Michèlle Canes | Agência Brasil
Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas. No documento entregue hoje (10) à presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos.
Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro – diz o texto.
Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a investigação. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.
Outro ponto de destaque das conclusões do relatório é que muitas das violações comprovadas durante o período de investigação ainda ocorrem nos dias atuais, apesar da existência de um contexto político diferente. Segundo o texto, “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea” e crescem os números de denúncias de casos de tortura.
Diante dessas conclusões, o relatório final da CNV traz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações dadas pela comissão.
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Ontem, numa nota não assinada, o Departamento de Infraestrutura de Transportes (Derba) informou que a obra da nova ponte de Ilhéus, não sofreu paralisação. Estava ocorrendo tão somente uma troca de maquinário.
Ainda ontem, um executivo da UTC informou a um site de Salvador que houve paralisação, mas se deu não por falta de pagamento. A paralisação decorria da falta de licença ambiental.
E aí?
Membros do “núcleo duro” do governo Vane, o controlador-geral Oton Matos e o secretário da Fazenda Marcos Cerqueira tentam explicar como as contas da Prefeitura acabaram reprovadas pelo TCM.
Responsável pela área financeira da administração, a dupla passou os últimos meses envolvida em articulações para fazer do vereador Ruy Machado (PTB) o presidente da Câmara Municipal. Não conseguiram.
A segunda derrota, em curto espaço de tempo, veio nesta tarde, com o parecer pela rejeição das contas de 2013, o que é prenúncio de dificuldades futuras no legislativo.
Segundo informações de bastidores, Oton e Cerqueira estão agora mais preocupados do que nunca com o revés sofrido na Câmara.
O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) emitiu nota em que nega a paralisação das obras da nova ponte de Ilhéus. Desde a semana passada, não havia operários no local.
A nota do Derba informa que “está havendo mudança das máquinas em função da conclusão de algumas atividades da fundação e início de outras. Não se trata da retirada de maquinário”.
A comunicação do Derba não é assinada. O órgão estadual informa que a obra entrará em nova fase. “Concluindo a cavação e concretagem das estacas terrestres, o equipamento será liberado e substituído por equipamentos específicos para a parte marítima”.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) denunciará o prefeito Claudevane Leite ao Ministério Público estadual por diversas irregularidades detectadas nas contas de 2013, julgadas em sessão hoje à tarde. O prefeito de Itabuna foi multado em R$ 20 mil e terá de devolver R$ 757.768,78 aos cofres do município.
De acordo com parecer do relator Plínio Carneiro Filho, o prefeito não comprovou gastos de R$ 692.196,20 e pagou R$ 65.572,58, indevidamente, juros e multas por atraso ao quitar “obrigações corriqueiras”.
O prefeito também, segundo o TCM, gastou R$ 21.388.832,21 a mais do que arrecadou. Ele estourou o orçamento ao arrecadar R$ 281.210.857,84 e gastar R$ 302.599.690,65.
O orçamento, elaborado pelo governo anterior, foi bem abaixo do estimado. O governo estimava R$ 414.631.000,00 e arrecadou R$ 281.210.857,84.
O tribunal apontou que o município deixou de encaminhar processos licitatórios no montante de R$ 427.740,15. Já as irregularidades detectadas em licitações somam R$ 6.536.089,35. O relatório informa ter sido “observado grande quantidade de procedimentos em que as formalizações praticadas desconsideram as exigências da Lei de Licitações”.
As licitações irregulares se referem a obras e serviços em que o município optou pela modalidade “inadequada”. Além disso, detectaram-se “ausências de comprovação de inviabilidade de competição para efeito de inexigibilidade, ausência de publicação na Imprensa Oficial e em jornais de grande circulação e publicidades fora do prazo”.
O município reduziu gasto com pessoal, mas ainda está acima do índice de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o TCM, o prefeito Claudevane Leite gastou 71,33% das receitas líquidas correntes com pessoal.
As contas do exercício 2013 da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão nesta terça (9) devido a irregularidades em processos licitatórios. O tribunal ainda aplicou multa de R$ 20 mil pelas falhas detectadas. Também obrigará a prefeita a ressarcir os cofres municipais em R$ 122.384,21.
