmou que “sem sombra de dúvidas” a situação se assemelha ao trabalho escravo.
Ela reclamou que devido à regra do teto constitucional só pode receber R$ 33,7 mil, o equivalente ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista nesta quinta à rádio CBN em que confirmou o pedido, a ministra disse que fez uma “uma alusão, uma simbologia (ao trabalho escravo), porque todo trabalho que se executa e que não tem as respectiva remuneração, ele não é correto, ele não é um trabalho legal”. Leia a íntegra no Globo.
Marco Wense
Essa interessante conversa entre Mangabeira e Ciro Gomes deve contar com a presença do deputado Félix Júnior, presidente estadual do PDT e coordenador da bancada baiana na Câmara Federal.
Acredito que Itabuna poderá ser a sede de um encontro das lideranças políticas do sul da Bahia com o presidenciável Ciro Gomes (PDT).
O diretório municipal, sob a batuta do médico Antônio Mangabeira, ficará no comando da organização e de todo o empenho para uma grande recepção ao pedetista.
Alguns líderes de Itabuna serão convidados, mas como pertencem a partidos ou grupos políticos que já tem seus postulantes ao Palácio do Planalto, dificilmente comparecerão.
Geraldo Simões, ex-prefeito, petista histórico, vai com qualquer candidato que o PT apontar. Se não for Lula, em decorrência da inelegibilidade, será Jaques Wagner ou Fernando Haddad.
Augusto Castro, do tucanato, obviamente do PSDB, irá apoiar o candidato da legenda, possivelmente o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Azevedo, também ex-alcaide, salvo engano do PTB, mas com malas prontas para o DEM, deve acompanhar o candidato de ACM Neto, que poderá ser Alckmin ou um candidato do próprio partido.
Davidson Magalhães, PCdoB, vai com o PT, independente de que nome seja, em que pese muitos comunistas serem simpáticos à candidatura de Ciro Gomes.
Citando um exemplo nosso, bem tupiniquim, o vereador Jairo Araújo, da legenda comunista, é um admirador de Ciro, não perde uma entrevista do ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco.
E Fernando Gomes? Essa é a grande incógnita, o enigma a ser decifrado. O alcaide já disse que não tem nenhum compromisso com o PT e sim com a reeleição do governador Rui Costa.
Então, é Mangabeira que vai recepcionar Ciro, que deve perguntar ao ex-prefeiturável sobre esse imbróglio envolvendo o PDT de Itabuna e o petismo baiano.
Ciro vai achar estranho o fato de o PT, com o aval do governador Rui Costa, ter apoiado Fernando Gomes, então candidato do DEM, em detrimento do postulante do PDT, partido da base aliada.
Essa interessante conversa entre Mangabeira e Ciro Gomes deve contar com a presença do deputado Félix Júnior, presidente estadual do PDT e coordenador da bancada baiana na Câmara Federal.
PS – O prefeito Fernando Gomes não será convidado para o encontro com Ciro Gomes.
Marco Wense é editor d´O Busílis.
