A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Wellington Ferreira de Souza (PSL), o Pulu, de Ubatã, no sul da Bahia, por abuso de poder econômico. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que resultou na cassação de mandato, foi impetrada pelo ex-candidato a vereador Atemilson Bispo dos Santos (PRB), o Mantena, que é o suplente da coligação.
Pulu, segundo a denúncia, distribuiu farta bebida e alimentação durante uma cavalgada no período eleitoral. De acordo com o site Ubatã Notícias, a denúncia foi embasada “em farta documentação e oitiva de testemunhas”, além de ter recebido parecer favorável pela cassação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A decisão é da juíza eleitoral Alzeni Conceição Barreto Alves.
“Com o fim de garantir os preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito e da soberania popular, representada pelo sufrágio universal […], julgo procedente em parte o pedido vinculado na presente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, e determino a desconstituição do Diploma do município de Ubatã , outorgado ao impugnado Wellington Ferreira de Souza, tornando-o insubsistente os seu mandato”, anotou a magistrada. Pulu poderá recorrer no cargo.
A Polícia Civil prendeu Edvan Peruna Júnior, em flagrante, pelo roubo de R$ 97 mil dos avós, na Rua Luiz Gama, em Ilhéus. O avô de Júnior prestou queixa e informou do roubo e da desconfiança de que o neto havia participado do roubo.
Após a queixa, equipe de investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) conseguiu localizar o acusado do roubo. Segundo a polícia, Edvan confessou o crime e apontou outros dois envolvidos, um deles identificado como Alessandro Santos Sousa, o Zoi.
Na casa do comparsa, em Itabuna, foram recuperados R$ 29 mil. Outros R$ 40 mil estavam com Júnior. A polícia ainda procura o terceiro suspeito de participação no crime contra os idosos, além de localizar o restante do dinheiro (cerca de R$ 28 mil). Atualizado às 16h30min.
Ipiaú, no sul da Bahia, ganhou um ponto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesta quinta (7) com capacidade para realizar mais de 8 mil atendimentos por mês. A unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa e beneficiará, diretamente, 110 mil moradores de Apuarema, Ibirataia, Barra do Rocha, Itagibá, Aiquara, Jitaúna e Ipiaú.
O SAC fica localizado na Praça Ruy Barbosa e conta também com a estrutura de um Ponto Cidadão tipo 2, com oferta de serviços do SineBahia e do Detran/BA.
Durante a visita, Rui afirmou que foi a Ipiaú para “materializar” o compromisso assumido de abrir a unidade. Rui também reafirmou compromisso de reconstruir o mercado municipal. De acordo com ele, o governo vai publicar em no máximo 15 dias o edital de licitação para as obras, que terão investimentos de R$ 3,6 milhões.
SERVIÇOS
O posto vai funcionar de 7 às 13h, dispondo de serviços do Procon, pontos de atendimento para emissão de RG, intermediação de mão de obra, carteira de trabalho e cinco para seguro- desemprego e pesquisa de trabalho, instalações do Detran/BA, do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), do Balcão de Justiça, do TRE, da Sefaz Estadual, Cedep/SSP, Planserv, SAF/Saeb, Previdência Estadual e para obtenção de CPF.
Com mais esta inauguração, a Rede SAC passa a ter 67 unidades de atendimento, sendo 36 Postos (na capital e interior) e 28 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem, prioritariamente, localidades que não possuem SAC.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a tarde de hoje (7), dos 90 tribunais brasileiros, somente 58 tribunais enviaram as planilhas de remuneração dos magistrados, conforme o modelo unificado e padronizado pelo CNJ.
O prazo dado pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os tribunais enviassem as informações referentes à remuneração dos magistrados terminou ontem (6). As informações serão publicadas no Portal do CNJ.
As planilhas, que deveriam ter sido preenchidas até o dia 4 de dezembro, foram entregues aos tribunais no dia 20 de outubro. Os tribunais que não entregaram as planilhas terão 48 horas para cumprir a determinação.
