Anorina Smith Lima, nova secretária de Educação de Itabuna, se disse preocupada com o quadro de evasão diagnosticado nestes primeiros dias de trabalho. Segundo ela, a rede municipal perdeu 1,6 mil alunos em 2015, quase 10% dos 18 mil matriculados naquele período. Ainda não existem dados de 2016, porque o ano letivo terminará em 9 de fevereiro.
Com a perda, Anorina já estima impacto negativo no repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Diante desta constatação, temos que, urgentemente, promover meios para, no mínimo, duplicarmos o quantitativo de estudantes [na rede]”, afirmou Anorina por meio de sua assessoria.
Numa entrevista coletiva, na semana passada, Fernando Gomes disse ter estranhado o quadro de menos de 20 mil alunos na rede municipal. Lembrou que, na sua última gestão (2005-2008), havia cerca de 26 mil matriculados nas escolas da rede.
Segundo a secretária de Educação, há demanda reprimida por vagas nos segmentos de creche, pré-escola e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O governo quer construir, pelo menos, oito creches, segundo anúncio do prefeito três dias antes da posse.
O prefeito Fernando Gomes oficializou a nomeação do filho Sérgio Monteiro Oliveira (Sérgio Gomes) para a secretaria de Transporte e Trânsito – que será transformada em Secretaria de Trânsito após a reforma administrativa. A reforma começa a ser analisada pela Câmara de Vereadores na próxima segunda (9).
O decreto da nomeação foi publicado na última edição eletrônica do Diário Oficial do Município (confira aqui). Das nove secretarias, um terço será ocupado por parentes do prefeito.
A Assistência Social passou a ser comandada por Sandra Neilma, esposa de Fernando, e a Administração tem no comando o sobrinho Dinailson Oliveira.
Agora, Sérgio torna-se o titular da Pasta do Trânsito. Sérgio conversou longamente com os servidores da Pasta, na última quarta. O filho do prefeito tem pretensão de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2018.
Fernando e a secretária de Governo, Maria Alice Pereira, vêm argumentando que não há ilegalidade na nomeação de parentes para o primeiro escalão. Governistas citam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.
Se o ato é legal, o questionamento passa a ser de outra ordem. Moral.
A Folha de São Paulo denuncia, na edição de hoje, as relações do novo prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), com o ex-governador e secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, também do DEM. Elinaldo assinou contrato emergencial para a limpeza pública da cidade sem licitação.
Os beneficiados com o contrato emergencial são os filhos de Paulo Souto, Vitor e Rodrigo Loureiro Souto, ambos sócios da Naturalle Tratamento de Resíduos, a ganhadora do contrato.
Vitor Souto, além de sócio administrador da Naturalle, criada em 2014, é filiado ao DEM desde 2009. O contrato, que tem prazo de 90 dias, vai custar R$ 17,4 milhões ao município. Dentre os serviços previstos, estão coleta de lixo, ição, roçagem e lavagem das vias públicas, segundo o jornal.
Técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul estão sendo capacitados, na sede da Amurc, para o cadastro de regularização fundiária. A capacitação é feita em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
De acordo com o consórcio, a expectativa é cadastrar cerca de 4 mil agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais na área dos municípios que compõem o consórcio. O cadastramento tem duração de 12 meses e busca estimular o desenvolvimento rural, além de melhores condições de trabalho e renda para os agricultores e povos atendidos.
Márcia Virgínia, coordenadora de Operações Técnicas do CDA, a capacitação e o cadastro são feitos baseados na Lei de Terras do Estado da Bahia e nas normas técnicas de georreferenciamento, por exemplo. “Estamos preparando os técnicos para atuarem com requerimento e medição de áreas, dentro das normais legais”, disse Márcia.
Marco Wense
Não sei por que tanto espanto com o secretariado de Fernando Gomes. Ora, FG desafiou e venceu a Lei da Ficha Limpa, pelo menos no TRE. Agora vai peitar o Ministério Público em relação ao nepotismo. Qual é a novidade?
Depois de uma campanha assentada na ética, sem a preocupação de ganhar de qualquer jeito, sendo referência do PDT em todo país, o médico Antônio França Mangabeira não quer disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado.
Membros do diretório municipal, na última reunião do partido, animados com a expressiva votação do então candidato a prefeito, defenderam o nome do doutor para concorrer a uma vaga no Parlamento estadual.
O pedetista, que não fez coligação com nenhum partido, teve quase 19 mil votos, dando poeira em figuras carimbadas da política de Itabuna, como Davidson Magalhães, Augusto Castro e os ex-prefeitos Geraldo Simões e José Nilton Azevedo.
Sem prometer nada, com um tempo de televisão de 23 segundos, com o slogan de campanha “Nossa Coligação é Com Você”, Mangabeira se transforma em uma grande liderança de Itabuna. Sem dúvida, o opositor-mor do governo FG. Antônio França Mangabeira faz parte da banda da política que ainda não apodreceu.
