As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional que foram excluídas desse regime de tributação em dezembro têm até o dia 31 de janeiro para parcelar os seus débitos e pedir a reinclusão. Dos 299 mil pequenos negócios que perderam o direito ao Simples, cerca de 78 mil já aderiram ao parcelamento de até 120 meses, mas precisam fazer a opção novamente. Ainda faltam 221 mil para regularizarem sua situação.
– Os donos de pequenos negócios devem correr e pedir o parcelamento. Ainda faltam 40% dos que foram notificados pela Receita em 2016. O prazo está acabando. Sair do Simples pode ser o decreto de falência. O Simples é uma cápsula protetora dos pequenos negócios – alerta o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Quase metade dos pequenos negócios que estavam com débitos no Simples Nacional, e que haviam sido notificados pela Receita Federal em setembro do ano passado, parcelou suas dívidas e permaneceu no sistema em dezembro. Das 584 mil micro e pequenas empresas que foram notificadas, 285 mil regularizaram a situação antes do final de 2016 para permanecer no Simples.
NOVA ADESÃO
Para voltar a ser optante, o empresário deve pagar ou parcelar suas dívidas e pedir uma nova adesão ao sistema até o final deste mês. O empresário que não se regularizar a tempo só poderá voltar a usufruir desse sistema de tributação em 2018.
A recomendação do Sebrae é que os donos de pequenos negócios com dívidas no Simples procurem seus contadores e peçam para eles aderirem ao parcelamento de até 120 meses, reincluindo a empresa no Simples. Para isso, o contador deve calcular o valor dos débitos e da parcela mais adequada. O pedido de parcelamento deve ser feito no Portal do Simples Nacional.
Nada apressou mais a saída da médica Luciene Moura da Secretaria de Saúde do que uma atitude dela diante do prefeito Mário Alexandre (Marão) e dos secretários de governo. À determinada altura de uma reunião tensa, Luciene alterou a voz com o prefeito. Ou, no português claro, falou mais alto que o chefe.
Luciene perdeu também, ali, a força para resistir às pressões pela nomeação de Sonilda Melo para a sua equipe. Logo após a reunião, conforme relatos, saiu informando aos colaboradores que deixaria o governo.
Em tempo: Uma fonte diz ainda que, ao contrário do noticiado, a médica não foi contrária ao decreto de emergência na Saúde. Era uma das defensoras como medida para assegurar a continuidade dos serviços na área.
A dragagem deverá aumentar para 12 metros o calado (profundidade) da área de atracação do terminal ilheense. Hoje, a profundidade está em torno de 9 metros, o que dificulta a aproximação de grandes embarcações, conforme a própria Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), administradora do porto.
Ainda segundo a Codeba, o terminal passou apenas por dragagens de manutenção nos últimos 20 anos. A dragagem e a revitalização da estrutura do porto estão entre as prioridades da companhia.
O terminal foi inserido no Plano Nacional de Dragagem (PND2), segundo o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domenico Accetta. O INPH é órgão de pesquisa da Secretaria de Políticas Portuárias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Accetta visitou o terminal ilheense na semana passada, junto com o presidente da Codeba, Pedro Dantas. “A partir deste ano se iniciam os estudos, obtenção das licenças junto aos órgãos, até a formação do processo licitatório”, disse o diretor do INPH.
O Instituto Biofábrica de Cacau promoveu extensão rural, no município de Bandeira, no Vale Jequitinhonha, Minas Gerais, na última semana. O evento foi promovido em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Estado de Minas e a Prefeitura de Bandeira, tendo como público alvo produtores rurais também das cidades de Almenara, Jequitinhonha e comunidades do entorno.
Produtores rurais e a associação quilombola Marobá dos Teixeira, de Almenara, receberam capacitação em recuperação de áreas afetadas por doenças do cacau, preservação ambiental e tratos culturais, com o objetivo de mudar sua cultura extrativista. Além de palestra, a equipe da Biofábrica promoveu visita de campo a quatro propriedades.Leia Mais
Um jovem levou uma facada e morreu ao tentar separar uma briga, na madrugada deste domingo (22). De acordo com testemunhas, Diego de Jesus, foi atingido com um golpe de faca nas costas.
A tragédia ocorreu em Itarantim, no centro-sul do Estado.
