O governo estadual anunciou facilidades para regularização de dívidas tributárias que somam R$ 13,7 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz). Ontem, o governador Rui Costa se reuniu com a a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o procurador-geral de Justiça, Marcio Fahel, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. Além da cobrança dos débitos, o Estado lançará medidas de estímulo à regularização e ao combate à sonegação.
O estado vai acelerar a execução da cobrança da dívida acrescida da multa integral, nos casos em que o devedor não aproveitar a oportunidade para quitar o débito, uma vez que a negociação será feita na presença do Judiciário, adiantando os procedimentos burocráticos.
As medidas serão implementadas por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública (SSP). Rui parabenizou a iniciativa do CNJ, que está em sintonia com o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Na Bahia e em outros estados, os devedores serão chamados para, na presença do Judiciário, participar de um mutirão de regularidade fiscal.
Presidido pela Secretaria da Fazenda, o Cira realizará oitivas com contribuintes que cometeram infrações correspondentes a crimes contra a ordem tributária, que estão omissos do ICMS ou parcelaram dívidas mas interromperam o pagamento. “Pessoas e empresas vão poder sair com o nada consta. Nós vamos elaborar um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa, autorizando o Executivo a fazer essas negociações”, disse o governador.
NEGOCIAÇÃO COM PRESENÇA DE JUIZ
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, informou que o Estado já tem uma sistemática de cobrança, junto com o Ministério Público e, no caso de crimes fiscais, com a Polícia. “Junto ao Judiciário, vamos aumentar muito a nossa escala [de cobrança]. Haverá um mutirão com a presença de juízes para fazer a conciliação para o pagamento. Temos uma meta hoje, junto com o Ministério Público, [para recuperação] de mais de R$ 500 milhões. Com essa ação junto ao CNJ isso se amplia. Em um universo de mais de R$ 13 bilhões em dívidas ativas, tudo vai entrar em negociação”.
Vitório destacou que o mutirão não se confunde com o Refis, que era autorização para redução de multas, mas não tinha a participação do Judiciário. “Agora haverá um juiz, promovendo a negociação, e isso vai deixar aqueles que não optarem pela regularização em situação mais complicada”. Segundo ele, o processo já estará sendo apreciado pelo juiz e por isso a sentença será muito mais rápida.
Números de uma pesquisa eleitoral feita pela respeitada Sócio-Estatística causaram alvoroço entre políticos da direita itabunense. Num cenário pulverizado com os nomes de Augusto Castro (PSDB), Fernando Gomes (PMDB), Capitão Azevedo (DEM), Geraldo Simões (PT), Vane (PRB) e Leninha Alcântara (PPS), os três primeiros nomes têm, no agregado, mais da metade das intenções de voto para o governo itabunense.
Quando levado em conta apenas os nomes dos partidos da base governista no estado, a soma dos percentuais passa de dois dígitos, mas com fraco desempenho de Vane. O melhor nome no campo governista – estadual, claro – é o do petista Geraldo Simões, empatado tecnicamente com Capitão Azevedo e Fernando Gomes, embora um pouco distante de “Zé de Cuma”.
O cenário, como se diz, não está nem um pouco gatinho para o prefeito. Outro ponto: a pesquisa também revela que Azevedo e Fernando serão os fiéis da balança no processo eleitoral de 2016. Claro, estamos falando de eleições a mais de um ano do Dia D. Os números não são aqui exibidos porque o levantamento não está registrado. Pelo menos, ainda.
GOVERNO VANE REJEITADO
Se há um número do qual podemos falar – e mostrar, por não haver impedimento legal, este é o da avaliação do Governo Vane. A reprovação atinge 66%, enquanto 74,8% dos itabunenses ouvidos na pesquisa não aprovam a maneira do prefeito Claudevane Leite governar. A pesquisa foi feita nos dias 16,17 e 18 e ouviu 900 eleitores. O levantamento foi encomendado pelo deputado Augusto Castro, que aparece em melhor situação e liderando em todos os cenários.
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, pediu desculpas, em nome dos empregados da estatal, pelas irregularidades ocorridas na companhia. O balanço auditado de 2014, divulgado ontem (22), mostrou que a estatal teve um prejuízo total de R$ 21,6 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões com perdas referentes à corrupção. Bendine falou durante entrevista à imprensa na sede da empresa, no centro do Rio.
“Eu hoje represento a companhia. A Petrobras foi vítima de tudo isso pelo que ela passou. Somando-me aos 86 mil empregados do sistema Petrobras, sim, a gente está com o sentimento até de vergonha disso que a gente vivenciou, desses malfeitos que ocorreram”, disse. Bendine destacou que a sociedade deve continuar acreditando na Petrobras e pediu desculpas pelo o que aconteceu com a empresa. “Sim, eu faço um pedido de desculpa, em nome dos empregados da Petrobras, porque hoje eu sou um deles.”
