O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, fez divulgar que pagou os salários atrasados deixados pelo seu antecessor, Newton Lima. José Nazal, ilheense que tem crédito (e cabeça) para ser prefeito daquela terra, anotou que Jabes estava mentindo.
Pego na mentira, “Jabinho” tratou de amenizar o estrago nas redes sociais e ontem divulgou que “apenas” pagou os servidores efetivos, deixando contratados e comissionados de fora, à espera do que não virá.
Com senso de justiça, Nazal também observa que pagar os atrasados é obrigação do gestor. E que o mesmo Jabes deixou o governo, em 2004, com os servidores sem receber o devido. Antes que alguém o ataque, Nazal não omite ter feito parte das duas gestões. E, por fim, faz um adendo à nota da prefeitura que elogia os servidores efetivos que “não ingressaram com ações na justiça, dando a entender que os comissionados entraram”:
– Esqueceram de dizer que “alguns buscaram esse direito”, creio que por não acreditarem receber de forma espontânea. Não recebi, não vou receber. Não entrei na justiça, nem vou entrar, como também não reclamei judicialmente em 2004, quando saí com crédito.
É a elegância de sempre de Nazal.
Jorge Portugal | jpportugal@uol.com.br
Não à toa, em recente encontro internacional de educação, realizado na Coreia do Sul, o ministro da Educação, Prof. Renato Janine Ribeiro, classificou a UFSB como uma das duas universidades de vanguarda do Brasil.
Acaba de começar no sul da Bahia uma verdadeira revolução no âmbito do ensino superior do país, e para o ensino baiano em particular. Seu nome: UFSB. Seu comandante-em-chefe: Prof. Naomar Almeida. Sim, ele mesmo que, ainda na condição de reitor da Ufba, implantou a bem sucedida política de ações afirmativas, que mudou a cara e a cor da universidade, e ainda instituiu os Bacharelados Interdisciplinares, buscando atualizar a nossa “Federal”, ajustando-a à moderna visão de universidade, mundo afora. Sei que não foi fácil. Acompanhei a sua árdua luta de convencimento aos seus pares, e vibrei com sua vitória final.
Cumprida a missão “ufbeana”, Naomar partiu para a concretização do seu sonho maior e pleno: a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia, dando forma final e definitiva ao modelo que sempre esteve na cabeça de Anísio Teixeira, mas também no bojo do pensamento de Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Milton Santos. Não à toa, em recente encontro internacional de educação, realizado na Coreia do Sul, o ministro da Educação, Prof. Renato Janine Ribeiro, classificou a UFSB como uma das duas universidades de vanguarda do Brasil. A outra é a Universidade Federal do ABC paulista.
A UFSB já nasce com um elenco de professores-doutores na sua totalidade; mantém e até amplia a estrutura dos Bacharelados Interdisciplinares e, culminância das culminâncias, em vez de estar narcisicamente voltada para as suas pós-graduações, inclina o seu olhar para o ensino médio da rede pública, como forma de desativar a “bomba social” do país. Por isso, a participação do Prof. Naomar e da UFSB no Pacto Social da Bahia tem sido necessariamente fundamental. Os colégios universitários nas demais cidades onde não há campus formal (Ferradas/Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas) darão nova vida e qualidade aos estudantes da região, que já respirarão o “ar universitário” antes mesmo de ingressar no ensino superior.
Reitor Naomar e sua equipe da UFSB: magníficos!
Jorge Portugal é poeta, educador e secretário estadual de Cultura.
(Artigo publicado no Facebook da UFSB.)
Newton Lima, ex-prefeito de Ilhéus, será denunciado ao Ministério Público Estadual por estripulias no comando da segunda economia sul-baiana. A determinação é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após averiguar que Newton foi uma mãe – com chapéu alheio, pois! – par a empresa capixaba E&L Produções de Software Ltda., em 2012. A empresa recebeu dinheiro a mais, repassado pela gestão do ex-prefeito, segundo a corte de contas.
