Por unanimiade, as contas da Secretaria de Saúde de Itabuna referentes ao período de janeiro a agosto deste ano foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Já a prestação de contas referente ao último quadrimestre – setembro a dezembro – será analisada em 2017, aguardando o fim do exercício.
Antes da discussão sobre as contas, a diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Luciana Pinheiro, apresentou o Relatório Anual e, por meio de gráficos, mostrou as ações executadas ao longo do ano, destacando os repasses de valores da União, Estado e Município e onde os recursos foram aplicados.
Para o secretário de Saúde, Paulo Bicalho, a aprovação das contas no serviço de saúde pública em Itabuna, tem um significado importante, “principalmente para a população, já que os recursos disponíveis foram aplicados de forma correta, com transparência e responsabilidade”.
A Prefeitura de Itabuna convocou, nesta quinta (22), mais profissionais aprovados no último concurso público. De acordo com a Secretaria de Administração, estas são a 13ª e a 14ª convocações de concursados, desta vez para as pastas da Indústria, Comércio e Turismo, Procuradora-Geral, Educação e de Saúde.
São 24 aprovados convocados nesta quinta. Na área de saúde, estão sendo chamados 10 aprovados para cargo de agente de endemias, que devem se apresentar para assinatura de termo de posse no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, na Avenida Amélia Amado, 5, antigo prédio da Receita Federal.
Para as demais áreas, a apresentação deve ocorrer na Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso (Centro Administrativo Firmino Alves). A data inicial de apresentação é a terça (27), conforme publicação do município. Confira os convocados no “leia mais”, abaixo.
A prefeitura distribuiu comunicado informando da suspensão. A taxa era cobrada desde 2013. Desde 2014, o Ministério Público Estadual (MP-BA) movia Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a prefeitura. A promotoria alegou que a taxa fere o Código Tribunal Nacional ao limitar o direito de ir e vir do cidadão (“limitação inconstitucional ao direito de liberdade de tráfego”).
O prefeito Fernando Brito (PSD) não informou se vai recorrer da decisão. Morro recebe uma média de 120 mil turistas por ano.
A Cargill, a Joanes e a Barry Callebaut importaram 840 mil arrobas de cacau para serem processadas nas unidades do sul da Bahia. Proveniente de Gana, a carga chegou ao Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, nesta semana.
O navio Chamchuri Daree, de bandeira tailandesa, está no sul da Bahia desde o início da semana.
A importação de cacau ocorre pouco mais de um ano após a região comemorar a primeira exportação do produto. As desconfianças do mercado se referem à origem do produto, já que, internamente, a importação ocorre porque o sul da Bahia sofreu com os efeitos da longa estiagem.
A nadadora itabunense Isabelly Andrade, da equipe Ciso, recebeu premiação dos Melhores do Ano pela Federação Baiana de Desportos Aquáticos. Isabelly sagrou-se campeã baiana de maratonas aquáticas pelo quinto ano consecutivo. Também do Ciso, Isis Rosário participou da premiação como melhor atleta das maratonas no feminino.
A premiação foi entregue nesta terça (20), em Salvador. “Só tenho a agradecer pelas conquistas e vitórias obtidas no decorrer deste ano”, escreveu a nadadora campeã em uma rede social.
Após as férias, as atenções da nadadora se voltam para a próxima temporada. “Agora é focar na temporada de 2017 para que o próximo ano seja tão proveitoso como esse foi”, completou.
Isabelly é atleta do Ciso e conta com apoio do Faz Atleta/Governo do Estado, Buriti, Fenaab/AABB, Sono Diagnóstico, XPro Training e Colégio Batista.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moageira de Cacau (Sindicacau) completou 30 anos de atividade. A entidade reúne cerca de 500 associados em Ilhéus e Itabuna, de acordo com o dirigente, Luiz Fernandes Ferreira.
Os associados trabalham nas unidades da Cargill, Barry Calebaut e Joanes. Os 30 anos estão sendo comemorados com atividades e a entrega de kits natalinos a cada um dos associados, além do sorteio de bicicletas.
– São três décadas em defesa dos trabalhadores das indústrias do eixo Itabuna-Ilhéus. Uma história marcada por lutas pela valorização tanto econômica como social dos nossos associados – afirma o dirigente.
A Polícia Civil apreendeu 140 quilos de drogas no Bairro Fonseca, em Itabuna, nesta manhã de quarta-feira (21). A apreensão da maconha prensada foi feita por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.