O golpe teria sido desferido por um menor, segundo testemunhas. O crime comoveu a população de Itapetinga, onde Diego morava. Ele era skatista e tatuador e tinha muitos amigos, segundo noticia o Itapetingaagora.
Puxado pelos setores de serviços e indústria de transformação, Itabuna fechou 2016 com saldo positivo de empregos com carteira assinada. O município criou 165 novos postos de trabalho no período, de acordo com o Ministério do Trabalho. O cenário difere de 2015, quando houve corte de 1.788 vagas de emprego.
O setor de serviços criou 803 novas vagas, maior saldo em 2016, seguido pela indústria de transformação, com 449 novos postos de trabalho. A área de serviços poderia fechar o ano ainda melhor se não fosse dezembro, porém encerrou com saldo negativo de 157 vagas.
Individualmente, a empresa campeã em geração de novos empregos no ano passado foi a Tel Centro de Contatos, empreendimento da área de call center que começou a se instalar em Itabuna no segundo semestre de 2015. A Tel abriu cerca de 1,3 mil empregos somente em 2016 em suas bases na região do São Caetano e na Avenida J.S. Pinheiro.
Reflexo ainda da crise na economia nacional, o comércio itabunense fechou 592 postos de trabalho. Nos últimos dois anos, este setor cortou 1.097 vagas de emprego com carteira, sendo 505 em 2015.
Outros setores também fecharam 2016 com saldo negativo – construção civil (-272) e agropecuária (-186).
Encerrar 2016 no azul no item geração de empregos faz com que Itabuna se insira em grupo de poucos municípios baianos que conseguiram este feito no período. Juazeiro criou mais de 1,9 mil empregos no ano passado. Além deles, Eunápolis também encerrou período no azul, conforme levantamento feito pelo PIMENTA.
ILHÉUS CORTA 1,1 MIL EMPREGOS
O desempenho da economia ilheense no ano passado foi em direção oposta à de Itabuna. Houve corte de 1.143 vagas com carteira assinada. No período de 12 meses, o segundo maior município sul-baiano gerou 6.980 empregos e registrou 8.123 desligamentos.
Todos os principais setores da economia de Ilhéus fecharam no negativo, com destaque para a área de serviços, com o saldo negativo de 495 vagas.
O comércio fechou 177 postos de trabalho e a indústria cortou outros 174. A indústria, que sempre teve forte peso no Produto Interno Bruto (PIB) ilheense, apresentou saldo negativo de 111 vagas.
A retração no setor industrial na Terra de Gabriela nos últimos 10 anos fez com que Itabuna a ultrapassasse em relação ao PIB.
DESEMPENHO DOS 15 MAIS POPULOSOS DA BA
Juazeiro | + 1.956 vagas
Eunápolis | + 336 vagas
Itabuna | + 165 vagas
Porto Seguro | -78 vagas
Jequié | -308 vagas
Santo Antônio de Jesus |-521 vagas
Teixeira de Freitas | -586 vagas
Vitória da Conquista | – 1.080 vagas vagas
Ilhéus | -1.143 vagas
Barreiras | -1.347 vagas
Simões Filho | -1.699
Camaçari | -5.437 vagas
Feira de Santana | -5.924 vagas
Lauro de Freitas | -13.918 vagas
Salvador | -25.000 vagas
Um terreno baldio que se transformou em matagal é foco de preocupação para moradores do Bairro Pontalzinho, em Itabuna. O terreno está localizado na Rua Bartolomeu Mariano e tornou-se esconderijo para ladrões e tráfico de drogas.
Os moradores estão pedindo que a fiscalização da prefeitura dê uma passadinha por lá – e que o dono tome providências…
Adroaldo Almeida
como ele sabe agora, jamais encontramos um bálsamo, conforto ou doçura na provisoriedade dessa condenação da existência. Talvez nessa travessia, na eternidade de serafins e cítaras, ele possa declamar todo seu lirismo sem a azáfama e a urgência dos dias terrenos.
