Ricardo Ribeiro | [email protected]
Com certeza, uma sociedade mais informada e atenta é que de fato se torna decisiva para inibir os desvios na política e na administração pública.
O que almeja a empresa que financia uma campanha política? Naturalmente, o lucro, pois buscá-lo é o seu foco. Foi com essa justificativa que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou seu voto contrário a doações de empresas a candidatos. Ele questiona: o que uma empresa que possua acionistas informará a estes para respaldar tais “favores”, a menos que os inclua na cota de investimento?
A votação segue no STF, já com quatro votos contrários às doações de pessoas jurídicas. Apesar das previsíveis reclamações do Congresso, alegando invasão de suas prerrogativas, a tendência é de que a vedação seja estabelecida. Será, com toda certeza, uma medida positiva.
E por que o Congresso não tomou a iniciativa? A resposta é óbvia: não há o menor interesse em eliminar o esquema por parte de quem dele se alimenta.
Outro argumento levantado no Supremo é o de que as PJs não exercem cidadania – não votam nem são votadas. Portanto, não possuem legitimidade para participar do processo eleitoral. É provável que encontrem outras formas de fazê-lo a partir da proibição imposta pelo STF, mas está claro que se busca caminhar no sentido da depuração do sistema.
Não há dúvida de que é necessário corrigir um modelo viciado, que se apoia na troca de favores e se consolida com o tráfico de influência e corrupções de toda ordem. Empresas elegem políticos com o único fim de obter vantagens, quase sempre o favorecimento em licitações. Quantas destas são realizadas apenas para cumprir tabela, com os contratos previamente definidos, a distância do interesse público?
A reação mira um sistema comprometido com a sociedade, menos permeável a traquinagens e “malfeitos”. Claro que, sozinha, a proibição de doações das PJs a candidatos pode resolver pouca coisa, já que manobras contábeis tendem a ser usadas para viabilizar o financiamento das campanhas. Mas as instituições – como o Ministério Público e a Polícia Federal – estão mais preparadas para investigar as condutas indevidas e há outros instrumentos que vão gradativamente reduzindo o espaço para a rapinagem, a exemplo da Lei de Acesso à Informação.
Com certeza, uma sociedade mais informada e atenta é que de fato se torna decisiva para inibir os desvios na política e na administração pública.
Ricardo Ribeiro é advogado.
O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) terá suas contas de 2011 julgadas pela Câmara de Vereadores dentro de poucos instantes. Na quarta, Azevedo tornou-se o segundo prefeito da história de Itabuna a ter todas as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O primeiro, como informamos, foi Fernando Gomes.
As contas de 2011 contém vícios insanáveis e irregularidades em licitações, contratação de pessoal e aplicação a menor que o definido pela legislação nas áreas de saúde e educação. Até o final de quarta, Azevedo dizia ter dez votos certos. Precisaria de mais quatro para ter as contas aprovadas. Se a votação for mesmo secreta, as chances de aprovação aumentam. Há manobra neste sentido, como revelamos ontem.
A conferir.
Da Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou normas que ampliam a cobertura obrigatória dos planos de saúde para exames de 29 doenças genéticas. A medida começa a valer no dia 2 de janeiro de 2014, assim como o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos.
Um dos exames que deverá ser oferecido é para a análise dos genes BRCA1/BRCA2, usado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários.
Outro incluído na lista é o teste para a diagnóstico da síndrome de Lynch, doença que aumenta o risco de câncer intestinal e outros tumores.
De acordo com a ANS, testes genéticos já eram obrigatórios, e com as novas diretrizes, ficam definidos critérios para uso da tecnologia e tratamento dessas doenças. No total, foram acertadas 22 normas relacionadas à assistência, ao tratamento e aconselhamento de doenças genéticas. Uma das exigências, por exemplo, é que o exame seja prescrito por um geneticista.
A lista com as doenças abrangidas está disponível no site da ANS.
A BR-101 continua interditada mais de 14 horas após o início do protesto de produtores rurais e populares em Buerarema, no sul da Bahia. Eles cobram instalação de bases de segurança na área do conflito tupinambá.