Para o militante Nilson Oliveira, mais conhecido como Nilson da Vendamax, a candidatura de Mangabeira “é uma boa opção para fortalecer a nossa desnutrida representação política”.
MESMA COISA
Francamente, como diria o saudoso e inesquecível Leonel Brizola, não sei por que tanto espanto com o secretariado de Fernando Gomes. Ora, FG desafiou e venceu a Lei da Ficha Limpa, pelo menos no TRE. Agora vai peitar o Ministério Público em relação ao nepotismo. Qual é a novidade? Fernando continua o Fernando de sempre, aquele Fernando de priscas eras. O seu eleitorado também.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
O grupo Teatro Popular de Ilhéus (TPI) circula neste mês com o projeto “Shakespeare no Sertão”, apresentando o espetáculo “Medida por medida” em praças públicas de seis municípios baianos, de 10 a 30 janeiro. Serão mais de 1.500 quilômetros percorridos. A estimativa é de que o público alcançado seja de 8 mil pessoas.
O projeto foi contemplado no edital 22/2016 do setorial de teatro do Fundo de Cultura da Bahia. Medida por medida, comédia inspirada na obra de William Shakespeare, com dez atores em cena, será apresentada nos municípios de Ipirá, Pintadas, Capim Grosso, Euclides da Cunha, Canudos e Uauá.
Em Medida por Medida, a história se desdobra a partir das decisões de Ângelo, juiz implacável que substitui o Duque de Viena, cumprindo à risca as leis contra a fornicação. Desta forma, são abordados temas atuais, como justiça, abuso de poder, castidade e corrupção.
Além das apresentações, sem custo de ingresso para o público, integrantes do grupo ilheenses ainda realizaram oficinas para artistas de cada município. Esta será a primeira turnê do Teatro Popular de Ilhéus em 2017. No ano passado, a última viagem do grupo foi para Recife (PE), onde participou da 18ª edição do Festival Recife do Teatro Nacional.
LANÇAMENTO DO PROJETO
O projeto Shakespeare no Sertão terá seu lançamento no próximo sábado (7), na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes. O grupo fará uma apresentação especial da peça Medida por medida às 19h. O ingresso individual custa R$ 10 (meia), podendo ser adquirido na bilheteria do espaço cultural, antes da apresentação.
A unidade modelo do Sinebahia em Itabuna foi reaberta hoje (5). A suspensão do atendimento na terça e quarta-feiras foi necessária porque o contrato de trabalho da maioria dos servidores havia sido encerrado no último dia 31.
Jhon Nascimento, secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, também afirmou que a suspensão ocorreu para renegociar o valor do imóvel. A unidade modelo funciona na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro. O Sinebahia também atende no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Shopping Jequitibá.
O sistema de intermediação de emprego é gerida pelo governo do estado em convênio com a Prefeitura de Itabuna. A unidade foi inaugurada na gestão de Vane do Renascer, em julho de 2015, e fez a intermediação de quase 3 mil empregos. O Sinebahia atende 150 pessoas por dia, em média.
As obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, já estão 56,78% concluídas, segundo o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto. A obra, segundo ele, deverá ser concluída no segundo semestre deste ano a um custo de R$ 104.498.283,00, envolvendo as desapropriações e o desvio da BA-120, que liga Itapé a Itaju do Colônia.
A barragem garantirá o abastecimento de água para Itabuna e Itapé, além de controlar a vazão do Rio Cachoeira, que banha as duas cidades. A obra é considerada uma das prioridades do governo baiano no sul da Bahia. De acordo com Peixoto, já foram concluídos o desvio provisório da rodovia estadual, a ensecadeira montante e a galeira para desvio do rio, além de tratamento e regularização da fundação da barragem em nove blocos.
A barragem terá 124 metros de cumprimento e 24,4 metros de altura, conforme projeto. Poderá reservar um totla de 62 milhões de metros cúbicos de água. A obra já passou por duas vistorias do governador Rui Costa, ainda em 2016. À época, ele criticou o presidente Michel Temer por não liberar os recursos federais para a barragem.
Acusado de abusar sexualmente de uma vizinha de 12 anos, a quem também ofereceu bebida alcoólica, Cosme Barbosa de Lima foi preso, nesta quinta-feira (5), em Caldas do Jorro, por uma equipe do Núcleo de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente, da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), de Feira de Santana.
Na época do crime, ocorrido em março de 2016, de acordo com a investigação, Cosme atraiu a garota para sua casa, no bairro Aviário, em Feira, e depois de embebedá-la, esperou que ela adormecesse para praticar a violência. A vítima contou que despertou com o vestido levantado até a cintura, o estuprador deitado sobre ela, completamente despido, e uma faca próxima dele e da cama.
Cosme teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Feira e o mandado expedido contra ele foi cumprido pela equipe da delegada Danielle Matias. O estuprador será encaminhado ao Presídio Regional de Feira, onde ficará à disposição da Justiça.
