Mais de 11,5 mil trabalhadores foram contratados para a Secretaria de Educação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), segundo o governo baiano. O trabalhadores estão em processo de admissão e entram a partir deste mês na folha de pagamento do Estado.
– Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda – disse o governador Rui Costa.
Segundo ele, a contratação dos funcionários tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual (MP-BA), que assinaram, na tarde de ontem (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Os trabalhadores incluídos na medida são funcionários terceirizados, ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote.
De acordo com o governador, a expectativa é de que, a partir das contratações, a rede supere problemas e as escolas passem a funcionar normalmente. “Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo”.
Os clientes e correntistas da Caixa prejudicados pela greve de 31 dias dos bancários ganharão tempo extra para acertar as contas com o banco. As agências da instituição financeira nas cidades onde foi encerrada a greve abrirão uma hora mais cedo na segunda (10) e na terça-feira (11) para agilizar o atendimento.
Nas cidades onde os bancos abrem às 10h, os clientes serão atendidos a partir das 9h e, onde o atendimento começa às 11h, a abertura será às 10h.
Na manhã de hoje (7), bancários de todo o país retornaram ao trabalho, depois de mais de um mês parados. Em assembleia realizada ontem (6), os trabalhadores da instituições privadas e do Banco do Brasil aceitaram a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e encerraram a greve, que durou 31 dias.
O acordo, válido por dois anos, inédito, prevê 8% de reajuste no salário em 2016, mais abono de R$ 3,5 mil. No vale-alimentação o reajuste proposto é maior, de 15%. O vale-refeição e o auxílio-creche/babá serão reajustados em 10%.
Embora sem chuva, o final de tarde e início de noite desta sexta (7) em Itabuna foi marcado por relâmpagos e trovoadas. Prenúncio de chuva para amanhã, de acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Pode chover até 38 milímetros, com maior intensidade no período da manhã.
A Coordenação de Defesa Civil emitiu alerta de temporal para a noite desta sexta e para o dia de sábado, com previsão de até 50 milímetros de chuva tanto para Itabuna como para a região cacaueira.
O juiz trabalhista Cairo Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ministrou palestra sobre os “Reflexos do Novo Código de Processo Civil nas Demandas Trabalhistas”, ontem (6), durante o XI Cidefan (Ciclo de Debates da Faculdade Nobre de Feira de Santana). Autor de várias obras na área trabalhista, Cairo Júnior autografou livros de sua autoria após a palestra.
O evento foi realizado no auditório do Ibis Hotel, em Feira de Santana, e contou com um público superior a 500 inscritos. O Cidefan foi organizado pelos alunos do curso de Direito da Faculdade Nobre (FAN) de Feira e contou com o apoio da Formandus Eventos e Formaturas.
Da Agência Brasil
O número de salas de cinema no país cresceu 12,2%, saindo de 2.679 unidades em 2013 para 3.005 em 2015. Apesar do crescimento, 46% dos brasileiros não dispõem de salas de cinema no município onde vivem. Em 2012, esse percentual era de 51,6%.
Os dados fazem parte do estudo Impacto Econômico do Setor Audiovisual Brasileiro, feito pela Tendências Consultoria pela Motion Picture Association (MPA), entidade que representa os seis maiores estúdios de Hollywood em todo o mundo, a pedido do Sindicato da Indústria Audiovisual (SICAV), com sede no Rio de Janeiro.
O estudo levou em consideração as informações mais recentes da Matriz de Insumo – Produto (MIP) de 2013, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que analisa a estrutura produtiva brasileira e os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes a 2013 e 2014. O estudo vai ser lançado hoje (7) no RioMarket, área de negócios do Festival do Rio.
“Há uma concentração geográfica das salas de cinema em relativamente poucos estados, portanto, precisa ter mais oferta física para que as pessoas possam consumir também produto audiovisual”, disse o diretor da Motion Picture Association-America Latina (MPA-AL), Ricardo Castanheira, à Agência Brasil.
DEMANDA POR STREAMING
Um dos maiores problemas enfrentados pelo setor no país continua sendo a pirataria. De acordo com o estudo, com a forte migração do consumo para meios digitais, a distribuição de produtos piratas pela internet cresceu, principalmente, por streaming (transmissão de vídeos e aúdios pela internet).
Dados da Motion Picture Association da América Latina (MPA-AL), de 1º de dezembro de 2015 a 30 de maio de 2016, apontam a existência de mais de 400 websites de pirataria voltados para o mercado brasileiro, entre eles 57 recebem mais de 1 milhão de visitas mensais.
A presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Maria Carmen de Souza Brito, destacou que o impacto da pirataria não se restringe à questão financeira. “A pirataria no mercado digital envolve direitos de autor, direito de marca e até direito de patente em algumas situações”, disse à Agência Brasil.
