Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Devem os gestores, agentes políticos ter muito cuidado na condução de suas campanhas, sob pena de ganhar, mas não levar.
Iniciou-se o período eleitoral. Com ele, também começa a temporada na qual, para que haja equilíbrio nas campanhas eleitorais, a Lei impõe uma série de limitações aos gestores municipais, estejam eles ou não concorrendo nas eleições de outubro próximo.
Segundo estabelece a norma eleitoral, é vedado “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito …” (art. 73, inciso V, da Lei n° 9.504, de 1997), tudo visando levar igualdade de disputa no pleito e impedir que se venha a aplicar represálias, por conta de sua opção eleitoral, aos servidores publicos que resolverem votar contra o candidato da “maquina”.
Além deste tipo de ato, outros também são vedados aos agentes políticos (prefeitos e vereadores) em campanha eleitoral. Isto, porque tendem a dar uma vantagem desproporcional a estes, razão pela qual a legislação eleitoral lista uma série de impedimentos que, se desrespeitados, podem, inclusive, punir o infrator com o cancelamento do registro da candidatura ou, se eleito, a perda do diploma, impedindo a posse deste.
As condutas ilegais mais comuns são: realização de publicidade institucional ilegal; participação em inaugurações de obras públicas; contratação de shows artísticos; pronunciamento em cadeia de rádio e TV; realização de propaganda em sites oficiais; cessão e utilização de bens públicos; cessão de servidores ou empregados; aumento salarial aos servidores; distribuição gratuita de bens, valores ou serviços, entre outras.
No que se refere à publicidade institucional, que é aquela que os governos se utilizam para divulgar as suas ações, esta somente poderá ocorrer dos atos de governo, a exemplo de nomeações ou publicações de atos rotineiros. Outros tipo de divulgações, só em caso de grave e urgente necessidade pública (art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei no 9.504, de 1997).
“Fico honrado com a lembrança de meu nome como possível candidato em 2018. Mas reitero, uma vez mais, que apenas me cabe cumprir o dever constitucional de completar o mandato presidencial, se o Senado Federal assim o decidir. Não cogito disputar a reeleição”, disse Temer no comunicado divulgado no fim da manhã.
Segundo o presidente interino, os esforços de seu governo “estão voltados exclusivamente para garantir que o Brasil retome a rota do crescimento e seja pacificado”.
A declaração de Maia foi feita em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada neste domingo. Para o presidente da Câmara, “se o Michel [Temer] for confirmado presidente, e o governo chegar a 50% de ótimo e bom, ele será o candidato do nosso campo, quer queira, quer não”. Da Agência Brasil.
O corpo do taxista James Silva do Nascimento, de 63 anos, foi encontrado, nesta manhã (30), no porta-malas do próprio veículo em uma estrada vicinal que liga Itabuna a Ilhéus. James residia no Salobrinho, em Ilhéus, e trabalhava na Praça 36, na Avenida Juracy Magalhães (Supermercado Meira).
Os bandidos colocaram o corpo da vítima no porta-malas e tentaram atear fogo no Volkswagen Voyage (OZO-0491). As chamas consumiram parte do estofado do táxi e do volante. Pelo menos três criminosos participaram da execução.
O corpo da vítima permanecia no local até o final da manhã deste sábado, aguardando a conclusão dos trabalhos de perícia. A polícia inicia as investigações para identificar os autores do crime e a motivação. Ele era conhecido pelo estilo tranquilo. Trabalhava na praça há, pelo menos, oito anos.
James trabalhou até as 18 horas de ontem, segundo colegas ouvidos pelo Pimenta. O clima era de consternação e revolta entre os colegas da praça. Os taxistas deixaram a praça e foram até o local do crime, na margem direita do Rio Cachoeira, em Ilhéus, cerca de 4 quilômetros após o Condomínio Real Ville, região do São Judas, Itabuna.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) inaugura na quarta-feira (03), às 14h30, na Ceplac, o Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agroflorestais. A instituição anuncia o equipamento como resultado de uma parceria cada vez mais estreita com o órgão do Ministério da Agricultura.
De acordo com a UFSB, a missão do centro será capacitar profissionais de ciências agrárias com uma visão tecnológica e de sustentabilidade. Um dos objetivos é aproximar a academia dos produtores, o que inclui programas de residência em propriedades rurais da região.
– Através da construção de parceria com o Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), espera-se uma rápida expansão de atividades de pesquisa na região, abrindo a possibilidade de colocar o Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agroflorestais como um centro de excelência nacional e internacional – prevê Daniel Piotto, decano do Centro de Formação.
