– MÉDICO ACUMULAVA 9 CARGOS PÚBLICOS
Uma ação correcional batizada de Operação Multivínculo, deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para apurar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais, identificou 1.447 funcionários acumulando ilegalmente cargos públicos (municipais, estaduais e federais). A investigação detectou servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possui nove cargos.
A operação constatou servidores do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. Foi identificado o acúmulo de vínculos trabalhistas de profissionais como médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, servidores administrativos, dentre outros.
A legislação proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Constituição Federal (CF) abre exceção apenas para quando existe compatibilidade horária e para cargos específicos. O artigo número 37, inciso XVI da Constituição estabelece: “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”.
A Constituição abre exceção apenas em três casos: quando o acúmulo for entre dois cargos de professor; quando for um cargo de professor, com outro técnico ou científico; ou quando a acumulação for de dois cargos privativos de médico. Entretanto, os casos identificados são de acúmulos superiores a três vínculos.
A Operação Multivínculo foi iniciada em junho, depois que a Corregedoria Geral da Saeb firmou um convênio com os tribunais de contas do Estado e dos Municípios para utilização dos sistemas informatizados de auditoria dos dois órgãos. A corregedoria da secretaria cruzou as informações do banco de dados do estado com os sistemas de auditoria dos tribunais, contendo a relação de todos os servidores de municípios da Bahia. A Saeb também cruzou as informações do Sistema de Recursos Humanos da Bahia com o banco de dados do Estado de Sergipe e com o Portal da Transparência do Governo Federal.
Do total de casos identificados, o cruzamento identificou 1.351 servidores com três cargos públicos, o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). A Operação flagrou situações ainda mais irregulares: 82 servidores públicos com quatro vínculos trabalhistas; 13 com cinco; e ainda um caso mais surpreendente, o de um médico que tem um total de nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e no Estado da Bahia.
De acordo com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, “as ações correcionais continuarão sendo realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público”.
CONVOCAÇÃO
O Governo Estadual vai convocar os 1.447 servidores identificados com múltiplos cargos públicos para prestar esclarecimentos e apresentar documentos acerca de suas situações funcionais. Eles serão chamados de forma escalonada: o primeiro grupo na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE), para se apresentar no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC II, em Feira de Santana e no SAC de Alagoinhas.
A Saeb convocará também 924 servidores com múltiplos vínculos identificados em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia. Em conjunto, as duas ações resultarão no chamamento de 2.371 servidores com acúmulo de cargos.
Cento e vinte quilos de maconha, avaliados em R$ 144 mil, foram apreendidos durante operação realizada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na Estrada das Barreiras, na região do Cabula, em Salvador, ontem (4). Além da droga, um táxi utilizado para realizar a entrega da maconha e duas balanças de precisão foram apreendidos e três traficantes presos.
Ronaldo Bonfim Rezende, o “Roni”, de 30 anos, utilizava o táxi do pai, um Fiat Pálio Wekeend, placa OZJ-7969, para fazer o transporte da droga. Rosimeire da Silva Caldeira, a “Rose”, 33, que costumava acompanhar “Roni” nas entregas, e Michele Suzart dos Santos, 23, responsável pela guarda, pesagem e embalagem da maconha para venda.
Apresentado à imprensa, na manhã desta quarta-feira (5), pelo delegado do Draco Alexandre Narita, o trio foi flagrado num imóvel utilizado pela quadrilha como depósito, na Rua Gregório Santos, na Estrada das Barreiras, quando se preparava para entregar dez quilos de maconha, pronta para comercialização em vários bairros de Salvador.
Ronaldo, Rosimeire e Michele foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico e seguirão para o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Michele já tem passagem por roubo e estava com um mandado de prisão em aberto por envolvimento com o tráfico de drogas.
Do Jornal das 7 (Morena FM)
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva puniu o Colo Colo com a perda de 3 pontos na série D do Campeonato Brasileiro e pagamento de R$ 5 mil. A condenação foi por causa da escalação irregular de dois jogadores.
O time de Ilhéus foi punido por escalar Guilherme Melo e Gianlucas Marques na estreia da competição, no dia 12 de junho. O Colo Colo perdeu a partida por 0x2 para o Serra Talhada, no interior de Pernambuco.