A organização do carnaval antecipado de Itabuna iniciou os trabalhos nesta quarta (4) com uma reunião que envolveu as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Saúde. A folia será realizada de 10 a 12 de fevereiro.
Com a presença do prefeito Fernando Gomes, a comissão começou a definir o esquema de segurança da folia. “A segurança dos foliões será fator primordial”, disse Gomes, destacando a parceria com as polícias.
A tradicional Lavagem do Beco do Fuxico abrirá a festa, dia 10 de fevereiro, às 17 horas. A folia será sempre encerrada por volta de 1h da madrugada, à exceção do domingo (12), quando começa às 20h e deverá acabar à meia-noite.
Após a reunião com os comandantes Daniel Riccio (PM), André Aragão (Polícia Civil) e Marcos Vinícius Rodrigues (PRF), o prefeito reuniu secretários municipais para tratar de iluminação, limpeza pública e saúde, além de ordenamento do comércio ambulante no circuito da festa. “Quero uma equipe unida, integra e esforçada”, disse. O presidente da Ficc, Daniel Leão, afirmou que a intenção é realizar grande festa com atrações regionais.
Desvio de função e chiadeira de concursados em Ilhéus. Uma guarda municipal foi nomeada para o cargo de Assistente Administrativo da Secretaria de Administração, ontem (4). A portaria está publicada no Diário Oficial da última terça.
A guarda Magnólia Silva dos Santos foi nomeada para desempenhar outra função, o que acaba por desfalcar a própria Guarda Municipal. Por outro lado, o ato do município gerou reação de quem realizou concurso público em 2016 e está na expectativa de ser convocado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (4) que ainda não é a hora de oficializar sua possível candidatura à reeleição ao cargo. Ele disse que só vai se candidatar se entender que sua candidatura “representa um caminho de harmonia na relação entre os poderes e, principalmente, no plenário da Câmara.” Segundo Maia, até julho do ano passado, o plenário tinha virado um campo de guerra.
A candidatura de Maia abriu questionamentos entre parlamentares sobre a viabilidade legal da reeleição para o posto. No fim de dezembro, o Partido Solidariedade propôs uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte interpretem o regimento interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar, segundo os advogados da legenda, o entendimento de que a proibição de recondução também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um “mandato tampão”.
Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.
No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Maia disse que o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), pediu que ele oficializasse a candidatura o quanto antes. “O encaminhamento do PSDB hoje, e de outros partidos nos próximos dias, vão amadurecer e estimular minha decisão”, declarou Maia.
Para o presidente da Câmara, o STF vai respeitar a decisão dos 513 deputados na eleição de 2 de fevereiro próximo.
As vendas de automóveis novos no país tiveram queda de 20,29% em 2016, com emplacamento de 3,17 milhões de unidades. Foram comercializados 3,98 milhões de automóveis em 2015. A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) divulgou o balanço nesta 4ª (4.jan.2017). Eis a íntegra do documento.
Em dezembro, foram emplacados 170 mil carros, uma alta de 14,32% sobre o mês anterior. Para 2017, a Fenabrave prevê aumento de 3,11% na venda de veículos.
O presidente da Federação, Alarico Assumpção Júnor, considerou o resultado de 2016 como o pior últimos 11 anos para o setor. “Este resultado deve-se a fatores já comentados ao longo do ano passado, como a queda acentuada do PIB, incertezas geradas pela política, desemprego, baixo índice de confiança do consumidor e de investidores, entre outros”, disse. Informações do Poder360.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), determinou corte de gastos com pessoal e aluguéis e revisão de contratos, nesta terça, durante reunião com o secretariado. O município quer alcançar economia de até 30% com a revisão de contratos em vários setores. De acordo com o prefeito, o município paga R$ 240 mil com aluguéis, por mês.
Segundo Marão, a revisão de valores deve afetar não somente os contratos de serviços, mas também os de locação de imóveis. O município prevê, ainda, economizar R$ 350 mil ao mês ao não preencher parte dos cargos comissionados no início do governo. O prefeito também considerou elevado o gasto com horas extras, que atingiu R$ 200 mil em dezembro.
– Esta será uma ação permanente no nosso governo, a fim de evitar desperdícios com o dinheiro público, fechando os ralos, gastando menos e buscando atingir níveis satisfatórios de eficiência – disse ele por meio de sua assessoria.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2o17 já pode ser pago com até 10% de desconto em cota única na Bahia, caso a quitação ocorra até dia 7 de fevereiro. A consulta do valor do veículo pode ser feita no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. A tabela do IPVA com o cronograma de pagamento para cada placa também pode ser consultada no site da Sefaz.
Além do desconto de 10%, existe ainda a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção é parcelar o imposto em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa.
O IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados. Para os automóveis, o IPVA registrou queda de 5%. Já as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%.