O envio das informações estão previstas na Lei de Acesso à Informação. Para a ministra, a demora na entrega das informações pode passar para a sociedade a impressão de que os tribunais estão agindo de “má vontade”. Informações da Agência Brasil.
Os policiais atuarão nas orlas e nos principais pontos turísticos das cidades. Segundo o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, todo o efetivo da PM, que ainda inclui as unidades especializadas, deverá fazer a segurança dos milhares de turistas que chegam à região e da população local.
O Coronel Teixeira, comandante do CPRS (Região Sul), disse que na área de sua responsabilidade, o reforço no policiamento acontecerá nos corredores turísticos como Costa das Baleias, Costa do Cacau, Costa do Descobrimento e do Dendê.
A operação na região do CPRS abrange 758 quilômetros de litoral e 19 cidades – Porto Seguro, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Valença, Cairu, Camamu, Ituberá, Tancredo Neves, Ilhéus, Canavieiras, Una, Itacaré, Maraú, Uruçuca, Alcobaça, Caravelas, Prado, Mucuri e Nova Viçosa.
A Rádio Nacional de Itabuna promove uma grande festa, neste sábado (9), para comemorar o aniversário da emissora. Vários artistas grapiúnas vão se apresentar no largo da emissora, nas proximidades da Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso.
A festa começa ao meio-dia e os artistas começam a se apresentar no largo da Rádio Nacional às 16 horas. Dentre as atrações, Sinho Ferrary, Fabrício Pancadinha, Rian Girotto e Henrique, Thaine e Thainá, Tropa da Bregadeira e DJ Justine K. A promessa da emissora é, ainda, sortear um caminhão de prêmios, como aparelhos eletroeletrônicos e bicicletas.
A Nacional foi a primeira emissora de rádio de Itabuna, fundada em 20 de outubro de 1956, segundo o jornalista Ramiro Aquino, autor de obra sobre a história da imprensa itabunense. Era a Rádio Clube, que contava com grandes nomes, como Ottoni Silva, Zildo Guimarães e Joel Nery.
A emissora entrou em nova fase, em 2017. A modernização incluiu a mudança para novos estúdios, no Banco Raso, e reforço na equipe com contratações de peso, como o retorno de Roberto de Souza, que apresenta o Resenha da Cidade.
Numa ação articulada entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul e a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Estado da Bahia (Seinfra), municípios da região vão ser contemplados com a recuperação e manutenção de 455,9 quilômetros de estradas. O contrato foi assinado nesta quinta (7), em Salvador, pelo presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.
Segundo o coordenador da Superintendência de Infraestrutura e Transporte (SIT), Renan Menezes, o próximo passo será a assinatura de uma Ordem de Serviço para dar início a execução do trabalho, previsto para o mês de janeiro de 2018.
No contrato, estão previstos os serviços de capina, roçagem e limpeza lateral nas rodovias, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfáltica, tapa buracos com solo e correção de pontos críticos, drenagem, obras complementares, sinalização e patrolamento, em se tratando de estrada com revestimento primário.
ESTRADAS CONTEMPLADAS
As rodovias contempladas são as rodovias BA 120 – Barro Preto / BR 415 (prox. Itapé) (12 km); BA 120 – BR 415 / Itapé (3,5 km); BA 262 – BA 001 (Ilhéus) / Uruçuca / BR 101 (41,6 km); BA 262 – BR 101 – Itajuípe – Coaraci (26,8 km); BA 262 – Coaraci / Almadina (18,5 km); BA 651 – Itapitanga / Coaraci (27,3 km); BA 654 – Itacaré / Vila Marambaia / BA 001 (p/ BR 030) (8,5 km); BA 654 – BA 001 (p/ BR 030) / Taboquinhas / BR 101 (45,7 km); BA 120 – BR 030 (L. do Banco)/Banco Central/BA 262 (prox. Itajuípe) (42,2 km).
