A III Conferência Territorial LGBTT será realizada neste sábado (5), em Itajuípe, a partir das 8 horas, no Colégio Polivalente. O evento debaterá propostas que serão apresentadas, na conferência estadual, pelos delegados eleitos. A conferência terá como tema “Zero Violência LGBTT – Construindo um Litoral Sul com respeito às identidades sexuais e de gênero”.
As discussões foram divididas em quatro eixos temáticos, abordando de políticas intersetoriais, enfrentamento da violência, marcos jurídicos e normativos a segurança pública e sistemas de justiça na promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBTT.
O evento tem o apoio do Território Litoral Sul, do Nedet, das prefeituras de Itajuípe, Uruçuca e Ilhéus e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Marco Wense
O crescimento de Mangabeira é uma realidade. “Tem tudo para ser o próximo prefeito de Itabuna”, diz o inteligentíssimo, polêmico e inquieto Juvenal Maynart, figura-mor do diretório municipal do PMDB.
Assim que o médico Antônio Mangabeira lançou sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna, com o aval do deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente estadual do PDT, eu fiz um comentário dizendo que o prefeiturável seria a grande surpresa da sucessão de Claudevane Leite.
Essa surpresa pode ser interpretada como uma boa votação ou, então, uma vitória nas urnas, dando início a um novo ciclo político e uma nova maneira de administrar.
Outro ponto é que a eleição de Mangabeira é o primeiro passo para acabar com o enraizado populismo demagógico, protagonizado pelo ainda forte fernandismo, o decadente geraldismo e o trôpego azevedismo.
As pessoas começaram a dizer que a minha opinião era suspeita porque o PDT era o meu partido, que a candidatura de Mangabeira não passava de fantasia e de um grande pesadelo, devaneios da Coluna Wense.
Trinta dias depois – ou mais, não me lembro o tempo certo –, tive acesso a uma pesquisa de intenção de votos em que Mangabeira já pontuava. Mas o que chamou mais atenção foi 65% do eleitorado dizendo que não votariam em quem já foi prefeito, se referindo, obviamente, a Fernando Gomes, Geraldo Simões e o Capitão Azevedo.
Analisando esse desejo de mudança, do chega pra lá nos políticos ditos profissionais, nas chamadas velhas raposas do processo eleitoral, concluí que o nome de Mangabeira poderia ocupar o espaço deixado pelos que estavam descrentes com a política.
Não deu outra. A pré-candidatura do também administrador de empresas, bacharel em Direito e estudante de Engenharia Civil e Ambiental, começou a crescer.
Recente consulta sobre a sucessão já coloca o pedetista na terceira posição. E mais: a tendência é de crescimento. Mangabeiristas já apostam em um rápido empate técnico com o segundo colocado.
A ascensão de Mangabeira já chegou ao conhecimento do governador Rui Costa (PT), do presidente estadual do PMDB, ex-ministro Geddel Vieira Lima, e do prefeito soteropolitano ACM Neto (DEM).
O crescimento de Mangabeira é uma realidade. “Tem tudo para ser o próximo prefeito de Itabuna”, diz o inteligentíssimo, polêmico e inquieto Juvenal Maynart, figura-mor do diretório municipal do PMDB.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da empresa no caso.
Em entrevista à Agencia Brasil, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal disse que há vários indícios de descuido, como a falta de um plano de contingência e de controle técnico sobre o volume que a barragem de rejeitos suportava. “A coisa foi tão negligenciada que nem a Samarco sabia exatamente o que estava acontecendo. Eles chegaram a falar em duas barragens rompidas, mas só se rompeu a de Fundão. Quer prova maior de negligência que isso?”
Durante a conversa, Sandra defendeu que a Samarco deve arcar com todos os prejuízos, criminais e cíveis decorrentes do desastre. Ela explicou que se a empresa não puder pagar pelo estrago, as controladoras da mineradora, a brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, podem ser acionadas. “Não vai ser o contribuinte que vai pagar pelos prejuízos do desastre”, declarou.
A onda de lama formada a partir do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou mais de 600 desabrigados. Já foram confirmadas 11 mortes, dois corpos aguardam identificação e oito pessoas estão desaparecidas. Desde que chegou ao Rio Doce, a lama impediu a captação de água em muitas cidades, provocou a morte de toneladas de peixes e destruiu a paisagem local, até alcançar o mar no Espírito Santo.
Confira os principais trechos da entrevista clicando no “leia mais”, abaixo.
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado divulgou nota nesta sexta-feira (4) em que recomenda à Comissão Executiva Nacional do partido, reunida extraordinariamente hoje, em São Paulo, a suspensão provisória do senador Delcídio do Amaral (MS) da legenda, “tendo em conta a gravidade dos fatos que redundaram na prisão do senador”.
