Um senador e cinco deputados baianos integram a lista dos Cabeças do Congresso em 2014. Elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a lista traz os nomes de três petistas, dois comunistas e um tucano.
Pelo PT, fazem parte os deputados Amauri Teixeira e Nelson Pelegrino e o senador Walter Pinheiro. Os nomes baianos do PCdoB na lista foram Alice Portugal e Daniel Almeida. Completa a lista dos seis baianos o tucano Antônio Imbassahy.
O estado ainda trouxe outros três nomes em “ascensão” no parlamento nacional. São eles Afonso Florence (PT), Waldenor Pereira (PT) e Roberto Britto (PP).
Ruy Nestor Bastos Mello será o novo chefe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia a partir do próximo dia 1º, tendo Mário Alves Medeiros como substituto. Desde novembro do ano passado, Mello era o PRE substituto e atuava também como procurador eleitoral auxiliar. As designações estão na Portaria PGR/MPF nº 548, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de julho, seção 2, página 59.
Mello assume a vaga de PRE deixada pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, que foi promovido por merecimento, em abril deste ano, ao cargo de procurador Regional da República e passará a atuar na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em Brasília.
Mello atuou na área eleitoral no Ministério Público Federal em Sergipe, inclusive como procurador Regional Eleitoral no biênio 2010 a 2012.
Mello e Medeiros ficam no cargo até 30 de setembro de 2015, quando ainda podem ser reconduzidos. Além da dupla, a equipe da PRE conta também com os procuradores auxiliares Samir Cabus Nachef Júnior e André Luiz Batista Neves.
Os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Brito reassumiram as funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os dois magistrados tinham sido afastados em novembro de 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça durante as investigações de irregularidades na Justiça baiana.
Na semana passada, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para que os desembargadores voltassem a trabalhar. Hirs e Brito estavam afastados do TJ desde novembro do ano passado. Ambos são investigados sob a acusação de pagar, ilegalmente, R$ 448 milhões em precatórios. Com informações do G1.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final da manhã de hoje (29) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) deste semestre.
A consulta pode ser feita no site do sistema (confira aqui).
A matrícula começa amanhã (30) e vai até dia 1º de agosto, no local para o qual o estudante se inscreveu. Em Itabuna, são 440 vagas na FTC Itabuna.
A previsão é de que a segunda chamada saia em 5 de agosto. Nesta etapa, estão sendo oferecidas 289.341 vagas gratuitas para cursos técnicos.
A taxa média de juros do crédito para as famílias subiu, enquanto a inadimplência apresentou queda, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29).
A taxa de juros subiu 0,5 ponto percentual para 43% ao ano, em junho, em relação ao mês anterior. Já a inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, caiu 0,2 ponto percentual, para 6,5%.
José Carlos Veridiano (Badega), delegado regional do Sintsef, voltou a se levantar contra o que chama de enrolation na Ceplac. A direção geral do órgão quer realizar concurso público com 514 vagas, sem antes promover a sua institucionalização. Badega é contra. Acredita que só concurso não resolve.
O embate provoca ranger de dentes dentro da Ceplac. Justamente por causa dessa disputa, o diretor geral, Helinton Rocha, não compareceu à solenidade do Dia Internacional do Cacau, no domingo (27), na sede regional em Ilhéus. Foi representado por Elieser Correia.
Badega provoca:
– Ele, que nem sabe o que é cacau nem entende de Ceplac, deu calundu e não veio.
Aliás, nem só o diretor geral faltou ao evento. Os deputados Geraldo Simões e Josias Gomes não deram o ar da graça. Por lá, apenas o líder do PT na Assembleia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), festejado por ter incluído, na Lei Ambiental, a possibilidade de manejo certificado em áreas de cabruca no Sul da Bahia (veja matéria abaixo).
Da Agência Brasil
Uma nova droga, ainda em aprovação nos Estados Unidos, pode representar a cura para cerca de 95% dos pacientes com hepatite C, forma mais grave da doença, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH), Edison Roberto Parise.
A hepatite é a inflamação do fígado, causada por cinco vírus diferentes e que nem sempre apresenta sintomas. Os tipos B e C são a causa mais comum de cirrose hepática e câncer de fígado.
Atualmente, para todos os tipos da doença, o tratamento é com feito com antivirais, basicamente o interferon e a ribavirina, com duração de 48 semanas. Em alguns casos, esses medicamentos podem ser combinados com inibidores de protease, que tem muitos efeitos colaterais e cura cerca de 50% a 70% das pessoas infectadas.
Segundo Edison Parise, uma segunda série de medicamentos já está em aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “São dois novos medicamentos que têm uma baixa tremenda de efeito colateral, mas que ainda vão ser utilizados com interferon, em alguns casos”, disse ele, ao explicar que o tratamento deve durar 12 semanas, com um índice de cura de 80% a 90%.
Uma terceira geração de medicamentos, com o mínimo de efeito colateral, deve ser aprovada até o fim do ano nos Estados Unidos. “Nesse caso, o tratamento é totalmente sem interferon, mais curto, de oito semanas, e com um índice de cura de 90% a 100%. É uma mudança drástica no tratamento da hepatite neste ano, então precisamos aproveitar isso e captar o máximo de doentes.”
