Do PIMENTA
O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 4.305/2024, que garante meia-entrada a doadores de sangue nos eventos promovidos em todo o território do município. O benefício, que visa estimular a doação de sangue, já começou a valer. Ele abrange atividades musicais, esportivas, teatrais, cinematográficas, feiras, visitação de pontos turísticos etc.
Conforme a nova legislação, que entrou em vigor no dia 17 deste mês, para ser beneficiário da meia-entrada, o doador deverá apresentar, na compra do ingresso, documento oficial e válido emitido por hemocentros e bancos de sangue de hospitais públicos ou privados, com comprovação de doação de sangue no intervalo de, no máximo, 90 dias para homens e 120 dias para mulheres.
O artigo segundo prevê que o Poder Executivo terá a prerrogativa de regulamentar a nova lei “no que couber”. O PIMENTA, em consulta ao Diário Oficial do Município, constatou que, até o momento, não há decreto regulamentando o novo dispositivo legal.
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Também publicada no dia 17 de dezembro e já em vigor, a Lei Municipal nº 4.306/2024 estabeleceu o benefício da meia-entrada para os professores da rede municipal de ensino de Ilhéus. Confira as novas leis aqui.
A Justiça Federal homologou um acordo que possibilitará o prosseguimento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a titulação de terras quilombolas impactadas pelo empreendimento, com a empresa Infra S.A destinando R$ 105 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos serão destinados a indenização dos povos atingidos.
O acordo foi homologado pelo juiz federal Wilton Sobrinho da Silva, da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, após construção conjunta do Incra, Ministério Público Federal, empresa pública federal Infra S.A., responsável pela obra e vinculada ao Ministério dos Transportes, Ministério do Desenvolvimento Agrário e associações quilombolas.
Na origem, estão três ações propostas pela Infra S.A. que visavam à desapropriação por utilidade pública de áreas necessárias para viabilização do empreendimento, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A FIOL interligará os estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Bahia aos portos de Ilhéus, no sul da Bahia, e Itaqui/MA.
Foi constatado que as obras gerariam impacto às comunidades quilombolas de Rio das Rãs, Nova Batalhinha, Bebedouro, Lagoa do Peixe e Araçá-Volta. A Justiça, então, acabou indeferindo as imissões de posse em favor da empresa Infra, determinando que o Incra considerasse essas questões para licenciamento ambiental. Com isso, as obras foram paralisadas.
O acordo prevê que caberá à Infra S.A., como medida compensatória vinculada aos impactos territoriais e socioambientais, arcar com as despesas necessárias para a conclusão dos processos de regularização fundiária das comunidades afetadas.
PLANO DE TRABALHO
A empresa deverá depositar R$ 105 milhões para que o Incra execute o plano de trabalho que culminará com a titulação definitiva das comunidades quilombolas. Em contrapartida, fica permitida a imissão na posse nas áreas descritas nas ações judiciais e o prosseguimento da construção da ferrovia.
A coordenadora-geral Jurídica de Territórios Quilombolas da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, Patrícia Rossato, afirma que o acordo evidencia a possibilidade de compatibilização dos interesses econômicos e de desenvolvimento do país com o respeito aos direitos das comunidades quilombolas assegurados pela Constituição”.
Além disso, viabiliza o crescimento e expansão da economia e a integridade do patrimônio cultural com a salvaguarda dos territórios quilombolas afetados pelo empreendimento. “A construção consensual com a efetiva participação das comunidades e dos entes responsáveis pelas políticas públicas mais relevantes para o país foi o melhor caminho para todos”, finaliza.
O acordo foi autorizado pelos ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União ), Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), George Santoro ( Transportes) e César Aldrighi (Incra). Também foi autorizado pela procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, e pelo procurador-geral da União, Marcelo Eugênio.
A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia informa que a oxidação de parte da ferragem da Ponte Lomanto Júnior e o serviço de recomposição não interferiram na estrutura do equipamento. Além disso, conforme a Pasta, a resposta rápida da empresa responsável pelo trabalho evitou a interrupção do tráfego de veículos no local.