A nota recomenda ainda que seja aberto um processo para investigar o senador em comissão de ética “cabível”. Nesses casos, parlamentares são investigados por uma comissão do partido no estado de origem, no caso de Delcídio, Mato Grosso do Sul. No entanto, diante da gravidade das denúncias, há quem defenda – no âmbito do PT – que o caso vá para a comissão da Executiva Nacional.
Delcídio do Amaral está preso preventivamente, por tempo indeterminado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, investigado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador foi gravado em conversa com o advogado e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Na gravação ele sugeriu plano de fuga de Cerveró para a Espanha passando pelo Paraguai.
Além da situação de Delcídio do Amaral, na reunião em São Paulo, a Executiva do PT também vai tratar do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A Águia Branca faturou prêmio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) por ter as melhores práticas do transporte terrestre de passageiros em 2015.
A entrega do prêmio ocorreu em Brasília e dela participaram os diretores Renan Chieppe, Walace Serafim, Paula Corrêa e Dacio Ferreira, além do gerente de Planejamento Operacional, André Cerqueira. O prêmio foi conquistado na categoria Inovação e Tecnologia como “referencial de excelência”.
Para levar o prêmio, a empresa apresentou trabalho que mostra a automatização, o armazenamento e a melhor rastreabilidade do fluxo de informações do CCO em relação às ocorrências operacionais, ao videomonitoramento e ao controle de velocidade. “Esta conquista é de toda equipe da operação”, diz Walace Serafim.
O diretor Renan Chieppe foi também reconhecido com homenagem da Abrati pelos cinco anos em que presidiu a associação.
As contas de 2014 da prefeita de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (3). Ela também foi multada em R$ 58,8 mil por irregularidades nas contas e não redução de despesas com pessoal. O município torra 72,1% da receita com pagamento ao funcionalismo, quando o limite máximo é 54%, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita. A prefeita deverá devolver R$ 61.217,33 aos cofres públicos por apresentar nota fiscal em cópia e ilegível (R$ 52.823,05), comprovante de despesa em cópia (R$ 4.431,55) e pagamento de juros e multa por causa de atraso na quitação de contas de consumo (R$ 3.962,73).
ITABELA
Também na sessão desta tarde, o TCM decidiu pela rejeição das contas de 2014 do prefeito de Itabela, Júnior Dapé, além de denúncia contra o gestor ao Ministério Público Estadual. Dapé foi multado em R$ 83,2 mil por irregularidades graves na gestão e não redução das despesas com pagamento de pessoal, hoje em 65,8%.
O conselheiro Fernando Vita também determinou que o prefeito devolva R$ 1.036.744,72, com recursos pessoais, gastos sem comprovação da despesa, dos quais R$ 715.304,17 eram da conta do Fundeb.
O prefeito também investiu 14,44% em saúde, ficando abaixo dos 15%.
Os candidatos convocados em primeira chamada no concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna tomarão posse nessa segunda-feira (7), às 10h, durante uma cerimônia realizada no Plenário Raymundo Lima. O primeiro Edital de Convocação foi publicado no dia 29 de outubro.
Os sete primeiros candidatos convocados deverão ocupar os cargos de analista de controle interno, técnico em administração, técnico em licitação, assistente administrativo, motorista e recepcionista. O concurso público foi realizado no dia 7 de junho e contou com mais de 8 mil inscritos.
O concurso público foi o primeiro realizado pela Câmara de Vereadores em toda a sua história. Há dois meses, quando anunciou as primeiras convocações, o presidente do legislativo, Aldenes Meira, disse que a intenção é chamar mais aprovados no início das atividades legislativas de 2016.
Decreto publicado no Diário Oficial do município declarou situação de emergência em Itabuna por causa da forte estiagem. O ato do prefeito Claudevane Leite cita as dificuldades para captação e distribuição de água potável nas estações localizadas nos rios Almada e Cachoeira. O município implantou sistema de rodízio para abastecer os mais de 219 mil moradores.
Com a decretação de situação de emergência, será possível mais rapidez na chegada de ajuda do Estado e União para custear alguns serviços essenciais. Porém, será necessário que os governos da Bahia e Federal reconheçam a situação para liberar ajuda.
O Decreto de Situação de Emergência, que tem validade de 180 dias, autoriza as autoridades administrativas e agentes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) a providenciar a captação de água em propriedades particulares urbanas e rurais para distribuir à população. Fica autorizado também o uso de equipamentos particulares para atendimento ao abastecimento d’ água às instituições e estabelecimentos de saúde.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, não há previsão de chuva pelos próximos 30 dias nas cabeceiras dos rios que abastecem os reservatórios itabunenses em nível necessário. Segundo ele, esse volume seria algo como 40 milímetros.