Ele falou também sobre a situação das centenas de empresas que fazem parte da cadeia produtiva encabeçada pela estatal, que gera renda e negócios dos quais dependem milhares de trabalhadores. Muitos desempregados ou sem receber salários, por conta dos impedimentos legais de repasse de dinheiro, principalmente a partir das grandes empreiteiras. O presidente da Petrobras destacou que o plano de investimento da companhia ainda é robusto para 2015, com R$ 50 bilhões sob responsabilidade da holding e totalizando R$ 90 bilhões considerando todo o sistema.
“Primeiro eu gostaria de destacar que a Petrobras não tem hoje nenhum compromisso atrasado. O que nós estamos vivenciando é um momento econômico mais restritivo e está sendo amplificado pela situação dessa investigação. Lógico que o ideal para a companhia é que esses processos de investigação e julgamento aconteçam o mais rápido possível. Mas a gente se vê em uma situação que essas pequenas e médias empresas estão ligadas na cadeia produtiva a uma dessas empresas que também estão passando por dificuldade neste momento, dado o processo de investigação. E a Petrobras não pode avançar em relação a esse processo, enquanto essas investigações e acordos não estiverem definitivamente realizados”, disse. Agência Brasil.
A torcida compareceu em peso, a Fonte Nova ficou lotada, mas o Bahia decepcionou. O Esquadrão de Aço perdeu por 1 a 0 para o Ceará na primeira partida das finais da Copa do Nordeste. O goleiro Jean levou frango monumental (veja o lance abaixo).
Com o gol de Ricardinho, o time cearense precisa só de um empate por qualquer placar para conquistar o título da competição regional. O Ceará ainda terá a vantagem de jogar a partida decisiva em Fortaleza, com o apoio da torcida. Confira.
O nadador baiano Cauã Vinícius, 16 anos, conquistou medalha de ouro nos 50 metros borboleta pelo Campeonato Mundial de Natação Escolar, disputado no último sábado (18), em Poznan (Polônia), e agora sonha em disputar os Jogos Olímpicos do Rio 2016.
A competição, realizada entre os dias 16 e 20 de abril, foi promovida pela Federação Internacional de Desporto Escolar (ISF) e teve a participação das seleções da China, França, Brasil, Hungria, Índia, Israel, Polônia, Porto Rico, Turquia, Holanda e Bélgica. Cauã Vinicius, do Colégio Integral, foi o único baiano a conquistar uma vaga na Seleção Brasileira para a disputa do Mundial de Natação.
Em 2014, Cauã já havia se destacado nos Jogos Escolares da Juventude, em Londrina, no Paraná. Ele conquistou medalha de ouro no revezamento 4x100m e prata nos 50 metros nado livre. Heptacampeão baiano de natação na categoria juvenil, o atleta e outros nadadores brasileiros ainda precisam assegurar índices classificatórios para disputar as Olimpíadas do Rio 2016.
Desde 2011, o jovem recebe apoio do Governo da Bahia, por meio do Programa Bolsa Esporte, que oferece suporte financeiro para treinamento e participação de atletas em competições regionais, nacionais e internacionais.
Mariana Ferreira | marianaferreirajornalista@gmail.com
Os únicos favorecidos por esse furacão chamado PL 4330 são os empresários, especialmente os que bancam os partidos favoráveis.
Na década de 1990, os empresários pediam ao Congresso a legalidade da terceirização das atividades-meio das suas empresas sob o pretexto de aumentar o investimento em suas atividades-fim, lembra o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Helder Amorim, em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Hoje, atendendo a uma demanda de 2004, a Câmara do peemedebista Eduardo Cunha vota a ampliação da terceirização às atividades finalísticas. Mas com que fundamento agora?
Segundo a Câmara de Cunha (faço essa referência para evidenciar quem realmente defende esse projeto), a crise econômica do país torna de “grande relevância” a discussão da matéria e, por que não, de urgência sua votação. Não à toa o presidente foi duramente rechaçado e vasculhado em sua vida particular – numa dessas descobriu-se que sua esposa, uma vez jornalista terceirizada, reclamou na Justiça sua contratação direta pela Rede Globo (e ganhou).
Os advogados do PL 4330 bancam que a ampliação da terceirização irá criar mais postos de trabalho e, esticando ao máximo o elástico, “beneficiar negros, mulheres e jovens”. Os acusadores, por sua vez, sustentam que o PL irá explorar as “zonas de fragilidade da terceirização”. E, ainda, irá tornar papel picado a CLT-Consolidação das Leis do Trabalho e a própria Constituição Federal de 1988, que determina a função social do trabalho.