Como informado anteriormente pelo PIMENTA, técnicos especialistas em concreto, a serviço da Secretaria, constataram o rompimento da laje de um dos encontros da ponte, na extremidade sul, sentido Pontal. Para avaliar a estrutura, na quinta-feira da semana passada (19), a Seinfra-BA solicitou à Polícia Rodoviária Estadual a interdição parcial da Lomanto Júnior. Após a avaliação, a Pasta comunicou, no sábado (21), a liberação do tráfego nos dois sentidos da ponte.
Apesar dos esclarecimentos da Secretaria Estadual de Infraestrutura, circularam boatos sobre supostos danos severos à estrutura da ponte e riscos à segurança do trânsito no local. Questionada pelo site a respeito dessas mensagens, a Seinfra informou, em nota, que a oxidação da ferragem foi descoberta em ação rotineira, sem repercussão para a estrutura da ponte. Leia na íntegra.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que a laje de transição do encontro da ponte Lomanto Júnior, em Ilhéus, que será recomposta após ter rompido na última quinta-feira (19), não interfere na estrutura do equipamento. A deterioração provocada pela oxidação da ferragem foi descoberta durante a ação de manutenção rotineira e a empresa responsável pela conservação agiu de imediato para evitar interrupção do tráfego de veículos no local.
A Polícia Militar prendeu, na noite desta quarta-feira (25), um homem por porte ilegal de arma de fogo e interrompeu uma festa paredão no Residencial Morada do Porto, no Banco da Vitória, em Ilhéus.
De acordo com a 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), denúncia anônima de perturbação de sossego levou os policiais ao condomínio, onde constataram o uso de som em volume abusivo. No local, o pelotão percebeu que um homem estava escondido dentro de um veículo.
Ao revistar o suspeito, os agentes encontraram um revólver calibre 38, seis munições dentro da arma, dois celulares e duas pequenas porções de maconha. Preso em flagrante, o homem foi levado para a Delegacia Territorial de Ilhéus, junto com a droga e a arma.
O ator Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Clínica São Vicente, hospital onde o artista estava internado.
A clínica não divulgou informações sobre o motivo da morte, a pedido da família do ator.
Filho de artistas, Antônio Ney Latorraca nasceu em 25 de julho de 1944, em Santos (SP). Sua carreira começou quando tinha seis anos, com participações na Rádio Record.
Sua estreia no teatro ocorreu aos 19 anos, na peça Pluft, O Fantasminha, de Maria Clara Machado. Passou pelas emissoras Tupi, Cultura, Record e SBT, mas foi na Globo, onde estreou em 1975, que fez alguns dos personagens memoráveis da televisão: o Barbosa, do programa de humor TV Pirata, e Vlad, da novela Vamp.
O prefeito diplomado Valderico Junior (UB) apresentou mais quatro nomes do primeiro escalão da Prefeitura de Ilhéus a partir do dia 1º de janeiro de 2025. A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza será administrada por Sayonara Machado. Milton Andrade assume a Pasta de Agricultura e Pesca; e Fernando Fernandes, a de Fazenda e Orçamento. O ex-vice-prefeito Carlos Machado, Cacá Colchões, presidente municipal do PP, vai gerir a Secretaria de Serviços Urbanos.
Valderico Junior fez o anúncio nesta terça-feira (24), em entrevista à Gabriela FM. Segundo futuro gestor, a escolha dos auxiliares respeitou critérios técnicos e a capacidade de trabalho dos indicados.
“Cada escolha reflete o compromisso com a transparência e a responsabilidade que temos com a nossa cidade. Estamos recebendo Ilhéus em condições que vão exigir muito trabalho. O ano vai ser duro, mas nossa vontade será maior. É preciso recomeçar, recuperar, para depois avançar”, acrescentou.
QUINZE
Agora, são 15 os secretários anunciados da próxima gestão. São eles: a vice-prefeita diplomada Wanessa Gedeon (Novo); Humberto Nascimento (Controladoria-Geral) Paulo Landi (Corregedoria-Geral), Michel Mendonça (Procuradoria-Geral) e José Victor Pessoa (Interior).
SAÚDE
Área mais lembrada nas pesquisas qualitativas que sondaram, durante as Eleições 2024, as prioridades da população de Ilhéus na gestão municipal, a Saúde ainda não tem indicado(a) para o próximo governo.