Por volta das 13h30min, a tensão aumentou com ataques contra viaturas da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal. Produtores acusam a Polícia Federal de ter efetuado disparos com balas comuns. Cápsulas foram apanhadas pelos produtores.
Tanto a PRF como a PF não retornaram ao local desde o início da tarde. Até há pouco, a disposição dos manifestantes era de manter a interdição até a manhã desta sexta (13).
Uma das alternativas para quem transita a partir de Itabuna e deseja seguir em direção a Eunápolis ou em sentido contrário é desviar pela BR-415 até Ilhéus, seguindo pela BA-001 e pegando atalho por Santa Luzia até a BR-101.
Não que o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), já não esteja acostumado com as vaias. Neste mandato, tornou-se fato corriqueiro, talvez um indicativo de como a sua gestão (a dele, claro!) trata as questões do município e o governo é visto pelos ilheenses. Mas hoje, na audiência pública do Porto Sul, a vaia foi do tipo… Inesquecível. O vídeo é de Andrei Sansil, do Ilhéus 24h.
O Ministério da Educação (MEC) autorizou 560 vagas para cursos de medicina em universidades federais na Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco. Destas, 60 são para o campus de Santo Antônio de Jesus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
320 vagas são para universidades federais de Minas e Maranhão. A ideia é descentralizar e oferecer o curso em áreas que contam com poucos médicos. A portaria com a decisão do MEC está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Confira como ficou a distribuição das vagas:
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Santo Antônio de Jesus (BA) – 60 vagas
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Campus Diamantina (MG) -60 vagas
Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)
São João Del-Rei (MG) – 40 vagas
Universidade Federal de Alfenas (Unifal)
Alfenas (MG) – 60 vagas.
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Imperatriz (MA) – 80 vagas
Pinheiro (MA) – 80 vagas
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
Rondonópolis (MT) – 40 vagas
Sinop (MT) – 60 vagas
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Caruaru (PE) – 80 vagas
A sede definitiva da Base Comunitária de Segurança do Monte Cristo, em Itabuna, foi inaugurada nesta quinta (12) pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, além do comandante-geral da PM-BA, Alfredo Castro, e o comandante do 15º Batalhão da PM, Ubiraci Barbosa. O prefeito Claudevane Leite também compareceu à solenidade. De acordo com a PM, houve redução de 18% nos índices de criminalidade na região atendida pela Base Comunitária.
O comércio de Buerarema não abriu as portas nesta quinta-feira (12) devido ao protesto na BR-101. A manifestação dos produtores rurais começou por volta das 9h30min e, segundo os líderes, não tem hora para acabar. Eles pedem instalação de bases de segurança na área do conflito com índios e autodeclarados tupinambás. A rodovia federal está interditada nos dois sentidos.
Cálculos da Câmara dos Dirigentes Lojistas apontam perdas de até 30% nas vendas no município desde o início dos protestos, em agosto. No período mais forte das manifestações, serviços públicos foram suspensos. Também por questões de segurança, estudantes da rede pública ficaram sem aula por duas semanas.
Quatro cidades do centro-sul baiano fazem aniversário hoje: Coaraci, Itajuípe, Itapetinga e Uruçuca.
Itapetinga, Uruçuca e Coaraci divulgaram programação com inaugurações e atividades culturais. Itajuípe vive em clima de estagnação, além do baque de mais de 200 demissões de servidores municipais.
A alegria pode vir no domingo, quando a seleção de futebol enfrenta Porto Seguro, às 15h, no Humbertão, e pode se tornar bicampeã do Intermunicipal.
Funcionários terceirizados da Secretaria Estadual de Educação (SEC) fizeram protesto contra atraso no pagamento de salários do antigo contrato com a World Service. A manifestação na Direc 7, em Itabuna, reuniu pessoal de apoio e professores.
A diretora da Direc 7, Rita Dantas, afirmou que os contratos dos terceirizados pela Pech Service estão em dia e a maioria dos prestadores de serviço contratado via World Service foi paga.
De acordo com a dirigente, os salários e rescisões em atraso referentes ao período em que a terceirização era pela World Service devem ser quitados no início da próxima semana. Pelo menos, esse foi o acordo selado com a empresa. A situação atingia cerca de 370 funcionários terceirizados.