No meio da década de 1980, eu cheguei a Itabuna para estudar e trabalhar. Era bancário e sindicalista, mas queria ser escritor. Por revés da sorte, acabei advogado e político, uma lástima. Naquele tempo, transitava na senda da arte entre Buerarema e Ilhéus uma trupe felliniana: Jackson, Betão, Alba, Eva, Gideon, Gal, Delmo, Zé Henrique e, naquela miríade estrelar, ele, claro, RAMON VANE, o mais cênico de todos. A figura de um pintor holandês do século XVII, a recitação de um menestrel medieval e a presença carismática de um franciscano. Um astro rasgando o céu da Mata Atlântica. Nosso Rimbaud trovando no alto da proa de um barco bêbado, singrando os mares e domando as ondas naquela temporada no inferno, atirando poesias contra a estação da ditadura ainda presente.
Eu o encontrava quase todas as noites no curso noturno de Direito da Fespi. Fomos colegas e contemporâneos, nos códigos e na decodificação da Justiça, mas “as leis não bastam, os lírios não nascem da lei”, como aprendemos com Drummond e escrevemos o nome tumulto na pedra. Era tímido na faculdade, nunca o encontrei no DCE, mas enxergava-o de soslaio num canto da biblioteca do Departamento de Letras, onde ambos acorríamos à procura da consolação na palavra. Porém, como ele sabe agora, jamais encontramos um bálsamo, conforto ou doçura na provisoriedade dessa condenação da existência. Talvez nessa travessia, na eternidade de serafins e cítaras, ele possa declamar todo seu lirismo sem a azáfama e a urgência dos dias terrenos.
No domingo [dia 15] acordei com uma mensagem de Gideon Rosa: “Ramon se mudou da terra hoje de madrugada”. Assustado, levantei mudo e pasmo, e essas reminiscências me afloraram durante toda a manhã. Daqui de Itororó, lamentavelmente, não pude ir ao sepultamento, então, mando rápidas e atropeladas letras na ambição de contribuir para desentortar as veredas no seu caminho ao paraíso.
Ramon Vane era um artista, eu me lembro!
Adroaldo Almeida
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) oferecerá 380 vagas para cursos superiores pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste primeiro semestre. As inscrições poderão ser feitas de 24 a 27 de janeiro. Quem participou do Enem 2016 e não zerou a redação pode disputar vaga.
O estudante pode fazer opção por até dois cursos. As notas de corte vão sendo divulgadas durante o período de inscrição para que o candidato analise suas chances e, caso queira, alterar opções de curso.
As matrículas serão nos dias 3, 6 e 7 de fevereiro, conforme o cronograma do Sisu, para os selecionados na chamada regular, que será divulgada no dia 30 de janeiro. Os candidatos não contemplados na chamada regular, poderão participar da Lista de Espera, inscrevendo-se entre os dias 30 de janeiro e 10 de fevereiro.
VAGAS
São 380 vagas para o primeiro semestre de 2017, distribuídas em oito cursos no graus tecnológicos, bacharelados e licenciatura, nos campi Uruçuca, Guanambi, Catu e Senhor do Bonfim. Confira quadro de vagas em http://sisu.mec.gov.br/cursos?tipo=ies&valor=14509
Ex-secretário de Comunicação Social da Bahia na gestão de Jaques Wagner, Robinson Almeida (PT) torna-se deputado federal com a reforma administrativa no Governo Rui Costa. Assumirá a vaga de Fernando Torres, nomeado hoje (21) secretário estadual de Desenvolvimento Urbano.
Robinson ficou na terceira suplência de uma super coligação que reuniu partidos do arco de alianças do governador Rui Costa em 2014. Como Josias Gomes é secretário de Relações Institucionais, Torres vai para o governo e Moema Gramacho tornou-se prefeita de Lauro de Freitas, Robinson assumirá mandato de deputado. A outra suplência é ocupada pelo deputado e ex-vereador de Itabuna, Davidson Magalhães (PCdoB).
O ex-secretário de Comunicação comemorou por meio de uma rede social. “Bom dia. Compartilho com os amigos e amigas a notícia que vou assumir o mandato de Deputado Federal. Agradeço a todos os 64.265 baianos e baianas que me confiaram essa representação. Com coragem e humildade, vou lutar pela Bahia e pelo povo brasileiro nesses tempos difíceis de golpe na democracia e ataques aos direitos sociais”.
O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, marcado para amanhã (21), em Porto Alegre, será aberto ao público e à imprensa às 11h. Antes, a família terá uma cerimônia reservada. O velório vai ocorrer no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha.
A família de Teori ainda aguarda a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal de Angra dos Reis e o transporte até Porto Alegre, o que deve ocorrer ainda hoje.