De acordo com a Procuradoria da Justiça Desportiva, os dois atletas foram relacionados na súmula de jogo sem contratos regularizados pela Diretoria de Registro e Transferência da CBF.
Com a punição, o Colo Colo ficou com saldo negativo de 1 ponto e praticamente perdeu a chance de passar para a próxima fase da série D. No próximo domingo o tigre recebe o Globo às quatro horas da tarde.
Familiares de Thomas Oliveira, de 20 anos, estão fazendo campanha para arrecadar dinheiro para o translado do corpo do jovem de Genebra, na Suíça, para Itabuna.
Thomas viajou para a Europa no final de semana e foi morto no dia em que chegou à Genebra, no domingo (2), em disparo acidental de um amigo. O jovem morava com a mãe há dez anos, na Suíça, e retornou para o Brasil para cursar a faculdade de Arquitetura. A viagem do final de semana tinha retorno já previsto. A trajetória foi interrompida.
DOAÇÕES
A estimativa é de que os custos com traslado do corpo do jovem para Itabuna fique em R$ 20 mil. A família disponibilizou uma conta bancária para receber doações. A campanha envolve redes sociais e veículos como sites e emissoras de rádio.
A conta bancária disponibilizada para receber doações é a do pai do jovem, Anderson Brandão Moreira. (Por volta das 15h desta quarta (5), a família atingiu o valor necessário para o traslado). Atualizado às 8h34min-06/08/15).
Realizada há quase um ano e declarada deserta, a licitação para contratar a empresa que executará a duplicação da BR-415, que liga Ilhéus a Itabuna, deve ser relançada até o fim deste mês.
De acordo com o superintendente de Infraestrutura de Transportes do Estado, Saulo Pontes, que esteve em Ilhéus nesta terça-feira (4), a demora para o relançamento se deve a adequações no edital de licitação.
A duplicação de 18 quilômetros da rodovia é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está incluída no pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve custar até R$ 180 milhões. No site do PAC, a obra aparece como em “estágio de preparação”.
O trecho de 18 quilômetros será construído à margem direita do Rio Cachoeira. Estão previstas três pontes para interligar as duas pistas. A obra está entre as mais desejadas por quem trafega pela Ilhéus-Itabuna e, ao mesmo tempo, entre as mais anunciadas e não concretizadas. E, agora, será que vai?
O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, disse nesta terça (4) que “não há bomba fiscal” em tramitação no Congresso. Sobre propostas que implicam aumento de gastos públicos, ele informou que a pauta de votações de agora é a que remanesceu do período pré-recesso legislativo. “Não é pauta-bomba. Essas coisas serão cuidadas com muita tranquilidade”, afirmou.
O vice-presidente defendeu o diálogo com o Congresso para desarmar uma agenda de votações de propostas que possam causar impacto nas contas públicas. De acordo com Temer, os presidentes de partidos e líderes da base aliada que jantaram ontem (3) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, assumiram compromisso com a estabilidade fiscal.
Entre os projetos considerados indesejados pelo Palácio do Planalto está o que aumenta o índice de correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%.
Além desse, o governo trabalha para evitar a derrubada de vetos presidenciais, entre eles o que trata de reajuste de até 78% para servidores do Poder Judiciário e assegurar a aprovação do projeto que reduz as desonerações da folha de pagamento de empresas. Informações da Agência Brasil.
Reconhecido como o maior orador espírita contemporâneo e o maior e mais importante médium em atividade no Brasil, o baiano Divaldo Franco receberá, na próxima quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho. A condecoração é a mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa, e é outorgada a figuras ilustres que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento social do Estado e para a sociedade em geral.
A comenda foi proposta pelo líder do Governo, Deputado Zé Neto, e pelo líder do PT, Deputado Rosemberg Pinto, por toda a trajetória e trabalho do médium na Mansão do Caminho, a maior obra social da Bahia e com grande importância para a cidade do Salvador. O evento ocorre no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia às 14h.
