Marco Wense
Tucanos e democratas andam assustados. Não sabem o que passa pela cabeça do temperamental Geddel Vieira Lima. O PT comemora e o PSB fica na expectativa de um “seja bem-vindo”.
O esperneio do ex-ministro Geddel Vieira Lima vai ficar para depois. Não é hora de tornar público o descontentamento com os democratas (DEM).
O presidente estadual do PMDB teve uma conduta irrepreensível durante todo processo de discussão no staff oposicionista. Jogou limpo, sem subterfúgios.
Geddel Vieira Lima não tergiversou. Desde o início escancarou sua vontade de disputar o Palácio de Ondina e ser o nome da oposição na sucessão do governador Jaques Wagner.
Por ter o entendimento e a consciência de que não poderia peitar Paulo Souto, duas vezes governador da Bahia, o peemedebista fazia a ressalva de que apoiaria o democrata caso fosse candidato.
O tempo passou. E nada de Souto dizer alguma coisa, se queria ser candidato ou não. Sequer algum sinal ou indício. O sepulcral silêncio incomodava democratas, tucanos e peemedebistas.
Geddel, com toda razão, fez chegar ao DEM sua preocupação com a frieza marmoriana de Paulo Souto. O democrata, como diria minha saudosa vovó Nair, não fazia aquilo e nem desocupava a moita.
O prefeito ACM Neto, o condutor-mor do oposicionismo, mandou dizer a Geddel que ainda estava cedo para qualquer definição, que sua cobrança era intempestiva.
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Flagrante de Gilvan Martins mostra momento em que multidão começou a interditar a BR-101 hoje. A manifestação no município sul-baiano continua. Protesto pede solução a conflito que, hoje (11), resultou na morte de um assentado no Maroim, em Una. Juraci Santana foi assassinado a tiros, nesta madrugada, no Assentamento Ipiranga. A esposa dele, Elisângela Oliveira, confirmou que o assentado vinha recebendo ameaças. Os autores dos disparos ainda não foram identificados.
A Secretaria de Saúde de Itabuna já acumula dívida de R$ 10,4 milhões com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, segundo levantamento do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi). Os funcionários da entidade filantrópica enfrentam atraso de salário devido à dívida do município.
Um ofício assinado pelo coordenador do sindicato, João Evangelista, solicita à presidência do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI) que convoque o secretário Plínio Adry para explicar o motivo da dívida. O montante se refere ao período de dezembro de 2013 e janeiro deste ano, além de sobras de novembro do ano passado.
O Sintesi está preocupado com os efeitos dessa dívida e de problemas enfrentados pelo municípios desde o retorno da Gestão Plena (Comando Único do SUS), em novembro. Uma das propostas apresentadas por Evangelista é que seja discutida a possibilidade de o município também prorrogue o prazo para que os prestadores de serviço apresentem certidões negativas.
O presidente do sindicato, Raimundo Santana, disse ao PIMENTA que o déficit mensal após a gestão plena tem girado em torno de R$ 2,7 milhões. As despesas estão em, aproximadamente R$ 10 milhões, enquanto a receita não passa de R$ 7,3 milhões, de acordo com Santana.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) ainda não liberou nova chamada dos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Pelo cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a lista inicial deve ser divulgada hoje (11/2).
A instituição de ensino superior havia preenchido menos da metade das vagas na primeira chamada do Sisu (relembre aqui). O prazo de confirmação de matrícula para os aprovados na última chamada encerrou-se no último dia 4.
A lista de espera de aprovados em novas chamadas na Uesc será publicada no site da instituição (www.uesc.br), onde serão publicados horários de atendimento e procedimentos para a matrícula.
Agricultores e moradores de Buerarema acabam de interditar a BR-101 no trecho de acesso ao município sul-baiano em protesto contra a onda de violência na região de conflito com índios tupinambás.