O tratamento contra a hepatite é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é bom, segundo o gerente de Projetos da Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite (ABPH), Eduardo Tadeu Lima e Silva. “Tem todas aquelas coisas do setor público e as dificuldades de qualquer tratamento de alta complexidade, como aids, malária e câncer. Mas o paciente tem atendimento e acesso a medicamentos.”
Clique no “leia mais” e confira matéria completa e os cinco tipos de hepatite.Leia Mais
O secretário de Assistência Social de Itabuna, José Trindade, perdeu a cor no descerramento da placa de inauguração do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), entregue nesta segunda-feira (28) pelo prefeito Claudevane Leite.
Como as atividades do centro também têm relação com sua pasta – em complemento às áreas do esporte e da cultura -, Trindade queria ver seu nome estampado na placa. Não viu e, segundo os rumores do Centro Administrativo Firmino Alves, ficou furioso.
A brincadeira que passou a circular na Prefeitura depois do episódio é a de que o secretário “não vai pro CEU”.
O decreto que permite compensação financeira para manejo florestal em área de cabruca gerou controvérsias. Ambientalistas chegam a temer possíveis desequilíbrios e estímulo ao desmatamento no sul do Estado. Numa palestra a produtores rurais e agricultores familiares sul-baianos, na sede regional da Ceplac, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, tratou de ir direto ao ponto:
– O sistema agroflorestal cabruca não é mata atlântica. [O cacauicultor] utiliza a cobertura florestal para melhorar a sua produção – disse ele, ressaltando que o sistema cabruca cumpre função ecológica. Para o secretário, a explicação “acaba com pruridos desnecessários”.
Para ele, o produtor deveria ser premiado, e não punido, pela ação ecológica de plantar cacau de forma consorciada com espécies nativas para sombreamento. Spengler foi ovacionado neste momento pela plateia, formada predominantemente por produtores. Na sequência, ele esclareceu que proibido é o manejo de mata atlântica.
A ideia do estado, segundo ele, é referenciar áreas de cabruca para cadastrar os produtores para que estes tenham outra renda, além da produção do cacau e outras culturas consorciadas. Um grupo gestor deverá ser o responsável pela análise dos pedidos de certificação, momento a partir do qual o produtor poderá comercializar madeira de suas propriedades. A cada árvore retirada de área cabruca, outras 3 ou 5 devem ser plantadas, conforme o decreto. Chips serão colocados nas árvores para garantir eficiência à fiscalização.
Spengler acredita que o processo de análise dos pedidos de certificação para manejo de madeiras em área de cabruca possa começar no próximo mês.Antes, será necessário capacitar agentes para fazer inventário florestal na região cacaueira. “Temos uma região com 30 mil, 35 mil propriedades de vários portes”.
MADEIRA COMO GARANTIA
Um ponto ressaltado tanto pelo secretário Spengler como pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) é que os produtores agora terão não só a terra como garantia bancária, mas a madeira em pé. Na avaliação do superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart, o decreto, a política compensatória amplia ainda mais as possibilidades de ganhos para os produtores regionais.
PRODUTORES HOMENAGEADOS
Durante a programação do Dia Internacional do Cacau, a Ceplac prestou homenagem a um produtor de cacau e uma agricultora familiar, ambos considerados exemplos pela perseverança e aposta na diversificação.
Os eleitos foram Rui César de Oliveira Benjoíno, produtor de cacau e de variedades de frutas, além da fábrica de polpas Nutricau, em Ubatã, e Elizete Guerra da Silva, da Fazenda Nova Vida, no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. Elizete foi escolhida a agricultora familiar do ano.
Cerca de 100 concursos oferecem total de 35.753 vagas em todo o país. A remuneração pode chegar a R$ 23.997,19. Das vagas, 19.128 são reservadas a quem possui nível superior, conforme a Folha Dirigida.
As opções para quem tem nível médio são 4.913. Há, ainda, 5.684 para nível médio técnico e 6.028 para os que possuem nível fundamental. Confira vagas e editais no “Leia mais”, abaixo.
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Ao registrarem as candidaturas, os concorrentes aos cargos de governador e presidente da República protocolaram, na Justiça Eleitoral, seus programas de governo. Originalmente, os documentos deveriam servir para detalhar diretrizes e metas. No entanto, cientistas políticos consultados pela Agência Brasil criticam a superficialidade dos programas, que não passam de mera formalidade e não significam necessariamente compromissos futuros.
Para o cientista político Otaciano Nogueira, os programas apresentados no registro das candidaturas são inúteis e não fariam falta se não fossem exigidos pela Justiça Eleitoral. “São coisas absolutamente superficiais. Os candidatos não vão, antes da eleição, prometer nada que vão efetivamente cumprir. Vão prometer tudo para ganhar votos, mas só saberemos se aquilo vai ser cumprido depois da eleição”, diz.