Com a clareza didática do procurador Amorim é preciso dizer que constitucionalizar a terceirização da atividade-fim é permitir que uma empresa mire tão somente o lucro, esvaziando, portanto, completamente a sua função social. “Atinge direitos fundamentais dos trabalhadores, como o direito à greve, acordos e convenções coletivas, reduz a remuneração e as contribuições para a Previdência”, disse o representante do MPT.
O problema se mostra ainda mais grave quando passamos a incorporar à discussão os dados do Dieese-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos para os anos 2010-2013: nas 10 maiores operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, em quase 3 mil, entre 3.553 casos, estavam terceirizados. Mais: no setor elétrico, 61 terceirizados perderam a vida em 2013, contra 18 empregados diretos. Na construção civil, 75 das 135 mortes foram de terceirizados. Em obras de acabamento, 18 entre 20; nas de terraplanagem, 18 entre 19; e, nos serviços especializados, 30 de 34 mortos. Ou seja, os únicos favorecidos por esse furacão chamado PL 4330 são os empresários, especialmente os que bancam os partidos favoráveis.
Mariana Ferreira é jornalista.
Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto PLS 25/2015 nesta quarta-feira (22).
Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.
O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto.
O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador.
Apesar de haver dificuldade técnica para divulgar a propaganda eleitoral focada no distrito, Eunício Oliveira disse que caberá aos partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade.
Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016. Informações da Agência Brasil.
A festa do trabalhador em Itabuna, no 1º de maio, terá show com o cantor baiano Magary Lord. O evento será realizado pela regional sul da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Clube da Usemi, às 13 horas.
O evento em homenagem ao Dia do Trabalhador terá entrada franca, mas será exigido convite e doação de um quilo de alimento não perecível, que será doado ao Albergue Bezerra de Menezes e ao Núcleo Cuidar.
Canavieiras, Camacan, Ubatã, Uruçuca e Una estão entre os municípios baianos com menos de 50 mil habitantes mais violentos em 2014. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Eles mostram que no ano passado foram registradas 29 mortes violentas em Canavieiras. Foram 28 assassinatos e um latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Houve ainda 6 tentativas de homicídio, 3 roubos de carro e 9 furtos.
O boletim anual de Secretaria de Segurança Pública, ao qual o Jornal das Sete, da rádio Morena FM, teve acesso, não informa quantos acusados de homicídio foram presos nem quantos carros foram recuperados.
Em Ubatã foram 21 mortes violentas no ano passado, sendo 20 assassinatos e um latrocínio. Houve ainda 9 tentativas de homicídio. Em Una foram 19 mortes violentas e 15 tentativas de assassinato.
Em Uruçuca foram registrados 17 homicídios e três tentativas. Já em Camacan a quantidade de tentativas superou o número de assassinatos. 18 pessoas foram atacadas e conseguiram escapar, enquanto 15 foram assassinadas.
O governo baiano confirmou apoio a mais uma edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau, programado para o período de 11 a 14 de junho, no Centro de Convenções de Ilhéus. O martelo foi batido durante encontro do secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino, com o empresário Marco Lessa, da M21, organizador do festival. Uma das primeiras atrações anunciadas para este ano é a maior especialista em chocolate do mundo, a francesa Chloe Doutre, também conhecida como Madame Chocolate.
Para Marco Lessa, a edição deste ano promete ser a melhor de todas e, para isso, vem se articulando com autoridades e parceiros. Já uma tradição baiana, o Festival Internacional do Chocolate e Cacau há seis anos reúne e promove toda a cadeia produtiva do cacau ao chocolate.
Nos dias do evento, ocorrem exposições e comercialização de produtos. O fluxo de negócios em quatro dias supera R$ 500.000,00.
O festival oferece, também, programação variada, como o Fórum do Cacau, com palestras e debates com especialistas sobre o tema, e o Cozinha Show, um espaço montado para os visitantes aprender, na prática, as receitas dos melhores chefs do segmento.
O entretenimento é garantido aos visitantes com música de qualidade, com o Palco Cacau, que reúne apresentações de artistas regionais todos os dias. Só no ano passado, o evento recebeu mais de 25.000 mil visitantes. O festival também expõe a qualidade do chocolate produzido na região, especialmente o chocolate fino.
A Secretaria de Educação de Ilhéus confirmou para o próximo dia 27 o início das aulas na rede municipal de ensino em 2015. Nesta semana, os educadores participam da Jornada Pedagógica, evento de planejamento para o ano letivo.
As aulas começam com atraso de mais de dois meses devido a paralisações dos professores da rede e reforma de escolas. O ano letivo de 2014 foi encerrado em 18 de março em boa parte das escolas.
Secretária de Educação de Ilhéus, Marlúcia Rocha disse que a ideia é aperfeiçoar os modos de transmissão de informações e conhecimento em sala de aula, a partir do tema da jornada deste ano (“Aprendizagem: uma prática compartilhada”).