A lista é complementada pelos trechos de rodovias BA 120 – BR 101 / Barro Preto (21,0 km); BA 262 – Almadina / Floresta Azul (18,3 km); BA 649 – BA 262 (São Roque) / Ibicaraí (18,0 km); BA 651 – Coaraci / BA 969 (prox. Inema) (20,0 km); BA 653 – Serra Grande / BA 655 (prox. Uruçuca) (34,4 km); BA 656 – Tremembé / Minério / BR 030 (22,8 km); BA 659 – BA 661 (Faz. Jussara) / Barro Preto (5,6 km); BA 661 – Bandeira do Almada / Faz. Jussara / BR 415 (28,4 km); BA 663 – Areia Branca / BA 671 (7,2 km); BA 668 – Buerarema / Vila Brasil (30,0 km); BA 969 – BA 262 (União Queimada) / Pimenteira / Inema (24,1 km).
A justiça decretou, nesta quinta-feira (7), a prisão preventiva dos quatro homens acusados de perseguir, atropelar, arrastar e agredir dois jovens após um desentendimento em uma festa em Ilhéus. Um dos jovens, Luiz Felipe Morais Barbosa, 21 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu 12 dias depois do atropelamento e espancamento.
Os acusados pelo assassinato e tentativa de homicídio foram identificados como Wesley Herval Guimarães Santos, Sávio Ferreira Almeida, Uallas Nunes Alas e Felipi Veiga Lobo de Souza. Eles estão sendo procurados pela polícia.
As agressões ocorreram na madrugada do dia 12 de novembro, após uma discussão na festa de paredão no espaço Ecobaba, situado na rodovia Ilhéus-Itabuna (Rodovia Jorge Amado). Luiz Felipe estava acompanhado do amigo, João Marcos Andrade, 22 anos, que continua internado no Hospital Regional Luiz Viana Filho sem previsão de alta
O pedido de prisão foi feito no último dia 27 de novembro pela titular do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria da Polícia Civil em Ilhéus (Coorpin), delegada delegada Andréa Oliveira. Os acusados foram indiciados por tentativa e homicídio. As informações são do blog FBN.
O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores na Bahia promove, no sábado (9), às 9h, na Câmara de Vereadores de Itabuna, encontro Territorial Litoral Sul.Durante o evento serão debatidas as conjunturas locais, estadual e nacional, fortalecimento do partido, eleições 2018, dentre outros assuntos.
O presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, afirma que “estas iniciativas contribuem para o enraizamento do partido nos territórios e fortalecem as relações com as pessoas dos movimentos sociais, agricultura familiar, pequenas empresas e sindicatos”. Anunciação explica que os encontros do partido serão realizados em todas as regiões do estado.
Mais de 400 procedimentos extrajudiciais e inquéritos policiais enviados pelas comarcas de Ilhéus e Camamu à Unidade de Apoio à Atividade Finalística (UAAF) já foram despachados e devolvidos às Promotorias de Justiça, com pronunciamento do órgão. Em apenas dois meses, foram despachados 86 inquéritos policiais enviados pela 12ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.
A UAAF também manifestou-se em 234 ações penais e 103 procedimentos extrajudiciais – notícias de fato, procedimentos administrativos, inquéritos civis e procedimentos investigatórios criminais – oriundos da Promotoria de Justiça de Camamu.
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado explicou que é preciso garantir a continuidade dos serviços institucionais, de forma eficiente e ininterrupta, inclusive com adoção de medidas que visem à celeridade e à racionalização do Ministério Público da Bahia.
Ediene Lousado destaca que “a UAAF é um importante instrumento para atendimento às demandas represadas nas Promotorias de Justiça do interior do estado”. A procuradora-geral explica que o objetivo da unidade, que foi criada por ela há dois meses, é impulsionar e regularizar a tramitação dos procedimentos extrajudiciais, bem como exarar manifestação em ações penais e inquéritos policiais.
Encerram-se na próxima terça-feira (12) as inscrições no concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. São 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, devem ser feitas pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas.