Para a presidente, neste momento de crise financeira, as pessoas podem ficar mais propensas a usar sites ou comprar produtos piratas. “Se o poder econômico diminui, a tendência é maior [de consumir produto pirata]. Existe o uso da pirataria quando os consumidores não sabem que é pirata e isso acontece em diversas áreas e existe a situação em que as pessoas sabem que são produtos não legítimos e ainda assim consomem levadas pelos preços”, disse.
A estiagem vivida pelos baianos tem causado problemas no abastecimento de água potável, além de prejuízos na agricultura e na pecuária em algumas regiões da Bahia, principalmente na região do semiárido e como “um ponto fora da curva “ os municípios das regiões sul e extremo-sul também foram afetados por estiagem em 2015/2016.
Nesta sexta–feira (7), o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reconheceu os decretos municipais de Situação de Emergência de Iraquara (Chapada Diamantina), Livramento de Nossa Senhora (Sertão Produtivo), Poções (Vitória da Conquista) e Santa Maria da Vitória (Bacia do Rio Corrente). A Portaria de n° 181 que contempla os referidos municípios, foi assinada pelo Secretário Nacional de Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, e publicada no Diário Oficial da União.
As chuvas que caíram nos últimos dias foram de baixa intensidade e mal distribuída espacialmente. Assim, como informa a Coordenação Estadual de Defesa Civil, “não houve ainda alteração da escassez de águas nos reservatórios, ou rios que abastecem os municípios das referidas regiões”.
Desde o início do ano até agora, 277 municípios foram homologados pelo estado, sendo 109 reconhecidos pelo governo federal. A estiagem, de acordo com a Defesa Civil, atingiu 3,3 milhão de pessoas.
Atualmente, 90 municípios estão declarados em Situação de Emergência por causa da estiagem e ou seca e sendo avaliados pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Destes, 81 já estão reconhecidos pelo Ministério da Integração/Defesa Civil Nacional, o que poderá trazer benefícios a 1,5 milhão de pessoas atingidas pela seca.
A juíza Marina Kummer, da 1ª Vara de Família da Comarca de Itabuna, reconheceu a dupla maternidade de um casal de mulheres após fertilização in vitro. Mayana e Lorena namoravam e decidiram viver juntas. Com o avanço da legislação, registraram sua união estável no cartório. Decidiram pela fertilização e, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união estável de casais homoafetivos, buscaram registrar Marcelinho.
Mayana e Lorena, segundo a advogada Jurema Cintra, pensavam que não teriam dificuldade para registrá-lo. Imaginavam, pois, que tinham cumprido as exigências (declaração de nascido vivo, registro da união estável e declaração do diretor médico da clínica de reprodução assistida).
Porém, observa Jurema, o oficial de Registro Civil solicitou documentações complementares e a identificação do doador do sêmen, exigência que, diz a advogada, contrariava todas as normas existentes no Conselho Federal de Medicina e da Bioética Internacional. “Tal exigência não é solicitada para nenhum casal heterossexual que utiliza a reprodução assistida para ter filhos, constituindo um ato discriminatório”, escreveu Jurema em seu site.
Apesar da exigência, segundo a advogada, o juiz da Vara de Registros Públicos concordou com a negativa, porém anulando a decisão por que não havia intimado o Ministério Público. O casal ingressou com ação na 1ª Vara da Família. A magistrada, Marina Kummer, determinou o Registro Civil para que constasse na certidão de nascimento o nome das duas mães e das quatro avós. O Ministério Público deu parecer favorável neste sentido.
A juíza deixou claro que a família existente entre Mayana, Lorena e Marcelo precisava ser protegida pelo Estado e pelo Direito. Nos casos de inseminação artificial, observou a magistrada, o que menos conta são as questões biológicas, mas o direito ao planejamento familiar e a filiação socioafetiva. A ação foi acompanhada pelo Escritório José Carlos Silva Advogados Associados e contou com a experiência em direito e diversidade da advogada Jurema Cintra Barreto.
Daniel Rosa e Mariângela Berbert foram presos por tráfico de drogas, ontem à noite (6), na Avenida Paralela, em Salvador. O casal usava um Hyundai HB-20 roubado e havia embarcado, para o sul da Bahia, carga de maconha e drogas sintéticas.
A polícia ainda apreendeu relógios, smartphones e balança de precisão com a dupla. Mariângela e Daniel são namorados. Ela reside em Ilhéus e ele mora em Itabuna.
Durante a abordagem, a polícia verificou que o carro em que Daniel e Mariângela estavam tinha placa fria, que, na verdade era de um Fiat Pálio, de Vitória da Conquista, uma das praças abastecidas pelos traficantes. O HB-20 havia sido roubado em 19 de setembro.