DEMISSÕES E NOVO PROTESTO NA DIREC
Após a manifestação de ontem, os diretores de escola receberam ordem para passar a lista e conferir quem faltou ao trabalho para participar do protesto na Direc 7. A ordem é demitir quem participou da atividade, ontem. Os manifestantes cobram dois meses de salário, 13º, férias e rescisão. As vítimas aguardarão até a próxima terça. Se a promessa de quitação de todas as pendências não ocorrer, outra manifestação será feita, com interdição da Beira-Rio e dos acessos à Direc.
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Augusto Castro (PSDB) criticou o Governo da Bahia pelo descumprimento de compromissos com o Sul do Estado em 2013. Além de pendências financeiras com instituições de saúde, o parlamentar mencionou obras interrompidas, que implicariam desperdício de recursos públicos.
Segundo o deputado, em Itabuna o Estado se encontra inadimplente com instituições como a Santa Casa de Misericórdia, Maternidade Ester Gomes, Hospital São Judas Tadeu e Cemepi.
O tucano também criticou a interrupção das obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé, prometida como solução para os problemas do abastecimento de Itabuna e regularidade da vazão do Rio Cachoeira.
A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT), fechou aliança político-eleitoral com os deputados estaduais Leur Lomanto Jr. (PMDB) e Ângela Sousa (PSD). O “casamento” foi anunciado nesta quinta (12) durante as comemorações de aniversário do município sul-baiano.
Os dois parlamentares estaduais participaram, junto com a prefeita, das inaugurações da Praça da Bíblia e das obras de reforma de duas Unidades de Saúde da Família. Hoje, o município também inaugurou estrutura do Programa Cidade Digital. O município é o segundo na região a fazer parte do programa. O outro é Itabuna.
Para justificar a aliança eleitoral com um peemedebista, Fernanda lembrou que o PMDB é aliado do PT no plano nacional. Aparentemente, Ângela Sousa digeriu o fato de dividir o apoio de Ângela com Leur Lomanto Jr. “No município o PSD anda com o PMDB e com o PT”.
ROSEMBERG PINTO
Com o anúncio de hoje, a prefeita descarta aliança com o petista Rosemberg Pinto, deputado considerado essencial para a vitória em 2012. Ao deputado estadual petista é atribuída a costura que garantiu apoios como o do empresário Marcelo Dantas (PCdoB) à chapa de Fernanda.
O clima de tranquilidade do início das manifestações em Buerarema, hoje, deu lugar à tensão. Por volta das 9h30min, os produtores interditaram a BR-101, no trevo de acesso ao município sul-baiano. Os produtores cobram do governo a instalação de bases de segurança na área do conflito tupinambá, além da retomada das reintegrações de posse (entenda clicando aqui).
Há pouco, uma viatura da Força Nacional de Segurança foi depredada e produtores acusam a Polícia Federal de efetuar disparos com balas comuns. Cápsulas de balas foram recolhidas pelos agricultores para comprovar suposta violência da PF na repressão aos protestos.
A Polícia Federal e a Força Nacional recuaram na repressão, após os agricultores revidarem às ações para desobstruir a BR-101. Uma pequena agricultora disse ao PIMENTA que a tensão pode ser ainda maior. “Eles recuaram para reforçar a tropa, mas estão agindo com violência. A Federal disparou contra nós, os manifestantes”. O blog não conseguiu contato com a PF em Ilhéus.
Do Metro1
Alunos do Colégio Estadual Emílio Garrastazu Médici, no Stiep, Salvador, conseguiram, por meio de um movimento na comunidade, modificar o nome da escola para Colégio Estadual Carlos Marighella. A proposta foi aprovada pela Secretaria Estadual de Educação e confirmada por Sidney Nunes, professor e um dos coordenadores da campanha.
Uma exposição, organizada pelas turmas do 3º ano e pelos alunos do curso profissionalizante, foi batizada de “A vida em preto e branco: Carlos Marighella e a ditadura militar” e desencadeou uma profunda admiração dos envolvidos pela história do guerrilheiro. Por isso, a ideia de modificar o nome da instituição já que o anterior era de um dos principais militares da época da ditadura.