Para o ex-superintendente da Ceplac, Juvenal Maynart, que incentivou o casamento com a UFSB, a relação entre as duas instituições vai permitir um novo paradigma para o desenvolvimento do Sul da Bahia. “A cacauicultura com sustentabilidade, planejamento e com projetos de recuperação das bacias hidrográficas é o desafio para a saída da longa noite de 30 anos de crise”, acredita Maynart.
A Polícia Civil pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a prisão do agricultor Sandro Andrade, irmão do prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade. Sandro é acusado da morte de Rielson Lima, que era gestor do município sul-baiano, quando foi assassinado há dois anos. A investigação descarta ligações de Rogério, que era vice-prefeito à época, ao crime.
Outras prisões também foram pedidas pela polícia. São homens apontados como comparsas de Sandro no crime. São eles Luís Henrique Lamos Lacerda, André Oliveira Niza e Jaimilton Neves Lopes. As investigações foram conduzidas pela delegada Valéria Fonseca, da 23ª Coorpin, em Eunápolis.
A justiça aguarda pedido de informações ao Ministério Público Estadual em Salvador, onde tramita o inquérito, segundo o site Radar64. Os acusados serão levados para o Conjunto Penal de Eunápolis.
Devido ao início do período eleitoral, oficializado pelas convenções partidárias, o PIMENTA suspendeu as colaborações de articulistas que disputarão mandato este ano. Entre os escribas regulares, são dois os “pendurados”: Marco Wense, que foi confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo médico Antônio Mangabeira, e Rosivaldo Pinheiro, que hoje (30) será inscrito oficialmente na chapa proporcional do PCdoB.
Pinheiro, aliás, marcou presença no blog com uma coluna semanal, religiosamente publicada às quartas-feiras. Desde maio, foram 15 artigos sobre os mais diversos temas, com foco principalmente em questões ligadas à cidadania. E o resultado dessa participação, segundo diz, o impressionou. Um dos artigos, abordando o relacionamento nas redes sociais, gerou convite para debate na Universidade Federal de Alagoas.
– Ampliamos os horizontes do debate para além do debate ideológico. O resultado dessa exposição foi o reconhecimento espontâneo de pessoas de diversos setores – afirma Pinheiro.
A expectativa do PIMENTA é de que os dois colaboradores retomem a produção após o dia 2 de outubro.
Dessalinizadores com vazão de 200 mil litros por hora já foram alugados pelo governo baiano para atender a população de Itabuna, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica (Sihs). O titular da Pasta, Cássio Peixoto, não informou a quantidade de dessalinizadores locados nem a empresa contratada.
Os dessalinizadores foram anunciados na sexta (22) pelo governador Rui Costa, em visita ao sul da Bahia. A água salgada recebida nos lares itabunenses se deve à proximidade da captação de água ficar no nível do mar, em Castelo Novo (Ilhéus).
– A alternativa para a redução dos teores de cloretos da água é a utilização de membranas filtrantes pelo processo de osmose reversa, que são os dessalinizadores e nós não poderíamos fechar os olhos para mais esse problema – disse o secretário.
O Ministério do Trabalho lançou hoje (29) uma ferramenta que permite que trabalhadores façam consultas online sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, basta informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento.
O sistema está disponível no site do ministério e permite que os trabalhadores consultem se têm direito ao benefício e como fazer para sacá-lo. De acordo com o ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas com direito ao abono este ano ainda não retiraram o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880).
Quem tem direito ao PIS deve fazer o saque na Caixa Econômica Federal, e quem tem direito ao Pasep, no Banco do Brasil. Link:
O prazo final para o saque é dia 31 de agosto de 2016. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
ABONO SALARIAL
O benefício do abono salarial assegura o valor de um salário-mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários-mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.
Em 2009, o jornalista Ederivaldo Benedito criou campanha para o diretório local do PMDB. Itabuna vivia clima de centenário. Passados sete anos,o Shopping Jequitibá veiculou em jornais uma homenagem aos 106 anos do município. A coincidência entre as frases das campanhas gerou reação de “Bené”. “A frase foi copiada totalmente”, disse. Quase, na verdade.
A mensagem do shopping para os 106 anos da cidade foi criada pela M21. A coordenação de mídia da agência vê no caso uma coincidência. Apesar da semelhança nas palavras, observa, o conceito da campanha do centro de compras é “completamente diferente”, além de ser uma expressão comum. Ao site, a agência encaminhou vários exemplos de anúncios impressos em que a expressão “motivos” está presente.