Um acordo entre dirigentes sindicais e a direção da Maternidade Esther Gomes (Mãe Pobre) suspendeu a greve dos funcionários, anunciada para esta sexta. De acordo com João Evangelista, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), a maternidade se comprometeu a quitar dois salários, de imediato, e outros dois em novembro.
Um dos salários atrasados foi pago ontem e outro deverá ser quitado até a próxima terça, após o fim da greve dos bancários, encerrada ontem (6). “Caso haja descumprimento pela direção da maternidade, os funcionários paralisarão os serviços imediatamente”, disse Evangelista, informando que a decisão foi tomada em assembleia.
O julgamento do processo de Fernando Gomes (DEM) no Tribunal Regional Eleitoral foi adiado, há pouco, com abertura de prazo para diligência.
Isso, porque o PDT, do também candidato Antônio Mangabeira, pediu para entrar como parte interessada no processo. Outro ponto é que a defesa apresentou decisão que derruba julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desfavorável a Fernando.
O processo tem como relator o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos.
O reforço na segurança pública será um dos pedidos do prefeito eleito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), ao governador Rui Costa. Segundo Anízio, a pedida é por “reforço do efetivo das polícias militar e civil, mais equipamentos e viaturas para garantir a segurança da população”.
Uma audiência está sendo agendada pelo prefeito eleito e o deputado estadual Rosemberg Pinto com o governador. Ele quer a construção de um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) no município.
Anízio foi eleito para a Prefeitura de Itacaré, no último domingo (2), com 4.437 votos. Hoje, por meio de sua assessoria, prometeu montar secretariado “que reúna perfis técnico e político para que sua administração possa corresponder ao deseja da maioria da população”.
Uma das prioridades da gestão, segundo ele, é estabelecer diálogo com o trade turístico, fortalecendo o setor com “capacitação de mão de obra, criação de mais vagas e atração de mais investimentos em meios de hospedagem, o que inclui hotéis, pousadas”.
Jonildo Glória
O estudante Ramiris Moraes, do doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), teve seu trabalho premiado na primeira edição da School of Advanced Science on Nitrogen Cycling, em São Paulo. Em seu trabalho, Ramiris discutiu como a perda de floresta pode alterar a dinâmica de nutrientes na Mata Atlântica.
O pôster apresentado sugere que a porcentagem de floresta numa determinada área é um forte descritor das mudanças no estoque de carbono. O doutorando apontou que as áreas com elevado índice de desmatamento perderam aproximadamente 80% dos seus estoques de carbono, se comparadas com áreas mais conservadas.
O trabalho ainda alertou para a possibilidade de essa alteração afetar o carbono do solo, o que seria mais um fator de emissão de CO2 para a atmosfera. Durante o evento, foram apresentados 105 trabalhos de estudantes de vários países, dentre os quais apenas seis receberam o referido prêmio.
Manoel Oliveira estuprou as filhas durante nove anos, mas só na semana passada a denúncia chegou ao Conselho Tutelar da cidade, que informou à polícia. O delegado Wagner Marinho solicitou a prisão do trabalhador rural, que praticava os abusos desde quando as meninas ainda eram menores.
Ao ser interrogado, segundo a autoridade policial, Manoel confessou ter cometido os estupros, inclusive da nora, que já foi ouvida e admitiu o fato. Na residência do acusado, os policiais apreenderam ainda uma espingarda.
Segundo o delegado Wagner Marinho, apenas uma das filhas de Manoel, hoje com 24 anos, ainda reside em Esplanada. Ela já foi ouvida e confirmou a acusação. As outras três já se mudaram da cidade, mas serão convocadas para depor.
Manoel também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e agora se encontra na carceragem da 2ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), à disposição da Justiça.
A bolsa de apostas da política baiana aponta uma derrota de Fernando Gomes (DEM) em Salvador, nesta quinta (6), e uma vitória do prefeito eleito de Itabuna no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Seria, na análise política – e não a jurídica, tempo necessário para tentar reverter decisões desfavoráveis no Tribunal de Contas da União (TCU). Como algumas dessas decisões já transitaram em julgado, Fernando apelaria por um efeito suspensivo e, assim, assumiria a prefeitura grapiúna. Tudo dependerá do placar do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) previsto para hoje.
A conferir.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) defendeu, nesta quinta (6) a liberação de crédito suplementar de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 702 milhões para o FIES. Sem a suplementação, avalia o deputado, pode haver um “travamento da liberação de crédito para os estudantes”.
– Os estudantes já não suportam mais a pressão que têm sofrido, estudantes que podem perder seus anos letivos. Eu próprio estive presente num debate com jovens estudantes na Faculdade de Ilhéus, que clamaram para que esta Casa tivesse uma decisão a favor do Brasil – disse ele.