Até o momento, os nomes cotados são os de Sonilda Melo, candidata a vereadora no último pleito e correligionária de Valderico no UB, e Antônio Ocké, que administrou a Secretaria Municipal de Saúde na última das quatro gestões do ex-prefeito Jabes Ribeiro, secretário-geral do PP na Bahia.
Durante a campanha, Valderico Junior chegou a mencionar a possibilidade de o médico André Cezário, ex-secretário de Saúde do município na gestão atual, fazer parte do governo. Na oportunidade, não especificou em qual cargo André poderia atuar. Após romper com o prefeito Mário Alexandre (PSD), Cezário se aproximou de Jabes Ribeiro e, quando o ex-prefeito saiu do páreo, declarou apoio a Valderico.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta terça-feira (24), um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país
Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”.
O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião e opinião política.
O Ministério da Justiça vai editar, em até 90 dias, uma portaria para detalhar os procedimentos que deverão ser adotados pelos policiais de todo o país. A Pasta também prevê treinamento para os profissionais de segurança pública.
O monitoramento do cumprimento das medidas será feito pelo Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, colegiado que será criado para fiscalizar a implementação do decreto. Da Agência Brasil.
Os nossos modos de habitar a Terra nos levaram a descobrir a finitude do que acostumamos chamar de “recursos naturais”. Os países do centro do capitalismo devoraram a maior fatia do planeta. Na outra ponta do sistema, as sobras do mundo ainda hoje são acumuladas nos lixões. Desde 2 de agosto de 2024, após sucessivos adiamentos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) proibiu os municípios brasileiros de destinar os restos do consumo a lixões.
As cidades tiveram que buscar alternativas, como aterros sanitários submetidos à legislação ambiental e coleta seletiva de resíduos. As duas medidas são complementares e estão em prática em parte dos municípios, com diferentes níveis de alcance. Itabuna é um deles.
Desde 2021, o município destina parte dos resíduos urbanos a um aterro sanitário privado, às margens da BR-415, em Ilhéus. Outra fração dos resíduos é coletada pelos trabalhadores da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (Aacrri), criada em 2021.
A Aacrri levou o nome de Itabuna à ExpoCatadores 2024, ocorrida de 18 a 20 de dezembro, no Centro de Convenções do Anhembi, na cidade de São Paulo. A 11ª edição do evento teve como tema Reciclagem Popular: Inovação Sustentável na Era da Revolução Tecnológica e da Crise Climática.
Durante três dias, o evento promoveu palestras, painéis de debate e apresentações sobre as novas tecnologias que estão transformando o setor de reciclagem no Brasil e no mundo, além de fomentar parcerias e negócios entre empresas, cooperativas e associações de catadores e catadores autônomos.
MÃOS QUE RECICLAM
A ExpoCatadores 2024 reuniu cerca de 2,5 mil catadores e catadoras de diversas regiões do país, além de representantes de toda a cadeia de reciclagem. A abertura teve a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; do presidente brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri; da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; e do presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais.
Durante o evento, a Defensoria Pública da Bahia, por meio da defensora pública Aline Brito Müller, apresentou o Programa Mãos que Reciclam em um dos painéis, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais. A ExpoCatadores também contou com a participação do Recicla Itabuna, projeto do Governo Augusto Castro (PSD), que implementou a coleta seletiva no município junto com a Aacrri. Secretário municipal de Governo e coordenador do projeto, o economista Rosivaldo Pinheiro representou a gestão municipal no evento.
“Foi um momento único, tive a oportunidade de conhecer pessoas de todo o Brasil e escutar histórias tristes e outras de superação”, destacou Carissa Araújo, presidente da Aacrri. A participação da Associação na ExpoCatadores teve o apoio da CVR Costa do Cacau.
Força-tarefa de segurança interceptou, nesta segunda-feira (23), em Itabuna, duas mulheres transportando carregamento de drogas em um ônibus interestadual. Elas foram abordadas na rodoviária do município do sul da Bahia.
Com ajuda de cães farejadores, policiais descobriram drogas ilícitas nas malas da dupla. As bagagens continham ecstasy, maconha, cocaína e crack, informa a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Presas em flagrante, as mulheres embarcaram no ônibus no estado do Rio de Janeiro e tinham a Bahia como destino. A quantidade de drogas apreendida e os nomes das suspeitas não foram divulgados. O flagrante foi registrado na Delegacia Territorial de Itabuna.