– A intencionalidade da campanha foi homenagear Itabuna, neste momento complicado de crise hídrica e econômica e reforçar o apoio do Shopping a Itabuna, sua cidade sede – enfatiza. Abaixo, as campanhas.
No “leia mais”, veja exemplos de anúncios semelhantes, porém com enfoque em outros produtos, criados por outras agências.
Geraldo disse ter escolhido Serpa para cuidar de um dos temas mais caros a Itabuna na atualidade, o avanço da criminalidade. “O combate à violência tem duas frentes, uma são as políticas sociais e a outra é enfrentamento [com efetivo policial]. E o craque para esse enfrentamento é o Serpa”, disse. “Vamos ter que combater esse desastre que é o tráfico de drogas no município”.
Vestido de camisa amarela, o candidato a prefeito acrescentou que o candidato a vice-prefeito é “uma categoria” em segurança pública. Serpa afirmou ter ficado feliz ao receber o convite. “O tipo de visão de Geraldo (em segurança pública) coaduna com meu pensamento”, disse, acrescentando que, assim como o candidato a prefeito, ele acredita que reduzir a violência passa pela educação.
Serpa, que já figurou como pré-candidato em 2012, disse que a segurança é um dos principais problemas de Itabuna, além da falta de água. “Vamos tirar [resolver esse problema da água] de letra”, acrescentou. Disse ter conhecimento de causa na questão segurança (é tenente-coronel da Polícia Militar) e defende que soluções podem ser encontradas com o engajamento da sociedade. “Não vai ser resolvido em um dia, um mês, mas vamos atacar a questão de mãos dadas, de forma intersetorial”.
Duas apostas para a vice de Geraldo Simões no campo militar: Valci Serpa e Coronel Santana.
Serpa leva vantagem pelas boas relações de sempre, enquanto com Santana se dá o contrário…
Muitos petistas já apanharam da PM resistindo às ações (arbitrárias, muitas vezes) comandadas pelo coronel quando ele respondia pelo 15° Batalhão da PM.
O objetivo foi evitar paralisação dos delegados da PF às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, informou na quarta-feira (27) ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que a categoria já havia aprovado indicativo de greve.
Segundo a categoria, o PL recompõe perdas inflacionárias retroativas a 2012. Caso o projeto seja aprovado, os reajustes serão feitos em parcelas, entre 2017 e 2019. Hoje, o salário inicial de um delegado da PF é de cerca de R$ 14 mil.
Diante da assinatura, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) cancelou as mobilizações que estavam marcadas para esta sexta-feira em todas as superintendências regionais da PF. Estavam previstas também manifestações nos aeroportos para o fim de semana. Uma paralisação nacional seria votada em assembleia na próxima terça-feira (2).
O ex-deputado Geraldo Simões (PT) tem feito suspense quanto ao companheiro de chapa na disputa pela Prefeitura de Itabuna.
Promete somente revelar o vice momentos antes de iniciar a convenção partidária, durante entrevista.
A coletiva está programada para as 14h30min, no auditório do Príncipe Hotel.
Na bolsa de apostas, vários nomes, inclusive o do ex-deputado estadual Coronel Santana (PTN). Ou, ainda, formação de chapa puro-sangue, com o ativista Renato Zal ou Chico do São Pedro. Atualizada às 13h48min.
Tairon Alves dos Santos foi executado a tiros, ontem à noite (28), na Rua Getúlio Vargas, no Santa Inês, em Itabuna. A vítima, de 21 anos, tinha problemas mentais, de acordo com moradores do bairro, e costumava citar nomes de envolvidos em crimes no bairro.
Dois homens executaram o jovem, que até tentou se proteger embaixo de uma mesa. Os atiradores invadiram a casa do rapaz. Os disparos atingiram as costas e a cabeça de Tairon.
Até o final da manhã desta sexta (29), ninguém havia sido preso.
O PCdoB realiza convenção neste sábado (30), no Centro de Cultura Adonias Filho, para homologar o nome de Davidson Magalhães como candidato a prefeito.
A chapa majoritária será formada pela empresária Leninha da Autoescola (PPS) como vice. A convenção está prevista para começar às 10h, quando também serão definidos os nomes na corrida por vagas na Câmara de Vereadores.
Suplente de deputado federal, Davidson disputará a prefeitura de Itabuna pela segunda vez. A primeira foi há 20 anos, em 1996, quando acabou em terceiro lugar no pleito vencido por Fernando Gomes. À época, Geraldo Simões era o prefeito e apoiou a candidatura do ex-deputado estadual Renato Costa.
