A empresa alegou dificuldades geradas pela economia nacional e entraves na obtenção de empréstimo para construir a sede definitiva. Atualmente, a Tel emprega 1,2 mil funcionários em unidades provisórias no São Caetano e na Avenida J.S. Pinheiro, no Lomanto.
Um dos financiamentos seria obtido na Desenbahia, do Governo do Estado, que, assim como a Tel, enfrenta dificuldades financeiras. A empresa sustenta que há financiamento engatilhado no Banco do Nordeste, precisando apenas da aprovação de mais tempo para a construção por parte da Câmara.
Após a análise nas Comissões Técnicas, o parecer precisa ser votado pelo plenário da Câmara. A discussão deve ocorrer ainda neste ano, sob pena de a empresa perder empréstimo e, até, deixar o município., de fato e de direito, registrado em nome da empresa.
O 6º Boletim de Conjuntura Econômica e Social dos municípios de Itabuna e Ilhéus foi lançado por docentes do Departamento de Economia da Uesc, ontem (19), na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). Os dados são relativos ao 3º trimestre de 2016. O boletim revela o comportamento das empresas, o consumo de energia, o comércio exterior, as finanças públicas, o mercado de trabalho e a transferência direta de renda por meio de programas sociais.
O professor Sérgio Ribeiro, coordenador do projeto, diz que os dados são reflexos da crise econômica do país nas duas maiores economias sul-baianas, porém com cenário mais favorável a Itabuna na maioria dos indicadores levantados.
Ribeiro deixa claro que os “indicadores não são suficientes para tirarmos conclusões definitivas sobre uma possível reversão do quadro de crise. É necessário que os municípios recuperem a capacidade de investimentos”.
As informações contidas no Boletim destacam dados da Juceb sobre a abertura de 63 estabelecimentos empresariais em Ilhéus e 121 em Itabuna no 3º trimestre de 2016. Nesse quesito, a professora de economia Marianne Costa constatou que em Itabuna foi ampliado o número de estabelecimentos empresariais, enquanto em Ilhéus esse número reduziu em 4 unidades.
Outro dado importante apresentado foi a queda nas transferências de verbas dos governos Federal e Estadual. Caiu em torno de R$ 30 milhões em Itabuna e R$ 20 milhões em Ilhéus.
O Boletim é um projeto de extensão do Centro de Análise de Conjuntura Social (Caces), que é vinculado ao Departamento Economia da Uesc. Segundo Sérgio Ribeiro, a ideia nasceu da necessidade de contribuir com informações norteadoras para a iniciativa privada e o poder público.
Após exames laboratoriais, a Vigilância Sanitária de Itabuna informou que a água fornecida pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) está apropriada para consumo humano. As análises físico-químicas foram feitas em 10 amostras coletadas nos bairros Jorge Amado, Santo Antônio, Fonseca, Novo Fonseca e São Caetano, segundo a Vigilância.
De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Antônio Carlos Carvalho, “não foram encontradas anormalidades nas amostras, que apresentam resultados físico-químicas e microbiológicos satisfatórios”.
FORTE ESTIAGEM
O município enfrentou problemas no abastecimento por quase um ano. A forte estiagem na região deixou os mananciais que atendem a Emasa (rios Cachoeira e Almada) praticamente secos, no período compreendido entre novembro do ano passado e agosto deste ano.
Em boa parte deste período, a água estava salgada, sofrendo o efeito da maré na estação de captação de Castelo Novo, em Ilhéus. Depois que os níveis dos rios voltaram ao normal, a água não estava sendo tratada adequadamente por causa da dívidas da Emasa com fornecedores dos produtos químicos.
Dezenas de carros-pipa foram acionados e 176 reservatórios d´água instalados em vários pontos de Itabuna no auge da seca, com investimentos dos governos local, estadual e federal. Moradores contrataram a “perfuração” de poços artesianos em todo o município, a maioria para revenda da água.