Fundada há mais de seis décadas, a obra social funciona no periférico bairro de Pau da Lima e já tirou 160 mil pessoas da miséria oferecendo escola e profissão. Na Mansão do Caminho funcionam creche e escolas que atendem mais de 3 mil crianças, que são diariamente educadas e alimentadas de graça.
A escola de primeiro grau da instituição tem um dos menores índices de violência e evasão escolar e um dos mais altos índices de acompanhamento, incentivo e disciplina. Além disso, o local conta com um centro de saúde que atende mais de 2 mil adultos, também gratuitamente. A Mansão conta também com o Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira que já realizou mais de 1.800 partos sem nenhum custo às mães, além de ser o primeiro do Norte e Nordeste.
São assistidos também idosos e pessoas inválidas, portadores de doenças irrecuperáveis e degenerativas, que recebem cestas básicas, atendimento médico e remédios através da Caravana Auta de Souza. Para manter toda a obra social funcionando, a Mansão do Caminho conta com 400 voluntários. Circulam pelo local, diariamente, cerca de 5 mil pessoas, entre estudantes, assistidos, funcionários, voluntários e visitantes.
A Mansão do Caminho é a “cidade” nascida pelas mãos de Divaldo Franco e Nilson Pereira, já falecido. Pioneira na América do Sul, a primeira sede da Mansão do Caminho funcionou no bairro da Calçada, em 1952, e atendia como lares substitutos para crianças órfãos. Passado alguns anos, a Mansão do Caminho passou para o bairro de Pau da Lima, tornou-se um complexo educacional, deixou de funcionar como lar substituto e transformou-se na obra social do Centro Espírita Caminho da Redenção.
Atualmente, está instalada em uma área com 83 mil metros quadrados, onde foram construídas mais de 50 casas onde funcionam panificadora, cursos profissionalizantes, ambulatório, gráfica, biblioteca, casa de idosos, entre outros. Mais de 35 mil crianças passaram, até hoje, pelos vários cursos e oficinas da Mansão do Caminho. A obra é basicamente mantida com a venda dos livros mediúnicos e das fitas gravadas nas palestras, seminários, entrevistas e mensagens do médium Divaldo Franco.
Um estudante de 19 anos descobriu uma falha que permite “roubar” conversas do WhatsApp. O marroquino Ahmed Lekssays, que cursa o primeiro ano de engenharia na Universidade Al Akhawayn, afirmou que a brecha existe nos aplicativos baixados em celulares iPhone. Além das mensagens trocadas em privado, o estudante conseguiu extrair todos os contatos salvos no aplicativo.
O problema foi descoberto há um mês, durante a realização de um “teste de intrusão”. Segundo o estudante, foi possível acessar conteúdos até mesmo em aparelhos bloqueados. A falha já foi comunicada ao Whatsapp.
Essa não é a primeira vez que o estudante descobre brechas e tem acesso a informações secretas de aplicativos. Ele também encontrou uma falha no Twitter, que permitia acessar as contas de quem usava o app no iPhone. Informações do Correio.
O governador Rui Costa utilizou seu perfil oficial no Facebook, na manhã desta terça-feira (4), para homenagear Manoelzinho Aboiador, falecido ontem.
A indústria ilheense de cosméticos e bem-estar Avatim começará por Manaus (AM) a sua atuação no Norte brasileiro. A primeira loja na região e a 52ª da rede funcionará no Shopping Manaura, na capital amazonense.
A Avatim tem 13 anos e possui, hoje, 11 lojas próprias e 41 franquias em 17 estados brasileiros. A empresa registra crescimento de 40% ao ano e projeta abrir mais duas unidades na região Norte, segundo os sócios Cesar Fávero e a itabunense Mônica Burgos. As novas lojas devem ser abertas no Pará e em Rondônia.
O plano de expansão da Avatim inclui, também, início de suas operações no mercado internacional, de acordo com Mônica Burgos. Hoje, as franquias Avatim têm retorno do investimento em 28 meses e o faturamento em lojas instaladas em shopping chega a R$ 55 mil, por mês, conforme o diretor Cesar Fávero. O lucro líquido médio atinge 15%.