Um cearense de 23 anos foi agredido a pauladas e pedradas até morrer, ontem à noite, no Bairro Odilon, próximo ao Posto Flecha, em Itabuna. Adailton Silva Vieira, natural de Barros (CE), teria sido perseguido e morto por mais de uma pessoa, segundo a polícia.
Os autores do homicídio ainda não foram identificados, segundo o comandante do 15º Batalhão da PM, Daniel Riccio Teixeira. Há suspeita de que a morte esteja relacionada a drogas.
Adailton trabalhava como auxiliar de vendas de tapetes e redes do Ceará. Era o primeiro dia do jovem em Itabuna.
Começou a valer hoje (22) o novo reajuste da conta de energia elétrica para consumidores baianos. O reajuste, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atinge 10,45% para consumidores residenciais e 13,34% para os consumidores comerciais e industriais.
Outro reajuste – 5,4% na média, havia sido autorizado à Coelba e entrou em vigor em 2 de março, concedido pela Aneel diante de “risco de desequilíbrio” financeiro para as 58 das 63 companhias de eletricidade.
O consumidor que pagava média de R$ 100,00 na conta de energia em fevereiro, passou a R$ 105,40 em abril. Com o novo aumento, a conta ultrapassará os R$ 116,00 em maio, a depender do dia do vencimento da fatura. O valor também pode ser maior ou menor, a depender da bandeira tarifária em vigor (se vermelha, fica ainda mais cara).
Estudantes que não aprendem o adequado em matemática ou em português é o que se percebe ano após ano, quando são divulgados os resultados de avaliações como a Prova Brasil. Mas o que pensam os professores de escolas públicas? Uma pesquisa inédita da Fundação Lemann em parceria com a Instituto Paulo Montenegro e o Ibope Inteligência mostra que os professores consideram positivas as avaliações externas e defendem a formação para melhorar o trabalho em sala de aula. Muitos dizem que não são consultados na hora de implementar programas ou políticas nas escolas.
O levantamento mostra que 80% dos professores acreditam que ter formação específica para orientar o trabalho a partir das avaliações externas inluencia positivamente a educação em escolas públicas. Para 66% dos professores, saber o que é esperado que os alunos aprendam a cada ano facilita o trabalho do professor. Disponibilizar materiais didáticos digitais de qualidade é visto como algo positivo por 92% dos professores – mesmo percentual que acha positiva a capacitação profissional para a aplicação dessas tecnologias em sala de aula.
“Professor é uma profissão que foi escolhida, geralmente se faz licenciatura sabendo que se quer ser professor”, diz o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Faria. “Um ponto é garantir condições de trabalho para que o professor não perca essa expectativa. Se o professor não vê retorno, pode se desmotivar, pode deixar de ter essa gana de fazer o aluno aprender”, acrescenta.
A pesquisa Conselho de Classe – A Visão dos Professores sobre a Educação no Brasil foi feita com profissionais do ensino fundamental de escolas públicas. Foram feitas mil entrevistas, em 50 municípios das cinco regiões brasileiras, entre os dias 19 de junho e 14 de outubro de 2014. A margem de erro é 3 pontos percentuais, e o nível de confiança, 95%.
Quando o assunto é ser consultado para a implementação de programas e políticas na escola onde trabalha, cerca de um terço (34%) diz não ter tido a possibilidade de opinar, 20% disseram ter a possibilidade de opinar apenas após a implementação; 45% atestam terem sido consultados antes e 1% não sabe ou não respondeu.
Dentro da própria escola, 56% dizem que sempre têm a opinião levada em consideração por diretores, coordenadores e pedagogos, 41% são ouvidos algumas vezes e 3% nunca. Em relação à Secretaria de Educação à qual a escola está vinculada, as porcentagens passam para 13% sempre; 61% algumas vezes e 23% nunca. Pelo Ministério da Educação (MEC), 4% dizem ser sempre levados em consideração, 55%, algumas vezes e 40% nunca. O 1% restante em cada categoria não soube ou não respondeu.
Ou Itabuna revê suas técnicas de controle da dengue ou o fumacê que está sendo aplicado nos bairros nos últimos dias terá pouco ou efeito algum. Este blog acompanhou a aplicação do inseticida na região central da cidade, ontem à noite, e ficou assustado com a rapidez do veículo – em torno de 30 a 40 km/h.
As técnicas ensinam que esta velocidade média deve ser em torno de 10 km/h, permitindo maior eficácia no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com a velocidade empregada pelo veículo – por volta das 19h, no Alto Mirante, dificilmente se alcança o bloqueio esperado da dengue.
Este blog consultou dois especialistas em controle da dengue. “Se a velocidade do veículo estiver acima de 10 km/h, o trabalho fica comprometido, pois há um menor número de partículas, menor quantidade do produto no espaço, é ineficaz”.