Antônio de Anízio e Genilson Souza foram diplomados, na tarde de ontem (19), prefeito e vice-prefeito de Itacaré. A solenidade ocorreu no Fórum Desembargador Luiz Pedreira Fernandes, em Uruçuca, presidida pelo juiz eleitoral Daniel Álvaro Ramos, que também diplomou vereadores eleitos e suplentes.
Ontem, também foram diplomados os vencedores do pleito em Uruçuca. Após batalha judicial, Moacyr Leite (DEM) foi liberado para tomar posse como prefeito do município sul-baiano.
A solenidade de diplomação dos eleitos em Itacaré foi realizada em Uruçuca devido a dificuldades da Justiça Eleitoral para deslocar serventuários até o município da Costa do Cacau, de acordo com o juiz Daniel Álvaro Ramos. Itacaré pertence à mesma zona eleitoral da Comarca de Uruçuca.
A entrega das chaves ocorre, de acordo com a Prefeitura de Itabuna, após as etapas de sorteio eletrônico, vistoria e assinatura de contratos junto à Caixa Econômica Federal. O ato, na quinta, será acompanhado pelas assistentes sociais e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência que auxiliam as duas empresas nesta fase inicial. De posse das chaves, as famílias ficarão livres para a mudança, que poderá ser feita no dia e na hora em que quiserem.
Somente nos dois conjuntos habitacionais, o investimento atingiu R$ 138 milhões em recursos do Minha Casa, Minha Vida. As obras começaram há dois anos, com recursos federais e contrapartida do município.
Dos 2.052 imóveis, 62 foram adaptados para pessoas portadoras de deficiência. Além das entregas em dezembro, já está praticamente pronto o Residencial Itabuna Parque, no São Roque, onde estão sendo finalizadas 450 moradias. Outras 748 serão construídas no Jorge Amado, sendo que R$ 50 milhões já estão previstos para a obra, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado ontem (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot defende que a MP não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, além de ferir diversos princípios constitucionais.
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
A manifestação faz parte da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.599, proposta pelo PSOL. Segundo o partido, a norma viola os pressupostos exigidos pela Constituição para edição de medidas provisórias. O partido sustenta que seria cristalina a ausência do requisito constitucional da urgência, além de desrespeitar o acesso amplo à educação e dificultar a redução de desigualdades, ao promover verdadeiro retrocesso social.
Segundo Janot, medida provisória, por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, “menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do país, como é a educação”. “Demonstração concreta de faltar urgência para edição precipitada da norma está no fato de que, se aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2016, a reforma só será adotada nas escolas em 2018”, argumenta.
O prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), definiu as oito secretarias que terão titulares desde o primeiro dia de governo. Segundo ele, serão as pastas consideradas essenciais para o início da gestão. As elencadas são a Saúde, Educação, Serviços Urbanos, Turismo, Assistência Social, Comunicação e Relações Institucionais, além dos cargos de procurador-geral e controlador geral do Município.
De acordo com ele, as demais pastas serão comandadas por secretários já nomeados ou até mesmo funcionários de carreira. “Este formato possibilitará a continuidade dos trabalhos das pastas, nesta fase transitória, aproveitando o conhecimento técnico, burocrático, além da experiência na máquina pública, garantindo eficiência”.
A medida, além do corte de parte dos cargos comissionados, deverá proporcionar economia mensal de, aproximadamente, R$ 350 mil. Mas a economia nos primeiros três meses, segundo o prefeito e o vice, José Nazal, deverá ser de R$ 600 mil, já que os cortes de custos serão definidos após diagnóstico a ser elaborado nos primeiros meses de gestão.
O futuro secretário de Comunicação Social, o ex-vereador e radialista Alcides Kruschewsky, afirmou que algumas nomenclaturas de pasta ainda não existem, o que será possível após a reforma administrativa. Para o início de governo e proporcionar a economia planejada, disse, será feita uma espécie de minIrreforma administrativa. “Após os primeiros 90 dias, o governo vai, paulatinamente, nomeado para os cargos vagos”, disse ao PIMENTA.