Nesta madrugada, homens invadiram a casa do agricultor familiar Juraci Santana, no Assentamento Ipiranga. O produtor foi morto a tiros. A casa foi incendiada. A esposa de Juraci teria sido baleada e está desaparecida.
– Nós estamos protestando. Eles [supostamente tupinambás] invadiram o assentamento, queimaram casa e mataram Juraci. A esposa dele sumiu – disse ao PIMENTA o agricultor Messias Souza, um dos dos pequenos agricultores expulsos de suas propriedades pelos tupinambás no ano passado.
A Polícia Rodoviária Federal tentou impedir o bloqueio da rodovia, mas o efetivo foi insuficiente para controlar a multidão calculada em, aproximadamente, duas mil pessoas. Mais exaltados tentavam destruir a ponte da BR-101 próximo ao trevo de acesso ao município, mas desistiram quando os patrulheiros rodoviários começaram a registrar as imagens.
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CONFLITO TUPINAMBÁ: AGRICULTOR É ASSASSINADO EM UNA
O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) culpou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela nova onda de violência na área de 47,3 mil hectares disputada por agricultores e índios e autodeclarados tupinambás. Nesta madrugada, um agricultor do Assentamento Ipiranga foi assassinado (confira post abaixo). Juraci Santana havia relatado ao deputado as ameaças feitas por supostos tupinambás.
– O ministro recuou e retirou a base [de pacificação] que estava no limite do conflito, no Rio Cipó. Quando ele retirou, [o cacique] Babau fez três dias de festa e retomou as quatro fazendas [onde houve reintegração na semana passada] – disse Geraldo ao PIMENTA.
A base de segurança (ou de pacificação) foi desmontada menos de duas semanas após a sua instalação. O ministro, acusa Geraldo, ordenou o desmonte após audiência com Babau, em Brasília. A Força Nacional deixou a área na noite de sexta-feira (7).
O parlamentar petista foi ainda mais duro com José Eduardo Cardozo. “Ele não assume as suas funções de ministro. Quer fazer média com entidades internacionais. Devemos ao ministro da Justiça, que não controla os seus órgãos, como a Funai, a insegurança no meio rural”.
Geraldo citou as invasões e conflitos no Extremo-Sul do Estado e as novas invasões em Itaju do Colônia, nesta semana. “Na região de Pau Brasil e Itaju, [os índios] querem ampliar a reserva. Era 8 mil hectares, passou para 50 mil e agora querem 80 mil”. Para ele, Cardozo tem se eximido de suas responsabilidades como ministro.
Um agricultor do Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una, no sul da Bahia, foi assassinado na madrugada desta terça-feira (11). De acordo com as primeiras informações, Juraci Santana teria sofrido emboscada ainda em casa. Ele era líder do assentamento. A fazenda havia sido desapropriada e indenizada pelo governo federal há mais de dez anos.
A morte ocorreu na região onde, na sexta-feira (7), a Força Nacional de Segurança desmontou base de pacificação. Juraci havia relatado à Polícia Federal e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ameaças feitas contra ele por supostos caciques indígenas. As informações iniciais obtidas pelo PIMENTA não indicam a autoria do crime.
O Assentamento Ipiranga tem 40 famílias e os caciques assediavam os agricultores para que estes se tornassem autodeclarados tupinambás. Apesar do assédio, conforme testemunhas, apenas cinco das famílias aceitaram a proposta dos caciques.
O Ministério da Educação (MEC) inicia na próxima sexta-feira, 14, as inscrições para o concurso público que vai oferecer 60 vagas temporárias para candidatos com nível superior.
Os salários variam de R$ 6.130 a R$ 8.300, a depender do cargo pretendido. São oferecidas vagas para analistas contábil, educacional, de política e processual. Do total, sete vagas são destinadas a pessoas com deficiência.
As inscrições seguem até 5 de março, exclusivamente pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UNB). A taxa é de R$ 100 para analista e R$ 110 para especialista.