Para coordenador pedagógico, é preciso ter curso de Pedagogia. Tanto para professor quanto para coordenador pedagógico é exigido diploma registrado de conclusão de curso superior de graduação, conforme estabelecido no edital, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Para o cargo de professor padrão P, grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe, no percentual de 31,18% incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 668,92, perfazendo um total de R$ 2.814,28.
Para o cargo de coordenador pedagógico, Padrão P, grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, no percentual de 34,75%, incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 745,51, totalizando R$ 2.890,87.
– REGRA AINDA DEPENDE DO SENADO E DE SANÇÃO PRESIDENCIAL
A Câmara dos Deputados aprovou, por 332 votos a 1, na tarde desta quarta (6), projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional parcelar dívidas tributárias em até 180 meses. A medida é considerada uma das principais para apoiar as micro e pequenas empresas que não puderam ser contempladas na Medida Provisória 783/2017, o chamado Novo Refis.
Para a aprovação do projeto de lei, houve uma grande mobilização por parte do Sebrae em todos os estados, segundo o superintendente Jorge Khoury (Bahia). O serviço, afirma, buscou uma articulação junto ao legislativo para incluir as micro e pequenas empresas no programa de refinanciamento.
Por meio de sua assessoria, Khoury disse ter enviado carta aos 39 deputados da bancada baiana. No documento, apontou a importância da aprovação do projeto, que agora segue para o Senado e, se aprovado, segue para a sanção do presidente Michel Temer.
Khoury pontuou que, com os impactos da crise econômica prolongada, as micro e pequenas empresas acumularam dívidas e precisam de um programa de parcelamento que garanta redução de juros e multas, em parcelas que possibilitem a manutenção de suas atividades e os milhões de empregos gerados por esses empreendimentos em todo o Brasil.
Realizada todos os anos na Avenida Soares Lopes, a Festa da Virada em Ilhéus mudará de local. Há pouco, o prefeito Mário Alexandre (Marão) confirmou a Avenida 2 de Julho como novo local do réveillon popular, tendo como cenário um dos mais belos cartões postais da Terra de Gabriela, a Baía do Pontal.
Serão três dias de festa. A programação começa no dia 30 e será encerrada no dia 1º com o “Vem Louvar, Verão”, evento voltado ao público que curte o som gospel. A promessa é de, pelo menos, duas atrações de expressão nacional e talentos regionais.
O diretor de Eventos, Fomento e Produções Artísticas da Secretaria de Turismo de Ilhéus, Hélio Ricardo, disse que a expectativa é de que a rede hoteleira atinja 100% de ocupação na virada e o município atraia 50 mil turistas no período.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de Pedro Jackson Brandão (Pedrão) relativas ao exercício de 2016. De acordo com relatório aprovado ontem, o ex-prefeito de Itapé descumpriu o Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato. Pedrão sofrerá representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Pedrão ainda foi multado em R$ 3,5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e – por três votos a dois – em R$ 17.280,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, “por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite máximo de 54% permitido na LRF”.Leia Mais
O comércio varejista de Ilhéus funcionará à noite, em dezembro, a partir desta sexta-feira (8), quando as lojas ficarão abertas das 9h às 20h. No sábado (9), o funcionamento será das 9h às 16h, segundo acordo entre os sindicatos patronais e de empregados.
Já no período de 11 a 14 de dezembro, as lojas vão abrir as 9h e fecharão às 20hs. O consumidor terá mais tempo para compras na sexta-feira (15), com o funcionamento do comércio das 9h às 22h. No sábado (16), será das 9 às 18 horas.
NATAL
De segunda (18) a sexta-feira (22), a lojas abrirão das 9h às 22h, enquanto no sábado (23) será das 9 às 18 horas. Já na véspera do Natal, o comércio funcionará das 9h às 18h.
Já de terça (26) a sexta-feira (29), as lojas vão reabrir das 9h às 20h. No dia (30), será das 9h às 18h, enquanto no domingo (31), véspera da virada, funcionará das 9h às 17h.