A ação mobilizou equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) Bahia e da Polícia Militar (Cipe Cacaueira, TOR CIPRV/Itabuna, 15º BPM e 71º CIPM).
Pensemos na perspectiva de melhorar o que nos cerca, façamos dessa ação a nossa oração.
Rosivaldo Pinheiro
Mais um ano se aproximando do final e outro chegando. Com eles, novamente a sensação de que tudo se renovará, que seremos melhores do que fomos. Que o próximo ano trará o melhor para cada um de nós e que num passe de mágica provocará uma melhoria no nosso viver coletivo.
Primeiramente, o Natal, período em que de fato é possível perceber uma mudança em uma significativa parcela dos indivíduos. Uma predisposição mais acentuada na prática do bem comum: a solidariedade fica mais aparente. Parece se instalar, ainda que de forma transitória, uma nuvem de bonança. Os corações se permitem serem tocados a exercer a espiritualidade e acolher o outro com um toque de irmão.
Nesse período, as músicas, as decorações, o comércio tendem a construir uma sinergia que, inevitavelmente, além da nuance de melhoria das relações sociais, também impacta no consumo através do ato de presentear, selando, assim, essa atmosfera dos abraços e sorrisos. Um estado de alegria e contentamento.
No aspecto das redes sociais e do WhatsApp, ainda assistimos um ambiente polarizado com o componente ideológico ainda tensionado, e todos os temas acabam desembocando em uma agenda provocativa e pouco humanizada.
Não farei desse espaço um momento de solução de problemas, apenas de uma pontual reflexão, afinal, logo mais o novo ano chega, e só será um novo ano se cada um entender que o melhor, coletivamente falando, só virá quando, individualmente, agirmos com sensatez no trânsito, nas ruas, nas redes e em família. Essa será a chave da mudança para a construção de um mundo melhor.
Então, sejamos a mudança que desejamos ver no outro, afinal, você colherá sempre os frutos que plantou. Pensemos na perspectiva de melhorar o que nos cerca, façamos dessa ação a nossa oração. Trabalhemos as nossas limitações buscando a superação. Que a vida nos permita entender que saberes e sabores dependerão sempre de todos, portanto, feliz plantio, e que a colheita seja abundante durante o próximo ano.
A todos nós, um Feliz Natal e um próspero Ano Novo!
Rosivaldo Pinheiro é economista, especialista em Planejamento de Cidades e secretário de Governo.
DO PIMENTA
A Federação Bahiana de Futebol divulgou a tabela detalhada das três primeiras rodadas do Campeonato Baiano de 2025, com locais, datas e horários dos jogos. O Colo-Colo estreia na competição estadual no dia 11, um sábado, a partir das 18h30min, no estádio Antônio Carneiro, em Alagoinhas, contra o Atlético.
No mesmo dia, o Barcelona joga contra o Vitória, no Estádio Barradão, em Salvador. A partida está prevista para começar às 16h. Além disso, na primeira rodada, ainda no dia 11, o Porto recebe o Jacobina, no Estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. No domingo (12), o Jacuipense recebe o Bahia, no Alberto Oliveira, em Feira de Santana; e o Jequié enfrenta o Juazeirense, no estádio Waldomiro Borges.
Na segunda rodada do Baianão, o Colo-Colo mandará seu jogo em Jequié, no dia 14, a partir das 19h15min. No dia seguinte, a partir das 19h15min, o Barcelona enfrentará o Jequié, no estádio Alberto Ferreira, em Feira de Santana. Na terceira rodada, no dia 18, um sábado, o Barcelona viaja até Juazeiro para jogar contra o Juazeirense. A partida começa às 16h.
O Colo-Colo também jogará fora de casa na terceira rodada. Enfrentará o Jequié, no Estádio Waldomiro Borges, no dia 18, a partir das 18h30min. Colo-Colo e Barcelona vão mandar os seus primeiros jogos longe de Ilhéus porque o Estádio Mário Pessoa não foi aprovado pela Federação Bahiana de Futebol.
Quem está desempregado no sudoeste da Bahia terá a chance de voltar para o mercado de trabalho no início do próximo ano. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) contratará 70 profissionais para os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. As inscrições para o processo seletivo começam no dia 7 de janeiro.