A fábrica ilheense, instalada no quilômetro 12 da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), tem hoje 370 produtos em seu portfólio e mais de 800 revendedores e distribuidores em todo o país. A empresa desenvolve fragrâncias exclusivas. A atuação no mercado corporativo faz com que o cheirinho Avatim seja sentido em espaços de lojas como a Ellus do Brasil, Victor Hugo, H. Stern e empresas como as montadoras de automóveis Peugeot e GM.
O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, disse, em entrevista à imprensa, em Brasília, que vai tentar reverter a prisão de seu cliente determinada nesta segunda-feira (3) pelo juiz federal Sérgio Moro. “Nós vamos recorrer e tentar reverter uma decisão, a meu ver, equivocada. A prisão foi para dar um exemplo, e não pelos fins de uma prisão preventiva”.
Para o advogado, Dirceu está sendo usado como “bode expiatório” no processo da Lava Jato. “Ninguém fala de uma única conta ou movimentação do Dirceu no exterior. Não fala porque não tem. Colocam ele como o grande responsável do Petrolão. Estão buscando um bode expiatório no processo. Podem odiar ele, falar o que quiser dele, mas não havia fundamento para a prisão. Parece-me exagerado, equivocado, injusto.”
De acordo com o advogado de José Dirceu, a prisão foi em decorrência da pressão popular e não pela existência de fato novo que justificasse a decisão do juiz federal Sérgio Moro. “Há um movimento, uma pressão popular, e ela cai em cima do juiz, que é cobrado pela população. Não vou culpar o juiz Sérgio Moro. Não acho que ele esteja fazendo política, mas acho que ele, como qualquer ser humano, está reagindo à pressão popular”, disse. “Nada de novo aconteceu para justificar, agora, a prisão. O que mudou no processo de 60 dias para hoje? Absolutamente nada”, completou.
O advogado chegou a comentar que seria melhor Dirceu ficar preso em Brasília, em função da proximidade com a família. “Para a família, que vive em Brasília, facilita. Para mim, nada é bom. Prisão aqui ou em outro lugar. Aqui não tem vitória. Fomos derrotados com relação a ele ser preso. Estamos tentando deixar a coisa mais cômoda dentro do que é ruim”.
TRANSFERÊNCIA PARA CURITIBA
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou esta noite a transferência de Dirceu para a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi preso hoje na 17ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Como a decisão foi tomada por volta das 20h, a transferência deverá ocorrer amanhã (4).
A PF aguardava a autorização do Supremo a fim de transferi-lo para a capital paranaense, onde estão outros presos na Lava Jato. A decisão de Barroso, relator das execuções penais dos condenados no processo, é necessária porque Dirceu cumpre pena em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, do processo do mensalão.
No ofício enviado a Barroso, o juiz Sergio Moro justificou que a transferência é importante para as investigações, pois os processos referentes à Lava Jato tramitam na Justiça Federal em Curitiba. Da Agência Brasil.
Os professores da rede municipal de Itabuna decidiram encerrar a greve que já durava 72 dias. A decisão foi tomada em assembleia encerrada ao final da tarde desta segunda (3), no clube da Usemi. As aulas serão retomadas em toda a rede nesta terça (4).
A greve foi iniciada em 21 de maio, após o governo acenar com 8% de reajuste para os níveis II e III do magistério, enquanto os profissionais reivindicavam 13,01%. Este percentual foi obtido pelos profissionais do nível I, que recebem o piso básico nacional.
DECISÃO DO TRT ENFRAQUECEU MOVIMENTO
O movimento grevista ficou enfraquecido depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu que a paralisação em Itabuna era “ilegal” e “abusiva”.
Os desembargadores também ordenaram que os professores retornassem imediatamente à sala de aula, sob pena de ter os dias parados descontados.
Mesmo após a decisão, a presidente do Simpi, Maria do Carmo Oliveira, disse que a categoria se manteria em greve e iria recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Hoje, em assembleia, os professores decidiram retornar à sala de aula. Há ameaça de novas paralisações, a depender do resultado do julgamento no TST.
A greve foi a mais longa dos últimos 20 anos na rede municipal. Os professores chegaram a ocupar o gabinete do prefeito Claudevane Leite, no início do movimento, e também fecharam o prédio da Prefeitura. A categoria volta às aulas, mas “em estado de greve”, como assinala a presidente do Simpi.