A realização da prova objetiva está prevista para o dia 27 de abril. O concurso tem validade de um ano, prorrogável por igual período. Informações d´A Tarde.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem previsão de quando inaugurará toda a estrutura do novo fórum de Itabuna. O que deve ser inaugurado nos próximos dias é apenas o primeiro dos três módulos previstos. Por enquanto, apenas as varas da Família deverão ser remanejadas para a nova estrutura (veja nota abaixo).
O novo presidente do TJ, Eserval Rocha, ao receber o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, em janeiro, disse que espera entregar toda a estrutura ainda em seu mandato, que vai até fevereiro de 2015.
Que os anjos digam amém!
O novo fórum de Itabuna, que já está praticamente pronto, será inaugurado neste semestre. A informação foi transmitida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, ao deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que foi recebido em audiência pelo magistrado na tarde desta segunda-feira (10).
Na mesma audiência, o deputado conversou com o desembargador sobre iniciativas do TJ-BA para descentralizar suas atividades, a exemplo da instalação de câmaras especiais no interior. A primeira delas está sendo instalada em Barreiras e deverá contar com a atuação de oito desembargadores. Castro sugeriu que Itabuna receba uma dessas câmaras.
Sobre o novo fórum local, de acordo com o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, já existe autorização para que ele entre em funcionamento, antes mesmo da cerimônia de inauguração. Como o prédio fica distante do Centro da cidade, a OAB – segundo o presidente – irá disponibilizar uma van para o transporte de advogados.
A Força Nacional de Segurança confirmou o anunciado e desmontou a base de pacificação erguida na Fazenda São José, na região de acesso à Serra do Padeiro, em Buerarema, neste final de semana. Caminhão-guincho e veículos foram contratados para fazer a retirada da estrutura.
A retirada da base ocorreu após ordem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A base foi a segunda montada pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança (FNS) na região de 47,3 mil hectares disputada por agricultores e índios e autodeclarados tupinambás e tornou-se alvo dos indígenas.
A instalação permitiu que quatro propriedades fossem reintegradas pela PF e FNS. Depois da desmontagem da base de pacificação, todas as quatro fazendas foram novamente ocupadas pelos indígenas no final de semana.
– Existe uma omissão das autoridades, uma briga entre os poderes. A Justiça manda reintegrar, a Federal e a Força Nacional reintegram e o governo não pune os invasores – lamenta o vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, Alfredo Falcão.
Falcão teme a retomada da onda de violência, principalmente em Buerarema, por causa do recuo do Ministério da Justiça. “Para pegar fogo aqui, é só riscar o fósforo”, disse o produtor ao PIMENTA ao retratar o clima de tensão na área após a retirada de uma das bases de segurança.
A região disputada por agricultores e indígenas possui cerca de 800 propriedades, das quais aproximadamente 100 foram invadidas nos últimos anos por quem se autointitula tupinambá. “Aqui não há propriedade grande, mas há um clima de terror. Todos andam de cabeça baixa, temem ser o próximo alvo”, diz Falcão.
GOVERNO RECUA APÓS CRÍTICAS DO CIMI E PROCURADOR
O recuo do Governo Federal na estratégia de reintegração de fazendas se deu depois de críticas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ligada à Igreja Católica, a entidade de defesa dos indígenas disse que o governo havia optado por “militarizar” a região em conflito.
As críticas foram intensificadas, também, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se mostrou contrário às reintegrações por meio de liminares.
RETOMADA DAS INVASÕES EM ITAJU
O final de semana também foi de apreensão para produtores rurais do município de Itaju do Colônia. Pelo menos três propriedades foram invadidas por pessoas que se identificam como pataxós.
As invasões no município surpreenderam lideranças rurais, pois a área está totalmente demarcada. “Estão invadindo propriedades fora do alvo da decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse um produtor ao PIMENTA. Existe a ameaça de invasão a outras duas propriedades nas próximas horas.