Do montante, R$ 75.131,40 se referem à ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações. O relator, Fernando Vita, também recomendou representação contra a gestora ao Ministério Público.
O TCM identificou a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 1.926.294,21 e de processos licitatórios e de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhados ao TCM, no valor total de R$ 122.863,66. Segundo o parecer, estas falhas impediram a fiscalização quanto a legalidade dos gastos realizados e comprometeu o mérito das contas.
O município também gastou mais do que arrecadou, segundo o tribunal: R$ 231.189.301,77 contra despesa de R$ 235.321.947,08, provocando déficit orçamentário de R$ 4.132.645,31.
O relatório técnico também registrou a realização de despesas imoderadas com serviços de consultoria em assistência social, consultoria contábil e jurídica, além de gastos elevados com empresas de comunicações, de produções artísticas e de serviços de locações e de produções de eventos, contrariando os princípios da razoabilidade e da economicidade, o que resultou em prejuízo ao erário.
A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 146.346.326,60, correspondendo a 64,88% da receita corrente líquida de R$ 225.567.816,74, ultrapassando o limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita pode recorrer da decisão.
O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, 74 anos, recebeu alta no início da tarde de hoje (9) do Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, informa a Agência Brasil. Pelé foi internado no dia 24 de novembro, quando os médicos constaram que ele estava com infecção urinária.
No dia 13 de novembro, foi submetido, no mesmo hospital, a uma cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior, havia sido internado após passar mal. Durante os exames, constatou-se que o problema era causado por cálculos renais, ureterais e vesicais, o que causa obstrução do fluxo urinário. Ele teve alta no dia 15, dois dias depois da operação.
Em 2012, o ex-jogador também internou-se no Albert Einstein para uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, Pelé sentia dores constantes no quadril.
O índice de abstenção no vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) atingiu 15,5%, segundo a Pró-Reitoria de Graduação da instituição superior. Seis vestibulandos foram eliminados por cometer irregularidades durante as provas.
Mais de 11 mil estudantes participaram da maratona de três dias de provas nos campi da Uesb em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.
A instituição não informou qual a previsão para divulgar a primeira chamada dos aprovados. A Uesb oferece1.229 vagas em cursos de graduação.
A Polícia Civil identificou um homem de 74 anos, morto na Fazenda Boa Esperança, entre Itabuna e Itajuípe, na BR-101, na semana passada. Francisco Alves Ferreira teve partes do rosto e do pescoço devoradas por cães e gatos, segundo a polícia.
Um vizinho avistou o corpo caído dentro da casa na sexta (5). Dois dias depois, passou novamente pelo imóvel e o corpo encontrava-se na mesma posição e os animais devorando-o. Foi quando acionou a Polícia Militar, por volta do meio-dia de domingo.
A polícia chegou ao local e não teve como identificar o idoso, pois animais devoraram parte da face e do pescoço. Suspeita-se que Francisco tenha sido alvo de latrocínio. A casa estava revirada e havia muito sangue no chão, conforme policiais militares que atenderam ao chamado.
“Não foi possível verificar sobre as condições que o levaram a óbito pois havia no local muitos cachorros que devoraram parte de sua face e pescoço devido ao ferimento que possivelmente foi feito neste local”, informou o comandante do 15º Batalhão da PM, Ubiraci Barbosa.
Um Fiat Uno azul, placa JMF-4707, foi levado por um bandido há cerca de 30 minutos, no Pontalzinho. O carro pertence à Formandu´s e está plotado com a marca da empresa.
O veículo estava estacionado na Rua Monsenhor Moisés, quando o ladrão arrombou o veículo, furtando-o em seguida. Informações podem ser repassadas ao 190 ou (73) 3212-6034.
Cerca de 500 alunos do Centro de Estadual de Educação Profissionalizante em Biotecnologia e Saúde (CEEP Itabuna) realizaram, na manhã de hoje, a 7ª Feira de Saúde, na praça José Bastos. O evento reuniu alunos dos cursos técnicos em Alimentos, Análises Clínicas, Biotecnologia, Enfermagem, Gerência em Saúde, Nutrição e Dietética e Segurança no Trabalho.