Os consumidores terão mais tempo, de hoje (21) até sexta (23), para as compras no comércio central de Itabuna e no Shopping Jequitibá.
As lojas do shopping, assim como a praça de alimentação do centro de compras, ficam abertas até às 23h nestes próximos três dias. No sábado, véspera do Natal, o Jequitibá abre às 9h e fecha às 17h.
As lojas do comércio central de Itabuna também vão ampliar o horário de funcionamento. Ficam abertas das 9h até às 22h de hoje e também de quinta e sexta. No sábado, funcionam até as 17h, conforme acordo entre os sindicatos patronal e dos empregados.
O prefeito eleito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), definiu a equipe de secretariado, nesta terça (20), na Câmara de Vereadores. Nos bastidores da política, foram notadas ausências de indicações ou dos próprios nomes do vice-prefeito Sérgio Fraife, que apoiou Jadson, e do presidente da Câmara, Carlos Maia. Fraife e Maia pertenciam ao grupo da prefeita Josefina Castro.
Secretaria de Administração – Edmilson Cunha
Secretaria de Agricultura – Gildásio Brandão
Secretaria de Assistência Social – Mary Suely
Secretaria de Educação – Cristine Barbosa
Secretaria de Finanças – Raimundo de Jesus
Secretaria de Obras – Francinaldo Pereira Fontes
Secretaria de Planejamento – Thiago Gonçalves
Secretaria de Saúde – Maria do Carmo, “Carminha”
Procuradoria Jurídica – Maria Auxiliadora
Controladoria-Geral – Antônio José Brandão Calhau
Chefe de Gabinete – Marcos Fagundes
As contas do exercício de 2015 da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão realizada na tarde dessa terça (20). O relatório técnico da corte de contas aponta “inúmeras irregularidades em processo licitatórios” que somam R$ 68.657.149,80.
Os conselheiros aprovaram uma representação ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados indícios que apontam o cometimento de crime de Improbidade Administrativa em um total de 47 licitações.
Cláudia Oliveira foi multada em R$10 mil por falhas contidas no relatório técnico da administração e em R$28.860,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal, que alcançaram 60,40% – índice acima de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A relatoria apurou que em, pelo menos, 47 procedimentos licitatórios, no montante total de R$45.534.102,13, ocorreram “Ausência de Concorrentes para o item licitado” – o que levou à contratação da única empresa que se candidatou à disputa. A ausência, apontou, ocorreu sempre em licitações de maior valor.
Segundo o tribunal, essa prática “ocorre quando diversas empresas do ramo do objeto concorrência adquirem o edital – dando a entender que participarão do certame – mas somente uma empresa efetivamente se apresenta. Tal fato – segundo os técnicos do TCM – indica indícios de violação ao princípio da competitividade, em detrimento do interesse público”.
PREFEITA NÃO EXPLICA PRÁTICA
Ainda segundo o tribunal, Cláudia Oliveira “não foi capaz de esclarecer ou de apresentar os motivos que levaram a administração a optar pela contratação da única empresa a participar do pregão ao invés de repetir o certame”.
No voto aprovado se destacou ainda que o procedimento da prefeitura é fato recorrente nas licitações, que as irregularidades não são “casos eventuais, pontuais, mas representam nada menos que 56,62% dos procedimentos licitatórios realizados”.
O tribunal também verificou ausência de comprovação da conformidade dos preços, que orientaram o processo licitatório, com os praticados no mercado, no total de R$ 21.279.624,41. Também foram identificadas diversas contratações diretas mediante dispensa de licitações, sem que fossem atendidos os requisitos previstos em lei, que somam a quantia de R$517.716,04. Cabe recurso da decisão.
No Facebook, o professor escreveu:
“~CONTRADIÇŌES: Ocuparam a UESC sob o argumento falacioso de defender a educação. Terminado o movimento infrutífero e que trouxe prejuízos materiais e morais para toda comunidade, não comparecem às aulas. Defender a educação? “Çei”.”
Rapidamente, o post, feito nesta manhã de quarta (21), obteve mais de 100 curtidas e 20 comentários, majoritariamente de apoio à crítica do professor.
O abastecimento de água será retomado gradativamente, segundo a Embasa, em até 48 horas nas localidades afetadas. “Usuários que dispõem de reservação suficiente para as suas necessidades não sentirão os efeitos da interrupção”, observa a empresa em nota.