Segundo o professor, a maior parte dos eleitores não lê os documentos e, quando lê, não os considera como compromisso válido. Para ele, seria mais interessante se o programa fosse apresentado pelo candidato vencedor somente após a posse. “O Brasil tem o segundo maior eleitorado do mundo ocidental. Depois da democratização, a participação dos eleitores tem sido intensa, mas há uma distância entre votar e julgar os candidatos depois de eleitos”, opina.
O professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, também critica a qualidade dos programas de governo. Ele considera os documentos generalistas e semelhantes entre si. “São coisas muito comuns: criar mais empregos, reduzir os juros, aumentar o crédito disponível para a classe média e a baixa. As promessas são muito gerais, mas ninguém diz como pretende fazer tudo isso”, comenta.
Fleischer, no entanto, não defende o adiamento da apresentação dos programas de governo para depois das eleições. Para ele, o eleitor poderia ir mais esclarecido para as urnas se os eleitores cobrassem o detalhamento das propostas durante a campanha e os debates eleitorais. “Os debates na televisão, que têm boa audiência, deveriam centrar-se nas promessas de campanha e desafiar cada candidato a detalhar e mostrar no que se difere dos demais”, aponta.
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As bandas Cidade Negra, Babado Novo e Lordão são as principais atrações da terceira noite de shows da programação dos 104 anos de Itabuna. Os shows começam no início desta noite de domingo (27). Outras atrações são as bandas Kebra Leve, Amor a Dois e Tsunami.
Ontem (26), apresentaram-se Thales Roberto, Dom Supremo, Neto Paz e Banda Shalom. A estimativa da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) é de que aproximadamente 20 mil pessoas tenham passado pela Beira-Rio ontem à noite.
O Vitória havia empurrado o Bahia para a zona de rebaixamento, pouco antes. Logo após, Marcelo Lomba “engoliu” um frangaço e manteve o Esquadrão de Aço entre os quatro piores do Brasileirão, ontem à noite, quando o time levou 1 a 0 do Internacional, na Fonte Nova. Lomba tentou agarrar a bola em chute de Wellington Silva. Falhou em uma noite chuvosa em Salvador.
A cúpula do DEM informou hoje que tentará impedir qualquer pesquisa Vox Populi na Bahia. O porta-voz da mensagem foi o ex-deputado José Carlos Aleluia, e ocorre dias após a divulgação da pesquisa Ibope/TV Bahia que gerou ranger de dentes entre opositores e desconfiança entre analistas políticos.
A TV Aratu havia anunciado intenção de contratar pesquisa Vox Populi para aferir as intenções de voto na corrida ao Palácio de Ondina. Aleluia diz que a coligação do candidato a governador Paulo Souto (DEM) trabalhará para impedir qualquer pesquisa Vox Populi por considerá-la “suspeita”.
– Uma nova tentativa de pesquisa do Vox Populi será alvo de ação judicial – anuncia o democrata.
A suspeição decorre de uma questão que buscava aferir a importância dos apoios de Lula, Jaques Wagner e Dilma Rousseff ao candidato do PT ao governo baiano, Rui Costa.
Baseando-se em análises, a coligação de Rui acredita que as intenções de voto no petista podem até triplicar, mesmo em início de campanha, se o eleitor associar o petista aos principais nomes do partido no cenário nacional. Daí o temor democrata de novas pesquisas – que não sejam a do Ibope.
Ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia levou a Via Uno S.A. Calçados e Acessórios a ser condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$2 milhões. A decisão foi do juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, que também determinou o cumprimento imediato de uma série de normas de saúde e segurança no trabalho e de acabar com a prática de contratar empregados por meio de empresas, como forma de tentar se eximir de obrigações trabalhistas.
Para a procuradora Annelise Leal, autora da ação, a Via Uno iniciou a terceirização ilícita em 2007, quando os setores de corte, costura e montagem de cada unidade passaram a pertencer a empresas de razões sociais diferentes, resultando num total de dez empresas que produzem com exclusividade para ela.
– É uma decisão muito importante pois reconhece a terceirização ilícita praticada pela empresa, além das violações às normas de saúde e segurança, que trazem prejuízos aos trabalhadores e a toda a sociedade, que acaba arcando com os custos de recuperação de pessoas adoecidas ou acidentadas por falta de atenção com as normas – afirmou a procuradora.
A ação reuniu informações apuradas durante inquérito que envolvia as operações das unidades localizadas nos municípios baianos de Conceição do Coité, Serrinha e Valente. De acordo com Annelise Leal, a Via Uno “buscou eximir-se de suas obrigações legais mediante a ‘fórmula mágica’ repelida pela lei: terceirização ilícita”.
Enquanto em 2004 a empresa possuía 2.400 trabalhadores em seu quadro funcional, em 2012, possuía apenas 25 empregados, devido à terceirização de suas atividades-fim. O fato de a empresa estar em processo de recuperação judicial não interfere no cumprimento da sentença.
Como o pedido feito pelo MPT na ação foi atendido pelo juiz na sentença, a empresa terá que eliminar a terceirização ilícita e deverá contratar todos os trabalhadores que prestam serviços de fabricação nas suas plantas produtivas de Serrinha e Conceição do Coité, no prazo de 90 dias.
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