O SECRETARIADO DE MARÃO
Planejamento e Desenvolvimento Sustentável – José Nazal Soub
Governo – Sérgio Sousa
Relações Institucionais – Alisson Mendonça
Fazenda – Elifaz Anunciação
Comunicação – Alcides Kruschewsky
Administração – Bento Lima
Assistência Social – Soane Galvão
Saúde – Luciene Moura
Educação – Eliane Oliveira
Turismo – Roberto Lobão
Interior – Angelito Dias Filho
Serviços Urbanos – Jorge Cunha
Infraestrutura – Hermano Fanhing
Indústria e Comércio – Paulo Sérgio dos Santos (Céo Modas)
Procurador Geral – Fabiano Almeida Resende
Controlador Geral – Alex Souza
No “leia mais”, confira o currículo de cada secretário.
Silvia e Gabriela irão colar grau juntas em fevereiro de 2017 e já comemoram a conquista em família. “É uma sensação indescritível, maravilhosa. O que mais me marcou dessa experiência foi o sentimento de superação, saber que não importa o tempo para realizar um objetivo”, afirma a mãe, Silvia.
Gabriela ingressou no curso um ano antes de sua mãe. Ela diz que seu sonho de infância é ser juíza e o tema de seu trabalho de conclusão de curso é “Pensão por Morte para o Nascituro – uma reflexão com base no Direito a Vida”.
Silvia disse que sempre admirou a área jurídica e recebeu o incentivo da filha, já graduanda, para cursar o bacharelado. Seu trabalho final aborda “A responsabilidade civil do advogado”.
Elas planejam dar continuidade aos estudos juntas, como a preparação para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e concursos. “Ao longo do curso, fizemos trabalhos, compartilhamos conhecimentos, materiais e vamos dar prosseguimento aos estudos, na medida do possível, já que nossos horários de trabalho são divergentes”, relatou a futura bacharela e mãe orgulhosa, Silvia.
O Porto de Ilhéus receberá 17 navios transatlânticos até março de 2017. Amanhã (20), o navio MSC Preziosa atraca no terminal internacional às 8h, oriundo de Salvador. Do sul da Bahia, o navio com turistas parte para Búzios (RJ), às 17h.
O Preziosa deve trazer a Ilhéus 4,3 mil pessoas e cumprirá 23 roteiros em estados do Nordeste e Sudeste brasileiros. O transatlântico retorna ao município sul-baiano no próximo dia 27, quando o terminal ilheense também recebe o Costa Fascinosa (ISS Marine), com capacidade para mais de 2,6 mil turistas, maioria europeia.
De acordo com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a estimativa é de que 63 mil turistas visitem Ilhéus a partir do Porto Internacional do Malhado, chegando em transatlânticos como o Boudicca, Veedam e o MSC Musica.
A obra de requalificação da Central de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus, terá R$ 25,3 milhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), segundo o deputado federal Bebeto Galvão (PSB). O parlamentar disse ter incluído R$ 9 milhões e 388 mil no orçamento por meio de emenda de bancada e R$ 16 milhões por meio de suplementação.
A destinação dos R$ 25,3 milhões, segundo Bebeto, foi aprovada pela Comissão Mista do Orçamento, da qual é membro titular. O relator-geral do Orçamento, senador Eduardo Braga (PMDB), acatou a emenda, podendo a obra ser licitada já em 2017.
O projeto de requalificação da central está aprovado, mas a execução ficou emperrada por falta de recurso. Pelo projeto, a central terá os dois pavilhões requalificados e haverá construção de terceiro bloco, assim como estacionamento coberto, área de convivência, paisagismo, mobiliário e a urbanização de todo entorno da Feira, atendendo as normas sanitárias a exemplo da cobertura do canal.