As vagas são para as funções temporárias de técnico de nível médio e de técnico de nível superior, com carga que variada entre 30 e 40 horas semanais. As vagas de nível médio são: informática para manutenção de computadores, designer, operação de serviços técnicos de gráfica, audição e edição de imagens.
Há vagas ainda para editor de vídeos e conteúdo de impresso, internet e TV, assistência em cinegrafia e edição de imagens, assistência de produção cultural de projetos audiovisuais, técnica audiovisual, assistência em desenvolvimento e produção de TV/Rádio, manutenção de equipamento de laboratório, necropsia e técnica em radiologia.
Já para as vagas de nível superior, a seleção prevê as funções de home page, publicidade e propaganda, programação e edição de imagens, cinema e audiovisual, revisão de linguística, administração de rede, programador, suporte de informática, letras – tradução (inglês e espanhol), arquivística, história, comunicação social, ciências contábeis, educação física, apresentação de reportagem e locução.
COMO SE INSCREVER?
O candidato pode se inscrever pelo site do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social, preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico. A inscrição custa R$ 70 para os cargos de ensino médio e R$ 100 para o ensino superior. Após o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve enviar a documentação necessária digitalizada, em PDF ou JPG, para o site do Instituto. As inscrições se encerram no dia 30 de janeiro.
Terão direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que sejam membros de famílias de baixa renda. Para solicitação da gratuidade, o período é de 7 a 9 de janeiro.
As provas objetivas são de caráter eliminatório e classificatório e serão aplicadas no dia 16 de fevereiro, sendo no turno matutino para as funções de técnico de nível médio e no turno vespertino para as funções de técnico de nível superior.
A segunda etapa do processo letivo, de caráter classificatório, constituirá na atribuição de pontos na documentação apresentada pelo candidato, com comprovação de titulação acadêmica (no caso de nível superior), formação continuada e experiência profissional. A convocação dos candidatos habilitados a participar dessa segunda etapa será no período de 10 a 13 de março. Outras informações podem ser obtidas no edital ou pelo e-mailsac@institutomais.org.br.
Um homem foi encontrado morto nesta segunda-feira (23), na casa onde morava, na Sapetinga, em Ilhéus. Weber Farias Stolze, de 48 anos, teria sido vítima de parada cardiorrespiratória. Ele era policial militar.
O corpo de Weber foi velado no SAF, na Conquista, e será sepultado na tarde desta segunda-feira (23), no Reviver Cemitério Parque, em Ilhéus.
Familiares de Cleiton Sousa dos Santos confirmaram que o corpo encontrado, no sábado (21), em Itabuna, é do jovem que estava desaparecido desde 13 de dezembro, informou a Polícia Civil em nota enviada ao PIMENTA. As circunstâncias da morte do trabalhador de 27 anos são investigadas pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Itabuna).
O corpo de Cleiton foi localizado a poucos metros de uma estrada vicinal, perto da BR-415, nas imediações do bairro Nova Califórnia, mesma região onde o técnico em manutenção de celular desapareceu.
CORPO ENCONTRADO EM ILHÉUS
Ainda no sábado (21), um pescador encontrou o corpo de um homem boiando na foz do Rio Almada, próximo ao Iate Clube de Ilhéus. A vítima ainda não foi identificada.
“Guias para remoção e perícia foram expedidas para os trabalhos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Diligências investigativas, em conjunto com os laudos periciais, poderão esclarecer a causa da morte”, diz a nota enviada ao site pela Polícia Civil.
A Operação CBC prendeu, nesta segunda-feira (23), líder de facção criminosa que atua no sul da Bahia. Ele foi localizado na região de Santana, na zona rural de Ilhéus. Durante o cumprimento do mandado de prisão, um comparsa dele atirou contra os policiais, que reagiram e mataram o criminoso.
A ação mobilizou equipes da Cipe Cacaueira, Polícia Rodoviária Estadual e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco)/Ilhéus, além da Polícia Civil. O líder de facção foi apresentado na Delegacia Territorial de Itabuna e aguarda audiência de custódia.
Com o foragido da Justiça e o seu comparsa, foram apreendidos um fuzil, explosivos, duas espingardas, um revólver, carregador, munições, rádios comunicadores, porções de drogas e uma motocicleta.