Com o acompanhamento dos professores, os alunos prestaram gratuitamente à população serviços como aferição de pressão arterial, vacinação, orientação sobre dengue e chicungunha, prevenção de DSTs e Aids e hepatites virais, além de primeiros socorros, teste rápido de sífilis, HIV e hepatite B e C, orientação sobre diabetes, teste de glicemia e tipagem sanguínea.
Quem foi à feira também pôde fazer avaliação nutricional, medidas antropométricas e acompanhar técnicas de reaproveitamento de alimentos e exposição de alimentos desidratados, além de uso energia eólica e subprodutos do coco. “A Feira de Saúde é uma oportunidade de interação dos alunos com a comunidade, além de desenvolver o sentimento de solidariedade e voluntariado”, afirmou a diretora do CEEP Itabuna, professora Josonita Marinho.
Parece que o sonho da tão esperada (e prometida!) obra da ponte estaiada de Ilhéus sofreu novo golpe. O maquinário está sendo retirado do canteiro central desde ontem pela Constran, empresa do grupo UTC, envolvido no esquema de corrupção da Petrobras. O site Agravo publicou fotos e vídeo da operação.
Por enquanto, o governo baiano mantém-se em (preocupante) silêncio.
Parte de Ilhéus está sem água nesta manhã de terça-feira (9) por causa da falta de energia elétrica nas estações de captação do Iguape e de tratamento de água (ETAs) no Distrito e no Centro. De acordo com a assessoria da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), 21 bairros e regiões foram afetados do município.
As localidades atingidas são Iguape, Savoia, Barra, Malhado, Alto Nerival, Alto Soledade, São Miguel, São Domingos, centro, Conquista, Pacheco, Oiteiro de São Sebastião, avenida Esperança, avenida Princesa Isabel, Malhado, Alto do Amparo, Alto da Legião, Alto do Coqueiro, Banco da Vitória, Vila Cachoeira e Salobrinho.
A previsão é de que o abastecimento de água seja regularizado em até 24 horas. Apenas consumidores que não têm boa reserva de água ficarão sem o produto, temporariamente.
Paulo Vinícius Coelho (PVC), um dos jornalistas mais respeitados do país na cobertura e análise do futebol, deixará a ESPN, após catorze anos. Assinou contrato com o canal Fox Sports e deve estrear por lá em janeiro.
Na ESPN, PVC participava dos programas Linha de Passe, Loucos por Futebol e Bate-Bola. A mudança de canal, em princípio, não afeta um outro compromisso do comentarista esportivo, a coluna regular na Folha de São Paulo. Com informações do Correio.
Maurício Maron | Agência Sebrae
Espaço de comercialização de produtos da Agricultura Familiar em Ilhéus, a Feirinha da Guanabara é, também, alvo de uma histórica polêmica. Fica instalada, diariamente, em pleno centro da cidade e a sua localização divide opiniões. “É muito desorganizada, acumula sujeira em uma área muito próxima do comércio e de residências na região central da cidade”, argumenta o comerciante Orlando Silva. “Mas é importante. A gente não precisa ir longe para encontrar produtos do dia-a-dia”, defende a dona-de-casa Maria da Anunciação. Diversas administrações municipais já tentaram transferir a feirinha que resiste ao tempo. São mais de 50 anos de atividades no mesmo local.
Agora, a Prefeitura de Ilhéus, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), autarquia do governo da Bahia, vai iniciar a entrega gratuita de 75 barracas padronizadas a pequenos vendedores da Feirinha. O objetivo é organizar o espaço. Do total, serão distribuídas 50 unidades a ambulantes que comercializam hortifrutigranjeiros e outras 25 para quem revende peixes e mariscos. A ação faz parte do projeto de requalificação das feiras livres do município e conta com o apoio do Sebrae.
Além da padronização, os feirantes da área vão passar por cursos de capacitação, através de oficinas do SEI, estimulando o associativismo e boas práticas com alimentos. Os cursos acontecerão no primeiro semestre de 2015, em datas que ainda serão marcadas, de acordo com José Carlos Oliveira, gestor do Território de Cidadania Litoral Sul. “A nossa participação tem o objetivo de fazer com que os feirantes tenham condições de gerir o seu próprio negócio, oferecendo um bom atendimento, organização, boas condutas de higiene”, explica.