Os ânimos voltaram a ficar exaltados na Câmara de Vereadores de Ilhéus, ontem. Na terça (1º), servidores municipais invadiram o plenário para impedir o início da discussão do projeto de lei que institui mudanças no estatuto da categoria, considerado nocivo pelos funcionários.
Durante o início da sessão, quando o presidente Tarcísio Paixão tentava ler o PL, os vereadores Alisson Mendonça, Gurita e Dero partiram em direção à mesa e tomaram das mãos de Tarcísio o calhamaço de papel.
A atitude quase foi impedida pelo próprio presidente e por assessores, mas não houve jeito. Depois de tomada, a papelada foi rasgada dentro do plenário, sob aplausos dos servidores que acompanhavam a sessão.
O governador Rui Costa usou sua conta nas redes sociais para se mostrar contrário à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitação de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, os governadores de estados nordestinos “manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.
Para ele, a decisão de Cunha “decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”. Por fim, diz que o Brasil precisa de união, diálogo e decisões para retomada de crescimento em vez de “golpismo”. Confira a íntegra da nota publicada nas redes sociais e que tem a assinatura de Rui e demais governadores de estados nordestinos:
Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma RoussefF, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro.
Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.
O concurso público da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem inscrições em aberto até o próximo dia 13. São 102 vagas mais cadastro de reserva para profissionais com, pelo menos, o nível médio.
A inscrição custa R$ 74,00, mas os interessados podem pedir isenção da taxa até dia 13, de acordo com o edital.
Os cargos disponíveis são técnico administrativo, com R$ 5.689,52 de salário e 66 vagas, e técnico em regulação de saúde suplementar, com R$ 5.957,52 de remuneração inicial e 36 vagas. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 21 de fevereiro.
Conforme o edital, as vagas serão distribuídas entre os estados do Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal. A ANS tem sede no Rio de Janeiro, para onde está reservado maior número de vagas.
Duas semanas de atos de funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) forçaram o prefeito Claudevane Leite a adiar para 8 de janeiro a Conferência do Plano de Saneamento, que estava marcada para amanhã (4). A reunião que definiu nova data ocorreu ontem, no Centro Administrativo Firmino Alves.
O plano define as diretrizes para a área de saneamento no município. A pressão dos funcionários da Emasa e do sindicato da categoria, o Sindae, aumentaram após vazamento de trechos do plano indicar para a privatização, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), da Emasa. A proposta começou a ser montada por uma empresa acusada de plagiar documento semelhante elaborado em Rio Grande. A empresa foi contratada por R$ 500 mil.
O Plano tem validade de 20 anos e poderá ser revisado a cada quatro anos. O esboço foi elaborado a partir de audiências com a sociedade civil e será aprovado em conferência marcada para janeiro de 2016.
FALTA TRANSPARÊNCIA
O dirigente sul-baiano do Sindae, Érick Maia, criticou, até aqui, a falta de transparência nas discussões do Plano de Saneamento e no debate sobre o futuro da Emasa. Até 15 dias atrás, a única saída apontada pela consultoria acusada de plágio era a privatização da empresa como forma de atrair investimentos de R$ 350 milhões para água e esgoto em 20 anos.
“O prefeito falava que era boato a privatização, mas o plano citava esta saída para a empresa. Desde o início, o governo não tem sido transparente. Ficou de apresentar o plano agora, quando praticamente pronto”, aponta Érick.
A partir do momento que o plano vazou, funcionários da Emasa começaram série de protestos públicos. Segundo Érick, existia a proposta – do governo – de devolução do sistema de captação e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto para estadual Embasa. Outra proposta é a associação da Emasa e Embasa, com a estadual assumindo a maioria dos principais cargos, dentre eles a presidência, tornando-a uma empresa híbrida.
Segundo o dirigente sindical, os funcionários da Emasa e o Sindae são contra a privatização. “Qualquer decisão nossa, somente será tomada em assembleia”. De acordo com ele, se necessários, serão convidados a participar dos debates autoridades nacionais e internacionais.
A presidente Dilma Rousseff se pronunciou quanto à aceitação do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta (2). Dizendo-se indignada, a presidente cutucou o deputado fluminense.
– Não possuo contas no exterior e nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público – disse, num recado duro e direto a Eduardo Cunha sem, no entanto, citar o nome do parlamentar. Confira o pronunciamento em vídeo abaixo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou há pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.
Ele aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, que pede o impedimento da presidente por causa das chamadas “Pedaladas Fiscais”.
– Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade – disse Cunha em entrevista coletiva há pouco.
A aceitação do pedido ocorre no mesmo dia em que o PT, partido da presidente da República, votou pelo prosseguimento de ação que pode resultar na cassação de Eduardo Cunha. Momentos antes, a presidente havia conseguido aprovar, com folga, projeto que muda a meta fiscal para 2015. Redação com informações da Agência Brasil.