– Garantir a execução dessa obra é também pensar a cidade numa perspectiva turística, já que trata-se de um equipamento de centro de compras, de referência gastronômica, centro de serviço. É um espaço que interliga políticas turística e cultural, um grande instrumento de fortalecimento econômico – comenta Bebeto.
Os gols do título foram marcados por Nininho e Rafael. A equipe fez 15 gols e sofreu apenas quatro em oito jogos, sendo a menos vazada da competição. Nova Ferradas venceu sete dos oito jogos e empatou uma partida.
Iniciada em 22 de agosto, a competição deste ano reuniu 49 equipes, 1.138 atletas e 58 árbitros da Associação de Árbitros de Futebol de Itabuna (AAFI). A rede balançou 208 vezes em um total de 85 jogos. “O campeonato foi traquilo e marcado por um bom nível das equipes participantes”, disse o secretário de Esporte e Recreação, Evans Maxwel Silva.
Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna anunciaram greve, caso o décimo terceiro salário não seja pago até a próxima sexta (23). Na última sexta (16), houve assembleia para deliberar sobre a greve.
A Santa Casa é mantenedora pelos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas e possui cerca de 1,8 mil funcionários. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), Raimundo Santana, os funcionários decidiram “não aceitar mais atrasos e deflagaram a greve”.
A folha de pagamento da Santa Casa ultrapassa os R$ 3 milhões. Houve atraso no repasse de recursos do SUS por parte do Fundo Nacional de Saúde para o fundo municipal. Por isso, segundo a instituição informou ao sindicato, o empréstimo obtido para quitar o 13º salário foi usado no pagamento de novembro.
“A direção [da Santa Casa] sabe que os funcionários programam o décimo [terceiro] para o pagamento de contas e as festas de final de ano. Portanto, deveriam pensar [no pagamento do] décimo já no início de cada ano”, afirma Raimundo Santana.
O pagamento do benefício natalino deverá ocorrer, conforme compromisso da Santa Casa, assim que houver o repasse por parte do SUS.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Os documentos chegaram ao STF por volta das 9h e foram trancados em uma sala-cofre.
Com o envio, caberá ao ministro Teori Zavascki decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderá recusar os acordos se entender que os depoimentos não estão de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.
A decisão só deve ser tomada em fevereiro, quando a Corte retorna ao trabalho após o recesso de fim de ano, que começa nesta segunda-feira (19).
Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.
VAZAMENTOS
Um dos assuntos que poderão ser discutidos pelos ministros na volta do recesso será o vazamento dos depoimentos antes do envio dos termos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes disse que o STF precisa discutir o vazamento dos acordos de delação premiada de investigados na Operação Lava Jato. De acordo com Mendes, não é possível descartar a possibilidade de anulação das delações, que têm sido divulgadas pela imprensa antes da homologação pelo Supremo.
Um homem de 27 anos foi morto a tiros, ontem à noite (18), em Una, município sul-baiano. O crime ocorreu na Rua 7, Bairro Marcel Ganem, por volta das 20h50min, quando dois homens encapuzados invadiram a casa de Sidnei Magal Silva do Espírito Santo e efetuaram os disparos.
A morte foi constatada por uma equipe do Samu 192, acionada para socorrer Sidnei Magal. Os tiros atingiram a cabeça e o tórax da vítima. De acordo com a Polícia Militar, Sidnei vendia drogas e executava integrantes de gangues rivais em Una. A polícia ainda tenta localizar os autores do crime.
Noticia a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, que o conteúdo da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, antes de vazar para a imprensa, chegou aos “ouvidos” palacianos – exatamente aos ouvidos do presidente da República, Michel Temer.
Mais que isso, Temer soube que ele mesmo havia sido citado na delação.
Não custa lembrar que os depoimentos dos delatores são protegidos por sigilo, tendo acesso a ele apenas o Ministério Público Federal, o delator e a defesa do mesmo. O depoimento foi tomado no âmbito da Operação Lava Jato. Temer é acusado de abocanhar, direta e indiretamente, R$ 10 milhões da Odebrecht.