O ex-prefeito terá que devolver R$ 625.329,00, com recursos pessoais, ao cofre municipal. Newton também foi multado em R$ 5 mil em processo que teve como relator o conselheiro Paolo Marconi. A denúncia tem como base as despesas de outubro, novembro e dezembro de 2012.
O TCM condenou irregularidades na contratação direta da empresa, que teve como objeto a licença de uso de gestão integrada de softwares. O contrato foi originalmente previsto para viger por 90 dias e com valor total de R$ 145.500,00, mas acabou prorrogado por mais 90 dias, com igual valor. Porém, apurou-se que o pagamento total atingiu R$ 916.329,00, o que dá R$ 625.329,00 a mais que o valor total contratado, de R$ 291.000,00.
Apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa para o fato apontado, sendo consideradas procedentes as irregularidades decorrentes da falta de justificativa para a dispensa licitatória, das incongruências apuradas em processos de pagamento e pela continuidade da prestação dos serviços oferecidos pela empresa E&L Produções de Software sem a devida cobertura contratual.
Cerca de 600 homens (cabras machos) participaram da campanha de diagnóstico precoce e tratamento do câncer de próstata promovida pela Igreja Batista Teosópolis, em Itabuna, no último domingo (18). O número é quase o dobro de atendimentos realizados na primeira edição da campanha, em 2013, quando 350 homens participaram da ação contra a doença. O Ministério de Ação Social da Batista produziu um vídeo da campanha deste ano.
Após duas paralisações de uma hora ontem (17) e sob a ameaça de ser punida, a Expresso Rio Cachoeira anunciou a contratação de 24 motoristas e 16 cobradores. A empresa vinha desrespeitando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com horas extras diárias e além das duas horas por dia.
A paralisação ontem tem a ver com decisão da Justiça do Trabalho que obrigou a Rio Cachoeira a suspender horas extras diárias rotineiras.
O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Roberto José da Silva, acredita que, após a contratação de 40 profissionais, a concessionária de transporte urbano terá nova escala que não ultrapasse a carga de 7 horas e 20 minutos por dia para cada rodoviário. Ele espera que o sindicato da categoria suspenda a paralisação de ônibus prevista para os próximos dias.
O projeto de lei que prevê a criação de 60% de cotas para os forrozeiros baianos se apresentarem durante o São João foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto beneficia os artistas baianos nas contratações para festejos juninos em todo o estado.
“Esse é um projeto de interesse da cultura da Bahia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo, ressaltando a presença, em plenário, de cantores com carreiras consolidadas, mas que concordam com a necessidade da valorização de todos os artistas do estado. A votação, na terça, foi acompanhada de nomes como Zelito Miranda, Xote Nordestino e Renato Fechini.
O projeto de lei caminhou rápido depois de acordo entre os líderes dos blocos do governo e da oposição, Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM). Agora, segue para sanção do governador Rui Costa e deve entrar em vigor em 180 dias. “A maior festa da Bahia não é o Carnaval, que ocorre só em Salvador, é o São João, que acontece nos 417 municípios. Esse é um projeto muito importante, pois precisamos priorizar as bandas do interior e da capital”, disse Nilo.
A proposição tem como principal objetivo, valorizar a cultura nordestina na Bahia, destinando parte da verba das Secretarias de Cultura e Turismo para a contratação dos artistas para as festas juninas. A lei vale para contratos entre estado e municípios.
Para o cantor Zelito Miranda, com a aprovação do projeto os forrozeiros baianos poderão, inclusive, fiscalizar os recursos destinados às manifestações culturais do estado. “Não sabemos quanto vem e para onde vão os recursos. Podemos enfim criar um conselho, uma associação, assim como já acontece no Carnaval”, afirmou.
Depois de um processo seletivo que envolveu mais de 500 jovens cineastas de todo o Brasil, Flávio Rebouças foi selecionado junto a outros sete candidatos para o Curso Regular em Cinematografia da Escuela Internacional de Cine y TV (EICTV), em Cuba. Ele foi o único brasileiro escolhido para cursar a Especialização em Fotografia na turma 2015-2018.