Para o velório, é esperada a presença do presidente da República, Michel Temer. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, viajou a Porto Alegre para participar dos ritos fúnebres.
O enterro de Teori Zavascki está marcado para as 18h de sábado no Cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. As cerimônias fúnebres serão realizadas na capital gaúcha, e não na sede do STF, em Brasília, a pedido da família do magistrado.
Zavascki morreu em um acidente de avião, na tarde da última quinta (19), quando a aeronave estava a cerca de 2 quilômetros do Aeroporto de Paraty. Ele e outras quatro pessoas morreram na tragédia. Redação com Agência Brasil.
O governador Rui Costa anunciou, ontem à noite (20), o novo time para a segunda metade da sua gestão. O ex-governador Jaques Wagner assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em lugar de Jorge Hereda, que comandará a BahiaInvest. Deputado federal pelo PSD, Fernando Torres é o novo titular da Pasta de Desenvolvimento Urbano (Sedur), substituindo Carlos Martins.
As mudanças também atingem a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sai Manoel Mendonça, entra o sul-baiano Vivaldo Mendonça. Olívia Santana deixa a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) para assumir a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre). Na SPM, chega Julieta Palmeira.
A reforma administrativa ainda não foi concluída. Outras pastas ainda passarão por mudanças. Rui Costa ainda não definiu o novo secretário de Meio Ambiente. Eugênio Spengler pediu exoneração, justamente há pouco menos de um mês do anúncio de início das obras do Porto Sul. Outra mudança já sacramentada no governo se dá na Conder, vinculada à Sedur. José Lúcio Machado dá lugar a Abal Magalhães. As mudanças estão publicadas no Diário Oficial de hoje.
OLHO NO OLHO
O governador Rui Costa usou uma rede social para afirmar dizer que fez questão falar, “olho no olho”, antes de anunciar a reforma.
– Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018 – disse Rui.
Após encerrado o prazo de inscição de chapa para a presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) nesta sexta (20), apenas a chapa liderada por de Antônio de Anízio (PT), prefeito de Itacaré, se inscreveu no pleito.
A eleição será no próximo dia 31. O novo presidente comandará a institução pelos próximos dois anos. Anízio terá como vice de chapa o prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB). Siméia Queiroz (PSL), prefeita de Ubatã, não conseguiu formar chapa para a disputa.
O novo mandatário dos EUA, Donald Trump, está sendo empossado, neste momento, como o 45º presidente dos Estados Unidos, junto com o vice-presidente eleito Mike Pence. Eles estão prestando juramento ao juiz John Roberts, que preside a solenidade. A cerimônia, que está sendo transmitida ao vivo para todo o mundo, ocorre no Capitólio, o prédio do Congresso norte-americano. Segundo os organizadores, entre 900 mil e 1 milhão de pessoas, vindas de todo o país e do exterior, estão em Washington para assistir à posse.
Poucos minutos antes da posse, ativistas mascarados destruíram carros e quebraram vidraças de lojas em ruas da capital norte-americana, longe do Capitólio. Eles levaram bandeiras anarquistas pretas e cartazes com os dizeres: “Junte-se à resistência. Lute agora”. A polícia usou spray de pimenta para evitar que os ativistas continuassem com as depredações nas ruas. Da Agência Brasil.
Marco Wense
Que o presidente Temer deixe que Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), use o artigo 68 do regimento interno, que permite a redistribuição do processo para o ministro da Casa, mais especificamente da mesma turma de Zavascki.
Ninguém tem dúvida de que a morte do já saudoso ministro Teori Zavascki é um tiro no coração da Operação Lava Jato. É como se tirasse o balão de oxigênio de um doente com um quadro agudo de asma.
O que se espera agora é que o presidente da República, Michel Temer, abra mão da prerrogativa de indicar o substituto de Teori e evite que as coisas descambem para o lado político.
Cabe ao mandatário-mor do país a condução da causa sem ficar amarrado a interesses outros que não os de agilizar o andamento dos processos, principalmente em relação às delações pendentes de homologação.
Portanto, que o presidente Temer deixe que Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), use o artigo 68 do Regimento Interno, que permite a redistribuição do processo para o ministro da Casa, mais especificamente da mesma turma de Zavascki.
Que o senhor presidente da República tenha essa compreensão. O povo brasileiro, sedento por justiça, agradece.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