Uma carreta que transportava gás natural comprimido para a empresa de processamento de grãos Cargill, em Ilhéus, tombou no acostamento da Rodovia Ilhéus-Uruçuca, na tarde desta segunda-feira (3).
Segundo informações, a carreta não aparentava estar com sobrecarga. Apesar do acidente, não houve maiores complicações com a carga, que é altamente inflamável. O entorno do veículo foi isolado para evitar incidentes.
O trânsito ficou congestionado na área por mais de uma hora. Motoristas que trafegam pelo local criticam o uso do acostamento por parte das empresas. Caminhões e carretas ficam estacionados ao longo da Rodovia por bastante tempo.
Edlane Brandão
Infelizmente, a coisa pública em nosso país é tão desacreditada que uma falha técnica gera tantos comentários negativos e ofensivos. A Emtran de maneira nenhuma agiu de má-fé com relação às inscrições. A data foi amplamente divulgada. O que houve foi uma subestimação do interesse das pessoas em uma vaga na escola, até porque esse cálculo é muito subjetivo. Dessa forma, o sistema não suportou mais de 6 mil acessos simultâneos. Entretanto, não sabemos o porquê de algumas pessoas terem conseguido realizar inscrição, como informou a empresa responsável. Isso também está sendo avaliado.
Precisamos deixar claro que, de maneira nenhuma, houve link intermediário para beneficiar quem quer que seja! Fato é que essas inscrições serão invalidadas para não haver injustiça. Em uma nova data, com ampla divulgação, todos terão oportunidade de, no mínimo, acessar a página, já que serão apenas 300 vagas e quem for mais rápido conseguirá.
A Emtran hoje é uma realidade, tem muitos “pais”, mas o fato é que a gestão atual batalhou muito para que a mesma fosse colocada em prática e beneficiasse a população. São quase 200 alunos habilitados e com convicção podemos dizer que esses alunos foram atendidos com qualidade e profissionalismo, por profissionais capacitados e comprometidos com o trabalho.
Talvez por isso, a surpresa! Escola pública de qualidade? Por essa razão é que houve subestimação dos responsáveis técnicos pelo sistema. Não acreditaram que tantas pessoas fossem se interessar pela vaga. Desejamos, sinceramente, que tudo se resolva o mais breve possível e as pessoas tenham o direito, no mínimo, ao acesso à página e à informação clara e honesta.
Edlane Brandão é diretora da Escola Municipal de Trânsito de Itabuna (Emtran).
Uma mulher tentou matar a filha de 1 ano e 8 meses ao introduzir veneno na mamadeira da criança para chamar atenção do ex-companheiro, no município de Eunápolis, na região do extremo-sul da Bahia. As informações são do delegado Antônio Alberto Melo.
Segundo informações dele, que é plantonista da delegacia da cidade, Daniela Albertina Santos, confessou o ato após se arrepender do crime cometido no último domingo (2).
A criança está internada no Hospital Regional de Eunápolis, informou a unidade na manhã desta segunda-feira (3). O estado de saúde não foi divulgado. “Ela [mãe] disse que iria matar a filha e se matar, como forma de chamar atenção do ex-companheiro. Ela ainda disse no interrogatório que daria uma quantidade menor para a filha e a maior ficaria para ela”, disse o plantonista.
O delegado ainda relatou que a mulher estava com a criança em casa quando introduziu a substância venenosa, conhecida como chumbinho, na mamadeira e deu para o bebê tomar.
“A menina tomou alguns goles do mingau com a substância. Em um dado momemto, a criança apertou a mão dela [mãe]. Após esse momento, ela disse que ficou muito arrependida e ligou para a Polícia Militar”, relatou ao G1.
O delegado detalhou que a suspeita foi orientada pela PM a levar com urgência o bebê ao Hospital Regional da cidade. Ao chegar na unidade hospitalar, ainda segundo o depoimento da mãe da criança, uma lavagem estomacal foi realizada para a retirada do veneno, o que conseguiu salvar o bebê.