Flávio nasceu em Itacaré e graduou-se em Comunicação Social (Rádio e TV) na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, na Bahia, onde mora. Sua atuação no universo do audiovisual envolve o uso da fotografia, do vídeo e do cinema para discutir questões ligadas aos direitos humanos, à comunicação e à educação, principalmente em comunidades quilombolas, de terreiro e entre a juventude das periferias.
O curso vai durar três anos. A anuidade da Escuela custa 5 mil euros. Neste primeiro ano, Flávio tem que arcar com metade do valor (2.500 mil euros), além da passagem aérea para Havana e uma lista de equipamentos solicitados pela instituição. Os outros custos serão subsidiados pelo Ministério da Cultura.
A urgência em arrecadar a quantia levou Flávio Rebouças a unir forças com a cineasta sergipana Everlane Moraes, também selecionada pela EICTV. Eles lançaram a campanha TRAVESSIA CINE CUBA, com intenção de mobilizar colaboradores dispostos a ajudá-los a realizar esse sonho.
Flávio criou uma “vakinha” virtual. Qualquer pessoa pode doar a quantia que quiser e viabilizar a ida do jovem fotógrafo e videomaker para a EICTV. Para colaborar, acesse o link http://bit.ly/1GbGDWl ou o site: https://www.vakinha.com.br/ e pesquise por TRAVESSIA CINE CUBA | Flávio Rebouças. Você também pode entrar em contato com ele via e-mail: fsbreboucas@hotmail.com. Conheça a página da campanha no Facebook: http://on.fb.me/1G3H8CQ
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014, uma decisão inédita do tribunal, segundo avaliação dos próprios ministros. A decisão foi tomada pelo órgão a pedido do relator, ministro Augusto Nardes.
As contas voltarão a ser analisadas em 30 dias. “As contas não estão em condições de serem apreciadas”, disse Nardes, que é o relator do processo. Segundo ele, o prazo é para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual.
Augusto Nardes defendeu, no início da reunião com os ministros do TCU, que a apreciação seja acolhida “após pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff acerca de indícios de irregularidades”. Acrescentou que cabe a sugestão ao Congresso Nacional que analise a decisão do colegiado. O TCU é um órgão vinculado ao Parlamento.
O atraso de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais levantam suspeita de que o governo estaria praticando manobras fiscais para maquiar sua contabilidade. Em algumas oportunidades, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que esse fato representa, na verdade, “diferenças na interpretação jurídica” de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, mas também durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Se for pelos planos do prefeito Jabes Ribeiro, Ilhéus deve ganhar, logo depois de seu aniversário, no dia 28 deste mês, o sistema de gerenciamento de estacionamentos na região central da cidade, a velha Zona Azul, que já funciona em Itabuna.
A Câmara avalia o projeto em regime de urgência, a pedido do prefeito. O modelo funciona na cidade vizinha. Organizou os estacionamentos, principalmente na Avenida do Cinquentenário, e ainda gera receitas ao município, se bem gerido.
A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) considerou como histórico o decreto que reestrutura a carreira de médico e regular da assistência em saúde na Bahia. O decreto, assinado pelo governador Rui Costa, regulamenta a Lei 12.822, e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) da categoria. Publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), o decreto entrou em vigor e passou a garantir aos médicos do Estado ganhos de 3% e 5% nas progressões de carreira e promoções, respectivamente.
“Este é o resultado de uma luta de décadas, de muitos debates e embates, mas, sobretudo, da organização da categoria. Trata-se de um momento histórico. Participei desde a primeira reunião com a classe e hoje, na condição de deputada, pude colaborar na articulação com o Governo do Estado para a consolidação desta luta por valorização da categoria. Esta conquista significa a valorização do médico do serviço público e a construção de pontes para a melhoria da qualidade da saúde em nosso estado”.