Produtores acreditam que as invasões em Itaju sejam estratégia dos indígenas para tirar o foco de Buerarema e dispersar as forças de segurança federais (PF e Força Nacional).
O secretário de Agricultura de Santa Cruz da Vitoria, sul da Bahia, Luciano Almeida, vê ação de adversários políticos nas críticas à gestão do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município. Segundo ele, apesar dos ataques, o programa continuará a ser tocado por sua pasta em 2014.
Almeida diz que as ações de sua secretaria geram “incômodo”, mas afirma contar com o apoio do prefeito Jackson Bomfim. Segundo o secretário, sua prioridade, além do programa de moradias com recursos do governo federal, tem sido a intermediação de convênios com o Banco do Nordeste para financiamentos a pequenos agricultores.
Em 2013, a instituição liberou cerca de 350 mil reais para a agricultura familiar em Santa Cruz da Vitória. No final de janeiro deste, mais 70 mil reais foram autorizados para 40 pequenos produtores rurais.
Aldenes Meira
Antes de propor a meia passagem aos domingos e feriados, nós já demonstramos de outras maneiras a preocupação com a mobilidade.
Quem acompanha nosso mandato já sabe: a mobilidade urbana é um dos temas que têm prioridade em nossa pauta. Formular políticas públicas para as cidades exige um compromisso efetivo da sociedade com essa questão, e a discussão deve envolver a todos: homens e mulheres, jovens e idosos, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Fazemos essa introdução para esclarecer que nosso projeto de lei que institui a meia passagem no transporte coletivo aos domingos e feriados, em Itabuna, não é uma proposta isolada e sem maior razão de ser. Não há ilusões de que a meia passagem naqueles dias especiais mudará radicalmente o que precisa ser mudado, mas é inequívoca a ideia de caminhar com foco na inclusão.
O mais importante é que o projeto tem o mérito de despertar essa discussão e ampliá-la. Itabuna é uma cidade que se torna cada vez mais intransitável, com cerca de 60 mil veículos em circulação por suas ruas apertadas, muitas esburacadas e mal sinalizadas. É notório que vivemos em uma cidade que cresceu sem planejamento e com pouco compromisso com o futuro, mas não se pode falar em “jogar a toalha”.
Antes de propor a meia passagem aos domingos e feriados, nós já demonstramos de outras maneiras a preocupação com a mobilidade. Mesmo antes de chegar à Câmara, organizamos, em parceria com o amigo Roger Sarmento, um passeio ciclístico com o objetivo de chamar a atenção da comunidade para formas alternativas e sustentáveis de transporte. Além disso, a iniciativa foi um mote para cobrar do poder público a construção de ciclovias e a instalação de ciclofaixas em Itabuna.
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O município de Itabuna começa a enfrentar dificuldades para pagar aos prestadores de serviço da rede de saúde pública. Após a retomada da gestão plena, o buraco financeiro mensal tem sido em torno de R$ 3 milhões.
A gestão dos serviços de média e alta complexidade era feita pelo governo estadual, que complementava o repasse. Agora, a complementação tem de ser feita pela Prefeitura de Itabuna.
O cenário é preocupante – e cabeças devem rolar…
O advogado Ruy Correa está sendo estimulado a trabalhar candidatura a prefeito de Barro Preto, no Sul da Bahia. E o incentivo parte, principalmente, de gente desiludida com Jaqueline Mota (PT), acusada de transformar a prefeitura em uma “Jaquelândia”, referência jocosa à decisão da prefeita em empregar dezenas de parentes em cargos comissionados ou por meio de contrato.
Ruy Correa sente-se lisonjeado com convites de alguns partidos, dentre eles o PSB, para construir o Projeto 2016. Apesar de afirmar que possui bons projetos para Barro Preto, o advogado não deixa claro se aceita a empreitada.