A manutenção preventiva afetará as localidades de Alto do Amparo, Alto do Aureliano, Alto do Cacau, Alto Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto da Esperança, Alto Legião, Alto Nerival, Alto São Francisco, Av. Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Centro, Cidade Nova, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Malhado, Moradas do Bosque, Moradas do Porto, São Sebastião, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, Tapera, Teresópolis, Vila Cachoeira, Vila Nazaré e Teotônio Vilela.
Na sessão desta terça-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos, referentes ao exercício de 2015. De acordo com o tribunal, a gestão municipal não aplicou o mínimo imposto pela Constituição, 25% da receita corrente líquida, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, ainda determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.089.359,35, com recursos pessoais do gestor, em virtude da ausência de comprovação de despesa, e imputou multa no valor de R$8 mil, pelas demais falhas contidas no relatório.
A Prefeitura aplicou na educação recursos no montante de R$ 24.190.585,55, correspondentes a apenas 24,5% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, portanto, em percentual inferior ao mínimo de 25% estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão
Hannah Thame
Os objetos que decoram as árvores de Natal normalmente chamam muita atenção e podem parecer brinquedinhos divertidos para o seu pet. Por isso, cães e gatos podem acabar engolindo bolas, laços e até mesmo partes de galhos da árvore.
Com a chegada do final de ano, a maioria das pessoas se programa para viajar e passar um período fora de casa. No entanto, muitas esquecem os cuidados que devem ter com seus bichinhos de estimação, para que estes fiquem em segurança durante a sua ausência. Dentre os problemas que podem acontecer, os mais frequentes são acidentes envolvendo enfeites natalinos, choque por causa das lâmpadas de iluminação, intoxicação alimentar e, até mesmo, fugas devido ao medo dos fogos de artifício.
Os objetos que decoram as árvores de Natal normalmente chamam muita atenção e podem parecer brinquedinhos divertidos para o seu pet. Por isso, cães e gatos podem acabar engolindo bolas, laços e até mesmo partes de galhos da árvore. As lâmpadas pisca-pisca também costumam ser um grande problema, pois podem oferecer risco de choque elétrico e queimaduras na língua e no focinho. Por isso, é melhor mantê-los longe do alcance dos animais e ficar sempre atento ao comportamento deles.
A intoxicação alimentar é um dos principais problemas que levam os animais à emergência nos períodos festivos do final do ano. Alimentos muito gordurosos, por exemplo, podem levar a vômitos e diarreia. Já os chocolates podem causar graves intoxicações, já que os cães possuem grande deficiência em metabolizar os seus componentes, o que também pode ser causado pela ingestão de algumas frutas secas e castanhas. Os ossos e pedaços maiores de carnes também devem ser evitados, pois podem levar a obstrução intestinal.
No caso dos fogos de artifícios, o barulho assusta os animais porque eles possuem a audição mais aguçada que a nossa. Assim, eles podem apresentar alguns distúrbios de comportamento, geralmente ligados ao medo. Nesses casos, os pets podem ficar mais agitados e os riscos de fuga aumentam.
Para amenizar a situação, o recomendado é que os donos fiquem bem próximos aos seus animais para tranquilizá-los e, caso necessário, colocar um pouco de algodão em seus ouvidos para amenizar os barulhos das explosões, além de que, podem utilizar calmantes prescritos pelo Médico Veterinário.
Se você vai viajar e não pode levar seu animal junto, tente não deixá-lo sozinho. Para isso, existem os serviços de hospedagem, como os hotéis para cães, que garante que seu animalzinho passe esse período longe de você em segurança. Pesquise e encontre o melhor para seu pet. Ele merece!
Hannah Thame é médica veterinária e mestre em Ciência Animal pela Uesc.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, desistiu de concorrer ao Senado Federal em 2018, segundo o próprio anunciou durante encontro com representantes da imprensa de Salvador. Segundo ele, a decisão visa não criar desconforto na base aliada. Disputará uma vaga na Câmara Federal.
Ainda no almoço, ele fez um balanço das atividades legislativas em 2016. Nilo também falou da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse ter 30 votos na disputa pelo sexto mandato como dirigente da Casa. Conta com os votos da situação (menos PSD e PP) e de parte da oposição. (“acho que [a oposição] pode me apoiar”).
TRANSPARÊNCIA
O político também ressaltou o fato de a Assembleia Legislativa baiana constar entre as três mais transparentes do país, de acordo com ranking elaborado por um grupo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania.
Também falou da condução financeiro da casa. “Pela primeira vez nós não teremos suplementação do Estado no orçamento da Assembleia. Isso mostra que todo os esforços em cortar na carne as despesas, tem surtido efeito positivo”, avaliou.