O decreto, elaborado em conjunto pelas secretarias da Saúde e de Administração e as entidades médicas do Estado, aumenta os ganhos financeiros da categoria, transforma a remuneração em subsídio e estruturar as carreiras por meio de classes e níveis. O impacto da medida no orçamento estadual é estimado em R$ 4,6 milhões no exercício atual a partir do mês de julho e de aproximadamente R$ 9,2 milhões para os anos de 2016 e 2017.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia, rejeitou, por unanimidade, projeto de autoria do Sargento Isidório (PSC) que autorizava o governo a criar centros de assistência psicológica para vítimas de infidelidade conjugal.
A proposta foi apelidada pelos deputados de projeto dos cornos.
O prefeito Claudevane Leite e a presidente do Sindicato dos Servidores de Itabuna, Wilmaci Oliveira, assinaram hoje acordo salarial 2015 em ato no Centro Administrativo Firmino Alves. Os secretários Mariana Alcântara (Administração) e Marcos Cerqueira (Fazenda) também participaram do ato.
Do acordo constam cláusulas que garantem a criação de comissão para construção do Plano de Cargos e Carreiras e a possibilidade de tornar lei o benefício do tíquete alimentação para os servidores municipais que ganham salário mensal de até R$ 1.100,00.
O município concedeu reajuste linear de 7%, mantendo ainda o repasse de 100% das gratificações enviadas pelo Governo Federal aos agentes comunitários de saúde e de endemias. A presidente do Sindserv disse que ainda lutará para que mais servidores tenham direito ao tíquete alimentação.
A Tenda Teatro Popular de Ilhéus (localizada na Avenida Soares Lopes) recebe uma sessão especial do Cineclube Équio Reis, nesta quinta-feira (18), às 19h, com a exibição do documentário Konehõpe Upu Ibá – Os Filhos da Mata. O filme foi produzido pelo coletivo “En Cleta Vamos”, composto por jovens argentinos que viajam pela América do Sul de bicicleta, exibindo filmes gratuitamente.
O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (17) que o Programa de Aviação Regional democratizará o acesso ao transporte aéreo e reduzirá o custo das viagens no interior do país. O programa prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões para adequar e ampliar para 270 o número de aeroportos regionais disponíveis para voos regulares. Atualmente, cerca de 80 aeroportos operam aviação regular, de acordo com a secretaria. O governo concederá subsídio às empresas aéreas para estimular a aviação regional.
“O programa diz que vamos subvencionar, garantir para as empresas aéreas 50% dos assentos. O governo subsidia, paga 50%, com isso a gente garante o voo e garante o passageiro. As pessoas sabendo que tem o voo, começam a habituar-se a viajar de avião e começam a fazer disso sua rotina. Estamos conseguindo democratizar a viagem aérea, o custo da viagem aérea e, com isso, fazer com que todos os brasileiros tenham acesso”, explicou o ministro. Segundo Padilha, a expectativa é que no segundo semestre deste ano sejam iniciadas as primeiras licitações para o programa.
O ministro participou nesta quarta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Padilha destacou a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador anunciada no dia 9 na nova etapa do Programa de Investimento em Logística e falou sobre a reestruturação da Infraero. A reestruturação vai resultar na criação de duas subsidiárias, a Infraero Participações e a Infraero Serviços. Informações da Agência Brasil.
Marco Wense
Revigorado com uma pesquisa que aponta uma melhora na avaliação do governo, o prefeito Claudevane Leite volta a sonhar com o segundo mandato.
Nos bastidores, o tititi é de que o PCdoB não teve acesso a essa nova consulta financiada pelo chamado “núcleo vanista”, que tem na linha de frente Oton Matos, controlador-geral do município.
Ansiosamente esperada, principalmente pelo enigmático chefe do Executivo, é a enquete que será feita no segmento evangélico. É essa que vai decidir se Vane será ou não candidato à reeleição.
Se o alcaide não disputar o processo sucessório de 2016, o Centro Administrativo vai pegar fogo. As grandes labaredas surgirão do duelo entre o PCdoB e o PRB.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
